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sessao nº 11

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 11
Date 2022-11-28
native_id129

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ata #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA
SOBRE A “APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - 2º QUADRIMESTRE DE 2022” REALIZADA NO DIA
28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove
horas e cinquenta e cinco minutos, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara
Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça
dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pelo Vereador LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA - REPUBLICANOS, declarou aberta a audiência,
cumprimentou os presentes os senhores (as); Ricardo Freitas — Secretário de
Saúde, Marcos Blank — Equipe Técnica, Alzira Soriano — Equipe de Contabilidade.
O Presidente abriu os trabalhos, disse que a presente audiência está fundamentada
na Lei nº141/2012- Art. 12, assim como a Lei 101/2000 — Art. 9º - Lei de
Responsabilidade Fiscal. O Senhor Ricardo Freitas — Secretário de Saúde fez suas
considerações iniciais. O Senhor Marcos Blank fez suas demonstrações da planilha
de dados Demográficos e de Morbimortalidade, da questão etária, dos dados
coletados do segundo quadrimestre tem, 72.572,00 (setenta e dois mil quinhentos e
setenta e dois) cadastros no prontuário eletrônico do cidadão, são dados também do
sistema de informação da atenção básica (SISAB), a população é predominante
jovem, a base da pirâmide onde tem a maior concentração é na faixa etária de 20 a
24 anos, a evolução dos cadastros tem uma tendência de alta colaborando com a
pirâmide etária. a distribuição de nascidos vivo por mês de nascimento até agosto
são 516 nascimentos, em julho foi o mês em que mais foi registrado o maior número
de nascido vivos (82), esses são dados do sistema de informação de nascido vivo
(sinasc) que foram coletados no dia 26/09/2022. A distribuição de nascidos vivos
foram 254 do sexo feminino e 262 do sexo masculino, em relação ao tipo de parto,
316 foram partos normais, 199 cesariana e 1 parto não foi informado o tipo. Os locais
ocorridos foram em Manaus com 485, Hilda freire com 25, domicílio 4 e 2 em outros
Municípios. Tendo internações, segundo o CID 10, as principais causas neste ano foi
gravidez, parto e puerpério com 236, doenças com aparelhos respiratórios 231 e
algumas doenças infecciosas e parasitárias 175, entre outros, totalizando 1177
internações. Extraída do sistema hospitalar do SH SUS, os dados foram coletados até
o dia 22/09 sendo sujeito a alteração. As distribuições de óbito ocorrido por mês, foram
238 de janeiro a agosto sendo o mês de março destacado como o maior número de
óbitos, agosto registrou o número de 21, esses dados estão sujeitos a alteração
conforme a atualização do sistema de informação de mortalidade. Distribuição dos
óbitos por local de ocorrência no total de 238, sendo 115 em Manaus, 47 em domicílio,
Hosp. Hilda Freire 40, Via pública 20 e 16 em outros. Distribuição de óbitos por sexo
são 154 masculino e 84 femininos. o período de maior incidente de óbitos for
período do primeiro quadrimestre de 2021, em janeiro apresentando o total
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família as equipes com maiores números de cadastro são: Alto de Nazaré com 4.375,
Bairro Alto com 4.149 e morada do Sol com 3.955. O total de vacinas de rotina
aplicadas é de 18.165 (dezoito mil e cento e sessenta e cinco), agosto foi o mês de
destaque com o maior número de vacinas aplicadas, resultando em 4.197. O Iranduba
divide a sua área em 3 distritos, distrito urbano, Solimões e rio negro. Onde o distrito
urbano teve 121.634 (cento e vinte um mil e seiscentos e trinta e quatro) visitas
domiciliares, distrito Solimões 95.508 (noventa e cinco e quinhentos e oito mil) e o
distrito rio negro com 99.820 (noventa e nove e oitocentos e vinte mil). Foram
realizadas 1.319 atividades coletivas, tendo maior numero com 275, o mês de março
e agosto com apenas 134. Total mensal de atendimentos individuais 105.045 (cento
e cinco mil e quarenta e cinco), onde o mês de agosto realizou o maior número de
atendimentos individuais com 15.078 (quinze mil e setenta e oito).Realizaram um
levantamento de atendimentos por categoria profissional, os enfermeiros, médicos e
dentistas foram os que mais realizaram atendimentos individuais. Atendimento
individual por local de atendimento, 76% dos atendimentos ocorreram nas unidades
básicas de saúde, 13% ocorreram nos polos, escolas e outros e 11% em domicilio.
Atendimento individual por tipo de atendimento 53% desses atendimentos
aconteceram por consulta no dia, 32% por consulta agendada e 11% são consultas
agendadas programada/cuidado continuado e 4% escuta inicial/orientação.
Atendimento individual por turno 58,4% foram atendidos pela parte da manhã, 35,26%
no período da tarde e 6,0% no período da noite. Também citado sobre os dados das
das 23 equipes de saúde bucal do município, com o total de 22.508 (vinte e dois mil e
quinhentos e oito) atendimentos individuais, o mês de agosto apresentou 3.053 e o
mês de março 3.230, onde foi o mês com maior número de atendimentos
odontológicos individuais. A produção por procedimento foi no total de 37.902 (trinta
e sete mil e novecentos e dois), 43,89% foi por orientação de higiene bucal, 11,21%
foi raspagem alisamento e polimento supra gengivais (por sextante), 8,24% aplicação
tópica de flúor. Produção por tipo de atendimento odontológico, 52% foram de
consulta no dia, 27% consulta agendada, 12% escuta inicial/orientação, 9%
atendimento de urgência. Foi citado também sobre produção de media complexidade,
foram realizados a produção de atendimentos ambulatoriais especializado e hospitalar
por grupo de procedimentos, sendo 120.627 (cento e vinte mil e seiscentos e vinte e
sete), sendo 95.583 procedimentos clínicos, 23.309 procedimentos com finalidade
diagnostica, 1.263 procedimentos cirúrgicos, 785 atendimentos/acompanhamentos,
472 ações de promoção e prevenção a saúde e 16 procedimentos cirúrgicos de
urgência. Central de assistência farmacêutica, principais medicamentos dispensados
para as unidades de saúde no segundo quadrimestre totalizando 2.303.681 (dois
milhões e trezentos e três e seiscentos e oitenta e um) os principais medicamentos
dispensados para as unidades de saúde no segundo quadrimestre, foram: Losartana
de 50MG em comprimido, com um total de 212.110, Glibenclamida de 5MG em
comprimido com um total de 158.790, Metformina de 850MG em comprimido com um
total de 138.400. Também falou sobre os medicamentos controlados pelo CAF no total
de 47.737 (quarenta e sete mil e setecentos e trinta e sete) comprimido, sendo
Fluoxetina de 20 MG em cápsula com 10.625, Risperidona de 1 MG em comprimido
com 7.485, Diazepam de 10MG em comprimido com 6.770. Material químico cirúrgico
dispensados pela central de assistência farmacêutica com o total de 57.488 (cinquenta
e sete mil e quatro centos e oitenta e oito), os principais foram, máscara cirúrgica com
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elástico sendo o total de 22.478, touca descartável polipropileno com um total de
10.682, atadura crepom 15CM e 125CM com 3.152. Dados do CAPS, usuários
atendidos por localidade total de 2.679 (Dois mil e seiscentos e setenta e nove), sendo
Bairro alto tendo 292 usuários atendidos, cidade nova com 261 e morada do sol com
247. Usuários atendidos por diagnóstico, 356 com diagnóstico de Esquizofrenia, 205
com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool, 204 com outros
transtornos mistos e 176 com transtornos dissociativos. Dados de produção do SAD-
MELHOR EM CASA, a equipe de multiprofissional de apoio EMAP teve um total de
2.402 (dois mil quatrocentos e dois) atendimentos, o mês de março apresentou o
maior números de atendimentos com 409, e o mês de agosto com 328 atendimentos.
Dados de produção de vigilância e saúde, Agravos de notificação compulsória teve
um total de 334 (trezentos e trinta e quatro) notificações, atendimento anti-rábico foi
o principal com 51, distribuição mensal e doenças diarreicas, são 3.347 (três mil e
trezentos e quarenta e sete) registros, o mês de julho apresentou o maior registro com
513 testes realizados para doenças sexualmente transmissíveis por equipe, o total de
12.670 (doze mil seiscentos e setenta) testes, a equipe do Parque caboclo foi a que a
mais realizou os testes com 1.034 realizações, seguido de cidade nova/cacau com
1.011 e a equipe nova Veneza com 757, as 3 equipes que mais realizaram teste
pertence ao Distrito de Cacau Pirêra. A fonte foi o centro de testagem e
aconselhamento — CTA favo de mel. Temos também os testes positivos para doenças
sexualmente transmissíveis, esse total de teste não quer dizer que sejam casos
novos, são apenas testes positivos. Teste positivos de HIV são 17 até o mês de
agosto, testes positivos para sífilis são 73, o mês de março registrou o maior número
com 21, 6 teste positivo para Hepatite B, julho registrou 3, hepatite C não houve
registro. O controle dos casos de tuberculose acompanhados pela equipe de saúde,
31 casos de tuberculose que tão sendo acompanhados pela equipe de saúde, Nova
Veneza tem 16%, Jandira e Caldeirão também tem 16%, Nova amanhecer e Graça
Lopes com 10%. Sorologia Positiva para Dengue por mês de ocorrência, onde o maior
mês de sorologia positiva foi em janeiro com 17 casos. Distribuição de sorologia
positiva por local de dengue, São Francisco/centro apresentou o maior número com
21. Temos o indicador, com a cobertura de imóveis inspecionados, até o momento
são 4 ciclos realizado, no total de 59.117 imóveis inspecionados, e o 3º ciclo alcançou
83,74% e 4º ciclo que corresponde o mês de julho e agosto 86,58% que é um
excelente trabalho gerenciado pela equipe de endemias. Exames de gota espessa
para diagnóstico da malária, foram o total de 14.785 exames, 185 positivos e o mês
de agosto com o maior número de teste, mas também o maior número de positivo que
deu 39. Diagnóstico e tratamento em tempo oportuno , também é um indicador no qual
as equipes tem que diagnosticar e tratar o paciente em até 48 horas, é um indicador
muito difícil de ser alcançado, mas dos 185 casos registrados 77,62% foram
diagnosticados e tratados em tempo oportuno, isso é um excelente resultado para se
comemorar. Foram realizados 34.893 exames pelo laboratório Dr. Lourenço Borghi;
os principais exames foram Hemograma, EAS e EPF. Exames realizados por mêg no
laboratório Dr. Lourenço, teve uma grande evolução no mês de janeiro até em agôsto,
total de 34.893, quase 25% foram realizados em agosto. Notificações relacionpada
a acidente de trabalho, com 46 notificações, o mês de maio se destacou com 13
notificações. Ações da vigilância sanitária com 294, 76 são notificações, 140 inspeção
e 78 licenciamentos. Ações da coordenação com 648, sendo 106 de atendimento a
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domicilio, 87 controles de pragas, 74 de educação de doenças relacionadas a
zoonoses. Programa Nacional de Imunização relacionadas as vacinas, doses de
vacinas de rotina aplicadas por tipo de vacina, são 16.235 doses, das quais 1.872
foram para PENTA-DTP/HBH/HIB, 1.769 PNCC10V-PNEUMOCÓCIA 10V, 1.736 MEN
CONJ C-MENINGOCÓCICA CONJUGADA C, 1.725 VIP-POLIOMIELITE
INATIVADA. Vacinas aplicadas de influenza e tríplice viral, de influenza foram 4.095
aplicadas em idosos, 1.002 aplicado em trabalhadores da saúde e 4.490 aplicados em
crianças, na tríplice viral foram aplicados 1.002 nos trabalhadores da saúde e 4.001
em crianças. Acompanhamento da campanha de vacinação da COVID-19 desde do
início quando essas vacinas começaram a ser distribuída, neste ano de janeiro a
agosto foram realizados 35.005 doses aplicadas e a série histórica dessas vacinas da
um total de 47.150 de primeira dose, 35.651 de segunda dose, 17.623 de terceira
dose, 4.566 de quarta dose e 3.389 de dose única. Dados da Programação Anual de
Saúde — PAS, levantamento geral e monitoramento das ações que estão no relatório
escrito, desse monitoramento já foram realizados 64% das ações programadas para
o ano de 2022, 24 % não foram realizadas e 12% parcialmente realizadas. Dados do
Previne Brasil, dos indicadores. No segundo quadrimestre tiveram na proporção de
gestante com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizados, sendo a primeira até
a 12 semana de gestação com 42%, no segundo quadrimestre em relação ao primeiro,
houve uma queda de 2% foi o único indicador que teve queda no segundo
quadrimestre, os outros indicadores sempre teve uma melhora, proporção de
gestantes com realização de exames para sífilis e HIV de 91%, proporção de
gestantes com atendimento odontológico realizado com 84%, sendo que no primeiro
quadrimestre estava 73%, cobertura de exame citopatológico foi de 29% para 30%,
cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente saiu de 49% para 52%,
observem que no 3º quadrimestre de 2021, a cobertura foi de 19% para 52% de
cobertura para o segundo quadrimestre de 2022. Percentual de pessoas hipertensas
com Pressão arterial aferida em cada semestre saiu de 36% para 39% e o percentual
de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada saiu de 25% para 29%.
Indicador sintético final, que no quadrimestre passado deu 7,68 no segundo
quadrimestre ficamos com 7,92% e o percentual de incentivo financeiro ficou 87,77%.
Tabela que é para o acompanhamento das equipes de saúde da família, onde faz o
monitoramento por equipe quando faz os monitoramentos percebem que nos
indicadores 4,5,6 e 7 ainda precisam melhorar e intensificar as coberturas. Evolução
do indicador sintético final, uma série histórica que é acompanhada desde de 2018,
como foi relatado no 3º quadrimestre de 2021, pode-se perceber que sofreram uma
queda de mudança dos critérios dos indicadores e estão se adaptando, no primeiro
quadrimestre foi para 7,68 e agora já apresentam uma recuperação para 7,92 e estão
com uma boa expectativa, que no 3º quadrimestre haja melhoras nesses indicadores
sintético final, agradecendo a todos em suas considerações finais, passando para a
A Senhora Alzira Soriano, que fez suas considerações iniciais e demonstrações
sobre a execução orçamentaria e financeira do fundo municipal de saúde. Das
receitas, em sentindo ampla, receitas públicas é o dinheiro que o governo dispõe pará
manter sua estrutura e oferecer bens e serviços à sociedade. Balanço orçamentário
da receita, dividido em receitas correntes, receita patrimonial e receitas capi
Divisão de receita corrente Federal, Estadual e recurso próprio. A receita cofrente
Federal foi arrecadada um montante, sendo 21.217.080,40 dividido nos blogos deN
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atenção primária, média e alta complexidade, vigilância em saúde, farmácia básica e
COVID -19. As receitas correntes do Estado foram arrecadadas em montante de
2.493.318,45, provenientes de transferência de Estado — FTI, detectação precoce e
controle de câncer — susam, Emenda parlamentar — Ricardo Nicolau, Emenda
parlamentar Therezinha Ruiz de Oliveira, Emenda parlamentar — Carlos Eduardo
Bessa de Sá, Emenda parlamentar- Cabo Maciel e Emenda Parlamentar — Dermilson
Chagas. Receita de Capital Estadual/Federal que totalizou 2.800.000,00. Repasses
Recebidos da prefeitura 15%, o repasse totalizou um montante de 4.700.914,80. Total
das receitas + Repasse ao fundo 31.816.736,08. Composição dos recursos
destinados ao fundo de saúde, Recurso Federal é o principal recurso, seguido até o
segundo quadrimestre do recurso próprio 15% e o recurso estadual. Despesa Pública
é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para
custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de
investimentos. Os estágios das despesas públicas são: Empenho, Liquidação e
pagamento. Para essa audiência trabalharam com a liquidação que é quando a
prestação do serviço ou entrega de bens ou realização de obras. Balanço
orçamentário da Despesa — Recurso Próprio, Liquidaram o valor total para a
Manutenção e funcionamento da secretária de saúde, quanto do fundo de saúde no
valor de 11.482.480,25, Balanço orçamentário da despesa recurso Federal e Estadual
e Recurso próprio — fundo da saúde, nas despesas correntes tiveram pessoal e
encargos sociais e outras despesas correntes no valor de 29.944.580,74, nas
despesas de capital foi aplicado em investimentos no total de 768.057,83 as despesas
total do fundo de saúde foram 25.366.669,88. Na questão de Pessoal e encargos e as
folhas de pagamentos é o que mais utilizam recursos de saúde sendo 62%, seguido
de outras despesas correntes de 37%, e 1% em investimentos. Despesa por elemento
e função no total de 25.366.669,88. Relação pelo elemento e objeto das despesas e
fonte de recurso material de consumo — FNS foi gasto o valor de R$ 6.999.784,40. Os
objetos que mais gastaram foi medicamento, combustível e material químico cirúrgico.
No elemento serviços de terceiros — PJ foi gasto um montante de 1.300.965,32.
Gastos com serviços de terceiros — PF no total de 129.772,30. Equipamentos e
materiais permanente total de 212.485,32 como notebooks, materiais para UBS
DONA MARIA DA PAZ, aquisição de 07 ar condicionado. Obras e instalações totais
de 555,572,51. Auxilio de pecuniário — médico com 111.000,00. Despesa exercício
anterior no total de 40.145,96. Folha de pagamentos de encargos de efetivos e
contratos comissionados e programas federais no total de 21.762.8335,42. Despesas
por elemento e função das despesas do fundo municipal de saúde, a folha de recurso
próprio tanto do recurso federal são os que mais utilizam os recursos da saúde
seguido de materiais de consumo e serviços de terceiros. total das despesas do fundo
totalizou com recurso federal e recurso próprio o valor de 31.112.592,78. Comparativo
da despesa com a receita, Receitas totais com 31.816.736,08 e Despesas Totais
31.112.592,78. Saldos Financeiros até o 2º quadrimestre, no 1º quadrimestre tinha
um valor de 10.301.712,67, no segundo quadrimestre fecharam com 14.921.001,84.
Informações do SIOPS Indicadores Financeiros, a participação da receita própria
aplicada em saúde conforme a LC141/2012 teve o percentual de 27,49%. Rea
suas considerações finaise em seguida, o Presidente perguntou se alguém go
de fazer alguma indagação acerca dos números que foram apresentados, cons
equipe técnica da câmara se houve alguma indagação pelas redes sociais ace
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números apresentados e responderam que não. Em seguida o Secretário Ricardo
Bezerra disse que era notório a evolução, tanto relatório quanto no monitoramento
desses números. Fez suas considerações finais e passou a fala para o presidente,
que agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a audiência.
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/ Nes der
Ricardo Freitas
Secretário de Saúde
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Marcos Blank
Equipe Técnica
M o
Alzira Soriano >
Equipe de Contabilidade

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