| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-25 |
| native_id | 123 |
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA po SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e quatro minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL (REMOTAMENTE), BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA -— PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE | MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, NEDY SANTANA VALE -— PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —- REPUBLICANOS. Ausente: MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Que Deus, que é quem dá paciência e coragem, ajude vocês a viverem bem uns com os outros, seguindo o exemplo de Cristo Jesus”. (Romanos 15:5). O Secretário leu a ata do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois, e em seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura da INDICAÇÃO Nº210/22 de autoria do Vereador Nedy Santana -Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma na Escola Municipal Sete de Setembro — Costa do lranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº212/22 de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicitando ao Executivo Municipal uma reconstrução, reabastecimento de Instrumentos médicos hospitalares, medicamentos e material de limpeza, uma nova cadeira Odontológicos impressora e balança eletrônica, ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde Joan Miranda. Leitura da INDICAÇÃO Nº213/22 de autoria do Vereador Disney Cunha Solicitando ao Executivo Municipal a Construção de uma ponte que liga a Comunidade do Chísa com a Comunidade Cristo Reis. Leitura da INDICAÇÃO Nº214/22 de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Ipixuna - Janauarí. Leitura do PROJETO DE LEI Nº015/22 de autoria da Mesa Diretora — Que Dispõe sob substituição do nome do Ramal Santo Antônio 2 para Nonato Lopes. Leitura OFÍCIO Nº011/22 — PEDIDO DE USO DE TRIBUNA POPULAR PARA FALAR D ASSUNTO PERTINENTE A MELHORIA DOS RAMAIS E ROTA ESCOLAR D COMUNIDADE TUMBIRA. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo O tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa de suas Indicações. O Vereador Bruno Lima defendeu sua Indicação acerca da Unidade Básica Joana Miranda, e foi constatado que não tem mais condições de atender a população com o prédio como se encontra, então, é solicitado ao Poder Executivo, e o que necessita de fato é de uma reconstrução, pois, o prédio está todo rachado, todo trincado, correndo o risco de desabar, então o prédio não tem condições de atender a população, inclusive com falta de materiais odontológicos, os banheiros não funcionam, os ar condicionados 122,2 4 ) LIDO EM dripe e) Cl não funcionam, não tem impressora, e o prédio está correndo risco de desabar, podendo ocorrer uma fatalidade. O Vereador Nedy Santana defendeu sua Indicação, / Vá ; q ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA referente ao a Comunidade do Pixuna, que tem um ramal de aproximadamente quatro quilômetros, que as pessoas estão sem como sair de lá, e o inverno está começando, que o Prefeito já esteve lá, que prometeu que iria recuperar o ramal, e que serão beneficiadas oitenta famílias, e que lá tem muita produção, além dos alunos, que lá tem uma ladeira que tem uns quatrocentos metros sendo muito lisa, que quando chove não sobe e nem desce nada, e que tal situação seja resolvida. O Vereador Disney Cunha solicitou o Poder Público que faça melhorias na ponte que liga a sede ao Bairro Cristo Rei, e que a solicitação não é a construção de uma ponte, mas, o acesso por trás, por terra, e que o proprietário fechou o acesso por trás, então os comunitários estão impedidos de levar mercadorias, não podem, e que o Poder Executivo dialogasse com os proprietários dessas terras para que o acesso fosse restabelecido para as pessoas, porque o direito de ir e vir está sendo negado, sendo necessário fazer um acesso por terra, e a ponte só passa pessoas e aqueles que têm coragem de passar por moto, então é necessário fazer uma ligação via terra firme, por um loteamento em que as pessoas estão impedidas de passar. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) disse que a solicitação novamente é sobre a limpeza pública no Distrito de Cacau Pirêra, que infelizmente a coleta de lixo, quanto a roçagem está deixando a desejar, tanto no Cacau Pirêra, Alto de Nazaré e São José, pois, chegando o período chuvoso, tem várias áreas que precisam de limpeza, inclusive áreas onde se encontram os esgotos, então é solicitado ao Poder Público que dê uma olhada para o Distrito de Cacau Pirêra. Que outra situação é um bueiro lá na rua Cascavel, no Cacau Pirêra, que é solicitado ao setor competente ir até à rua Cascavel para ir até lá, para arrumar um meio para que essa água possa escoar, porque todos os moradores da rua Cascavel vêm sofrendo com a alagação de suas casas, e isso não é uma solicitação de agora, já é uma solicitação antiga, e até agora não há resposta, mas, que é preciso dar uma resposta aos comunitários do Cacau Pirêra. A Presidente colocou em discussão e votação o OFÍCIO Nº011/22 — PEDIDO DE USO DE TRIBUNA POPULAR PARA FALAR DE ASSUNTO PERTINENTE A MELHORIA DOS RAMAIS E ROTA ESCOLAR DA COMUNIDADE TUMBIRA, send Aprovado pelos vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado intervalo, passando direto ao Grande Expediente. O Senhor Elisaldo — comunitári do Tumbira, disse que o assunto é mais uma vez sobre os ramais, que ficou sabend tanto por parte do prefeito de Novo Airão, quanto por parte do prefeito de Manacapuru que aquelas comunidades não receberiam mais ajuda, e com isso as rotas escolares e ramais deixarão de serem feitas, e aí indaga aos vereadores como ficarão aquela comunidades que pertencem ao Iranduba, pois, toda a estrada de Novo Airão do 17 até o 75 pertencem ao município de Iranduba, e o município de Iranduba nunca ajudo! em nada, já são décadas e não há melhorias por parte do Iranduba, e listou recurso a serem repassados ao município de Iranduba, e perguntou se com os recursos não daria para consertar os ramais da Estrada de Novo Airão, mas, que pertencem ao lranduba para melhorar a vida dos agricultores que sofrem com esse descaso pelo simples fato de estarem na fronteira entre Manacapuru, lranduba e Novo Airão, que até hoje vivem de migalhas que tanto o município de Manacapuru e Novo Airão, e agora vem essa situação que os prefeitos não ajudaram mais; como que as crianças farão? que infelizmente pertencem ao município de Iranduba, será que os vereadores poderiam ajudar, que o prefeito de Iranduba é incompetente, porque não faz seus deveres de casa corretamente, que não dá assistência a quem realmente merece, que nem sequer sabe que existe aquelas comunidades, que alguns vereadores estiveram na comunidade, em uma audiência pública, e ficaram de ajudar, mas, até ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA quando os comunitários têm de esperar? Mas que parte do recurso de mais cem milhões, vem por causa dos moradores daquela localidade, e questiona o que está sendo feito para que a agricultora do interior seja fortalecida, e deixa o seu repúdio, porque o prefeito é um incompetente. O primeiro orador Vereador Luís Carlos disse que os números que o Senhor Elisaldo apresentou são verdadeiros, mas, que o moradores daquela comunidade não estão contabilizados dentro do município de Iranduba, e sim pelo IBGE dentro de Novo Airão, e metade Manacapuru, então esses recursos ainda não são oriundos dentro do município de Iranduba, e sim dentro dos municípios que fazem fronteira, e que o Prefeito é um incompetente, porque tem que ir pra lá, levar o IBGE para contabilizar, e assim aumentar a população de lranduba, porque os comunitários pertencem ao município de Iranduba, mas, não são contados como município de lranduba, e os recursos que são para educação, saúde e infraestrutura não estão vindo para Iranduba, estão indo para esses municípios, que pegam o dinheiro e que agora negam o serviço aos comunitários, que o mesmo vai em qualquer Câmara, qualquer Prefeito, seja de Novo Airão, ou Manacapuru, que vai chama-los de mentirosos, porque tão pegando o recurso e ficando com o recurso, e essa é a verdade, e a causa dos comunitários será abraçada, que depois da eleição, vai lá um deputado macho, que resolve as coisas, porque essa situação já tá de brincadeira, pois, os comunitários de lá são brasileiros, são amazonenses, e merecem serem respeitados. Que o Prefeito esteve no Residencial Maria Zeneide, que teve uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor com os advogados da Câmara, e foi muito produtiva, e que o Prefeito foi inaugurar uma quadra totalmente mal feita, e cabe ao Tribunal de Contas investigar, que a referida reforma parece que foi feita com os recurso do FUNDEB — os 40%, e cada vez mais o prefeito é idêntico ao Bolsonaro, porque Bolsonaro disse que não conhecia o Roberto Jeferson, que nunca tinha tirado uma foto com Roberto Jeferson, o marginal que saiu atirando na Policia Federal, e lá no Maria Zeneide mora lá várias pessoas que trabalham na Prefeitura de Iranduba, como Dário, Espingarda, Pilha, e aí o Prefeito vai lá e diz “eu não sabia eu não sei de nada” e que é responsabilidade do Prefeito, que mente e mente, qui sabia do problema do Maria Zeneide sim, porque o diretor do SAAE falou para Prefeito, estavam tomando providências na licitação, agora o que não teve foi interesse de resolver, e exibiu um vídeo do Prefeito conversando com moradores do Maria Zeneide, então deu para perceber que o Prefeito diz que não sabe de nada, indagou: então os assessores do Prefeito não têm coragem de dizer para ele, como a Câmara fala, sendo que, vereadores falaram diversas vezes para resolver O problema do Maria Zeneide, e a comunidade esteve na Casa, e que o Índice PRNV doença disparou naquela região, no Samuel Kramer e Parque Caboclo, e o Maria Zeneide está vinculado ao Samuel Kramer, sendo que, existe dez mil reais de custeio para ter um polo de saúde dentro da comunidade, então o Prefeito é um mal gestor, ( mas, que ainda dá tempo, e que parabeniza o prefeito, por dizer que vai resolver imediatamente, então na próxima segunda estará fiscalizando. Que domingo agor tem a questão eleitoral, e que o povo vá votar, e votem em quem quiser, no President em quem quiser, no Governador em quem quiser. O segundo orador Vereado Raimundo Carneiro disse que domingo é uma decisão para o Brasil, em que todos são responsáveis, onde será escolhido o presidente da república, o governador, que o mesmo preza um Brasil com mais qualidade, e também o respeito às instituições, que democracia é o livre acesso à palavra, a ir e vir. Que acerca do Tumbira é uma questão que tem de discutir, e que foi feito um relato de dados financeiros, mas, que os recursos ainda não foram totalizados, mas lá naquela comunidade há pessoas, ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA = SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA homens, mulheres e crianças; que o produtor com muito esforço, mas, é dali que ele consegue sustentar sua família, que o mesmo acredita que em muito breve se chegará a denominador comum entre Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. Pediu acerca de dez funcionários do INPREV, que tem um projeto de reajuste de trinta por cento, que o projeto já passou pela CCJ, exarado o Parecer nº13, e que o parecer está pronto, e pediu a Comissão de Finanças que possa colocar em votação, e que outro dia foi aprovado o reajuste dos servidores da Educação, sendo inclusive feito parecer conjunto, então que o projeto de reajuste dos trinta por cento possa entrar em plenário. Que acerca dos recursos do Polo Base, sendo dez mil reais, questionou se o recurso foi usado alguma vez, e que faz apelo ao Secretário para que use o referido recurso, e que tem diversos polo base, mas não é usado, e questionou para onde esse recurso está indo. Que o índice da saúde está declinando, que se estava em quatorze, e agora é décimo nono, tá faltando alguma coisa, tá faltando seriedade, e que o secretário de saúde possa dar uma resposta, porque quando cai o índice é porque não estão fazendo o dever de casa, que a maioria do recurso é o governo federal que patrocina, mas, do recurso próprio tem de ser aplicado quinze por cento, e no lranduba é um recurso alto, e esse assunto é preciso debater. E que no próximo domingo é um dia importante, é necessário contribuir com a democracia brasileira, com o Estado, e que possa vencer o melhor para o Brasil. O Vereador Luís Carlos (questão de ordem) esclareceu que o Projeto de Lei acerca dos servidores do INPREV está com o parecer pronto, mas, que dava o aumento na publicação da lei, contrariando a lei eleitoral, sendo que, não se pode dar aumento em período eleitoral, e que foi designado o Vereador Waldiney Furtado para exarar parecer, sendo que o parecer deverá ser colocado em deliberação na próxima terça. O terceiro orador Vereador Disney Cunha agradeceu ao prefeito pelo atendimento do pedido, em relação à ilha do Baixio, e que hoje é uma realidade, que o prefeito mandou colocar piçarra em toda aquela extensão, costa do Iranduba e Baixio, que o Baixio merece atenção porque é uma área produtiva, então o povo do Baixio está de parabéns por ter o acesso garantido. Que no domingo será um dia muito importante para a democracia, que está em nossas mãos escolher governadores e o próximo presidente da nação, e pede que o povo reflita, e acredita que Deus tem reservado o melhor para a nação. E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 01/11/2022, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores. Plenário o 0) de Souza, em 25 de ou CRETÁRIO GERAL de 2022. 18 C TÁRIO VICE- PRESIDENTE E UA ESTADO DO AMAZONAS E A CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA NEDY JA VALE 3º SECRETÁRIO LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO VEREADOR VEREADOR
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a SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA . ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. Versículo Bíblico, “Que Deus, que é quem dá paciência e coragem, ajude vocês a viverem bem uns com os outros, seguindo o exemplo de Cristo Je- sus. (Romanos 15:5) Ei PLENÁRIO Rd LO dede Leitura da Ata de 18/10/2022. energias 1. INDICAÇÃO Nº210/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma na Escola Municipal Sete de Setembro — Costa do Iranduba. 2. INDICAÇÃO Nº212/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal uma reconstrução, reabastecimento de Instrumentos médicos hospitalares, medicamentos e material de limpeza, uma nova cadeira Odontológicos, impressora e balança eletrônica, ar- condicionado na Unidade Básica de Saúde Joana Miranda. 3. INDICAÇÃO Nº213/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha - Solicitando ao Executivo Municipal a Construção de uma ponte que liga a Comunidade do Shisa com a Comunidade Cristo Reis. 4. INDICAÇÃO Nº214/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Ipixuna - Janauari. 5. PROJETO DE LEI Nº015/2022 — de autoria da Mesa Diretora — Que Dispõe sobre a substituição do nome do Ramal Santo Antonio 2 para Nonato Lopes. 6. OFICIO Nº011/2022 —- PEDIDO DE USO DE TRIBUNA POPULAR PARA FALAR DE ASSUNTO PERTINENTE A MELHORIA DOS RAMAIS E ROTA ESCOLAR DA COMUNIDADE TUMBIRA. Reunião anterior: 18/10/2022. Próxima reunião: 01/11/2022. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba(Dhotmail.com