sessao nº 5

ESTADO DO AMAZONAS é
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 16 DE DEZEMBRO DE
2022 — 1º TURNO. LOA — 2023.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove
horas e dezenove minutos, foi realizada uma sessão extraordinária da Câmara
Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça
dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA
RUFINO GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores:
BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC,
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, PV, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX), NEDY SANTANA VALE —
PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente
abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra
ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Sê exaltado, ó Deus, acima dos
céus, sobre toda a terra esteja a tua glória.” (Salmos 57:5-6). O Secretário fez a
Leitura da Pauta do dia: Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº001/22/L0A de
autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Descritivo referente - PERFURAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE COSTA DO XIBORENA — VALOR R$
30.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº002/22/L0A de autoria do
Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente - PERFURAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CHISA - VALOR R$ 30.000,00
Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº003/22/L0A de autoria do Veread
Raimundo Carneiro — Descritivo referente - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 0
(UM) POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
NA COMUNIDADE COSTA DO CATALÃO - VALOR R$ 34.669,14. Leitura
EMENDA PARLAMENTAR Nº004/22/L0A de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Descritivo referente - CONSTRUÇÃO DE UM POLO BASE NA
COMUNIDADE SANTIAGO, KM 13 — VALOR R$ 100.000,00.
Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº005/22/L0A de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro — Descritivo referente - CONSTRUÇÃO DE UM POLO BASE
NA COMUNIDADE NOVO TESTE — VALOR R$ 100.000,00. Leitura da EMEND, prot
PARLAMENTAR Nº006/22/L0A de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
escritivo referente - CONSTRUÇÃO DE UM POLO BASE NA COMUNIDADE
COSTA DO XIBORENA - VALOR R$ 80.000,00. Leitura da EMENDA |
PARLAMENTAR Nº007/22/L0A de autoria do Vereador Disney Nascimento da N
Cunha — Descritivo referente - PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO E INSTALAÇÃO
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DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA ILHA DO BAIXIO — PERFURAÇÃO
COM INSTALAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA - VALOR R$ 374.669,14. Leitura da
EMENDA PARLAMENTAR Nº008/22/L0A de autoria do Vereador Waldiney
Furtado de Oliveira — Descritivo referente - PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO E
INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO INTEGRAÇÃO. — VALOR
R$ 187.334,57. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº009/22/L0A de autoria do
Vereador Waldiney Furtado de Oliveira — Descritivo referente - PERFURAÇÃO DE
01 (UM) POÇO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO MORADA
DO SOL - VALOR R$ 187.334,57. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR
Nº010/22/L0A de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros Lopes — Descritivo
referente - REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
(ACERTAMENTOS DE REDE, LIGAÇÕES DOMICILIARES, TROCAS DE
REGISTROS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS. — VALOR R$ 374.669,14. Leitura da
EMENDA PARLAMENTAR Nº011/22/L0A de autoria do Vereador Eudes
Fernandes da Silva Gayo — Descritivo referente - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA CAIXA METÁLICA PARA O
MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOA COMUNIDADE
ARIAUZINHO CALDEIRÃO. - VALOR R$ 374.669,14. Leitura da EMENDA
PARLAMENTAR Nº012/22/L0A de autoria do Vereador Anderson Kenneth
Santos Belfort — Descritivo referente - REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO ARIAÚ. - VALOR R$ 374.669,14. Leitura da EMENDA
PARLAMENTAR Nº013/22/L0A de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de
Moura - Descritivo referente - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO COM UMA CAIXA METÁLICA PARA O MELHORAMENTO DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CENTRO. — VALOR R$
374.669,14. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº014/22/L0A de autoria do
Vereador Kelison Dieb — Descritivo referente - PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE COMUNITÁRIOS DA SERRA
BAIXA. - VALOR R$ 31.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTA
Nº015/22/L0A de autoria do Vereador Kelison Dieb - PERFURAÇÃO DE U
POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE COMUNITÁRIOS DO
LAGO DO LIMÃO. —- VALOR R$ 31.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTA
Nº007/22/L0A de autoria do Vereador Kelison Dieb - PERFURAÇÃO DE UM
POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE COMUNITÁRIOS /DO
KM 27. —- VALOR R$ 31.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR
Nº016/22/L0A de autoria do Vereador Kelison Dieb EMENDA IMPOSITIVA LOA
017 — REFORMA DO GINÁSIO POLIESTIVO ITEVALDO LIMA, LOCALIZADO |NO
AGO DO LIMÃO, EM ATENDIMENTO A PEDIDO DE COMUNITÁRIOS. — VAL
R$ 200.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº018/22/L0A de autoria do
Vereador Kelison Dieb - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DO CEMITÉRIO
SÃO JOSÉ, DO LAGO DO LIMÃO, ATENDENDO PEDIDO DE COMUNITÁRIOS. —
VALOR R$ 50.679,14. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº019/22/L0A de
autoria do Vereador Nedy Santana Yale - IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE
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GUA NA COMUNIDADE PEIXE BOI. - VALOR R$ 29.669,14. Leitura da EMENDA
PARLAMENTAR Nº020/22/L0A de autoria do Vereador Nedy Santana Vale
EMENDA IMPOSITIVA LOA 020 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE COMUNITÁRIOS DA TERRA FIRME QUE
LIGA A COSTA DO IRANDUBA. —- VALOR R$ 40.000,00. Leitura da EMENDA
PARLAMENTAR Nº021/22/L0A de autoria do Vereador Nedy Santana Vale
EMENDA IMPOSITIVA LOA 021 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE COMUNITÁRIOS DE PARICATUBA, RAMAL
DA LAMA. - VALOR R$ 35.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR
Nº022/22/L0A de autoria do Vereador Nedy Santana Vale EMENDA IMPOSITIVA
LOA 022 - CONSTRUÇÃO DE UM POLO BASE NA COMUNIDADE MONTE
NEGRO. —- VALOR R$ 120.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR
Nº023/22/L0A de autoria do Vereador Nedy Santana Vale EMENDA IMPOSITIVA
LOA 023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE SÃO
PEDRO, JANAUARI. - VALOR R$ 150.000,00. Leitura da EMENDA
PARLAMENTAR Nº024/22/L0A de autoria do Vereador Luiz Fernandes de
Moraes Filho - MANUNTENÇÃO DE RAMAIS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. —
VALOR R$ 374.669,14. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº025/22/L0A de
autoria do Vereador Bruno da Silva Lima — IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA
DE ABASTECIMETNO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
— VALOR R$ 374.669,14. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº026/22/L0A de
autoria do Vereador Mychell Max da Silva Lopes — Descritivo referente —
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE OURO VERDE. —
VALOR R$ 150.000,00. Leitura da EMENDA PARLAMENTAR Nº027/22/L0A de
autoria do Vereador Mychell Max da Silva Lopes - Descritivo referente —
CUSTEIO DE PROJETOS E AÇÕES CÍVICAS E SOCIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO,
ESPORTIVA SOCIAL MULEKADA (AESM). —- VALOR R$ 224.679,14. Leitura d
EMENDA PARLAMENTAR Nº028/22/L0A de autoria da Vereadora Larissa Rufin
Gomes — Descritivo referente - MANUTENÇÃO E CUSTEIO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR R$ 374.669,14. A Presidente colocou em
discussão e votação as vinte e oito propostas de Emendas Impositivas, sendó
Aprovadas pelos vereadores. O Secretário Leu o Parecer nº007/22/CFO/CMI
Acerca da proposta de Emendas ao Projeto de Lei nº048/22 — Que estima a receita
fixa a despesa do município de Iranduba, Am, para o exercício de 2023, e em seguid
a Presidente colocou em discussão e votação o referido parecer, sendo Aprovado po
todos os vereadores presentes. E por não haver mais expediente, a Presidente
agradeceu aos presentes, e declarou a presente Sessão Extraordinária encerrada.
Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse
lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por
mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 16 de dezembro de 2022.
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(
WALDINE FURTADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
EIRO LEONARDO DE/MEDEIROS LOPES
2º ETÁRIO
KELISON DIEB DA SILVA
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EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
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LUIZ FER DE MORAES FILHO
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE
2022.
Versículo Bíblico, “Sê exaltado, ó Deus, acima dos céus, Sobre toda a terra
esteja a tua glória.”
almos 57:5-6)
LIDO Eli PLEN
(28
4. EMENDA PARLAMENTAR Nº001/2022 - de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para O
orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de
01(um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água na
Comunidade Costa do Xiborena.
2. EMENDA PARLAMENTAR Nº002/2022 —- de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para O
orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de
01(um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água na
Comunidade da Chisa.
3. EMENDA PARLAMENTAR Nº003/2022 — de autoria do Raimundo
Carneiro — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento
do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de 01(um) poço
artesiano para o abastecimento e distribuição de água na Comunidade
Lago do Catalão.
4. EMENDA PARLAMENTAR Nº004/2022 - de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a construção de 01 (um) Polo
Base na Comunidade Santiago, km 13.
5. EMENDA PARLAMENTAR Nº005/2022 — de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para O
orçamento do ano de 2023 concernente a construção de 01 (um) Polo
Base na Comunidade Novo Teste, localizada na Zona Rural do município
de Iranduba.
6. EMENDA PARLAMENTAR Nº006/2022 - de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a construção de 01 (um) Polo
Base na Comunidade Costa do Xiborena, localizada na Zona Rural do
município de Iranduba.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
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7. EMENDA PARLAMENTAR Nº007/2022 — de autoria do Vereador Disney
Cunha — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
ano de 2023 concernente a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano e
instalação de caixa d'água, na comunidade da Ilha do Baixio.
8. EMENDA PARLAMENTAR Nº008/2022 — de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração de 01 (um) Poço
Artesiano e instalação de caixa d'água, no Bairro Integração.
9. EMENDA PARLAMENTAR Nº009/2022 — de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração de 01 (um) Poço
Artesiano e instalação de caixa d'água, no Bairro Morada do Sol.
10.EMENDA PARLAMENTAR Nº010/2022 —- de autoria do Vereador
Leonardo Lopes — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a revitalização do sistema de
abastecimento d'água, no Distrito de Cacau Pirêra.
11. EMENDA PARLAMENTAR Nº011/2022 — de autoria do Vereador Eudes
Fernandes Gayo — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a Construção de um poço
artesiano e inclusão de caixa metálica, na comunidade Ariauzinho,
localizada na estrada do Caldeirão.
12. EMENDA PARLAMENTAR Nº012/2022 —- de autoria do Vereador
Anderson Belfort — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a reforma e iluminação do campo
de futebol da comunidade do Ariaú.
13.EMENDA PARLAMENTAR Nº013/2022 — de autoria do Vereador Luis
Carlos Moura — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração e instalação de um
poço artesiano com uma caixa metálica, no Bairro Cidade Nova Centro.
14.EMENDA PARLAMENTAR Nº014/2022 — de autoria do Vereador Kelison
Dieb — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
ano de 2023 concernente a perfuração de 2 (dois) poços artesianos, na
comunidade do Serra Baixa.
15. EMENDA PARLAMENTAR Nº015/2022 — de autoria do Vereador Kelison
Dieb — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
ano de 2023 concernente a perfuração de 1 (um) poço artesiano, na
comunidade do Lago do Limão.
16. EMENDA PARLAMENTAR Nº016/2022 — de autoria do Vereador Kelison
Dieb — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ano de 2023 concernente a perfuração de 1 (um) poço artesiano, no Ramal
do Km 27.
17.EMENDA PARLAMENTAR Nº017/2022 — de autoria do Vereador Kelison
Dieb — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
ano de 2023 concernente a reforma do ginásio poliesportivo Itevaldo Lima,
localizado no Lago do Limão.
18.EMENDA PARLAMENTAR Nº018//2022 — de autoria do Vereador Kelison
Dieb — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
ano de 2023 concernente a construção de uma escadaria do Cemitério
São José do Lago do Limão.
19.EMENDA PARLAMENTAR Nº019/2022 — de autoria do Vereador Nedy
Santana — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento
do ano de 2023 concernente a implementação de uma Rede de água na
comunidade Peixe Boi.
20.EMENDA PARLAMENTAR Nº020/2022 — de autoria do Vereador Nedy
Santana — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento
do ano de 2023 concernente a perfuração e instalação de 1 (um) poço
artesiano para o abastecimento em distribuição de água na comunidade
Terra Firme que liga a Costa do lranduba.
2
a
. EMENDA PARLAMENTAR Nº021/2022 — de autoria do Vereador Nedy
Santana — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento
do ano de 2023 concernente a instalação e perfuração de 1 (um) poço
artesiano para o abastecimento e distribuição de água na comunidade do
Paricatuba Ramal da Lama.
22.EMENDA PARLAMENTAR Nº022/2022 — de autoria do Vereador Nedy
Santana — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento
do ano de 2023 concernente a instalação de 1 (um) Polo Base de Saúde
na Comunidade Monte Negro.
23.EMENDA PARLAMENTAR Nº023/2022 — de autoria do Vereador Nedy
Santana — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento
do ano de 2023 concernente a instalação de 1 (um) Posto Policial para a
segurança da comunidade São Pedro - Janauari.
24.EMENDA PARLAMENTAR Nº024/2022 — de autoria do Vereador Luiz
Fernandes de Moraes — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para
o orçamento do ano de 2023 concernente a manutenção de Ramais do
Município de lranduba.
25.EMENDA PARLAMENTAR Nº025/2022 — de autoria do Vereador Bruno
Lima — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ano de 2023 concernente a construção de um sistema de abastecimento
de água na Comunidade São Francisco de Assis.
26.EMENDA PARLAMENTAR Nº026/2022 — de autoria do Vereador Mychel
Lopes — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
ano de 2023 concernente a perfuração de 1 (um) poço artesiano na
Comunidade do Ouro Verde.
27.EMENDA PARLAMENTAR Nº027/2022 — de autoria do Vereador Mychel
Lopes — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do
ano de 2023 concernente a custeio de Projetos e Ações Cívicas e Socias.
28. EMENDA PARLAMENTAR Nº028/2022 — de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o
orçamento do ano de 2023 concernente o recurso é destinado para custeio
e manutenção da Secretaria Municipal de Iranduba.
29. PARACER Nº007/2022/CFO —- Acerca da proposta de Emendas ao
Projeto de Lei nº048/2022, que estima a receita fixa a despesa do
Município de Iranduba — Am, para o exercício de 2023.
“E
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com