sessao nº 22

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas
e doze minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT — UNIÃO
BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO —- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Pois a palavra/de
Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ie
penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga «
pensamentos e as intenções do coração. Nada, em toda criação, está oculto aos
olhos de Deus. Tudo está descoberto e exposto diante dos olhos daquele a
quem havemos de prestar contas”. (Hebreus 4:12-13). O Vereador Raimundo
Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão
anterior (22.08.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores. O Secretário leu a
Pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº072/23 de autoria do PODER EXECUTIVO —
Altera o anexo X da Lei Delegada nº001/2022 — Que dispõe sobre a restauração da
Administração direta e indireta do Município de lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº21/23 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA -— Solicita a
ção na Escola Municipal Sete de Setembro, e com urgência a troca de uma
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porta e reparos no telhado. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº22/23 de autoria
do VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita um caixa d'agua e um poço artesiano na
Comunidade do Lago do Guedes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº23/2023
de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita o envio do projeto de
Lei do piso salarial dos enfermeiros. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº24/2023 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita com
cumprimento da Lei de gratuidade aos idosos no Transporte Coletivo. Leitura da
INDICAÇÃO nº216/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANATANA VALE - Solicita
a Construção da Escola Municipal Divino Espírito Santo - Com. São João, Costa de |,
lranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº217/23 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO — Solicita reforma da UBS Maria de Fatima Monteiro Nunes do Km13.
Leitura do REQUERIMENTO nº28/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) — Solicita a construção e implementação de uma Policlínica no Distrito de |
Cacau Pirêra. Leitura do REQUERIMENTO nº30/23 de autoria da VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita a realização de solenidade para entrega de certificado
de congratulação. Leitura do REQUERIMENTO nº31/23 de autoria do VEREADO!
ANDERSON BELFORT -— Solicita que seja providenciado uma caixa d'agua na
Comunidade do Lago do Limão. Leitura do REQUERIMENTO nº32/23 de autoria do
VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita que seja oficializado CREAS pa
averiguar ou dar suporte técnico nas obras e prédios públicos do Município. Leitura
do PARECER CONJUNTO nº020/23/CCJRF/ICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei
nº071/23 — Altera o anexo IX da Lei Delegada nº001/22 — Dispõe sobre a reestrutura
da administração direta e indireta do município de Iranduba, e dá outras providências.
Leitura da MOÇÃO nº011/23 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Moção
de congratulação e aplausos aos campeões do Projeto ABC do Atletismo CET! — Maria
Izabel Ferreira Xavier desterro e Silva. Leitura da MOÇÃO nº012/23 de autoria do
VEREADOR BRUNO LIMA — Moção de Congratulação e Aplausos aos alunos das
Escolas do Município de lranduba que se classificaram para os Jogos Estudantis
Brasileiros (JEBs). Leitura da MOÇÃO nº013/23 de autoria do VEREADOR BRUNO
-, LIMA — Moção de congratulações e aplausos aos Profissionais de Educação Física
—do Município de Iranduba. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o
os
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tempo de cinco minutos para defesa das Indicações / Pedido de Providências; A
Vereadora Larissa Gomes defendeu a gratuidade da passagem aos idosos do
município de Iranduba, que é um tema muito recorrente, mas, que até o momento não
teve nenhum posicionamento, já houve algumas audiências públicas, onde as
empresas de ônibus Transkalina e Alfabus estavam cobrando meia passagem dos
idosos, e isso é um crime, não se pode admitir esse tipo de prática, e a partir daí houve
uma solicitação de providências, para fazer uma reunião com o Executivo e tratar
disso juntamente com a Comissão que foi instituída aqui como o Presidente do
Conselho Estadual do Idoso, com o DPI, que é o órgão responsável pela proteção do
idoso. Que foi instituído o Fórum do Idoso e a partir daí serão trabalhadas essas
politicas públicas, não somente, no âmbito da mobilidade urbana, mas, também no
âmbito da educação, saúde, assistência social, do lazer, porque é necessário
proporcionar aos idosos não somente a prática da atividade física e das reuniões de
grupos, mas, também conceder o direito de se deslocar até esses locais, não somente
dizer que se estar fornecendo o serviço para a prática da atividade física, então pede
ao Poder Executivo que possa estar se sensibilizando acerca dessa situação. Que fez
um requerimento para entrega de certificado de congratulação relacionada a Escola
CETI Maria Izabel — onde alunos tem trago ao município reconhecimento, medalhas
tem traga vitória, tem sido reconhecido vitória, então nada mais justo do que fazé
esse reconhecimento desses jogos. O Vereador Raimundo Carneiro disse que hoje
ao piso salarial da enfermagem já é uma realidade, que o governo federal já fez sua
parte enviando para cada município/estado, e o município de Iranduba veio uma
totalidade de aproximadamente um milhão de reais para ser pago, então o mesmo fez
um pedido de providência para que o Poder Executivo encaminhe um projeto de lei
com a máxima urgência, haja vista, que cada recurso que entra no salário de cada
profissional é bem-vindo. Que também houve um recurso aprovado de quase Í
quatrocentos mil reais, e que seja destinado para a reforma da unidade de saúde do —
Km13, lá está muito ruim a estrutura, que sofre uma situação ruim para atender a
população do 13 e vizinhança. O Vereador Anderson Belfort defendeu seu
requerimento acerca da caixa d'água do Limão que está na eminência de cair, então
AJ que sejam tomadas providências, uma manutenção, pois, pode causar algum dano a
“a
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aos moradores, que seja feita uma nova caixa d'água ou uma reforma para melhorar
o abastecimento de água naquela comunidade. Que até o presente momento não foi
publicada a Comissão de Água e Saneamento para que se possa iniciar os trabalhos
dessa comissão. Que também pede que seja oficializado ao CREA, para que faça as
vistorias das obras e prédios públicos para verificar se estão feitos conforme as
normas que requer a legislação. A Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha)
defendeu o Requerimento que trata da instalação de uma policlínica no Distrito do
Cacau Pirêra para que possa desafogar as unidades básicas de saúde, com mais ]
profissionais, como fisioterapeuta, ginecologista, fonoaudiólogos, haja vista, que nas
andanças, é encontrado várias pessoas doentes no Distrito do Cacau Pirêra, e buscar
essas pessoas para trazer para a sede do município, ou até Manaus, é uma
dificuldade muito grande, então através desse Requerimento é solicitado para que
possa ser implantado uma policlínica, para que se possa ter um ambiente maior, e dar
um atendimento melhor a quem precisa. O Vereador Luís Carlos (Velho) disse que
acerca do clamor do Vereador Raimundo Carneiro sobre o Projeto de Lei nº069 da
possível emenda aditiva de nº009 não poderá ser aplicada conforme o pensamento
do Vereador Raimundo Carneiro, e que inclusive foi pedido para ser tirado de pauta,
e não foi tirado, e que o Projeto foi aprovado totalmente como custeio e não comp
investimento, e por esse motivo, a emenda que era excelente, foi retirada e
presidente não aceitou a retirada do projeto, e o projeto foi aprovado como custeio
as
Vereador Raimundo Carneiro disse que se referia a uma portaria, não aqu
discutido, mas, agradeceu a contribuição. O Presidente colocou as Indicações/Pedido
de Providências/Requerimentos nº031/23 e nº032/23 em votação, sendo Aprovado
pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER | Y
CONJUNTO nº020/23/CCJRF/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº071/23 — Altera Th
o anexo IX da Lei Delegada nº001/22 — Dispõe sobre a reestrutura da administração
direta e indireta do município de Iranduba, e dá outras providências, sendo Aprovado,
porém com o votos contrários dos vereadores: Luís Carlos (Velho) e Nedy Santana
Vale. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO nº011/23 de autoria
da VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulação e aplausos aos
campeões do Projeto ABC do Atletismo CETI — Maria Izabel Ferreira Xavier desterro
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e Silva, sendo Aprovada por todos os vereadores. A Vereadora Larissa Gomes fez
Requerimento Verbal para uso da tribuna da Coordenadora da Seduc — Profa. Neila
Nádia, e em seguida o Presidente colocou em discussão o referido Requerimento,
sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a
MOÇÃO nº012/23 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de
Congratulação e Aplausos aos alunos das Escolas do Município de Iranduba que se
classificaram para os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), sendo Aprovada por todos Í
os vereadores. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para uso da palavra
do Prof. João Murilo, e em seguido o Presidente colocou em discussão e votação o
referido Requerimento, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação a MOÇÃO nº013/23 de autoria do VEREADOR
BRUNO LIMA — Moção de congratulações e aplausos aos Profissionais de Educação
Física do Município de Iranduba, sendo Aprovada por todos os vereadores. O
Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para uso da tribuna do Prof. Junior
Reis, e em seguido o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e
votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. Por consenso entre os vereadores,
principalmente os professores, que são eles que estão diariamente trabalhando,
desenvolvendo e motivando os alunos, e aqueles que têm incentivo dos pais, buscam
no esporte uma solução para a vida, que a mãe da mesma foi uma pessoa que
trabalhou muito no esporte do município, e que foi uma época muito boa, e muitas
vezes se fica com pires na mão, buscando incentivo para comprar um quimono, ou
uma bola, e que muitos alunos pegam rota, e que muitas vezes chegam à escola sem
ter jantado, esperando a merenda da escola. Que três jovens foram agraciados com
bolsas de estudo no Rio de Janeiro, dentre elas uma do Bairro Graça Lopes, que é
considerado um bairro perigoso, baixo economicamente, mas, que têm jovens que
querem uma mudança de vida, mas, aí, como será possível manter um jovem no Rio
de Janeiro, com alimentação, moradia. E que muitos jovens que participaram da
fanfarra da escola, hoje estão no exército, estão em faculdades, então o esporte
A à educação salva vidas e transforma vidas, e pede que e com carinho
O ag ER
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quando os professores vierem pedir medalha, um quimono, pois, vocês têm
relacionamentos junto aos deputados, para intermediarem emendas ao município
voltado para o esporte. O João Murilo disse que o que aperta é fazer o desporto
escolar acontecer, e que nada se faz sozinho, o desporto escola só acontece com
ação, e que desde o início foi feita uma parceria junto com a SEDUC, e que agradece
à profa. Nela Nádia, e ao professor Edcarlos, dentre outros, que fazem parte da
delegação irandubense escolar, que houve um aumento de 1000 por cento, saindo de
uma medalha para dez medalhas de ouro, e isso é um resultado de vários esforços, e
agradece ao prefeito Augusto Ferraz, ao Vice Prefeito Robson, e ao secretário Altemar
Leão, e ainda a Professora Elisalde pelo suporte fornecido pela SEDUC e também
pela SEMEI, agradece ainda ao amigo Airton Freitas, considerando que o trabalho em
conjunto é importante, sendo que no total foram 20 medalhas, 5 de prata, 5 de bronze
e 10 de ouro, então o conjunto da obra traz resultados, e os resultados são estes. O
Professor Junior Reis disse que bem lembrado a questão das medalhas, que subiu
1000 por cento, que é técnico da seleção amazonense de taekwondo, que vários
atletas irão disputar um torneio em Ribeirão Preto, e que é aguardado as passagens
aéreas sejam concedidas pelo governador, e que já estão com projetos para trabalha
em parceria com a prefeitura e com o governo, que se sair o ginásio, já há preyisão
para trabalhar no ginásio, e tantos outros projetos que estão sendo realizados, para
entrega de certificado de congratulações aos alunos atletas e aos profissiona
educação física. O primeiro orador Vereador Anderson Belfort mostrou um folde
acerca do 1º encontro Norte da Indústria de Cerâmica que acontecerá de 20 a 22 nos
povos da Amazônia, sendo um evento de grande nível que irá impulsionar o
crescimento do negócio da região, e Iranduba é o maior polo ceramista, gerando mais
de mil e quinhentos empregos diretos, e aproximadamente cinco mil empregos
indiretos, e que agradecer ao Dr. Francisco Belfort, pai do mesmo e presidente do
Sindicato Ceramista do Estado do Amazonas, ao comitê organizador do evento, à
FIEAM pela iniciativa do evento, ao prefeito de Manacapuru Beto D'ângelo, ao
Cristiano D'ângelo também pela ajuda que deu ao setor, ao prefeito de Manaus, e ao
AR
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Governador Wilson Lima, que não mediram esforços para realizar o evento, sendo
que é a primeira vez que o evento é realizado, e que infelizmente a prefeitura de
lranduba não deu retorno, num setor que hoje gera aproximadamente mil e quinhentos
empregos, e que não houve incentivo da secretaria de indústria e comércio de
Iranduba para ajudar nesse evento que será de grande benesse para o município de
lranduba, e fica a repudia do mesmo acerca desse fato, e convidou a todos que
participem do referido evento. E outra situação e sobre o requerimento do mesmo,
sobre a Comunidade do Laguinho do KM34, que até o presente momento não houve
retorno da prefeitura de Iranduba acerca da terraplanagem daquele ramal. O segundo
orador Vereador Luís Carlos parabenizou ao Vereador Anderson Belfort pelo evento
dos ceramistas. Disse que falta investimentos para o esporte de Iranduba, e o prefeito
nada fez para melhorar o esporte de Iranduba, e a prova concreta disso é a situação ,
do principal ginásio de Ginásio da cidade, e que enquanto o prefeito está criando
cargos comissionados para ajudar os apadrinhados, cargos para pastores, deveri
estar criando bolsas, para ajudar os atletas de Iranduba. E que o dinheiro veio para
pagar maio, junho, julho e agosto para pagar os profissionais da enfermagem, e que
até agora o prefeito não mandou o projeto de lei, e que o dinheiro não é do prefei
que tem de pagar, que o prefeito manda projeto de lei com interesse seu, mag para
interesse dos profissionais não manda, sendo que o governo federal mandou recurso
para os efetivos e para pagar os encargos, mas, o prefeito com a equipe incompetent
que não mandou em tempo hábil, então acorde e mande o projeto, porque o dinheiro
é do povo. Demonstrou um vídeo em que aparecer uma pessoa que aparenten
caiu de uma ponte, que o prefeito é um canalha e um assassino porque deixa de
colocar a ambulância lá na comunidade do Ariaú, e o povo do Ariaú precisa dar a
resposta ao prefeito, porque tinha sim uma ambulância, fruto de emenda parlamentar
da Deputada Conceição Sampaio, e foi específica do Ariaú, e lamentavelmente o
prefeito tirou a ambulância. O Vereador Eudes Gayo (a parte) disse que gostaria
muito de falar de uma gestão boa, mas, infelizmente o que é visto é trágico, se não é
trágico, é cômico, e demonstrou um vídeo em que alunos oriundos da Ilha da
Paciência não usam coletes nos botes, e a gestão Augusto Ferraz é uma vergonha
na educação. E parabenizou a Vereadora Larissa Gomes por ter dado entrada no
R
Ea
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Requerimento das mulheres na questão do assédio, porque para os pais é difícil ter
uma pessoa vitimizada da forma que foi, e demonstrou um vídeo em que aparece o
apresentador Siqueira Jr comentando os supostos assédio cometidos pelo secretário
de saúde. Demonstrou um vídeo que uma criança caiu num dos bueiros da
Comunidade Dom Lopes, demonstrou ainda o pai da criança indignado mostrando
onde o filho caiu. Que o IPAAM diz que houve crime ambiental no Jandira, e tem gente
que diz que não houve crime, e se houve ou não ele vai pagar. E demonstrou ainda
um vídeo do mesmo de 2022 que já falava sobre os assédios morais e sexuais
praticados pelo secretário de saúde. O terceiro orador Vereador Raimundo Carneiro
disse que hoje tem duas frentes de máquinas que estão todas na Várzea, mas, há
necessidade das máquinas na terra firme, e pede que a prefeitura coloque as
máquinas no KM19, na região da Serra Baixa. E que quer agradecer ao Secretário Zé
Augusto na entrega de sementes de boa qualidade aos agricultores entregues na
região do Xiborena. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos
presentes, convidou para a sessão ordinária do dia 12 de setembro, e, declarou a
presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será
assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 29 de agosto de 2023.
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PRESIDENTE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA DISNEY NTO DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que
qualquer espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito,
juntas e medulas, e julga os pensamentos e as intenções do coração. Nada, em toda
criação, está oculto aos olhos de Deus. Tudo está descoberto e exposto diante dos
olhos daquele a quem havemos de prestar contas.”
(Hebreus 4:12-13)
Leitura da Ata 22/08/2023
1. PROJETO DE LEI Nº072/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Altera o anexo X da Lei Delegada nº001/2022, que dispõe sobre a
restauração da Administração direta e indireta do Município de Iranduba.
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº21/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita a manutenção na Escola Municipal Sete de
Setembro, e com urgência a troca de uma porta e reparos no telhado.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº22/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita um caixa d'agua e um poço artesiano na
Comunidade do Lago do Guedes.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº23/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita o envio do projeto de Lei do piso salarial
dos enfermeiros.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº24/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES -— Solicita com cumprimento da Lei de gratuidade aos
idosos no Transporte Coletivo.
6. INDICAÇÃO Nº216/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita a Construção da Escola Municipal Divino Espírito Santo —
Com. São João, Costa de Iranduba.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Whotmail.com
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7. INDICAÇÃO Nº217/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO — Solicita reforma da UBS Maria de Fatima Monteiro Nunes do
Km13.
8. REQUERIMENTO Nº28/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES (TATINHA) - Solicita a construção e implementação de uma
Policlínica no Distrito de Cacau Pirêra.
9. REQUERIMENTO Nº30/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Solicita a realização de solenidade para entrega de certificado de
congratulação.
10. REQUERIMENTO Nº31/2023 —- DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT - Solicita que seja providenciado uma caixa d'agua na
Comunidade do Lago do Limão.
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- REQUERIMENTO Nº32/2023 — DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT — Solicita que seja oficializado CREAS para averiguar ou dar
suporte técnico nas obras e prédios públicos do Município.
12. PARCER CONJUNTO Nº20/2023/CCJRF/CFO/CMI — PL n2071/2023 que
altera o anexo IX da Lei Delegada 001/2022 — Dispõe Sobre a reestrutura da
administração direta e indireta do município de lranduba, e dá outras
providências.
13. MOÇÃO Nº011/2023 — DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES
— Moção de congratulação e aplausos aos campeões do Projeto ABC do
Atletismo CETI — Maria Izabel Ferreira Xavier desterro e Silva.
14. MOÇÃO Nº012/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA —
Moção de Congratulação e Aplausos aos alunos das Escolas do Município
de Iranduba que se classificaram para os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs).
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ohotmail.com
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15. MOÇÃO Nº013/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -—
Moção de congratulações e aplausos aos Profissionais de Educação Física
do Município de Iranduba.
Próxima reunião 05/09/2023.
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(W)hotmail.com