sessao nº 14

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À LIDO E ARY
ESTADO DO AMAZONAS RR 2
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA /
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30 DE MAIO DE 2023.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e
cinquenta e oito minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO DO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Ainda que a minha
mente e o meu corpo enfraqueçam, Deus é a minha força, ele é tudo o que
sempre preciso”. (Salmos 73:26). O Vereador Luís Carlos (Velho) fez
Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior .
(23.05.2023), e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido ||
requerimento, sendo Aprovado por todos os vereadores. Leitura da MENSAGEM D
VETO Nº08 de autoria do PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Mensagem de Veto-
nº08, acerca da Lei nº519/2023. Leitura da INDICAÇÃO Nº171/23 de autoria
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na.
Escola Municipal João Alves Batista, na Comunidade do Ouro Verde. Leitura da
INDICAÇÃO Nº172/23 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita que seja
providenciada iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol. Leitura da
INDICAÇÃO Nº173/23 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita
a limpeza pública no Campo e Praça do Morada do Sol e Adjacênci
INDICAÇÃO Nº174/23 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARN
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Limão. Leitura da MOÇÃO Nº007/23 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB —
Moção de congratulações e aplausos a Senhora Raquel da Silva Casa Nova. Leitura
do REQUERIMENTO Nº015/23 de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO
GOMES - Requer Audiência Pública ao Dia Mundial de Conscientização da Violência
Contra a Pessoa Idosa. Leitura do REQUERIMENTO Nº016/23 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Objetivando 02 (duas) ambulância ao
município de lranduba. Leitura do PARECER CONJUNTO Nº07/23/CCJRF/CFO/CMI
referente ao PROJETO DE LEI Nº062/23 — Autoriza o Poder Executivo do Município
de Iranduba a abertura de crédito de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo
original no orçamento de 2023. Leitura do PARECER CONJUNTO
Nº08/23/CCJRF/ICFO/CMI referente ao PROJETO DE LEI Nº063/23 — Autoriza o
Poder Executivo do Município de lranduba a abertura de crédito de dotação
orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023. Leitura do
PARECER Nº17/23/CCJRF/CMI referente ao PROJETO DE LEI Nº 013/23 - Institui
a Semana Municipal de Ações voltadas para à Lei Maria da Penha nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental — séries finais e dá outras providências. Leitura do
PARECER Nº18/23/CCJRF/CMI referente ao PROJETO DE LEI Nº014/23 — Dispõe
sobre a Implantação de políticas públicas para combate à violência física, sexual e /
emocional contra a pessoa idosa, no Município de Iranduba. Leitura da EMENDA
SUPRESSIVA Nº01/23 ao PROJETO DE LEI Nº018/23 — de autoria da VEREADORA
LARISSA RUFINO GOMES - Suprime o inciso Ill, do art. 2º do Projeto de ça |
nº018/2028. Leitura do PARECER Nº19/23/CCJRF/CMI — referente ao PROJETO DE
LEI Nº018/23 — Institui no âmbito do Município de Iranduba a “Semana Municipal d
Enfermagem”. Leitura da EMENDA ADITIVA Nº01/23 ao PROJETO DE LEI Nº004/23
de autoria do VEREADOR RAIMUNDO NETO CARNEIRO — Acrescenta dispositivo.
ao Projeto de Lei nº004/23 - Que acrescenta no Art. 2º, o Art. 2ºB, na forma de
adicional. Leitura do PARECER Nº20/23/CCJRF/CMI referente ao PROJETO DE LEI
Nº004/2023 - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa do aposentado e do
pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos
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Lei nº003/2023. Leitura da EMENDA ADITIVA Nº003/23 ao PROJETO DE LEI
Nº003/2023 de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES -— Acrescenta-
se parágrafo único ao art.2º do Projeto de Lei nº03/2023. Leitura da EMENDA
MODIFICATIVA Nº001/2023 ao PROJETO DE LEI Nº003/23 de autoria da
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Modifica-se a Redação da Ementa, do
art. 1º e 3º do Projeto de Lei nº003/23. Leitura do PARECER Nº21/23/CCJRF/CMI
referente ao PROJETO DE LEI Nº003/2023 — Dispõe sobre a vedação de nomeação
Direta e Indireta na Administração Pública Municipal de homens que cometeram
crimes de violência contra a mulher. Leitura do PARECER Nº22/2023/CCJRF/CMI
referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/23 — Concede o Título
Honorifico de Cidadão lrandubense ao Senhor Raul Augusto de Araújo Neto,
Delegado de Polícia Civil. O Presidente colocou em discussão e votação a
MENSAGEM DE VETO Nº08/23 de autoria do PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre
Mensagem de Veto nº08, acerca da Lei nº519/2023, sendo Rejeitado pelo Plenário, a
referida MENSAGEM DE VETO Nº08/23, considerando 11 votos, e ausência no
momento da votação do Vereador Waldiney Furtado. O Presidente abriu o Pequeno
Expediente, e concedeu o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das
Indicações; O Vereador Raimundo Carneiro defendeu sua Indicação acerca do
Morada do Sol, próximo à quadra que infelizmente está com abandono por parte do
Poder Público em relação à limpeza, então solicita a limpeza no entorno do campo e
na quadra de esporte. Defendeu também sua Indicação acerca da iluminação d
quadra da Comunidade do Limão, então solicita ao prefeito que possa fazei a)
iluminação dentro da quadra para que as pessoas possam praticar esportes nt
período da noite. O Vereador Disney Cunha defendeu sua Indicação 172 para +
iluminação pública para a quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol, que”
infelizmente os vândalos roubaram toda a fiação, deixando a comunidade sem um
local para a prática esportiva, sendo que o local é um local importante para que os
jovens pratiquem esportes à noite, então que o Poder Público possa colocar
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com quase 40 alunos, então é necessário que a Prefeitura faça uma ampliação na
escola. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO Nº007/23 de autoria
do VEREADOR KELISON DIEB — Moção de congratulações e aplausos à Senhora
Raquel da Silva Casa Nova, sendo Aprovada por todos os vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº015/23 de autoria da
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES —- Requer Audiência Pública ao Dia
Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, sendo Aprovado por
todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
REQUERIMENTO Nº016/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) —
Objetivando 02 (duas) ambulância ao município de Iranduba, sendo Aprovado por
todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
CONJUNTO Nº07/23/CCJRFICFO/CMI referente ao PROJETO DE LEI Nº062/23 —
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito de dotação
orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023; o Vereador )
Luís Carlos (Velho) pediu vistas dos PARECERES CONJUNTO nº007 e 008/23
referente aos Projetos de Lei nº062 e 063 de autoria do Poder Executivo. O U
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº17/23/CCJRF/CMI
referente ao PROJETO DE LEI Nº 013/23 - Institui a Semana Municipal de Ações
voltadas para à Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
— séries finais e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores. O of
Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 013/23 — Institui !
a Semana Municipal de Ações voltadas para à Lei Maria da Penha nas Escolaa,
Municipais de Ensino Fundamental — séries finais e dá outras providências, sendo 1N -
Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER Nº18/23/CCJRF/CMI referente ao PROJETO DE LEI Nº014/23 — Dispõe
sobre a Implantação de políticas públicas para combate à violência física, sexual e
emocional contra a pessoa idosa, no município de Iranduba, sendo Aprovado por
todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE
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referente ao PROJETO DE LEI Nº018/23 — Institui no âmbito do Município de Iranduba
a “Semana Municipal da Enfermagem”, sendo Aprovado por todos os vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº018/23 — Institui
no âmbito do Município de Iranduba a “Semana Municipal da Enfermagem”, sendo
Aprovado por todos os vereadores, sendo Aprovado por todos os vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº20/23/CCJRF/CMI
referente ao PROJETO DE LEI Nº004/2023 — Dispõe sobre a proteção da pessoa
idosa do aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não
presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado do
Município de Iranduba. O Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO
DE LEI Nº004/2023 — Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa do aposentado e do
pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos
consignados e de cartão de crédito consignado do Município de Iranduba, sendo |]
Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a
EMENDA ADITIVA Nº01/23 ao PROJETO DE LEI Nº004/23 de autoria do
VEREADOR RAIMUNDO NETO CARNEIRO -— Acrescenta dispositivo ao Projeto de
Lei nº004/23 — Que acrescenta no Art. 2º, o Art. 2ºB, na forma de adicional, sendo
Aprovada por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2023 ao PROJETO DE LEI Nº003/23 de autoria da )
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Modifica-se a Redação da Ementa, do
art. 1º e 3º do Projeto de Lei nº003/23, sendo Aprovado por todos os vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA ADITIVA Nº02/23 | ()
PROJETO DE LEI Nº003/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO
GOMES -— Adiciona-se denominação ao Projeto de Lei nº003/2023, sendo Aprovado E
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por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA N
ADITIVA Nº003/23 ao PROJETO DE LEI Nº003/2023 de autoria da VEREADORA(
LARISSA RUFINO GOMES -— Acrescenta-se parágrafo único ao art.2º do Projeto de
Lei nº03/2023, sendo Aprovada por todos os vereadores. O Presidente colocou em
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discussão e votação o PARECER Nº22/2023/CCJRF/CMI referente ao PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/23 - Concede o Título Honorifico de Cidadão
lrandubense ao Senhor Raul Augusto de Araújo Neto, Delegado de Polícia Civil,
sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e
votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/23 - Concede o Título
Honorifico de Cidadão lrandubense ao Senhor Raul Augusto de Araújo Neto,
Delegado de Polícia Civil, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador
Bruno Lima fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da Redação Final
dos Projetos de Lei nº013, 014, 018, 004, 003 e Projeto de Decreto Legislativo nº002,
ora deliberados na presente sessão, e em seguida o Presidente colocou em discussão
e votação o referido requerimento, sendo Aprovado por todos os presentes. Por
consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente, com o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. O
primeiro orador Vereador Raimundo Carneiro parabenizou os funcionários da
Secretária de Saúde, e que hoje o município de Iranduba, dentro de 61, veio para 8º,
e isso se deve a cada servidor da saúde, e hoje estão de parabéns pela dedicação,
compromisso e competência, e está de parabéns o Secretário Ricardo pelo trabalho
que está fazendo, e que é um fardo difícil, que o secretário tem feito pelo município
de Iranduba, que tem um trabalho eficaz, juntamente com os demais profissionais de
saúde, então parabéns, porque hoje pelo Ministério da Saúde o município está em BAN
lugar dentre os município que estão trabalhando. Parabenizou também o prefeit
Augusto Ferraz pelo dia das mães, que tem feito em todas as comunidades, ou quase |
todas, que no sábado houve um grande evento em reconhecimento às mães de!) N
lranduba, que esteve no Lago do Catalão, e viu o reconhecimento para a
Administração Augusto Ferraz e Robson Adriel, sendo que, ainda há outras
comunidade que serão agraciadas pelo dias das mães, então parabeniza o trabalho
que Augusto Ferraz vem fazendo por todas as mães de lranduba. Agradeceu pela
presença de todos pela participação na sessão para as pessoas que contribuíram para
o bem estar social, que lutaram e lutam pelo município de Iranduba, sendo que foi
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Í - EU, : I ,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada
será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 30 de maio de 2023.
KELISON ds Du SILVA
PRESIDENTE
A
WALDINEY FÚRTADO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
EUDES FERNANDES DA SILVA G
VEREADOR
nov ate
VEREADOR

EM
Versículo Bíblico. “Ainda que a minha mente e o meu corpo enfraqueçam, Deus é
a minha força, ele é tudo o que sempre preciso.”
(Salmos 73:26)
Leitura da Ata 23/05/2023
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- MENSAGEM DE VETO Nº08 DE AUTORIA DO PODER
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre Mensagem de Veto nº 08, de 25 de maio de 2023, da Leinº519,
de 18 de abril de 2023.
. INDICAÇÃO Nº171/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola Municipal João
Alvez Batista - Comunidade do Ouro Verde.
- INDICAÇÃO Nº172/2023 DE ATORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA —
Solicita que seja providenciada iluminação da quadra poliesportiva do Bairro
Morada do Sol.
.« INDICAÇÃO Nº173/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Solicita aa limpeza pública no Campo e Praça do Morada do
Sol e Adjacências.
. INDICAÇÃO Nº174/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Solicita o reparo da iluminação pública da Quadra de Esportes
da Comunidade do Lago do Limão.
« MOÇÃO Nº007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -
Moção de congratulações e aplausos a Senhora Raquel da Silva Casanova.
- REQUERIMENTO Nº15/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
RUFINO GOMES -— Dispõe sobre Audiência Pública ao Dia Mundial de
Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com
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- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PARECER CONJUNTO Nº07/2023/CCJRFICFO REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº62/2023 — Autoriza o Poder Executivo do Município de
lranduba a abertura de crédito de dotação orçamentaria e crédito especial
do tipo original no orçamento de 2023.
PARECER CONJUNTO Nº08/2023/CCJRFICFO REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº63/2023 - Autoriza o Poder Executivo do Município de
lranduba a abertura de crédito de dotação orçamentaria e crédito especial
do tipo original no orçamento de 2023.
PARECER Nº17/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº
013/2023 - Institui a Semana Municipal de Ações voltadas para à Lei Maria
da Penha nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental — séries finais e
dá outras providências.
- PARECER Nº18/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº014/2023 —- Dispõe sobre a Implantação de políticas públicas para
combate à violência física, sexual e emocional contra a pessoa IDOSA no
Município de Iranduba.
PARECER Nº19/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº018/2023 — Institui no âmbito do Município de Iranduba a “Semana
Municipal da Enfermagem”
EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº018/2023 —
DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Suprime o
inciso III, do art. 2º do Projeto de Lei nº018/2023.
PARECER Nº20/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº004/2023 — Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa do aposentado e do
pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de
empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado do Município
de Iranduba.”
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba (hotmail.com
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
15. EMENDA ADITIVA Nº01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº004/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NETO CARNEIRO — Acrescenta
dispositivo ao Projeto de Lei nº004/2023, que acrescenta no Art. 2º, 0 Art.
2ºB, na forma de adicional.
16. PARECER Nº21/2023/CCJRF —- REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº003/2023 — Dispõe sobre a vedação de nomeação Direta e Indireta na
Administração Pública Municipal de homens que cometeram crimes de
violência contra a mulher.
17. EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº003/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Modifica-se
a Redação da Emenda, do art. 1º e 3º do Projeto de Lei nº003/2023.
18. EMENDA ADITIVA Nº02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº003/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Adiciona-se
denominação ao Projeto de Lei nº003/2023.
19. EMENDA ADITIVA Nº003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº003/2023 - D
AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Acrescenta-se
paragrafo único ao art.2º do Projeto de Lei nº03/2023.
20. PARECER Nº22/2023/CCJRF - REFERENTE AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2023 - Concede o Título Honorifico de
Cidadão lrandubense ao Senhor Raul Augusto de Araújo Neto, Delegado de
Policia Civil.
Próxima reunião 06/06/2023
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