sessao nº 4

e
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2023.
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e
dez minutos, em sessão extraordinária, realizada no Plenário Francisco Maquiné de
Souza, localizado na Praça dos Três Poderes, 60 — Centro, neste município de
lranduba, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA — MDB, secretariando
os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, presentes os
Vereadores: DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, LARISSA RUFINO GOMES
— PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) —- PV, NEDY SANTANA
VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. Ausente os vereadores:
ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB e MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB.
O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Ele respondeu:
“Ame o Senhor, o seu Deus de todos o seu coração, de toda a sua alma, de todas
as suas forças e de todos o seu entendimento” e “Ame o seu próximo como a
si mesmo”. (Lucas 10:27). O Secretário leu a Pauta: Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº006/23 de autoria do Executivo - Que Dispõe sobre as regras
cálculos de aposentadoria e reajuste de valores, conforme disciplinado no art. 7º
Lei Complementar nº462, de 30 de agosto de 2022. Leitura do Parecer Conjun
nº002/23/CCJRFICFOI/CMI — acerca do Projeto de Lei nº006/23 — Que Dispõe sob
as regras de cálculos de aposentadoria e reajuste de valores, conforme disciplinado
no art. 7º da Lei Complementar nº462, de 30 de agosto de 2022, e em seguida o
Presidente colocou o referido parecer em discussão e votação, sendo aprovado por
todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei Complementar nº006/23 de autoria do Executivo — Que Dispõe sobre
as regras de cálculos de aposentadoria e reajuste de valores, conforme disciplina:
no art. 7º da Lei Complementar nº462, de 30 de agosto de 2022, sendo Aprovado por
todos os vereadores. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu dos
presentes, declarou a presente sessão extraordinária encerrada. Eu, BRUNO DA
SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois
de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e dema
vereadores.
++ Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 11 de janeiro d
KELISON DÍEB DÁ SILVA BRUNO DASILVA
PRESIDENTE SECRETÁRI
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00 A
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
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WALDINEY URTADO DE OLIVEIRA so NA a Go EPE CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO D DEIROS LOPES
4º SECRETÁRIO
)
)
NEDY SANTANA VALE LARISSAIRÚFINO GOMES
VEREADOR
LUIZ resNá RES E RAES FILHO LUÍS CARL DRIGUESNE MOURA
READOR VEREADOR
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
lranduba-AM - CEP 69415-00

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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE
JANEIRO DE 2023.
Horário: 11:00h
Versículo Bíblico, “Ele respondeu: “Ame o Senhor, o seu Deus de todo o seu
coração, de toda a sua alma, de todas as suas forças e de todo seu entendi-
mento” e “Ame o seu próximo como a si mesmo" ”
(Lucas 10:27)
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2023/GAB-PMiI - Dispõe
sobre as regras de Cálculo de Aposentadoria e Reajuste de valores
conforme disciplinado no art. 7º da Lei Complementar nº 462 de 30 de
agosto de 2022.
2. PARECER CONJUNTO Nº02/2023 -- CCJRFICFO — Dispõe sobre as
regras de cálculo de aposentadoria e reajuste de valores conforme
disciplinado no Art. 7º da Lei Complementar nº 462, de 30 de agosto
de 2022.
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