sessao nº 12

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16 DE MAIO DE 2023.
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e
cinquenta e três minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -—
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO — MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO DO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Busquem, pois,
em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas serão
acrescentadas a vocês”. (Mateus 6:33). O Vereador Luís Carlos (Velho) fez
Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterioi
(09.05.2023), em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido
Requerimento de dispensa, sendo aprovada por todos os vereadores. O Secretário
fez a leitura da pauta: Leitura do PROJETO DE LEI Nº062/23 de autoria do PODER
EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de
dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do
Município, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI Nº063/23 de autoria
do PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba
abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento da;
2023 do Município, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI Nº27/2 N
en»
ÁRIO
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e dá outras providências. Leitura do e autoria do
VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação do Polo da
Saúde da Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba/AM, e dá outras
providências. Leitura do PROJETO DE LEI Nº29/23 de autoria da VEREADORA
LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara,
visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da Rede Municipal de ensino de
lranduba. Leitura do OFÍCIO Nº010/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Solicitação de retirada de Projeto de Lei. Projeto de lei nº020/2023. Leitura
do OFÍCIO Nº276/23/DETRICTECIGDPIARSEPAM -— Resposta ao ofício
nº068/2023/GABPRES/CMI. Leitura do OFÍCIO Nº01818/2023/GS/SEINFRA - Em
resposta ao requerimento nº 01/223/GVAB/CMI de autoria do Vereador Anderson
Santos Belfort. Leitura da INDICAÇÃO Nº146/23 de autoria do VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita a Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Curupira
km-12 Estrada do Janauari. Leitura da INDICAÇÃO Nº147/23 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita a recuperação e terraplanagem no
Ramal do Antonhão — Estrada do Janauari. Leitura da INDICAÇÃO Nº148/23 de
autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Solicita iluminação do campo de
futebol da Comunidade Serra Baixa, lranduba — AM. Leitura da INDICAÇÃO t
Nº149/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Solicita a construção
de uma Quadra de Esportes na Comunidade do Serra Baixa, Iranduba — AM. Leitura
da INDICAÇÃO Nº150/23 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB - Solicita a
construção de uma Creche para a Comunidade da Serra Baixa — Portelinha — aguda NO
Leitura da INDICAÇÃO Nº151/23 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA
— Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem na Comunidade São
Sebastião, KM-06. Leitura da INDICAÇÃO Nº152/23 de autoria do VEREADOR
BRUNO DA SILVA LIMA — Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem
para a Comunidade São Francisco de Assis, Ramal do Areal, localizado no KM-0!
Leitura da INDICAÇÃO Nº153/23 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA bina q
— Solicita iluminação pública na Comunidade São Francisco de Assis — KM-02. Leitura
da INDICAÇÃO Nº154/23 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA LI
Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem na Comunidade Ouro N'erde.
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eitura da e autoria do -
Moção de aplausos e congratulações ao Servidor Federal Ronalth Oliveira Carneiro,
pela sua nova conquista na vida profissional, o mais novo advogado do Município de
lranduba. Leitura do REQUERIMENTO Nº13/23 de autoria do VEREADOR LUIS
CARLOS (VELHO) - Objetivando o envio do Projeto de Lei que garanta o Piso
Nacional da Enfermagem. Leitura do REQUERIMENTO Nº14/23 de autoria do
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Dispõe sobre a instalação de iluminação
pública no Ramal Paulo Rangel antigo Ramal do Chisa. Leitura do PARECER
Nº015/23/CCJRF/CMI de autoria do Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final, acerca do Projeto de Lei nº 022/23 de autoria do Vereador Leonardo de
Medeiros (Tatinha) - dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para
Campo Octávio Nogueira Nonato. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, e
concedeu o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações. O
Vereador Nedy Santana Vale defendeu sua Indicação acerca da recuperação do
Ramal do Antonhão, na estrada do Janauari, pois, está difícil as pessoas saírem de
lá, que quem tem produção agrícola, também está difícil, e que o Prefeito precisa olhar
com carinho para aquele local. Defendeu também a recuperação na estrada do
Curupira, que também está bem ruim, dificultando o escoamento da produção, e que
a van escolar não está conseguindo passar, então é necessário que o Prefeito olhe
com atenção para atender as indicações dos vereadores. O Vereador Bruno Lima
defendeu sua Indicação acerca da terraplanagem na Comunidade São Sebastião do
KM-06, visto que, tá um transtorno para aqueles comunitários. Defendeu ainda a
terraplanagem para a Comunidade São Francisco do Ramal do Areal, visto que, o
inverno já está no fim, e chegando o verão, então há necessidade de imediato o
serviço de terraplanagem naquela comunidade. Solicitou também o serviço de
iluminação pública para a Comunidade São Francisco de Assis, do Ramal do Areal,
pois é perigoso aos alunos à noite, e já houve vários assaltos por falta de segurança,
|
então que o Poder Executivo possa sanar esse problema o quanto antes. Solicitoú
também o serviço de terraplanagem na Comunidade Ouro Verde, de imediato também
no Ramal do Laguinho. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO
Nº004/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Moção Ne
is
h
4
v
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e congratulações ao Servidor Federal Rona iveira Carneiro, pela sua nova
conquista na vida profissional, o mais novo advogado do Município de Iranduba, sendo
aprovada por todos os vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) registrou a
ausência em pauta das moções de aplausos nºs 005 e 006 respectivamente para o
Professor Pedro Raimundo Gomes Fidelis e pelo dia do Profissional de Serviço Social,
e por esse motivo pediu Requerimento Verbal para inclusão em pauta das referidas
moções de aplausos, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o
requerimento do Vereador Luís Carlos (Velho), sendo aprovado por todos os
vereadores. O Secretário fez a leitura do MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº005/23 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — ao
servidor municipal professor Pedro Raimundo Gomes Fidelis, do município de
lranduba. O Secretário fez a leitura do MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº006/23 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — pela
passagem do dia em homenagem aos profissionais do serviço social, do município de
lranduba. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 005/23 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — ao
servidor municipal professor Pedro Raimundo Gomes Fidelis, do município de
lranduba, sendo aprovada por todos os vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 006/23
de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — pela passagem do dia em homenagem
aos profissionais do serviço social, do município de Iranduba, sendo aprovada por
todos os vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) registrou a presença EN
assistentes sociais: Elisângela Barros e Odalir, ambas do serviço social da SEMEI.
O Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº13/23 de autoria /
do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Objetivando o envio do Projeto de Lei que
garanta o Piso Nacional da Enfermagem, sendo aprovado por todos os vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº14/23 de autoria! /
do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Dispõe sobre a instalação de iluminaçãoA?
pública no Ramal Paulo Rangel antigo Ramal do Chisa, sendo aprovado por todos os
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
Nº015/23/CCJRF/CMI de autoria do Comissão de Constituição, Justiça ação
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inal — acerca do Projeto de Lei n — Dispõe sobre a denominação do Campo
do Poeirinha para Campo Octávio Nogueira Nonato, sendo aprovado por todos os
vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando
direto ao Grande Expediente, com o tempo de quinze minutos aos vereadores para
uso da tribuna. A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes compartilhou como foi
a realização da Audiência Pública em alusão ao dia mundial do Autismo, e agradeceu
aos vereadores que apoiaram e votaram, agradeceu ao Presidente da Casa, que deu
total apoio na realização da audiência, como também os vereadores Mychell Lopes e
Luizinho Félix, por disponibilizar os gabinetes para poder realizar várias ações, e
demonstrou um vídeo acerca da realização da audiência pública realizada na última
quinta-feira. Disse ainda que a audiência contou com a participação de personagens
muito importantes da pessoa com deficiência, como a Comissão de Defesa da Pessoa
com Deficiência da OAB, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, da Apae,
CAPS Iranduba, Asas da Amazônia e a forte mão das pessoas que puderam ajudar
nesse processo, onde foi possível retirar a carteira da pessoa do espectro autista, a
carteira da pessoa com deficiência, foi feito o atendimento do INSS, foi feito a retirada
da carteira digital de identificação nacional, e foi a primeira ação do interior do estado,
a partir desse novo tipo de identidade, foi aqui no município de Iranduba, então fica o
agradecimento à Sejusc, ao PAC, o Instituto Autismo no Amazonas, ao Governo do
Estado, ao Deputado Dr. Gomes, e que quer muito fortalecer essas pautas, não
somente da pessoa com autismo, mas, também das pessoas que portam qualquer
tipo de deficiência, porque é um tema que precisa ser muito mais explorado, para estar
preparado para lidar com essa pessoas e oferecer dignidade para essas pessoas
enquanto poder público, para essas pessoas e suas famílias. O segundo orador
Vereador Luís Carlos (Velho) disse que houve uma reunião com o Ministério Público,
e foi determinado que os empresários das empresas do transporte coletivo de ônibus
cumpram com a lei, e os semiurbanos, idoso não paga a passagem, e foi assinado
um termo juntamente com as empresas, com a sociedade civil organizada, o Vereado
Velho representando a Comissão de Defesa do Consumidor, o Vereador Kelison Die!
representando o parlamento, que a partir da última quinta-feira, as empresas não
podem mais cobrar a passagem do idoso do município de Irandub.
esec idoso
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entrar em contato afirmando que as empresas continuam cobrando, o orientação é
comparecer a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presidência do Vereador
Anderson, para denunciar novamente ao Ministério Público, e eles têm o poder na
hora que cobrar, parar onde estiver um policial militar, e dá voz de prisão ao motorista
e ao cobrador, foi isso que foi acertado, se a empresa pedir a cobrança, o empresário
será preso e o motorista também porque é crime cobrar meia passagem do idoso do
município de lranduba, e que não se pode jogar uma responsabilidade pela uma
inércia do prefeito de Iranduba nas costas do idoso e do estudante do município de
lranduba, e está agora acertado e orientado a cada idoso do município de Iranduba,
e é necessário ao serviço social orientar os idosos a não pagar mais a meia passagem
e se insistir peça um recibo, filme e dê voz de prisão porque é um ato criminoso e
ilegal, porque não se pode mais cobrar a meia passagem do idoso. Que tudo que se
planta, se colhe, se é plantando ódio é colhido ódio, quando se planta o mal, se colhe
o mal, e está acontecendo agora com o prefeito Ferraz, as pernadas por ter enganado
o parlamento estadual, que o próprio governador já disse “não te quero perto de mim,
eu devo à lranduba, mas não devo a você, porque você atrapalhou a eleição do
governador aqui no município de Iranduba”, e o prefeito maléfico levou uma pernada,
o governador não quer mais papo com ele, então quer parabenizar o novo presidente
do União Brasil, senhor Amilton Gadelha, que hoje é o presidente municipal do União
Brasil aqui no município de lranduba, que o governador não quer papo com mal
caráter e automaticamente tomou o partido, não vai mais ser candidato pelo União
Brasil, e se quiser concorrer a eleição vai concorrer com a máquina da prefeitura, mas,
não vai disputar com o apoio do governador, e isso é importante porque equipara o
nível de disputa eleitoral para o ano de 2024, então ele já pegou um chute, e
demonstrou um vídeo do governador institucional em que o Prefeito não aparece na
propaganda do governo, e que ainda faltou melhorar um trecho perto da Manauara,
que continua alagando, e que se tirar o obra do governador, acabou não tem nada d
prefeito, em dois anos não se construiu uma escola. Que o Prefeito não quis deixar
Vereador Dieb na prefeitura, porque em dois dias o Vereador Dieb foi lá e resolveu
questão da trafegabilidade da Serra Baixa, que está melhor, Dieb comprou asfalto,
chamou as máquinas e resolveu um tapa buraco paliativo que hoje dá o direifo de ir e
El
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vir, aí O prefeito ficou com medo, exonerou o Robson Adriel e o Robson ficou como
prefeito, e o prefeito foi à Brasília tentar resolver a volta do partido. Que as obras da
prefeitura estão atrasadas, que hoje o prefeito prorrogou o Poerinha por mais trinta
dias, e isso é uma vergonha, o Poerinha nem acabou o prazo, e já está prorrogando
por mais prazo, e o que mais chama atenção é a educação, que seu Altemar,
conhecido com Garricha, que foi prorrogado por mais trinta dias a entrega do prazo
da Escola Érvila, da Escola Noemi, e da Escola do KM13, então seu Altemar e seu
Prefeito, é uma maldade isso, pois, há quatro anos essas crianças não têm aula
presencial e próprio IDEB está dizendo que esse sistema de ensino semi presencial,
ou seja, entrega de trabalho e volta, não está contribuindo com a educação dos
alunos, porque muitos pais não têm condições de ajudar seus filhos em casa, porque
as atividades são complexas, e agora se prorrogar por mais noventa dias, que a
Escola Érvila tinha novecentos alunos, e foi perdido seiscentos alunos, que metade
foi para escola Creuza, e a outra metade foi para o Estado, e que isso é um estado de
calamidade, que se não for tomadas providências em alugar prédios para que haja
aulas presenciais, serão perdidos todos os alunos, então haverá uma tragédia porque
não haverá porte financeiro para honrar com os compromissos de pagamentos
salariais dos servidores, então que alugue lá no KM-13, que alugue prédios no Morada
do Sol para funcionar o Noemi, e que alugue prédios na Cidade Nova, para funcionar
o Érvila e aí comece fazer educação para os alunos do município de Iranduba.
Comunitário foi à tribuna falar um pouco sobre a Escola Ana Barbosa de Castro —
disse que de modo muito indignado falar sobre educação no município, e que sente N
que o município está em completo abandono, que o Ana Barbosa se encontra em
situação difícil, e que não ver realmente os representantes do povo se comportar de
uma maneira, já que o prefeito não fazendo, então ir pra cima dele para cobrar, que
em sua residência há pessoa fazendo faculdade, e o transporte universitário que leva
os alunos até Manaus é precário, e não ver ninguém se movimento em relação a is
e ver que ninguém olha isso, então o transporte universitário que deveria ser u
direito, não há esse direito, que o prefeito que está aí, está sendo uma mazela para(o)
município, de uma forma ou de outra não está olhando com carinho para-e município,
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que é fundamental. O terceiro orador Vereador Eudes Gayo disse que vai começar
cobrando do Prefeito Augusto Ferraz Va**bu*do, C***lha, Maléfico, e que são esses
adjetivos e as prerrogativas dele, e exibiu um vídeo em que mostra muita água com
lama em frente á Escola Ana Barbosa de Castro, e exibiu outro vídeo em que uma
criança espera ônibus em baixo de sol, e que segundo alguns colegas é o melhor
prefeito, um prefeito que chamou vereador de vagabundo, dentro do gabinete do
Mychell. O Vereador Mychell Lopes registrou que a ofensa não foi direcionada ao
mesmo (Vereador Mychell). O Vereador Eudes Gayo disse que prontamente o
vereador Mychell falou que deveria haver respeito com o vereador, porque era da
base, merecia respeito porque era um ser humano, “e eu disse que não fazia questão
de fazer parte do grupo dele, e nem estar próximo dele porque ele não respeita
ninguém” e vocês que estão entrando na seara do prefeito, vocês tomem cuidado,
porque ele vai usar vocês e depois vai descartar, assim com fez com muitos que foram
primordiais para a existência dele aqui no município, e gostaria de falar ao Ministério
Público, Policia Federal, Gaeco, Departamento de crime organizado da Policia Civil,
que andem no Iranduba, porque é muito descaso, e poucos capazes de denunciar, é
necessário verificar de que forma, essas licitações, ou pegada de carona, no qual é
feito em bloco, de convênio, de recursos próprios, ou se tem junção de dinheiro da
SEDUC, e demonstrou um vídeo, demonstrando uma escola em reforma, onde a placa
mostra que a obra deveria ser entregue em 17.12.22, e já foi aditivada 365, sendo um
convênio de mais de três milhões de reais para três escolas, e será que isso pode
acontecer? E que agora tem algumas pessoas na incumbência de vasculhar essas NY
suas licitações, e que vai ter o prazer de responder ao prefeito, e que certa
oportunidade dentro de um recinto: “e eu me levantei e vou me levantar toda vez o
que o senhor vagabundo do município de Iranduba, esteja no recinto para não
acontecer uma tragédia, porque eu não respondo por mim, eu estando no mesmo
recinto que vossa excelência, vossa excelência chamou minha pessoa de vagabundo»
e ladrão, e que ladrão eu não vou dizer que é quem lhe pariu, porque é muito pouc WY
mas, eu vou dizer pro senhor que vou mostrar quem é o vagabundo e o ladrão dentr
deste plenário da próxima vez que o senhor estiver aqui, porque você vaieRamar de
vagabundo o seu pai, a sua mãe, e outros, que andam ao seu lado, séu pithitoca, a
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mãe da cultura, e alguns outros que andam fazendo por aí malefícios ao povo,
vereador que quer cobrar o que senhor não faz, tem de respeitar, e eu vou fazer o
senhor respeitar um vereador, que sou eu, e não vim aqui pro senhor me chamar de
vagabundo, nem de ladrão, fica aqui o meu desabafo”. O Vereador Luís Carlos
(Velho) a parte — disse que no último sábado todos os funcionários que trabalham na
escola Érvila Souza, estavam na residência do mesmo, reclamando da falta de
pagamento, que o prefeito deixou de pagar essas obras, então além de ser um prefeito
maléfico, é um prefeito caloteiro, e os trabalhadores pararam o serviço na quinta, e
quando foi no sábado, estavam me aguardando todos os profissionais que trabalham
na Escola Érvila, então é necessário que o prefeito deixe de ser caloteiro e pague os
trabalhadores da Escola Érvila Souza de Assis e demais obras do município de
lranduba. O Vereador Nedy Vale — a parte, disse que a Escola Independência, na
estrada do Janauari, já fez aniversário, que seriam três meses, mas, já faz mais de
um ano, os alunos perdendo aula, a dificuldade do alunos chegarem aos ramais, e já
teve aditivo, e a escola não sai, então pede ao prefeito que olhe pelo que prometeu, e
não está vendo acontecer, que o secretário de educação não conhece as
comunidades, não conhece ninguém, não sabe o que está acontecendo, não tem
ninguém que chegue lá e diga o que tem de fazer. Retornado a palavra, o Vereador
Eudes Gayo disse que tem a falar ao povo do lranduba que por gentileza vote em
alguém do município, que sabe de um história que até Marcos Rota está vindo ao
município trazendo por um grupo de pessoas pensantes, achando que somos burros
de carga, achando que somos conduzidos da forma que eles querem, mas, temos % k
gente no município de têm capacidade de gerenciar o povo, porque o beco
Massaranduba tá com três que foi pedido uma Indicação de um poço d'água, que
Morada do Sol não tem água, Graças Lopes falta água, aí vem alguém dizer que foi o
melhor prefeito que passou aqui, que você precisa defender seu salariozinho mensal,
mas, não venha chamar o povo de Iranduba de idiota, porque você quer uma cadeira
de vereador, que tem pessoas pleiteando uma vaga de vereador, mas, nessa fala,
melhor prefeito, é desafiar a lei da gravidade, pois, os outros prefeitos contribuíram, e
trataram todos do município com respeito, então hoje é corriqueiro um vereador da)
Câmara, que procura ele, ser destratado, então é preciso de dignidade,-çaráter e
EM
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onra e mostrar que O povo merece respeito. E por não haver mais oradores, O
Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 23 de
maio de 2023, declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA
SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois
de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 16 de maio d
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE
JRTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
3º SECRETÁRIO
EUDES FERNAND AYO LUIS CARLOS
VERE R VEREADOR
LARISSA RUFINO GOMES NEDY spin
A VEREADOR

V
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023.
ersículo Bíblico, “Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua
Leitura da Ata 09/05/2023
justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas a vocês.”
(Mateus 6:33)
PROJETO DE LEI Nº062/2023 DE AUTORIA DO PODER EXÉCUTIVO —
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação
orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do
Município, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação
orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do
Município, e dá outras providências
- PROJETO DE LEI Nº27/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de
Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba/AM, e dá outras
providências.
- PROJETO DE LEI Nº28/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação do Polo da Saúde da
Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba/AM, e dá outras
providências.
- PROJETO DE LEI Nº29 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
RUFINO GOMES - Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara,
visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da Rede Municipal de
ensino de Iranduba.
— o
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm, iranduba hotmail.com
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6. OFICIO Nº010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) — Solicitação de retirada de Projeto de Lei. Projeto de lei
nº020/20283.
7. OFÍCIO Nº276/2023/DETRICTECIGDP/ARSAM - Resposta ao ofício
nº068/2023/GABPRES/CMI.
8. OFÍCIO Nº01818/2023-GS/SEINFRA - Em resposta ao requerimento nº
01/2023-GAB/CMI de autoria do Vereador Anderson Kennet Santos Belfort.
9. INDICAÇÃO Nº146/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita a Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Curupira km
12 Estrada do Janauari.
10. INDICAÇÃO Nº147/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE — Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal do Antonhão —
Estrada do Janauari.
1
aah,
- INDICAÇÃO Nº148/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) — Solicita iluminação do campo de futebol da Comunidade Serra
Baixa, Iranduba — AM.
12. INDICAÇÃO Nº149/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) — Solicita a construção de uma Quadra de Esportes na
Comunidade do Serra Baixa, Iranduba — AM.
1
wo
- INDICAÇÃO Nº150/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB —
Solicita a construção de uma Creche para a Comunidade da Serra Baixa —
Portelinha — Açutuba.
14. INDICAÇÃO Nº151/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA
SILVA LIMA — Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem na
Comunidade São Sebastião, KM 06.
ao
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA É
15. INDICAÇÃO Nº152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA
SILVA LIMA — Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem para
a Comunidade São Francisco de Assis, Ramal do Areal, localizado no KM
02.
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. INDICAÇÃO Nº153/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA
SILVA LIMA — Solicita iluminação pública na Comunidade São Francisco de
Assis — KM 02.
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. INDICAÇÃO Nº154/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA
SILVA LIMA — Solicita que seja efetuado o sistema de Terraplanagem na
Comunidade Ouro Verde.
18. MOÇÃO Nº004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) - Moção de aplausos e congratulações ao Servidor Federal
Ronalth Oliveira Carneiro pela sua nova conquista na vida profissional o mais
novo advogado do Município de Iranduba.
19. MOÇÃO Nº005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) —- Moção de aplausos e congratulações ao Servidor Municipal
Professor Pedro Raimundo Gomes Fidelis do Município de Iranduba.
20. MOÇÃO Nº006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) — Moção de aplausos e congratulações pela passagem do dia em
homenagem aos profissionais do serviço social do Município de Iranduba.
2
-—
- REQUERIMENTO Nº13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS (VELHO) — Objetivando o envio do Projeto de Lei que garanta o
Piso Nacional da Enfermagem.
2
e)
- REQUERIMENTO Nº14/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO — Dispõe sobre a instalação de iluminação pública no Ramal
Paulo Rangel antigo Ramal do Chisa.
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. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E
23. PARECER Nº015/2023/CCJR/CMI — Projeto de Lei nº022/2023 — Dispõe
sobre a denominação do Campo do Poeirinha para Campo Octávio Nogueira
Nonato.
Próxima reunião 23/05/2023
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