sessao nº 21

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às nove e
cinquenta e seis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA — PSC, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES -
PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) —- PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE — PSD, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA —
UNIÃO BRASIL. Vereador ausente: EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB
(JUSTIFICADO). O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes,
e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico
“Aquele que habita no abrigo do Altíssimo e descansa na sombra do Todo-
poderoso; pode dizer ao Senhor: “Tu és o meu refúgio e a minha fortaleza, o
meu Deus, em que confio”. (Salmos 91; 1-2). O Vereador Raimundo Carneiro fez
Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior
(08.08.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores. O Secretário leu a
Pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº070/23 de autoria do PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silvz
Silva, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº071/23 de autoria
PODER EXECUTIVO -— Altera o anexo IX da Lei Delegada 01/2022 - Que dispõe
sobre a reestrutura da administração direta e indireta do Município de Iranduba, e dá
outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº035/23 de autoria do |.
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —- Versa sobre o protocolo TODOS POR b
o
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TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por
estabelecimentos públicos e privados para acolher e entender mulheres vítimas de
violência contra mulher em especial ao abuso sexual em suas dependências. Leitura
do PROJETO DE LEI nº036/23 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -—
Dispõe sobre o Exercício da Atividade de Condutor de Ambulância da Administração
Pública e Iniciativa Privada. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº09/23 de autoria
do VEREADOR EUDES FERNANDES -— Solicita infraestrutura da Rua deputado
Pereira da Silva, Bairro Cidade Nova. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº10/23
de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Solicita o melhoramento de
Rede Elétrica da Comunidade Parque Caldeirão na Comunidade do Caldeirão, zona
rural de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº11/2023 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita melhoramento de Rede Elétrica da
Comunidade Iranópolis no Distrito de Cacau Pirêra, zona rural de Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº12/2023 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA
— Solicitando reforma na Quadra de Areia juntamente com a pracinha, localizado no
Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº13/23 de autoria do
VEREADOR KELISON DIEB — Solicita que seja providenciado o envio de equipe
Técnica do SAAE para o Bairro Adventista do Lago do Limão. Leitura do PEDIDO DE k É
PROVIDÊNCIA nº14/23 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB - Solicita que . Y
seja providenciado revitalização do Ramal do Areal Km13. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº15/23 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita que W
seja feita a construção de um ponto de ônibus, localizado próximo a Pracinha do bairro Ç
Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº16/23 de autoria do
VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita a reforma do Ginásio de Esportes do Distri
do Ariaú. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº17/23 de autoria do VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicita a restauração da pista e do bueiro da rua Rio Negro/do
Bairro Alto. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº18/23 de autoria do VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde Joana Miranda de
Oliveira localizado na comunidade São Sebastião km6. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº019/2023 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Solicitando |
uma porta nova para o Polo de Saúde da Família Dona Maria de Fátima da Paz.
E
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Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº020/23 de autora do VEREADOR BRUNO
LIMA — Solicitando uma lixeira hospitalar para o Polo de Saúde da Família Dona Maria
da Paz, situada no Km 26. Leitura da INDICAÇÃO nº221/23 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE -Solicitando a recuperação e terraplanagem do
Ramal da Terra Preta — Lago do Ipixuna — Janauari. Leitura da INDICAÇÃO nº212/23
de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO -— Solicita recuperação e
piçarragem na Rua Péricles de Moraes, no Bairro Cidade Nova. Leitura da
INDICAÇÃO nº213/23 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita
recuperação e piçarragem na Rua Auton Furtado, no Bairro Cidade Nova. Leitura da
INDICAÇÃO nº214/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) —
Solicita a continuidade da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Samuel
Kramer no Bairro Alto de Nazaré Mutirão do Cacau. Leitura da INDICAÇÃO nº215/23
de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Solicita a implantação de um
Polo de Saúde na Comunidade do Peixe Boi. Leitura do REQUERIMENTO nº 26/2023
de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a construção de um Polo
de Saúde, no residencial Maria Zeneide. Leitura do REQUERIMENTO nº27/23 de
autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita que a Amazonas Energia
desconte automaticamente na conta dos clientes o período que teve o apagão no dia
15 de agosto de 2023. Leitura da EMENDA ADITIVA nº08/23 de autoria do
VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) e EUDES GAYO -— Acrescenta-se ao Projeto
de Lei nº067/2023, que dispõe sobra a abertura de dotação orçamentaria e crédito
especial do tipo original no orçamento de 2023 do município e dá outras providências.
Leitura do PARECER CONJUNTO nº17/2023/CCJRFICFO/CMI Acerca do
PROJETO DE LEI nº067/23 de autoria do PODER EXECUTIVO -— Autoriza o Pode
Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e créd
especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba, e dá ou
providências. Leitura da EMENDA ADITIVA nº07/23 DE AUTORIA DO VEREADO
LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA — Acrescenta-se ao Projeto de Lei
nº068/2023 — Que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial
do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras
providências; o Vereador Luís Carlos (Velho) pediu a retirada da referida Emenda de
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F.
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nº007/23, considerando que que o Projeto trata de custeio, e não de investimento.
Leitura do PARECER CONJUNTO nº18/2023/CCJRFICFO/CMI Acerca do
PROJETO DE LEI nº068/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito
suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá
outras providências; o Vereador Luís Carlos pediu a retirada de pauta do Parecer
nº018/23, a referida solicitação foi indeferida pelo Presidente. Leitura da EMENDA
ADITIVA nº09/23 de autoria dos VEREADORES RAIMUNDO CARNEIRO E DISNEY
CUNHA - Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº069/2023, que dispõe sobre a abertura
de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do
Município e dá outras Providências; o Vereador Raimundo Carneiro pediu a retirada
da referida emenda. Leitura da EMENDA ADITIVA nº06/23 de autoria do VEREADOR
LUIS CARLOS (Velho) — Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº069/23 — Que dispõe
sobre a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no
orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. Leitura do PARECER
CONJUNTO nº19/23/CCJRF/ICFO/CMI Acerca do PROJETO DE LEI nº069/23 de
autoria do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de
lranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo
original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências. (
Leitura do PARECER nº034/2023/CCJRFICMI Acerca do PROJETO DE LEI
nº024/23 de autoria da VEREADORA GOMES —- Concede isenção de IPTU para
pessoas com TEA (Transtorno do espectro Autista), e dá outras providências. Leitura
da MOÇÃO nº09/23 de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES -—
Moção de congratulações e aplausos a Senhora Maria Luiza Brasil. Leitura
MOÇÃO nº10/23 de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES -
de congratulações e aplausos à equipe da Escola Estadual Isaias Vascontelo:
conquistadora da medalha de ouro na 41º Mostra Brasileira de Foguetes
(MOBFOG)2023. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo
cinco minutos para defesa das Indicações / Pedido de Providências; não houve
defesa. O Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº26/23
de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a construção de um Polo
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de Saúde, no residencial Maria Zeneide, sendo Aprovado pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº27/23 de autoria
do VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que a Amazonas Energia desconte
automaticamente na conta dos clientes o período que teve o apagão no dia 15 de
agosto de 2023, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação a EMENDA ADITIVA nº08/23 de autoria dos VEREADORES:
LUIS CARLOS (Velho) e EUDES FERNANDES GAYO -— Acrescenta-se ao Projeto
de Lei nº067/2023 — Que dispõe sobra a abertura de dotação orçamentaria e crédito
especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências;
aprovada por maioria; com abstenção do Vereador Raimundo Carneiro. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº17/2023/CCJRF/CFO/CMI Acerca do PROJETO DE LEI nº067/23 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a
abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de
2023 do Município de Iranduba, e dá outras providências, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº18/2023/CCJRFICFO/CMI Acerca do PROJETO DE LEI nº068/2023 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a
abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento Y
de 2023 do Município de Iranduba, e dá outras providências, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA ADITIVA
nº06/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (Velho) — Acerca do Projeto de Lei
069/23; teve os seguintes votos: Vereadores; Luís Carlos — Sim; Luizinho Félix — Sim;
Nedy Santana — Sim; Anderson Belfort - Sim, Larissa Gomes — Sim, Leonardo
Medeiros — Não, Raimundo Carneiro — Não; Bruno Lima — Não, Disney Cunha —/Não,
Mychell Lopes — Não, Waldiney Furtado — Não, portanto sendo Rejeitada por 6x5. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº19/23/CCJRFICFO/CMI Acerca do PROJETO DE LEI nº069/23 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a
abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento
de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências, obtendo otos
y
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1
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contrários dos vereadores: Luís Carlos (Velho); Luizinho Félix e Nedy Santana
Vale, porém aprovado por 8x3. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER nº034/2023/CCJRF/CMI Acerca do PROJETO DE LEI nº024/23 de
autoria da VEREADORA GOMES - Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA
(Transtorno do espectro Autista), e dá outras providências, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO nº09/23 de
autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Moção de congratulações e aplausos
a Senhora Maria Luiza Brasil, sendo subscrito pelos Vereadores Luís Carlos (Velho)
e Mychell Lopes, e aprovada a referida moção pelos vereadores. A Vereadora
Larissa Gomes fez um Requerimento Verbal para uso da palavra da jovem Maria
Luiza Brasil, em seguida o Presidente colocou em discussão e votação, o referido
requerimento, sendo aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação a MOÇÃO nº10/23 de autoria da VEREADORA LARISSA
RUFINO GOMES — Moção de congratulações e aplausos à equipe da Escola Estadual
Isaias Vasconcelos, conquistadora da medalha de ouro na 41º Mostra Brasileira de
Foguetes (MOBFOG)2023, sendo Aprovada por todos os vereadores. A Vereadora
Larissa Gomes fez um Requerimento Verbal para uso da palavra da gestora
Fracimara — Gestora da Escola Estadual Isaías Vasconcelos, e em seguida o
Presidente colocou em discussão e votação, sendo Aprovada pelos vereadores. O
Vereador Anderson Belfort disse que há um Requerimento por escrito solicitando )
uma Comissão Especial de Inquérito, assinado por cinco vereados, para apurar
denúncia acerca do Secretário de Saúde de Iranduba, senhor Ricardo Freitas, e em
seguida o Presidente acatou o referido requerimento, considerando que já entra
aprovado por constar do número mínimo de assinaturas para recepção e posterior
votação o referido requerimento, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Lui
Carlos (Velho) pediu a correção por parte da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, do parágrafo 1º do Projeto de Lei nº067, onde se lê 069, lê-se 067. O
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Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para intervalo...o Presidente
reiniciou a sessão com o sorteio dos membros da Comissão de Especial de Inquérito
para apuração de denúncia de assédio por parte do secretário de saúde — Ricardo
Freitas; sendo sorteados os vereadores Luiz Fernandes de Morais Filho (Luizinho
Félix; Nedy Santana Vale e Luís Carlos Rodrigues de Moura (Velho). O Vereador
Luís Carlos registrou que por consenso entre os membros foram escolhidos os
vereadores: Luís Carlos (Velho) — Presidente; Luizinho Félix — Relator; Nedy
Santana Vale - membro. O Presidente abriu o Grande Expediente; A jovem Maria
Luiza Brasil disse que é escritora, que começou a escrever aos quatorze quinze anos
de idade, como forma de enfrentar a depressão, e que é epilética, e tem paralisia
cerebral, que começou a escrever por incentivo de amigos, que teve o incentivo do
professor Jean Martinô — professor de geografia que tem apoiado como escritora. Que
em dois mil e dezessete lançou um dos seus livros na Escola Estadual Isaías
Vasconcelos, onde a mesma também foi aluna, que a mesma foi convidada para duas
instituições de escritores do Amazonas, dentre as quais a Associação de Escritores
do Amazonas, e que a mesma já participa de eventos literários em Manaus, e em
cidades do interior do Amazonas, e que em 2022 lançou o segundo livro intitulado “Ela
mora: crônicas e cartas” e a maioria foram vendidos para outros estados, que
agradece muitos aos empresários de Iranduba, em especial à Adna Vaz e ao Gefran
Maramaldo e professora Marilene, que já ajudaram bastante a mesma, e também seus
avós, que já teve várias participações em antologias. Ao final da fala, foi entregue um
diploma de honra ao mérito, juntamente entregue aos três alunos da escola Isaías
Vasconcelos. A senhora Francimare — Gestora da Escola Isaías Vasconcelos — disse
que a Escola Isaías Vasconcelos obteve um êxito grande não só para Iranduba, mas
mês, e com certeza os alunos trarão o ouro novamente, agradeceu pelo apoio
recebido do Secretária de Educação do Estado — Kuka Chaves, do Prefeito de
lranduba — Augusto Ferraz, e da Coordenadoria de Educação de Iranduba, na pessoa
da senhora Neila Nádia Lobo, assim como todos os professores, funcioné
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que se juntou para obter êxitos nos três jovens da escola Isaías Vasconcelos, e que
os três ganharam bolsa de estudos na UERJ, portanto, quando terminarem o ensino
médio, caso queiram poderão estudar no Rio de Janeiro, então é ciência que chegou.
A aluna Gabriela Passarinho — agradeceu ao governo do Amazonas, a prefeitura e
a coordenadoria de educação de Iranduba, que todos os estudantes do Iranduba, e
também do Amazonas, se sentirão motivado a fazer parte desses projetos, que ganhar
uma bolsa no Rio de Janeiro, é uma oportunidade gigantesca para os mesmos, que
são do interior do Amazonas. Pastora Renilda da Igreja Metodista — disse que há um
trabalho sobre Meio Ambiente, apresentado junto à escola Isaías Vasconcelos, e que
é desenvolvido um trabalho de reaproveitamento de resíduos sólidos, onde também é
feito um trabalho de bioeconomia no Bairro Graças Lopes. O Primeiro orador
Vereador Luís Carlos (Velho) registrou os agradecimentos delegado Dr. Paulo
Mavigner, Dr. Bruno Fraga — Delegado Geral — Dr. Raul Neto do 31º DIP, pelo brilhante
serviço prestado ao município, ao Dr. Mauro Paulo, Dr. George Gomes, Major Júlio —
Comandante da Policia Militar de Iranduba, Comandante Geral, Secretário de
Segurança Pública e ao Governador do Amazonas, pela resolutividade no caso do
sequestro do Jean, que foi sequestrado, e foi trazido com vida. Que teria muito a falar,
mas, por motivo de ter sido sorteado membro da comissão que vai investigar
denúncias de possíveis abusos sexuais sofridos pelas funcionárias da Saúde, e para
manter a isenção, sua manifestação será nos autos, garantido a todos o direito de
defesa. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes,
declarou a presente sessão ordinária encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida
discutida e aprovada será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadore
KELISON DIÉB DA SILVA
PRESIDEN
Rá
ve
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DISNEY NASCI A
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1
LEONARD DEIROS LOPES
2º RETÁRIO
12
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VEREADOR
DE MOURA Y
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RUFINO GOMES NEDY sata VALE
VEREADOR

V
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.
ersículo Bíblico, “Aquele que habita no abrigo do Altíssimo e descansa na sombra
do Todo-poderoso; pode dizer ao Senhor: “Tu és o meu refúgio e a minha fortaleza,
o meu Deus, em que confio”.
Ds
(Salmos 91; 1-2)
Leitura da Ata 08/08/2023
- PROJETO DE LEI Nº070/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -
Dispõe sobre a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia
Silva e Silva, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº071/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Altera o anexo IX da Lei Delegada 01/2022, dispõe sobre a reestrutura da
administração direta e indireta do Município de lranduba, e dá outras
providências.
- PROJETO DE LEI Nº035/23 —- DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma
gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e
privados para acolher e entender mulheres vítimas de violência contra mulher
em especial ao abuso sexual em suas dependências.
- PROJETO DE LEI Nº036/23 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Dispõe sobre o Exercício da Atividade de Condutor de Ambulância
da Administração Pública e Iniciativa Privada.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº09/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita infraestrutura da Rua deputado Pereira da
Silva, Bairro Cidade Nova.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº10/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
mis LOS VELHO — Solicita o melhoramento de Rede Elétrica da
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ohotmail.com
10.
1
=
12
13.
14.
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Comunidade Parque Caldeirão na Comunidade do Caldeirão, zona rural de
lranduba.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº11/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS CARLOS - Solicita melhoramento de Rede Elétrica da Comunidade
Iranópolis no Distrito de Cacau Pirêra, zona rural de Iranduba.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº12/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicitando reforma na Quadra de Areia juntamente com
a pracinha, localizado no Bairro Graça Lopes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº13/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB - Solicita que seja providenciado o envio de equipe Técnica
do SAAE para o Bairro Adventista do Lago do Limão.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº14/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB - Solicita que seja providenciado revitalização do Ramal do
Areal Km13.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº15/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicita que seja feita a construção de um ponto de ônibus,
localizado próximo a Pracinha do bairro Graça Lopes.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº16/2023 —- DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicita a reforma do Ginásio de Esportes do Distrito do
Ariaú.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº17/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA — Solicita a restauração da pista e do bueiro da rua Rio
Negro do Bairro Alto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº18/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA -— Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde Joana
Miranda de Oliveira localizado na comunidade São Sebastião km6.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(ohotmail.com
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
A SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
15. INDICAÇÃO Nº211/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicitando a recuperação e terraplanagem do Ramal da Terra Preta
— Lago do Ipixuna — Janauari.
1
o
. INDICAÇÃO Nº212/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY
FURTADO - Solicita recuperação e piçarragem na Rua Péricles de Moraes,
no Bairro Cidade Nova.
17. INDICAÇÃO Nº213/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY
FURTADO -— Solicita recuperação e piçarragem na Rua Alton Furtado, no
Bairro Cidade Nova.
1
. INDICAÇÃO Nº214/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES (TATINHA) - Solicita a continuidade da obra de reforma da Unidade
Básica de Saúde Samuel Kramer no Bairro Alto de Nazaré Mutirão do Cacau.
1
o
. INIDCAÇÃO Nº215/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE — Solicita a implantação de um Polo de Saúde na Comunidade do Peixe
Boi.
20. REQUERIMENTO Nº26/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY
FURTADO - Solicita a construção de um Polo de Saúde, no residencial Maria
Zeneide.
2
pd
- REQUERIMENTO Nº27/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT - Solicita que a Amazonas Energia desconte automaticamente na
conta dos clientes o período que teve o apagão no dia 15 de agosto de 2023.
22. REQUERIMENTO Nº29/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIS
CARLOS, ANDERSON BELFORT LUIS FERNANDES, NEDY SANTANA E
LARISSA GOMES - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito em
desfavor do Secretário de Saúde do Município de Iranduba.
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Whotmail.com
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA a
23. EMENDA ADITIVA Nº08/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA -— Acrescenta-se ao Projeto de Lei
nº067/2023, que dispõe sobra a abertura de dotação orçamentaria e credito
especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras
providências.
24. PARECER CONJUNTO Nº17/2023/CCJRFICFO - PROJETO DE LEI
Nº067/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria
e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município de
lranduba e dá outras providências.
25. PARECER CONJUNTO Nº18/2023/CCJRFICFO - PROJETO DE LEI
Nº068/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -— Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria
e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município de
lranduba e dá outras providências.
26. EMENDA ADITIVA Nº06/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA — Acrescenta-se ao Projeto de Lei
nº069/2023, que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentaria e credito
especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras
providências.
27. PARECER CONJUNTO Nº19/2023/CCJRFICFO - PROJETO DE LEI
Nº069/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria
e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município de
lranduba e dá outras providências.
28.PARECER Nº34/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI Nº024/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Concede isenção
a E
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- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PE SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do espectro Autista), e dá outras
providências.
29. MOÇÃO Nº09/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO
GOMES - Moção de congratulações e aplausos a Senhora Maria Luiza Brasil.
30. MOÇÃO Nº10/2023 — DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO
GOMES - Moção de congratulações e aplausos a equipe estadual Isaias
Vasconcelos, conquistadora da medalha de ouro na 41º Mostra Brasileira de
Foguetes (MOBFOG)2023.
Próxima reunião 29/08/2023
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