sessao nº 7

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ESTADO DO AMAZONAS
2 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
65 ai SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e
cinquenta e nove minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -—
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) —- REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) — PV, NEDY SANTANA VALE — PSD, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO —- REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA —
UNIÃO DO BRASIL. Vereador ausente: MYCHELL MAX SOUZA LOPES — PSDB. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Não andem
ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de
graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todg o
entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus Cristo”.
(Filipenses 4:6-7). O Secretário leu a ata da sessão ordinária do dia quatro de abril
de dois mil e vinte e três, e em seguida o Presidente colocou a referida ata e
discussão e votação sendo aprovada por todos os vereadores presentes. O Secretário
fez a leitura da pauta: Leitura do PROJETO DE LEI Nº059/23/GAB/PMI de autoria do |
Poder Executivo — Referente a Denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes. )
Leitura do PROJETO DE LEI Nº058/23/GAB/PMI de autoria do Poder Executivo —
Referente a Alteração de nome do Centro Educacional Estrelas do Amanhã, b
como informação de novo endereço no Município de lranduba/AM. Leitura
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA -— Referent
aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. Leitura da MOÇÃ
Nº002/23/GVDCICMI de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA — Aplausos e
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Congratulações a Servidora aposentada Estelita Carvalho de Vasconcelos pelos 53
anos dedicadas ao serviço Público em Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº55/23 de
autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - Solicita a Substituição da
bomba d'agua do Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº56/23 de autoria do
VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita Serviços de tapa buracos na
Avenida Amazonino Mendes, Bairro Alto de Nazaré, Mutirão do Cacau. Leitura da
INDICAÇÃO Nº57/23 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO — Solicita Guardas
Municipais nas Escolas e Creches do Município de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO
Nº58/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Solicita aterramento
(elevação) do trecho que fica localizado em frente à residência do Sr. Waldir Carvalho
— Costa do Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº59/23 de autoria da VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita a manutenção da academia ao ar livre da Praça dos Três
Poderes. Leitura da INDICAÇÃO Nº60/23 de autoria do VEREADOR BRUNO DA
SILVA LIMA — Solicita limpeza pública para a Comunidade São Francisco de Assis,
Ramal do Areal, localizada no KMO2. Leitura da INDICAÇÃO Nº61/23 de autoria do
VEREADOR KELISON DIEB — Solicita a revitalização da Av. Curió do Lago do Limão.
Leitura do REQUERIMENTO Nº07/23 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA —
Dispõe sobre a Instalação de Placas de sinalização com nome das ruas, placas de
limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas da cidade e placas de
pedestre. Leitura do REQUERIMENTO Nº08/23 de autoria dos VEREADORE
ANDERSON BELFORT e DISNEY CUNHA — Requer a criação da Comissão Espe
de Água e Saneamento. Leitura do REQUERIMENTO Nº09/23 de autoria Y
VEREADOR LUIS CARLOS “VELHO” — Objetivando a recuperação e concretagem
do Ramal do Jandira que liga Iranduba a Manacapuru. Leitura do PROJETO DE LEI
Nº20/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS “VELHO” — Dispõe sobre a Í
denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município
de Iranduba/AM, e dá outras providencias. Leitura do PROJETO DE LEI Nº21/23 de Q ]
autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Determina a inserção do símbolo don
Autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. Leitura day
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº514/23 — Dispõe Sobre a denominação da Unidade
ncial Amazonas |. Leitura da REDAÇÃO FINAL
Básica de Saúde, localizada no Resi
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DA LEI Nº515/23 - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal
Independência para Escola Municipal Socorro da Silva Pinheiro do Município de
Iranduba, e dá outras providencias. O Presidente colocou em discussão e votação a
MOÇÃO Nº002/23/GVDCICMI de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA -—
Aplausos e Congratulações à Servidora aposentada Estelita Carvalho de Vasconcelos
pelos 53 anos dedicadas ao serviço Público em Iranduba, sendo aprovado por todos
os vereadores. O presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de
cinco minutos aos vereadores para defenderem suas indicações. A Vereadora
Larissa Gomes defendeu sua Indicação acerca da reforma dos equipamentos da
academia ao ar livre da Praça dos Três Poderes, que foi inaugurado há seis anos, que
antes várias pessoas utilizavam os equipamentos para a prática de atividades físicas,
e hoje não há mais o uso, que não está em condições de uso, então é preciso reparo
e manutenção, visto que, os equipamentos proporcionam bem estar, qualidade de
vida, saúde e naturalmente a integração social. O Vereador Bruno Lima defendeu
sua Indicação referente à limpeza pública da Comunidade São Francisco de Assis,
Ramal do Areal, que o Prefeito possa providenciar uma limpeza naquela comunidade,
que é necessário podar as árvores, e solicitou ainda a terraplanagem daquela
comunidade, porque não tem condições dos ônibus que transportam os alunos
trafegarem naquele ramal, então pede que o Poder Executivo possa atender essa
situação, considerando a chegada do verão. O Presidente colocou em discussão &
votação o REQUERIMENTO Nº07/23 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA
Dispõe sobre a Instalação de Placas de sinalização com nome das ruas, placas dk
limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas da cidade e placas de
pedestre, sendo aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em |,
discussão e votação o REQUERIMENTO Nº08/23 de autoria dos VEREADORES:
ANDERSON BELFORT e DISNEY CUNHA — Requer a criação da Comissão Especial
de Água e Saneamento, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. q
Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº09/23 de autoria
do VEREADOR LUIS CARLOS “VELHO” - Objetivando a recuperação “)
concretagem do Ramal do Jandira que liga Iranduba a Manacapuru, sendo aprovado
por todos os vereadores. O Preside
colocou em discussão e votação a REDAÇÃ
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FINAL DA LEI Nº514/23 — Dispõe Sobre a denominação da Unidade Básica de
Saúde, localizada no Residencial Amazonas |, sendo aprovada por todos os
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a REDAÇÃO FINAL DA
LEI Nº515/23 - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal
Independência para Escola Municipal Socorro da Silva Pinheiro do Município de
lranduba, e dá outras providencias, sendo aprovada por todos os vereadores. O
Vereador Anderson Belfort solicitou Requerimento Verbal para votação acerca dos
membros da Comissão de Água e Saneamento, e em seguida o Presidente colocou
em votação e discussão o referido Requerimento, sendo aprovado por todos os
vereadores. O Presidente suspendeu a sessão para escolha dos membros da
Comissão de Água e Saneamento. O Presidente reiniciou a sessão, e registrou que
os membros da Comissão de Água e Saneamento, são os seguintes vereadores:
Anderson Belfort — (Presidente), Luís Carlos - Velho (membro) e Disney Cunha
(membro). O Presidente e demais vereadores fizeram a entrega do diploma de
aplausos e congratulações à senhora Estelita Vasconcelos. O Presidente abriu o
Grande Expediente, e concedeu o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso
da tribuna. O primeiro orador Vereador Luís Carlos “Velho” disse que as luminárias
do recursos do cosip foram encontradas, e que tem um vídeo de um cidadão
circulando, agradecendo ao mesmo e ao vereador Eudes por ter orientado ele a
devolver o patrimônio público, mas que não dará bola porque ex é ex, tentou se
prefeito, virou ex, primeiro ministro, virou ex, coordenador de secretário, virou €
então já é ex, então não é preciso comentar o que ele fala nas redes sociais, que
preciso só esperar, porque ele diz que vai ganhar as licitações no Iranduba, e que O
governo do Ferraz tem direcionado licitações, então o demônio falou que é verdade,
A
quando ele diz que vai ganhar licitações, e só de terraplanagem foram dez milhões e ||
seiscentos mil reais que o Ferraz direcionou a amigos dele e cada morador pode
perceber que valeu, quando acessa os ramais, e que acredita que daria para concretar
a estrada do Jandira, e que a taxa do Cosip foi criada em dois mil e doze pelo saudos
ex-prefeito Nonato Lopes, e de lá pra cá, a empresa Amazonas Energia vinha,
roubando o dinheiro do povo irandubense, porque retia indevidamente o dinheiro do,” x
Cosip, então foi preciso entrar na justiça, para questionar o repasse e o retroativo
)
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indevido, que houve uma sentença através de uma ação popular, e hoje os recursos
estão caindo na conta da prefeitura, desde dois mil e dezoito, com uma ação judicial,
que não foi amigável, porque o diretor que estava lá, defendia a empresa, e nós
defendíamos o povo, e foi demonstrado através da ação popular, que a empresa
estava furtando o dinheiro do povo, e este parlamento deu a este prefeito,
aproximadamente sete milhões de reais, para investir em iluminação pública, então
esse parlamento não é um parlamento maléfico. Que outro tema importante, é a briga
dos guardas, que o foi veiculado em jornal a nível nacional devido a confusão, e que
acredita no que foi falado pelos profissionais da saúde acerca do guarda que foi
agredido pelo outro guarda municipal, e que o Prefeito precisa dar função ao guarda
municipal, e que já se está fazendo errado, colocando os guardas municipais para
vigiar os vigias do município de Iranduba, a função do guarda municipal é perseguição
aos vigias do município de Iranduba, e que guarda municipal é para estar auxiliando
nas escolas do município de lranduba, que os guardas municipais precisam estar
durante o dia nas escolas para proteger as crianças. O Vereador Anderson Belfort
(a parte) disse que é importante essa questão dos guardas municipais, sobre o
monitoramento, sobre detectores de metais também, e acredita que é preciso cortar
isso pela raiz, dar um tratamento na educação familiar e também o cumprimento da
legislação brasileira, visto que, foi aprovado em dois mil e dezenove uma lei federá
que não é cumprida, a lei 13.935/19 que dispões em seu art. 1º “a rede pública q
educação básica contarão com serviço de psicologia e serviço social para
atender...por meio de equipes multiprofissionais” então é preciso colocar psicólogos
nas escolas, serviço social nas escolas, que hoje a doença mental está cada vez pior,
então é preciso tratar as famílias e tratar as crianças. Retornando à palavra o
Vereador Luís Carlos Velho disse que tem a lei federal e que até hoje não foi
aplicada, e o próprio governo federal já manda os recursos através do FUNDEB para
custear esses profissionais na escola, que é necessário ter um psicossocial e serviço
social em cada polo, é necessário combater com politicas públicas, com prevenção
que é mais barato prevenir, que os 25% dos recursos próprios ninguém sabe para,
onde foi, agora atacam os vigias, que o vigia não tem almoço, e nem janta aos finais
de semana na escola, que precisa sair para fazer sua alimentação, e o Prefeito ago
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está perseguindo uma classe de trabalhadores do município de lranduba, então, é
necessário que o Prefeito dê a alimentação aos vigias, e coloque a guarda municipal
para atuar nas escolas. Que é pago aproximadamente quinze mil reais de advogados,
então, pede a Presidência que ajude na peça jurídica para derrubar o aumento da
passagem de tarifa de ônibus, que não se pode pagar quinze mil reais de advogado,
e o advogado não está aqui para tirar as dúvidas do parlamento, que é jogar dinheiro
fora, porque não se tem o assessoramento jurídico necessário, que é necessário
enfrentar o estado, e que o mesmo não tem medo de enfrentar o governador, que no
Jandira, para vir ao lranduba, as pessoas estão pagando cinquenta e dois reais, e isso
é motivo de vergonha, sendo a passagem mais cara do mundo por quilometro rodado,
acha de ficar com briga com os taxistas, que até está servindo, porque os taxistas
estão reduzindo o valor da passagem, que o prefeito em dois anos não governou,
entregou ao satanás, mas, que agora é que o governo começou, que agora que ele
vai fazer campanha para sua reeleição, e que é preciso cobrar porque recurso veio.
Finalizou dizendo da necessidade de advogado para dar resposta ao povo para saber
se vamos entrar na justiça ou não. O segundo orador Vereador Nedy Santana Vale
disse que há um mês e meio, em uma reunião lá no Mirituba, com o secretário de
educação, com o tema transporte escolar, que o ramal não estava muito bom, o
secretário prometeu que em uma semana estaria resolvido, e já está um mês e meio
e o ramal está pior. E que hoje de manhã no Janauari, alguns pais de alunos falaram
acerca da situação difícil do ramal, que tem uma parte que tem quatros manilhas pra,
fora e o ônibus escolar passa na beira do barranco, então que a Prefeitura e o governo
do Estado olhe com carinho, porque querer resolver depois de causar um problema é )
pior, que passa muitos carros pesados, que é uma comunidade turística, mas que hoje |
está uma situação difícil, que a situação da escola, o secretário não resolveu, que os /
alunos estão há uma semana sem ir para escola, que são pessoas que não tem
conhecimento da comunidade, e que a solução é colocar uma van pequena para
resolver o problema, que apesar de estar chovendo, a van passa porque não
V
pesada, mas um ônibus não vai conseguir passar, mas, como eles não têm
conhecimento porque eles não são daqui, eles não moram aqui, não sabe nem onde
ele estava, mas, tem certeza que o Prefeito vai ver essa situação. Que fez um
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indicação pedindo que faça o aterro da estrada da várzea, ali no Waldir, parte que já
está bem próximo de alagar, e que se vai conseguir passar mais uns quinze dias, e
que enchente não será tão grande, então que o Prefeito faça aquele acesso. O
Vereador Luís Carlos Velho (a parte) disse que é solidário ao Vereador Nedy, pela
situação ocorrida no lançamento de obra lá no Janauari em que o Vereador Nedy
estendeu a mão para a Secretária de Ação Social, que naquele momento não era a
esposa do prefeito, e simplesmente ela não apertou a mão do vereador Nedy, e que
quer ser solidário pela falta de educação, e quer falar ao Prefeito que quem não quer
ser político, quem não quer ser criticado, que fique na sua casa, e que todos os
políticos estão aí para serem cobrados e criticados. Retornando à palavra ao
Vereador Nedy Vale disse que a humildade vence tudo. O terceiro orador Vereador
Eudes Gayo defendeu sua Indicação acerca da presença da guarda municipal nas
escolas, pois, os guardas ficam aglomerados em alguns cantos, e hoje em Goiás já
houve um caso de agressão, e partindo do principio que prevenir ainda é o melhor
para não remediar depois, o mesmo solicita que a possibilidade de destinar um ou
dois guardas, principalmente onde têm crianças, creche, para que os pais consigam
trabalhar e ficar tranquilo durante a estadias das crianças dentro das escolas
municipais. Que campanha politica é sempre bom fazer, mas, não se pode esquecer
dos afazeres; cuidar da população de Iranduba, então o mesmo ligou para o secretário
de educação para falar que hoje a Indicação é pertinente, e indagou sobre 6s
psicólogos da rede de educação, e foi informado de que o quadro é deficitário, que
houve um processo seletivo, alguns desistiram, mas, que está havendo uma nova
chamada para que seja contemplado no quadro da prefeitura os devidos profissionai
mas, que tem a secretaria de saúde junto com a secretaria de educação que tem o
programa de Educação na Escola, e que pode usar essa parceria, e usar os Ú
profissionais dentro das escola públicas para identificar alguma anormalidade, o pai
verificar na bolsa do filho de manhã para que haja um cuidado maior com o filho e co
o filhos dos outros também, e que dessa forma se vai bem longe. Que o Prefeito
deveria atender ao menos as indicações que inúmeras vezes foram pedidas, com:
faixas de pedestres em frentes as escolas, sinalização, tantas indicações, e que
Prefeito deveria dar uma credibilidade aos s pariamertarçs dessa Casa, porque foram
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votados assim como o Prefeito, e é necessário resposta ao povo do município de
lranduba, que os vereadores estão pelo menos fazendo valer o voto deles, e que ainda
acredita que o Prefeito possa conseguir realizar alguma coisa ao povo de Iranduba, e
não chamá-los de vagabundos. E por não haver mais oradores, o Presidente
agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 18 de abril de 2023,
declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 11 de abril de 2023.
KELISON DIEB DA SILVA
A Due 7
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARD EDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
iZ F TOS BELFORT
NEDY ; ANA VALE
VEREADOR
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
Versículo Bíblico, “Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, para
oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz
de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e a mente de vocês
em Cristo Jesus Cristo.”
(Filipenses 4:6-7)
Leitura da Ata 04/04/2023
1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICÍPIO DE IRANDUBA —
Referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.
2. MOÇÃO Nº002/2023/GVDC-CMI - VEREADOR DISNEY CUNHA — Moção
de Aplausos e Congratulações a Servidora e aposentada Estelita Carvalho
de Vasconcelos pelos 53 anos dedicadas ao serviço Público em Iranduba.
3. INDICAÇÃO Nº55/2023 - VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) —
Solicita a Substituição da bomba d'agua do Bairro do Cacau Pirêra.
4. INDICAÇÃO Nº56/2023 - VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) —
Solicita Serviços de tapa buracos na Avenida Amazonino Mendes Bairro Alto
de Nazaré Mutirão do Cacau.
5. INDICAÇÃO Nº57/2023 - VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA
GAYO - Solicita Guardas Municipais nas Escolas e Creches do Município de
Iranduba.
6. INDICAÇÃO Nº58/2023 — VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita
aterramento (elevação) do trecho que fica localizado em frente à residência
do Sr. Waldir Carvalho — Costa do Iranduba.
7. INDICAÇÃO Nº59/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES -
Solicita a manutenção da academia ao ar livre da Praça dos Três Poderes.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69435-00
cm iranduba(a)hotmail.com
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8. INDICAÇÃO Nº60/2023 - VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA — Solicita
limpeza pública para a Comunidade São Francisco de Assis, Ramal do Areal,
localizada no KMO2.
9. INDICAÇÃO Nº61/2023 - VEREADOR KELISON DIEB — Solicita a
revitalização da Av. Curió do Lago do Limão.
1
[e]
. REQUERIMENTO Nº07/2023 - VEREADOR DISNEY CUNHA -— Dispõe
sobre a Instalação de Placas de sinalização com nome das ruas, placas de
limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas da cidade e placas
de pedestre.
11. REQUERIMENTO Nº08/2023 - VEREADOR ANDERSON BELFORT -—
Requerer a criação da Comissão Especial de Água e Saneamento.
12. REQUERIMENTO Nº09/2023 - VEREADOR LUIZ RODRIGUES DE
MOURA — Objetivando a recuperação e concretagem do Ramal do Jandira
que liga lranduba a Manacapuru.
13. PROJETO DE LEI Nº20/2023 - VERADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do
Distrito de Cacau Pirêra do Município de lranduba/AM, e dá outras
providencias.
14. PROJETO DE LEI Nº21/2023 — VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES
— Determina a inserção do símbolo do Autismo nas placas de atendimento
prioritário e dá outras providências.
15. PROJETO DE LEI Nº059/2023-GAB/PMI - Referente a Denominação da
Escola Municipal Dona Lina Gomes.
16. PROJETO DE LEI Nº058/2023-GAB/PMI - Referente a Alteração de nome
do Centro Educacional Estrelas do Amanhã, bem como disponibilizado de
novo endereço no Município de Iranduba/AM.
—JWXa.o o
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(o)hotmail.com
. ESTADO DO AMAZONAS
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o SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
17. REDAÇÃO FINAL LEI Nº514 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre a
denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Residencial
Amazonas |.
18. REDAÇÃO FINAL LEI Nº515 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a
substituição do nome da Escola Municipal Independência para Escola
Municipal Socorro da Silva Pinheiro do Município de Iranduba e dá outras
providencias.
Próxima reunião 18/04/2023
— Do.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Qhotmail.com