sessao nº 28

ESTADO DO AMAZONAS e
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE
2022.
Ed ? Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e
Y ;:* cinquenta e três minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
“» lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
KENNETH SANTOS BELFORT —- UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB, KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES ,
(TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — N
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) — PV
(REMOTAMENTE), MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA
VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A |
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida /
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Não tomarás em
vão o nome do Senhor, o teu Deus, pois o Senhor não deixará impune quem
tomar o seu nome em vão”. (Êxodo 20:7). O Secretário leu a ata do dia trinta des,
agosto de dois mil e vinte e dois, e em seguida a Presidente colocou a referida ata em +)
discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta, /
Leitura da INDICAÇÃO Nº178/22 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros,
(Tatinha) — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem nã,
Comunidade Grande Família. Leitura da INDICAÇÃO Nº179/2022 de autoria doY
Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Solicitando ao Executivo Municipal
serviços de limpeza, capina da Estrada da Cidade Universitária. Leitura da
INDICAÇÃO Nº180/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicitando a
Executivo Municipal Concurso da Rua mais enfeitada para a Copa do Mundo Fi
2022. Leitura da INDICAÇÃO Nº181/22 de autoria do Vereador Leonardo d
Medeiros (Tatinha) — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de desentupimento
da Rede de esgoto do Residencial Maria Zeneide, e a desinfecção da Rede de Água
da Rua 05 do referido Residencial. Leitura da INDICAÇÃO Nº182/22 — de autoria do
Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Solicitando ao Executivo Municipal
serviços de iluminação pública para a estrada Manoel Urbano do Km O ao Km 04. |
A Leitura do PROJETO DE LEI Nº013/22 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Dispõe sobre a regulamentação da Bandeira do Município de lranduba. Leitura do
PROJETO DE LEI Nº047/22/PMI de autoria do Executivo Municipal - Que Dispõe
sobre o reajuste da remuneração em 30% dos Servidores efetivos do INPREVI.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº04822/PMI de autoria do Executivo Municipal - Que
Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de lIranduba abrangendo a
administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o exercício
financeiro de 2023. Leitura do PARECER Nº005/22/CFO/CMI — Acerca do Projeto d
Lei nº044/2022 — Que Altera a Lei Municipal nº446/2022. Leitura do PARECE
Nº012/22/CCJRFICMI — Acerca do Projeto de Lei nº044/2022 — Que Altera a Lei
Municipal nº446/2022, na forma específica. A Presidente abriu o Pequeno Expediente,
concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa de suas
Indicações. O Vereador Leonardo de Medeiros defendeu sua Indicação acerca So,
n
sistema de fossa do Residencial
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aria Zeneide, pois, é preciso de um carro fossa
para limpar, pois o chorume já está nas ruas contaminando e prejudicando os
moradores, que já tem moradores que tem problemas de imunidade baixa, e que o
SAAE precisa dar uma atenção, até mesmo no local onde é despejado as fezes, sendo
um problema muito sério. Outra situação também do Bairro Maria Zeneide á a limpeza
da estrada, começando na Am 070 até a entrada do Maria Zeneide, a área onde as
pessoas se deslocam está no mato, inclusive o calçamento está com muito mato,
então é preciso que o responsável pela limpeza pública dê uma olhada nessa questão.
O Vereador Waldiney Furtado disse que depois da eleições, vem a copa do mundo,
e que todo brasileiro gosta muito de futebol, então nada mais justo que o Prefeito
municipal faça um concurso das ruas para que as pessoas tenham o prazer de assistir
o futebol com as ruas enfeitadas, e também faça uma premiação no final, no dia 18
de Dezembro quando será a final da Copa do Mundo, então essa é a Indicação para
que as ruas fiquem mais bonitas. A Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER Nº012/22/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº044/2022 — Que Altera
a Lei Municipal nº446/2022, na forma específica, sendo Aprovado por todos os
vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
Nº005/22/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº044/2022 - Que Altera a Lei
Municipal nº446/2022, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador Luís
Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal para dispensa da Leitura da
Redação Final acerca do Projeto de Lei nº044/2022 — Que Altera a Lei Municipal
nº446/2022, e em seguida, a Presidente colocou em discussão e votação, o referido
Requerimento, sendo Aprovado por todos os vereadores. Por consenso entre os
vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente., À
primeira oradora Vereadora Larissa Gomes antes de iniciar seu pronunciamento, Q
Vereador Mychell Lopes pediu a palavra para parabenizar a Vereadora Larissa |/
Gomes pela passagem de seu aniversário. Então a vereadora Larissa Gome Y
começou dizendo que tem visitado diversas comunidades, e que é necessário
apoio as comunidades maios longínquas que há no município, e demonstrou através ”
de um vídeo uma visita feita na Comunidade do Barcelona, onde é pedido pela mesma
que o Poder Executivo possa abrir a estrada, visto que, o rio já baixou, para que os
produtores rurais possam escoar a produção, das famílias do Baixio, Sete
Setembro, e as pessoas que ficam no período das cheias, não tem com o que conta
porque quando o rio está cheio, sendo que só podem contar com o auxilio Bras
Auxilio Estadual ou mesmo com a ajuda de um amigo, e quando o rio baixa, el
precisam de sementes para poder plantar, e em seguida é necessário escoar
produção para vender esses produtos, então pede ao Poder Executivo que se
sensibilize com a causa dessas pessoas, e abra a estrada da Várzea, porque isso é
garantir o sustento daquelas pessoas, que há contratos no Iranduba de patrulhas
mecanizadas, e não há priorização dentro das atividades, e indagou qual é prioridade
de encaminhar patrulhas mecanizadas em terra firme, enquanto nós temos pessoas
que residem as margens do Rio Solimões que precisam de um alcance do Poder
Público para no mínimo garantir um ir e vir, que ano passado sequer fizeram um
estrada de qualidade, e esse ano novamente, os produtores da Estrada da Várze
vão ter que contar com para poder colocar o alimento em suas casas, e vender
pouco que eles conseguem plantar. E demonstrou em vídeo uma Escola Municipa
Santa Luzia, localizada na Ilha do Baixio, que está em funcionamento, e que acha
difícil um pai com condições financeiras boa, manter seu filho em uma escola como a
escola da Ilha do Baixio, e questionou aos vereadores, quem teria coragem de deixar,
AT
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os filhos estudarem em uma escola, como a escola da Ilha do Baixio, então no minimo
é preciso mostrar para aqueles que não conhecem essa realidade, mostrar a equipe
da Prefeitura para que eles reparem a escola, o forro está no tempo de cair na cabeça
do professor, quem mal recebe o salário, o professor não tem plano de saúde, não
tem plano odontológico, mal recebe incentivo para o deslocamento para a localidade,
e se caso o professor se acidente, vai precisar de hospital, então é preciso que se
faça gestão para as pessoas, é preciso dar dignidade para o povo, que nesse período,
só o que se fala nas secretarias é de campanha eleitoral, mas, é preciso que o
Secretário olhe a estrutura da escola da Ilha do Baixio, que é necessário mandar uma
equipe para colocar tábua para impedir que as crianças sofram um acidente, que
caiam de um altura de dois metros, que a Prefeitura dispõe de recursos milionários,
enquanto o povo do interior, está tendo de se humilhar, gritar para ter uma atenção,
dentro de um investimento que já é constitucional de vinte e cinco por cento, que o
governo federal destina, e não se tem priorização de um lugar de qualidade para as
crianças estudarem, priorização aos servidores da Educação, que tem de ficar
diuturnamente batendo na porta da Prefeitura, para mandar um Projeto de Lei que
ainda não chegou nessa Casa, para tratar de reajuste aos professores,
administrativos, merendeira, vigia, dos serviços gerais, e indagou o que está
acontecendo? Que gestão é essa que dizem está a mil maravilhas? Que só não vem
quem não quer, e todas as terças feiras, a mesma vai trazer uma realidade e pedir
providências. O segundo orador Vereador Nedy Santana Vale disse que há
perseguição nesse momento político, que o secretário de saúde vem perseguindo
seus aliados, que as pessoas trabalhem, mas, não é preciso se humilhar, que não é
necessário obrigar ninguém a ir para carreata, porque as pessoas são livres, que o /
gestor da unidade de saúde do Janauary tem perseguido as pessoas a seguir o *
candidato do secretário de saúde, então as pessoas perguntam o que fazer, e q
mesmo responde para fazer o trabalho, e que são livres para escolher, e o secretário
não tem coragem de falar, manda as pessoas ligadas a ele a falar, que ou apoia“
candidato dele ou então serão demitidas, e com perseguição não se chega a lugaNy
nenhum. O Vereador Mychell Lopes (a parte) disse que secretário tem de estar
dentro de secretaria trabalhando, não na rua atrás de candidato, e que o secretário
converse com o seu secretariado para ter respeito às pessoas. Que a estrada
Várzea já está em condições de ser recuperada, mas, até agora nada foi feito, que à
comunidades estão sem água, transporte escolar tem de pegar no ramal do Curupira, (
porque não desce, então é preciso passar ao menos uma pá para as pessoas ter |.
acesso, então não sabe o que vem acontecendo que não foi feito os ramais ao longo
da Várzea, e brevemente sai a produção, e fica difícil escoar a produção. E pediu ao A,
Gestor da UBS Carlos Santos que respeite as pessoas da Comunidade do Janauary, Nu
que a eleição vai passar, e pediu para que ele pense, e não vá pela emoção. E por N
não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a À
próxima sessão do dia 20/09/2022, declarou a presente Sessão Ordinária encerrad
Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que foss
lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada po
mim, pela Presidente e demais vereadores.
feio ESTADO DO AMAZONAS =
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Y “ÚRTADO DE PATUEERA
LEONARDO DEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
NEDY NA VALE
3º SECRETÁRIO

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Versículo Bíblico, “Não tomarás em vão o nome do Senhor, o teu Deus, pois
o Senhor não deixará impune quem tomar o seu nome em vão.”
(Êxodo 20:7)
LIDO EM PLENÁRIO
Leitura da Ata de 30/08/2022. Raios É
1. INDICAÇÃO Nº178/2022 — de autoria do Vereador Tatinha Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem na
Comunidade Grande Família.
2. INDICAÇÃO Nº179/2022 — de autoria do Vereador Tatinha Lopes -
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de limpeza, capina da Estrada
da Cidade Universitária.
3. INDICAÇÃO Nº180/2022 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
Solicitando ao Executivo Municipal Concurso da Rua mais enfeitada para
a Copa do Mundo Fifa 2022.
4. INDICAÇÃO Nº181/2022 — de autoria do Vereador Tatinha Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de desentupimento da Rede
de esgoto do Residencial Maria Zeneide, e a desinfecção da Rede de
Água da Rua 05 do referido Residencial.
5. INDICAÇÃO Nº182/2022 — de autoria do Vereador Tatinha Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de iluminação pública para a
estrada Manoel Urbano do Km 0 ao Km 04.
6. PROJETO DE LEI Nº047/2022 — de autoria do Executivo Municipal - Que
Dispõe sobre o reajuste da remuneração em 30% dos Servidores efetivos
do INPREVI.
7. PROJETO DE LEI Nº048/2022 — de autoria do Executivo Municipal - Que
Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de Iranduba abrangendo a
administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o
exercício financeiro de 2023.
8. PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da
Bandeira do Município de Iranduba.
E: Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
- ESTADO DO AMAZONAS
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9. PARECER Nº005/2022/CFO -— Acerca do Projeto de Lei nº044/2022, Que
Altera a Lei Municipal nº446, de 12 de abril de 2022.
10.PARECER Nº012/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº044/2022,
Que Altera a Lei Municipal nº446, de 12 de abril de 2022, na forma
especifica.
Reunião anterior: 30/08/2022.
Próxima reunião: 20/09/2022.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em, iranduba(Dhotmail.com
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