sessao nº 25

ESTADO DO AMAZONAS si
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA m
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas
e cinquenta e três minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
“de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB, KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
YTATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) —
Pv, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao
Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Procure descobrir, por você mesmo,
como o Senhor Deus é bom. Feliz aquele que encontra segurança Nele”. (Salmos
34:8). O Secretário leu a ata do dia nove de agosto de dois mil e vinte e dois, e em
seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo aprovada
pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura da INDICAÇÃO Nº161/22 de
autoria do Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Solicitando ao Executivo
Municipal serviços de terraplanagem na Comunidade Grande Família. Leitura do
PROJETO DE LEI Nº010/2022 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues —
Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola Creuza Abess Farah
do Município de Iranduba, e dá outras providências. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA
LEI Nº457/2022/CCJRFICMI - Ao PL Nº005/2022 - Que Dispõe sobre à
obrigatoriedade de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e ,
demais estabelecimentos. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o
)
tempo de cinco minutos, para defesa das Indicações dos vereadores. O Vereador
Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu sua Indicação acerca de terraplanagem,
que já solicitou outras vezes, sendo que, no Lago do Cacau, foi atendido, assim como,
no ramal do prainha e que agora a solicitação é para o Ramal Grande Família, que se
localiza atrás do Residencial Nova Manaus, onde reside quase quinhentas famílias, e
como o verão está maravilhoso e dentro de poucos dias chegará o inverno, o mesm
solicita à equipe de Infraestrutura e terraplanagem da Prefeitura uma equipe pai
atender a Comunidade Grande Família, que tem acesso tanto pelo Nova Manau
como pela estrada do Janauarí, e que é preciso da uma resposta para a referida
comunidade. A Vereadora Larissa Gomes fez um Requerimento Verbal para uso da
tribuna do Senhor Benedito Leite — Presidente da Comunidade Novo Paraíso,
localizado no Ramal do Creuza, em seguida colocou em discussão e votação, o
referido Requerimento, sendo Aprovado pelos vereadores. A Presidente colocou em
discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº457/2022/CCJRF/CMI — Ao PL
Nº005/2022 — Que Dispõe sobre à obrigatoriedade de serviços públicos de água, luz
e telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos, sendo Aprovado pelos
vereadores. Por consenso entre os vereadores é dispensado o intervalo, e em
AT seguida, a Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo tempo para uso da
Ed
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA ai
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
; residente da Comunidade Novo Paraiso, do
Ramal do Creusa disse que assistindo um vídeo do Vereador Velho, observou
algumas escola abandonadas, dentre as quais Jovino Coelho, no Janauarí,
Independência, São José, Ariaú e que fica triste em ver a Escola Independência sem
ter terminado, que era para ter terminado no dia vinte e cinco do mês passado, mas,
até agora nada, sendo que tem muitas crianças que estudam, mas a criança não
precisa só estudar, ela precisa aprender, porque muitas crianças, no tempo da
pandemia passaram de ano, que tem crianças com nove anos que não sabe nem ler,
então é preciso para o Poder Público olhe com mais carinho para essa situação, que
têm escolas em prédios alugados, sem contar as péssimas condições das merendas.
Que em relação as UBSs faltam material para tratamento odontológico, e remédios,
inclusive falta até impressora para impressão de exames, que a cadeira do dentista
da UBS do Janauarí, quando o dentista aperta no botão, desliga tudo, e nem flúor
tem, então falta quase tudo, então o descaso é muito grande com o município. Que
em relação ao Ramal dos mesmos, já foi dado entrada, e foi falado que está no
sistema da Caixa, e que já foi recorrido ao Governo do Estado, que o verão chegou,
e até agora nada, que foi reivindicado no inverno, aí dizem, “ah mas tá chovendo”.
Que o mesmo não sabia da questão da Dona Edilma, que foi desligada por questões
políticas, então a política mata muita gente. Que é necessário Educação, Segurança,
que inclusive no Janauarí há assaltos. O primeiro orador Vereador Luís Carlos disse
que vai continuar fazendo suas denúncias, contra um prefeito que foi condenado por
utilizar recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para comprar
votos em Iranduba, então o mesmo vai continuar do lado do povo, não do lado de um
bandido e nem dos ratos que vieram junto com ele, e que o mesmo não vai se calar.
Que o mesmo viu um vídeo de um engenheiro, e pediu para o engenheiro entrar na
fila e processar o mesmo, que será respondido à altura, pois, já foi ganho todos os
processos contra o mesmo, principalmente os que querem cala-lo. Que vai processar,
pois, a empresa abandonou a obra, não deu satisfação para a Gestão da Escola, e
que iniciaram a obra sem placa. Que convocou foi o Prefeito para discutir olho a olho,
e que foi mandado o vira lata, e que quer debater com o prefeito. Demonstrou um
vídeo na Escola Érvila, onde foi constatado a ausência de placa e de profissionais
trabalhando. Demonstrou um vídeo do Portal do Zacarias, em que o Zacarias fala da
[o RR na Prefeitura de Iranduba com propinas envolvendo o Prefeito Augusto Ferraz
e o Secretário Gilberto de Deus”. Que o mesmo pediu a tomada de preços nº003 do
Serra baixa e nº002 Jovino Coelho, e nada de resposta, lá do Ariaú, e nada
resposta, a da patrulha mecanizada, que o próprio Prefeito disse que foi para o li
um milhão e duzentos mil reais, e por que negaram? É o que o Zacarias está falan
porque negaram, estão escondendo e que é público, é possível de cassação, onde o
Prefeito atrapalha o serviço parlamentar. Que o mesmo esteve na Secretária de
Saúde para verificar um aluguel, mas não teve acesso, que o mesmo esteve na Serra
Baixa para fiscalizar a medicação, e que a pergunta é, porque estão as informações,
e que na apresentação do 1º Quadrimestre, deixaram de fora o IMTTI e o SAAE,
falsificaram uma apresentação para que a Câmara não pudesse se debruçar com o
imite de gasto com pessoal, e isso vai ser motivo de denúncia. Que gostaria muito
que os pares deixassem o mesmo fazer o trabalho, não fazer requerimentos para
defender os interesses da Prefeitura, não utilizar advogados da Prefeitura para atacar
vereador, que o Parlamento é independente, cada um tem um pensamento, que o
mesmo está para defender o interesse do povo, e vai estar até o dia que Deus permitir.
Que agora vai lá é posta iluminação pública, sendo um canalha, um mentiroso, só
ÃO
[pd ESTADO DO AMAZONAS
Fm CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
estar fazendo por pressões o Público, por pressões de cada um
parlamentar que tem cobrado, como Tatinha Lopes, Disney, Ney Furtado, que têm
cobrado que seja aplicado o dinheiro do povo, que não é favor prefeito, é obrigação,
e que não custa nada dizer que foi através de uma ação popular que foi angariado os
recursos, porque a empresa nas gestões passadas ficou com o dinheiro do povo, mas,
que foi resolvido, e o dinheiro está na conta da Prefeitura o dinheiro para ser aplicado
com iluminação pública, e que vai se fazer uma consulta popular do retroativo de 2018
até 2012, porque se passaram também vários prefeitos, e eles foram culpados, porque
não acompanhara isso. Que é tão bandido, marginal e maldoso o Prefeito que não
aplica a cesta básica, e desafia mais uma vez a vim a Casa debater com o mesmo. A
segunda oradora Vereadora Larissa Gomes disse que sobe à tribuna para trazer um
feedback acerca do pronunciamento da mesma na última sessão da Casa, sobre a
suspenção do transporte coletivo na Comunidade do Paricatuba e da Cachoeira do
Castanha, e que a mesma tinha recebido a notícia de que a empresa de uma forma
unilateral teriam decidido que as comunidades mencionada não seriam mais
assistidas, e naquela oportunidade foi trazido essa problemática, e que a mesma quer
reconhecer e agradecer a maneira como a prefeitura se posicionou junto às empresas
reavendo essa situação na comunidade e na última sexta feira, a comunidade já pode
ter o retorno do transporte coletivo, e a comunidade se sentiu muito grata, feliz e
aliviada por ter o serviço novamente sendo executado na comunidade. Que a mesma
participou de uma solenidade de abertura pela “XXI Semana Justiça pela Paz em
Casa” na presença de vários atores que promovem a segurança e a Justiça no Estado,
que inclusive estava lá o Major Judies - Comandante da Policia Militar, como o
promotor Dr. Leonardo, e Dra. Graça Figueiredo, dentre outros, e que a essência é
para tratar a Lei Maria da Penha, e o quanto as mulheres sofrem agressões verbais,
físicas em seus lares, e que muitas vezes acaba em feminicídio, ou seja, o óbito dessa
mulher, e que a mesma também traz à pauta da Casa um Projeto de Lei que impeça
que agressores que venham a serem condenados pela Justiça, através da Lei Maria
da Penha, não ocupem cargos em Comissão na Administração Pública, e assim se
estará inibindo atitudes como essa, e protegendo o valor da mulher dentro do cenário |
do contexto da sua casa, que ali é a solidez de um lar. Que as mulheres são sessenta
por cento do eleitorado, e porque há poucas exercendo cargo público eletivo? E cada
um tem uma opinião acerca disso, sendo que, na opinião da mesma, a mulher não se
ver num espaço de decisão, e que gostaria de sensibilizar as mulheres a serem
líderes, de grande impacto na sociedade, que é necessário se fortalezar, e que as
mulheres se envolvam na política, que discutam em casa. O terceiro orador Veread
Raimundo Carneiro disse que no dia de hoje, esteve na Comunidade do KM
participando junto “com a equipe de Saúde de programas relacionadas à Atençãi
Básica, que os profissionais da saúde são uns guerreiros. Que o mesmo vai fazer u
Requerimento porque houve uma denúncia, e a denúncia precisa ser apurada, e o
mesmo como vereador precisa saber o que está acontecendo, que o vereador falou
que a Prefeitura está pagando propina para a empresa, então o mesmo vai convocar
por escrito na próxima terça feira o Poder Executiva a prestar esclarecimentos acerca
dessa denúncia que foi feita de pagamento de propina, e que gostaria de falar aos
colegas que é necessário seguir uma ética, e que no regimento e constituição federal
diz que o vereador tem a inviolabilidade de pensamento e de palavras, mas, em outro
ponto diz que é preciso ter ética, e a ética tem de ser prevalecida, e assim como temos
nossos direitos, também temos deveres, e que não pensem que alguém vai acusar
outro aqui, porque também o outro tem direito de resposta, que a balança é feito para
MET
%
o pes ESTADO DO AMAZONAS =
AR CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Em, SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA m
isso, e que o Judiciário é a balança correta, e que no momento que um cidadão se
sente ofendido, ele tem de buscar sim a esfera da Justiça, e é ela que está para
garantir nossos direitos, mas, também temos nossos deveres. O quarto orador
Vereador Eudes Gayo disse que em relação às palavras chulas, elas são para
pessoas que não se contentam em seus cargos em apresentar uma ética, uma moral,
um respeito, e demonstrou um vídeo em que o Prefeito Augusto Ferraz por mais de
uma vez chama comunitários de vagabundo, e finaliza dizendo: Vagabundos...
Ladrões... são eles que estão extorquindo o povo do Iranduba. E por não haver mais
expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão
do dia 23/08/2022 e declarou a presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente
e demais vereadores.
LARISSA RUFINO GOMES
PRESIDENTE
BRU LVA LIMA LEONARD EIROS LOPES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
NEDY ANA VALE
3” SECRETÁRIO
a

. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
presas ms
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
Versículo Bíblico, “Procure descobrir, por você mesmo, como o Senhor
Deus é bom. Feliz aquele que encontra segurança nele.”
(Salmos 34:8)
Est aut +
L
Leitura da Ata de 09/08/2022. e um
1. INDICAÇÃO Nº160/2022 — de autoria do Vereddor Mychell Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reparo da Estrada da
Várzea.
2. INDICAÇÃO Nº161/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem na
Comunidade Grande Família.
3. INDICAÇÃO Nº162/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem e
recuperação da Estrada da Várzea, incluindo Costa do lranduba, Divino,
São Francisco, Santa Luzia, Sete de Setembro.
4. PROJETO DE LEI Nº009/2022 — de autoria do Vereador Anderson Belfort
— Dispõe sobre normas para colocação de placa em obras pública
Municipal paralisada, contendo exposição dos motivos da interrupção, e
dá outras providências.
5. PROJETO DE LEI Nº010/2022 — de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo da
Escola Creuza Abess Farah do Município de lranduba, e dá outras
providências.
6. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº457/2022/CCJRF- AO PL Nº005/2022, Que
Dispõe sobre à obrigatoriedade de serviços públicos de água, luz e
telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos.
Reunião anterior: 09/08/2022.
Próxima reunião: 23/08/2022.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com