sessao nº 5

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2023.
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e
trinta e três minutos, em sessão extraordinária, realizada no Plenário Francisco
Maquiné de Souza, localizado na Praça dos Três Poderes, 60 — Centro, neste
município de Iranduba, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
presentes os Vereadores: DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, LARISSA
RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS,
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, NEDY SANTANA
VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. Ausente os vereadores:
ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB e MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB.
O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “O rei se alegra em
tua força, ó Senhor, e na tua salvação grandemente se regozija”. (Salmos 21:1).
O Secretário leu a Pauta: Leitura do Projeto de Lei nº055/23 de autoria do Executivo
Municipal — Que Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial,
instituído pela Lei Municipal nº188/2022, e dá outras providências. Leitura do Parecer
nº001/23/CCJRF/CMI — Que Aprova — acerca do Projeto de Lei nº055/23 de autoria
do Executivo Municipal - Que Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do
Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2022, e dá outras providências.
Leitura do Parecer nº001/23/CFO/CMI — Que Rejeita — acerca do Projeto de Lei
nº055/23 de autoria do Executivo Municipal - Que Dispõe sobre a revisão do Plano
de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2022, e dá
outras providências. O Presidente colocou em discussão e votação o Parecer
nº001/23/CFO/CMI — Que Rejeita — acerca do Projeto de Lei nº055/23 de autoria do
Executivo Municipal - Que Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit
Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2022, e dá outras providências. O
Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para análise do resultado da votação; f)
o Presidente reiniciou a sessão e declarou REJEITADO o Parecer da CFO, tendo e
vista que, obteve 6 votos pelo Não e 3 votos pelo Sim (Vereadores: Luís Carlo;
“Velho”, Luiz Fernandes “Luizinho Félix" e Nedy Santana Vale). O Presidente colocot”
em discussão e votação o Parecer nº001/23/CCJRF/CMI — Que Aprova — acerca do
Projeto de Lei nº055/23 de autoria do Executivo Municipal - Que Dispõe sobre a
revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municip
nº188/2022, e dá outras providências; Obtendo 6 votos pelo SIM e 3 votos pelo NÃ
(Vereadores: Luiz Fernandes “Luizinho Félix”, Nedy Santana Vale e Luís Carlos
“Vellho"). O Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº055/23
de autoria do Executivo Municipal - Que Dispõe sobre a revisão do Plano de
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Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2022, e dá outras
providências, sendo aprovado por 6 votos, e obtendo 2 votos contrários dos seguintes
vereadores: Luiz Fernandes “Luizinho Félix” e Luís Carlos “Velho”. E por não haver
mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente sessão
extraordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 11 de janeiro de 2023.
KELISON DIEB DA SILVA BR
PRESIDENTE s
=Y FURTADO DE OLIVEIRA DISN Y ado: DA E CUNHA
VICE-PRESIDENTE o VICE-PRESIDENTE
al
1º SECRETÁRIO
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4
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VEREADOR
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LUIZ FEÍ fis dEnóRIes FILHO
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Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00

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a eme
2023.
Horário: 12:00h
A, PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE
Versículo Bíblico, “O rei se alegra em tua força, ó Senhor, e na tua salvação
grandemente se regozija.”
(Salmos 21:1)
1. PROJETO DE LEI Nº055/2023/GAB-PMI -- Dispõe sobre a revisão do
Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº
188/2011 e dá outras providências.
2. PARECER Nº001/CCJRF/CMI — Dispõe sobre a revisão de Plano de
Amortização do Défict Atuarial, instituído pela isi municipal nº188/2011, e
dá outras providências.
3. PARECER Ni Poz3icro — Dispõe scbre a revisão de Plano de
Amortização do Défict Atuarial, instituído pela lei municipal nº188/2011, e
dá outras providências.
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
lranduba-AM - CEP 69415-00
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