sessao nº 2

ce EM! B E tÁRIO
ESTADO DO AMAZONAS Y% 2 pa
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e
quarenta e dois minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -—
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA — PSC, LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL,
LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE —- PSD, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO —- REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVIERA —
UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB
(Atestado Médico). O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Portanto, cada um de vocês deve abandonara a mentira e falar a verdade
ao seu próximo, pois todos somos membros de um mesmo corpo” (Efésios 4:25).
O Secretário leu a ata do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e três, e em
seguida o Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo Aprovada
pelos vereadores presentes. O Secretário leu a Paula: Leitura do OFÍCIO Nº045/23-
CCI/PMI — Comunica o afastamento do prefeito o Sr. José Augusto Ferraz de Lima,
que se afastará para o gozo de férias, o Vice-Prefeito Municipal de Iranduba o sro
Robson Adriel Cardoso Maia, passará a responder pelo Poder Executivo do dia 04º
(quatro) de março a 13 (treze) de março de 2023. Leitura da INDICAÇÃO Nº05/23 de
autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Solicita
Iluminação Pública para os moradores da comunidade Prainha, localizado no distri
do Cacau Pirera. Leitura da INDICAÇÃO Nº06/23 de autoria do VEREADOR BRUXO
DA SILVA LIMA — O Remanejamento do Polo da Unidade Básica de Saúde Marcos
Carvalho. Leitura da INDICAÇÃO Nº07/23 de autoria do VEREADOR N DY..
SANTANA VALE - Solicita a disponibilização e providenciamento de água potável >
para as comunidades Sete de Setembro e São Sebastião — Paraná de Iranduba.
Leitura da INDICAÇÃO Nº08/23 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFO
— Solicita limpeza pública e roçagem na comunidade do Ariaú. Leitura do
REQUERIMENTO Nº01/23/GVAB/ICMI de autoria do VEREADOR ANDERSON
BELFORT — Solicita que seja encaminhando ao Governador do Estado do Amazonas,
objetificando pavimentação para o Ramal Santa Maria km13 — AMO7O, no âmbito do
município de lranduba. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 004/23 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, do
aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de A
empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado no Município de
Iranduba. Leitura do PARECER Nº02/23/CCJRF/CMI — Altera o inciso Il, do Art. 2º da
Lei nº444/2022. Leitura do PARECER CONJUNTO Nº06/23/CCJRFICFO -—
=» Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
ZA Iranduba-AM - CEP 69415-00
Pe
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Acrescenta-se ao ar. 4º o inciso Il, suprime o 8 3º e altera a redação dos incisos do
art.11, acrescenta ao art.35 o inciso |, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos
I Ile da Leinº316/2016. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedeu o tempo
de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações. O Vereador Bruno
Lima defendeu sua Indicação acerca do remanejamento do Polo Marcos Carvalho,
que em visita à gestora e conforme solicitação das pessoas que trabalham na Unidade
poucas pessoas vão ao Polo, que é um polo da Unidade Básica do Novo Amanhecer,
só querem remanejar uma pouco mais para perto do Graça Lopes e Morada do Sol
para ficar mais centralizado e atender todo as pessoas daquele entorno, que as
pessoas que vem do Santo Antônio fica mais próxima, mais viável, mas que é uma
solicitação da gestora, para atender o maior número possível de pessoas, até porque
tem de alimentar o sistema, tem de ter uma meta de atendimento de pacientes, e ali
eles estão tendo dificuldades, que o mesmo verificou que a farmácia está
completamente lotada, tem remédio, as pessoas que não procuram, pelo fato de se
tornar um pouco distante, que não é tão distante, mas, que na verdade hoje a questão
de insegurança é muito grande, então a maior dificuldade é pelo fato de ser muito
próximo a algumas bocas de fumo, e isso dificulta os moradores a irem até lá. A
Vereadora Larissa Gomes fez Requerimento Verbal solicitando sessão solene em -
alusão ao dia da mulher, e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento
em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O
Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº01/23/GVAB/CMI
de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que seja encaminhando
ao Governador do Estado do Amazonas, objetificando pavimentação para o Ramal
Santa Maria km13 — AMOT7O, no âmbito do município de Iranduba, sendo Aprovado +, /
por todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação o N VA
PARECER Nº02/23/CCJRF/CMI — Altera o inciso Il, do Art. 2º da Lei nº444/2022,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER CONJUNTO Nº06/23/CCJRF/ICFO/CMI
Acrescenta-se ao ar. 4º o inciso Il, suprime o $ 3º e altera a redação dos incisos do
art.11, acrescenta ao art.35 o inciso |, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos
|, ll e da Lei nº316/2016, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes, O
Presidente coloco em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº002/2
Acrescenta ao art. 4º, o inciso Il, suprime o inciso 3ºe altera a redação dos incisos
art. 11, acrescenta ao art.35 o inciso |, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos
|, Il e da Lei nº316/2016, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O
Vereador Waldiney Furtado solicitou Requerimento Verbal para dispensa da leitura
da Redação Final do PROJETO DE LEI Nº002/23 — Acrescenta ao art. 4º, o inciso II,
suprime o inciso 3ºe altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta ao art.35 o
inciso |, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos |, Il e da Lei nº316/2016,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em
discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº001/23 — Altera o inciso Il, da Lei
nº444/2022, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Vereador
Waldiney Furtado apresentou Requerimento Verbal para dispensa da leitura da
Redação Final do PROJETO DE LEI Nº001/23 — Altera o inciso Il, da Lei nº444/2022,
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sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Por consenso entre os
vereadores é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente. A
primeira oradora Vereadora Larissa Gomes disse que na data de hoje está
apresentando um projeto de lei que vem amparar e resguardar o direito do idoso no
município de Iranduba e indagou se alguém conhece algum idoso que já tenha feito
algum tipo de contratação de operação de crédito ou empréstimo através do telefone?
Sendo que talvez alguém já tenha alguém na família, ou algum conhecido que esteja
aí pagando parcelas de empréstimo que foram realizadas através de contratação via
telefone. E que nesse dia a mesma apresenta esse projeto de lei que impede a
contratação não presencial de empréstimos consignados de cartão de crédito
consignado no município de lranduba que são oferecidos às pessoas idosas,
aposentados e pensionistas, que o objetivo desse projeto é resguardar este idoso ou
este aposentado, especialmente por estarem segurados pela Constituição Federal, no
artigo 230, como também pelo estatuto do idoso e pelo código de defesa do
consumidor e que nós, como casa legislativa temos essa responsabilidade de estar
também contribuindo para evitar que este idoso venha no futuro, inclusive sofrer
algumas fraudes, por exemplo, como passar os seus dados, através do telefone, seus
dados pessoais. E os seus dados bancários no futuro, esse idoso quando menos
espera, já está aí, tendo contratado um outro empréstimo ou feito algum tipo de
negociação no sistema econômico, no município, no estado, no país como um todo, e
sabemos que não há segurança nesse sentido de passar os dados bancários. Outro
motivo são as ofertas enganosas que as empresas, essas credoras oferecem para
esses idosos, que sabemos que, mesmo que as pessoas que façam o atendimento,
venham dizer que os juros são juros reduzidos, as taxas são pequenas, ainda assim, |
esse idoso no ato em que estar falando com a pessoa que está atendendo através do k
telefone não tem como resguardar através de um contrato, então esta lei estará in
obrigando que essas credoras façam o encaminhamento via e-mail de um contrato
uma apresentação por via postal ou um atendimento presencial com esse idoso. Além
disso, existe ou pode existir abuso e coação através de terceiros em relação a
aposentado, para que ele possa tomar crédito e esse idoso não total anuência em
relação a esse empréstimo, dessa operação de crédito, e além de tudo, o risco de
endividamento excessivo é uma realidade, sendo que há idosos que pagam dois, três
empréstimo por mês, então nesse sentido, já foi inclusive tratado isso no Suprem
Tribunal Federal quando foi apresentado em 2020 uma lei no estado do Paraná nesse
mesmo sentido e foi discutida a sua constitucionalidade em relação a esse projeto e
o encaminhamento do STF foi que ele é julgou constitucional essa proibição tanto da
oferta quanto da celebração de oferta dessa natureza em relação aos aposentados e
também aos idosos e por fim, eu a mesma vai continuar manifestando apoio nesse
sentido que nós estaremos trazendo matérias dessa natureza para que seja tramitado
e que, conta com o apoio e com a votação dos nobres edis dessa Casa para que
possamos resguardar através da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso o direito
desse idoso, como também a proteção para que ele não venha sofrer qualquer tipo |
de constrangimento ou prejuízo financeiro. O segundo orador Vereador Luís Carlos )
(Velho) disse que lamentavelmente o prefeito do município de Iranduba devolveu para
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o estado duzentos e cinquenta mil reais que estava disponível com projeto, só para
ele enviar o número da conta, ele devolveu o recurso dizendo que não dava para
construir uma sala de aula lá do Vila Nova, que duzentos e cinquenta mil reais se
entregasse pra comunidade, acredita que a comunidade faria uma escola de
excelência lá, mas ele devolveu o dinheiro então que o senhor Chiquinho leve ao
conhecimento que a emenda do deputado Sinésio foi devolvida pelo prefeito deste
município, e que espera que o Prefeito faça uma escola agora adequada para aquela
comunidade que tanto necessita. Que temos de continuar com Esperança, continuar
lutando e continuar cumprindo o papel do mandato parlamentar. Recentemente
formalizei uma denúncia ao Ministério público acerca do abandono da obra da escola
do Érvila Souza de Assis, da Escola Noemi Santos Pereira e da escola lá do
quilômetro 13, obras abandonadas pela prefeitura de Iranduba e até agora sem
nenhuma providência, então quero agradecer ao Ministério Público do Estado do
Amazonas que acolheu a denúncia e já notificou a prefeitura em si e também a
Secretaria de Obras do município de Iranduba para que esclareça o abandono
daquela escola que já se já era para ser entregue em dezembro de 2022 e o prefeito
não entregou aquela obra à sociedade irandubense, e que são aproximadamente dois .
mil (2000) alunos que estão sendo prejudicados até o presente momento. Que esteve
numa escola lá na Várzea e encontrou crianças estudando debaixo de um assoalho,
no barro, mas tinha um professor, tinha merendeira, que ligou videoconferência com
o secretário Altermar Viana mostrando a realidade, então essas escolas teriam
condições sim de ter aula, e quem faz ficela na Educação de Iranduba é o secretário
Altermar juntamente com o prefeito. Que prefeito esteve essa semana falando em,
investimentos na educação lá no ginásio da escola Isáias Vasconcelos, visto que, é a.
único ginásio que tem, que pode ser feito um evento porque o ginásio do município“)
estão todo abandonado, onde o prefeito coloca a culpa, ou disfarça até na galinha .
que o culpado é o que a galinha põe. (exibiu vídeo). Que o Prefeito é um canalhae
mentiroso, um imbecil, um prefeito totalmente despreparado, que terceirizol a
prefeitura de Iranduba para terceiros, e por isso desde 2021, em que o professores
precisavam de material de informática na pandemia, que tinha em conta no anó de
2021 e 2022 cento e quarenta milhões de reais, o maior investimento em todos os
tempos, o maior investimento que houve no Iranduba, e setenta por cento desse
dinheiro era para ser aplicado aos servidores da educação, que daria em torno de
quarenta e oito milhões de reais para ser investidos aos profissionais, e des
quarenta e oito, o Prefeito reteve 10%, e até hoje, e não disse o que fez com esse
dinheiro, que daria um total de quatro milhões de reais, daria para comprar
computador não só para os professores, mas para a rede municipal como um todo, e
Indagou cadê o dinheiro seu prefeito? o dinheiro, que tu reteve os 10% do Fundeb no
valor de quarenta e oito milhões, que está em torno de quatro milhões, oitocentos e
cinquenta e um mil. Exibiu um vídeo de uma jovem que precisa de oportunidade. Disse
que no vídeo o Prefeito o procurou e ele (o Prefeito) pergunto se ela era formada em
algum curso, e a mesma respondeu que tinha nível médio. Falou que com nível médio
já pode colocar na recepção, e aí tu mandou ela para estudar, aí tu vem com essa
ficela que apoia os jovens de Iranduba, que tu contratou mais de trezentas pessoas
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Pai
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de Manaus, inclusive a tua própria recepcionista é de Manaus, e aí tu vem falar de
oportunidade para os jovens de Iranduba, tu é um canalha mentiroso, tu é a pior fraude
eleitoral para o município de Iranduba, mente para os jovens, que tu não cumpre a lei,
a lei 312/16 que garante que a comunidade do Ariaú tenha o transporte universitário
pela e pela parte da noite, para qualificar aos jovens, para atender o ramal do KM 16,
para atender o Limão, Serra Baixa, e o que tu fez em dois anos? Tu cancelou a
oportunidade do jovem estudar, tu cancelaste, não deu transporte universitário para
as comunidades, e que depois de muita pressão os universitários conseguiram para
a sede e o Cacau, reduzindo a parte dos alunos que estudam à tarde, deu somente à
noite pela manhã e reduziu ainda mais a quantidade de veículos. Qual é o
investimento que tu vens fazendo para os jovens do município de Iranduba? Deixa de
ser mentiroso, são aproximadamente dois mil (2000) jovens que nós formamos no
município de lranduba através do ensino médio e do ensino técnico. E vossa
excelência não aproveita porque está infestado de gente de Manaus. Que nesses dias
só se fala nas redes sociais dos pastores ligados ao Robson Adriel fazendo as
negociatas trazendo um pastor que era declarado ao candidato Alain, só se fala isso
nas redes sociais, serão aproximadamente trinta mil reais investidos nessas .
contratações aos pastores, que aos pastores, o mesmo tem a dizer que vocês vão t
arcar com a consequência daquele lá de cima, se tu faz comércio, se tu faz negociatas,
e só esperar que Aquele lá de cima não falha. E lamentavelmente em plena a crise,
são dados da base do prefeito que são aproximadamente duzentos profissionais da /
Saúde sendo demitidos, e fato esse que o prefeito mentiu, e exibiu uma foto de um N
post sobre a garantia de duzentos empregos, datado de três de janeiro, então o,
prefeito faz fake news com profissionais da Saúde que deram a vida para salvar vidas, (
enquanto os pastores estavam orando, os profissionais da Saúde estavam na linha",
de frente, e isso é uma vergonha, e agora ele demite esses profissionais, que o X
Prefeito é vagabundo e ladrão, que pode ter certeza que as tuas negociatas vão ser
descobertas pela Policia Federal. Que faltam medicações, que falta ambulância no
Ariaú, no Lago do Limão, que não se consegue consertar uma ambulância, que ainda
bem que tu falaste que teu mandato vai acabar em dois mil e vinte e quatro. Que essa
situação das demissões serão enviadas ao Ministério Público, que essas pesgoas
forma contratadas no período eleitoral e pós período eleitoral, o prefeito demite essas.
pessoas, que a embarcação fluvial foi usada no período eleitoral somente para
favorecer as pessoas que ele estava apoiando e hoje demite duzentas pessoas, e que
nenhum desses procurou o gabinete pedindo em nome próprio, que ver os gabinetes
dos vereadores lotados, as pessoas clamando por ajuda, simplesmente porque
prefeito demitiu vários profissionais, e nós estamos aí passando pelo estado de
calamidade ou falta de emprego por falta de medicação, por falta de urgência e =
emergência no município de Iranduba. Acorda, ainda dá tempo para que se possa [ à
Pó'4
resolver a situação dos profissionais da saúde do município de Iranduba. O terceiro
orador Vereador Anderson Belfort disse que está vindo à tribuna, na segunda
sessão ordinária para agradecer aos nobres colegas que escolheram o mesmo como
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e agradece aos vereadores Luís
Carlos “Velho” e vereador Luizinho fica o agradecimento de presidir essa importante
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Comissão que é a Defesa do Consumidor, e que na referida Comissão a bandeira que
será levanta será os abusos que têm sidos praticados pela Amazonas Energia, o
abuso indevido e inapropriado que tem sido pratica pela Amazonas Energia no
município de Iranduba, e que tem recebido várias ligações de pessoas reclamando do
excesso de cobrança que vem acontecendo nas residências do município,
principalmente das pessoas mais humildes, que vem chegando contas extremamente
abusivas. Que o segundo ponto é a questão da lei que foi aprovada nesta Casa no
dia 12 de junho, e que infelizmente, até o presente momento ainda não foi publicada,
e desde o dia 12 de junho, então já era para estarmos trabalhando hoje com essa lei
em vigor, e até o momento não foi publicada, e que hoje as pessoas estão com esse
período de chuva na fila dos bancos, filas totalmente lotadas, que já há uma lei
estadual, e que foi ingressada nesta Casa uma lei municipal justamente para cobrar
cada vez mais as instituições bancárias e as empresas para que possa botar mais
pessoas para atender a população. Outro ponto também quero levantar aqui, é em
relação, a primeira lei que mesmo deu entrada nessa Casa sobre à transmissão via
internet das licitações, e que sumiu, então “estarei formalizando e tomarei as
providências cabíveis com relação a essa situação, não é possível que após dois
anos, um processo que está sumido, e até o presente momento ainda não foi
encontrado, então estarei formalizando esse pedido e terei que tomar as providências
cabíveis conforme o regimento interno, conforme a legislação penal federal do nosso
querido e amado país”. E por não haver mais oradores, o Presidente agradeceu aos
presentes, convidou para a próxima sessão do dia 14 de março de 2023, declarou a
presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada
será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 07 de março de 20283.
KELISON DIEB DÁ SILVA
SECRETÁRIO GERAL
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO D DEIROS LOPES
2º RÉTÁRIO
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Tia
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VEREADOR
NEDY SANTANA VALE
VE EADOR
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE
2023.
Versículo Bíblico, “Portanto, cada um de vocês deve abandonara a mentira e falar
a verdade ao seu próximo, pois todos somos membros de um mesmo corpo.”
(Efésios 4:25)
Leitura da Ata 28/02/2023
14. OFÍCIO Nº045/2023-CCI/PMI — Comunica o afastamento do prefeito o Sr.
José Augusto Ferraz de Lima, que se afastará para o gozo de férias, o Vice-
Prefeito Municipal de Iranduba o Sr. Robson Adriel Cardoso Maia, passará a
responder pelo Poder Executivo do dia 04 (quatro) de março a 13 (treze) de
março de 2023.
2. INDICAÇÃO Nº05/2023 - VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
(TATINHA)/ UNIÃO BRASIL — Solicita Iluminação Pública para os moradores
da comunidade Prainha, localizado no distrito do Cacau Pirera.
3. INDICAÇÃO Nº06/2023 - VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA/PSC — O
Remanejamento do Polo da Unidade Básica de Saúde Marcos Carvalho.
4. INDICAÇÃO Nº07/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALEIPSD —
Solicita a disponibilização e providenciamento de água potável para as
comunidades Sete de Setembro e São Sebastião — Paraná de Iranduba.
5. INDICAÇÃO Nº08/2023 - VEREADOR ANDERSON BELFORT/UNIÃO
BRASIL — Solicita limpeza pública e roçagem na comunidade do Ariaú.
6. REQUERIMENTO Nº01/2023 - GAB/CMI - VEREADOR ANDERSON
BELFORT /UNIÃO BRASIL - Solicita que seja encaminhando ao Governador
do Estado do Amazonas, objetificando pavimentação para o Ramal Santa
Maria km13 — AMOT7O, no âmbito do município de Iranduba.
7. PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe
sobre a [ee da pessoa idosa, do aposentado e do pensionista nos
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procedimentos de contratação não presencial de empréstimos consignados
e de cartão de crédito consignado no Município de Iranduba.
8. PARECER Nº02/2023 — CCJRF - Altera o inciso Il, do Art. 2º da Lei nº444
de 22 de março de 2022.
9. PROJETO DE LEI Nº001/2023 — Altera o inciso Il, da Lei nº444de 22 de
março de 2022.
10. PARECER CONJUNTO Nº06/2023 - CCJRFICFO — Acrescenta-se ao ar. 4º
o inciso Il, suprime o $ 3º e altera a redação dos incisos do art.11, acrescenta
ao art.35 o inciso |, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos |, Il e da
Lei nº316, de 13 de dezembro de 2016.
1
=
. PROJETO DE LEI Nº002/2023 — Acrescenta ao art. 4º, o inciso Il, suprime o
inciso 3ºe altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta ao art.35 o inciso
I, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos |, Il e da Lei nº316, de 13
de dezembro de 2016.
Próxima reunião 14/03/2023
=
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