sessao nº 7

— A
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2023.
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e
quinze minutos, em sessão extraordinária, realizada no Plenário Francisco Maquiné
de Souza, localizado na Praça dos Três Poderes, 60 — Centro, neste município de
Iranduba, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA — MDB, secretariando
os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, presentes os
Vereadores: DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, LARISSA RUFINO GOMES
- PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL,
MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE -— PSD,
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse
dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a
leitura do versículo bíblico: “Entregue suas preocupações ao Senhor, e Ele o
sustentará; jamais permitirá que o justo venha a cair”. (Salmos 55:22). O
Secretário leu a Pauta: Deliberação e das Redações Finais das matérias aprovadas
no dia 11.01.23, a saber: Redação Final nº 509/2023 acerca do Projeto de Lei
Complementar nº 006/23 — que dispõe sobre as regras de cálculos de aposentadoria
e reajuste de valores, conforme disciplinado no art. 7º da Lei complementar nº462, de
30 de agosto de 2022. Redação Final nº506/2023 acerca do Projeto de Lei nº 055/23
— que dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído
pela Lei Municipal nº188/2011, e dá outras providências. Redação Final nº 507/2023
acerca do Projeto de Lei nº056/23 — que altera a redação do Art. 3º da Lei nº463, de
20 de setembro de 2022 - que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos
professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, com base no novo Piso Salarial nacional dos profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública. Redação Final nº508/2023 acerca do Projeto de Lei
nº057/23 — que altera a redação do Art. 2º da Lei nº464, de 20 de setembro de 2022
— Que concede o reajuste nos vencimentos no quadro efetivo da Educação na monta
de 25%, excetuando os professores, para recomposição salarial dos anos de 2018,
2019, 2020 e 2021, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação às
referidas Redações Finais, sendo aprovadas por todos os vereadores presentes. E
por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, declarou a
presente sessão extraordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 13 de janeiro de 2023.
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
e Iranduba-AM - CEP 69415-00
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE
WALDINEY GÚRTADO DE OLIVEIRA DISNEY NÁSCIMENT ) A
VICE-PRESIDENTE No ICE-PRESIDENTE
LEONARDO DEIROS LOPES
2º Ss TÁRIO
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
lranduba-AM - CEP 69415-00