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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-06-13
native_id174

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

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ESTADO DO AMAZONAS Ih
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA dad
"SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13 DE JUNHO DE 2023.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte
e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA - PSC,
presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -sUNIÃO
BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO —- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) — PV, NEDY SANTANA VALE — PSD, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA —
UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “O Senhor retribua
a você o que você tem feito! Que seja ricamente recompensada pelo Senhor, o Deus
de Israel, sob cujas asas você veio buscar refúgio”. (Rute 2:12). O Vereador
Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior (06.06.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores. O
Secretário leu a Pauta: Leitura do OFÍCIO 194/23/INPREVI - Informa a prestação de
contas anual referente ao ano de 2022. Leitura do OFÍCIO 024/23 de autoria do
VEREADOR (TATINHA) LEONARDO MEDEIRO LOPES - Solicitando a pintura de
uma faixa de pedestre em frente às Escolas do Distrito de cacau Pirera. Leitura do
OFÍCIO Nº025/014/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
(TATINHA) — Solicita agente do IMTTI com fiscalização com barreiras no local. Leitura
do PROJETO DE LEI Nº064/23 de autoria do PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o
uso do sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmera de
segurança nas Escolas, Centro de Educação e Unidade Básica de Saúde. Leitura da
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
“22 ANDICAÇÃO Nº187/23 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO ="Solicita "a ”
infraestrutura da cratera/buraco do Bairro Dom Lopes. Leitura da INDICAÇÃO
Nº188/23 de autoria VEREADOR EUDES GAYO -— Solicita que seja providenciado
saneamento básico da Rua Carauari - Novo Amanhecer. Leitura da INDICAÇÃO
Nº189/23 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita a recuperação e
terraplanagem no Ramal Bela Vista - KM 08. Leitura da INDICAÇÃO Nº190/23 de
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita a recuperação e terraplanagem para
o Ramal do Santo Antônio Il. Leitura do REQUERIMENTO Nº19/23/GVDC/CMI de
autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA -— Solicita Solenidade em homenagem ao
Dia do Pastor, que é comemorado no município, oficialmente, no dia de 14 de junho,
conforme Lei nº315/2016. Leitura do REQUERIMENTO Nº20/23 de autoria do
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Seja Providenciado a Recuperação e
Terraplanagem do Ramal do Cajual, Ramal do Miguel, Ramal do Ângelo, Localizado
na Comunidade Serra Baixa Açutuba. Leitura do REQUERIMENTO Nº21/23 de
autoria do VEREADORA LARISSA GOMES — Solicitando Realização de Audiência
Pública com a classe de taxistas do município de lranduba. Leitura da EMENDA
ADITIVA Nº04/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Acrescenta-
se ao Projeto de Lei nº062/2023, que dispõe sobre a abertura de dotação
orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento 2023. Leitura do
PARECER CONJUNTO Nº07/2023/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de Lei nº062/23
— Autoriza o Poder Executivo do Município de lranduba a abertura de crédito de
dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023. Leitura
do PARECER CONJUNTO Nº08/2023/CCJRF/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei
nº063/23 — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito
especial do tipo original no orçamento de 2023. Leitura do PARECER
Nº023/2023/CCJRFICMI — Projeto de Resolução 001 — Modifica e cria dispositivos na
resolução nº004/2022 — que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Iranduba, dentre as comissões permanentes, cria a comissão de Segurança
pública e dá nova Redação ao inciso | do art. 67. Leitura do PARECER
Nº024/2023/CCJRF/CMI — Projeto de Lei nº027/2023 — Dispõe sobre a denominação
da unidade básica de saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba -
Am, e dá outras providências. Leitura do PARECER Nº025/2023/CCJR/CMI - Projeto
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“de Tein'028/2023- Dispõe sobre a Denominação do polo de Saúde, da Cidade Nova,
do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do PARECER Nº026/2023/CCJRF/CMI acerca do
Projeto de Lei nº031/23 — Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal
Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas.
O Presidente abriu o Pequeno Expediente, e concedeu o tempo de cinco minutos aos
vereadores para defesa das Indicações; O Vereador Eudes Gayo defendeu sua
Indicação acerca do buraco do Bairro Dom Lopes, e pede que o prefeito atenda a
solicitação dos vereadores. Defendeu também o saneamento básico da rua Carauari,
do Bairro Novo Amanhecer, para pelo menos fazer um rip rap para que as águas
pluviais não derrubem a casa do povo. O Vereador Bruno Lima defendeu sua
Indicação acerca da recuperação e terraplanagem do ramal do Bela Vista, do KM 8, e
que tal solicitação seja feito em caráter de urgência, assim como no Ramal do Santo
Antônio 2, que possa haver a terraplanagem o quanto antes para que possa dar
celeridade aos produtos dos produtores rurais. O Vereador Leonardo de Medeiros
(Tatinha) defendeu sua Indicação acerca da pintura de faixa, em áreas escolares no
Distrito de Cacau Pirêra, principalmente no entorno da Escolas: Senador João Bosco,
Elias Novoa, Creche Socorro Macedo, pois, é uma área de aglomerado tanto de
pessoas, quanto de veículos, já que é uma estrada que dá acesso ao Porto de Cacau
Pirêra, além de tráfego de carros pesados, já que há cerâmicas na área, então há
necessidade de faixas naquele local. E também no Bairro Alto de Nazaré, na entrada
do mutirão do Cacau, onde várias pessoas têm perdido suas vidas, é solicitado
também uma barreira fixa do IMTTI nos finais de semana, e também sinalizações e
iluminação pública no local, então é necessário sinalização no local, e também a
colocação de redutores de velocidade. O Presidente colocou em discussão e votação
o REQUERIMENTO nº19/23/GVDC/CMI de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA
- Solicita Solenidade em homenagem ao Dia do Pastor, que é comemorado no
município, oficialmente, no dia de 14 de junho, conforme Lei nº315/2016, sendo
aprovado. O Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº20/23
de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - seja providenciado a
recuperação e terraplanagem do Ramal do Cajual, Ramal do Miguel, Ramal do
Ângelo, localizado na Comunidade Serra Baixa Açutuba, sendo aprovado. O
Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº21/23 de autoria
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“do VEREADORA LARISSA GOMES — Solicitando Tealização de audiência publica
com a classe de taxistas do município de Iranduba, sendo aprovado. O Presidente
colocou em discussão e votação a EMENDA ADITIVA nº04/23 de autoria do
VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº062/2023
— que dispõe sobre a abertura; tendo os seguintes votos: Vereadores; Luís Carlos
(Velho) — Sim, Eudes Gayo — Sim, Luizinho Félix — Sim, Nedy Santana — Sim,
Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Não, Raimundo Carneiro — Não, Bruno Lima — Não,
Waldiney Furtado — Não, Disney Cunha — Não, Anderson Belfort — Sim, Larissa
Gomes — Não. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
CONJUNTO Nº07/2023/CCJRF/ICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº062/23 —
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito de dotação
orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023; tendo os
seguintes votos: Luís Carlos (Velho) — Não, Eudes Gayo — Não, Luizinho Félix - Não,
Nedy Santana — Não, Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Sim, Raimundo Carneiro —
Sim, Bruno Lima — Sim, Waldiney Furtado — Sim, Disney Cunha — Sim, Anderson
Belfort — Sim, Larissa Gomes — Sim. O Presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei nº062/23 — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no
orçamento de 2023, sendo aprovado, (registrando os votos contrários dos vereadores:
Luís Carlos (Velho); Luizinho Félix, Eudes Gayo e Nedy Santana. O Presidente
colocou em discussão e votação fo) PARECER CONJUNTO
Nº08/2023/CCJRF/CFO/CMI Acerca do Projeto de Lei nº063/23 — Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial do tipo original no
orçamento de 2023, sendo aprovado pelos vereadores, registro dos votos contrários,
dos vereadores: Luís Carlos e Eudes, e ainda, a ausência no momento da votação
dos vereadores; Luizinho Félix e Mychell Lopes. O Presidente colocou em discussão
e votação PARECER nº023/2023/CCJRF/CMI — Projeto de Resolução 001 — Modifica
e cria dispositivos na resolução nº004/2022 — que dispõe sobre o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões permanentes, cria a comissão
de Segurança pública e dá nova Redação ao inciso | do art. 67, sendo aprovado pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº001/23 — Modifica e cria dispositivos na resolução nº004/2022 — que
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“dispõe sobre o Regimento Interno da "Câmara”Municipal"de"Irarduba, dentre as -
comissões permanentes, cria a comissão de Segurança pública e dá nova Redação
ao inciso | do art. 67, sendo aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação PARECER Nº024/2023/CCJRF/CMI — Projeto de Lei nº027/2023
— Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Distrito de Cacau
Pirêra do Município de Iranduba - Am, e dá outras providências, sendo aprovado pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI
nº027/2023 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) Dispõe sobre a
denominação da unidade básica de saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município
de lranduba — Am, e dá outras providências, sendo aprovado pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº025/2023/CCJRFICMI —
Projeto de Lei nº028/2023 — Dispõe sobre a Denominação do polo de Saúde, da
Cidade Nova, do Distrito de Cacau Pirêra, sendo aprovado pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PROJETO DE LEI nº028/23 de autoria
do Vereador Luís Carlos (Velho) Dispõe sobre a denominação do polo de Saúde, da
Cidade Nova, do Distrito de Cacau Pirêra, sendo aprovado pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº026/2023/CCJRF/CMI
acerca do Projeto de Lei nº031/23 — Dispõe sobre a substituição do nome da Escola
Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita
Simas, sendo aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e
votação o PROJETO DE LEI nº031/23 — Dispõe sobre a substituição do nome da
Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora
Mesquita Simas, sendo aprovado pelos vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho)
pediu a dispensa de leitura da Redação Final dos Projetos de Lei nº027, 028 e 031, e
em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido requerimento,
sendo aprovado por todos os vereadores. O Vereador Bruno Lima pediu
Requerimento Verbal para dispensa de leitura da Redação Final dos projetos de lei
nº062 e 063, e projeto de resolução nº001, e em seguida o Presidente colocou o
referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por todos os
vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando
direto ao Grande Expediente, com o tempo de quinze minutos aos vereadores para
uso da tribuna. O primeiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) agradeceu aos
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vereadores: Eudes Gayo; uizinho ix, Nedy santana, e Anderson or por terem
votada na emenda que garantiria o funcionamento da unidade fluvial que iria atender
muitos pacientes ribeirinhos, então nada mais justo do que agradecer aos vereadores
que entenderam a mensagem da emenda aditiva, e quanto aos vereadores que não
votarem, que espera que pressionem o prefeito, para que a Unidade de Saúde
ribeirinha possa funcionar, porque é para o povo de lranduba. Que o Prefeito teve uma
reunião no Lago do Limão, e o prefeito teve a coragem de agredir o vereador Jânio,
Zé Augusto, dizendo que saquearam o município de Iranduba, sendo um discurso
chula do Augusto Ferraz, sendo que o vereador Jânio marcou uma reunião, o prefeito
disse que saquearam o município, e onde estava o vereador Jânio, onde estava o
vereador Zé Augusto, não vão poder falar isso do vereador Velho, o dia que o Ferraz
falar isso na frente do mesmo, pode ter certeza: “tu vai encontrar um tijolo na tua cara”
pra ti respeitar o povo do Iranduba, para ti respeitar o leito da família do vereador
Jânio, que não percebeu quando foi dito que roubaram o município de Iranduba, e
Jânio era vereador, que Zé Augusto era líder do governo, e agora é secretário do
prefeito, que cada vereador e cada prefeito deu sua contribuição, e que vai mostrar
quem é o verdadeiro bandido do município de Iranduba: exibiu um vídeo mostrando
uma quadra que foi reformada há aproximadamente cinco ou seis meses, no
residencial Maria Zeneide, já com a tinta do piso toda desgastada, e que tal reforma
custou mais de R$ 100.000, 00 reais, sendo que fizeram só uma maquiagem, através
de uma carta convite, então fica claro quem é o ladrão, que está roubando o dinheiro
do povo, e que o prefeito vai ter que devolver o dinheiro do povo, assim com outras
obras, que a creche do Cacau foi um dos maiores assaltos do município de lranduba,
pois, o valor da reforma foi maior que a obra, então alguém vai ter que devolver o
dinheiro. Exibiu um vídeo mostrando o Bairro Dom Lopes — sendo que há um buraco,
uma cratera, sendo um problema, que está levando todas as moradias do Dom Lopes,
que já tem rua que não tem mais acesso, pois, o buraco já tomou de conta, e que em
conversa com o Secretário Yago, o referido secretário disse que o projeto não
contempla a questão do buraco, mas, que já há um projeto para o buraco, mas, que é
necessário emenda parlamentar, e que o mesmo (vereador velho) não vai pedir
emenda parlamentar porque o prefeito devolve, até para alimentos o prefeito devolve,
e que é necessário um milhão de reais, e como a empresa é ligado ao prefeito é só
E
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— fazer um termo aditivo para Tesolver a questão da cratera no bairro Dom Lopes, €
quem tem de fazer a questão da água é empresa da obra, mas, quem está fazendo é
o SAAE, então há necessidade de se instaurar um processo de investigação desse
projeto, e sendo que toda a drenagem está indo para o rio, e onde está o secretário
de meio ambiente, assim como a obra do Bairro Laranjal, onde a drenagem também
está indo para o igarapé conhecido como Saraiva, então cobra-se de donos de
loteamentos, mas, quando vão fazer um serviço público fazer ao contrário, então
acusa-se os donos de loteamentos de não fazer, e é feito o que se acusa, acabando
com leitos de igarapés. O segundo orador Vereador Eudes Gayo disse que quer falar
um pouco de dança de rato e sapateado de catita, e exibiu um vídeo em que aparece
o prefeito levando equipamentos para o fornecimento de água, então, o prefeito não
é mais prefeito, ele é presidente do SAAE, porque ele está entregando bomba,
manutenção de bomba, retirar bom e manutenção de poço é de responsabilidade do
SAAE, que o prefeito não tem de está tirando a mão do bolso, então está incorrendo
novamente em compras de votos, porque a partir do momento, que coloca
equipamentos em cima de carro e vai entregar, então, é porque quer mídia, e que é
da canalhice dele comprar votos para tentar se reeleger, então povo, dê o troco. Exibiu
um vídeo no Lago do Limão em que o mesmo afirma que o prefeito comprou uma
bomba do bolso dele para comprar uma bomba, porque o SAAE não tem dinheiro para
compra, e fica a pergunta: como é que pode ele dá uma bomba e não passar pela
nota fiscal da prefeitura, então papai noel existe, boi voa, só no Iranduba, e
demonstrou novamente vídeo um local com amontoado de lixo, então que na dança
de ratos e sapateados de catita demonstra que ele (o prefeito) continua incorrendo na
compra de votos, e aí o povo deixa de ter o lixo coletado, água, porque no Morada do
Sol não tem água, então Ferraz não veio para o povo do Iranduba, e quer deixar uma
pergunta: “você eleito pelo povo, vota com o povo, contra o povo, e a favor do
prefeito!!!, e essa fica”. E por não haver mais oradores, o Presidente agradeceu aos
presentes, convidou para a próxima sessão do dia 20 de junho de 2023, declarou a
presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada
será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
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- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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"SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 13 de junho de 2023.
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
RAIMUNDO NONATO N CARNEIRO
1º SECRETÁRIO
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
3º SECRETÁRIO
ANDERSON K SANTOS BELFORT
VEREADOR
LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
VEREADOR
BRUNO DA SILVA LIMA
SECRETÁRIO GERAL
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
LARISSA RUFINO GOMES
VEREADORA
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
VEREADOR
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

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ES
EM SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.
Versículo Bíblico. “O Senhor retribua a você o que você tem feito! Que seja
ricamente recompensada pelo Senhor, o Deus de Israel, sob cujas asas você veio
buscar refúgio.”
(Rute 2:12)
Leitura da Ata 06/06/2023
1. OFÍCIO 194/2023 - INPREVI - Informar a prestação de contas anual
referente ao ano de 2022.
2. OFICIO 024/014/2023 - GABI/ICMI - DE AUTORIA DO VEREADOR
(TATINHA) LEONARDO MEDEIRO LOPES - Solicitando a pintura de uma
faixa de pedestre em frente às Escolas do Distrito de cacau Pirêra.
3. OFÍCIO Nº025/014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR (TATINHA)
LEONARDO DE MEDEIROS - Solicitar agente do IMTTI com fiscalização
com barreiras no local.
4. PROJETO DE LEI Nº064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -
Dispõe sobre o uso do sistema de segurança baseado em monitoramento
por meio de câmera de segurança nas Escolas, Centro de Educação e
Unidade Básica de Saúde.
5. INDICAÇÃO Nº187/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a infraestrutura da cratera/buraco
do Bairro Dom Lopes.
6. INDICAÇÃO Nº188/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que seja providenciado
saneamento básico da Rua Carauari - Novo Amanhecer.
7. INDICAÇÃO Nº189/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Em caráter de urgência, solicita recuperação e terraplanagem no Ramal Bela
08.
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
lranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
. INDICAÇÃO Nº190/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Em caráter de urgência, recuperação e terraplanagem para o Ramal do
Santo Antônio Il.
- REQUERIMENTO Nº19/2023/GVDC-CMI - DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicita Solenidade em homenagem ao Dia do Pastor,
que é comemorado no município, oficialmente, no dia de 14 de junho,
conforme Lei nº 315/2016.
. REQUERIMENTO Nº20/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Seja Providenciado a Recuperação e Terraplanagem do
Ramal do Cajual, Ramal do Miguel, Ramal do Ângelo, Localizados na
Comunidade Serra Baixa Açutuba.
- REQUERIMENTO Nº21/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Solicitando Realização de Audiência Pública com a classe de
taxistas do Município de Iranduba.
EMENDA ADITIVA Nº04/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS (VELHO) — Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº062/2023, que
dispõe sobre a abertura de dotação orçamentaria e credito especial do tipo
original no orçamento 2023.
PARECER CONJUNTO Nº07/2023/CCJRFICFO - Projeto de Lei nº062 -
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito
de dotação orçamentária e credito especial do tipo original no orçamento de
2023. (Dep. Cabo Maciel).
PARECER CONJUNTO Nº08/2023/CCJRFICFO -— Projeto de Lei nº063 -
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito
especial do tipo original no orçamento de 2023 (Dep. Ricardo Nicolau)
PARECER Nº023/2023/CCJRFICMI - Projeto de Resolução 001 -Modifica e
ia dispositivos na resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento
lranduba-AM - CEP 69415-00
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Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Interno da Câmara Municipal de lranduba, dentre as comissões
permanentes, cria a comissão de Segurança pública e dá nova Redação ao
inciso | do art. 67. (Dispõe sobre Reunião Ordinária)
16. PARECER Nº024/2023/CCJRFICMI - Projeto de Lei nº027/2023 - Dispõe
sobre a denominação da unidade básica de saúde do Distrito de Cacau
Pirêra do Município de Iranduba - Am, e dá outras providências.
17. PARECER Nº025/2023/CCJRICMI - Projeto de Lei nº028/2023 - Dispõe
sobre a Denominação do polo de Saúde, da Cidade Nova, do Distrito de
Cacau Pirêra.
18. PARECER Nº026/2023/CCJRF/CMI - Projeto de Lei nº031 - Dispõe sobre a
substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola
Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas.
Próxima reunião 20/06/2023
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Qhotmail.com

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