| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 154 |
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e um minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA — MDB, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA — PSC, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVIERA — UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Ainda que a minha mente e o meu corpo enfraqueçam, Deus é a minha força, ele é tudo o que sempre preciso” (Salmos 73:26). O Secretário leu a ata do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e dois, e em seguida o Presidente colocou a referida ata em discussão: O Vereador Bruno Lima solicitou uma retificação acerca de repetição, e em seguida 'a referida ata foi aprovada com ressalvas. O Presidente iniciou a escolha dos membros das Comissões Permanentes. Começando pela escolha dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; após votação, foram escolhidos para a CCJRF os vereadores: Bruno Lima, Raimundo Carneiro e Luizinho Félix. Para a CFO Os vereadores: Disney Cunha; Raimundo Carneiro e Mychell Lopes. O Secretário leu a Pauta: Leitura do OFÍCIO Nº03/23/CCI/PMI de autoria do Poder Executivo — Encaminhamento do plano de sustentabilidade do contrato de repasse nº925351/2021. Leitura do OFÍCIO Nº065/23/GAB/IPMI de autoria do Poder Executivo — Balanço Geral/2022. Leitura do OFÍCIO Nº187/23/GABISEMSA de autoria do Fundo Municipal de Saúde - Balanço Geral 2022. Leitura do OFÍCIO Nº009/23/GVLG/CMI de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita políticas de prevenção ao suicídio, especialmente a adequação de infraestrutura que impeça a prática de suicídio na Ponte Rio Negro. Leitura da INDICAÇÃO Nº01/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a Recuperação e Terraplanagefh do Ramal Bela Vista — Entrada do Janauari. Leitura da INDICAÇÃO Nº02/23 de aútoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a Recuperação da Estrada do | Janauari. Leitura do PROJETO DE LEI Nº03/23 de autoria da VEREADORA-. | LARISSA GOMES - Dispõe sobre a proibição de nomeação de homem em cargos comissionados da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outrã providências. Leitura do INDICAÇÃO Nº03/23 de autoria do VEREADOR NEDY * SANTANA VALE — Solicita a Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Paulista — Estrada do Janauari km 05. Leitura do INDICAÇÃO Nº04/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a Recuperação da Estrada do Açutuba - KM 29, Rodovia Manoel Urbano, AM 070. Leitura do PROJETO DE LEI Nº02/23 de autoria da MESA DIRETORA — Acrescenta-se ao art. 4º 0 inciso |, suprime seno A RA q ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA ECR IA GER E RETORA a redação do art. 40 e altera os anexos |, Il e da Lei nº316, de 13 de dezembro de 2016. Leitura do PROJETO DE LEI Nº01/23 de autoria da MESA DIRETORA — Altera o inciso Il, do Art. 2º da Lei 444 de 22 de março de 2022. O Presidente fez intervalo para composição e escolha dos presidentes das comissões permanentes.... O Presidente reiniciou a sessão, e em seguida o Secretário fez a leitura dos membros das comissões e seus respectivos presidentes, a saber: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: BRUNO DA SILVA LIMA — PSC (PRESIDENTE); RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e LUIZ FERNADES DE MORAES FILHO - PV. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS (PRESIDENTE); MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB e DISNEY NASCIMENTO CUNHA - PSC. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA: WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL (PRESIDENTE); LEONARDO DE MEDEIROS LOPES — DEM; ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT — UNIÃO BRASIL (PRESIDENTE); LUIZ FERNADES DE MORAES FILHO -— PV e LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - REPUBLICANOS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE : MOURA - REPUBLICANOS (PRESIDENTE); LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO — PV e MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB. COMISSÃO DA MULHER FAMÍLIA E IDOSO: LARISSA RUFINO GOMES - PSD (PRESIDENTE); LEONARD DE MEDEIROS LOPES — UNIÃO BRASIL e EUDES FERNANDES DA SILVA GAY! -— MDB. COMISSÃO DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: LARISSA RUFINO GOMES - PSD (PRESIDENTE); RAIMUNDO * NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - REPUBLICANOS. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS; LEONARDO DE MEDEIROS LOPES - UNIÃO BRASIL (PRESIDENTE); DISNEY NASCIMENTO CUNHA — PSC e LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO - PV. O Presidente deu iniciou à escolha dos membros que faltam à Mesa Diretora, sendo aclamados os vereadores: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) para 3º Secretário e MYCHELL MAX SOUZA LOPES para Ouvidor. Os Vereadores Anderson Belfort e Larissa Gomes parabenizaram o Vereador Mychell O Lopes pela passagem do aniversário do referido vereador. O Presidente abriu o pequeno expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores pa defesa das Indicações; não houve defesa. O Presidente abriu o Grande Expedjênte concedeu o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. O primeiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) parabenizou o vereador Michel Lopes pela passagem do aniversário, e que Deus possa lhe abençoar grandemente e lhe dar muitos anos de vida. Que os trabalhos retornam de forma presençial, . independentemente do recesso, manteve atendendo as demandas fiscalizando e acompanhando o trabalho do Executivo. Parabenizou ainda o Governad Amazonas Wilson Lima pela finalização do ramal do KM 26 e exibiu um vídeo institucional do governador, sendo que o referido vídeo foi tirado o prefeito maléfico que não fez nada, que só fez atrapalhar e ganhar recursos do imposto de serviços. (vídeo exibindo). Agradeceu ao Deputado Sinésio Campos e comunitários daquela região pelo empenho e luta com a entrega do referido ramal. No big Brother Ferzando ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA A ADI R lranduba, que é a prefeitura, teve algumas alterações, de alguns secretários maléficos que o prefeito começou a exonerar, fazer algumas mudanças nesse ano, e que lamentavelmente um deles foi ser dirigente do Clube Iranduba, e lá se deparou com corrupção, o Clube envolvido em corrupção, sendo suspenso, mas que quer dá um crédito aos secretários do Ferraz, que o mesmo foi atendido por todos, com exceção da Secretária Valessa por que o Gilberto não deixou, e vocês diziam “que não andavam as coisas por causa do Senhor Gilberto, porque estava entregue a Prefeitura na mão do Gilberto”. Hoje o Gilberto saiu, não tem mais desculpa para que vocês não possam trabalhar. Acabou o mimimi, acabou a conversa, vocês têm que trabalhar, já aprenderam dois anos e não fizeram extremamente nada, a Educação está caminhado a passos de tartaruga, com contratos aditivados, a obra começa com um valor, e o empresário segura pra aditivar a obra, termina o prazo aditiva a obra e recebe mais dinheiro, e senhores vereadores lamentavelmente o Prefeito Ferraz é um ladrão, é um corrupto, é um bandido, todas as licitações que este vereador pediu a este parlamento, ele nunca respondeu, porque esconde do fiscal do povo, porque não responde conforme a lei de acesso à informação? E quando você omite a informação, não tem outro. adjetivos, senhores vereadores, a não ser dizer que ele está metendo a mão no dinheiro do povo de lranduba, mostra o contrário, responda os ofícios que hoje já fazem oito meses e vossa excelência e seu secretário não responde, se não responde, é porque tem o rabo preso, se não responde, é porque está metendo a mão no dinheiro público, e eu te desafio a tu, responder, mostrar que tu é transparente porque não há transparente neste governo, não há resposta da indagações, agora N recentemente, os ramais, foram sete milhões de reais investido no verão, o maior verão já vivido no estado do Amazonas e o melhor, que fez muitos mais dias de sol. E, lamentavelmente, foram sete milhões aplicados em máquinas alugadas para melhorar o ramal, mas vejam as condições dos ramais. (Vídeo exibindo as condições dos ramais) “que acontece que o empresário é amigo de campanha, o empresário foi testemunha em processo de cassação, e pior ainda quem toma conta das máquinas de como vai fazer é o próprio empresário, é colocar a raposa pra tomar conta do galinheiro, e que não foi encontrado engenheiro da prefeitura, alguém responsável por terraplangem e que o Ministério Público e a Policia Federal está na hora de ajudar, porque como não há acesso às informações, que cabe agora auxiliar são os órgão competentes, senhor Promotor de lranduba, não há acesso às informações sobre [) y licitações, foram sete milhões torrados, não há um trabalho decente feito pelo prefeito, não há”. Que na educação, você vai na escola Creuza, foi só ficela, o dinheiro que foi investido na escola Creuza daria para construir uma outra escola, só pintura, que o telhado foi ainda o ex-prefeito, que seria o maior investimento, você chega na quadr; não construíram arquibancadas, só piso, a pintura malfeita, os arremates mal feito; V empresa para pegar três obras no lranduba, com mecanismo de direcionar, e Prefeito perdeu o prazo, não entregou, e a publicação que está aí é até junho que os alunos vão ficar sem aula, são três anos, já se vai para o quarto ano que as criança não tem aula presencial, que o Ministério da Educação diz que é claramente prejudicial não ter aula presencial, e pediu ao secretário que alugue um ou até dez casas para ' montar sala de aula para os alunos do y e vá ter aula presencial, que no ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA tem prédio para ser alugado para ter aula presencial, que acabou a conversa de não ter aula presencial para as crianças da rede municipal, que o transporte escolar também está uma negação, que esteve em escola que começou o ano letivo e não começou o transporte escolar, e quando começou foi com transporte sucateado, e que cruzam rotas, faltam rotas, que pais de alunos estão levando os filhos para escola, que no Solimões as embarcações ainda não chegaram, então que Educação é essa, que não faz transparência na aplicação dos recursos? que estamos aqui pecando, que vai vou assinar a CPI do transporte escola do Vereador Luizinho, é necessário investigar, chega de conversinha de mimimi, e que as mesmas empresas que foram denunciados no passado, que estão operando hoje, então é necessário investigar, para poder encaminhar as autoridades competentes, então vai assinar a CPI, que tá na hora do Prefeito acordar, chega de andar por aí, fazendo fotinha, comendo o queijo das pessoas. Que não leva uma semente para o agricultor, que a Secretaria de Produção rural não funciona, e quando o prefeito vai no ramal, indaga o porque vocês não me procuraram, cadê o secretário de produção, cadê o secretário de indústria e comércio? Só é para tirar foto com prefeito, só é pra quando o Eudes vai dar uma bengalada, segurar a bengala do Eudes? Que é pra isso que serve o secretário de indústria e comércio, que ta na hora do secretário trabalhar, o comércio precisa do senhor, o senhor precisa acordar, chega de ficar aí no saco do prefeito, chega de ficar Q segurando a bengala do Eudes, que acabou o mimimi para vocês, que o outro já saiu, mas, vai ficar no Iranduba, porque vai participar de licitações, e ganhar com o amigó” dele Ferraz, mas acabou o mimimi, agora é hora de trabalhar, e responder a solicitações do vereadores indagaram, e não tiveram resposta, que o governo não é / transparente, não respeita esse Parlamento quando não presta informação. A segunda oradora Vereadora Larissa Gomes disse que a pauta que traz à tribuna não é uma pauta tão feliz, é especificamente a tentativa de minimizar o problema, que é muito recorrente não somente na sociedade irandubense, como também em todo o nosso estado, como no país e no mundo afora, na data de hoje, eu apresentei um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de nomeação direta e indireta na administração pública municipal de homens que cometeram crimes contra a mulher, crime de violência, seja ele qual for, e logo em breve, eu vou estar citando a tipificação da lei Maria da Penha, e esse projeto de lei terá o nome, se os senhores votarem após tramitar pelas comissões e assim votarem favoravelmente da moça Josenilde Rodrigues Marinho, que faleceu no município de Iranduba, que sofreu violência doméstica, e o seu corpo foi encontrado num bueiro no residencial, na estrada d rodovia Carlos Braga, que os senhores conhecem, inclusive houve no ano passado júri popular, onde o agressor dessa jovem foi condenado, pelo menos no mínimo vi anos de reclusão e há muitas subnotificações de casos de mulheres que sofre! agressões nos seus lares e essas agressões e acontecem muitas vezes essa mulheres não têm coragem de estar fazendo a notificação à delegacia, e nós enquanto poder público temos a responsabilidade de estar contribuindo para que nós venhamos diminuir esses casos e quando nós apresentamos essa lei, nós estamos de alguma maneira, coibindo essas ações no momento em que esses agressores que estão ocultos aos nossos olhos tiverem o conhecimento dessa lei, que poderá acontecer, naturalmente os mesmos estarão se posicionando de uma forma, de mudar o seu comportamento, há quem pense, mas isso não vai resolver o problema, mas é uma medida na intenção de diminuir a impunidade que já acontece, e como o município/de ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA come SR RELARIAGERALDAMESADIBEIQRA medida na intenção de diminuir a impunidade que já acontece, e como o município de lranduba ainda não tem um mecanismo legal que venha a estar contribuindo para essa redução da impunidade, eu, como única mulher desta casa e agora Presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, estou apresentando esse projeto de lei, para que nós possamos fazer com que o poder público diretamente possa contribuir para a redução desses casos, inclusive fazer com que essas mulheres tenham ainda mais coragem de poderem tornar público esses dados e a partir daí, terem uma vida feliz, e quando você fala de mulher, você não fala simplesmente da sua vida emocional, psicológica, você também se reporta a uma criança que pode desenvolver um transtorno emocional, psicológico ou até ter problema de desenvolvimento na sua infância por conta de testemunhar uma agressão dentro do lar, e a necessidade de apresentação deste projeto, é exatamente porque o município de Iranduba tem uma notificação de casos considerada elevada em relação a outros municípios, o município de Iranduba tem apresentado um alto em índice de casos de violência contra a mulher, então eu quero aqui pedir aos nobres vereadores solicitar que também venham estar apoiando essa iniciativa, e nos oportunizem tentar mudar esse quadro nessa legislatura. Os tipos de violência contra a mulher que são notificados na lei Maria da Penha, são a violência física, a violência psicológica que envolve prejuízos à saúde e também a autodeterminação da mulher, porque muita vezes essas mulheres dependem do marido, dependem do parceiro e elas não s veem com condições mínimas e adequadas, para que elas venham a ter um dependência financeira e poder sobreviver, e elas se encontram vulnerabilidades nessa situação, violência sexual, patrimonial e moral. Registrou ainda que encaminhou na data de ontem, um ofício ao governador, que tem feito um excelente | trabalho no município de Iranduba solicitando políticas públicas de prevenção ao suicídio, especialmente adequação de infraestrutura que venha a impedir prática de suicídio na ponte rio Negro, que têm pessoas que estão doentes psicologicamente, emocionalmente no nosso meio, e não tem nenhum tipo de acompanhamento adequado para evitar a prática do suicídio. O terceiro orador Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) disse que hoje é a primeira sessão da Câmara, mas mesmo sem ter a voz e a vez do microfone na Câmara municipal, o mesmo sempre teve presente nas ruas do município de Iranduba, nas comunidades e principalmente nas ruas do distrito do Cacau Pirêra, colhendo as informações, e vendo as dificuldades daquele povo e reivindicando melhorias para o nosso distrito, que não é fácil, mas é através de requerimento de nossas solicitações, graças a Deus nós já temos alguns locais públicos que estão recebendo reforma, que dentro do distrito do Cacau Pirêra existe quase vinte locais públicos entre municipal e estadual que estão sucateados, $em condições de uso, mas alguns deles, graças a Deus, já está recebendo reforma é nós temos indicações de alguns deles, que desde quando que assumiu, é cobrado, & umã delas é a UBS Vitória Paz, principal UBS do Distrito de Cacau Pirêra, e hoje re reforma, e que a demanda é fruto de Indicação da data de vinte do quatro de doi e vinte e um, e a empresa já está lá reformado para dar uma qualidade de vida melho tanto para os profissionais quanto para os usuários da referida UBS. Demonstro ainda por foto um local construído pela comunidade que no passado foi um presídio feminino no tempo da Nazaré Mady, e hoje recebe reforma e reconstrução total, e está localizado no Bairro Alto de Nazaré, sendo que, era outro prédio que estava, sem utilidade pública no Bairro Alto de Nazaré e graças às indicações já está mae hoaS |) / ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA de Cacau Pirêra, também através de requerimentos e solicitações está recebendo reforma. Que a UBS Samuel Kramer há muito tempo também não recebe reforma, e a referida UBS precisava de reforma, e hoje graças a Deus também está recebendo reforma. E demonstrou via foto outro ponto critico e polêmico no Distrito de Cacau Pirêra, a Feira de Cacau Pirêra que desde a construção pelo saudoso Governador Amazonino Mendes, em que na época o prefeito era José Maria Muniz, de lá pra cá nunca ouve uma reforma, e o banheiro entrará em reforma, e o projeto da feira completa já está em execução através do secretário, e há mais de vinte anos a feira não recebia uma reforma. Outra situação é o CAT — Centro de Atendimento ao Turista no Bairro do Mutirãozinho, que também está desativado, que o mesmo vai entrar com solicitação para que possa tornar um Clube de Mães para as moradoras do Bairro São José, do Distrito de Cacau Pirêra, e bem ao lado existe uma praça sem utilidade, construída que não tem utilidade. Que bem na frente do Bairro Alto de Nazaré existe uma feira que nunca houve utilidade que era centro de abastecimento da agricultura familiar, está desativada, que poderia gerar recursos, gerar renda, e transformar em uma rodoviária, e que vai buscar ao governo do Estado, através de requerimento para dar utilidade para os moradores e proprietários de transporte do Cacau Pirêra. Que os — vereadores não têm o poder de construção de obras que algumas pessoas acham que é poder do vereador executar, construir, fazer rua, mas, não é papel do vereador, é usado requerimentos, solicitações e cobrando para que as coisas aconteçam, e que); dentro de poucos dias acompanhará a reforma do banheiro da feira, e que vai dialogar com os feirantes para manter o essencial, que muitas pessoas cobram fora, que é a limpeza, a higiene e a organização dentro dos espaços públicos onde se trabalha com comida. E outra situação é que acompanhando a equipe de limpeza, muitas das vezes o bueiros estão entupidos com mato, entupido com madeira, e isso afeta as alegações do Distrito de Cacau Pirêra. Outra coisa que está prejudicando o Distrito de Cacau Pirêra e que todas as entradas, com a Manuel Urbano, próximo da Cerâmica João de Barro, a entrada próximo do Nova Veneza e a Rua 1, próximo do Centro Administrativo está intrafegável por motivo de falta de um serviço de tapa buraco nesses locais, e que o mesmo já levou pessoalmente ao secretário de infraestrutura lago, que já está agilizando para poder dar uma resposta para a população do serviço de tapa buraco no Distrito de Cacau Pirêra e a manutenção das iluminações públicas de algumas vias que já estão com problemas. Que lá no campo do Puerinha não tem mais condições de usar porque as bolas já estão furando com as telas, que o referido campo foi construído no tempo do saudoso prefeito Nonato Lopes, e nunca houve uma reforma, e o mesmo tem documento cobrando reforma do campo do Puerinha e ainda à cobertura da quadra do Bairro Alto de Nazaré. E que uma das coisas que vai acontece é o saneamento básico, que muitas pessoas nem acreditam que vai sair, ou seje perderam a fé, e que as coisas vão acontecer sim, e nem todo sofrimento é eternp Que outros locais entrarão em reforma, como é caso da creche Socorro Macedo, comb é o caso da Escola Irmã Bruna, que também funciona num prédio da Igreja Nossa Senhora de Aparecida, e a Prefeitura já tem um projeto para construir um novo prédio ao lado da delegacia, um prédio descente, que dias melhores vão vim para o Distrito de Cacau Pirêra. O quarto orador Vereador Raimundo Carneiro desejou um excelente trabalho ao Presidente pelos próximos dois anos, e que estará com o Presidente para caminhar no que for possível, e agradeceu ainda o Vereador Disn por ter votado no mesmo para ser o Presidente da Comissão de Finan ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA TARIA A DIRETORA Orçamento. Parabenizou o Vereador Mychell pela passagem do seu aniversário. E que fará um relato do que foi feito na Administração Augusto Ferraz, e que na Educação foi feito várias reformas e revitalizações como a Escola Creuza que já foi entregue à população e que tem um laboratório de informática. Que estão sendo reformadas várias escolas como o Ariaú, a Serra Baixa, também é preciso entregar a Escola para a sociedade estudantil, o KM 13 que é uma escola do Estado, mas, em parceria com a Prefeitura os trabalhos estão bem avançados, no KM 08 as obras estão bem adiantadas, que no Janauary também já foi entregue a escola toda revitalizada e também com laboratório de informática, que na sede tem a Escola Érvila que também esta sendo reformada, na Morada do Sol tem a Escola Noemi, que também está sendo reformada e revitalizada, então são os avanços e que precisam muito ainda, mas, o município não tem tanto recurso para fazer só de uma vez. Na saúde, já foi entregue a UBS no São Francisco, e muito em breve vai ser entregue na Morada do Sol, o Marcos Carvalho, que o Vitória Paz está sendo reformado, Samuel Kramer também já está em andamento, e ainda a do Bairro Nova Veneza está sendo revitalizado. Que junto com o governo do Estado, o Prefeito já entregou três grandes estrada, que são do KM 26, Cachoeira do Castanho, KM 13, a estrada Carlos Braga, que no Ariaú foi asfaltada toda a comunidade, ainda está faltando a UBS, e a feira que é cartão postal, e a iluminação pública também já foi feita, Cacau Pirêra, a Sede também já foi feita à, . | iluminação pública. O Bairro Graça Lopes que tava só barro, também já está sendoNS asfaltado, assim como Morado do Sol e Bairro Novo Amanhecer, então esse: MW trabalhos vem melhorando muito o município de lranduba. E sobre o grande secretário que passou, o Gilberto de Deus, todas essas obras que estão aí sendo tocadas, ainda foi ele que conduziu graças a ele e sua equipe. Que na saúde, o mesmo esteve no sábado numa grande programação “levando saúde” junto com o PAC ao Residencial Maria Zeneide onde teve uma grande ação, então parabéns ao Secretário Ricardo. Que sobre os médicos especialista, é necessário ter um médico cardiologista no município para que possa atender as pessoas que precisam, pessoas com pressão alta e outras que precisam fazer o exame para as cirurgias, mas que há uma dificuldade muito grande nos especialistas, e isso é falado com muito conhecimento, porque o mesmo foi diretor do Lourenço, e é lá que funciona as especialidades, e ainda não há atendimento para que a comunidade possa ser atendida na sua totalidade, então é preciso esses especialista para atender as pessoas das comunidades, que muitas pessoas que vem do Rio Negro e Solimões, e ilhas vem com gasolina emprestado, com a rabeta emprestado, e quando chega não tem o atendimento que foi marcado para aquela pessoa, e é um custo para a pessoa, então o secretário tome as providências acerca dos especialistas para a população de lranduba. Que no Hospital Hilda Freire foi todo reformado e revitalizado o laboratóri de análises clínicas, e lá funciona um laboratório com um bom atendimento população. Que outro dia houve uma audiência pública, que no entendimento d mesmo foi uma das maiores que teve, de grande beneficio à população que vem sofrendo um problema de insegurança, muitas pessoa sendo invadida suas casas de madrugada, muitos jovens sendo executados pelas facções, e isso não é possível aceitar, que é necessário voltar a barreira lá perto da ponto, mas, parabéns pelos deputados, tanto o Deputado Dan Câmara quanto ao Deputado Daniel Almeida, e que junto com o Estado, dias melhores na segurança nós vamos ter. E por não haver mai oradores, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessã ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA TARI TORA dia 07 de março de 2023, declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores. KELISON DIÉB SILVA PRESIDENTE J / LL diet te WALDINEY fURTADO DE OLIVEIRA RAIMUNDO NÓNATO N [o 1º SECRETÁRIO CSM O MYCHELLMAX SO ZA OPE QUVIDOR O/GOMES NEDY SANTANA VALE READOR
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Versículo Bíblico, “Ainda que a minha mente e o meu corpo enfraqueçam, Deus é a minha força, ele é tudo o que sempre preciso.” (Salmos 73:26) Leitura da Ata 13/12/2022 1. ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES 2. OFÍCIO Nº03/2023 - CCI/PMI - Encaminhamento do plano de sustentabilidade do contrato de repasse nº925351/2021. 3. OFÍCIO Nº065/2023 - GAB/PREFEITO/PMI - Balanço Geral/2022. 4. OFÍCIO Nº187/2023 - GAB/SEMSA - Balanço Geral. 5. OFÍCIO Nº009/2023 - GABVLGI/CMI - Solicitar políticas de prevenção ao suicídio, especialmente a adequação de infraestrutura que impeça a prática de suicídio na Ponte Rio Negro. 6. INDICAÇÃO Nº01/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD - Solicita a Recuperação e Terraplanagem do Ramal Bela Vista — Entrada do Janauari. 7. INDICAÇÃO Nº02/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD - Solicita a Recuperação da Estrada do Janauari. 8. INDICAÇÃO Nº03/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD - Solicita a Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Paulista — Estrada do Janauari km 05. 9. INDICAÇÃO Nº04/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD - Solicita a Recuperação da Estrada do Açutuba - KM 29, Rodovia Manoel Urbano, AM 070. 10. PROJETO DE LEI Nº01/2023 — Altera o inciso Il, do Art. 2º da Lei 444 de 22 de março de 2022. 11. PROJETO DE LEI Nº02/2023 — Acrescenta-se ao art. 4º o inciso Il, suprime o 83º e altera a redação dos incisos do art. Il, acrescenta ao art. 35 o inciso |, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos |, Il e da Lei nº316, de 13 de dezembro de 2016. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba(a)hotmail.com - ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA = 12. PROJETO DE LEI Nº03/2023 - VEREADORA LARISSA GOMES - PSD - Dispõe sobre a proibição de nomeação de homem em cargos comissionados da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Próxima reunião 07/03/2023 Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO Essa Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba()hotmail.com