sessao 27 — Iranduba (AM)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	27
Date	2022-08-30
native_id	116
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PA Solicitando ao Executivo Municipal Recuperação de Poço Artesiano da Comunidade
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AR CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m
Em, SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e
vinte e oito minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB (REMOTAMENTE), KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versícu
bíblico: “Pois sabemos que todas as coisas trabalham juntas para o be
daqueles que amam a Deus, daqueles a quem ele chamou de acordo com o se
plano”. (Romanos 8:28). O Secretário leu a ata do dia vinte e três de agosto de doi
mil e vinte e dois, e em seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e
votação, sendo aprovada pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura da
MOÇÃO Nº006/22 de autoria do Vereador Mychell Lopes - Moção de
Congratulações e Aplausos aos Psicólogos do Município de Iranduba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº170/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicitando ao
Executivo Municipal Reforma na Escola Municipal João Alves, localizada ná
Comunidade Ouro Verde, Zona Rural — Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº171/
de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicitando ao Executivo Municip
Reforma na Escola Municipal Maria de Fatima Lopes, localizada na Comunidade A
de Nazaré, Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº172/22 de autoria d
Vereador Raimundo Carneiro — Solicitando ao Executivo Municipal serviços dê
Instalação e Reforma das paradas de ônibus, localizadas na Comunidade Serra
Baixa, 02 (duas) na comunidade do Açutuba, e 01 (uma) no final do Ramal do Açutuba
e 01 (uma) localizada no Km 08, da estrada Manoel Urbano. Leitura da INDICAÇÃO
Nº173/22 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ao Executivo Municipal
serviços de Iluminação Pública na comunidade São Pedro - Vila do Janauarí. Leitura /
da INDICAÇÃO Nº174/22 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ao, /
Executivo Municipal serviços de Recuperação e Terraplanagem da Estrada da Vá
do Paraná do Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº175/22 de autoria do Vereac
Nedy Santana — Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita uma parada(
ônibus na Estrada do Janauarí — localizada no Km 08, Am 070. Leitura da INDICAÇ
Nº176/22 de autoria do Vereador Anderson Belfort — Solicitando ao Executivo
Municipal serviços de Instalação de Ar-Condicionado na Escola Municipal Bom Jesus |
no Km 22. Leitura da INDICAÇÃO Nº177/22 de autoria do Vereador Kelison Dieb —
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do Lago do Limão. Leitura do REQUERIMENTO Nº019/22 de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Solicita que seja feita Reforma do Prédio do CRAS (Centro de
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Acerca do Projeto de Lei nº005/2022 — Que Dispõe sobre regras de Aposentadoria e
Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em Consonância com o Dispositivo na
Emenda Constitucional nº103/2019, e dá outras providências. Leitura da PARECER
Nº007/22/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº005/2022 — Que Dispõe sobre regras
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em Consonância
com o Dispositivo na Emenda Constitucional nº103/2019, e dá outras providências. A
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos
vereadores para defesa de suas Indicações. O Vereador Anderson Belfort defendeu
sua Indicação, acerca da Escola Bom Jesus, na Comunidade do Paricatuba, que em
visita, foi constatado que a referida escola está sem ar-condicionado, sendo que
nesse período do verão, a escola está muito quente, e que tem certeza de que o
Prefeito vai se sensibilizar, e colocar ar-condicionado para as crianças. O Vereador
Raimundo Carneiro defendeu sua Indicação, para que se faça paradas de ônibus na
região da Serra Baixa, pois, infelizmente as pessoas ficam a ver navios, as pessoas
esperando ônibus embaixo do sol e da chuva, e ainda que é necessários paradas de
ônibus lá próximo da praia do Açutuba. O Vereador Waldiney Furtado defendeu suas
Indicações, acerca da reforma da Escola João Alves, localizada na Comunidade do
Ouro Verde, e também a escola Maria de Fátima Lopes, localizado no Alto de Nazaré,
no Cacau, que também precisa de reforma, e esta última tem uma parte que já está
caindo, se tornando perigoso para as crianças e para os profissionais. O Vereado
Nedy Santana Vale defendeu suas Indicações, acerca da recuperação do Ramal d
Estrada da Várzea, Ramal do Pupunhal, que está saindo do fundo, e que pede ao
Prefeito que olhe com carinho, sendo que, em visita ao local, o mesmo esteve lá
visitando a comunidade, e que daqui a dez dias, já dar para fazer o Ramal da Várzea,
chegando até próximo ao Paracuuba. E defendeu ainda a iluminação pública para a
Comunidade do Janauarí, pois, está tudo no escuro, e que é preciso incluir o Janauarí
na iluminação, pois, afasta a bandidagem. E defendeu ainda a instalação de unfa
parada de ônibus na entrada do Ramal do Janauarí, as pessoas ficam no sol, não fem
onde ficar, pois, só foi feita do outro lado, então pede que o Prefeito olhe com carihho.
autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicita que seja feita a Reforma do
do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), sendo Aprovado por tod
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a MOÇÃO
APLAUSOS Nº006/22 de autoria do Vereador Mychell Lopes — Moção
Congratulações e Aplausos aos Psicólogos do Município de Iranduba; O Vereador
Mychell Lopes fez Requerimento Verbal para uso da tribuna de um representante
dos psicólogos, e em seguida a Moção de aplausos foi Aprovada por todos os
vereadores. O Vereador Anderson Belfort fez um Requerimento Verbal para
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Deusa Lopes Pereira.
Presidente colocou em discussão e votação, o Requerimento Verbal para uso dk
tribuna de um representante dos psicólogos, sendo Aprovado por todos os
vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação, o MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento da Senhora Maria Deusa Lopes Pereira, sendo Aprovado por todos
os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER 5
Nº009/22/CCJRFICMI — Acerca do Projeto de Lei nº005/2022 — Que Dispõe sobre
regras de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de lranduba, em
Consonância com o Dispositivo na Emenda Constitucional nº103/2019, e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores. A Presidente colocou em
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discussão e votação, o PA 007/22] | - Acerca do Projeto de Lei
nº005/2022 — Que Dispõe sobre regras de Aposentadoria e Pensão dos Servidores
Públicos de Iranduba, em Consonância com o Dispositivo na Emenda Constitucional
nº103/2019, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores. A
Presidente colocou em discussão e votação, o Projeto de Lei nº005/2022 — Que
Dispõe sobre regras de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de
Iranduba, em Consonância com o Dispositivo na Emenda Constitucional nº103/2019,
e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador
Anderson Belfort fez um Requerimento Verbal para dispensa da leitura da Redação
Final acerca do Projeto de Lei nº005/2022 - Que Dispõe sobre regras de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em Consonância com
o Dispositivo na Emenda Constitucional nº103/2019, e dá outras providências, e em
seguida, a Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação,
sendo Aprovado por todos os vereadores. Por consenso entre os vereadores, é
dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente. O senhor João
Lucas — Psicólogo — pediu aplausos aos psicólogos presentes, dentro os quais aos
psicólogos: Bruna Santos, Franciene Souza, Gabriela Galves, Ivana Alves, Pedro
Miranda, Sandra Rangel, Sirléa Moraes, Silvia Alves e Tatiuan Paixão, e às psicólogas
ausentes: Amélia Nobre e Luziene Araújo. E Leu o trecho do código de ética, na parte
dos princípios de atuação dos profissionais. Que é importante lembrar que a categoria
é feita de pessoas que também sofrem, que precisam ser ouvidas, e se manifestar, e
que há uma demanda da categoria que é a PL 1214/2019 — que é a jornada de 30
horas que está em tramitação na Câmara Federal, e que os vereadores que tenham
interlocução na Câmara Federal, possam pedir aos seus pares que possam se
manifestar a favor da PL 1214/2019 que versa sobre as 30 horas de jornada dos
profissionais psicólogos, considerando a saúde e valorização salarias dos mesmos.
Que é importante destacar ainda que no município de Iranduba há vários avanços,
considerando a estrutura que o município permite, que tem uma equipe bem formagá,
serviços bem estruturados com o CAPS tipo 1, mas, que há uma luta para que geja
CAPS tipo 2, ampliando o escopo de trabalho, visando a ampliação do corpo téchico,
e que há entre 15 e 20 estudantes de psicologia, então é preciso criar espaço,
considerando que a demanda existe. Citou a equipe psicossocial da SEMEI tem dois
psicólogos, e que há necessidade de ampliação nos próximos anos, bem como os
trabalhadores da saúde, ampliando a equipe, considerando a psicologia educaciqnal
escolar, sendo que um dos psicólogos participou do Congresso de Psicologia qu
ocorreu em junho desse ano, e um dos temas levado foi a proposta sobre a envio de /
materiais psicológicos, então se tem construído todo um percurso, de união e
construção coletiva no município. A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes falou
sobre a orientação passada aos estados e municípios sobre a distribuição e
dispensação de seringa da insulina humana regular e a insulina humana NPH, onde
os pacientes estariam recebendo a orientação de uma agulha por dia para a aplicaçã
da insulina, e isso preocupou muito a mesma, pois, chegou a informação que as UBSá
estaria dispensando o quantitativo de agulhas que dariam pra usar cinco vezes
paciente após a aplicação inicial, e que em constatação in loco, na UBS do Paricatuba Xe)
foi verificado que a dispensação é feita de acordo com a nota técnica 84/21, e que
causa preocupação, porque a orientação quando se está na graduação é ao usar uma
agulha, deve haver o descarte pelo risco de contaminação da agulha, e a provável
contaminação do paciente diabético, pelo paciente não ter condições de ter uma
cicatrização adequada, quando ele vir a tratar uma ferida ou úlcera diabética, mas, o
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município está fazendo a dispensação de acordo com a nota técnica, que a mesma
esteve conversando com a senhora Déa Regina do Setor do Darf do Ministério da
Saúde, para constatar se essa é orientação a ser seguida, e se o paciente vai ter a
segurança necessária para aplicar essas insulinas de acordo com a orientação dentro
dos padrões que requer o Ministério da Saúde e que a mesma promete trazer esse
assunto como resposta, para a manutenção da segurança dos pacientes e para o
controle adequado da Administração Pública no aspecto da secretaria de saúde. E
que na visita, no setor odontológico, a UBS está impecável no aspecto de limpeza,
atendimento, que a gestão está de parabéns, a medicação está adequada suficiente
para os pacientes, mas, a parte do consultoria precisa de manutenção, e que a mesma
faz solicitação ao Poder Executivo que tome as providências para providenciar uma
iluminação local, a sala do consultório está sem iluminação adequada, que há um
atendimento médico de doze pacientes por dia, e a caneta que faz o atendimento
odontológico está dispensando água, onde o cabo está emendado, e quando liga a
caneta já vai logo molhando o paciente, e que é um problema simples de resolver, e
a mesma quer apresentar solução para oferecer um serviço de qualidade, então a
secretaria de saúde possa dar uma resposta à unidade de saúde do Paricatuba, na
questão do consultório odontológico, na recuperação da caneta da cadeira
odontológica e uma iluminação adequada no setor odontológico. O segundo orador
Vereador Disney Cunha parabenizou aos psicólogos que são merecedores. E
parabenizou ainda o Ministério Internacional da Restauração de Iranduba, que no dia
28 passado, completou 20 anos de atuação na cidade, sendo um Ministério que tem
sido muito benéfico, tem trabalhado com os jovens, com as famílias, que tem feito um
trabalho exemplar. E que nesses 20 anos o Ministério Internacional da Restauração
foi lá que o Senhor mudou a vida do mesmo, e é por isso que louva a Deus pelo
Ministério da Restauração na cidade, que tem sido parceira que tem trabalhado com
famílias, e o nome do Senhor tem sido glorificado, e quer parabenizar o apostolo que
tem trabalhado por vinte anos de muito trabalho, mas, a recompensa e alegria é certa,
que é preciso de psicólogos sim, mas também é preciso de pastor que dê uma palavra
uma direção, um norte, que leve a cada dia mais próximo de Deus, então louva a Deús
pelo Ministério da Restauração e parabeniza que venham mais 50 anos para trabalhar
para que o nome de Deus seja engrandecido na cidade. O terceiro orador Vereador
Raimundo Carneiro parabenizou pelo trabalho de evangelização do município pel
pastor Carlinhos, sendo vinte anos de condução de parte da população, que não é
fácil a liderança, porque tem de usar a sabedoria dada por Deus, mas que pastor
Carlinhos tem usado a sabedoria dada por Deus com muita maestria, levand
palavra de Deus para aqueles que acreditam, que é um trabalho incansável diante de
uma população, e hoje as redes sociais trazem coisas boas, mas, também trazem
coisas ruins, mas, que quer parabenizar pelos vinte anos que pastor Carlinhos tem
conduzindo à frente do evangelho de sua missão evangélica de Deus. Que quer
parabenizar a todos os psicólogos pelo dia 27, que é um profissional importante, n
município, e os psicólogos são um instrumento para trabalhar a mente daqueles que
acabam adoecendo por vários fatores, uma mudança de sociedade, o desempreg
as desigualdades sociais, o descontrole familiar, tudo isso acarreta doenças mentai
e os psicólogos são importantes na recuperação das pessoas, é trabalhar a ment
não com comprimidos, mas trabalhar a palavra a cada paciente, então os psicólogos
estão de parabéns. Parabeniza ainda o educador físico, aquele que cuida das
pessoas para que não adoeçam, que muitas das vezes, se via na saúde o médico
como mestre de tudo, que quando se chega ao médico, a pessoa já adoeceu, mas,
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que é preciso cuidar do paciente, antes que ele adoeça, aí vem a importância dos
múltiplos profissionais, para cuidar da saúde tanto dos jovens, quanto das pessoas da
terceira idade, e todos os profissionais citados estão de parabéns. Que quer
agradecer ao Prefeito Augusto Ferraz, que foi feita uma solicitação de melhoria de
ramais, como no Lago do Limão, e que em visita ao referido local, o mesmo só quer
agradecer ao trabalho que a Prefeitura está fazendo, e que é preciso dar uma atenção
de 100% as áreas rurais como a Várzea, necessário melhorar o acesso para que o
recurso e o alimento cheguem à mesa dos produtores. Que quer parabenizar ao
Prefeito Augusto Ferraz pelo processo que estava no tribunal eleitoral, foi votado, e
ganhou por 7 a O o processo que ali estava para ser julgado, e espera que o Prefeito
tenha cabeça e corpo para andar, e pedir que o Prefeito possa fazer o melhor para o
município, como a iluminação pública que já é uma realidade no Cacau Pirêra, que
logo em seguida vai para o Ariaú, que inclusive vai ser inaugurado o asfalto, e
posteriormente todas as comunidades, como Lago do Limão, Paricatuba, Janauarí, e
demais distritos, até chegar à sede, então só tem de parabenizar a equipe do Prefeito.
Que também haverá um fato inédito, que os funcionários públicos faziam suas
declarações, mas, não conseguiam ter suas restituições por algumas informações que
a Prefeitura não fazia, e que hoje ou amanhã já vai ser liberado o primeiro lote das
pessoas, liberado pelo Ministério da Fazenda, é que isso é importante para cada
cidadão. E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos presentes,
convidou para a próxima sessão do dia 13/09/2022, declarou a presente Sessão
Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprov:
será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 30 de agosto de 2022.
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MYCHEL DURAN 5/7742
2º VICE-PRESIDENTE
D fboemos LOPES
1º SECRETÁRIO CRETÁRIO
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SECRETÁRIO R GERAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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VEREADOR
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
VEREADOR
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