sessao 13 — Iranduba (AM)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2023-05-23
native_id	169
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- ESTADO DO AMAZONAS
pietees CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
ê SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23 DE MAIO DE 2023.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas
e quarenta e oito minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador WALDINEY FURTADO
DE OLIVEIRA — UNIÃO DO BRASIL, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador
BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC,
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
(VELHO) - REPUBLICANOS, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -
REPUBLICANOS. Vereadores Ausentes: KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD e LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) — PV. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Porque eu que conheço vocês”, diz o Senhor, “planos de fazê-los
prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro”.
(Jeremias 29:11). O Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal para a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior (16.05.2023), e em seguida o Presidente
colocou em discussão e votação o referido requerimento, sendo Aprovado por todos
os vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal para uso
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da tribuna do Senhor Jorge Wagner — Presidente do Conselho Estadual do Idoso do- | -
Amazonas. O Secretário fez a leitura da pauta: Leitura da INDICAÇÃO Nº155/23 de
autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita limpeza pública e roçagem
na Comunidade do Ariaú. Leitura da INDICAÇÃO Nº156/23 de autoria do
VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita que seja feita Terraplanagem no
Ramal do Laguinho Km 35. Leitura da INDICAÇÃO Nº157/23 de áútaria do
VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que seja feita instalaçõeg de redutores
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e velocidade, bem como, canalizadores de tratego, e sinalização com placas de
trânsito, no Alto de Nazaré e Mutirãozinho no Distrito do Cacau Pirera. Leitura da
INDICAÇÃO Nº158/23 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita
Iluminação Pública para a Comunidade Verdural. Leitura da INDICAÇÃO Nº159/23
de autoria do WALDINEY FURTADO - Solicita limpeza na UMEI Maria da Soledade
Lima Silva, localizada na Rua Alton Furtado, S/N Cidade Nova, Iranduba - AM. Leitura
da INDICAÇÃO Nº160/23 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO —
Solicita limpeza na Comunidade do Ariaú, lranduba - AM. Leitura da INDICAÇÃO
Nº161/23 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO —
Solicita a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Heliana Nunes Feijó.
Leitura da INDICAÇÃO Nº 162/23 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA
- Solicita iluminação pública para o Ramal Bom Jesus. Leitura da INDICAÇÃO
Nº163/23 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA — Solicita com urgência
reforma na Quadra Poliesportiva Raimundo Souza Sena. Leitura da INDICAÇÃO
Nº164/23 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA —- Solicita com
urgência, reparo nos postes de iluminação da Quadra Raimundo Souza Sena. Leitura
da INDICAÇÃO Nº165/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) —
Solicita a construção do Polo de Saúde na Comunidade Ouro Verde, Iranduba - AM.
Leitura da INDICAÇÃO Nº166/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO)
- Solicita melhoria da malha viária da Comunidade Ouro Verde, Iranduba - AM. Leitura
da INDICAÇÃO Nº167/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) —
Solicita limpeza das Rua da Comunidade Ouro Verde, Iranduba - AM. Leitura da
INDICAÇÃO Nº168/23 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA -— Solicita
terraplanagem com motoniveladora do Ramal Vera Castanho Branco, no Km 13.
Leitura da INDICAÇÃO Nº169/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE N Mm
- Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal do Peixe Boi 1 e Peixe Boi 2; ', |
Leitura da INDICAÇÃO Nº170/2023 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA —
Solicita com urgência a reforma e limpeza pública para a Praça Raimundo Souza
Sena. Leitura da REDAÇÃO FINAL Nº522/23/CCJRF/CMI Acerca do Projeto de Lei
Nº022/23 — Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para
Nogueira Nonato. Leitura do PARECER Nº16/23/CCJRF/CMI — Cria a Ouyidoria da
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ulher, para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher,
sobretudo a qualquer tipo de violência a igualdade de gênero e a participação feminina
na sociedade no âmbito do Município de Iranduba. O Presidente abriu o Pequeno
Expediente, e concedeu o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das
Indicações; O Vereador Luís Carlos defendeu sua Indicação acerca da melhoria da
malha viária da Comunidade Ouro Verde, pois, lamentavelmente como outras ruas,
as ruas da Comunidade Ouro Verde estão em estado deplorável, então que o Prefeito
possa garantir o direito de ir e vir daquela comunidade. Defendeu também a limpeza
das ruas, onde o mato tomou conta da Comunidade Ouro Verde. Solicitou também
que o Prefeito garanta o Polo de Saúde, dentro da Comunidade Ouro Verde, sendo
que os recursos foram adquiridos em dois mil e dezoito para um polo de saúde
naquela Comunidade Ouro Verde, então que aplique o recurso em benefício da
referida comunidade. O Vereador Anderson Belfort defendeu sua Indicação acerca
de terraplanagem no Ramal do Lago do Laguinho, no KM 33 da Rodovia Manoel
Urbano, sendo que, um percurso de 3 ou 4 Quilômetros que está totalmente
intrafegável, então que o prefeito faça a terraplanagem daquele ramal. Defendeu
também a sinalização de placa de trânsito na comunidades de Alto de Nazaré,
Mutirãozinho e no Cacau Pirêra, devido a problemática de trânsito, e muitas crianças
que estão trafegando, e muitos acidentes que estão acontecendo, então há
necessidade de sinalização com placas de trânsito. Solictou também a iluminação
pública da Comunidade do Verdural, sendo que são aproximadamente oitenta casas |
naquela comunidade, sendo que, os comunitários já pagam taxa de iluminação.
Solicitou também a limpeza pública e roçagem da Comunidade do Ariaú,
principalmente a região da feira, que está um matagal muito grande. O Vereador 7
Disney Cunha defendeu sua Indicação acerca da malha viária da Comunidade Vera,
Castelo Branco, do KM13, que é necessário a melhoria, para que o povo daquela
comunidade possa ter o direito de ir e vir, que depois do tempo chuvoso, fica muito
ruim porque fica tudo alagado, então pede ao prefeito que olhe com carinho e faça as
melhorias necessárias para que os direitos dos comunitários sejam garantidos. O
Vereador Bruno Lima defendeu a iluminação pública para o Ramal Bom Jesus,
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pessoas saem à noite debaixo de uma escuridão, e fica muito perigoso, então que O
Poder Executivo possa viabilizar a iluminação. Defendeu ainda, em caráter de
urgência a reforma da quadra poliesportiva Raimundo Souza Sena, localizada no
Morada do Sol, visto que, está sem condições dos jovens praticarem atividades
físicas, que coloquem refletores, e reforma e limpeza da Praça Raimundo Souza
Sena, que fica ao lado da quadra, o mato está acima dos bancos da praça, então que
o Poder Executivo olhe com carinho. O Vereador Eudes Gayo defendeu sua
Indicação acerca da reforma do CEO — Centro de Especialidades Odontológicas, que
é onde é possível fazer uma prótese dentária, é possível fazer uma cirurgia buxo
maxilar, mas, realmente está numa situação deplorável, a pia enferrujada, o piso
quebrado, e sem ar-condicionado e faltando também uma recepcionista. O Vereador
Nedy Santana Vale defendeu sua Indicação acerca da recuperação do Ramal do
Peixe Boi 1 e Peixe Boi 2, e ramal do Pupunha, e que o verão está chegando, então
que o prefeito possa olhar com carinho, pois, é necessário acesso de ônibus para sair
aluno e as pessoas que precisam sair, como num caso de doença. O Presidente
colocou em discussão e votação a REDAÇÃO FINAL Nº522/23/CCJRF/CMI Acerca
do Projeto de Lei Nº022/23 — Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha
para Octávio Nogueira Nonato, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.
O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº16/23/CCJRF/CMI —
Cria a Ouvidoria da Mulher, para o recebimento das demandas relativas à violência
contra a mulher, sobretudo a qualquer tipo de violência a igualdade de gênero e a
participação feminina na sociedade no âmbito do Município de Iranduba. O Vereador |
Bruno Lima fez Requerimento Verbal para uso da tribuna do Senhor Hélio Gadelha
— Representante do Movimento de Greve da SEDUC -— Iranduba, e em seguida o
Presidente colocou em discussão e votação o referido requerimento, sendo Aprovado
por todos os vereadores. O Vereador Luís Carlos fez Requerimento Verbal para ,- P
dispensa da leitura da Redação Final da Lei — Cria a Ouvidoria da Mulher, para o id
recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo a
qualquer tipo de violência a igualdade de gênero e a participação feminina na
sociedade no âmbito do Município de lranduba, e em seguida o Presidente colocou
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vereadores. residente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Luís Carlos — Velho - para uso da tribuna, sendo Aprovado por
todos os vereadores presentes. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o
intervalo, passando direto ao Grande Expediente, com o tempo de quinze minutos aos
vereadores para uso da tribuna. O Senhor Jorge Wagner — Presidente do Conselho
Estadual do Idoso — Amazonas — disse que um direito está sendo violado no município
de lranduba, e que é um direito dos idosos, e que os vereadores têm o poder de
fortalecer esse direito no Iranduba, que trabalhou no projeto de lei 949 do transporte
coletivo de Manaus, que é a passagem da gratuidade para as pessoas idosos, para
pessoas a partir de 60 anos, e que há uma brecha no Estatuto do Idoso, no art. 39
que fala do transporte coletivo intermunicipal, dando o direito a gratuidade a pessoas
com 65 anos, mas que, em 2005 foi possível fazer um projeto de lei com ajuda dos
vereadores da Câmara de Manaus, que até hoje está em vigor, que em lranduba ainda
tem a discussão se é intermunicipal, porém, foi feito um acordo no Ministério Público
com a participação dos empresários, ou seja, um TAC, em que eles vão respeitar a
gratuidade das pessoas idosas, então é possível entender que o transporte é semi
urbano, de responsabilidade do prefeito, e pedi para dar um basta na falta de respeito
aos idosos, e que possa retornar para uma sessão especial de agradecimento pela
vida, respeito e dignidade, porque a luta é pelos direitos, e o Conselho Estadual do
Idoso está a disposição, que no dia 15 de junho será o dia mundial de combate à
violência contra a pessoa idosa, e espera que nesse dia possa estar trabalhando no |
projeto de lei para a população, e as empresas usem um adesivos feitos pela
prefeitura, para que não haja custo para o empresário falando do direito da pessoa
idosa, o direito à gratuidade, e marcar uma sessão especial para especificamente: l
trabalhar o projeto de lei. A Senhora Marcília Pizzano — Representante do Movimento y N
Grevista SEDUC/Iranduba — disse querer esclarecer ao povo irandubense acerca dal
deflagração da greve dos trabalhadores em educação do estado do Amazonas, e que
há comissão instituída pelos trabalhadores do município de Iranduba, e que a greve é
por tempo indeterminado até que o governador atende as demandas de reivindicação
da classe, e o município de Iranduba já tem 80 por cento das escolas fechadas, e que
não são só os professores que estão em greve, mas, os serviços gé
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merendeiras e os vigias, também os aposentados, juntamente com professores e
pedagogos que estão nessa luta, com os 62 municípios do estado do Amazonas,
então pedi o apoio da Casa Legislativa, até mesmo com logística, porque é necessário
o apoio, porque é muito fácil entrar na greve, o difícil é sair dela, e que há
representação nesse meio politico que não reconhece e não valoriza os trabalhadores
que lutam muito, não só com uma comunidade, mas, de todos o povo do estado do
Amazonas, então em nome dos 11 componentes, pedi a ajuda de todos os
parlamentares, e para os pais o porque desse greve? Que são 4 anos sem reajuste
salarial, que há perda do poder de compra, e que o governo federal repassa o reajuste
todos os anos, e o problema é que os governadores e os prefeitos não cumprem a lei,
então como é difícil a lei, e quando a lei é em favor dos representantes, a coisa anda
mais rápido, mas, quando é aos trabalhadores é preciso fazer movimento, e se o
governador não acatar as reivindicações, a greve continua. O Vereador Luís Carlos
(Velho) disse aos professores que entre a capivara e professor, o mesmo fica com os
professores. Falou que recebeu denúncia no gabinete que acha desumano, e acha
que os donos de empresa não tem mãe, por que um motorista pegou uma idosa no
Cacau, e deixou na entrada do Iranduba, e que acha que o prefeito não tem mãe,
porque permitir que essas empresas pratiquem essa maldade, e não ter uma atitude
sequer, uma manifestação sequer, nenhuma politica voltada para resolver o problema,
e que se as empresas não ganhassem, não estariam no Iranduba, porque empresário |
não investe onde ele não vai ganhar dinheiro, que a Transkalina por trinta anos, nunca
cobrou do idoso, agora se juntou com a Alfabus e agora quer cobrar do idoso, mas,
agora tem o Ministério Público, e o prefeito é um picareta, porque deixa a Arsepan
legislar sobre assuntos municipais, e o aumento de passagem que foi dada foi pela N
Arsepan, sendo que a empresa não pediu, então porque a empresa deu aumento dec y
passagem, se a empresa não pediu? E que a autorização da Arsepan é semiurbano,
se aplica o art. 39 do estatuto do idoso, então a passagem do idoso é gratuita pelo
acordo, e se não cumprir, é cadeia, cada idoso chama a policia militar e dá voz de
prisão para aquele que cobrou, e que acabou a conversa, que será acionado a
Justiça, como foi feito com a taxa de iluminação pública, então que os filhos não
deixem os seus pais andarem só de ônibus, e que filme, peça o comprova de
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pagamento da passagem, peça o recibo, e se a empresa não tiver o recibo, não pague,
chame a policia e dê voz de prisão, porque é uma extorsão que estão fazendo dentro
dos ônibus, faça um boletim de ocorrência, e a partir daí será processada as empresas
e a prefeitura de Iranduba, para pagar danos morais a cada idoso que for assaltado
dentro dos ônibus de Iranduba. Que o professores podem contar com o mesmo, sejam
professores do Estado, como os profissionais da Educação de lranduba, e que os
salários estão atrasados, que aquele que não defende o professor, é porque não
passou pela mão do professor, que aquele que se ajoelha em defesa de um animal,
mas, na hora de levantar a bandeira por aquele que ajudou ele, e não o faz, não
merece respeito, então a cada professor e cada mestre, é solidário a essa luta, e se
coloca à disposição para enfrentar o governador e o prefeito maléfico, que desde
janeiro está sendo depositado o recurso para pagamento da valorização do
pagamento e o prefeito tem atrasado o pagamento. E que no dia de ontem deu entrada
no Ministério Público, com uma denúncia e o pedido de prisão do prefeito maléfico de
Iranduba e o pedido de prisão do secretário tarado, baseando no decreto-lei 2848/40
em seu art. 135 por omissão de socorro, pois, há dois anos e quatro meses, esse
prefeito deixa de dar assistência ao povo ribeirinho, pois, há embarcação fluvial, mas,
o prefeito só usou a embarcação para fazer campanha eleitoral, que na época da
eleição, o prefeito mandou usar para fazer campanha para o seu deputado estadual,
e exibiu fotos da embarcação sendo usada, mostrando o Dep. Cabo Maciel nos
trabalhos da equipe de saúde — foram três meses de uso, então na eleição a
embarcação serviu, mas, na hora de continuar na prevenção na saúde ribeirinha, o
prefeito abandonou, por esse motivo, foi protocolado o pedido de prisão em flagrante, >
porque a cada dia da embarcação parada é um crime contra a população ribeirinha —
e demonstrou vídeo da embarcação Sadi Ramos com seus setores e equipamentos — J
tudo sem uso — que se essa embarcação ficasse parada no Baixiou, ela iria socorrer J
o Baixiou e diversas comunidades ao redor, que se tivesse lá no Cacau Pirêra, a
unidade tem laboratório para dar exames na hora, e esta parada há dois anos e quatro
meses, sem utilidade, que foi deixado recurso em conta para compra de um ônibus
para atender o pessoal que faz hemodiálise e o pessoal do CAPS, e o cara não
compra por pura maldade, então o prefeito e o secretário são criminosos, e m ser
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presos por omissão de socorro. segundo orador Vereador Eudes Gayo
disponibilizou dois minutos ao Vereador Nedy Santana Vale. O Vereador Nedy
Santana disse que visitou a UBS Fluvial e não encontrou ninguém dentro dela, a UBS
estava fechada, e que se estivesse no porto funcionando, as pessoas não subiriam, e
seriam atendidas na UBS, não gastaria com carro, moto, então que o prefeito olhe
com carinho, porque foi lutado tanto para conseguir, através de um pedido do mesmo
a então deputada Conceição Sampaio, sendo uma ferramenta tão importante ao povo
do Iranduba, e está no porto jogada e abandonada, então é triste, e pedi que olhe à
saúde com carinho. O Vereador Eudes Gayo disse que os exames laboratoriais
rotineiros também não funcionam na Unidade Lourenço Borhg, assim como um call
center também não funciona porque não dar resposta a quem está esperando
agendamento, de quem está procurando agendar consulta, então há má versão do
dinheiro público, quando é feito dez dias de festa dos dias da mães e não é feito com
que a Atenção Básica da Saúde funcione, e que alguém disse que há transferência
do Fundo de Saúde para contas particulares, que o Tribunal de Contas está lá na
secretária de saúde, e que há ocorrendo novamente a compra de votos, e que dizer
que Alain será vice de Ferraz é castrar a possibilidade de dizer xô Ferraz, e fica o
descontentamento á gestão Augusto Ferraz que não deixou sequer o vereador da
comunidade se pronunciar no palanque no dia das mães, e que a gestão não valoriza
o povo do município e desagrada as pessoas que caminharam com ele. O Vereador |
Luís Carlos (Velho) a parte — disse que o secretário de cultura, senhor Mosés Lopes
foi muito deselegante com uma mãe que ganhou uma cesta básica, ao pronunciar “a
senhora me deu muito trabalho, quando eu fui conselheiro tutelar” e indagou se isso
é papel de um ex-conselheiro tutelar, para uma multidão expondo uma senhora, e |
expondo todas as crianças daquela senhora, que o mesmo entrará com uma ação de A
improbridade administrativa contra o secretário que fez isso, pois é crime, tendo uma )
atuação antiética e imoral, porque não deveria ter feito isso, talvez estaria bêbado que
nem o prefeito, mas, não justifica o ato criminoso de expor uma mãe e uma criança.
Retornado à palavra o Vereador Eudes Gayo disse do compromisso com o
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residente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia e
maio de 2023, declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA
SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois
de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais
vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 23 de maio de 2023.
ss
ADO DE OLIVEIRA
RESIDENTE
Pd f
DISNEY IMENTO DA CUNHA
2º-PRESIDENTE
WA
LEONARDO D S LOPES
EUDES FERNANDES GÁYO
VEREAD
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR
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