sessao nº 39

ESTADO DO AMAZONAS o
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE
2022.
NJ Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e
Sh sete minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
q no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES — PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
| SANTOS BELFORT — UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, ..
Ei PLENÁRIO
h
N
1,
|
KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— UNIÃO BRASIL, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX), — »
Pv, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANO
MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD,
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente abriu o N
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao
Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Eu sou a luz do mundo, quem me
segue nunca andará na escuridão, mas terá a luz da vida”. (João 8:12). O 1º
Secretário leu a ata do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois, e em
seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo aprovada
pelos vereadores. O 1º Secretário leu a Pauta: Leitura do OFÍCIO Nº546/22/GAB/PMI
— Encaminhamento de mensagem de VETO nº06, de 02 de dezembro de 2022 — Que
Dispõe sobre colocação de placa em obra pública Municipal paralisada contendo
exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências. Leitura do
REQUERIMENTO - Solicitação de tempo de fala ao Sr. David Queiroz Felix. Leitura
da INDICAÇÃO Nº227/22 de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicitando ao
Executivo Municipal iluminação Pública nas comunidades da Serra Baixa, Portelinha
e Açutuba. Leitura da INDICAÇÃO Nº228/22 de autoria do Vereador Kelison Dieb -
Solicitando ao Executivo Municipal revitalização da Rua Novo Horizonte, Distrito do
Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO Nº229/22 de autoria do Vereador Nedy
Santana — Solicitando ao Executivo Municipal reforma na UMEI — Maria da Soledade
Lima e Silva. Leitura do PROJETO DE LEI Nº022/22 de autoria da Vereadora Larissa
Gomes - Dispõe sobre a substituição da Rua Atila Lins para Deputado Artur Virgílio
Filho. Leitura do PROJETO DE LEI Nº023/22 de autoria da Vereadora Larissa
Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua Ednor Pacheco para Rua Deputado
Luiz Fernando Nicolau. Leitura do PROJETO DE LEI Nº024/22 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua Dra. Zilda Avelino
para Rua Governador Gregório Taumaturgo Azevedo. Leitura do PROJETO DE LEI
Nº025/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da
Rua Francisco Garcia para Rua Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro. Leitura-do
/
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
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alter de Andrade. Leitura do | 29/22 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes -— Dispõe sobre a substituição da Rua Marcos Rota para Rua
Governador Vivaldo Frota. Leitura do PROJETO DE LEI Nº030/2022 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua Francisco Félix para
Rua Governador Gilberto Mestrinho. Leitura do PROJETO DE LEI Nº031/2022 — de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua José
Melo para Rua Governador Paulo Nery. Leitura do PROJETO DE LEI Nº032/2022 —
de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua
Sinésio Campos para Rua Governador Arthur César Ferreira Reis. Leitura do
PROJETO DE LEI Nº033/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe
sobre a substituição da Rua Lino Chixero para Rua Governador Plínio Ramos Coelho.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº034/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Dispõe sobre a substituição da Rua David Queiroz para Rua Governador Álvaro Maia.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº035/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — N
Dispõe sobre a substituição da Rua Miquéias Fernandes para Rua Governador
Leopoldo Neves. Leitura do PROJETO DE LEI Nº036/22 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua Francisco Rildo para Rua.
Deputado Joel Ferreira da Silva. Leitura do PROJETO DE LEI Nº037/22 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua Euler Ribeiro para
Rua Deputado Rafael Faraco. Leitura do PROJETO DE LEI Nº038/22 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Travessa Almir Medeiros Í
para Rua Deputado João Valério de Oliveira. Leitura do PROJETO DE LEI Nº039/22
de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a substituição da Rua
Pauderney Avelino para Rua Deputado José Cardoso Dutra. Leitura do PROJETO DE
LEI Nº040/2022 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a
substituição da Rua José Mourão para Rua Jônatas Pedrosa. Leitura do PROJETO
DE LEI Nº041/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Dispõe sobre a
substituição da Rua Mario Frota para Rua Sérgio Rodrigues Pessoa Neto. Leitura do A
]
PROJETO DE LEI Nº042/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre
a substituição da Rua Eron Bezerra para Rua Senador Evandro Carreira. Leitura do
PROJETO DE LEI Nº043/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes -— Dispõe sobre
a substituição da Rua Miguel Carrat para Rua Deputado Djalma Vieira Passos.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº044/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Dispõe sobre a substituição da Rua Vicente Lopes para Rua Senador Fábio Lucena.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº045/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Dispõe sobre a substituição da Rua Vanessa Graziotin para Rua Antovila Rodrigues
Mourão Vieira. Leitura do PARECER Nº022/22/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de
Lei nº013/2022 — Que dispõe sobre a regulamentação da Bandeira do Município de
lranduba-Am, e dá outras providências. Leitura do PARECER Nº023/22/CCJRF/CMI
— Acerca do Projeto de Lei nº018/2022 — Que dispõe sobre a declarar Entidade.de
Flor de Maria, o qual presta apoio e amparo as Crianças e Adolescentes vítimas
violências, e dá outras providências. =)
putas ESTADO DO AMAZONAS
A CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA a
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
residente colocou em discussão e votação o olicitação de
tempo de fala ao Sr. David Queiroz Felix, sendo Rejeitado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a MENSAGEM DE VETO
nº06, de 02 de dezembro de 2022 — Que Dispõe sobre colocação de placa em obra
pública Municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá
outras providências, sendo o referido veto derrubado pelos vereadores presentes. A
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº022/22/CCJRF/CMI —
Acerca do Projeto de Lei nº013/2022 — Que dispõe sobre a regulamentação da
Bandeira do Município de Iranduba-Am, e dá outras providências, sendo Aprovado
por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o
PROJETO DE LEI nº013/2022 — Que dispõe sobre a regulamentação da Bandeira do
Município de Iranduba-Am, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o PARECER...
Nº023/22/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº018/2022 — Que dispõe sobre a * |/
declarar Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade. + [
Rural Novo Paraiso, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos oswe
vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI,
nº018/22 — Que dispõe sobre a Declarar entidade de Utilidade Pública a Associação SN.
dos Moradores da Comunidade Rural Novo Paraiso, e dá outras providências, sendo +
Aprovado por todos os vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação, o
PARECER Nº024/2022/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº020/2022 — Que
dispõe sobre a declarar Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária, r
Agrícola e de Criação São Pedro, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos
os vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI
nº020/22 — Que dispõe sobre a declarar entidade de Utilidade Pública a Associação
Comunitária, Agrícola e de Criação São Pedro, e dá outras providências, sendo
Aprovado por todos os vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER Nº025/2022/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº021/2022 — Que
dispõe sobre a declarar Entidade Pública Municipal, o Instituto Flor de Maria, o qual
presta apoio e amparo as Crianças e Adolescentes vítimas de violências, e dá outras [
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente /
colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI nº021/2022 — Que dispõe sobre
a declarar Entidade Pública Municipal, o Instituto Flor de Maria, o qual presta apoio e
amparo as Crianças e Adolescentes vítimas de violências, e dá outras providências,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente abriu o Grande
Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores, para uso da
tribuna. A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes agradeceu cada um dos
vereadores por votar as matérias e apoiar favoravelmente à aprovação das entidades,
que inclusive se encontram representadas. “que é com pesar que vai se manifestar
mais uma vez sobre a inércia do Poder Executivo, acerca da educação, ao
investimento, em politicas públicas, que garantem o bem estar da sociedade de fórima
digna, e não é a primeira vez que fala desse tema, mas, infelizmente, nós estajnos na
eminência de perder três milhões e seiscentos mil reais, fora os outros investimentos,
que foi conseguido intermediar para o município, que já era tempo de estar em fase
creche no Residencial Nova Manaus, no KM 08 da Rodovia Manoel Urbano, e assim
dar assistência aquelas famílias que moram próximos dali, e que a Prefeitura já tinha Fo
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conhecimento para a construção dessa escola no Novo Catalão, que houve audiência
pública para encaminhar acordo, sendo que o que faltava era simplesmente uma
autorização do Superintendente do INCRA para o uso do solo por pelo menos vinte
anos, e a prefeitura não fez nada, e que foi conseguido um termo de concessão de
cinquenta anos, mas a Prefeitura mais uma vez, não era importante, não tiveram a
capacidade ou interesse de encaminhar soluções para diligências que o FNDE
solicitava, e agora será perdido esse investimento de três milhões e seiscentos mil
reais, e que a prefeitura só pode ter muito dinheiro jorrando, que o Novo Catalão não
está precisando de escola, só pode ser! Para que seja negligenciado um investimento
desse, que está extremamente chateada por causa disso, mas lranduba vai perder
duas emendas, e nem vou citar as emendas conseguidas do Governo do Estado, uma
delas foi a compra da ambulância para o Paricatura, que desde 2021 está na conta,
cinto e cinquenta mil pra comprar ambulância, e não compraram, da mesma forma,
encaminhamento de valores de mais de duzentos mil reais, para reforma de escola
no município que não foi utilizado, e hoje na penúltima sessão desse anos, teve de
utilizar a tribuna para dar esse tipo de informação é lamentável, a maneira como nós
estamos nos enganando com uma gestão que tem tentado transparecer a eficiência,
e que no mínimo nós deveríamos cuidar de nossa base que são as crianças e os
adolescentes, porque estes estão vulneráveis ao tráfico de drogas, e a captação
destes para que sejam uma máquina maliciosa, que têm ceifado a vida de jovens e
adolescentes, e é na base que temos de trabalhar, para prevenir situações
indesejáveis venham a acontecer no nosso município”. E por não haver mais
oradores, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do
dia 13/12/2022, declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente
e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 06 de dezembro de 2022.
LARISSA RU FINO GOMES
| PRESI
ENTE
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Fm CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Em, SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA a
KELISON DÍEB PA SILVA
VEREADOR VEREADOR

O
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE
2022.
Versículo Bíblico, “Eu sou a luz do mundo, quem me segue nunca andará
na escuridão, mas terá a luz da vida.”
(João 8:12)
Leitura da Ata de 29/11/2022. OB LIT
1. OFÍCIO Nº546/2022/GAB/PMI - Encaminhamento de mensagem de Veto
nº06, de 02 de dezembro de 2022- Que Dispõe sobre colocação de placa
em obra pública Municipal paralisada contendo exposição dos motivos da
interrupção, e dá outras providências.
2. REQUERIMENTO -— Solicitação de tempo de fala ao Sr. David Queiroz
Felix.
3. INDICAÇÃO Nº227/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb -
Solicitando ao Executivo Municipal iluminação Pública nas comunidades
da Serra Baixa, Portelinha e Açutuba.
4. INDICAÇÃO Nº228/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb -
Solicitando ao Executivo Municipal revitalização da Rua Novo Horizonte,
Distrito do Lago do Limão.
5. INDICAÇÃO Nº229/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana -
Solicitando ao Executivo Municipal reforma na UMEI — Maria da Soledade
Lima e Silva.
6. PROJETO DE LEI Nº022/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Atila Lins para Deputado Artur
Virgílio Filho.
7. PROJETO DE LEI Nº023/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Ednor Pacheco para Rua Deputado
Luiz Fernando Nicolau.
8. PROJETO DE LEI Nº024/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Dra. Zilda Avelino para Rua
Governador Gregório Taumaturgo Azevedo.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
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9. PROJETO DE LEI Nº025/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Francisco Garcia para Rua
Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.
10. PROJETO DE LEI Nº026/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Frederico Ebling para Rua
Governador César Monteiro.
11.PROJETO DE LEI Nº027/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Dr. Rizonildo Almeida para Rua
Governador Alfredo Sá.
12.PROJETO DE LEI Nº028/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Liberman Moreno para Rua
Governador João Walter de Andrade.
13.PROJETO DE LEI Nº029/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Marcos Rota para Rua Governador
Vivaldo Frota.
14.PROJETO DE LEI Nº030/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
ad — Dispõe sobre a substituição da Rua Francisco Félix para Rua
o
Governador Gilberto Mestrinho.
15.PROJETO DE LEI Nº031/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua José Melo para Rua Governador
Paulo Nery.
16.PROJETO DE LEI Nº032/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Sinésio Campos para Rua
Governador Arthur César Ferreira Reis.
17.PROJETO DE LEI Nº033/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Lino Chixero para Rua Governador
Plínio Ramos Coelho.
18.PROJETO DE LEI Nº034/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Davi Queiroz para Rua Governador
Álvaro Maia.
SA 19.PROJETO DE LEI Nº035/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
AM t — Dispõe sobre a substituição da Rua Miquéias Fernandes para Rua
RN Governador Leopoldo Neves.
20.PROJETO DE LEI Nº036/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Francisco Rildo para Rua Deputado
Joel Ferreira da Silva.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
EO
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
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21.PROJETO DE LEI Nº037/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Euler Ribeiro para Rua Deputado
Rafael Faraco.
22.PROJETO DE LEI Nº038/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Travessa Almir Medeiros para Rua
Deputado João Valério de Oliveira.
23.PROJETO DE LEI Nº039/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Pauderney Avelino para Rua
Deputado José Cardoso Dutra.
24.PROJETO DE LEI Nº040/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua José Mourão para Rua Jônatas
Pedrosa.
25.PROJETO DE LEI Nº041/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Mario Frota para Rua Sérgio
Rodrigues Pessoa Neto.
26.PROJETO DE LEI Nº042/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Eron Bezerra para Rua Senador
Evandro Carreira.
27.PROJETO DE LEI Nº043/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Miguel Carrat para Rua Deputado
Djalma Vieira Passos.
28.PROJETO DE LEI Nº044/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Vicente Lopes para Rua Senador
Fábio Lucena.
29.PROJETO DE LEI Nº045/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Dispõe sobre a substituição da Rua Vanessa Graziotin para Rua Antovila
Rodrigues Mourão Vieira.
30. PARECER Nº022/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº013/2022,
que dispõe sobre a regulamentação da Bandeira do Município de
lranduba-Am, e dá outras providências.
31.PARECER Nº023/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº018/2022,
que dispõe sobre a declarar Entidade de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores da Comunidade Rural Novo Paraiso, e dá outras
providências.
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32. PARECER Nº024/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº020/2022,
que dispõe sobre a declarar Entidade de Utilidade Pública a Associação
Comunitária, Agrícola e de Criação São Pedro, e dá outras providências.
33. PARECER Nº025/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº021/2022,
que dispõe sobre a declarar Entidade Pública Municipal, o Instituto Flor de
Maria, o qual presta apoio e amparo as Crianças e Adolescentes vítimas
de violências, e dá outras providências.
Reunião anterior: 29/11/2022.
Próxima reunião: 13/12/2022.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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