sessao nº 20

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às nove e quarenta
e sete minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO
BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, , MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL.
Vereador ausente: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV.
O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Portantó
confessem os seus pecados uns aos outros e orem uns pelos outros para sert
curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz”. (Tiago 5:16). O Veread
Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata à
sessão anterior (01.08.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores. O j
Vereador Luís Carlos fez Requerimento Verbal uso da tribuna do Senhor Alcides
Viana, e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão
votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura do
PROJETO DE LEI nº067/23 de autoria do PODER EXECUTIVO -— Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito
especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras providências.
Leitura do PROJETO DE LEI nº068/23 de autoria do PODER EXECUTIVO - Autoriza
o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria
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e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras
providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº069/23 de autoria do PODER
EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura
de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original do orçamento de 2023
do Município e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº32/2023 de
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Institui a Semana de Esportes no Município
de Iranduba/AM e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº33/2023 de
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Altera, acrescenta e revoga dispositivos da
Lei Municipal nº231, de 18 de dezembro de 2012, que regulamenta o exercício das
atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxistas” no
município de lranduba/AM e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI
nº34/2023 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Institui âmbito do
Município de Iranduba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em
situação de violência doméstica familiar. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº01/2023 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB - Solicita que seja construído
banheiros na Feira do Lago do Limão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº02/2023 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB -— Solicita reforma do Ginási
Poliesportivo Itevaldo Lima no Distrito do Lago do Limão. Leitura do PEDIDO D
PROVIDÊNCIA nº03/2023 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB - Solicita
seja reformada a feira do Ariaú. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº04/20231d
autoria do VEREADOR MYCHELL LOPES -— Solicita que a Administração Pública
Municipal venha promover a coleta de lixo da Comunidade do Paricatuba com maior
frequência. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº05/2023 de autoria d
VEREADOR MYCHELL LOPES - Solicita em caráter de urgência que seja feita Á N
reforma da Praça Pública do conjunto Dom Lopes, localizada no Bairro Alto, entrad
do conjunto. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº06/2023 de autoria do
VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita limpeza e capinação no Ramal do Areal, Km 02. |
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº07/2023 de autoria do VEREADOR BRUNO
LIMA — Solicita limpeza e capinação no Ramal São Sebastião, Km 06. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº08/2023 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —
Solicita que seja efetuado uma operação Tapa Buraco na Av. Auton Furtado. Leitura
p
ES
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do OFÍCIO nº139/2023 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita
Revisão da Rede Elétrica de Baixa e Alta Tensão na Comunidade de Paricatuba.
Leitura do PARECER CONJUNTO nº16/2023/CCJRF/CFO/CMI - PROJETO DE LEI
nº065/23 de autoria do PODER EXECUTIVO - Altera a Lei Municipal Nº123, de 05 de
julho de 2006, na forma que especifica. Leitura do PARECER Nº32/2023/CCJRF/CMI
— Acerca do PROJETO DE LEI nº30/23 — Institui a campanha Junho Violeta no
município de Iranduba, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e
exploração contra pessoa idosa. Leitura do PARECER nº33/2023/CCJRF/CMI —
PROJETO DE LEI nº066/23 — de autoria do PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a
Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlene
Coriolano de Freitas, e dá outras providências”. Leitura do REQUERIMENTO
nº23/2023 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita que seja
providenciado a construção e instalações de um poço artesiano com reservatório de
água e rede de distribuição ma Comunidade do Paricatuba. Leitura do
REQUERIMENTO Nº24/2023 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —
Solicita que seja providenciado a construção e instalações de um poço artesiano cg
para tratar sobre os impactos deixados pela Cidade Universitária aos povo
tradicionais do Lago do Teste. Leitura do INDICAÇÃO nº198/2023 de autoria do )
VEREADOR DISNEY CUNHA - Terraplanagem com motoniveladora no Ramal Bela é
Vista. Leitura do INDICAÇÃO nº206/2023 de autoria do VEREADOR LEONARD |
LOPES (TATINHA) — Solicita reforma da Escola Padre Lourenço Benesperi. Leitur: |
do INDICAÇÃO nº207/2023 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) — Substituição da bomba d'agua para o Distrito de Cacau Pirêra. Leitura
do INDICAÇÃO nº208/2023 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE — b
Solicita a Recuperação e Terraplanagem da Estrada da Várzea do Paraná de
lranduba. Leitura do INDICAÇÃO nº209/2023 de autoria do VEREADOR NEDY
SANTANA VALE — Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola Municipal
Cicero Monteiro — localizado no Distrito do Paricatuba. Leitura do INDICAÇÃO
| -
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nº210/2023 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES- Solicita recapeamento
asfáltico para a travessa Matrinxã. Leitura do MOÇÃO DE PESAR nº08/2023 de
autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Manifesta votos de profundo pesar
pelo falecimento da Senhora Raimunda Brito de Mendonça (Dona Pequena). O
Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER CONJUNTO
nº16/2023/CCJRFICFO/CMI — PROJETO DE LEI nº065/23 de autoria do PODER
EXECUTIVO — Altera a Lei Municipal Nº123, de 05 de julho de 2006, na forma que
especifica; o Vereador Luís Carlos (Velho) solicitou vistas do processo; obteve com
resposta do Presidente, que seu pedido de visa será analisado. O Presidente colocou
em discussão e votação, o PARECER nº32/2023/CCJRF/CMI - Acerca do PROJETO
DE LEI nº30/23 — Institui a campanha Junho Violeta no município de Iranduba, mês
dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa
idosa, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e
votação, o PARECER nº33/2023/CCJRF/CMI - PROJETO DE LEI nº066/23 de
autoria do PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Escola Municipal Ariaú, passando
a denominar-se Escola Municipal Maria Arlene Coriolano de Freitas, e dá outras
providências”. O Presidente colocou em discussão e votação, o REQUERIME
nº23/2023 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita que/seja
vistas, em relação ao Parecer Conjunto nº016, haja vista, o protocolo e conhecimento
do processo por parte do Vereador Luís Carlos, e em seguida o Presidente colocou
em discussão e votação, o PARECER CONJUNTO nº16/2023/CCJRF/CFO/CMI 7
PROJETO DE LEI nº065/23 de autoria do PODER EXECUTIVO - Altera a Lei
Municipal nº123, de 05 de julho de 2006, na forma que especifica; Abstenção do
Vereador Luís Carlos, e votação favorável ao referido Parecer Conjunto nº016/23
pelos demais vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação, o Í
REQUERIMENTO Nº24/2023 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —
Solicita que seja providenciado a construção e instalações de um poço artesiano com
reservatório de água e rede de distribuição na Comunidade do Chisa |, sendo
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Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação, o
REQUERIMENTO nº25/2023 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) —
Realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de vereadores de Iranduba
para tratar sobre os impactos deixados pela Cidade Universitária aos povos
tradicionais do Lago do Teste, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente abriu
o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para
defesa da Indicações/Pedido de Providências. O Vereador Mychell Lopes defendeu
seu pedido de providência acerca do aumento para aquela localidade de coleta de
lixo, visto que, é apenas uma vez poe semana, e lá é um local turístico, muita gente
vai lá aos finais de semana para coleta de lixo é pouco, então o Executivo se faça
presente ali, e passe a fazer a coleta de lixo duas vezes por semana. E outro pedido
é acerca da reforma da praça do Bairro Dom Lopes, porque a praça está muito feia,
está deteriorada, então o pedido é para fazer a reforma, fazer boxes para que os
moradores possam vender um cachorro-quente, uma pipoca, e fazer da praça um
local em que as pessoas possam confraternizar, e que seja um local bonito. O
Vereador Bruno Lima defendeu seu pedido de providência acerca da limpeza e
capinagem no Ramal do Areal, assim como limpeza e capinagem na comunidade dE
São Francisco — São Sebastião do KM 06. Que solicita ainda ao Poder Executivi que
seja feito uma operação tapa buraco na rua Alton Furtado, do Bairro Cidade Nov:
próximo a autoescola. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeulsua
Indicação acerca da substituição da bomba d'água de 35CV por uma de 50CV, para
que possa atender todo o Distrito de Cacau Pirêra, inclusive uma parte do Bairro da
Cidade Nova, e na Cascavel, considerando que todos os dias a população vem N
reclamando que a água não está chegando em suas casas. O Vereador Ned
Santana Vale defendeu sua Indicação acerca do ramal do Lago do Iranduba, viste
que, já está saindo da água, e na produção, já há produção de algumas coisas. E
outro pedido é a recuperação da Escola do Paricatuba, que já foi pedido algumas
vezes, e até agora a escola está lá sem reforma, lá são crianças que estão estudantes
sem condições. A Vereadora Larissa Gomes defendeu a pavimentação da travessa
Matrinxá, que é uma das ruas da Praça dos Três Poderes, que é a mesma rua onde
fica o Tribunal Regional Eleitoral do município de Iranduba, então que a prefeitura
7
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venha a tomar providências acerca da referida rua travessa Matrinxã. O Presidente
colocou em discussão e votação, todas as Indicações/Pedidos de Providências, sendo
Aprovado pelos vereadores. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para
dispensa da leitura das Redações Finais dos Projetos de Lei nº030/23 e nº066/23, e
em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação,
sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação, a
MOÇÃO DE PESAR nº08/2023 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO
— Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Brito de
Mendonça (Dona Pequena), sendo Aprovado pelos vereadores. Por consenso entre
os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente; O
Senhor Alcides Viana disse que traz a Casa a questão da Cultura, e o tratamento
que os fazedores de Cultura estão recebendo do município, não a partir desse
mandato, mas, em outros mandatos, a cultura não tem sido olhada com respeito no
município, muito menos os fazedores de cultura, que o mesmo faz cultura no município
desde 1996 na categoria dos bois bumbá, que trabalhou com o boi bumbá do Cacau,
chamado Tira Fama, e o do Boi Bumbá de Iranduba, chamado Boi Bumbá Capineiro,
e que é difícil fazer cultura no município, que ainda este ano, em fevereiro, procurou
saber da Secretaria de Cultura sobre o carnaval, e que a família do mesmo, sempre
foi envolvido com a Cultura do município, e que procurarem a Secretária de Cul
a Secretária disse que não tinha dinheiro para fazer a o carnaval, o que tinha era trinta
ml para fazer o carnaval, e esse tipo de coisa acontece há anos, que o que querem”
dar é abada, todo ano se ganha abada, e não se cresce, e que o mesmo tem um
projeto de criação de quatro escolas de samba, sendo duas no Cacau Pirêra, e duas
no Iranduba, mas, não se pode realizar porque todo ano é falado que não tem recurso, |
o recurso é mínimo, que a Cultura não é vista com carinho, com apreço e com respeito. *
que foi aprovado uma PEC 421/14 pela Câmara dos deputados de autoria da
deputada Jandira Fegali que estabelece um percentual mínimo de recursos de
recursos públicos, a serem aplicados na preservação do patrimônio cultura brasileiro
e na promoção e difusão da cultura nacional, que pela proposta será aplicado 1% do
que arrecada dos impostos dos estados e distrito federal, e que ainda houve um
projeto de lei aprovado por esta Casa, de autoria do ex-vereador David Queiroz, de
a
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maio de 20083, porém, a lei não foi sancionada pelo prefeito da época, o senhor José
Maria Muniz, então, pede apreciação, e que colocasse novamente a lei em pauta, para
que voltasse a fazer a Cultura grandiosa no município. O Vereador Luís Carlos
(Velho) indagou ao Presidente se havia entrado na Casa, alguma matéria de abertura
de crédito suplementar relacionado à Cultura, e obteve como resposta que seria
verificado e posteriormente respondido. O primeiro orador Vereador Nedy Santana
Vale disse que sobre as máquinas que estavam na comunidade do Janauary, foram
feitos uns cinco ramais, mas, ainda está faltando fazer uns oito ramais, e que as
pessoas ficam perguntando para onde estão essas máquinas, então é necessário
dividir melhor as máquinas para trabalhar, que tem o ramal do cemitério, que quando
as pessoas falecem, não tem como chegar de carro até o ramal, porque não tem
condições, e que fica a pergunta, onde se encontra as máquinas da prefeitura.
Agradeceu ao governo do Estado, sobre o asfalto do Janauary, que já havia três
meses que tinha sido feito a ordem de serviço, e não tinha sido feito, e graças a Deus
depois de um ofício perguntando, com dez dias as máquinas chegaram lá, e já estão
fazendo a terraplanagem, e breve haverá a obra. E outra situração é a escojé
Independência do Janauary, que agora em julho já fez aniversário, e até agora nada,
está lá sem condições dos alunos estudarem, que há aulas duas vezes por semana,
ficou dois anos sem ter aula por causa da covid, e agora também não tem aula, porque
as escolas não tem como funcionar, e tá lá parado, que já foi pedido providência, que
todos os dias o mesmo passa na frente da escola, que as pessoas perguntam
“vereador o que está acontecendo? Gente, eu já fiz oficio pedindo” que nas eleições
foi falado que educação era em primeiro lugar, mas o que está acontecendo é que
educação é em último lugar, então que olhem com providências e carinho. O segundo
orador Vereador Luís Carlos (Velho) parabenizou a todos os vereadores, que foi
apresentado vinte e oito proposituras, então estão todos de parabéns, que Alcides do
Boi também está de parabéns, que sobre o projeto de lei do carnaval, já falou com
autor do projeto, para que o projeto seja reapresentado. Que disse que sobre a visita
do presidente Lula em Parintins, e que lamentavelmente algumas pessoas por
questões políticas, quiseram hostilizar o governador Wilson Lima por questões
políticas, e que o mesmo reconhece que tudo que tem no município de Iranduba, tem
Ni
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E
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a participação do governador Wilson Lima, todos o bairro estão asfaltados, escolas
municipais com convênio com o Estado, pagamento de emendas parlamentares para
que possa melhorar a saúde dos moradores do município de Iranduba, então o
governador está trabalhando muito, e que “jamais o mesmo deixará de reconhecer
este fato, e que o presidente Lula demonstrou que acabou a eleição, então parabéns
ao presidente Lula e parabéns ao governador Wilson Lima”. Que foi feito uma
denúncia ao MP acerca do abandono da obra Érvila Souza de Assis, ocorre que o
governo é tão canalha, mentiroso e incompetente, que eles conseguiram enganar até
o Ministério Público, que na hora que foi instaurado o procedimento, e comunicou à
Secretária de Infraestrutura, que o Promotor esteve lá e viu um pessoal trabalhando,
por esse motivo, arquivou a denúncia, porque o secretário de infraestrutura disse o
seguinte: “em resposta a Seminf informa que as obras não estão paralisadas, ou
abandonadas, o que de fato houve uma pequena paralisação, mas, em razão da troca
de Secretário, mas, que o secretário já saiu há oito meses, e a obra continua parada,
então o secretário está mentindo para a sociedade e mentindo para o promotor, a obra
está parada sim, como está para a obra de outras escolas do município de lranduba,
então menti e engana a própria Justiça, então pode ter certeza que o mesmo vaj
recorrer do arquivamento, porque as obras da escola Érvila continua parada, ng
vigia tem mais na escola, que deveria pelo menos alugar prédio para que as crian
pudessem estudar presencialmente, porque já foi detectado que a escola
presencial não é saudável para o nosso país, por isso haverá uma denúncia
novamente demonstrando que o secretário mentiu. Exibiu um vídeo da cidade
universitária, mostrando o abandono daquele local, e agradeceu a todos qu
aprovaram a audiência pública acerca do novo teste. E que apresentará a u É
prestação de contas do Ferraz (apresentou um vídeo humorístico com o Prefeit
Augusto Ferraz falando acerca de uma pista de skate e do teleférico). O terceiro orador
Vereador Eudes Gayo pediu que o prefeito vá trabalhar, visto que, a rua Abacaxi está
há uma semana sem água, e é uma vergonha, porque como as pessoas podem ficar
uma semana sem água, na rua deputado Pereira da Silva, no Bairro Cidade Nova, há |
um córrego, no meio da rua, e exibiu um vídeo da referida rua. Então foi feito o serviço
porco no Dom Lopes, o Bairro Laranjal não tem cinco centímetros de asfalto, e que
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EPE E E e e green cesar
um senador muito querido disse a um prefeito do município que um prefeito que não
consegue tampar os buracos da sua cidade, deveria pedir para sair. E por não haver
mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente sessão
ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 08 de agosto de 2023.
KELISON DIE! DA diva
PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL
ADO DE OLIVEIRA
CE-PRESIDENTE
WA:
LEONARDO DEIROS LOPES
2ºs TÁRIO
NEDY sig VALE
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Portanto, confessem os seus pecados uns aos outros e orem
uns pelos outros para serem curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz.”
(Tiago 5:16)
Leitura da Ata 08/08/2023
1. PROJETO DE LEI Nº067/23 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de
dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de
2023 do Município e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº068/23 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Autoriza o Poder Executivo do Município de lranduba/AM a abertura de
dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento de
2023 do Município e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº069/23 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Autoriza o Poder Executivo do Município de lranduba/AM a abertura de
dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original do orçamento de
2023 do Município e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº32/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO
LIMA — Institui a Semana de Esportes no Município de Iranduba/AM e dá
outras providências.
5. PROJETO DE LEI Nº33/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO
LIMA — Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº231, de
18 de dezembro de 2012, que regulamenta o exercício das atividades dos
profissionais em transporte de passageiros, “Mototaxistas” no Município de
lranduba/AM e dá outras providências.
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba Qhotmail.com
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6. PROJETO DE LEI Nº34/2023 — DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Institui âmbito do Município de Iranduba o programa “Mulher Viva”,
destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº01/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB -— Solicita que seja construído banheiros na Feira do Lago do
Limão.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº02/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB — Solicita reforma do Ginásio Poliesportivo Itevaldo Lima no
Distrito do Lago do Limão.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº03/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB - Solicita que seja reformada a Feira do Ariaú.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº04/2023 — DE AUTORIA DO VEREADOR
MYCHELL LOPES — Solicita que a Administração Pública Municipal venha
promover a coleta de lixo da Comunidade do Paricatuba com maior
frequência.
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. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº05/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
MYCHELL LOPES - Solicita em caráter de urgência que seja feita a reforma
da Praça Pública do conjunto Dom Lopes, localizada no Bairro Alto, entrada
do conjunto.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº06/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA - Solicita limpeza e capinação no Ramal do Areal, Km 02.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº07/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita limpeza e capinação no Ramal São Sebastião, Km
06.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº08/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita que seja efetuado uma operação Tapa Buraco na
Av. Auton Furtado
= E
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com
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É [e com motoniveladora no Ramal Bela Vista.
. ESTADO DO AMAZONAS
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
OFÍCIO Nº139/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita Revisão da Rede Elétrica de Baixa e Alta Tensão na Comunidade de
Paricatuba.
PARECER CONJUNTO Nº15/2023/CCJRFICFO - PROJETO DE LEI
Nº065/23 —- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -— Altera a Lei Municipal
Nº123, de 05 de julho de 2006, na forma que específica.
PARECER Nº32/2023/CCJRF — PROJETO DE LEI Nº30/23 DE AUTORIA
DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui a campanha Junho Violeta no
município de lranduba, mês dedicado à prevenção e conscientização da
violência e exploração contra pessoa idosa.
PARECER Nº33/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI Nº066/23 - DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -— Dispõe sobre a Escola Municipal
Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlene Coriolano de
Freitas, e dá outras providências.”
REQUERIMENTO Nº23/2023 — DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a construção e instalações de
um poço artesiano com reservatório de água e rede de distribuição na
Comunidade do Paricatuba.
REQUERIMENTO Nº24/2023 —- DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a construção e instalações de
um poço artesiano com reservatório de água e rede de distribuição na
Comunidade do Chisa |.
- REQUERIMENTO Nº25/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS
CARLOS (VELHO) — Realização de Audiência Pública na Câmara Municipal
de vereadores de Iranduba para tratar sobre os impactos deixados pela
Cidade Universitária aos povos tradicionais do Lago do Teste.
INDICAÇÃO Nº198/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com
a . ESTADO DO AMAZONAS
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FI= Is SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
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. INDICAÇÃO Nº206/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES (TATINHA) - Solicita reforma da Escola Padre Lourenço Benesperi.
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. INDICAÇÃO Nº207/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES (TATINHA) — Substituição da bomba d'agua para o Distrito de Cacau
Pirêra.
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oa
. INDICAÇÃO Nº208/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita a Recuperação e Terraplanagem da Estrada da Várzea do
Paraná de Iranduba.
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. INDICAÇÃO Nº209/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola Municipal
Cicero Monteiro — localizado no Distrito do Paricatuba.
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. INDICAÇÃO Nº210/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES- Solicita recapeamento asfáltico para a travessa Matrinxã.
28. MOÇÃO DE PESAR Nº08/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO - Manifesta votos de profundo pesar pelo
falecimento da Senhora Raimunda Brito de Mendonça (Dona Pequena)
Próxima reunião 15/08/2023
O
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