sessao nº 11

ESTADO DO AMAZONAS A .
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA RCE TA ER
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09 DE MAIO DE 2023.
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte
e dois minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
presentes os Vereadores: DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO —- MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO DO BRASIL.
Vereador Ausente: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT — UNIÃO BRASIL
(ATESTADO MÉDICO). O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Pois o Senhor, o seu Deus, é Deus zeloso; é fogo consumidor”.
(Deuteronômio 4:24). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verba
para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior (02.05.2023), em seguida
Presidente colocou em discussão e votação a referida dispensa, sendo Aprovada p'
todos os vereadores presentes. O Secretário fez a leitura da pauta: Leitura d
INDICAÇÃO nº130/23 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a
revitalização da Bola Rotatória da entrada do Iranduba com placas turísticas. Lei
da INDICAÇÃO Nº131/23 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solic
extensão da rede de água para a Rua Massaranduba e Beco Massaranduba — Ba
Alto. Leitura da INDICAÇÃO Nº132/23 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO
, Solicita a reforma e ampliação da Feira Municipal de Iranduba, José Cândido de
AG ss Leitura da INDICAÇÃO Nº133/23 de autoria do VEREADOR EUDES
sa GAYO - Solicita alterar o sentido do trânsito que está mão dupla, para mão única da
Avenida Amazonas, no sentido entrada da cidade/porto de Iranduba e Avenida Rio
hos 7 ED NTON
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Madeira sentido Porto de Iranduba/saída da Cidade. Leitura da INDICAÇÃO Nº134/23
de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita serviços de
tapa buracos na Avenida Nova Veneza e principal do Nova Veneza. Leitura da
INDICAÇÃO Nº135/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) -—
Solicita o serviço de terraplanagem no Ramal Santa Helena KM19. Leitura da
INDICAÇÃO Nº 136/23 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita uma
operação tapa buracos na Avenida Auton Furtado com a Rua Péricles Morais, no
Bairro Cidade Nova. Leitura da INDICAÇÃO Nº137/23 de autoria do VEREADOR
LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita serviço de manutenção da Ladeira da
Comunidade Vera Lucia KM -13. Leitura da INDICAÇÃO Nº138/23 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Solicita a recuperação e terraplanagem do
Ramal 25 de abril KM - 05 — Estrada da Cachoeira do Castanho. Leitura da
INDICAÇÃO Nº139/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita
a recuperação e terraplanagem no Ramal Bom Futuro 2 — Estrada do Janauari KM -
09. Leitura da INDICAÇÃO Nº140/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) — Solicita a contratação de dois bombeiros hidráulico para a Comunidade
São Sebastião do Serra Baixa Iranduba — AM. Leitura da INDICAÇÃO Nº141/23 de
autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Solicita o asfaltamento da malha
viária das ruas da Comunidade São Sebastião do Serra Baixa Iranduba — AM. Leitura
da INDICAÇÃO Nº142/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO)
Solicita a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Dona Franci
Almeida de Oliveira na Comunidade São Sebastião do Serra Baixa lranduba — A
Leitura da INDICAÇÃO Nº143/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELH )
— Solicita o retorno da Ambulância para o Distrito do Cacau Pirêra Iranduba — AM.
Leitura da INDICAÇÃO Nº144/23 de autoria do VEREADOR MYCHELL LOPES Z
Solicita a permanência de Guarda Municipais, na Comunidade de Paricatuba,
localizado na Rua Comendador Zequinha, s/n, Iranduba — AM. Leitura da INDICAÇÃ
145/23 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB — Solicita revitalização do Ramal
úrindo Garcia, KM - 05 da Rodovia Carlos Braga. Leitura da PROJETO DE LEI
Nº061/23 de autoria do PODER EXECUTIVO -— Altera a relação da Lei Delegada
Municipal nº01/2022, de 11 de novembro de 2022 — que dispõe sobre a estrutura
SA uia +
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organizacional do Poder Executivo Municipal criando a Ouvidoria da Mulher, para o
recebimento das demandas relativas á violência contra a mulher, sobretudo a
qualquer tipo de violência a igualdade de gênero e à participação feminina na
sociedade no âmbito do Município de Iranduba. Leitura do PROJETO DE LEI Nº26/23
de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Institui a política para
Educação Especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com Espectro Autista
(TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas. Leitura da MOÇÃO Nº03/23 de
autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Moção de aplauso e congratulação
ao dia e semana da enfermagem. Leitura do REQUERIMENTO Nº11/23 de autoria do
VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Dispõe sobre a disponibilidade de
uma nova área para o Cemitério São Francisco. Leitura do REQUERIMENTO Nº12/23
de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Dispõe sobre a recuperação e
terraplanagem (colocação de piçarra) na Rua que dá Acesso a Comunidade Santiago
KM -13 da Estrada Manoel Urbano e nas demais ruas daquela localidade. O
Presidente abriu o Pequeno Expediente, e concedeu o tempo de cinco minutos aos
vereadores para defesa das Indicações. O Vereador Luís Carlos (Velho) defendeu
sua Indicação acerca da contratação de dois bombeiros para cuidar acerca da questão
da água da Comunidade Serra Baixa, para desenvolver os trabalhos que ora estão
desenvolvendo de forma voluntária, e que é direito de todos ter direito a água. E ainda
a perfuração de um poço artesiano na escola Francisca Almeida, da Comunidade
Serra Baixa, visto que, a escola possui caixa d'água, mas, que não tem poço, entã
há necessidade de construção de um poço para atender as necessidades dos aluno
Defendeu ainda o asfaltamento da ruas da Comunidade Serra Baixa, que nun
estiveram tão abandonadas, quanto nessa gestão, até o carro do lixo não tem
condições de trafegar naquela comunidade. Solicitou também o retorno da ambulânçia
do Cacau Pirêra. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu /sua
Indicação acerca da terraplanagem e manutenção dos ramais, como no caso do Lage.
do Cacau, que está difícil o acesso ao lago do Cacau, ainda a ladeira da prain
Eira da Comunidade Vera Lúcia, o ramal do gasoduto e vários outros locais, estão
com dificuldade no direito de ir e vir, que são moradores que precisam escoar sua
produção, e como está chegando ao fim o período do inverno, é necessário o serviço
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de terraplanagem nessas comunidades citadas, com urgência. O Vereador Eudes
Gayo defendeu a extensão da rede do beco Massaranduba, no Bairro Alto, pois, já
fez um ano de pedido, e está sendo renovada a solicitação. Defendeu ainda a reforma
e ampliação da feira João Cândido de Medeiros, pois, já faz três anos de solicitado,
então é pedido novamente. Defendeu que seja feito o estudo de trafegabilidade de
trafego para transformar a Avenida Amazonas em mão subindo e a Rio Madeira em
mão descendo, no sábado e no domingo, quando existe um número maior de pessoas
na feira, fica impossível o trafego. O Presidente colocou em discussão e votação a
MOÇÃO Nº03/23 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Moção de
aplauso e congratulação ao dia e semana da enfermagem, sendo Aprovada por todos
os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO
Nº11/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Dispõe sobre
a disponibilidade de uma nova área para o Cemitério São Francisco, sendo Aprovado
por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
REQUERIMENTO Nº12/23 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —
Dispõe sobre a recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) na Rua que dá
Acesso a Comunidade Santiago KM -13 da Estrada Manoel Urbano e nas demais ruas
daquela localidade, sendo aprovado por todos os vereadores. A Vereadora Larissa
Gomes fez Requerimento Verbal — Requer a realização de sessão solene em alusão
ao dia da enfermagem, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o
referido requerimento, sendo Aprovado por todos os vereadores. Por consenso ent
os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente, co!
o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. O primeiro orad
Vereador Raimundo Carneiro agradeceu ao Poder Executivo pelo atendimento de
dois requerimentos, que é a iluminação pública lá no Novo Teste, e também lá
Santiago, que já é uma realidade, e que foi um requerimento do mesmo. Que seu
discurso vai ser direcionado ao dia da enfermagem, e que fez o curso de auxiliar de | vá
Y
enfermagem, curso de técnico e também o curso de enfermagem lá na Uninortexno V
po de saudoso prefeito Nonato Lopes, e que a enfermagem é para que paciente
venha se recuperar, que hoje a profissão é regulamentada, mas nasceu voluntária,
que as primeiras enfermeira ajudavam nos partos e cuidavam das vítimas das guerras
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gratuitamente, e o dia 12 de maio foi escolhido para ser o dia da enfermagem por ser
a data de nascimento de uma mulher chamada Florence, e continuou lendo um breve
histórico acerca da enfermagem. Que hoje a unidades básicas são coordenadas pelo
enfermeiro, mas tem também os técnicos e auxiliares, e que fica o reconhecimento,
pois, trabalhou por trinta e oito anos, e também encaminhou dois filhos que são
enfermeiros, que um representa o Ministério da Saúde e outro a Atenção Básica, e
que seguir o campo da enfermagem é uma dádiva de Deus, um sacerdócio, e também
quando é reconhecido pelo salario é importante também, porque agora já tem um piso,
e isso precisa ser reconhecido e colocado no contracheque, porque isso vai fazer
diferença aos profissionais. O segundo orador Vereador Luís Carlos (Velho) iniciou
homenageando o servidor Zé Louro, funcionário de carreira do município de Iranduba,
que prestou grandes serviços ao Hospital Hilda Freire, e esteve no velório e no enterro
do referido servidor, e várias pessoas estavam homenageando o Zé Louro. Que
acerca da denúncia de uma possível doação de área do patrimônio público a um
possível candidato que tinha intenção de construir um bar, foi formalizado uma
denúncia e encaminhado ao Ministério Público para que investigue possível crime que
a prefeitura cometeu, juntamente com outro possível candidato. Que essa semana
houve fiscalização das ambulâncias do município de Iranduba, e que em ocorrência
no Cacau Pirêra foi constado que a ambulância faz dois anos não está mais no Cacau
Pirêra, não se encontra no vitória Paz, e que não se pode mudar um política d
atenção básica, média e alta complexidade porque quer mudar e mudar a ambulâncl
lá para o corpo de bombeiros, que não pode tirar a ambulância lá do Ariaú, sendo qu
essas ambulâncias são oriundas de emenda parlamentar, do qual teve todo um estu
para identificar quais unidades básicas iriam receber as ambulância, então foi
identificado que lá no Cacau Pirêra é o maior índice de ocorrências da entrada do
lranduba até chegar à ponte, que acontecem os maiores índices de acidentes, que
precisam de uma remoção, que foi um estudo apresentado para a deputada
Conceição Sampaio, que é autora da Emenda, e para o Ministério da Saúde, e gstá
vinculado essa ambulância para ficar no Cacau Pirêra, e aí o Prefeito que não entende
de Saúde, o Secretário Ricadão não entende também, retira uma ambulância que é
de extrema importância para a Unidade do Cacau, e que também constatou que"a
dio
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ambulância do Ariaú também não está lá, que o Prefeito mais o Ricardo no ano de
dois mil e vinte e dois, gastaram mais de quinhentos mil reais em manutenção de
veículos, quase o preço de comprar duas ambulância e não aparece, e indagou o
porque não aparece, e ainda questionou que o prefeito enviou nota fria de serviços de
manutenção, porque meio milhão de reais daria para comprar duas ambulâncias
novas, então está claro que o Prefeito está acobertando falcatruas na Secretaria de
Saúde. Que em conversas com algumas pessoas (Chico Maranhão, Sandro Motimar
e Zezinho), as pessoas questionaram o valor do conserto da ambulância para
consertar a ambulância e dar dignidade ao povo do Ariaú, e, se comprometeram a
consertar porque entendem que na comunidade é necessário sim!!, uma ambulância,
porque o Prefeito é incompetente, que não consegue resolver o problema de uma
ambulância do Ariaú, pois, é necessário manter um sistema de socorro para todos o
rio negro, e que caso aconteça alguma coisa com o Prefeito, tem carro da Prefeitura,
que o Prefeito tem Unimed, mas na comunidade é preciso, pois tem trabalhadores, e
precisam que a ambulância esteja mais próxima e pediu que o prefeito envio a
ambulância para o distrito do Ariaú e para o Distrito de Cacau Pirêra. Que acerca do
Janauary tá uma vergonha, que o Prefeito não conseguiu resolver o problema de uma
tubulação que está rompendo e isso é uma vergonha, que um aliado que é o senador
Omar Aziz falou para um ex-prefeito do Iranduba, e serve para o prefeito, “que prefeito
que não consegue tampar um buraco numa avenida, tem de pedir pra sair" então o
prefeito deixou destruir toda aquela via, e que está praticamente sem condições de
trafegabilidade aquela via, e pior ainda na Avenida Solimões, faz quarenta e cinco di
que não consertam um buraco, então aonde está tua competência prefeito. Que fe
uma pesquisa lá na Uninorte, e interessante que não viu o prefeito colando grau,
indagou se o prefeito pagou o diploma antecipado, que fez a formatura onde? E será
que teve a ousadia de comprar o diploma e dizer que é formado em Administração.
Então o Prefeito não consegue resolver um buraco no Iranduba, imagine o do
Janauary. Que a Escola Ariaú custou um milhão e quatrocentos mil reais, o telh
estava pronto pela outra gestão, que a Escola Independência custou um milhã
trezentos mil reais, e a Escola Independência saiu do zero, foi uma construção de
|
DA escola, e lá no Ariaú foi só maquiagem, no Creuza também foi um milhão e
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trezentos mil, só maquiagem, colocaram lá uma pastilhas e ajeitaram a parte elétrica,
e Escola Independência está muito maior, muito mais ampla do que a do Ariaú, então
porque a Escola do Ariaú custou um milhão e quatrocentos mil reais, e já fez
aniversário, que há'uma ano e quatro meses era para ser entregue e não entregaram,
que trocaram de empresa e ainda não entregaram a obra, uma obra milionária, que
daria para construir outra escola, como a Escola Independência, que segundo
informações, perseguições Escola Independência um milhão e trezentos mil saindo
do chão, então estão metendo a mão no dinheiro da educação de rodo, que a Escola
Pequeno Acampantes custou um milhão e cinquenta mil reais, e estão reformando a
referida escola por um milhão e trezentos mil reais, então, está na cara que há um
grande desvio de recursos públicos, que estão fazendo uma requalificação sem placa,
ninguém sabe quanto custa, então como é possível fiscalizar, então serão
denunciadas todas essas obras, e que é feito via oficialmente ao prefeito pedindo
processos de pagamentos, e ele não manda, e se ele não manda é porque tem sim
tramoia e roubalheira dentro desse seguimento, porque o recurso é público, e não é
do prefeito. Que a Escola Creuza, nem a questão do esgoto foi resolvido. Que vai
continuar defendendo o Prefeito Nonato Lopes, porque o Nonato não está mais
presente, porque se Nonato tivesse vivo não faria, mas que o Secretário de Educação
fala em alto e tom que todos os prefeito há quarente anos pra trás saquearam o
município de lranduba, e que descorda completamente, e que o orçamento do
Maranhão era em torno de cinco milhões a dez milhões de reais, e trabalhou, que o
Prefeito Zé Maria chegou ao orçamento de quinze milhões, e o Prefeito Nonato chego
ao orçamento de cinquenta milhões, o Prefeito Xinaik chegou em torno de oite
milhões, que o Chico chegou em torno de cento e vinte milhões, e esse governo atua
é duzentos e quarenta milhões, e ao que prove o contrário, não fez nada, então nã
se pode comparar um governo de duzentos e quarenta milhões para um governo do
Maranhão de dez milhões e que fez muito, mas, que não vai defender mais nenhum
Ares com exceção do Nonato, que está morto, então, a todos os ex-prefeito do |
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que não é muitas vezes o prédio em si, mas a qualificação dos professores que o
Nonato fez que levaram aos melhores idebs do Estado do Amazonas, então, não se
taca pedra a quem não está aqui para se defender. E por não haver mais oradores,
o Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 16 de
maio de 2023, declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA
SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois
de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 09 de maio de
KELISON MESA SILVA p A LIMA
PRESIDENTE
WAL FURTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
RAIMUKDO NOK AF RO LEONARDO EDEIROS LOPES
5 2º ETÁRIO
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
3º SECRETÁRIO ——,
EUDES FÉRNANDES GAYO RODRIGUES DE MOURA
VEREADOR
LARISSA GOMES NEDY NA VALE
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Pois o Senhor, o seu Deus, é Deus zeloso; é fogo consumidor.”
(Deuteronômio 4:24)
Leitura da Ata 02/05/2023
14. INDICAÇÃO Nº130/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY
FURTADO - Solicita a revitalização da Bola Rotatória da entrada do Iranduba com
placas turísticas.
2. INDICAÇÃO Nº131/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - Solicita a extensão da rede de água para a Rua
Massaranduba e Beco Massaranduba — Bairro Alto.
3. INDICAÇÃO Nº132/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - Solicita a reforma e ampliação da Feira Municipal de lranduba,
José Cândido de Medeiros.
4. INDICAÇÃO Nº133/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - Solicita alterar o sentido do trânsito que está mão dupla, para
mão única da Avenida Amazonas, no sentido entrada da cidade/porto de Iranduba
e Avenida Rio Madeira sentido Porto de Iranduba/saída da Cidade.
5. INDICAÇÃO Nº134/2023 — DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) — Solicita serviços de tapa buracos na Avenida Nova Veneza e
principal do Nova Veneza.
6. INDICAÇÃO Nº135/2023 —- DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) — Solicita o serviço de terraplanagem no Ramal Santa Helena KM19.
=E
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(dhotmail.com
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7. INDICAÇÃO Nº 136/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA —
Solicita uma operação tapa buracos na Avenida Auto Furtado com a Rua Péricles
Morais, no Bairro Cidade Nova.
8. INDICAÇÃO Nº 137/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) — Solicita serviço de manutenção da Ladeira da Comunidade Vera
Lucia KM -13.
9. INDICAÇÃO Nº138/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal 25 de abril KM - 05 —
Estrada da Cachoeira do Castanho.
10. — INDICAÇÃO Nº139/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE — Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal Bom Futuro 2 — Estrada
do Janauari KM - 09.
11. — INDICAÇÃO Nº140/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) —- Solicita a contratação de dois bombeiros hidráulico para a
Comunidade São Sebastião do Serra Baixa Iranduba — AM.
42. INDICAÇÃO Nº141/2023 —- DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita o asfaltamento da malha viária das ruas da Comunidade São
Sebastião do Serra Baixa Iranduba — AM.
13. INDICAÇÃO Nº142/2023 — DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicita a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Dona
Francisca Almeida de Oliveira na Comunidade São Sebastião do Serra Baixa
lranduba — AM.
14. INDICAÇÃO Nº143/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) — Solicita o retorno da Ambulância para o Distrito do Cacau Pirêra
Iranduba — AM.
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(hotmail.com
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15. INDICAÇÃO Nº144/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL
LOPES -— Solicita a permanência de Guarda Municipais, na Comunidade de
Paricatuba, localizado na Rua Comendador Zequinha, s/n, Iranduba — AM.
16. — INDICAÇÃO 145/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB —
Solicita revitalização do Ramal Laurindo Garcia, KM - 05 da Rodovia Carlos Braga.
47. PROJETO DE LEI Nº061/2023 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Altera a relação da Lei Delegada Municipal nº01/2022, de 11 de
novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal criando a Ouvidoria da Mulher, para o recebimento das
demandas relativas á violência contra a mulher, sobretudo a qualquer tipo de
violência a igualdade de gênero e à participação feminina na sociedade no âmbito
do Município de lranduba.
18. PROJETO DE LEI Nº26/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
RUFINO GOMES - Institui a política para Educação Especial e inclusiva, para
atendimento às pessoas com Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e
Deficiências Múltiplas.
19. MOÇÃO Nº03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO
— Moção de aplauso e congratulação ao dia e semana da enfermagem.
20. REQUERIMENTO Nº11/2023 — DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES (TATINHA) - Dispõe sobre a disponibilidade de uma nova área para o
Cemitério São Francisco.
21. REQUERIMENTO Nº12/2023 — Nº12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO - Dispõe sobre a recuperação e terraplanagem
(colocação de piçarra) na Rua que da Acesso a Comunidade Santiago KM -13 da
Estrada Manoel Urbano e nas Demais Ruas daquela localidade.
Próxima reunião 09/05/2023
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