sessao 4 — Iranduba (AM)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2023-03-21
native_id	157
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21 DE MARÇO DE 2023.
Aos vinte e dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e
quarenta e seis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereador KELISON DIEB DA
SILVA — MDB, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA
LIMA — PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT
- UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO DO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Não sejas sábio
a teus próprios olhos; teme ao Senhor e aparta-te do mal” (Provérbios 3:12).0
Secretário leu a ata da sessão ordinária do dia quatorze de março, e em seguida o
Presidente colocou a referida ata em discussão e votação sendo aprovada por todos
os vereadores presentes. O Secretário fez a leitura da pauta: Leitura da INDICAÇÃO
nº24/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a construção
de uma escadaria no Porto da Comunidade de São Pedro — Janauari. Leitura da
INDICAÇÃO nº 25/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicití à
reforma no Centro Social da Comunidade São Pedro - Janauari. Leitur
INDICAÇÃO Nº26/23 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Soli ita à
retirada de lixo e limpeza da Rua Josué Neto, localizada no bairro Graça Lopes /7
Leitura da INDICAÇÃO Nº27/23 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDE
GAYO — Solicita placa de identificação de obra da reforma da Unidade Básica de
Saúde Vitoria Paz. Leitura da INDICAÇÃO Nº28/2023 de autoria da VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita providências em "Sah a Incaiização
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o Jandira. Leitura da -
-— Solicita aterramento (elevação) dos trechos que ficam localizados os igarapés
(conhecido popularmente: Igarapé do Gildo, Igarapé do Sr. Pedrinho e Igarapé do
Loral) no Ramal Jorge Barroso que dá acesso as comunidades Sete de Setembro,
São João, Furo do Paricatuba e entre outras. Leitura do REQUERIMENTO Nº002 de
autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita a realização de audiência
pública, no Plenário deste Poder Legislativo para tratarmos sobre a regularização
fundiária, no âmbito do município de Iranduba. Leitura do OFÍCIO Nº03/23 de autoria
da COMISSAO DE MORADORES DO ENTORNOS RAMAIS DONA CREUZA,
PUPUNHAL, PEIXE BOI I, II E Ill, RAMAL DO BARROSO, RAMAL BELA VISTA,
COMUNIDADES NOVOPARAISO, SAOFRANCISCO, SAO SEBASTIAO, SAO
JOSE Il, SANTO ANTONIO, NOSSA SRA. DO PERPETUO SOCORRO, E
ADJACÊNCIAS. — Espaço de cinco minutos na tribuna da Câmara. Leitura do
PARECER Nº03/2023/CCJRF/CMI - Dispõe sobre a denominação de uma rua
localizada nas dimensões do Distrito do Cacau Pirêra, acesso pelo Km-01 da Rodovia
Manoel Urbano — AMO7O, em lIranduba —- Am. Leitura do PARECER
Nº04/2023/CCJRFI/CMI — Dispõe sobre a criação do sistema de doação de lixeiras a
serem instaladas no município de Iranduba, e dá outras providências. Leitura do
PROJETO DE LEI nº011/23 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB - Dispõe
sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Residencial
Amazonas |. Leitura do PROJETO DE LEI nº012 de autoria do VEREADOR BRUNO
DA SILVA LIMA — Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal
Independência para Escola municipal Socorro da Silva Pinheiro do município de
Iranduba, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº013/23 de autoria
da VEREADORA LARISSA GOMES - Institui sobre a semana municipal de ações
voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
séries finais e dá outras providências. O presidente abriu o Pequeno Expediefte,
Saúde, e trazer uma preocupação dos comunitários do Jandira, e uma das questões
é a preocupação da distância do Polo de Saúde da área central, que anteriormente o
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atendimento era feito na escola da comunidade, porém, foi teita uma locação de um
prédio logo no início da comunidade, e os ribeirinhos demonstraram uma preocupação
por terem dificuldade de deslocamento, então como maneira de facilitar o atendimento
dessas pessoas, a mesma gostaria de solicitar providências ao Prefeito, através da
Secretaria de Saúde para verificar dentro do possível e do legal, para transferir esse
atendimento de saúde para uma região mais viável em termo de localização
geográfica, para que os moradores / pacientes / idosos possam ter esse acesso
garantido de forma digna. Agradeceu e parabenizou à Secretaria de Saúde por ter
providenciado os vigias, os auxiliares de serviços gerais para o UBS do Caldeirão,
dentre outras providências. O Vereador Luís Carlos - Velho (Questão de ordem)
disse que a título de esclarecimento, que todas a equipes ribeirinhas recebem um
custeio para manutenção de polos de saúde, e que não é diferente a questão do Polo
de Saúde do Jandira, e que ocorre que o Secretário de Saúde, o Senhor Ricardo não
aplica esse recurso como deveria ser aplicado, e que já foi alvo de denúncia, mas, ele
insiste em não aplicar esse dinheiro devidamente, e uma hora ele vai arcar com as
consequências, então a questão de ordem é para esclarece que é recebido dois mil e
quinhentos reais, onde se poderia alugar um polo decente e custear as despensas,
visto que, os polos de saúde são auto sustentáveis, e também tem uma lancha paga
no valor de cinco mil reais para ficar à disposição do Jandira / Caldeirão, e
lamentavelmente o mesmo já esteve quatro vezes no Jandira, e não encontrou esse
lancha lá na comunidade, sendo que a lancha é para estar na comunidade para
prestar socorro na hora em que o paciente precisa, então não faz porque não quer,
porque tem dinheiro. O Vereador Nedy Santana Vale defendeu sua Indicação acerca
da escadaria do Janauari, e pede para que o Prefeito olhe com carinho, que Janauari )
é uma comunidade que já tem mais de cem anos, e até hoje não tem uma escadaria
para trazer as mercadorias, para os idosos subir, então pede que o Prefeito olhe com
atenção. Defendeu ainda o Centro Social do Janauari que está abandonado, e que
Prefeitura olhe com carinho para reformar aquele Centro Social da comunidade. Que
outra Indicação é sobre a Estrada da Várzea, próximo o Ramal do Barroso, que fem
uma passagem que já está pingando água, e a passagem até hoje ou amanhã não
for resolvido, a comunidade vai ficar isolada por causa de uma passagem, então que
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a Prefeitura olhe com carinho. ereador Eudes Gayo defendeu sua Indicação
acerca da necessidade de informar ao povo, onde está sendo realizadas as
revitalizações e reforma de UBS, que coloquem placa de acordo com a lei de acesso
às informações, porque o pessoal tem cobrado, então é necessário que a Prefeitura
notifique as empresas que estão em seus canteiros de obras realizando as
revitalizações e reformas para que coloquem o valor, o nome da empresa, o prazo de
entrega, para que a população fique informada. O Presidente colocou em discussão
e votação o REQUERIMENTO Nº002/23 de autoria do VEREADOR ANDERSON
BELFORT — Solicita a realização de audiência pública, no Plenário deste Poder
Legislativo para tratarmos sobre a regularização fundiária, no âmbito do município de
lranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação o REQUERIMENTO de autoria da COMISSÃO DE
MORADORES DO ENTORNOS RAMAIS DONA CREUZA, PUPUNHAL, PEIXE BOI
|, 11 E ll, RAMAL DO BARROSO, RAMAL BELA VISTA, COMUNIDADES NOVO
PARAISO, SÃO FRANCISCO, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOSE Il, SANTO ANTÔNIO,
NOSSA SRA. DO PERPETUO SOCORRO, e ADJACÊNICIAS. — Espaço de cinco
minutos na tribuna da Câmara, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.
O Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER Nº03/2023/CCJRF/CMI
— Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada nas imediações do Distrito do
Cacau Pirêra, acesso pelo Km-01 da Rodovia Manoel Urbano — AM 070, em Iranduba
— Am. O Presidente colocou em discussão e votação, o PROJETO DE LEI Nº06/23
de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Dispõe sobre a denominação
de uma rua localizada nas dimensões do Distrito do Cacau Pirêra, acesso pelo Km-
01 da Rodovia Manoel Urbano — AMO70, em Iranduba — Am, sendo Aprovado por
todos os vereadores presentes. O Vereador Nedy Santana Vale apresentou
Requerimento Verbal para dispensa da leitura da Redação Final do PROJETO DE
LEI Nº006/23 — Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada nas dimensões
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criação do sistema de doação de lixeiras a serem instaladas no município de Tranduba,
e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O
Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº09/23/CMI —
VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Dispõe sobre a criação do
sistema de doação de lixeiras a serem instaladas no município de Iranduba e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Vereador
Waldiney Furtado apresentou Requerimento Verbal para dispensa da leitura da
Redação Final do PROJETO DE LEI Nº09/23/CMI - Dispõe sobre a criação do
sistema de doação de lixeiras a serem instaladas no município de Iranduba e dá outras
providências, e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em
discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. Por consenso entre
Os vereadores é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente. O
Senhor Benedito - Comunitário — disse que desde reinvindicações passadas, o
Prefeito fez manutenção no ramal, e o projeto saiu, está andando perfeitamente, e
oitenta por cento do projeto já está pronto, que em janeiro saiu a licença ambiental
emitida pelo IPAAM, e o ex secretário saiu, e desde lá o projeto parou de andar, e que
quando começar o verão o projeto possa estar pronto, que só tem esse verão para
concretizar esse projeto, e pede ao secretário de infraestrutura, o Yago Brandão que
der uma agilizada senão esse projeto não será uma realidade para as pessoas que
moram no ramal, que são mais de mil agricultores, mais de três mil famílias que usam
o ramal diariamente para ir i vir, então pede aos vereadores que cobrem do prefeito e
do secretário que olhe com mais carinho para o projeto que está parado, e o recurso
só estar destinado até o ano que vem. O primeiro orador Vereador Luís Carlos...falou
que quer reforçar o pedido do Benedito, que o projeto já era para estar pronto, mas,
por incompetência da ex-secretária laranja, que foi exonerada por incompetência, não
foi concluído, que tem vários projetos do município de Iranduba, inclusive do KM 06 e
creches, e por incompetência da gestão da Secretaria de Obras não foi possívé
concluir, inclusive do Cacau Pirêra não foi liberada, então é preciso dar um crédito
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odos Oposição e situação e independente, sentaram para discutir essa situação da
segurança pública de Iranduba e o Comandante não voltou atrás e vai retirar
policiamentos do município de Iranduba, e pediu mais paciência ainda que ele vai
resolver a questão da segurança pública em 90 dias com o efetivo que está, e o
mesmo (Velho) não concorda, mas respeita essa decisão porque quem organiza o
policiamento é o governo do estado, e o Prefeito é muito fraco, porque se vai tirar
policiamento, tem que voltar, fraco porque o município de Iranduba é o mais violento,
e até os guardas municipais que eram para estar ajudando, fazem segurança pessoal
e ajudam a extorquir empresários com impostos absurdos, então o Prefeito é fraco,
mas que agradecer ao Deputado Dan Câmara por marcar essa audiência, e ouvir o
clamor do parlamento. Recentemente recebemos a notícia que a ARSEPAN tomou
de Iranduba o direito constitucional, aumentou a passagem de ônibus, e a lei orgânica
do município de Iranduba, que diz no Capítulo 2 — da competência do município de
lranduba em seu art. 8 — organizar, prestar diretamente sob regime de concessão ou
autorização - o transporte coletivo de caráter essencial, e foi recebido de moradores
que a Alfabus comunica o aumento, de cinco para sete reais e oito centavos, e
Transkalina para sete reais, o Mutirão de três e cinquenta para cinco reais, e não há
justifica que o combustível aumentou, e que não tem problema a ARSEPAN ficar com
o transporte de Iranduba, então dar o subsidio para as empresas, e se for analisar o
transporte coletivo de Iranduba é o transporte mais caro do Estado do Amazonas por
quilômetro rodado, por isso que o prefeito é fraco, mas, essa Casa não é fraca, que
todos os vereadores estão mobilizados, têm de apresentar planilhas, e que os
vereadores são cobrados, mas, o que responder se a competência é nossa e o
governador mandou aumentar o transporte coletivo? E olha que o diesel já chegou a |
quase a oito, e não aumentaram, vieram aumentar agora, e essa Alfabus é uma
empresa que não deveria estar no município, que o correto é o Prefeito licitar esse
transporte de lranduba, colocar o Jandira na rota, o KM 26 na rota, Cachoeira na rota
colocar o Maria Zeneide na rota, o KM 6 nas rotas, agora as empresas só querep
filé que é Iranduba — Cacau — Manaus / Alto de Nazaré, só que filé, não que o 98so &
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não dá a mínima pra quem quer comprar passe, e exibiu um vídeo em que um jovem A:
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procura o escritório da empresa para comprar os passes, mas, não tem ninguém para
atender, então cadê o IMTTI para regulamentar a questão do passe livre, porque não
unifica o passe, porque as empresas não colocam uma pessoa dentro do IMTTI para
vender os passes, passou quase três meses para resolver um sinal, então o Prefeito
é fraco, que não se vai para a rodoviária, então não é transporte intermunicipal, só
atravessa a ponte, só isso, então a ARSEPAN não pode se envolver, e pede apoio
jurídico. Que foi recebido a denúncia de falta de EPI para os trabalhadores, e exibiu
vídeo em que trabalhadores estão em obras sem equipamentos de segurança, que a
denúncia foi recebida de um empresário local, e isso cabe uma CPI. O segundo orador
Vereador Raimundo Carneiro agradeceu ao Presidente e ao vereador Luís Carlos
para participar de uma reunião da segurança pública, e que foi muito produtiva toda a
reunião, que o comandante teve todo o cuidado de explicar, e que eles têm uma
polícia de inteligência, e que essa polícia venha fazer o melhor para o povo, se
acredita numa segurança melhor para o povo, agradece também ao deputado Dan
Câmara assim como o Executivo Municipal por estar ali presente. Que quer externar
preocupação com os amigos do KM 06 e todos aqueles ramais, e que existe a
burocracia, e o projeto tem de seguir toda a recomendação da Caixa, e acredita que
muito em breve, ainda nesse verão aquelas comunidades sejam atendidas com
asfalto que tanto sonham. E também acredita imensamente que o governo possa dar
ordem de serviço para Serra Baixa e Açutuba, e que em idas frequentes é verificado
a necessidade das pessoas que precisam daquela estrada, que é uma área de
turismo, sendo o local que mais as pessoas frequentam, que vem de Manaus, então
o Governador possa fazer como fez no KM 26, Cachoeira e KM 13. Que ontem houve
uma reunião no IMTTI, onde vem legislação para mudar a lei que está muito fraco, e
é preciso que os taxistas trabalhem, e não permitir que os transportadores de Manaús
tirem o recursos das pessoas, e é preciso se unir para endurecer a leie o IM
o serviço de fiscalizar. A terceira oradora Vereadora Larissa Gomes agradegeu aôs
semana vir para a sessão e poder representar as pessoas que confiaram o trabalho
de representatividade. Que quer mencionar um projeto de lei apresentado na data de
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oje que fala sobre o estabelecimento da Semana Municipal da Lei Maria da Penha,
e essa semana municipal vai estar inserido no calendário do município, e aqueles
alunos pertencentes ao ensino fundamental Il terão acesso à conteúdos que possam
sensibilizá-los acerca do tratamento à mulher, fazendo com que possa prevenir,
combater e punir atos de violência contra as mulheres, então o referido projeto tem
um caráter educativo e sensibilizatório, e com esse projeto aprovado se estará
valorizando à vida e a mulher em todo o município de Iranduba. Disse que há um
projeto de lei tramitando na Casa um projeto de lei que proíbe agressores de mulheres
venham estar ocupando cargos municipais, e que brevemente se deliberará esse
projeto. Que outro tema é aumento da tarifa dos ônibus, que há várias reclamações
de comunitários, de uma estrutura que não estar a contento nas comunidades, e há
um aumento considerável nas comunidades também, que com o aumento do
transporte, consequentemente o valor da passagem dos ônibus nas comunidades
também aumentarão, que é muito fácil impor uma tarifa ao comunitário que precisa
do transporte, mas, não garante uma qualidade devida, exibiu imagem de passageiros
em pé dentre do coletivo, que não é justo que as passagens de transporte coletivos
urbano sejam reajustadas e em contrapartida não seja devolvido um serviço a
contento para o cidadão e garantir que a qualidade venha estar acompanhada com a
paridade da cobrança dos serviço público.. Que ontem houve uma reunião no Instituto
Municipal de Transito do município de Iranduba, juntamente com outros vereadores,
e na oportunidade foi tratado sobe os taxistas que fazem o transporte individual de
passageiros, e o que está acontecendo é que o IMTTI está inclinado a fazer valer a
lei no sentido das empresas que não estão adequadas no serviço do município,
empresas que estão com seus alvarás atrasados, e pessoas que não estão dentro da
lei, principalmente aquelas que não adequadas dentro da lei de dois mil e dezoito, lei
que regulamenta o transporte de passageiros, e a partir de hoje todas as associações
e outros taxistas que têm de a obrigatoriedade de estar vinculados ao IMTTI, e terá
autorização do IMTTI não rodarão mais, e os taxistas de Iranduba estão se seyítido
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passagem e consequentemente prejudicando o taxista que tem uma tabela de preço
no município, e o IMTTI já tem uma intenção de criar um centro rodoviário na estrada
da ponte, e assim nenhum taxista invadirá o município e os de Iranduba estão fazendo
o trabalho dentro do perímetro, fazendo um centro de integração, e a partir daí o
serviço de qualidade. O quarto orador Vereador Eudes Gayo parabenizou sua
esposa pela passagem de aniversário na data de ontem. Disse que este mês se
completa um ano de perseguição dos ex maléficos da prefeitura, o ex procurador Almir
não Presta, que não presta porque só perseguiu professores, só perseguiu
funcionários públicos, só perseguiu, mas, nunca é tarde para acordar de um pesadelo,
e dizer que tivemos a presença desagradável e indigesta do ex supersecretário, que
nunca foi nem secretário nem super, porque nunca conseguiu avançar em nada na
secretaria onde ele esteve, ele simplesmente esteve, uma pessoa nom grata, então a
nível de desabafo, houve quase dois anos um processo de perseguição, que a
drogaria do mesmo está fechada há dois anos, e está revendo que há condições de
reabri-la porque os prejuízos são incalculáveis. O Vereador Luís Carlos “Velho” (a
parte) disse que é solidário ao vereador Eudes, que é motivo de tristeza as pessoas
pioneiras do município terem de fechar o seu empreendimento que é o caso do
vereador Eudes e o caso da Dôra que teve de fechar as drogarias, então é solidário
e esse perseguidores vão arcar com as consequências, porque Deus tarda, mas não
falha, e torce para que a Drogaria Iranduba volte e a Drogaria da Dôra volte porque
são pioneiros no município de Iranduba e merecem respeito. Retornando a palavra o
Vereador Eudes falou que sempre foi priorizado na drogaria o tratar e ficar bom,
priorizar sempre o bem-estar do cliente, orientando de forma responsável um
tratamento que valesse a pena e então se estar avaliando se vale apena todo esse
processo, e como todo pesadelo acaba, o pesadelo acabou quando o Prefeito acordou
e colocou de certa forma essas pessoas para longe do povo de Iranduba, que as
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abus esta vendendo os passes de forma errada. Agradeceu ao Prefeito, na pessoa
do secretário Altemar Leão e Ricardo Freitas que estão atendendo as solicitações, e
pedir a Deus que abençoe todos sempre. E por não haver mais oradores, o Presidente
agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 28 de março de
2023, declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 21 de março de 2023.
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE
ND DID
DISNEY À NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
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ee pe Mp aa
LUIS CA DRIGUES DE MOURA NEDY SANTANA VALE
VEREADOR
EUDES FERNANDES GAYO
VEREADOR
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