sessao nº 10

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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2023.
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e seis
minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA - PSC,
presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO
BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — REPUBLICANOS,
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA —
UNIÃO DO BRASIL. Vereadora Ausente: LARISSA RUFINO GOMES - PSD
(ATESTADO MÉDICO). O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Portanto, eu digo: Tudo o que vocês pedirem em oração, creiam que já
o receberam, e assim sucederá”. (Marcos 11;24). O Vereador Luís Carlos “Velho”
fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão a
leitura da pauta: Leitura da INDICAÇÃO nº111/23 de autoria do VEREADOR NEDY
SANTANA VALE — Solicita Bolsa Enchente para os ribeirinhos de Iranduba, afetados
pela cheia dos rios. Leitura da INDICAÇÃO nº112/23 de autoria do VEREADOR
EUDES GAYO — Solicita a tampa do bueiro em frente a Unidade Básica de Saúde
Matilde Nerys, e demais bueiros da rua Rio Trombetas — Bairro Alto. Leitura da
INDICAÇÃO nº113/23 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita a limpeza
e pavimentação asfáltica da rua Canumã — Bairro Alto. Leitura da INDICAÇÃO
nº114/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita o
recapeamento das ruas do Bairro Alto, Iranduba - AM. Leitura da INDICAÇÃO x
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n e autoria do — solicita O
recapeamento das ruas do Bairro São Francisco, lranduba, AM. Leitura da
INDICAÇÃO nº116/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita
iluminação pública na Comunidade Portelinha, Iranduba - AM. Leitura da INDICAÇÃO
nº117/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita a realização
de palestras nas escolas municipais com o tema “segurança nas dependências
escolares”, lranduba - Am. Leitura da INDICAÇÃO nº118/23 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita iluminação pública na Comunidade
Santo Antônio, Iranduba - Am. Leitura da INDICAÇÃO nº119/23 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita iluminação pública na Comunidade
do Pupunhal, Iranduba - Am. Leitura da INDICAÇÃO nº120/23 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade
Unidos do KM -26, Iranduba - Am. Leitura da INDICAÇÃO nº121/23 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade
São Francisco do KM - 6, Iranduba - Am. Leitura da INDICAÇÃO nº122/23 de autoria
do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita iluminação pública na
Comunidade do Areal, Iranduba - Am. Leitura da INDICAÇÃO nº123/23 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita pagamento de data base dos
profissionais de Educação, Iranduba -Am. Leitura da INDICAÇÃO nº124/23 de autoria
do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita melhoria na malha viária das ruas
da Comunidade Portelinha / Serra Baixa, Iranduba - Am. Leitura da INDICAÇÃO
nº125/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicl
asfaltamento da Comunidade Serra Baixa, Iranduba - Am. Leitura da INDICAÇ
nº126/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita
recapeamento das ruas do Bairro Cidade Nova, Iranduba - Am. Leitura da
INDICAÇÃO nº127/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita
o recapeamento das ruas do Bairro São José, Cacau Pirêra, Iranduba - Am. Leitura
da INDICAÇÃO nº128/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -
Solicita que seja feito a reforma e ampliação na Escola Municipal Sete de Setembro,
Costa do lranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº129/23 de autoria do VEREADOR
NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito a reforma e ampliação na Escola São
SD)
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Francisco — Costa do lranduba. Leitura do n e
autoria da MESA DIRETORA/CMI — Cria dispositivos na Resolução nº004/22 — Que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as
comissões permanentes, cria a Comissão de Segurança Pública, e dá redação ao
inciso | do art. 67. Leitura do PROJETO DE LEI nº25/23 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Estabelece no âmbito da cidade de lranduba, prazo de validade
indeterminado para laudo que atesta transtorno do espectro autista (TEA) ou a
síndrome de down. Leitura do PARECER nº014/23 — Altera o art. 1º da Lei nº351/18
— Que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes. O
Presidente abriu o pequeno expediente, e concedeu o tempo de cinco minutos aos
vereadores para defesa das Indicações. O Vereador Luís Carlos (Velho) defendeu
sua Indicação acerca da data base dos profissionais da educação, principalmente os
profissionais do FUNDEB, todos eles já receberam recursos para pagamento da data
base e para pagamento do piso nacional dos professores, então não cabe ao prefeito
postergar esse pagamento aos profissionais, se o governo federal está mandando o
recurso, em especial na questão do FUNDEB, então o prefeito tem de pagar, se não
depois tem de fazer projeto de lei para pagar retroativo. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER nº014/23 — Altera o art. 1º da Lei nº351/18 — Que
dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes, sendo aprovado
por todos os vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei de autoria do Executivo — Altera o art. 1º da Lei nº351/18 — Que dispõe
sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes, sendo aprovado pô
todos os vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o in
houve audiência pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, e veio o Deputado
Dan Câmara juntamente com outros membros do Governo Estadual, e que o mesmo JA
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reitera que o município de Iranduba precisa de efetivos para melhoramento da
segurança pública, e que quando chega o Deputado Estadual, vem dizendo que tá ok
a segurança pública, e não está, é só ouvir o povo, que o prefeito estava até dormindo
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que o principal investimento em segurança pública é em escola, então ele tem de
adotar isso realmente como politica pública, e que o aumento de alunos na escola
Creuza Abess Farah, se deu pelo abandono da Escola Noemi Santos Pereira, da
Escola Érvila e da Escola do KM - 13, e esses alunos estão há mais de três anos sem
aula presencial nessas escolas, e que a solução para resolver é alugar a quantidade
de prédios necessários, mas, que haja aula presencial, que aumentou os alunos da
Escola Creuza sim, porque os pais querem que tenha aula presencial, não querem
mais aula semi - presencial, então é por isso que aumentou, porque foi a única escola
entregue em dois anos, que o município de Iranduba perdeu mais de 1000 alunos para
o Estado, a cada dia o Estado abre mais uma escola, que abriu-se uma escola próximo
ao Maria Zeneide, do Estado e se perde alunos para o Estado, e se o Estado abrir
mais uma escola em Iranduba, as portas da Educação tem que fechar, porque os
recursos serão insuficientes para manter a Educação no município de Iranduba,
haverá grande demissão de professores, devido a irresponsabilidade de um governo
que prega como prioridade a educação, mas, na ponta não cumpre o que é de direito,
aluno tem que estar na escola, e aí fez na quinta o dia D de crianças na escola, e que
repudia em não encaminhar para esta Casa, o convite para o Parlamento estar
presente para conversar com a sociedade. Que é necessário solucionar o problema
de falta de água no Serra Baixa, que a infraestrutura, parece que aconteceu uma
guerra, as ruas estão todas deterioradas, sem as mínimas condições, sujas, cheio de
buraco, nunca ficou tão ruim a Comunidade Serra Baixa, e não pode dei
Comunidade sem água, e contratar imediatamente duas pessoas para ficare
manuseando a questão do poço, porque é uma vergonha ao Prefeito não resolver a
questão de falta de água no Serra Baixa, e também uma solução é construir um poço
artesiano no terreno da Escola, pra alimentar a escola durante o dia e durante a noite
alimentar a comunidade, e isso seria uma solução para resolver a questão de água
no Serra Baixa. Que em relação a Comunidade Portelinha, parece que não existe no
mapa do Iranduba, parece que rasgaram do mapa, o prefeito só foi lá na época de
eleição, as ruas estão precárias, que é uma comunidade humilde, que até para levar
os alunos para escola estão com dificuldade, porque os ônibus não conseguem entrar
porque tem verdadeiros rios dentro da comunidade, então prefeito o senhor que —,
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“2 gastou dez milhões e seiscentos mil reais em melhoria de malha Viária, é não foi
encontrado melhoria de malha viária, foi dinheiro jogado fora, e ficaria bem se o senhor
respondesse a indagação que foi encaminhada há mais de vinte dias, solicitando as
notas fiscais, planilha de execução do melhoramento do ramal, e o senhor não
mandou nada, então o prefeito é omisso, não é transparente, e por isso até que prove
o contrário, o prefeito meteu no bolso dez milhões e seiscentos mil, porque não
responde o que a sociedade quer saber, que tá chegando a hora de dar a resposta
para o prefeito, que é incompetente, e só vem pra audiência pública pra dormir. O
segundo orador Vereador Eudes Gayo falou que quer fazer uma reclamação para a
Comissão de Defesa do Consumidor, para que possa verificar o Bradesco, que está
incorrendo em coisas, e o mesmo passou uma hora para ser atendido acerca de um
contrato, agora a questão dos idosos, das grávidas, enfim, sem condições o
atendimento, e a lei 5.867/22 que é estadual diz que é no máximo vinte minutos de
atendimento e trinta minutos para abertura de contas, então gostaria que a Comissão
de Defesa do Consumidor se fizesse presente porque o pessoal está sendo
massacrado. E gostaria de falar com relação da necessidade, que acha que a Dra.
Aline deveria ser homenageada, até porque vem desenvolvendo um trabalho de
excelência no município de Iranduba, então fica essa vontade de expressar essa
homenagem. E por não haver mais oradores, o Presidente agradeceu aos presentes,
convidou para a próxima sessão do dia 09 de maio de 2023, declarou a presente
sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será
assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
VICE-PRESIDENTE
?
bo
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LUIZ FERNANDES MORAES FILHO
+ 8 SECRETÁRIO
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ANDERSON K SANTOS BELFORT EUDE RNANDES DA SILVA GAYO
VEREADOR VEREADO
A
LUIS CARLOS: DE MOURA NEDY SANTANA VALE
VEREADO VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Portanto, eu digo: Tudo o que vocês pedirem em oração, creiam
que já o receberam, e assim sucederá.”
(Marcos 11:24)
Leitura da Ata 25/03/2023
1. INDICAÇÃO Nº111/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE — Solicita Bolsa Enchente para os ribeirinhos de Iranduba, afetados
pela cheia dos rios.
2. INDICAÇÃO Nº112/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita tampa do bueiro em frente a
unidade básica de saúde Matilde Nerys e demais bueiros da rua Rio
Trombetas - Bairro Alto.
3. INDICAÇÃO Nº113/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a limpeza e pavimentação asfáltica
da Rua Canuma - Bairro Alto.
4. INDICAÇÃO Nº114/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita o recapeamento das ruas do Bairro Alto, Iranduba - AM.
5. INDICAÇÃO Nº115/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita o recapeamento das ruas do Bairro São Francisco,
lranduba - AM.
6. INDICAÇÃO Nº116/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade Portelinha, Iranduba -
AM.
7. INDICAÇÃO Nº117/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita a realização de palestras nas Escolas Municipais com o
tema qrero- nas Dependências Escolares”, Iranduba - AM.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
lranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(O hotmail.com
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INDICAÇÃO Nº118/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade Santo Antônio,
Iranduba - AM.
Ed
INDICAÇÃO Nº119/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade do Pupunhal, Iranduba
- AM.
10. INDICAÇÃO Nº120/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade Unidos do 26/km 26,
lranduba - AM.
11. INDICAÇÃO Nº121/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade São Francisco do KM
6, Iranduba - AM.
12. INDICAÇÃO Nº122/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita iluminação pública na Comunidade do Areial, Iranduba -
AM.
13. INDICAÇÃO Nº123/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita pagamento de data base dos profissionais da Educação,
Iranduba - AM.
14. INDICAÇÃO Nº124/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita melhoria na malha viária das ruas da comunidade
Portelinha/Serra Baixa, Iranduba - AM.
15. INDICAÇÃO Nº125/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita o asfaltamento da Comunidade Serra Baixa, lranduba -
AM.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
lranduba-AM - CEP 69415-00
cm irandubaQ hotmail.com
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16. INDICAÇÃO Nº126/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita o recapeamento das ruas do Bairro Cidade Nova,
Iranduba - AM.
17. INDICAÇÃO Nº127/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita o recapeamento das ruas do Bairro São José Cacau
Pirêra, Iranduba - AM.
18. INDICAÇÃO Nº128/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola
Municipal Sete de Setembro - Costa de Iranduba.
19. INDICAÇÃO Nº129/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola São
Francisco - Costa de Iranduba.
20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 - AUTORIA DOS VEREADORES
- Modifica e cria dispositivos na resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões
permanentes, cria a Comissão de Segurança Pública e dá nova redação ao
inciso | do art. 67.
21. PROJETO DE LEI Nº25/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
RUFINO GOMES - Estabelece, no âmbito da cidade de Iranduba, prazo de
validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno do Espectro
Autista (TEA) ou a Sindrome de Down.
22. PARECER Nº014/2023 — Altera o Art. 1º, da Lei nº351/2018, que dispõe
sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes.
23. PROJETO DE LEI Nº059/2023 - GAB/PMI, DE 23 DE MARÇO DE 2023 -
Altera o Art. 1º, da Lei nº351/2018, que dispõe sobre a denominação da
Escola Municipal Dona Lina Gomes.
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