sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBÁ = "seGaEminp/EmL)
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 48 DE ABRIL DE 2023.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, foi
realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário
Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste
município, Presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB, Secretariando
os trabalhos da Mesa, O Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, presentes os
Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -— UNIÃO BRASIL,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
(TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV,
MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE -— PSD,
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -— REPUBLICANOS e WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO DO BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos
desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para
a leitura do versículo bíblico: “Deem e será dado a vocês: uma boa medida,
calcada, sacudida e transbordante será dada a vocês. Pois à medida que usarem
também será usada para medir vocês”. (Lucas 6:38). O Vereador Luís Carlos
“Velho” fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior
(11.04.2023), em seguida O Presidente colocou em discussão e votação a referida
dispensa, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. O Secretário fez a
leitura da pauta: Leitura do Ofício nº01 0/23/SECCICCMIPMI — Encaminhamento de
42 retificação do plano de sustentabilidade do contrato de repasse nº925351/21,
Leitura da Indicação nº062/23 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiro)
(Tatinha) - Dispõe sobre a contratação de guardas municipais e veículos como carr
e motos. Leitura da Indicação nº063/23 de autoria de autoria do Vereador Eudes
y
Gayo — Dispõe sobre a construção de um reservatório de água, na rua Santa Rosa,
localizado no Bairro Graça Lopes. Leitura da Indicação nº064/23 de autoria do
Vereador Eudes Gayo — Dispõe sobre a legalidade do município de Iranduba para.
efetuar a doação de imóvel público (geralmente lotes de terrenos) para empresas J
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privadas instalarem suas atividades econômicas. Leitura da Indicação nº065/23 de
autoria de autoria do Vereador Mychell Lopes — Dispõe sobre o recapeamento do
ramal do Paricatuba. Leitura da Indicação nº066/23 de autoria do Vereador Mychel
Lopes — Solicita em caráter de urgência a pavimentação asfáltica do Ramal da
Comunidade Santo Antônio Il. Leitura da Indicação nº067/23 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Dispõe sobre a operação tapa buraco na rua Silvino Santos e
travessa 7 e 8 do bairro Cidade Nova. Leitura da Indicação nº068/23 de autoria do
Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Dispõe sobre a ativação da casinha de
saúde da Comunidade Lago do Cacau. Leitura da Indicação nº069/23 de autoria do
Vereador Nedy Santana Vale — Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal
São José de Umiribuba. Leitura da Indicação nº070/23 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Solicita iluminação pública para a comunidade Novo Catalão e para
o ramal da Cachoeira do Castanho. Leitura da Indicação nº071/23 de autoria do
Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Solicita os serviços de recapeamento
asfáltico das seguintes ruas do Bairros: Alto de Nazaré, São José do Mutiraozinho do
Cacau e Parque Caboclo. Leitura da Indicação nº072/23 de autoria do Vereador Luís
Carlos (Velho) - Objetivando melhoria na malha viária da Comunidade São
Francisco, que abrange a Comunidade do KM 06, Iranduba. Leitura da Indicação
nº073/23 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita melhoria na malha
viária do Ramal Morada do Sol, que abrange a Comunidade Unidos do 26,
Iranduba,AM. Leitura da Indicação nº074/23 de autoria do Vereador Luís Carlos
(Velho) — Solicita melhoria na malha viária do Ramal do Vovô, que abrange a
Comunidade do KM26, Iranduba,Am. Leitura da Indicação nº075/23 de autoria do
Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita melhoria na malha viária do Ramal Braço da
Irene, que abrange a Comunidade do KM 26, Iranduba, Am. Leitura da Indicação
nº076/23 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita melhoria na mal
viária do Ramal do Mastruz, que abrange a Comunidade Unidos do KM 26, lranduba.
Leitura da Indicação nº077/23 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita
melhoria na malha viária da Comunidade Unidos do Km26, Iranduba, Am. Leitura da
Indicação nº078/23 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita melhoria
na malha viária do Ramal Zé Ricardo, que abr
omunidade Unidos do 2
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Caldeirão, Iranduba, Am. Leitura do Parecer nº01 3/23]ICCJRFICMI — Institui sobre a
alteração de nome do Centro Educacional Estrela do Amanhã, bem como dispositivo
de novo endereço no município de Iranduba/Am. Leitura do Projeto de Lei nº060/23
de autoria do Executivo Municipal — Lei de Diretrizes Orçamentária para 2024. Leitura
do Projeto de Lei nº022/23 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha)
— Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para campo Otávio Nogueira
Nonato. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, e concedeu o tempo de cinco
minutos aos vereadores para defesa das Indicações. O Vereador Luís Carlos
defendeu suas Indicações: melhoramento do Ramal da Comunidade São Francisco
do KMO6; malha viária do ramal Morada do Sol do KM26; Ramal do Vovô, KM26;
Braço da Irene, KM26; Ramal do Mastruz, do KM26; Ramal Lindo Amanhecer, kKM26
e Ramal Zé Ricardo, KM26, então encaminhar ao Prefeito de lranduba, o qual já orçou
em sete milhões de reais em máquinas para melhoramentos dos ramais desses
municípios para garantir o escoamento da produção rural e garantir o direito deire
vir. O Vereador Mychell Lopes defendeu sua Indicação acerca do Paricatuba, e
exibiu um vídeo da situação da estrada do Paricatuba, então pediu ao Prefeito para
que faça um serviço de tapa buraco, considerando que a estrada liga a vários pontos
turísticos, como a ruína e a praia, e esses serviços estão sendo feitos por moradores
e empresário locais. Defendeu ainda sua Indicação acerca do Ramal Santo Antônio
2, que devido ao período chuvoso, exibiu um vídeo em que mostra o ramal muito
deteriorado e com difícil trafegabilidade, e as crianças estão com dificuldades de se
locomovem até as escolas porque geralmente o ônibus está ficando no prego, então
fica o pedido para que tão logo o prefeito possa mandar as máquinas pra lá e reparar
esse dano, que é de impossibilitar as crianças de irem à escola. A Vereadora Larissa
Gomes defendeu sua Indicação acerca da Rua Silvino Santos do Bairro Cidade N9
solicitação é que a prefeitura de Iranduba tome as providências para recuperar à
referida rua. Defendeu também iluminação publica para a comunidade Novo Catalão
e para o ramal da Cachoeira do Castanho, considerando assaltos ocorridos naquela ”
região, e que o ramal da Cachoeira do Castanho está muito-perigoso, e agradeceu ao
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excelente trabalho e que já esteve na comunidade, mandou ronda ostensiva, inclusive
no horário noturno, e a iluminação pública vai contribuir, então que a prefeitura possa
providenciar a iluminação pública na comunidade Novo Catalão, como também no
Ramal da Cachoeira para que possa promover O deslocamento, promover integração
social e principalmente segurança naquela região. O Vereador Eudes Gayo defendeu
sua Indicação para que as terras dos condomínios particulares para que se tenha o
proveito delas, de forma que se desmembre e faça doação de blocos de lotes de terra,
para que venham a se instalar empresas de Manaus, visto que, há empresário de
Manaus que gostariam de se instalar no município de Iranduba. Defendeu também
sua Indicação acerca do reservatório de água da Comunidade Graça Lopes, que seja
providenciado o referido reservatório, beco Massaranduba, assim como tantos outros,
porque ele (prefeito) sabe colocar a mão no bolso e fazer de forma aleatória quando
a comunidade está batendo nele, como está fazendo lá na São Sebastião com
dinheiro próprio, porque não é obra licitada. O Vereador Nedy Santana defendeu sua
Indicação acerca da Comunidade Imirituba, visto que, a estrada está sem condições
de acesso, e aos alunos estão perdendo aula porque os ônibus não chegam à
comunidade para poderem trazer os alunos ao Janauary, então que O Prefeito olhe
com carinho essa situação, porque já foram mais de dois anos, os alunos perdendo
aula, e agora quando volta o ano letivo, os alunos não têm como chegar à escola
porque a estrada não da acesso para as crianças chegarem até à escola. O Presidente
colocou em discussão e votação O Parecer nº013/23/CCJRFICMI — Institui sobre a
alteração de nome do Centro Educacional Estrela do Amanhã, bem como dispositivo
de novo endereço no município de Iranduba/Am, sendo Aprovado por todos q
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a Emenda Modificativa
nº002/23 — Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº058/23, sendo Aprovado por tq
os vereadores presentes. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal
para dispensa da leitura da Redação Final do Projeto de Lei - Institui sobre a alteração
de nome do Centro Educacional Estrela do Amanhã, bem como dispositivo de novo
endereço no município de Iranduba/Am, em seguida o Presidente colocou o referido
Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. O Presidente colocou em di e votação o Parecer
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nº008/23/CCJRFICMI — Dispõe sobre a declaração de Entidade Pública Municipal, a
Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade São Sebastião — AMACS,
de Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador Disney Cunha
fez Requerimento Verbal para a dispensa de leitura da Redação Final do Projeto de
Lei — Dispõe sobre a declaração de Entidade Pública Municipal, a Associação dos
Moradores e Agricultores da Comunidade São Sebastião - AMACS, de Iranduba, em
seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo
Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
Parecer nº011/23/CCJRF/CMI — Dispõe sobre a Declaração de Entidade Pública
municipal, a Associação familiares do Ramal do Santo Antônio Il —- zona rural de
Iranduba — AGRIFGAM, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei — Dispõe sobre a Declaração de
Entidade Pública municipal, a Associação familiares do Ramal do Santo Antônio Il —
zona rural de Iranduba — AGRIFGAM, sendo Aprovado por todos os vereadores.
O Vereador Anderson Belfort fez Requerimento verbal para dispensa da leitura da
Redação Final do Projeto de Lei — Dispõe sobre a Declaração de Entidade Pública
municipal, a Associação familiares do Ramal do Santo Antônio Il — zona rural de
lranduba — AGRIFGAM, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o Parecer nº12/23/CCJRF/CMI - Dispõe sobre o uso
de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de
segurança em escola, centro de educação infantil e unidades básicas de saúde do
município de lranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei — Dispõe sobre o uso de sistema de
segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança em esçola,
centro de educação infantil e unidades básicas de saúde do município de lranduba
sendo Aprovado por todos os vereadores, sendo Aprovado por todos os vereadores.
O Vereador Anderson Belfort fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura d
Redação Final do Projeto de Lei — Dispõe sobre o uso de sistema de segurança
baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança em escola, centro der
educação infantil e unidades básicas de saúde do município de lranduba, sendo N
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consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente, com o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. (0)
primeiro orador Vereador Luís Carlos “Velho” disse que se passaram dois anos e
quatro meses desse prefeito, e que acabou a choradeira, que só a contratação de
máquinas para melhorar os ramais do município de Iranduba, foram dez milhões e
seiscentos mil reais pagos para amigos dele ou ligado a ele, e que recentemente
tomou uma obra e deu para o santo divino, e cadê o ministério público e cadê a policia
federal. Exibiu um vídeo da comunidade do Ariauzinho em que mostra o ramal sem
as mínimas condições para escoara à produção, foram dez milhões e seiscentos mil
reais torrados com amigos do prefeito, e não conseguiram resolver o problema do
Ariauzinho. Que na Comunidade São Francisco do Km 06, exibiu vídeo de moradores
se reunindo para consertar o ramal, e que isso é uma vergonha, o povo tendo de fazer
cotinha enquanto o prefeito brinca com dez milhões e seiscentos mil reais, e que
desafia o prefeito a ir nessa comunidade e devolver o dinheiro do povo. Que no ramal
do Paricabuba, exibiu vídeo que mostra moradores reunidos em mutirão para
recuperar ramal. Que pacote de obras é um conjunto de ações, mas, que se foi lançar
pacote de obras no Poerinha, que são quatrocentos mil reais para colocar areia e
pintar, por quatrocentos mil reais, e que não vai lá bater palma pra isso. Que há dois
anos o prefeito não visita nem sequer a Portelinha, Cacau Pirêra esquecido, e que
gestores têm responsabilidade pelo esquecimento de Cacau Pirêra, e que esse
prefeito merece um cartão vermelho. Que tem dinheiro sim, que O Prefeito já dava
para ter iniciado as obras para Cacau Pirêra, porque tem vinte e dois milhões, mas,
que o Prefeito não fez nada por Cacau Pirêra, nada por Paricatuba, nada pela Serta
municipal, e que eles podem desmembrar e dar esses lotes para que essas indústria
Ss
oficinas, ou depósitos de ônibus que queiram se instalar no município, que poderia
citar pelo menos umas três ou quatro depósitos de medicamentos que gostariam de
vir e dar pelo menos vinte empregos cada uma, que existem terras no residencial".
as Amazonas, Nova Manaus, e assim sucessivamente.
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do ex-secretário na infraestrutura, uma casal 171, um fiscaliza, e outro é secretário
executivo da pasta, e ele mesmo tem um escritório que refaz o projeto do pessoal, dá
entrada e é aprovado, então é muito bom, é um bate e volta, que inclusive hoje já
saíram com o pessoal do CREA para colocar o terro novamente nos condomínios da
cidade, haja vista, que já não tem muito o que trabalhar nem o que fazer, mas isso é
para o povo abra a mente e diga assim: “será que O satanás saiu, ou ele continua
sobrevoando a administração pública e comandando alguns discípulos do satanás
que ele é, dentro da secretária de infraestrutura”. Que o Prefeito não tem dado atenção
ao município, porque não tem feito sua gestão a contento, e exibiu um vídeo que
mostra que o Prefeito veio para atrapalhar; e no vídeo diversas unidades saúde
abandonadas: como na Unidade do KM 13 onde há um ano a porta está com
compensado, sendo que a secretaria de saúde é cheia de milhões, mas, não
consegue colocar uma porta. Pediu ao Prefeito que vá trabalhar, pois, não cabe mais,
aplicar ao ex-super secretário os desmandos, porque quem manda na prefeitura é o
prefeito, que o ex-secretário não fez nada, até o prédio da secretária de administração
não tem banheiro, o pessoal vai ficar oito horas dentro de um prédio, sem fazer suas
necessidades fisiológicas, mas, ele é o super secretário, o super engenheiro, mas,
Deus tarda, mas, não falha, e acredita que o senhor vai ser convidado a se retirar
depois da eleição, e se o senhor tiver vergonha, o senhor nem aqui pisa mais, porque
o senhor veio para acabar como o município de Iranduba, porque o senhor quando
chama comunitários de vagabundo, o senhor mostra a que veio, infelizmente a nada.
O terceiro orador Vereador Leonardo de Medeiros “Tatinha” disse que as lutas do
Cacau Pirêra não tem sido fácil ser o único vereador do Distrito de Cacau Pirêra, onde
está o maior número de população, como problemas socias, abastecimento de ág
e hoje graças a Deus o Cacau Pirêra está recebendo reforma na creche pequeno
UBS não tinha mais estrutura para atender os pacientes, a UBS Samuel Krame
também está em reforma, a UBS Vadenice Trindade no bairro Nova Veneza já foi
dada a ordem de serviço também para receber reformas, a sede do CREAS no bairro
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banheiro da feira, é uma coisa simples, mas há trinta anos não fizeram uma coisa
simples que é o banheiro da feira, e aguardando para entrar em reforma, a creche
Socorro Macedo, e também a Escola Fátima Lopes, e a construção da Nova Escola
irmã Bruna, que será construído no terreno da antigo escola Senador, e um dos
maiores sonhos do Cacau Pirêra que dentre alguns meses, sendo que, O projeto já foi
finalizado, e mostrou o projeto onde vai entrar o recapeamento asfáltico, e também
haverá concreto armado, e que O sonho do povo é sair da lama, e graças ao senador
Eduardo Braga que enviou essa emenda parlamentar, e que todos os dias tem
cobrado o Secretário Yago, para sair dessa situação de humilhação, como acontece
nas cheias em que todas as casas vão para o fundo, e hoje muitas pessoas não
acreditam que hoje projeto vai sair, porque já acabaram as esperanças, mas, que nem
todos sofrimento é eterno. E por não haver mais oradores, o Presidente agradeceu
aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 25 de abril de 2023, declarou
a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 18 de abril de 2023.
7 SL
KELISON DIEB DA SILVA BRUNO DA SILVA LIMA
PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO .DE MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
Es
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LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO MYCHELL MAX SOUZA LOPES
3º SECRETÁRIO
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR
G
AYO