sessao nº 23

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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e
trinta e nove minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “A tua palavra é
lâmpada que ilumina os meus passos e luz que clareia o meu caminho”. (Salmos
113:105). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispens,
da leitura da ata da sessão anterior (29.08.2023), e em seguida o Presidente coloco
o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por todos o
vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº073/23 de
autoria do PODER EXECUTIVO — Estima a receita e Fixa a despesa do Município de
Iranduba, para o exercício de 2024 (LOA). Leitura do PROJETO DE LEI nº037/23, €
do Mapa da Violência contra a Mulher, Pessoa Idosa, Crianças e Adolescente
âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências. Leitura do RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA nº01/23 — Que Altera o anexo IX da Lei Delegada nº01/2022, que
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dispõe sobre a reestrutura da administração direta e indireta do Município de Iranduba
e dá outras providências. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº25/23 de autoria
do VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita que seja feito a capinagem e limpeza em
toda extensão da Comunidade Grande Família, estrada Manoel Urbano/AM 070, no
Km2 da estrada do Janauari. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº26/23 de
autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES -— Solicita que seja feita as instalações
dos postes de iluminação pública para garantir o fornecimento de energia elétrica para
residentes do Ramal Santa Helena na Comunidade fé em Deus. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº27/23 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (Velho) -—
Solicita a troca de dois postes no Bairro São Francisco Travessa Louro, próximo a
residência do seu Pedro Alcântara, zona urbana de lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº27023 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (Velho) — Solicita
melhoramento na Rede Elétrica das Comunidades Paricatuba, Bom Jesus, Fé em
Deus, Lago do Mudo, Novo Israel e Nova União, zona rural de Iranduba. Leitura do
REQUERIMENTO nº34/2023 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES
(TATINHA) — Solicita a perfuração/escavação de um poço artesiano urgente no Bairro
Águas Clara localizado no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do PARECER
nº35/23/CCJRF/CMI Acerca do PL Nº070/23 — Dispõe sobre a Unidade Municipal de
Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras providências. O
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para
defesa das Indicações / Pedido de Providências; O Vereador Disney Cunha solicito
ao Poder Executivo, limpeza pública para a Comunidade Grande Família, que ness
momento está necessitando muito, que o mato está tomando conta. O Vereador
pessoas que moram em flutuante na área do porto de Cacau Pirêra, então que o SAAE
possa fazer um poço artesiano para atender a Comunidade Águas Claras, no Distrito
do Cacau, e outro na Feria do Cacau Pirêra para que possa atender os moradores do
entorno da orla. O Vereador Eudes Gayo solicitou [º Para Todos para a
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Comunidade, ao ramal Santa Helena, na Comunidade Fé em Deus. O Presidente
colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº34/2023 de autoria do
VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita a perfuração/escavação de
um poço artesiano urgente no Bairro Águas Clara localizado no Distrito de Cacau
Pirêra, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão
e votação o PARECER nº35/23/CCJRF/CMI Acerca do PL Nº070/23 — Dispõe sobre
a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador Bruno Lima fez
Requerimento Verbal para dispensa de Redação Final do Projeto de Lei nº070/23 —
Dispõe sobre a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e
Silva, e dá outras providências, e em seguida o presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O
Vereador Anderson Belfort disse que sobre a água, houve um requerimento para a
criação de uma comissão de água, mas, que até o presente momento não foi
publicada a questão da Comissão, e pede que se publique para dar andamento, tendo
em vista a problemática da água. O Presidente disse que a Comissão foi criada de
forma equivocada, e que já foi conversado. O Vereador Anderson Belfort disse não
recordar que foi recordar que foi conversado, mas, que lembra que tal situação já foi
cobrada, a publicação. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo,
passando direto ao Grande Expediente. O primeiro orador Vereador Raimundo
Carneiro parabenizou o nobre amigo Zequinha, e o momento de 5 e 7 de setembro
são importantes, e parabenizou o Poder Executivo pelas festas, tanto lá na Ilha d
Baixiou, lá no Rio Negro, no Acajatuba, no Cacau Pirêra, na sede do município. Qu
no KM 6 há muito mato, então precisa de uma limpeza, de uma organização, e
pede ao Poder Executivo que faça aquele trabalho, e que ali já é um bairro,
grande, muito populoso. O segundo orador Vereador Luís Carlos (Velho) agradeceu
imensamente ao governador Wilson Lima, visto que, o governador teve a hombridad
de responder um pedido de informação e o caráter de responder ao vereador
Anderson Belfort, acerca do asfaltamento de algumas comunidades do município de
lranduba, e que pede ao novo secretário da Casa Civil de Iranduba que trabalhe mais,
pelo menos que responda as indagações desse parlamento, que se não responda do
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DC e
vereador velho, mas, responda dos vereadores da base do governo, dos
independentes, que solicitam informações, que o potencial do Junior Carvalho é muito
grande, mas, até o presente momento não disse a que veio com secretário do
município de Iranduba, então se não é possível trabalhar, pede para sair e vá cuidar
do seu comércio, que o senhor é um dos maiores empreendedores, que é admirável
por isso, mas, até o presente momento não disse a que veio, assumiu a
Administração, quando procurávamos, não encontrava, assumiu a Casa Civil, não se
atenta aos prazos, as leis, ao que se publica, o próprio prefeito de Iranduba, também
não trabalha, é tão preguiçoso que não publica as leis, inclusive as leis que chegam
como urgência, ele não sanciona, a cabe à Câmara sancionar as lei que ele pediu
com urgência, isso demonstra que a Casa Civil não funciona. O Vereador Eudes
Gayo exibiu uma fotografia, e disse que às 10:15 minutos o Chefe da Casa Civil está
na Academia. O Vereador Luís Carlos agradeceu o Comandante da Policiamento de
Iranduba, e ao Novo Comandante de Policiamento de Iranduba — Marco Vinicius, haja
vista, que estamos há trinta dias sem nenhum homicídio, então temos de parabenizar
a Polícia, o governador por estar atuando na polícia, e garantido o direito de ir e vir.
Que a Amazonas Energia contínua sacaneando o povo de lranduba, que após a nova
empresa assumir, deixa de investir na melhoria da rede elétrica, até uma simples troca
de um poste, a empresa não quer trocar o poste, e que as comunidades do Paricatuba,
Bom Jesus, Fé em Deus, e Nova União, estão todo final de semana sem energia,
sendo que aquela área do Paricatuba é turística, e que não tem uma satisfação da
empresa, então, chega de brincadeira, então que haja providências, a empres
precisa fazer investimentos, e que troque dois postes na Bairro São Francisco, aq [
próximo do centro. Que o prefeito pegou uma carona em contratação de especialistas
junto ao município de Nhamunda, e como que serão os valores pagos, considerando
questionar os procedimentos, porque a prefeitura é omissa, que não responde
nenhuma indagação de vereador, então o prefeito é ladrão, porque não responde, que
está pegando uma carona para contratação de especialista no valor de R$ 349.000,00
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reais, recurso esse que foi aprovado recentemente na Câmara, e que tal carona foi
publicada no dia de hoje, e que os vereadores aprovaram um cheque em branco, e
que o prefeito é um incompetente porque não sabe administrar um cheque em branco,
que ficou claro no decreto de nº 377, que depois que o prefeito foi notificado, começou
a demitir o povo que trabalha, pessoas que estavam dentro de ônibus cuidando de
crianças, e que hoje estão a cargo de motorista para cuidar de crianças, e que isso é
um crime cometido pelo prefeito contra as crianças e contra as famílias do município
de Iranduba, que foi reduzido o quantitativo de pessoal lá na saúde, mas, não reduziu
ao cargos de subsecretário, os comissionados, que é bem claro, que o maior montante
foi através da lei delegada, e dos cargos que foram postos, agora deixa um pastor na
folha de pagamento, deixa um subsecretário que não trabalha, que um subsecretário
daria para manter quatro pessoas de rota de ônibus, e que não é só o cargo não, tem
o carro para ele rodar, tem o combustível para ele, tem a questão da alimentação,
porque ele não vem, se não tiver uma picanha a custas do povo do Iranduba, que são
uma enxurrada de carros nossos que atravessa a ponte toda à tarde, e que vem toda
manhã, além dos carros particulares, que é uma farra os aluguéis de picapes. Que
chega de mimimi prefeito, até quando Cacau Pirêra va sofre com a tua péssima
gestão, até quando as vias públicas, se é no inverno é lama, se é o verão é poeira,
que o senador da república mandou dinheiro desde 2021 está na Caixa Econômica
para ti fazer um projeto, que são aproximadamente 20 milhões de reais, então chega
de mentir para o povo de Cacau Pirêra, que são quase dois anos e oito meses, e tu
(prefeito) não consegue um projeto para execução das obras do Cacau Pirêra. OA
terceiro orador Eudes Gayo disse que a Comunidade Santa Helena sofre com a falt
de energia, que falta postes, que são quinhentos metros, que cinco pontos resolveriam
o problema de aproximadamente vinte famílias que gostaria de estarem acomodadas.
comentar. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes,
convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 19 de setembro, e, declarou a
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presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será
assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 12 de setembro de 2023.
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO *. '*'ANDERSO!
MYCHELL MAX OUZA
“OUVIDOR
NEDY ssce
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Versículo Bíblico, “A tua palavra é lâmpada que ilumina os meus passos e luz que
clareia o meu caminho”
(Salmos 113:105)
Leitura da Ata 29/08/2023
- PROJETO DE LEI Nº073/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício
de 2024.
- PROJETO DE LEI Nº037/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS - Oficialza o Carnaval e o Festival Folclórico de Iranduba e dá
outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº038/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Dispõe sobre a Criação do Mapa da Violência contra a Mulher,
Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Iranduba
e dá outras providências.
. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº01/2023 - Que Altera o anexo IX da Lei
Delegada nº01/2022, que dispõe sobre a reestrutura da administração direta e
indireta do Município de Iranduba e dá outras providências.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº25/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicita que seja feito a capinagem e limpeza em toda
extensão da Comunidade Grande Família, estrada Manoel Urbano/AM 070,
no Km2 da estrada do Janauari.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº26/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja feita as instalações dos postes de
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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iluminação pública para garantir o fornecimento de energia elétrica para
residentes do Ramal Santa Helena na Comunidade fé em Deus.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº27/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS - Solicita a troca de dois postes no Bairro São Francisco Travessa
Louro próximo a residência do seu Pedro Alcantra, zona urbana de lranduba.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº28/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS -— Solicita melhoramento na Rede Elétrica das Comunidades
Paricatuba, Bom Jesus, Fé em Deus, Lago do Mudo, Novo Israel e nova
União zona rural de lranduba.
9. REQUERIMENTO Nº34/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES (TATINHA) — Solicita a perfuração/escavação de um poço artesiano
urgente no Bairro Águas Clara localizado no Distrito de Cacau Pirêra.
10. PARECER Nº35/2023 — CCJRF- PL Nº070/23 — Dispõe sobre a Unidade
Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras
providências.
Próxima reunião 19/09/2023
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