sessao nº 7

 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE IRANDUBA
RELATÓRIO DETALHADO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE – 2023
 
IRANDUBA - AM
2023
 
 2
ELABORAÇÃO:
Ricardo Bezerra de Freitas
Secretário Municipal de Saúde
Antônio Marcos Blank
Coordenação de Planejamento
Omara Venâncio
Coordenação de Atenção Básica
Cristiane Coutinho da Cruz Silva
Coordenação de Vigilância em Saúde
Alzira Soriano dos Santos
Coordenação do Setor Contábil
Aldenilson Dias de Souza
Coordenação de Sistemas
Ronald Gabriel
Coordenação do Laboratório Central
Duanne Pimentel
Coordenação do Programa Saúde Bucal
Silvia Santos Souza
Coordenação da Central de Assistência Farmacêutica-CAF
Rosangela Maria Barbosa de Melo
 Coordenação da Rede de Atenção Psicossocial
Sandra Rangel
 Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial
 
 3
Sumário 
1. IDENTIFICAÇÃO............................................................................................5
1.1 Informações Territoriais.............................................................................5
1.2 Secretaria de Saúde..................................................................................5
1.3 Informações da Gestão .............................................................................6
1.4 Fundo Municipal de Saúde........................................................................6
1.5 Plano Municipal de Saúde.........................................................................6
1.6 Informações Sobre Regionalização...........................................................6
1.7 Conselho Municipal de Saúde...................................................................7
2. INTRODUÇÃO ...............................................................................................8
3. DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBIMORTALIDADE ........................9
3.1 População ................................................................................................9
3.2 Número de Nascidos Vivos.....................................................................10
3.3 Principais Causas de Internações...........................................................13
3.4 Dados de Mortalidade .............................................................................14
4. DADOS DA PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS SUS................................15
4.1 Produção da Atenção Básica ..................................................................15
4.2. Produção De Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos .....20
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização ............21
4.5 Produção de Assistência Farmacêutica ..................................................30
4.6 Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos ...........32
5. REDE FÍSICA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS.............................47
5.1. Por Tipo de Estabelecimento e Gestão..................................................47
5.2. POR NATUREZA JURÍDICA..................................................................48
6. PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHANDO NO SUS...........................48
 
 4
7. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS ............................................51
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores ..............................................51
8. INDICADORES DE MONITORAMENTO ESTADUAL.................................74
8.1 INDICADORES DO PREVINE BRASIL...................................................76
9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.........................................78
9.1 Execução da Programação da por fonte. Subfunção e Natureza da 
Despesa..................................................................................................................78
9.2 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA ............................................81
9.3 DOS REPASSES RECEBIDOS..............................................................83
9.4. Covid-19 Repasse União ...................................................................103
9.5. COVID-19 RECURSOS PRÓPRIOS....................................................108
10. AUDITORIAS ...........................................................................................111
11. ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................111
 
 5
1. IDENTIFICAÇÃO
O município de Iranduba-AM, distante aproximadamente 25 km da cidade de 
Manaus, possui área de 2.215,03 km². Limita-se com os Municípios de Careiro da 
Várzea, Manaquiri, Manacapuru, Novo Airão e Manaus. É o município mais próximo 
da capital Manaus e após a construção da Ponte Rio Negro, vem recebendo um fluxo 
migratório bem elevado com a construção de vários empreendimentos imobiliários.
Segundo o IBGE, para o ano de 2022, sua população está estimada em 49.718 
habitantes, com densidade demográfica de 23 hab./km². 
A Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, inscrita no CNES 6442455, 
órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, está 
habilitada para executar prioritariamente as ações de prevenção e promoção da saúde 
através de todos os programas que compõem a Estratégia de Saúde da Família, assim 
como a gestão dos serviços de média complexidade em parceria com o Estado.
1.1 Informações Territoriais
UF AMAZONAS
MUNICÍPIO IRANDUBA
ÁREA 2.215,03 Km²
POPULAÇÃO 49.718
DENSIDADE POPULACIONAL 23 Hab/Km²
REGIÃO DE SAÚDE Manaus, Entorno e Alto Rio Negro
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
1.2 Secretaria de Saúde
NOME DO ÓRGÃO Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba
NÚMERO DO CNES 6442455
CNPJ DA MANTENEDORA 04.628.533/0001-73
ENDEREÇO Avenida Solimões, S/N – Bairro Alto
EMAIL gabinete.semsairanduba@gmail.com
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)ata da consulta: 06/06/2022
 
 6
1.3 Informações da Gestão
PREFEITO José Augusto Ferraz de Lima
SECRETÁRIO DE SAÚDE Ricardo Bezerra de Freitas
EMAIL DO SECRETÁRIO ricardo.semsairanduba@gmail.com
TELEFONE DO SECRETÁRIO (92) 984158634
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta:
06/06/2022
1.4 Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO Lei de Criação Nº 006/1991 /MOD.LEI Nº 54 04/1998 
DATA DA CRIAÇÃO 19/09/1991
CNPJ 12.699.291/0001-37
NATUREZA JURÍDICA Fundo Publico da Administração Direta Municipal
NOME DO GESTOR DO FUNDO Ricardo Bezerra de Freitas
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta:
06/06/2021
1.5 Plano Municipal de Saúde
PERÍODO DO PLANO DE SAÚDE 2022-2025
STATUS DO PLANO Aprovado
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)Data da consulta: 06/06/2022
1.6 Informações Sobre Regionalização
Município Área (Km²) População
(Hab) Densidade
AUTAZES 7599.282 40290 5,30
BARCELOS 122475.728 27638 0,23
CAREIRO 6091.547 38348 6,30
CAREIRO DA VÁRZEA 2631.128 30846 11,72
IRANDUBA 2215.033 49718 23,0
MANAQUIRI 3975.759 33049 8,31
MANAUS 11401.058 2219580 194,68
 
 7
NOVA OLINDA DO NORTE 5608.548 38026 6,78
PRESIDENTE FIGUEIREDO 25422.235 37193 1,46
RIO PRETO DA EVA 5813.197 34106 5,87
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO 62846.237 25865 0,41
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 109184.896 46303 0,42
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)Ano de referência: 2020
1.7 Conselho Municipal de Saúde
INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO Lei Nº 141/2008
DATA DA CRIAÇÃO 19/12/2008
ENDEREÇO Avenida Solimões - Centro
CEP 69415000
E-MAIL cmsaudeiranduba@gmail.com
TELEFONE 92- 99286-3838
NOME DO PRESIDENTE Wallane Socorro da Silva Melo
NÚMERO DECONSELHEIROS 
POR SEGMENTO
USUÁRIO: 06
GOVERNO: 03
TRABALHADORES: 03
 Fonte: Conselho Municipal de Saúde de Iranduba
 
 8
2. INTRODUÇÃO
No intuito de tornar públicas as ações de saúde realizadas entre os meses de 
Janeiro a Abril de 2023 a Secretaria Municipal de Saúde do município de Iranduba 
apresenta o Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2023 - RDQA, em 
conformidade com a Lei Complementar Federal nº 141/2012. 
O gestor municipal também apresentará no Conselho de Saúde 
correspondente o Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2023 - RDQA, 
referente às ações de saúde executadas no primeiro quadrimestre de 2023. O RDQA
é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da 
Programação Anual de Saúde - PAS. Os RDQA são elaborados a cada quadrimestre
trazendo informações cumulativas das metas realizadas, tanto as metas físicas, como 
as metas financeiras.
O presente relatório traz informações de saúde referente ao período de janeiro 
a abril de 2023, de responsabilidade da gestão municipal, com o intuito de monitorar 
e avaliar as ações realizadas no período, além de subsidiar a tomada de decisão do 
gestor e equipes técnicas. 
A SEMSA de Iranduba apresenta os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres 
aos órgãos de controle, com o objetivo de atender também a Resolução nº 459 de 10 
de outubro de 2012.
 
 9
3. DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBIMORTALIDADE
3.1 População
Tabela 01: População Estimada pelo IBGE para o Município
Faixa Etária Masculino Feminino Total
0 a 4 anos 2689 2567 5256
5 a 9 anos 2729 2575 5304
10 a 14 anos 2559 2361 4920
15 a 19 anos 2273 2231 4504
20 a 29 anos 4193 4215 8408
30 a 39 anos 3359 3443 6802
40 a 49 anos 3148 2912 6060
50 a 59 anos 2210 1945 4155
60 a 69 anos 1401 1129 2530
70 a 79 anos 659 580 1239
80 anos e mais 265 275 540
Total 25.485 24.233 49.718
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet)Data
da consulta: 06/06/2022
A população de Iranduba esta estimada pelo IBGE em 49.718 habitantes, 
conforme mostra a tabela acima, porém os registros do 3º Quadrimestre do Prontuário 
Eletrônico do Cidadão de Iranduba apontam 74.181 habitantes cadastrados, uma 
diferença de 24.463 habitantes em relação a estimativa do IBGE.
Gráfico 01: Pirâmide etária
Fonte: Prontuário Eletrônico do Cidadão -Iranduba (23/01/2023)
2795
3380
3395
3381
3129
2860
2434
2476
2501
2249
1945
1658
1416
1114
736
440
537
2.760
3.408
3.446
3.392
3.565
3.228
2.809
2.850
2.696
2.191
1.835
1.609
1.372
982
629
400
543
0 a 4 anos
05 a 09 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos ou mais
FEMININO MASCULINO
N = 74.181
 
 10
3.2 Número de Nascidos Vivos
Tabela 02: Número de nascidos vivos por residência da mãe
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SINASC
Dados sujeitos a alterações (19/07/2022).
O Número de nascidos vivos por residência da mãe em Iranduba de janeiro a abril
deste ano conforme os dados do Sistema de Informação sobre nascido vivo-SINASC foi 
de 315.
Gráfico 02: Distribuição de Nascidos Vivos por Mês de Nascimento
Fonte: Sistema de Informação sobre Nascido Vivo –SINASC. Dados sujeitos a alterações (19/07/2023)
O Gráfico acima, apresenta a distribuição dos 315 nascimentos do primeiro 
quadrimestre de 2023, o maior número de nascimentos ocorreu no mês de Janeiro, com 
109 nascimentos, o mes de abril apresenta o menor numero de nascimentos, porém esse 
número pode alterar devido a atualização do SINASC. Em relação a distribuição de 
1
1
313
Careiro
Manaquiri
Iranduba
N= 315
109
64
79
63
Janeiro Fevereiro Março Abril
N = 315
 
 11
Nascido Vivo por Sexo, foram 165 nascimentos do sexo feminino e 150 do sexo 
masculino.
Grafico 03: Distribuição dos Nascidos Vivos por Sexo
Gráfico 04: Distribuição de Nascidos Vivos por local de ocorrência
Fonte: Sistema de Informação sobre Nascido Vivo –SINASC. Dados sujeitos a alterações (19/07/2023)
Em relação ao local de ocorrência dos partos, 313 foram no hospital, 2 em 
Domicilio. O que reforça a necessidade de fortalecimento na estrutura hospitalar para 
maior resolutivade, uma vez que ainda temos muitas internações com remoções para 
Manaus.
150
165
Masculino Feminino
N= 315
2
313
Domicílio
Hospital
N= 315
 
 12
Gráfico 05: Distribuição de Nascidos Vivos por tipo de parto
Gráfico 06: Percentual de Registros por Município 
182
133
Parto Normal
Parto Cesáreo
N= 315
 
 13
3.3 Principais Causas de Internações
 Tabela 03: Morbidade Hospitalar de residentes
Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 2023
XV. Gravidez parto e puerpério 30 101 124 137 116
X. Doenças do aparelho respiratório 125 63 40 128 105
IX. Doenças do aparelho circulatório 43 46 24 32 62
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 60 77 225 105 57
XI. Doenças do aparelho digestivo 84 114 36 41 57
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 60 49 65 46 53
II. Neoplasias (tumores) 20 16 9 19 36
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 53 58 14 65 34
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 17 18 7 22 19
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 9 15 16 11 18
XXI. Contatos com serviços de saúde 5 28 6 9 14
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 6 6 3 6 7
VI. Doenças do sistema nervoso 17 8 8 6 6
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3 2 1 3 4
XVII.Malf cong deformid e anomalias 
cromossômicas
4 1 3 1 4
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 4 6 3 5 3
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - - 1 2
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 2 4 3 2
VII. Doenças do olho e anexos 5 1 3 - 1
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 4 4 - - 1
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - -
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - -
Total 552 615 591 640 601
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Data da consulta: 07/06/2023. Obs.: A 
atualização dos valores relativos ao último período ocorre simultaneamente ao carregamento dos dados 
no Tabnet/DATASUS.
A morbidade hospitalar de residentes em Iranduba no Primeiro Quadrimestre de 
2023 foi de 601 internações, destacamos, gravidez parto e puerpério com 116
internações; Doenças do aparelho respiratório com 105 internações; Doenças 
infecciosas e parasitárias foram 57 internações; Doenças do aparelho geniturinário com 
34 internações como as principais causas de internação no município até o primeiro
quadrimestre.
 
 14
3.4 Dados de Mortalidade 
Gráfico 07: Óbitos por mês de ocorrência
Fonte: Sistema de informação de mortalidade – SIM (04/01/2023)
O Gráfico 05 mostra a distribuição dos óbitos por mês, onde foram registrados
um total de 84 óbitos, sendo o mês de janeiro com 33 óbitos o mês que foi registrados o 
maior número de óbitos e o mês de abril foi o mês com menor número de óbitos com 4. 
(dados sujeitos a alteração conforme a atualização do Sistema de Informação de 
Mortalidade.)
Gráfico 08: Óbitos por sexo
Fonte: Sistema de informação de mortalidade – SIM (24/05/2023)
33
25
22
4
Janeiro Fevereiro Março Abril
N= 84
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade- SIM 
* Dados sujeitos a alterações (24/05/2023
Masculino Feminino
N=84
55
29
 
 15
Dos 84 óbitos ocorridos até o mês de abril, 55 foram do sexo masculino e 29 óbitos 
foram do sexo feminino.
Gráfico 09: Óbitos por local de ocorrência
Fonte: Sistema de informação de mortalidade – SIM(24/05/2023)
4. DADOS DA PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS SUS
4.1 Produção da Atenção Básica
A produção de saúde, demonstra a forma como fazemos o cuidado e nos permite 
ampliar e modificar o trabalho na medida das necessidades de tratamento, reabilitação,
promoção, e prevenção. Quando a Atenção Básica produz, ela abre um leque de 
possibilidades de visualização da situação de saúde nos territórios. Estamos em 
constante revisão e organização dos processos de trabalho, o que tem impactado 
diretamente na qualidade dos serviços prestados a população, na melhoria do acesso e 
consequentemente no alcance de indicadores.
3
7
14
23
37
OUTROS
VIA PÚBLICA
HOSP. HILDA FREIRE
DOMICÍLIO
MANAUS
N = 84
 
 16
Tabela 04: Resumo de Produção da Atenção Básica 
Tipo de Produção Quantidade
Visita Domiciliar 153.702
Atendimento Individual 44.651
Procedimento 97.958
Atendimento Odontológico 10.899
Fonte: Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica -SISAB
Atualização do dia 29/06/2023 (Dados Sujeitos a Alteração)
A tabela acima mostra dados de produção realizados em Iranduba no primeiro 
quadrimestre de 2023. Os dados foram coletados do Sistema de Informação em Saúde 
para a Atenção Básica através da atualização do sistema DIGISUS. A produção aponta 
um total de 153.702 visitas domiciliares, 44.529 atendimentos Individuais, 97.958
procedimentos e 10.899 atendimentos odontológicos. Importante ressaltar que esses 
dados estão sujeitos a alteração, pois dependem de atualização do sistema.
Gráfico 10: Registro Mensal de Vacinas Aplicadas 
Fonte: E-SUS AP PEC/IRANDUBA
2514
1718
3744
2453
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
N: 10.429 
 
 17
A vacinação realizada pelas equipes no período de janeiro a abril de 2023 teve 
um total de 10.429 doses aplicadas. 
Um aspecto que interfere diretamente nos resultados de cobertura vacinal é a 
influência dos períodos de cheia e vazante que podem dificultar e até inviabilizar o 
acesso há algumas comunidades durante alguns meses do ano.
Esses monitoramentos devem ser realizados durante a ida dos usuários nos 
serviços de saúde da Atenção Básica e, principalmente, durante a visita dos ACS e 
ACEs. Ainda precisamos intensificar mais as visitas principalmente de populações 
vulneráveis.
Gráfico 11: Visita domiciliar e territorial.
Fonte: E-SUS AP PEC/IRANDUBA
As visitas domiciliares caracterizam-se pela ida dos profissionais de saúde até as 
residencias dos comunitários para trabalhar mais de perto as situações de saúde da 
população, prioritariamente toda população adscrita de um território deverá ser visitada 
pelo menos uma vez ao mês salvo os comunitarios que são portadores de algum 
patologia que compromete sua saúde e precisa de um acompanhamento mais próximo 
podendo ter o número de visitas adequado segundo suas necessidades de saúde.
Até o mês de Abril de 2023 foram realizadas um total de 153.702 visitas 
domiciliares.
Já nas ações desenvolvidas nos serviços de saúde temos atendimento 
individualizado e atividades coletivas (como palestras temáticas, oficinas de orientação, 
atividade física para a promoção de saúde dos usuários e o fortalecimento dos 
profissionais).
42939
35007
42721
33035
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
N = 153.702
 
 18
A realização desssas atividades depende não só da disponibilidade de 
profissionais e equipamentos mas há toda uma logística necessária para sua realização, 
o que as vezes acaba por limitar a quantidade de participantes, ou de eventos realizados.
Gráfico 12: Atendimento Individual
Fonte: E-SUS AP PEC/IRANDUBA
Quanto aos atendimentos Individuais foram registrados, um total de 44.529 
atendimentos neste quadrimestre, sendo que o mês de março teve o maior número de 
atendimentos individuais, período em que foram realizados 13859 atendimentos.
Gráfico 13: Atendimento Individual por Categoria Profissional
Fonte: E-SUS AP PEC/IRANDUBA
Conforme dados apresentados acima, os médicos foram os que mais 
10643
9093
13859
10934
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
N = 44.529
20983
19765
3903
Médico
Enfermeiro
Outros Prof. De Nivel Superior
N = 44.651
 
 19
realizaram atendimentos, sendo registrados 20.983, seguido pelos enfermeiros que 
realizaram 19.765 atendimentos, e os outros profissionais de Nível superior realizaram 
3.903 atendimentos. 
Vale ressaltar que essas consultas não são realizadas apenas nas UBS, mas 
em outros espaços que possibilitam acesso a população bem como as busca ativas que 
também são meios utilizados pelos profissionais para levar acesso aos serviços de 
saúde para população.
Gráfico 14: Total Mensal de Atendimentos Odontológicos Individuais
Fonte: Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC
A Saúde Bucal no munícipio de Iranduba, tem desenvolvido atividades preventivas 
e curativas. O quantitativo de atendimentos envolve todos os profissionais que integram
estas equipes de atenção primária em saúde: Cirurgiões-Dentistas, Técnicos em Saúde 
Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal. No período de janeiro a abril 2023, foram realizados 
10.892 atendimentos individuais.
2384 2424
3581
2503
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
N: 10.892
 
 20
Gráfico 15: Produção por Procedimentos de Saúde Bucal
Fonte: Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC
Os atendimentos individuais foram 10.892, com o total de 37.680 procedimentos 
realizados, em média 3,5 procedimentos por atendimento. Os procedimentos realizados 
em sua maioria são orientações de higiene bucal, com 27.154, orientando os usuários 
atendidos a técnica correta de escovação, creme dental adequado e uso de fio dental 
para sucesso do tratamento a ser realizado, visto que nossa principal meta é realizar 
promoção e prevenção em saúde bucal, assim como realizar procedimentos curativos, 
para tratamento periodontal (placa bacteriana, gengivite, tártaro e periodontite) com 
procedimentos de profilaxia, raspagem alisamento supra e subgengivais; tratamento 
restaurador (remoção da cárie e prevenção da mesma), com curativos, capeamentos, 
restaurações, mais conhecidas como obturações; assim como aplicação tópica de flúor 
gel; e tratamento cirúrgico, como exodontias, popularmente conhecidas como extrações 
dentárias, entre outros conforme mostra o gráfico.
4.2. Produção De Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Tabela 05: Caráter de atendimento: Urgência
Grupo procedimento
Sistema de Informações 
Ambulatoriais
Sistema de Informações
Hospitalares
Qtd. 
aprovada
Valor 
aprovado AIH Pagas Valor total
01 Ações de promoção e prevenção 
em saúde - - - -
27154
4547
1440
815
815
773
519
360
341
277
273
185
181
Orientação de Higiene Bucal
Raspagem, Alisamento e Polimento Supragengivais
Raspagem, Alisamento Subgengivais
Aplicação Tópica de Fluor
Restauração de Dente Permanente Posterior
Profilaxia/Remoção de Placa Bacteriana
Exodontia de Dente Permanente
Restauração de Dente Permanente Anterior
Exodontia de Dente Decíduo
Curativo de Demora com ou sem preparo biomecânico
Evidenciação de Placa bacteriana
Capeamento pulpar
Retirada de pontos de Cirurgias básicas
N = 37.680
 
 21
Grupo procedimento
Sistema de Informações 
Ambulatoriais
Sistema de Informações
Hospitalares
Qtd. 
aprovada
Valor 
aprovado AIH Pagas Valor total
02 Procedimentos com finalidade 
diagnóstica - - - -
03 Procedimentos clínicos - - - -
04 Procedimentos cirúrgicos 1 28,00 - -
05 Transplantes de órgãos, tecidos 
e células - - - -
06 Medicamentos - - - -
07 Órteses, próteses e materiais 
especiais - - - -
08 Ações complementares da 
atenção à saúde - - - -
Total 1 28,00 - -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS 
(SIH/SUS). Data da consulta: 26/06/2023.
No municipio temos uma unidade hospitalar de média complexidade que realiza 
atendimentos 24hs de segunda à segunda. Conforme dados do Sistema de Informações 
Ambulatoriais-SIA no primeiro quadrimestre foram aprovados 1 procedimento de 
Urgência, com finalidade cirúrgica. 
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Tabela 06: Produção de Atenção Psicossocial
Sistema de Informações Ambulatoriais
Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado
030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 660 158,86
Sistema de Informações Hospitalares
Forma de Organização AIH Pagas Valor total
--- --- ---
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações 
Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Data da consulta: 26/06/2023
 
 22
Em relação a Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização, 
segundo dados do Sistema de Informações Ambulatoriais foram aprovados 660 
atendimentos/acompanhamentos psicossocial, sendo um valor aprovado de R$ 158,86. 
No Sistema de Informações Hospitalares não há registros de atendimento no período. 
O relatório do Centro de Atenção Psicossocial de Iranduba aponta um total de 
4.050 atendimentos psicossociais conforme podemos observar no gráfico abaixo.
Gráfico 16: Atendimentos Psicossociais realizados por mês
Fonte: CAPS 
Gráfico 17: Atendimentos Psicossociais por tipo de Atendimento
Fonte: CAPS
1054
818
1101 1077
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
N= 4.050
1727
1623
343
182
110
65
ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE PACIENTES EM CAPS
ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTES EM CAPS
PRÁTICAS CORPORAIS EM CAPS
PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CAPS
ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES DO CAPS
E/OU FAMILIARES
ATENÇÃO ÁS SITUAÇÕES DE CRISE
N= 4.050
 
 23
SAD – MELHOR EM CASA 
A Atenção Domiciliar (AD), é regulada pela Portaria Nº 825, de 25 de Abril de 
2016, sendo caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento de 
doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio, garantindo 
continuidade de cuidados.
Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), programa melhor em casa, complementa 
aos cuidados realizados na Atenção Básica e em serviços de urgência, substitutivo ou 
complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e 
operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 
Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), com o suporte e a necessidade de um 
cuidador responsável.
O cuidador poderá ser: pessoa (s), com ou sem vínculo familiar com o usuário, 
apta (s) para auxiliá-lo em suas necessidades e atividades da vida cotidiana e que, 
dependendo da condição funcional e clínica do usuário, deverá estar presente(s) no 
atendimento domiciliar. Onde admissão de usuários dependentes funcionalmente, 
segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), 
será condicionada à presença de cuidador(es) identificado(s).
Visão do SAD: Consiste numa modalidade de atenção à saúde substitutiva ou 
complementar às já existente, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à 
saúde, prevenção e tratamento de doenças, cuidados paliativos, pessoas com 
necessidades de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou 
situação pós-cirúrgica, evitando internações hospitalares desnecessárias e as filas dos 
serviços de urgência e emergência.
A Organização Mundial da Saúde define assistência domiciliar como a previsão 
de serviços de saúde por prestadores formais com o objetivo de promover, restaurar e 
manter o conforto, função e saúde das pessoas num nível máximo, incluindo cuidados 
para uma morte digna, sendo um dos objetivos da implantação do Programa de 
Assistência Domiciliar a disponibilidade de meios mais confortáveis no momento da 
morte e auxílio aos familiares, que precisam ser preparados antecipadamente para tal 
situação.
Missão do SAD:
 
 24
● Redução da demanda por atendimento hospitalar;
● Redução do período de permanência de usuários internados;
● Humanização da atenção à saúde, com a ampliação da autonomia dos usuários; 
● A desinstitucionalização e a otimização dos recursos financeiros e estruturais da 
RAS.
A AD é indicada para pessoas que, estando em estabilidade clínica, necessitam 
de atenção à saúde em situação de restrição ao leito ou ao lar de maneira temporária ou 
definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a atenção domiciliar é considerada a 
oferta mais oportuna para tratamento, paliação, reabilitação e prevenção de agravos, 
tendo em vista a ampliação de autonomia do usuário, família e cuidador.
A AD será organizada em três modalidades:
• I - Atenção Domiciliar (AD1);
• II - Atenção Domiciliar (AD2);
• III - Atenção Domiciliar (AD3).
Nas três modalidades de AD, as equipes responsáveis pela assistência têm como 
atribuição:
• Identificar, orientar e capacitar o(s) cuidador(es) do usuário em atendimento, 
envolvendo-o(s) na realização de cuidados, respeitando seus limites e 
potencialidades, considerando-o(s) como sujeito(s) do processo;
• acolher demanda de dúvidas e queixas dos usuários, familiares ou cuidadores;
• Promover espaços de cuidado e de trocas de experiências para cuidadores e 
familiares;
• Utilizar linguagem acessível, considerando o contexto;
• Pactuar fluxos para atestado de óbito, devendo ser preferencialmente emitido 
por médico da EMAD ou da Equipe de Atenção Básica do respectivo território;
• Articular, com os demais estabelecimentos da RAS, fluxos para admissão e alta 
dos usuários em AD, por meio de ações como busca ativa e reuniões periódicas; 
e
• Participar dos processos de educação permanente e capacitações pertinentes.
Considera-se elegível, na modalidade AD1, o usuário que, tendo indicação de AD, 
requeira cuidados com menor frequência e com menor necessidade de intervenções 
 
 25
multiprofissionais, uma vez que se pressupõe estabilidade e cuidados satisfatórios pelos 
cuidadores.
A prestação da assistência à saúde na modalidade AD1 é de responsabilidade 
das equipes de atenção básica, por meio de acompanhamento regular em domicílio, de 
acordo com as especificidades de cada caso. As equipes de atenção básica que 
executarem as ações na modalidade AD1 devem ser apoiadas pelos Núcleos de Apoio 
à Saúde da Família, ambulatórios de especialidades e centros de reabilitação.
Considera-se elegível, na modalidade AD3, usuário com qualquer das situações 
listadas na modalidade AD2, quando necessitar de cuidado multiprofissional mais 
frequente, uso de equipamento(s) ou agregação de procedimento(s) de maior 
complexidade (por exemplo, ventilação mecânica, paracentese de repetição, nutrição 
parenteral e transfusão sanguínea), usualmente demandando períodos maiores de 
acompanhamento domiciliar.
- A Atenção Domiciliar- AD diretrizes
● Ser estruturada de acordo com os princípios de ampliação e equidade do acesso, 
acolhimento, humanização e integralidade da assistência, na perspectiva da Rede 
de Saúde local;
● Estar incorporada ao sistema de regulação, articulando-se com os outros pontos 
de atenção à saúde;
● adotar linhas de cuidado por meio de práticas clínicas cuidadoras baseadas nas 
necessidades do usuário, reduzindo a fragmentação da assistência e valorizando 
o trabalho em equipes multiprofissionais e interdisciplinares; e
● Estimular a participação ativa dos profissionais de saúde envolvidos, do usuário, 
da família e dos cuidadores.
Dessa forma, o Serviço de Atenção Domiciliar SAD, pode ser classificado em:
AD 1 – Usuário tendo indicação de AD, requer cuidados com menor frequência e 
menor necessidade de intervenções multiprofissionais, uma vez que se pressupõe 
estabilidade e cuidados satisfatório.
AD 2 – Usuário tendo indicação de AD é com fim de abreviar ou evitar 
hospitalização, apresenta: Afecções agudas ou crônicas organizadas com necessidade 
 
 26
de cuidados, tratamento paliativos com acompanhamentos clínicos no mínimo semanais, 
com fim de controlar a dor e sofrimento do usuário.
AD 3 – Usuário com qualquer das situações listadas na modalidade AD2, quando 
necessita de cuidados multiprofissionais mais frequentes. Uso de equipamentos ou 
agregação de procedimentos de maior complexidade por exemplo:
O atendimento aos usuários elegíveis nas modalidades AD2 e AD3 é de 
responsabilidade do SAD.
Fica facultado à EMAD Tipo 2 prestar assistência apenas na modalidade AD2, 
caso não possua condições técnicas e operacionais para a execução da modalidade 
AD3. Ao usuário em AD acometido de intercorrências agudas será garantido 
atendimento, transporte e retaguarda para as unidades assistenciais de funcionamento 
24 (vinte e quatro) horas/dia, previamente definidas como referência para o usuário.
- Será inelegível para a Atenção Domiciliar- AD o usuário que apresentar pelo 
menos uma das seguintes situações
• Necessidade de monitorização contínua;
• Necessidade de assistência contínua de enfermagem;
• Necessidade de propedêutica complementar, com demanda potencial para a 
realização de vários procedimentos diagnósticos, em sequência, com urgência;
• Necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de urgência; ou
• Necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva, nos casos em que a equipe 
não estiver apta a realizar tal procedimento;
• Falta de um cuidador responsável.
O descumprimento dos acordos assistenciais entre a equipe multiprofissional e o 
usuário, familiares ou cuidadores poderá acarretar a exclusão do usuário do SAD, 
ocasião na qual o atendimento do usuário se dará em outro serviço adequado ao seu 
caso, conforme regulação local.
Tais critérios seguem a portaria Nº 825, de 25 de abril de 2016, redefine a Atenção 
Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas.
 
 27
- QUANTITATIVO DOS PROCEDIMENDOS E ATENDIMENTOS DAS EQUIPES 
EMAP E EMAD
Abaixo seguem os registros dos dados quantitativos dos atendimentos, 
procedimentos e pacientes acompanhados pelos profissionais do Serviço de Atenção 
Domiciliar (SAD) Programa Melhor em Casa de janeiro a abril de 2023.
Gráfico 18: Quantidade de Atendimentos Realizados por Mês.
Podemos analisar que no Primeiro Quadrimestre de 2023, no mês de Janeiro 
tivemos o maior número de atendimentos, com 507 pessoas atendidas, seguido do mês 
de Abril com 457 atendimentos.
507
421
443 457
JAN FEV MAR ABR
N= 1828
 
 28
Gráfico 19: Quantidade de Procedimentos Realizados por Mês.
O maior quantitativo de procedimentos realizados aconteceu no mês de janeiro
com 889 procedimentos, seguido pelos meses de março e abril com 806 e 789 
procedimentos respectivamente.
PROGRAMA VIDA ATIVA 
Com início em 2018 o programa vida ativa sempre visou promover saúde e bem￾estar, nesse aspecto em 2022 houve por parte da gestão a necessidade de ampliação 
das modalidades dos serviços ofertados através do projeto, como: hidroginástica, 
hidroterapia, funcional, zumba, ritmos, o que inevitavelmente tornou o projeto num 
Programa que hoje atinge públicos diversos, em idade, faixa etária e comorbidades 
levando desta forma a equipe que compõe o programa a desenvolver suas atividades 
focados na prevenção, promoção e reabilitação em saúde.
Com presença em várias áreas, nosso compromisso é continuar fortalecendo a
saúde e o bem-estar em todas as comunidades.
Em 2023, o Programa Vida Ativa finalizou o seu primeiro quadrimestre com 354 
pessoas cadastradas e 430 avaliações físicas realizadas. Participou ao total de 15 
889
732
806 789
JAN FEV MAR ABR
N= 3216
 
 29
Ações, exemplo da IV Amostra de Saúde – Aqui tem SUS, realizada no Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas, Ações de Hiperdia, e participação no Programa de 
Saúde na Escola, promovendo a saúde. 
Com sua ampliação, realizou 450 aulas neste primeiro quadrimestre, oferecendo
457 atendimentos fisioterapêuticos, 26 atendimentos nutricionais, aumentando sua área 
de atendimento para além da sede, atender também as Comunidades do Ariau, 
Paricatuba, Fé em Deus, Caldeirão e também o distrito do Cacau Pirera. Oferecendo as 
modalidades descritas no gráfico a seguir:
Gráfico 20: Modalidades Oferecidas pelo Programa e Quantidade de Aulas Ofertadas.
Fonte: Coordenação do Programa Vida Ativa
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de 
Procedimentos.
Tabela 07: Produção de Atenção Ambulatorial
4
9
17
23
26
34
46
51
148
169
Aula de zumba
Atividade laboral
Aula de ritmos
Oficina de crochê/fuxico
Atendimento nutricional
Treinamento de futsal
Atividade funcional moderada
Hidroterapia
Hidroginástica
Atividade funcional moderada
N= 527
 
 30
Grupo procedimento
Sistema de Informações 
Ambulatoriais
Sistema de Informações
Hospitalares
Qtd. 
aprovada
Valor 
aprovado AIH Pagas Valor total
01 Ações de promoção e 
prevenção em saúde
301 - - -
02 Procedimentos com finalidade 
diagnóstica
4657 3244,00 - -
03 Procedimentos clínicos 1620 1039,96 - -
04 Procedimentos cirúrgicos 579 10779,56 - -
05 Transplantes de orgãos, 
tecidos e células
- - - -
06 Medicamentos - - - -
07 Órteses, próteses e materiais 
especiais
- - - -
08 Ações complementares da 
atenção à saúde
- - - -
Total 7157 15063,52 - -
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS 
(SIH/SUS). Data da consulta: 26/06/2023.
Dados do sistema de Informações Ambulatoriais apontam um total de 7.157
procedimentos aprovados, sendo 301 procedimentos de Ações de promoção e 
prevenção em saúde, 4.657 procedimentos com finalidade diagnóstica, 1.620
procedimentos clínicos e 579 procedimentos cirúrgicos.
4.5 Produção de Assistência Farmacêutica 
 
 31
Gráfico 21: Principais Medicamentos Dispensados para Unidades Saúde
Fonte: HORUS
A Central de Abastecimento Farmacêutico- CAF de Iranduba distribuiu no primeiro 
quadrimestre de 2023, 134.271 comprimidos de medicamentos para as Unidades de 
Saúde ofertarem para a população, sendo a losartana, dipirona e paracetamol os 
principais medicamentos distribuídos a população.
Gráfico 22: Medicamentos Controlados distribuídos pela CAF
1.087
1.410
1.420
1.420
1.440
1.517
1.544
1.690
2.040
2.407
2.820
3.000
3.620
3.700
4.000
4.980
5.000
6.330
7.020
7.100
7.600
13.130
40.350
AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA
FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO
METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO
OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA ELENCO ESTADUAL
ANLODIPINO, BESILATO 10 MG COMPRIMIDO
SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO
ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL
VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B3, B6 COMPRIMIDO
SULFATO FERROSO (40MG DE FERRO ELEMENTAR)…
PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO
DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO
LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO
N: 134.271
110
150
150
180
450
450
480
600
1.170
1.320
1.570
2.460
2.810
2.970
2.970
4.710
6.510
18.270
ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG…
HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO
LEVODOPA + BENSERAZIDA 200 + 50 MG COMPRIMIDO…
ESCITALOPRAM, OXALATO 20 mg COMPRIMIDO
ESCITALOPRAM, OXALATO 10 mg COMPRIMIDO
HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO
CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL
BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO ELENCO…
DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO…
CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COMPRIMIDO ELENCO…
CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL
FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL
FENITOÍNA SÓDICA 100 MG COMPRIMIDO ELENCO…
RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL
CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL
PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG CÁPSULA ELENCO…
N: 47.567
 
 32
Fonte: HORUS
Em relação aos medicamentos controlados, foram distribuídos um total de 47.567
medicamentos, sendo a Fluoxetina, Prometazina, Clonazepam e Risperidona os 
principais medicamentos controlados distribuídos. 
Gráfico 23: Material Químico Cirúrgico distribuídos pela CAF
Fonte: HORUS
A Central de Abastecimento Farmacêutico também distribuiu para as unidades de 
saúde do município um total de 15.112 materiais químicos cirúrgicos, como máscaras 
cirúrgicas, toucas descartáveis, ataduras, seringas entre outros.
4.6 Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Tabela 08: Produção de Vigilância em Saúde
Grupo procedimento
Sistema de Informações 
Ambulatoriais
Qtd. aprovada Valor 
aprovado
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 109 -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 1413 -
Total 1522 -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
95
95
99
100
101
150
241
563
801
3.600
8.801
CONJUNTO PARA PAPANICOLAU: 1 ESPÉCULO VAGINAL…
CONJUNTO PARA PAPANICOLAU: 1 ESPÉCULO VAGINAL…
COMPRESSA GAZE, MATERIAL TECIDO 100 ALGODÃO
AGULHA DESCARTÁVEL, AÇO INOXIDÁVEL, 4 MM, 32 G,…
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MÉDIA,…
LANCETA, 28GX1,8MM, CORPO PLÁSTICO, PONTA EM AÇO…
AVENTAL DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR, 30 G/M2, 100%…
SERINGA 5 ML POLIPROPILENO+ AGULHA 25 X 7 MM,…
ABAIXADOR LÍNGUA, MADEIRA, 14 CM, TIPO ESPÁTULA,…
TOUCA, DESCARTÁVEL, POLIPROPILENO, BRANCA,…
MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO,3 CAMADAS,PREGAS…
N: 15.112
 
 33
A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, 
consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, 
visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção 
da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.
Dados do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS(SIASUS) apontam um 
total de 1.522 Procedimentos de produção de Vigilância em Saúde, sendo 109 de ações 
de promoção e prevenção em saúde e 1.413 de procedimentos com a finalidade 
diagnóstica.
 A vigilância epidemiológica tem como finalidade fornecer subsídios para execução 
de ações de controle de doenças e agravos (informação para a ação) e, devido a isso, 
necessita de informações atualizadas sobre a ocorrência deles. A principal fonte destas 
informações é a notificação de agravos e doenças pelos profissionais de saúde.
A escolha das doenças e agravos de notificação compulsória obedece a critérios 
como magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, 
disponibilidade de medidas de controle, sendo a lista periodicamente revisada, tanto em 
função da situação epidemiológica da doença, como pela emergência de novos agentes 
e por alterações no Regulamento Sanitário Internacional.
Os dados coletados sobre as doenças de notificação compulsória são incluídos no 
Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).
A principal fonte destas informações é a notificação de agravos e doenças pelos 
profissionais de saúde. A PORTARIA GM N. 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 do 
Ministério da Saúde apresenta a relação vigente de doenças, agravos e eventos em 
saúde pública de notificação compulsória, devendo ser notificados todos os casos 
suspeitos ou confirmados.
A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde
médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, 
farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por 
organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em 
conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Estratégias de prevenção e programas de controle específico de doenças requerem 
informações confiáveis sobre a situação dessas doenças ou seus antecedentes na 
 
 34
população atendida. Sistemas de vigilância, portanto, são redes de pessoas e atividades 
que mantêm esse processo e podem funcionar em níveis locais.
São funções da vigilância epidemiológica:
• Coleta de dados;
• Diagnóstico de casos
• Processamento de dados coletados;
• Análise e interpretação dos dados processados; Recomendação das 
medidas de controle indicadas; Retroalimentação do sistema.
• Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; Divulgação de 
informações pertinentes.
• Normatização
Por algum tempo prevaleceu a ideia de que a epidemiologia restringia-se ao estudo 
de epidemias de doenças transmissíveis. Hoje, é reconhecido que a epidemiologia, 
enquanto ciência, trata de qualquer evento relacionado à saúde (ou doença) da 
população.
Suas aplicações variam desde a descrição das condições de saúde da 
população, da investigação dos fatores determinantes de doenças, da avaliação do 
impacto das ações para alterar a situação de saúde até a avaliação da utilização dos 
serviços de saúde, incluindo custos de assistência.
A epidemiologia contribui para o entendimento da saúde da população - partindo do 
conhecimento dos fatos que a determinam e provendo, consequentemente, subsídios 
para a prevenção das doenças.
Em Iranduba no ano de 2023 a Vigilância Epidemiológica vem realizando suas atividades 
visando o cumprimento dos Indicadores pactuados pelo Município, o envio dos lotes 
periodicamente tem sido cumprido semanalmente (SINAN) e quinzenalmente (SIM e 
SINASC), as retroalimentações, as investigações dos agravos de notificação 
compulsória e as investigações dos óbitos, as análises dos dados dos sistemas também 
faz parte da rotina desta coordenação.
 
 35
Gráfico 24: Notificações de Agravos de notificação compulsória
DOENÇAS OU AGRAVOS EM IRANDUBA 
NO ANO DE 2023
Jan. Fev. Mar Abr. Total
Intoxicação Exógena T65.9 0 42 0 2 44
Atendimento anti-rábico W64 14 14 3 0 35
Violência Interpessoal Alto Provocada Y09 5 11 15 2 33
Acidente por animais peçonhento X29 7 9 9 6 31
Dengue Confirmado A90 3 4 10 8 25
Tuberculose A 16.9 6 2 6 3 17
Sífilis não Especificada A 53.9 5 4 5 1 15
Acidente de trabalho: grave, fatal e em 
crianças e adolescentes Y96 1 0 4 5 10
AIDS em adultos B24 4 1 3 0 8
Sífilis em Gestante O98.1 0 4 0 1 5
Hepatites Virais B19 1 1 1 0 3
acidente de trabalho com exposição a 
material biológico Z20.9 0 0 1 0 1
Febre de Chikungunya Notificados A92.0 0 1 0 0 1
Hanseníase A30.9 1 0 0 0 1
Coqueluche A37.9 0 0 0 0 0
Câncer relacionado ao trabalho C80 0 0 0 0 0
Caxumba (Parotidite Epidêmica) B26 0 0 0 0 0
Condiloma A63.0 0 0 0 0 0
Conjuntivite H10 0 0 0 0 0
Meningite e outras meningites G03.9 0 0 0 0 0
Doenças aguda pelo vírus zika notificados 
A92.8 0 0 0 0 0
Doenças aguda pelo vírus zika em gestante 
A92.8 0 0 0 0 0
Febre de Chikungunya Confirmado A92.0 0 0 0 0 0
Febre Amarela A95.9 0 0 0 0 0
Gonorreia A54 0 0 0 0 0
Herpes genital A60 0 0 0 0 0
Criança exposta ao HIV Z20.6 0 0 0 0 0
Gestante com HIV Z21 0 0 0 0 0
Leishmaniose Tegumentar Americana B55.1 0 0 0 0 0
Leptospirose A27.9 0 0 0 0 0
Rotavírus A08.0 0 0 0 0 0
Sífilis Congênita A 50.9 0 0 0 0 0
Síndrome do Corrimento Uretral em Homens 
R36 0 0 0 0 0
Síndrome do Corrimento Cervical em 
Mulheres N 72 0 0 0 0 0
Síndrome Ictérica Aguda R17 0 0 0 0 0
Síndrome da Ulcera genital N 48.5 0 0 0 0 0
 
 36
Tricomoniase A 59 0 0 0 0 0
Uretrite e Síndrome Uretral N34 0 0 0 0 0
Varicela sem Complicações B01 0 0 0 0 0
Varicela- Caso grave internado B01.9 0 0 0 0 0
Doenças Exantemáticas B09 0 0 0 0 0
Eventos Adversos pós Vacina Y59 0 0 0 0 0
Filariose Não Especificada B74.9 0 0 0 0 0
Dermatoses Ocupacionais L 98.9 0 0 0 0 0
Ler Dort Z 57.9 0 0 0 0 0
Pair H 83.3 0 0 0 0 0
Síndrome da Rubéola Congênita P 35.0 0 0 0 0 0
Tétano Acidental A 35 0 0 0 0 0
Toxoplasmose B 58 0 0 0 0 0
Transtorno Mental F 99 0 0 0 0 0
Total 229
Fonte: SINAN
Dados do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação apontam 229
notificações de agravos em 2023, os agravos de maior número de notificação são: 44
Intoxicação Exógena, 35 notificações de atendimento Anti-Rábico, 33 notificações de 
Violência Interpessoal Alto Provocada e outros.
Gráfico 25: Distribuição do número de casos de diarreia 
Fonte: Vigilância em Saúde/SEMSA Iranduba
625
686
757
471
JAN FEV MAR ABR
N= 2.539 
 
 37
Os casos isolados de Doenças Diarreicas Agudas não são de notificação 
obrigatória. No entanto, para subsidiar a vigilância epidemiológica para as ações de 
prevenção e controle da cólera, durante a epidemia de 1991, foi elaborada em 1994 a 
proposta de Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas – MDDA (Ministério da 
Saúde, 2010). A partir de então, foi implantado no país e permanece como uma 
estratégia de prevenção e controle das doenças diarreicas em geral e da cólera em 
específico.
O MDDA consiste em coletar, registrar, consolidar periodicamente em 
formulários preconizados pelo Ministério da Saúde (Impressos I e II) os dados mínimos 
como idade, procedência, data do início dos sintomas e plano de tratamento das 
pessoas que apresentaram doenças diarreicas agudas atendidas na Unidade de Saúde 
(Ministério da Saúde, 2010). Estes dados consolidados devem ser analisados 
rotineiramente a fim de detectar alterações na situação de saúde da população.
O principal objetivo é detectar mudanças no padrão epidemiológico das DDA 
e evitar a ocorrência de surto que é evento de importância para a Saúde Pública, 
portanto de notificação imediata pela Portaria do Ministério da Saúde n°1271/2014.
Outro propósito importante do MDDA é a detecção de surtos de doença 
transmitida por alimento uma vez que a diarreia, geralmente, é o primeiro sinal de 
doenças relacionadas à ingestão de alimentos ou água contaminados, e o 
desencadeamento de medidas de controle sanitário que envolve alimentos e meio 
ambiente.
No período de janeiro a abril de 2023 foram registrados 2.539 casos de diarreia. 
Dos 2.539 casos notificados de diarreia, na zona urbana, foram totalizados 1.318, as 
unidades com maiores incidências foram o Hospital Hilda freire com 429 casos, seguido 
de cacau pereira na UBS Vitoria Paz com 301 casos, em seguida UBS Cidade nova 
cacau com 107 casos e UBS do novo amanhecer com 104 casos.
 Na zona rural, dos 1.221 casos notificados de diarreia, as UBS com 
maiores incidências são Acajatuba com 204 casos, seguida do Serra Baixa com 202
casos, Jandira/Caldeirão com 167 casos, solimões II com 164 casos e Ariaú com 110
casos notificados.
 
 38
Dos 2.539 casos de diarreia no período de janeiro a abril, verificou-se que o 
público com maior incidência e acima de 10 anos com 1.281 casos, seguido de 5 a 9 
anos com 583 caso, de 2 a 4 anos com 505 casos, ignorado apresentando 93 casos e 
menor de 1 ano com 77 casos.
Gráfico 26: Testes realizados para doenças sexualmente transmissíveis
Fonte: Centro de Testagem e Aconselhamento –CTA Favo de Mel
A Coordenação de IST/HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS e outras IST (Infecções 
Sexualmente Transmissíveis) faz parte do Bloco de Gestão da Vigilância em Saúde. Têm 
como objetivo principal a prevenção, promoção, detecção e acompanhamento e 
tratamento das IST do Município de Iranduba o Centro de Testagem e Aconselhamento 
(CTA Favo de Mel) localizado na dependência externa da UBS Dr. Lourenço Borghi, é a 
referência em detecção das IST’s, contudo o oferecimento da testagem rápida foi 
descentralizado, sendo da responsabilidade de cada Enfermeiro das ESF do Município 
de Iranduba. No período de janeiro a dezembro foram realizados 18.171 testes para 
57
87
100
103
116
127
128
138
140
141
151
167
184
190
213
218
229
231
245
291
305
421
430
440
678
FAVO DE MEL
EQUIPE 08 – SOLIMÕES I
EQUIPE 04 - BAIRRO…
HOSPITAL HILDA FREIRE
EQUIPE 19 - GRAÇA LOPES
EQUIPE 14 – ARIAU
EQUIPE 17 – JANDIRA …
EQUIPE 25 – PAQUE …
EQUIPE 18 – NOVA VENEZA
EQUIPE 05 - B. ALTO DE…
EQUIPE 02 - BAIRRO…
EQUIPE 09 – ACAJATUBA 
EQUIPE 10 – SOLIMÕES II
EQUIPE 12 – KM 13
EQUIPE 03 - NOVO…
EQUIPE 24 – CHISA 
EQUIPE 11 – KM 6
EQUIPE 21 - SERRA BAIXA
QUIPE 15 - BAIRRO…
EQUIPE 01- BAIRRO ALTO
EQUIPE 07 – LAGO DO …
EQUIPE 13 – MORADA DO …
EQUIPE 20 - CIDADE…
EQUIPE 16 – JANAUARI –…
EQUIPE 06 - PARICATUBA
N= 5.530
 
 39
doenças sexualmente transmissíveis, e a equipe de saúde da família do Parque Caboclo 
foi a equipe que mais realizou testes, com 1.112 testes.
Gráfico 27: Testes positivos doenças sexualmente transmissíveis
Em relação aos testes positivos, foram registrados 13 casos positivos para HIV, 
para os testes de Sífilis foram registrados 43 testes positivos e foram registrados 3 testes 
positivos para Hepatite B.
4
3
5
1
JAN FEV MAR ABR
HIV
11 12
16
4
JAN FEV MAR ABR
SIFILIS
0
1
2
0
1 2 3 4
HEPATITE B
Fonte : Centro de Testagem e Aconselhamento –CTA Favo de Mel
 
 40
TUBERCULOSE
O número de pacientes de Tuberculose acompanhados pelas equipes de 
estratégia saúde da família em 2023 teve um total de 145 pacientes, em abril com 34
casos foi o mês com o menor número de pacientes, fevereiro e março com 38 casos
foram os meses com o maior número de pacientes acompanhados no tratamento de
tuberculose.
Gráfico 28: Acompanhamento de pacientes em tratamento de Tuberculose
Fonte: Sistema de Informação SINAN
DENGUE 
O trabalho de prevenção, educação em saúde e eliminação de focos da dengue
realizado pela equipe da Gerência de Endemias, abrange todos os bairros do município
de Iranduba, com visitas diárias dos Agentes de Combate às Endemias nos domicílios,
comércios e terrenos baldios que possam vir a ter algum depósito de água de maneira
irregular, criando condições para a proliferação do Aedes aegypti.
Neste primeiro quadrimestre do ano, 160 casos de dengue foram notificados 
pelo município, sendo 25 casos positivos e 135 casos negativos. Os números foram 
levados a gerência de endemias, que tomou as providências cabíveis no que se refere 
ao controle vetorial. As equipes reforçaram a prevenção com a campanha de combate à 
35
38 38
34
JANEIRO FEVER. MARÇO ABRIL
N= 145
 
 41
dengue. Na planilha para controle de sorologia positiva, realiza – se o monitoramento de 
novos casos de dengue confirmados, visando identificar os bairros com mais evidência.
Gráfico 29: Sorologia positiva para Dengue por localidade
\
Fonte: Sistema de Informação de Notificação de Agravos de Notificação - SINAN
Tabela 08: Imóveis visitados
IMÓVEIS VISITADOS (POR CATEGORIA)
-
MÊS DE 
COMPETÊNCIA INSPECIONADOS RECUSA FECHADOS 
TRAT. 
FOCAL 
% IMÓVEIS 
INSPECIONADOS 
JANEIRO 4.249 1 464 4 
89,44% 
FEVEREIRO 11.143 0 744 50 
3
4
10
8
JAN FEV MAR ABR
N= 25
1º CICLO
 
 42
MARÇO 7.413 0 331 29 
92,68% 
ABRIL 8.538 0 457 1 
TOTAL 31.343 1 1.996 84 -
Fonte: SISPNCD
No quadrimestre que compreende os meses de janeiro a abril do ano vigente, 
a equipe voltada para a dengue no munícipio realizou 31.343 (trinta e um mil trezentos 
e quarenta e três) visitas a imóveis, divididas em 2 ciclos; o 1°, entre janeiro e fevereiro, 
e o 2°, entre março e abril.
A porcentagem de imóveis inspecionados, ou seja, com vistoria ambiental no 
peridomicílio e/ou intradomicílio e inspeção de depósitos pela equipe voltada a dengue 
ficou acima de 80% nos dois ciclos que correspondem ao quadrimestre, alcançando 
desta forma as metas preconizadas pelo município: 
Malária 
Gráfico 30: Casos de Malária 
Fonte: SIVEP-Malária
64
43
35
20
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
N=162
2º CICLO
 
 43
Em relação aos casos positivos de malária, foram registrados 162 casos de 
janeiro a abril, e o mês de janeiro foi o mês com o maior número de casos registrados no 
sistema de informação de vigilância epidemiológica da malária-SIVEP-Malária, com 64
casos.
Laboratorio Dr. Lourenço Borghi
Gráfico 31: Total de Exames laboratoriais realizados por mês no Lourenço Borghi
Fonte: Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi
No Laboratório do Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi foram realizados um 
total de 32.464 exames. Há uma equipe descentralizada que cumpre calendário de
coletas nos diversos territórios, dependendo das demandas das UBS’s. Entre os 
principais exames realizados podemos destacar o Hemograma, EAS e EPF.
9381
6910
9536
6637
Janeiro Fevereiro Março Abril
N= 32.464
 
 44
Gráfico 32: Ações realizadas pela Vigilância Sanitária 
Fonte: VIGISAT
A Vigilância Sanitária de Iranduba realizou um total de 132 Ações no
período de janeiro a abril de 2023, sendo 56 notificações em estabelecimentos, 56 
inspeções e 20 licenciamentos.
Gráfico 33: Notificações relacionadas ao trabalho
Fonte: Vigilância em Saúde/Saúde do Trabalhador
A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva 
que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à 
promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e 
56 56
20
NOTIFICAÇÃO INSPEÇÃO LICENCIAMENTO
N = 132
1
0
5 5
Janeiro Fevereiro Março Abril
N = 11
 
 45
reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos. No período 
de janeiro a abril foram registradas 11 notificações relacionadas ao trabalho e os meses
de março e abril se igualaram nos números de notificações no período, com 5
notificações.
Ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção 
da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos 
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
• Realizados palestras de conscientização ao acidente de trabalho;
• Informações aos trabalhadores sobre os atendimentos do horário estendido, 
• Atualização da caderneta de vacina;
• Avalição da equipe de odontologia e agendamento;
• Oferta de testes rápidos;
• Oferta do teste gota espessa;
• Atendimentos médicos;
• Atendimentos de enfermagem;
O objetivo das ações é motivar os empregados para investirem na promoção da 
saúde no ambiente de trabalho são:(1) aumento da produtividade, (redução de custo 
médico-hospitalares).
Focar em saúde no trabalho auxilia muito na diminuição das taxas de faltas dos 
colaboradores. O principal fator e que, em grande parte, essas ausências são causadas 
por enfermidades leves. Além disso, um ambiente saudável motivo, mas os 
colaboradores, gerando maior engajamento nas atividades.
 
 46
Gráfico 34: Ações da Coordenação de Zoonoses
Fonte: Vigilância em Saúde/Zoonoses
O gráfico acima, sintetiza o trabalho realizado pela coordenação de zoonoses no 
município no ano de 2023, destacando a educação da posse responsáveis do animal de 
estimação e o atendimento a domicílio que foram realizados 59.
1
1
4
7
9
9
9
9
15
20
34
38
48
49
59
Castrações
Sanitizações
Amostra de material e enviado…
Cães eutanasiados
Cães capturados
Denúncias por maus tratos
Controle de pragas
Animais observados
Gatos vacinados em rotina
Controle de animais sina trópicos
Educação em Saúde
Cães vacinados em rotina
Educação de doenças relacionadas a…
Atendimento a domicilio
Educação da posse responsáveis do…
N = 312
 
 47
5. REDE FÍSICA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS
5.1. Por Tipo de Estabelecimento e Gestão
Tabela 09
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE￾HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA
0 0 1 1
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 18 18
UNIDADE MOVEL FLUVIAL 0 0 1 1
HOSPITAL GERAL 0 0 1 1
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0 0 1 1
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E 
TERAPIA (SADT ISOLADO)
0 0 1 1
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 0 0 2 2
POLICLINICA 0 0 1 1
Total 0 0 28 28
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Data da consulta: 19/06/2023
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES registra um total 
de 26 estabelecimentos cadastrados, sendo 18 unidades básicas de saúde, 1 centro 
de atenção psicossocial, 1 hospital geral, 1 unidade fluvial, 1 unidade de apoio, 1 
central de gestão em saúde, 1 unidade de vigilância em saúde e 1 centro de 
especialidade.
 
 48
5.2. POR NATUREZA JURÍDICA
Tabela 10
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPIO 27 0 0 27
ENTIDADES EMPRESARIAIS
EMPRESARIO (INDIVIDUAL) 1 0 0 1
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Total 28 0 0 28
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Data da consulta: 19/06/2023
6. PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHANDO NO SUS
Tabela 11
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do 
Estabelecime
nto
Formas de contratação CBOs 
médicos
CBOs 
enfermeiro
CBOs 
(outros) 
nível 
superior
CBOs 
(outros) 
nível 
médio
CBOs 
ACS
Pública (NJ 
grupo 1, ou 
201-1, 203-8)
Estatutários e empregados 
públicos (0101, 0102)
6 12 18 128 2
Intermediados por outra 
entidade (08) 0 0 0 0 0
Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0
Residentes e estagiários 
(05, 06) 0 0 0 0 0
Bolsistas (07) 0 0 0 0 0
Informais (09) 0 0 0 0 0
Privada (NJ 
grupos 2 -
exceto 201-1, 
203-8 -, 3, 4 e 
5)
Intermediados por outra 
entidade (08) 0 0 0 0 0
Celetistas (0105) 0 0 0 0 0
Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0
Residentes e estagiários 
(05, 06) 0 0 0 0 0
 
 49
Bolsistas (07) 0 0 0 0 0
Informais (09) 0 0 0 0 0
Servidores públicos 
cedidos para a iniciativa 
privada (10)
0 0 0 0 0
Tabela 12
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do 
Estabelecimento Formas de contratação CBOs 
médicos
CBOs 
enfermeiro
CBOs
(outros) 
nível 
superior
CBOs 
(outros) 
nível 
médio
CBOs 
ACS
Pública (NJ grupo 
1, ou 201-1, 203-8)
Contratos temporários 
e cargos em comissão 
(010301, 0104)
45 22 122 275 140
Privada (NJ 
grupos 2 - exceto 
201-1, 203-8 -, 3, 4 
e 5)
Contratos temporários 
e cargos em comissão 
(010302, 0104) 1 0 0 0 0
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Data da consulta: 03/04/2023
Tabela 13
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do 
Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022
Estatutários e 
empregados públicos 
(0101, 0102)
113 214 217 224
Intermediados por outra 
entidade (08) 0 1 1 1
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do 
Estabelecimento
Formas de contratação 2019 2020 2021 2022
Privada (NJ grupos 2 -
exceto 201-1, 203-8 -, 
3, 4 e 5)
Contratos temporários e 
cargos em comissão 
(010302, 0104)
1 0 0 1
Pública (NJ grupo 1, 
ou 201-1, 203-8)
Contratos temporários e 
cargos em comissão 
(010301, 0104)
626 568 627 645
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Data da consulta: 03/04/2023
 
 50
No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde estão registrados 162
postos de trabalhos ocupados por estatutários, sendo 6 médicos, 12 enfermeiros, 18
por outros profissionais de nível superior, 128 por outros profissionais de nível médio 
e 2 agentes comunitários de saúde. Em relação aos contratos temporários, estão 
registrados 45 médicos, 22 enfermeiros, 122 por outros profissionais de nível superior, 
275 por outros profissionais de nível médio e 140 agentes comunitários de saúde.
 
 51
7. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
Tabela 14
 DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecimento da assistência pública de saúde e do respectivo 
financiamento com ampliação, otimização e maior fiscalização dos recursos destinado ao 
SUS.
OBJETIVO Nº 1.1 - Estimular a ampliação de financiamento, viabilizando melhor infraestrutura 
das unidades para melhorar as condições de atendimento ao usuário do SUS
Descrição da Meta
Indicador 
para 
monitora
mento e 
avaliação 
da meta
Uni
dad
e de 
med
ida
An
o 
Lin
ha￾Ba
se
Lin
ha￾Ba
se
Meta
Plano
(2022-
2025)
M
et
a
20
22
Uni
dad
e de 
med
ida
-
Met
a
Resultad
o do
Quadrim
estre
% 
meta 
alcan
çada 
da 
PAS
1. Melhorar a 
Infraestrutura das 18 
unidades de saúde da 
Atenção Primária, de 01 
unidade da Atenção 
Especializada e do 
CAPS (Estrutura física, 
mobiliário e 
Equipamentos)
Número 
de 
Unidades 
de Saúde 
com
infraestrut
ura 
melhorada
Núm
ero
0 20 10 Núm
ero
1 10
Ação Nº 01 - Elaborar projeto de aquisição de mobiliário e equipamento para 10 
unidades de saúde
 
 52
DIRETRIZ Nº 2 - Defender o Sistema Único de Saúde Pública, universal e equânime, como previsto na Lei 8080/90, consolidando assim, o 
modelo de atenção à saúde ampliado, inovador, com atenção primária estruturante do sistema, ordenadora da rede e coordenadora do 
cuidado, orientado pelos pilares da hierarquização.
OBJETIVO Nº 2.1 - Promover a formação, educação permanente e a qualificação dos profissionais para a melhoria dos processos de trabalho da 
RASI - Rede de Atenção à Saúde Irandubense.
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento 
e avaliação da 
meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
1. Implementar ações de 
Educação Permanente 
contemplando os 
profissionais das 18 unidades 
da
Atenção Primária e dos 
serviços de Atenção
Especializada
Atividade de
Educação 
Permanente 
realizada
Número 38 11 Número
Ação Nº 01- Capacitação com a FVS para Vacinação da Covid-19
Ação Nº 02 - Capacitação com a FAS de Primeiros Socorros para ACS
Ação Nº 03 - Qualificação das Visitas Domiciliares por Técnicos de Enfermagem e ACS
Ação Nº 04 - Fazer levantamento de Demandas de ações de capacitação/aperfeiçoamento das equipes
Ação Nº 05 - Realizar o programa primeira infância ribeirinha
Ação Nº 06 - Capacitação com a Visão Mundial: "como realizar ações de prevenção de combate ao Covid-19"
OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde com ênfase na organização das linhas de cuidado e redes temáticas prioritárias
DIRETRIZ Nº 2 - Defender o Sistema Único de Saúde Público, universal e equânime, como previsto na Lei 8080/90, consolidando assim, o modelo 
de 
atenção à saúde ampliada, inovadora, com atenção primária estruturante do sistema, ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, orientado 
pelos pilares da hierarquização.
19
Sem
Apuração
172,73
 
 53
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha
Base
Linha￾Base
Meta
Plano 
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
1. Implantar 5 Redes de 
Atenção a
Saúde prioritárias no 
município
Número de Rede de 
Atenção à Saúde 
implantada
Número 5 2 Número 2 100
Ação Nº 01 - Fazer o diagnóstico das Redes de Atenção à Saúde
Ação Nº 02 - Elaborar Plano de Ação para as Redes de Atenção à Saúde
Ação Nº 03 - Elaborar Plano para aprovação em CIB de 02 Redes de Atenção à Saúde (RUE e RAPS)
Ação Nº 04 - Realizar oficinas temáticas para a construção de fluxos e revisão de protocolos
Ação Nº 05 - Apoiar a APAE na implantação do Centro de Reabilitação tipo 2
Ação Nº 06 - Implementar a classificação de riscos nas Portas de Entrada de Urgência e Emergência
Ação Nº 07 - Realizar oficina de educação alimentar e nutricional com pacientes da HAS
Ação Nº 08 - Realizar oficina de educação alimentar e nutricional com pacientes com Diabetes Mielitus
Ação Nº 09 - Instituir grupo condutor para as 05 Redes de Atenção
OBJETIVO Nº 2.3 - Promover o cuidado integral as pessoas nos vários ciclos de vida considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia e 
situações de vulnerabilidade na atenção básica. ..
Descrição da 
Meta
Indicador para
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha
Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
1. Implantar o 
acolhimento em 
80% dos serviços 
de saúde no 
município
Percentual de 
Unidades de Saúde 
com serviço de 
acolhimento 
implantado
Percentual 80,00 20,00 Percentual 0
Ação Nº - Realizar capacitação da Política Nacional de Humanização PNH para as equipes de Estratégia de Saúde da Família
2. Estimular a 
integralidade do 
cuidado nas 18 
Unidades da
Número de 
Unidades 
realizando o 
cuidado integral
Número 18 4 Número 0
0,00
0,00
 
 54
Atenção Primária
Ação Nº - Implementar o Acolhimento com Classificação de Risco nas UBS’s
OBJETIVO Nº 2.4 - Promover e proteger a saúde da população por meio da diminuição dos riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários 
decorrentes 
do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Descrição da 
Meta
Indicador para 
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
1. Controlar o 
risco sanitário nos 
serviços de saúde, 
locais de interesse 
à saúde bem 
como dos 
produtos de 
consumo humano
Nr. de locais de 
interesse à saúde 
inspecionados/Total de 
estabelecimentos de 
Alimentos X
100
Percentual 80,00 80,00 Percentual
Ação Nº 01 - Realizar ações de controle de risco sanitário nos serviços de saúde
Ação Nº 02 - Visitas técnicas de orientação e inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem, armazenem ou vendem 
produtos destinados ao consumo humano
Ação Nº 03 - Realizar monitoramento das notificações e inspeções
DIRETRIZ Nº 2 - Defender o Sistema Único de Saúde Público, universal e equânime, como previsto na Lei 8080/90, consolidando 
assim, o modelo de atenção à saúde ampliado, inovador, com atenção primária estruturante do sistema, ordenadora da rede e 
coordenadora do cuidado, orientado pelos pilares da hierarquização.
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado 
do
Quadrime
stre
% 
meta 
alcan
çada 
da 
PAS
2. Manter a proporção de 
cura dos casos novos de 
hanseníase 
diagnosticados nos anos 
das coortes
Proporção de cura 
dos casos novos de 
hanseníase 
diagnosticados nos 
anos das coortes
Percentual 2021 100,00 100,00 10,00 Percentual 100 1000
80,00 ,
Sem
Apuração 87,00
 
 55
Ação Nº 01 - Busca Ativa com a utilização de instrumento de coleta de dados de suspeição de Hanseníase
Ação Nº 02 - Orientar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família a examinar o exame de pele para detecção precoce da 
Hanseníase
3. Qualificar a Vigilância 
dos
Contatos dos casos novos 
de
Tuberculose
Proporção de 
contatos 
examinados de 
casos novos de 
tuberculose 
pulmonar com 
confirmação 
laboratorial.
Percentual 2021 0,00 60,00 60,00 Percentual 30 50
Ação Nº 01- Orientar as equipes de Estratégia da Família na identificação dos contatos dos casos positivos
Ação Nº 02- Avaliação clínica através de exames específicos e monitoramento dos contatos
4. Reduzir o Número de 
casos autóctones de 
Malária
Número de casos 
autóctones de 
malária
Número 2021 425 1.320 340 Número 339 99,71
Ação Nº 01 - Realizar busca ativa nas localidades infestadas
Ação Nº 02- Realizar diagnóstico precoce e tratamento em tempo oportuno
Ação Nº 03 - Realizar controle vetorial através de Borrifação Residual Intradomiciliar
Ação Nº 04- Realizar controle vetorial através de termonebolização
Ação Nº 05 - Realizar controle vetorial através de instalação de MILDS
Ação Nº 06- Realizar coleta de Lâmina de gota espessa por parte dos Agentes Comunitários de Saúde em pessoas sintomáticas
5. Intensificar inspeções 
em imóveis para controle 
do Aedes Aegypt
Número de ciclos 
que atingiram 
mínimo de 80% de 
cobertura de 
imóveis visitados 
para controle 
vetorial da dengue
Número 2021 6 16 4 Número
Ação Nº 01 - Realizar inspeções diárias por agentes de Endemias
Ação Nº 02- Realizar 6 Levantamentos de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAA
Ação Nº 03- Realizar 6 Ciclos de cobertura de imóveis para controle da Dengue
Ação Nº 04- Fortalecer as orientações de combate ao Aedes Aegypti nas escolas através do PSE
2
Sem
Apuração 50,00
 
 56
6. Qualificar a alimentação 
dos registros de óbitos
Proporção de 
registros de óbitos 
alimentados no 
SIM em relação ao 
estimado, 
recebidos na base 
federal em até 60 
dias após o final do 
mês de ocorrência.
Percentual 2021 90,00 90,00 90,00 Percentual 91,20 101,33
Ação Nº 01- Realizar a inserção de dados em tempo oportuno de todos os óbitos
7. Manter os registros de 
nascidos vivos atualizados
Proporção de 
registros de 
nascidos vivos 
alimentados no 
Sinasc em relação 
ao estimado, 
recebidos na base 
federal até 60 dias 
após o final do mês 
de ocorrência
Percentual 2020 89,00 90,00 90,00 Percentual 94,83 105,37
Ação Nº 01- Realizar a inserção de dados em tempo oportuno de todos os nascidos vivos
Ação Nº 02- Orientar as Equipes de Estratégias de Saúde da Família que reforcem no pré-natal a importância de registrar a 
criança ao nascer.
Ação Nº 03 - Estabelecer parceria com o Cartório Civil para a busca ativa e registro tardio utilizando as ações da UBS fluvial
DIRETRIZ Nº 2 - Defender o Sistema Único de Saúde Público, universal e equânime, como previsto na Lei 8080/90, consolidando 
assim, o modelo de atenção à saúde ampliado, inovador, com atenção primária estruturante do sistema, ordenadora da rede e 
coordenadora do cuidado, orientado pelos pilares da hierarquização.
Descrição da 
Meta
Indicador para 
monitoramento 
e avaliação da 
meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
8. Manter a 
proporção de 
casos de 
doenças de 
notificação 
compulsória 
imediata 
Proporção de 
casos de 
doenças de 
notificação 
compulsória 
imediata 
nacional (DNCI) 
encerrados em 
Percentual 2020 100,00 100,00 100,00 Percentual 100 100
 
 57
encerradas em 
até 60 dias
até 60 dias 
após 
notificação.
Ação Nº 01 - Orientar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família sobre como monitorar as notificações para que 
sejam encerradas em tempo oportuno
9. Melhorar a 
investigação de 
óbitos de 
mulheres em 
idade fértil (10 a 
49 anos)
Proporção de 
óbitos de 
mulheres em 
idade fértil (10 a 
49 anos)
investigados
Percentual 2020 90,00 100,00 100,00 Percentual 100 100
Ação Nº 01- Orientar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família quanto a importância das investigações
Ação Nº 02- Realizar busca ativa através das Equipes de Estratégia de Saúde da Família para o encerramento das 
investigações em tempo oportuno
Ação Nº 03- Contribuir no processo de investigação de óbito materno com a utilização da metodologia da causa raiz
10. Fortalecer a 
ações para 
manutenção do 
Selo UNICEF
Selo UNICEF 
mantido
Número 4 1 Número 1
Ação Nº 01- Realizar fórum do Selo Unicef para tratar da intersetorialidade das Ações do Selo
11. 
Manter/Melhorar 
a Proporção de 
cura de casos 
novos de TB 
pulmonar com 
confirmação
Laboratorial
Proporção de 
cura de casos 
novos de 
tuberculose 
pulmonar com 
confirmação 
laboratorial
Percentual 85,00 85,00 Percentual 60,90 71,65
Ação Nº 02- Avaliar o quadro de melhora do paciente e realização de Tratamento Diretamente Observado- TDO em 
casos de resistência da profilaxia
Ação Nº 03- Acompanhar mensalmente junto as Equipes de Estratégia de Saúde da Família o tratamento e avaliação 
da baciloscopia
100,00
 
 58
12. Melhorar 
Proporção de 
vacinas 
selecionadas do 
Calendário 
Nacional de
Vacinação para 
crianças 
menores de 
(02) dois anos 
de idade -
Pentavalente 
(3ª dose),
Pneumocócica 
10-valente (2ª 
dose), 
Poliomielite (3ª 
dose) e Tríplice 
viral (1ª dose) -
com cobertura 
vacinal 
preconizada
Proporção de 
vacinas 
selecionadas do 
Calendário 
Nacional de 
Vacinação para 
crianças 
menores de
(02) dois anos 
de idade -
Pentavalente 
(3ª dose), 
pneumocócica
10-valente
(2ª dose), 
Poliomielite (3ª 
dose) e Tríplice 
viral (1ª dose) -
com cobertura 
vacinal 
preconizada
Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 01- Realizar através das Equipes de Estratégia de Saúde da Família levantamento das crianças de até 2 anos 
de idade das suas respectivas áreas de cobertura
Ação Nº 02 - Realizar busca ativa para identificar as crianças que estão com vacinas pendentes.
Ação Nº 03 - Monitorar através do Prontuário Eletrônico do Cidadão o quantitativo de crianças de até 2 anos de idade 
por equipe e vacinas realizadas mensalmente.
Ação Nº 04- Realizar campanha de vacinação
Ação Nº 05- Promover a atualização dos profissionais da Atenção Primária sobre as questões referentes ao 
aprazamento das vacinas
13. Proporção 
de análises 
realizadas em 
amostras de 
água para 
consumo 
humano quanto 
aos parâmetros 
coliformes 
totais, cloro 
Proporção de
análises 
realizadas em 
amostras de 
água para 
consumo 
humano quanto 
aos parâmetros 
coliformes 
totais, cloro 
Percentual 2021 15,52 50,00 50,00 Percentual 6,73 13,46
0,00
Sem
Apuração
0,00
 
 59
residual livre e 
turbidez
residual livre e 
turbidez
Ação Nº 01- Atualizar o Plano de amostragem de coleta de amostra de água para analises
Ação Nº 02- Realizar coletas de amostras de água para consumo humano conforme mapa de amostragem
14. Manter a 
Proporção de 
preenchimento 
do campo 
ocupação nas 
notificações de 
agravos 
relacionados ao 
trabalho
Proporção de 
preenchimento 
do campo 
ocupação nas 
notificações de 
agravos 
relacionados ao 
trabalho
Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 Percentual 100 100
DIRETRIZ Nº 2 - Defender o Sistema Único de Saúde Público, universal e equânime, como previsto na Lei 8080/90, consolidando assim, 
o modelo de atenção a saúde ampliado, inovador, com atenção primária estruturante do sistema, ordenadora da rede e coordenadora 
do cuidado, orientado pelos pilares da hierarquização.
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
Ação Nº 01- Orientar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família quanto ao correto preenchimento das notificações, 
enfatizando a importância do preenchimento do campo
"ocupação"
Ação Nº 02- Monitorar as notificações realizadas pelas Equipes
15. Manter em (0) o 
Número de casos 
novos de Aids em 
menores de 5 (cinco) 
anos
Número de casos 
novos de Aids em 
menores de 5 (cinco) 
anos
Número 2021 0 0 0 Número
Ação Nº 01- Realizar busca ativa de Gestantes que fazem absenteísmo do Pré-Natal
Ação Nº 02 - Orientar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família quanto a transmissão vertical do HIV e da Sífilis
Ação Nº 03 - Intensificar o Pré-natal do parceiro
Ação Nº - Capacitar os Profissionais para a realização de testes rápidos
Ação Nº 04- Realizar ação "Dezembro Vermelho" alusiva a mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids
0
Sem
Apuração 0,00
 
 60
16. Reduzir o Número 
de casos novos de 
sífilis congênita em 
menores de um ano 
de idade, em um 
determinado ano de 
diagnóstico e local de 
residência
Número de casos 
novos de sífilis 
congênita em 
menores de um ano 
de idade, em um 
determinado ano de 
diagnóstico e local de 
residência
Número 2021 5 1 1 Número 3 300
Ação Nº 01- Orientar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família quanto a transmissão vertical da Sífilis
Ação Nº 02 - Capacitar profissionais para a realização de testes rápidos
Ação Nº 03- Realizar busca ativa de Gestantes que fazem absenteísmo do Pré-Natal
Ação Nº 04- Realizar Seminário de Sífilis Congênita
Ação Nº 05 - Realizar ação "Outubro Verde" alusiva ao combate a Sífilis Congênita
OBJETIVO Nº 2.5 - Desenvolver ações de Monitoramento, controle, avaliação, regulação e informação em saúde com foco no fortalecimento da 
gestão, subsidiando o processo de tomada de decisão e contribuindo para a sustentabilidade do SUS. ..
Descrição da 
Meta
Indicador para
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha
Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
1. Monitorar os 
Indicadores do
Previne Brasil em 
100% das
Equipes da 
Atenção Primária
Percentual de 
Equipes de Saúde 
com indicadores do 
Previne
Brasil monitorados
Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 01- Consolidar as informações dos relatórios mensais das equipes de Estratégias de Saúde da Família
Ação Nº 02- Manter planilhas de acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil atualizadas
2. Implantar 01 
Central de
Regulação
Central de 
Regulação 
implantada
Número 1 0 Número 0 0
Ação Nº 01- Articular Junto ao Governo do Estado a Implantação de uma Central de Regulação em Iranduba
OBJETIVO Nº 2.6 - Fortalecer os conselhos de saúde como instâncias do controle social e os demais canais de interação com o usuário, 
estimulando a participação popular no processo de formulação, controle, avaliação e transparência das políticas de saúde. ..
100,00
Sem
Apuração 100,00
 
 61
DIRETRIZ Nº 2 - Defender o Sistema Único de Saúde Público, universal e equânime, como previsto na Lei 8080/90, consolidando assim, o 
modelo de atenção à saúde ampliado, inovador, com atenção primária estruturante do sistema, ordenadora da rede e coordenadora do 
cuidado, orientado pelos pilares da hierarquização.
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento 
e avaliação da 
meta
Unidad
e de 
medida
Ano 
Linh
a￾Base
Linh
a￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidad
e de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestr
e
% meta 
alcança
da da 
PAS
1. Realizar Conferência Municipal 
de Saúde
Mental
Conferência 
Municipal de 
Saúde Mental 
realizada
Número 1 1 Número 0 0
Ação Nº 01- Realizar Conferência Livre de Saúde Mental alusiva ao 18 de maio (Luta Antimanicômial)
2. Realizar Conferencia Municipal 
de Saúde Mental
Conferência 
Municipal de 
Saúde realizada
Número 1 1 Número
Ação Nº 02- Organizar as ações preparatória para a realização da Conferência Municipal de Saúde
3. Capacitar 100% dos 
conselheiros do
Conselho Municipal de Saúde
Percentual de 
conselheiros 
capacitados
Percent
ual
100,00 100,
00
Percent
ual
Ação Nº 01- Realizar capacitação para os Conselheiros Municipais de Saúde
4. Assegurar a paridade do 
Conselho Municipal de Saúde em 
todas as ações que
o conselho esteja envolvido
Evento com 
registro paritário 
em frequência
Percent
ual
100,00 100,
00
Percent
ual
Ação Nº 01- Estimular a participação paritária dos Conselheiros em todas as ações desta Secretaria Municipal de Saúde que 
forem pertinentes ao CMS
5. Construção de 01 Sede para o 
Conselho
Municipal de Saúde
Sede do 
Conselho 
Municipal de 
Saúde 
construída
Número 1 0 Número
Ação Nº 01 - Elaborar projeto para a Construção de uma Sede do Conselho Municipal de Saúde
DIRETRIZ Nº 3 - Garantir o acesso da população em oportuno, aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde e integrar a atenção básica e 
especializada.
0,00
Sem
Apuração
0,00
0,00
Sem
Apuração
0,00
100,00
Sem
Apuração 100,00
0,00
Sem
Apuração
0,00
 
 62
OBJETIVO Nº 3.1 - Ampliar e qualificar o acesso as ações e serviço de saúde articulados em rede, com ênfase na humanização, equidade e 
atendimento das necessidades de saúde aprimorando a atenção básica, especializa, ambulatorial e hospitalar.
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidad
e de 
medida
Ano 
Linh
a￾Base
Linh
a￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidad
e de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestr
e
% meta 
alcança
da da 
PAS
1. Qualificar o acesso de 
18
Unidades de Saúde da 
Atenção
Primária, de 01 Unidade
Hospitalar e de 01 CAPS
Número de Unidade de 
Saúde com acesso 
qualificado
Número 20 5 Número
Ação Nº 01 - Realizar oficina de Humanização com recepcionistas e equipes da Estratégia de Saúde da Família
Ação Nº 02 - Fortalecer os processos de trabalho nas unidades de Atenção Primária
Ação Nº 03- Fortalecer os processos de trabalho na Unidade Hospitalar.
Ação Nº 04- Fortalecer os processos de trabalho no CAPS.
Ação Nº 05- Revisar a Carteira de Serviços de todas as Unidades de Saúde do Município
DIRETRIZ Nº 3 - Garantir o acesso da população em oportuno, aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde e integrar a atenção básica 
e especializada.
Descrição 
da Meta
Indicador para
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha
Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade de 
medida Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada da 
PAS
2. Promover 
a articulação 
e integração 
de 100% dos 
serviços de 
Saúde
Percentual de 
serviço de saúde 
articulado em Rede
Percentual 100,00 25,00 Percentual 0 0
Ação Nº 01- Implantar oficinas distritais para integração entre os serviços
3. Aumentar 
a cobertura 
vacinal em 
crianças 
menores de 2 
ano
Proporção de 
Vacinas 
selecionadas do 
CNV para crianças 
Percentual 100,00 100,00 Percentual 67 67
0,00
Sem
Apuração
0,00
 
 63
menores de 1(um) 
anos de idade –
Pentavalente 3ª 
Dose,
Pneumocócica 10 –
Valente 2ª Dose e 
Triplice Viral 1ª 
Dose.
Ação Nº 02 - Qualificar o Pré-Natal, sensibilizando a Mãe sobre a importância da vacinação em tempo oportuno
Ação Nº 03- Sensibilizar a Mãe, no momento da internação, sobre a importância da vacinação em tempo oportuno
Ação Nº 04- Realizar Busca Ativa para identificar as Crianças que estão com vacinas pendentes
4. Aumentar 
a proporção 
de gestantes 
com pelo 
menos 
6(seis) 
consultas 
pré-natais 
realizadas, 
sendo a 
primeira até a
12ª semana 
de gestação
Proporção de 
gestantes com pelo 
menos 6(Seis) 
consultas pré-natais 
realizadas, sendo a 
primeira até a 12ª 
semana de gestação
Percentual 2021 48,00 60,00 60,00 Percentual 44 73,33
Ação Nº 01- Realizar monitoramento de Gestantes nos sistemas de informação
Ação Nº 02- Realizar treinamento sobre a qualificação da alimentação dos sistemas de informação
5. Aumentar 
a proporção 
de gestantes 
com 
realização de 
exames para 
Sífilis e HIV
Proporção de 
Gestantes com 
realização de 
exames para Sífilis e 
HIV.
Percentual 2021 79,00 80,00 80,00 Percentual 74 92,50
Ação Nº 01- Monitorar a realização de testes rápidos nas Gestantes
Ação Nº 02- Assegurar a oferta de testes rápidos nas Unidades de Saúde
 
 64
6. Aumentar 
a proporção 
de gestantes 
com 
atendimento 
odontológico 
realizado
Proporção de 
gestantes com 
atendimento 
odontológico 
realizado
Percentual 2021 72,00 75,00 75,00 Percentual 74 98,67
Ação Nº 01- Orientar as Equipes a marcar a consulta odontológica no mesmo dia do Pré-Natal
Ação Nº 02- Realizar Busca Ativa das Gestantes para a realização do atendimento odontológico
7. Aumentar 
a cobertura 
de exame 
citopatológico
Cobertura de Exame 
citopatológico
Percentual 2021 25,00 40,00 40,00 Percentual 31 77,50
Ação Nº 01- Articular junto ao Governo do Estado o aumento da oferta de análises dos exames no laboratório credenciado
Ação Nº 02 - Articular junto a Prefeitura de Manaus a realização da ação com a Carreta da Mulher para a realização de 
exame Cito patológico
8. Aumentar 
o percentual 
de pessoas 
hipertensas 
com Pressão 
Arterial 
aferida em 
cada
quadrimestre
Percentual de 
pessoas hipertensas 
com Pressão Arterial 
aferida em cada 
quadrimestre
Percentual 2021 34,66 50,00 50,00 Percentual 45 90
Ação Nº 01- Realizar treinamento sobre a qualificação da alimentação dos sistemas de informação
Ação Nº 02- Realizar ação 12 x 8
Ação Nº 03- Realizar busca ativa de pacientes hipertensos para realização de consultas nas Unidades de Saúde
DIRETRIZ Nº 3 - Garantir o acesso da população em oportuno, aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde e integrar a atenção 
básica e especializada.
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
 
 65
9. Aumentar o 
Percentual de 
Diabéticos com 
solicitação de 
hemoglobina glicada.
Percentual de 
Diabéticos com 
solicitação de 
exame de 
hemoglobina 
glicada.
Percentual 2021 49,00 50,00 50,00 Percentual 44 88
Ação Nº 01 - Realizar treinamento sobre a qualificação da alimentação dos sistemas de informação
Ação Nº 02 - Realizar ação do HIPERDIA
Ação Nº 03 - Realizar busca ativa de pacientes diabéticos para realização de consultas nas Unidades de Saúde
10. Reduzir a 
Mortalidade Infantil
Mortalidade Infantil Número 2021 19 44 15 Número 6 40
Ação Nº 01- Implantar a metodologia de estudo de causa raiz para investigação de óbitos infantis
11. Melhorar a 
Proporção de parto 
normal no sistema 
único de saúde e na 
saúde suplementar
Proporção de parto 
normal no sistema 
único de saúde e na 
saúde suplementar
Percentual 2021 61,27 70,00 70,00 Percentual 54,60 78
Ação Nº 01- Qualificar o Pré-Natal, estimulando os profissionais de Saúde a seguir as boas práticas do parto e nascimento
Ação Nº 02- Estimular o preenchimento completo e correto da caderneta da Gestante
Ação Nº 03- Estimular a implantação das ações voltadas para o parto humanizado
12. Reduzir o número 
de óbitos maternos
Número de óbitos 
maternos em 
determinado 
período e local de 
residência
Número 2021 3 4 1 Número 1 100
Ação Nº 01- Implantar a metodologia de estudo de causa raiz para investigação de óbitos maternos
13. Redução da 
Mortalidade prematura 
(de 30 a 69 anos) pelo 
conjunto das quatro 
principais doenças 
crônicas não 
transmissíveis (DCNT) 
- doenças do aparelho 
circulatório, câncer, 
diabetes e doenças 
respiratórias crônicas
Mortalidade 
prematura (de 30 a 
69 anos) pelo 
conjunto das quatro 
principais doenças 
crônicas não 
transmissíveis 
(DCNT) - doenças 
do aparelho 
circulatório, câncer, 
diabetes e doenças 
Número 2021 56 200 50 Número 14 28
 
 66
DIRETRIZ Nº 3 - Garantir o acesso da população em oportuno, aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde e integrar a atenção
básica e especializada.
respiratórias 
crônicas
Ação Nº 01 - Estimular ações de Promoção de Saúde e redução dos agravos da população através da realização de atividades 
físicas
Ação Nº 02- Capacitar os profissionais de saúde para realização de tratamento para o tabagismo
Ação Nº 03- Realizar ação de enfrentamento ao câncer do colo uterino
Ação Nº 04 - Realizar ação de enfrentamento ao câncer de mama
Ação Nº 05- Realizar ação de enfrentamento ao câncer de próstata
14. Aumentar a 
cobertura vacinal de 
Poliomielite inativada e 
de
Pentavalente
Proporção de 
crianças de 01 ano 
de idade vacinadas 
na APS contra 
Difteria, Tétano,
Coqueluche, 
Hepatite B, 
Haemophilus 
influenza tipo B e 
Poliomielite 
inativada.
Percentual 2020 100,00 95,00 95,00 Percentual 67 70,53
Ação Nº 01- Realizar Busca Ativa para identificar as Crianças que estão com vacinas pendentes
Ação Nº 02- Qualificar o Pré-Natal, sensibilizando a Mãe sobre a importância da vacinação em tempo oportuno
Ação Nº 03- Sensibilizar a Mãe, no momento da internação, sobre a importância da vacinação em tempo oportuno
OBJETIVO Nº 3.2 - Ampliar o acesso da população a medicamentos e produtos para a saúde, promover o uso racional e qualificar a assistência 
farmacêutica no âmbito do SUS.
 
 67
Descrição da Meta
Indicador para monitoramento e 
avaliação da meta
Unidade 
de 
medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano
(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida
- Meta
Resultado do
Quadrimestre
% meta 
alcançada 
da PAS
1. Implantar a 
Política de 
Assistência 
Farmacêutica no 
município
Número de profissional farmacêutico 
responsável pela Coordenação da 
Assistência Farmacêutica no 
município no âmbito da APS
Número 0 1 1 Número
1
Ação Nº 01- Mapear a necessidade e o consumo de medicamentos nas unidades de saúde do município
Ação Nº 02- Fazer a revisão da Remume
OBJETIVO Nº 3.3 - Ampliar o acesso as ações de saúde pela implantação/construção de novos serviços. ..
Descrição da Meta
Indicador 
para 
monitora
mento e 
avaliação 
da meta
Unida
de de 
medi
da
Ano 
Linh
a
Bas
e
Linh
a￾Bas
e
Meta
Plano
(2022-
2025)
Met
a
202
2
Unida
de de 
medi
da
-
Meta
Resultado 
do
Quadrimes
tre
% 
meta 
alcanç
ada da 
PAS
1. Criar 3 novos serviços de 
saúde para atendimento a 
população do Município (01 
Centro de Parto Normal, 01 
Central de Regulação e 01 
Serviço de
Resgate
Serviço 
de
Saúde 
criado
Núm
ero
3 1 Núm
ero
Ação Nº 01- Elaborar o Plano de Implantação dos novos serviços de saúde
2. Construção da sede de 3 
serviços de saúde
(CAPS, Gerência de Endemias 
e PNI)
Sede 
Construíd
a
Núm
ero
3 1 Núm
ero
Ação Nº 02- Elaborar o Plano de Implantação dos novos serviços de saúde
OBJETIVO Nº 3.4 - Fortalecimento nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo 
Coronavírus. ..
1
Sem
Apuração 100,00
0,00
Sem
Apuração
0,00
0,00
Sem
Apuração
0,00
 
 68
Descrição 
da Meta
Indicador para 
monitoramento 
e avaliação da 
meta
Unidade 
de medida
Ano 
Linha￾Base
Linha￾Base
Meta
Plano(2022-
2025)
Meta
2022
Unidade 
de 
medida 
Meta
Resultado 
do
Quadrime
stre
% meta
Alcançada
da PAS
1. 
Aumentar 
a 
proporção 
da 
população 
com 
esquema 
vacinal
contra 
Covid-19
Proporção da 
população com o 
esquema vacinal 
contra a
COVID-19
Percentual 0,00 90,00 90,00 Percentual 99,69 110,77
Ação Nº 01- Realizar Campanha de 
Vacinação contra Covid-19
Ação Nº 02 - Realizar Busca ativa de 
pessoas com esquema vacinal incompleto
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a 
Subfunção
Subfunções da
Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o 
exercício
Resultados 
do
Quadrimestr
e
301 - Atenção
Básica
Melhorar a Infraestrutura das 18 unidades 
de saúde da Atenção Primária, de 01 
unidade da Atenção Especializada e do
CAPS (Estrutura física, mobiliário e 
Equipamentos)
10 1,00
Aumentar a proporção da população com 
esquema vacinal contra Covid-19 90,00 99,69
Implantar a Política de Assistência 
Farmacêutica no município 1 1,00
Qualificar o acesso de 18 Unidades de 
Saúde da Atenção Primária, de 01 Unidade 
Hospitalar e de 01 CAPS
5
Realizar Conferência Municipal de Saúde 
Mental 1
0
 
 69
Demonstrativo 
da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções 
da
Saúde
Descrição das Metas por Subfunção Meta programada 
para o exercício
Resultados do
Quadrimestre
Monitorar os Indicadores do Previne Brasil em 100% das 
Equipes da Atenção Primária 100,00 100,00
Implementar ações de Educação Permanente contemplando 
os profissionais das 18 unidades da Atenção Primária e dos 
serviços de Atenção Especializada
11 19
Implantar 5 Redes de Atenção à Saúde prioritárias no 
município 2
2
Implantar o acolhimento em 80% dos serviços de saúde no 
município 20,00 0,00
Estimular a integralidade do cuidado nas 18 Unidades da 
Atenção Primária 4
0,00
Promover a articulação e integração de 100% dos serviços de 
Saúde 25,00 0
Realizar Conferência 0Municipal de Saúde 1
Manter a proporção de cura dos casos novos de hanseníase 
diagnosticados nos anos das coortes 100,00 100,00
Qualificar a Vigilância dos Contatos dos casos novos de 
Tuberculose 60,00 30,00
Aumentar a cobertura vacinal em crianças menores de 2 ano 100,00 67,00
Capacitar 100% dos conselheiros do Conselho Municipal de 
Saúde 100,00 0,00
Reduzir o Número de casos autóctones de Malária 340 339
Aumentar a proporção de gestantes com pelo menos 6(seis) 
consultas pré-natais realizadas, sendo a primeira até a 12ª 
semana de gestação
60,00 44,00
Assegurar a paridade do Conselho Municipal de Saúde em 
todas as ações que o conselho esteja envolvido 100,00 100,00
Intensificar inspeções em imóveis para controle do Aedes 
Aegypt 4 2,00
Aumentar a proporção de gestantes com realização de 
exames para Sífilis e HIV 80,00 74,00
Construção de 01 Sede para o Conselho Municipal de Saúde 0
Aumentar a proporção de gestantes com atendimento 
odontológico realizado 75,00 74,00
 
 70
Manter os registros de nascidos vivos atualizados 90,00 94,83
Aumentar a cobertura de exame cito patológico 40,00 31,00
Aumentar o percentual de pessoas hipertensas com Pressão 
Arterial aferida em cada quadrimestre 50,00 45,00
Melhorar a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil 
(10 a 49 anos) 100,00 100,00
Aumentar o Percentual de Diabéticos com solicitação de 
hemoglobina glicada. 50,00 44,00
Fortalecer a ações para manutenção do Selo UNICEF 1 1,00
Reduzir a Mortalidade Infantil 15 6,00
Manter/Melhorar a Proporção de cura de casos novos de TB 
pulmonar com confirmação Laboratorial 85,00 60,90
Melhorar a Proporção de parto normal no sistema único de 
saúde e na saúde suplementar 70,00 54,60
Melhorar Proporção de vacinas selecionadas do Calendário 
Nacional de Vacinação para crianças menores de (02) dois 
anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-
valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª 
dose) - com cobertura vacinal preconizada
100,00 0,0
Reduzir o número de óbitos maternos 1 1
Redução da Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo 
conjunto das quatro principais doenças crônicas não 
transmissíveis
(DCNT) - doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e 
doenças respiratórias crônicas
50 14,00
Aumentar a cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de 
Pentavalente 95,00 67,00
Manter em (0) o Número de casos novos de Aids em 
menores de 5 (cinco) anos 0 0,00
Reduzir o Número de casos novos de sífilis congênita em 
menores de um ano de idade, em um determinado ano de 
diagnóstico e local de residência
1 3
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Qualificar o acesso de 18 Unidades de Saúde da Atenção 
Primária, de 01 Unidade Hospitalar e de 01 CAPS 5
Criar 3 novos serviços de saúde para atendimento à
população do Município (01 Centro de Parto Normal, 01 
Central de
Regulação e 01 Serviço de Resgate
1
Implantar a Política de Assistência Farmacêutica no 
município 1 1,00
 
 71
Demonstrativo 
da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções 
da
Saúde
Descrição das Metas por Subfunção
Meta 
programada 
para o 
exercício
Resultados do
Quadrimestre
Implantar 01 Central de Regulação 0
0,00
Construção da sede de 3 serviços de saúde (CAPS, Gerência de 
Endemias e PNI) 1
Promover a articulação e integração de 100% dos serviços de Saúde 25,00 0,00
Aumentar a cobertura vacinal em crianças menores de 2 ano 100,00 67,00
Melhorar a Proporção de parto normal no sistema único de saúde e na 
saúde suplementar 70,00 54,60
304 - Vigilância
Sanitária
Controlar o risco sanitário nos serviços de saúde, locais de interesse à 
saúde bem como dos produtos de consumo humano 80 87,00
Aumentar a proporção da população com esquema vacinal contra Covid￾19 90,00 99,69
Implantar a Política de Assistência Farmacêutica no município 1 1,00
Manter a proporção de cura dos casos novos de hanseníase 
diagnosticados nos anos das coortes 10,00 100,00
Qualificar a Vigilância dos Contatos dos casos novos de Tuberculose 60,00 30,00
Reduzir o Número de casos autóctones de Malária 340 339
Intensificar inspeções em imóveis para controle do aedes aegipty 4 2
Qualificar a alimentação dos registros de óbitos 90,00 91,20
Manter os registros de nascidos vivos atualizados 90,00 94,83
Manter a proporção de casos de doenças de notificação compulsória 
imediata encerradas em até 60 dias 100,00 100,00
Melhorar a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 
anos) 100,00 100,00
Manter/Melhorar a Proporção de cura de casos novos de TB pulmonar 
com confirmação Laboratorial 85,00 60,90
Melhorar Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 
Vacinação para crianças menores de (02) dois anos de idade -
Pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite 
(3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada
100,00 0,00
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo 
humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e 
turbidez
50,00 6,73
Manter a Proporção de preenchimento do campo ocupação nas 
notificações de agravos relacionados ao trabalho 100,00 100,00
Manter em (0) o Número de casos novos de Aids em menores de 5 (cinco) 
anos
0 0,00
Reduzir o Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um 
ano de idade, em um determinado ano de diagnóstico e local de residência
1 3
Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte
 
 72
Subfunções da Saúde Natureza 
da 
Despesa
Recursos 
ordinários 
- Fonte
Livre (R$)
Receita de 
impostos e de
transferência de 
impostos
(receita própria -
R$)
Transferências de 
fundos à Fundo 
de
Recursos do SUS, 
provenientes do 
Governo Federal 
(R$)
Transferências 
de fundos ao 
Fundo de
Recursos do 
SUS, 
provenientes do 
Governo 
Estadual (R$)
Transferências 
de convênios 
destinados à 
Saúde (R$)
Operaçõ
es de 
Crédito 
vinculad
as à 
Saúde
(R$)
Royalties 
do
petróleo 
destinados 
à Saúde
(R$)
Outros 
recurso
s 
destina
dos à 
Saúde
(R$)
Total(R$)
0 - Informações 
Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
122 -
Administração
Geral
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
301 - Atenção
Básica Corrente N/A 3.308.903,92 21.720.293,31 5.964.000,00 N/A N/A N/A N/A 30.993.197,2
3
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
302 - Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente N/A N/A 1.175.979,48 N/A N/A N/A N/A N/A 1.175.979,48
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
303 - Suporte
Profilático e
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Terapêutico
Demonstrativo 
da Programação de Despesas com Saúde por 
Subfunção, Natureza e Fonte
304 - Vigilância
Sanitária
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Corrente N/A N/A 906.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 906.000,00
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento Data da 
consulta: 06/06/2022.
 
 73
Gráfico 35: Monitoramento das Ações da programação anual de Saúde - PAS
Fonte: Coordenação de Planejamento
Das 175 ações programadas para o ano de 2023, (32) foram realizadas, (64) foram 
parcialmente realizadas e (79) não foram realizadas até o fim do primeiro quadrimestre.
Não Realizadas Realizadas Parcialmente Realizadas
N = 175
64
79
32
 
 74
8. INDICADORES DE MONITORAMENTO ESTADUAL
Tabela 15: Indicadores monitorados pelo estado
 CONSOLIDADO ANUAL DE INDICADORES DE SAÚDE MONITORADOS PELO ESTADO
INDICADOR GRUPO DE INDICADORES FONTE DE 
APURAÇÃO META RESULTADO 1Q
1
INDICADOR: Razão de exames citopatológicos 
do colo do útero em mulheres de 25 a 64a na 
população residente de determinado local e 
população da mesma faixa etária
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SIA / IBGE 0,42 0,25
2
INDICADOR: Razão de exames de mamografia 
de rastreamento realizados em mulheres de 50 
a 69 anos e população da mesma faixa etária
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SIA / IBGE 0,15 0,03
3
INDICADOR: Mortalidade prematura (de 30 a 69 
anos) pelo conjunto das quatro principais 
doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) -
doenças do aparelho circulatório, câncer, 
diabetes e doenças respiratórias crônicas
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SIM 55 18
4 INDICADOR: Taxa de mortalidade infantil ATENÇÃO ESPECIALIZADA SIM / SINASC 11 5
5
INDICADOR: Proporção de parto normal no 
sistema único de saúde e na saúde suplementar ATENÇÃO ESPECIALIZADA SINASC 70,00 57,80%
6
INDICADOR: Número de óbitos maternos em 
determinado período e local de residência ATENÇÃO ESPECIALIZADA SIM 0 0
7
INDICADOR: Razão entre ações de 
Matriciamento sistemático realizadas por CAPS 
com equipes de Atenção Básica
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Sistema de 
Informação 
Ambulatorial; CNES
100,00 APURAÇÃO ANUAL
8
INDICADOR: Número de Centros 
Especializados em Reabilitação implantados nos 
municípios
ATENÇÃO ESPECIALIZADA CNES e Portarias 0 APURAÇÃO ANUAL
9
INDICADOR: Participação % da despesa com 
medicamentos na despesa total com Saúde
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA SIOPS 5,00 S.A.
10
INDICADOR: Número de profissional 
farmacêutico responsável pela Coordenação da 
Assistência Farmacêutica no município no 
âmbito da APS
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA
Documento 
comprobatório de 
nomeação (Decreto, 
Portaria ou outros)
1 1
11
INDICADOR: Proporção de farmácias na APS 
com sistema de controle de medicamento 
informatizado implantado (HÓRUS ou sistema 
próprio) que transmita dados à BNAFAR (Base 
Nacional da Assistência Farmacêutica no SUS)
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA
Base Nacional da 
Assistência 
Farmacêutica no 
SUS - Sistema de 
Suporte à Decisão: 
Business 
Intelligence – BI e 
CNES
50,00 S.A.
12 INDICADOR: Proporção da população com o 
esquema vacinal contra a COVID-19 COVID-19 SI-PNI 80,00 147%
13
INDICADOR: Proporção de notificações de 
violência interpessoal e auto provocada com 
campo raça/cor preenchido com informação 
válida
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SINAN 95,00 100,00
14
INDICADOR: Proporção de cura de casos 
novos de tuberculose pulmonar com 
confirmação laboratorial
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SINAN 85,00 75%
15
INDICADOR: Proporção de contatos de casos 
novos de Tuberculose com confirmação 
laboratorial tratados para Infecção por 
Tuberculose
VIGILÂNCIA EM SAÚDE IL-TB 60,00 8%
16
INDICADOR: Proporção de casos autóctones 
de malária que iniciaram tratamento em tempo 
oportuno
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SIVEP 70,00 76,32
 
 75
17 INDICADOR: Número de casos autóctones de 
malária VIGILÂNCIA EM SAÚDE SIVEP 483 242
18
INDICADOR: Número de ciclos que atingiram 
mínimo de 80% de cobertura de imóveis 
visitados para controle vetorial da dengue
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SISPNCD 6 2
19 INDICADOR: Proporção de óbitos de mulheres 
em idade fértil (10 a 49 anos) investigados VIGILÂNCIA EM SAÚDE SIM 90,00 100
20 INDICADOR: Proporção de registro de óbitos 
com causa básica definida VIGILÂNCIA EM SAÚDE SIM
90,00 92,40
21
INDICADOR: Proporção de vacinas 
selecionadas do Calendário Nacional de 
Vacinação para crianças menores de dois anos 
de idade - Pentavalente (3ª dose), 
Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite 
(3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com 
cobertura vacinal preconizada
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SI-PNI 100,00 0,00
22
INDICADOR: Proporção de casos de doenças 
de notificação compulsória imediata (DNCI) 
encerrados em até 60 dias após notificação
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SINAN 80,00 S.A.
23
INDICADOR: Proporção de análises realizadas 
em amostras de água para consumo humano 
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro 
residual livre e turbidez
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SISAGUA 50,00 0,00
24
INDICADOR: Proporção de preenchimento do 
campo "ocupação" nas notificações de agravos 
relacionados ao trabalho
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SINAN 95,00 95,2
25 INDICADOR: Número de casos novos de Aids 
em menores de 5 (cinco) anos VIGILÂNCIA EM SAÚDE SINAN 0 0
26
INDICADOR: Número de casos novos de sífilis 
congênita em menores de um ano de idade, em 
um determinado ano de diagnóstico e local de 
residência
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SINAN 1 0
27
INDICADOR: Proporção de cura dos casos 
novos de hanseníase diagnosticados nos anos 
das coortes
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SINAN 90,00 50,00
28 INDICADOR: Participação % da despesa com 
investimentos na despesa total com Saúde ESTRUTURAÇÃO SIOPS 3,00 S.A.
29 INDICADOR: Número de ouvidoria do SUS 
implantada no município GESTÃO 1 0
30 INDICADOR: Plano de Educação Permanente 
em Saúde elaborado e executado GESTÃO 1 1
31 INDICADOR: Conselho de Saúde Municipal 
legalmente instituído e em funcionamento CONTROLE SOCIAL 1 1
Fonte: SES-AM
O Estado no uso de suas atribuições trabalha o monitoramento dos indicadores do 
SISPACTO, enquanto o município encarrega-se de desenvolver ações pertinentes para 
cumprir as metas pactuadas.
No primeiro quadrimestre, dos 31 indicadores monitorados pelo estado, 6 são de 
apuração anual ou não tiveram apuração no quadrimestre. Dos 25 indicadores apurados, 
15 foram alcançados, o que equivale a 60% de assertividade dos indicadores.
 
 76
8.1 INDICADORES DO PREVINE BRASIL
Tabela 16: Série História dos Indicadores do Previne Brasil
 INDICADOR Indicador 2020 
Q2
2020 
Q3
2021 
Q1
2021 
Q2
2021 
Q3
2022 
Q1
2022 
Q2
2022 
3Q 2023
1Q
Proporção de gestantes com pelo menos 6 
(seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 
primeira até a 12ª semana de gestação
I1 27% 45% 45% 47% 52% 44% 42% 44,00% 61%
Proporção de gestantes com realização de 
exames para sífilis e HIV I2 76% 74% 83% 73% 79% 87% 91% 74,00% 92%
Proporção de gestantes com atendimento 
odontológico realizado I3 49% 66% 67% 74% 69% 73% 84% 74,00% 88%
Cobertura de exame citopatológico I4 20% 23% 23% 25% 22% 29% 30% 31,00% 36%
Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de 
Pentavalente I5 56% 68% 26% 22% 19% 49% 52% 67,00% 85%
Percentual de pessoas hipertensas com 
Pressão Arterial aferida em cada semestre I6 19% 25% 33% 33% 58% 36% 39% 45,00% 49%
Percentual de diabéticos com solicitação de 
hemoglobina glicada I7 30% 36% 44% 48% 61% 25% 29% 44,00% 48%
Fonte:sisab.saude.gov.br
Observando o gráfico acima, que conta com a série histórica do alcance dos 
indicadores de forma individual, podemos destacar a evolução dos indicadores 1 e 5 que 
obtiveram uma melhora significativa em relação aos quadrimestres anteriores. O indicador 
1 que fala sobre a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal 
realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação, vinha de uma estabilidade do 
1º quadrimestre de 2022 até o 3º quadrimestre, conseguindo no 1º quadrimestre de 2023 
chegar a 61%.
Outro indicador que também teve uma melhora significativa foi o indicador de 
número 5, que dispõe sobre cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente, 
onde obtivemos o resultado de 85%.
 
 77
Essa melhora se dá como uma resposta ao novo formato de fluxo de trabalho e aos 
novos painéis de monitoramento em tempo real apresentados em conjunto pelas 
Coordenações de Planejamento, Sistemas e Atenção Básica. Onde podemos observar 
que além das melhoras nos indicadores individuais, tivemos uma grande evolução no 
alcance dos indicadores finais levando o município de 8,84% ocupando a 16ºposição para 
um alcance de 9,61% chegando a 7ºcolocação no Ranking de Evolução do Indicador 
Sintético Final do Previne Brasil, entre os 62 municípios do estado do Amazonas.
Gráfico 36: Série Histórica da Evolução do Indicador Sintético Final – Previne Brasil
Fonte: Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica – SISAB
2,19
2,94
3,75 4,03
4,61
5,07
4,44
6,12
7,48
8,53 8,69
9,15
7,67 7,92
8,84
9,61
2018
1Q -
48ª
2018
2Q -
39ª
2018
3Q -
30ª
2019
1Q -
23ª
2019
2Q -
12ª
2019
3Q -
12ª
2020
1Q -
13ª
2020
2Q - 8ª
2020
3Q - 2ª
2021
1Q - 2ª
2021
2Q - 2ª
2021
3Q - 2ª
2022
1Q -
15ª
2022
2Q -
20ª
2022
3Q -
16ª
2023
1Q -
7ª
 
 
 78
9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
A gestão da execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba busca garantir que os recursos 
destinados à saúde sejam utilizados de forma eficiente e transparente. 
Para isso, criou-se um esforço que envolve o planejamento, a implementação e o monitoramento das atividades de saúde 
combinadas a gestão da execução orçamentária e financeira deste Fundo, permitindo que as ações e serviços de saúde sejam 
financiados adequadamente, garantindo a implementação de políticas públicas de saúde de forma mais efetiva e contribuindo para 
a melhoria da qualidade dos serviços e o acesso da população aos cuidados de saúde necessários.
Em resumo, este relatório busca demonstrar a execução orçamentária e financeira deste Fundo Municipal, demonstrando as 
receitas recebidas e as despesas liquidadas detalhadamente. Isso permitirá uma análise aprofundada do uso dos recursos 
destinados à saúde, garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
9.1 Execução da Programação da por fonte. Subfunção e Natureza da Despesa
Despesas públicas são gastos realizados pelos órgãos públicos, mediante autorização legislativa, para a execução de suas 
atividades e para a prestação de serviços à população. A despesa pública de um Fundo Municipal de Saúde é constituída por 
diversos itens, como financiamento total ou parcial de programas integrados de saúde, gastos com pessoal vinculados às unidades 
 
 
 79
executoras do SUS, pagamento a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços, aquisição de material permanente e de 
consumo, construção, reforma e ampliação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviços de saúde.
A execução da programação orçamentária por fonte, subfunção e natureza da despesa é um processo que permite o 
acompanhamento e controle dos gastos públicos. A fonte de recursos indica a origem dos recursos utilizados para financiar as 
despesas. A subfunção é uma subdivisão da função e representa uma área de atuação do governo.
A natureza da despesa indica o tipo de gasto, como despesas correntes ou despesas de capital. As despesas correntes são 
aquelas destinadas à manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral, enquanto as despesas de capital são aquelas 
que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, ou seja, um bem durável que pode ser utilizado 
por um período prolongado.
Ao acompanhar a execução da programação orçamentária por fonte, subfunção e natureza da despesa, é possível verificar 
se os recursos estão sendo utilizados de acordo com o planejado e se estão sendo aplicados de forma eficiente.
 No 1º Quadrimestre as fontes de recursos indicadas como origem de recursos utilizados para financiar as despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde são: Recurso Próprio, Recursos Federais incluindo Assistência Hospitalar e Ambulatorial, e 
Transferências Estaduais totalizando o valor de R$ 18.077.588,11 conforme Tabela 17 a seguir. 
 
 
 80
Tabela 17:
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 26/07/2023
 
 
 81
9.2 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA
Receita pública é o dinheiro’ que o governo dispõe para manter sua estrutura e oferecer bens e serviços à sociedade, como 
hospitais, escolas, iluminação, saneamento etc. Para poder fazer isso, o governo precisa arrecadar dinheiro e faz isso de diversas 
maneiras. Essa arrecadação vem de impostos, de aluguéis e venda de bens, prestação de alguns serviços, venda de títulos do 
tesouro nacional, recebimento de indenizações.
Os recursos do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba neste 1º quadrimestre foram provenientes de transferências federais, 
estaduais e municipais conforme a seguir.
Tabela 18: Descrição dos repasses e receitas recebidas geral
Tipo de 
Receita
Recurso Bloco Descrição das Receitas Receita 
Orçada
Receita 
Arrecadada
Receita Corrente Recursos Municipais Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 137.514,79
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica Total de Repasses para Atenção Primária 20.500.000,00 6.634.336,61
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 3.200.000,00 870.232,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 7.000.000,00 2.127.147,83
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 600.000,00 125.449,64
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica TRANSF. DO SUS - SAUDE NA HORA 1.800.000,00 546.192,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica TRANSF. DO SUS - SAUDE BUCAL 900.000,00 333.828,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica ESFR -EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA RIBEIRINHA- AÇÕES 
ESTRATEGICAS -
4.000.000,00 2.314.311,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO DAS APS 500.000,00 139.400,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica INCREMENTO TEMPORÁRIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.500.000,00 0,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica Transf. de recursos do SUS - CEO 0,00 75.041,96
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica Transf. de recursos do SUS - MICROSCOPISTA 0,00 92.124,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica AÇÕES ESTRATÉGICAS - ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 10.000,00
 
 
 82
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Básica IMPLEMENTACAO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA 0,00 610,18
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Especializada Transferências da União e de suas Entidades 1.216.668,37 933.472,18
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Especializada MAC - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC 
1.216.668,37 449.683,18
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Especializada TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - MELHOR EM CASA 0,00 224.000,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Especializada TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - CIB 0,00 100.000,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Especializada TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - CAPS 0,00 113.220,00
Receita Corrente Recursos Federais Atenção Especializada FAEC- REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIA (ELETIVA) 0,00 46.569,00
Receita Corrente Recursos Federais Vigilância em Saúde Transferências da União e de suas Entidades 1.662.395,28 638.939,84
Receita Corrente Recursos Federais Vigilância em Saúde INCENTIVO FINANC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS 
DIVERSAS 
107.000,00 330.127,84
Receita Corrente Recursos Federais Vigilância em Saúde VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 862.395,28 296.856,00
Receita Corrente Recursos Federais Vigilância em Saúde INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
693.000,00 11.956,00
Receita Corrente Recursos Federais Assistência Farmacêutica Transferências da União e de suas Entidades 297.303,94 95.787,08
Receita Corrente Recursos Federais CV 19 - CORONAVIRUS Transferências da União e de suas Entidades 724.859,72 0,00
Receita Corrente Recursos Federais TOTAL Transferências da União e de suas Entidades 24.401.227,31 8.302.535,71
Receita Corrente Recursos Estaduais Recursos Estaduais Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 6.170.354,40 683.481,96
Receita Corrente Recursos Estaduais Recurso Estadual Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.170.354,40 0,00
Receita Corrente Recursos Estaduais Recurso Estadual TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - FTI 0,00 144.805,50
Receita Corrente Recursos Estaduais Recurso Estadual TRANSF. ESTADUAL - DIABETES MELITUS 0,00 538.676,46
Receita Corrente Recursos Estaduais Recurso Estadual TRANSF. ESTADUAL - FARMACIA BASICA 0,00 0,00
Receita Patrimonial Rendimentos Aplicações Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 305.513,13
 
 
 83
9.3 DOS REPASSES RECEBIDOS
As receitas públicas se desdobram em receitas orçamentárias, quando 
representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, e receitas extra 
orçamentárias, quando representam apenas entradas compensatórias. As receitas 
resultantes de impostos de um município são os valores arrecadados pelo governo 
municipal através da cobrança de impostos. No demonstrativo abaixo é possível verificar 
a previsão da arrecadação no 1° bimestre e as transferências constitucionais e legais 
repassados pela União conforme previsto na Constituição Federal e em leis específicas. 
A principal transferência foi a Cota-parte constitucional para o Fundo de Participação do 
Município (FPM) no valor de R$ 14.076.497,00.
Tabela 19: Receitas Resultantes de Impostos e Transferências 
Constitucionais e Legais.
 
 
 84
 
 85
Tabela 22: DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA
As despesas com ASPS são aquelas que se destinam à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, 
de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. As despesas com ASPS são classificadas por subfunção e 
categoria econômica, conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO)3. As subfunções são agrupamentos de despesas que 
identificam o tipo de ação ou serviço de saúde realizado, como atenção básica, média e alta complexidade, vigilância sanitária, 
assistência farmacêutica, etc. As categorias econômicas são agrupamentos de despesas que indicam a natureza do gasto, como 
pessoal, material de consumo, investimentos, etc. As despesas nesse primeiro quadrimestre foram em sua grande maioria correntes. 
DESPESAS COM AÇÕES 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE (ASPS) - POR 
SUBFUNÇÃO E 
CATEGORIA 
ECONÔMICA
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a 
Pagar Não 
Processados (g)
Até o 
bimestre (d)
% (d/c) x 
100
Até o 
bimestre (e)
% (e/c) x 
100
Até o 
bimestre (f)
% (f/c) x 
100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.445.796,13 10.687.113,79 10.571.672,42 98,92 7.170.030,66 67,09 6.880.352,60 64,38 3.401.641,76
Despesas Correntes 3.445.796,13 9.138.002,89 9.023.995,32 98,75 6.824.217,45 74,68 6.534.539,39 71,51 2.199.777,87
Despesas de Capital 0,00 1.549.110,90 1.547.677,10 99,91 345.813,21 22,32 345.813,21 22,32 1.201.863,89
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
E AMBULATORIAL (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 
 86
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E 
TERAPÊUTICO (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
(VII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E 
NUTRIÇÃO (IX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 
 87
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + 
VII + VIII + IX + X)
3.445.796,13 10.687.113,79 10.571.672,42 98,92 7.170.030,66 67,09 6.880.352,60 64,38 3.401.641,76
 
 88
Tabela 23: APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO 
EM ASPS
No 1º quadrimestre os indicadores demonstram que a maior parte da Receita 
aplicada em Saúde no Município provém de Recursos Transferidos pela União.
A participação da Receita Própria aplicada em Saúde regulamentada pelo Art. 7º: 
Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de 
saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere 
o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 
3º do art. 159, todos da Constituição Federal (Transferências Constitucionais). Da análise 
dos indicadores, verifica-se que o percentual de recursos aplicados na área da saúde foi 
de 27,31%, maior do que o estabelecido no Art. 7o da Lei Complementar 141 de 13 de 
janeiro de 2012, no mínimo de 15% dos Impostos e Transferências Constitucionais, 
cumprindo os requisitos estabelecidos pela Legislação Constitucional.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO 
DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO 
EM ASPS
DESPESAS 
EMPENHADAS (d)
DESPESAS 
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS 
PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.571.672,42 7.170.030,66 6.880.352,60
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente 
no Exercício sem Disponibilidade Financeira 
(XIII)
N/A N/A N/A
(-) Despesas Custeadas com Recursos 
Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios 
Anteriores (XIV)
0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade 
de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar 
Cancelados (XV)
0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII 
- XIII - XIV - XV)
10.571.672,42 7.170.030,66 6.880.352,60
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS 
(XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.777.680,44
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS 
(XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
N/A
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa 
Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) 
- XVII)
6.793.991,98 3.392.350,22 3.102.672,16
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando 
valor for inferior a zero)
0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE 
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 
41,97 28,46 27,31
 
 89
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO 
EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% 
conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei 
Orgânica Municipal)
 
 
 90
Tabela 24:
 
 
 91
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL 
QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM 
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
Tabela 25:
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU 
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA 
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º 
DA LC 141/2012
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não 
aplicado)1
(aa) = 
(w - (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser 
compensados (XXIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser 
compensados (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser 
compensados (XXVI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios 
anteriores a serem compensados (XXVII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO 
ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício 
anterior)
0,00
 
 
 92
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU 
PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tabela 26:
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE 
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO 
INICIAL
PREVISÃO 
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre 
(b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 30.571.581,71 30.571.581,71 8.939.448,64 29,24
Provenientes da União 24.401.227,31 24.401.227,31 8.255.966,68 33,83
Provenientes dos Estados 6.170.354,40 6.170.354,40 683.481,96 11,08
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 
VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA 
SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
30.571.581,71 30.571.581,71 8.939.448,64 29,24
As Receitas Federais provem dos seguintes financiamentos:
 
 
 93
As Receitas Estaduais provem dos seguintes financiamentos:
Atenção Básica Total de Repasses para Atenção Primária 20.500.000,00 6.634.336,61
Atenção Básica AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 3.200.000,00 870.232,00
Atenção Básica INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 7.000.000,00 2.127.147,83
Atenção Básica INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 600.000,00 125.449,64
Atenção Básica TRANSF. DO SUS - SAUDE NA HORA 1.800.000,00 546.192,00
Atenção Básica TRANSF. DO SUS - SAUDE BUCAL 900.000,00 333.828,00
Atenção Básica ESFR -EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA RIBEIRINHA- 4.000.000,00 2.314.311,00
Atenção Básica PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO DAS APS 500.000,00 139.400,00
Atenção Básica INCREMENTO TEMPORÁRIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 2.500.000,00 0,00
Atenção Básica Transf. de recursos do SUS - CEO 0,00 75.041,96
Atenção Básica Transf. de recursos do SUS - MICROSCOPISTA 0,00 92.124,00
Atenção Básica AÇÕES ESTRATÉGICAS - ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 10.000,00
Atenção Básica IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 0,00 610,18
Atenção Especializada Transferências da União e de suas Entidades 1.216.668,37 933.472,18
Atenção Especializada MAC - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 1.216.668,37 449.683,18
Atenção Especializada TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - MELHOR EM CASA 0,00 224.000,00
Atenção Especializada TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - CIB 0,00 100.000,00
Atenção Especializada TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - CAPS 0,00 113.220,00
Atenção Especializada FAEC- REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIA (ELETIVA) 0,00 46.569,00
Vigilância em Saúde Transferências da União e de suas Entidades 1.662.395,28 638.939,84
Vigilância em Saúde INCENTIVO FINANC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS	 107.000,00 330.127,84
Vigilância em Saúde VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 862.395,28 296.856,00
Vigilância em Saúde INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA	 693.000,00 11.956,00
Assistência Farmacêutica Transferências da União e de suas Entidades 297.303,94 95.787,08
CV 19 - CORONAVIRUS Transferências da União e de suas Entidades 724.859,72 0,00
TOTAL Transferências da União e de suas Entidades 24.401.227,31 8.302.535,71
Recursos Estaduais Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 6.170.354,40 683.481,96
Recurso Estadual Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.170.354,40 0,00
Recurso Estadual TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - FTI 0,00 144.805,50
Recurso Estadual TRANSF. ESTADUAL - DIABETES MELITUS 0,00 538.676,46
Recurso Estadual TRANSF. ESTADUAL - FARMACIA BASICA 0,00 0,00
 
 
 94
Tabela 27: DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO 
DO MÍNIMO
As despesas com saúde por subfunções e categoria econômica não computadas no cálculo do mínimo são aquelas que se 
referem a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) que não contam para o cumprimento do percentual mínimo de aplicação em 
saúde, estabelecido pela Lei Complementar nº 141/2012. Os recursos foram aplicados em sua grande maioria nas despesas correntes 
no bloco da Atenção Básica. 
DESPESAS COM SAUDE POR 
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA 
ECONÔMICA NÃO 
COMPUTADAS NO CÁLCULO 
DO MÍNIMO
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA (c)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em 
Restos a Pagar 
não Processados 
(g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 
100
Até o 
bimestre (e)
% (e/c) 
x 100
Até o bimestre 
(f)
% (f/c) 
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 27.209.602,82 29.841.362,22 18.991.433,07 63,64 9.976.093,17 33,43 9.895.682,41 33,16 9.015.339,90
Despesas Correntes 25.695.703,56 26.997.502,69 17.090.983,62 63,31 9.242.921,16 34,24 9.162.510,40 33,94 7.848.062,46
Despesas de Capital 1.513.899,26 2.843.859,53 1.900.449,45 66,83 733.172,01 25,78 733.172,01 25,78 1.167.277,44
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL (XXXIV)
1.449.583,61 1.449.583,61 1.100.998,26 75,95 519.310,61 35,82 519.310,61 35,82 581.687,65
Despesas Correntes 1.449.583,61 1.449.583,61 1.100.998,26 75,95 519.310,61 35,82 519.310,61 35,82 581.687,65
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E 
TERAPÊUTICO (XXXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 
 
 95
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
(XXXVI)
206.920,00 191.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 206.920,00 191.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
(XXXVII)
1.555.475,28 1.570.475,28 1.050.361,07 66,88 412.153,67 26,24 412.153,67 26,24 638.207,40
Despesas Correntes 1.455.475,28 1.470.475,28 1.050.361,07 71,43 412.153,67 28,03 412.153,67 28,03 638.207,40
Despesas de Capital 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
(XXXVIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES 
(XXXIX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO 
COMPUTADAS NO CÁLCULO 
DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + 
XXXIV + XXXV + XXXVI + 
XXXVII + XXXVIII+ XXXIX)
30.421.581,71 33.053.341,11 21.142.792,40 63,97 10.907.557,45 33,00 10.827.146,69 32,76 10.235.234,95
Detalhamento da Despesa por Bloco
 
 
 96
Tabela 28: DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS 
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM 
RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS 
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(c)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS Inscritas em 
Restos a 
Pagar não 
Processados 
Até o (g)
bimestre (d)
% 
(d/c) 
x 100
Até o 
bimestre (e)
% (e/c) 
x 100
Até o 
bimestre (f)
% 
(f/c) 
x 100
Tipo de Recurso BLOCO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DETALHAMENTO Realizado Até o Período
Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFMC Folha de Pagamento 292.461,41
Assistência Hospitalar e MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFMC Material de Consumo 89.409,85
Assistência Hospitalar e MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFMC Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.600,00
Recurso Estadual MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FTI Material de Consumo 209.149,00
Recurso Estadual ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FARMACIA BASICA Material de Consumo 635.607,93
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FTI Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 670.788,71
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FTI Equipamentos e Material Permanente 733.172,01
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO Folha de Pagamento 252.300,00
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO Material de Consumo 507.266,75
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368.481,86
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE BUCAL Folha de Pagamento 429.648,23
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - ACS Folha de Pagamento 1.417.134,80
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FARMACIA BASICA Material de Consumo 2.729,54
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS Folha de Pagamento 126.385,64
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MICROSCOPISTA Folha de Pagamento 93.744,00
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PSF Folha de Pagamento 881.893,90
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE NA HORA Folha de Pagamento 26.325,00
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIBEIRINHAS Folha de Pagamento 1.996.728,30
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIBEIRINHAS Material de Consumo 56.475,10
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIBEIRINHAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIBEIRINHAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.510,00
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA MAN. E FUNCION. DO FUNDO DE SAÚDE Folha de Pagamento 1.356.057,85
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA MAN. E FUNCION. DO FUNDO DE SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA MAN. E FUNCION. DO FUNDO DE SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.694,55
Recurso Federal ATENÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CEO Folha de Pagamento 58.839,35
Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFVS Folha de Pagamento 396.392,60
Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFVS Material de Consumo 11.325,99
Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PVVS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.435,08
 
 
 97
ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 30.655.398,95 40.528.476,01 29.563.105,49 72,94 17.146.123,83 42,31 16.776.035,01 41,39 12.416.981,66
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = 
(V + XXXIV)
1.449.583,61 1.449.583,61 1.100.998,26 75,95 519.310,61 35,82 519.310,61 35,82 581.687,65
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + 
XXXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 206.920,00 191.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 1.555.475,28 1.570.475,28 1.050.361,07 66,88 412.153,67 26,24 412.153,67 26,24 638.207,40
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 33.867.377,84 43.740.454,90 31.714.464,82 72,51 18.077.588,11 41,33 17.707.499,29 40,48 13.636.876,71
(-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do 
art. 5º da Lei Complementar 173/2020
30.421.581,71 33.053.341,11 21.142.792,40 63,97 10.907.557,45 33,00 10.827.146,69 32,76 10.235.234,95
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM 
RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
3.445.796,13 10.687.113,79 10.571.672,42 98,92 7.170.030,66 67,09 6.880.352,60 64,38 3.401.641,76
FONTE: SIOPS, Amazonas25/07/23 19:11:34
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao 
total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício 
de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
DESPESAS COM SAÚDE – RECURSO PRÓPRIO 15%
Descrição Liquidado
 
 
 98
Gasto com pessoal + Encargos 6.132.408,28
Materiais de Consumo 311.799,34
Despesa de exerc. Anterior 9.737,45
Serviços - PF 113.300,00
Serviços - PJ 256.972,38
Obras e Instalações 345.813,21
Total 7.170.030,66
 
 
 99
Detalhamento da Despesa
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou 
outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a 
realização de investimentos.
O QUE SIGNIFICA EXECUTAR A DESPESA PÚBLICA?
Significa realizar as despesas previstas no orçamento público, seguindo os três 
estágios presentes na Lei nº 4.320/64: empenho, liquidação e pagamento.
O empenho é a etapa em que o órgão reserva o dinheiro que será pago quando o 
bem for entregue ou o serviço concluído. Isso ajuda a organizar os gastos pelas diferentes 
áreas, evitando que se gaste mais do que foi planejado.
Já a liquidação é quando se verifica que a Secretaria recebeu aquilo que comprou. 
Ou seja, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra 
foi concluída como acordado.
Por fim, se estiver tudo certo com as fases anteriores, a Secretaria pode fazer 
o pagamento, repassando o valor ao vendedor ou prestador de serviço contratado.
Nos quadros a seguir é detalhada, em diferentes modos de organização a execução 
das despesas, considerado o período de referência de janeiro a agosto.
Balanço Orçamentário da Despesa Recurso Federal – Estadual e Próprio Fundo de 
Saúde
Tabela 29:
DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESAS 
ORÇAMENTÁRIAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
DESPESAS 
CORRENTES (VIII) 20.376.002,09 10.847,442,50 10.765.031,74
PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS
13.806.655,72 7.327.911,08 7.248.500,33
 
 
 100
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES
6.569.346,37 3.519.531,42 3.516.531,41
DESPESAS DE 
CAPITAL (IX) 2.313.172,01 733.172,01 733.172,01
INVESTIMENTOS 2.313.172,01 733.172,01 733.172,01
TOTAL DAS 
DESPESAS 22.689.174,10 11.580.614,51 11.489.203,75
Fonte: Betha Sapo Sis
 
 
 101
Detalhamento da Despesas por Elemento e Função – Fundo de Saúde (Liquidadas)
Recurso Federal – Estadual - Recurso Próprio
Tabela 30:
Títulos Até o Período
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.580.614,51
ATENÇÃO BASICA 11.580.614,51
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FTI 1.613.109,72
Material de Consumo 209.149,00
Gênero Alimentício 65.455,00
Material Farmacológico 98.194,00
Material Impresso 45.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 670.788.71
Coleta de Resíduos Hospitalares – CC nº 013/2021 47.692.52
Serviço de Link de Internet 34.650.00
Manutenção em Equip. de Mamografia Hospital Hilda 91.800,00
Manutenção Equip. Odontológicos 171.450,00
Locação de Veículos 185.100,00
Manutenção Prev. E Corretiva em Veículos 140.096,19
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO 
PONDERADA 1.132.048,61
Contratação por Tempo Determinado 252.300,00
Material de Consumo 507.266,75
Combustível e Derivado 181.406,42
Material Odontológico 100.171,43
Material Laboratoriais 215.852,90
Gás Liquefeitos 9.836,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Locação de Imóveis 4000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368.481,86
Energia Elétrica 233.731,86
Locação de Veículos 134.750,00
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE BUCAL 429.648,23
Contratação por Tempo Determinado 429.648,23
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - ACS 1.417.134,80
 
 
 102
Contratação por Tempo Determinado 1.417.134,80
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FARMACIA 
BASICA 638.337,47
Material de Consumo - Recurso Federal – Medicamentos 2.729,54
Material de Consumo - Recurso Federal – Estadual 635.607,93
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 126.385,64
Contratação por Tempo Determinado 126.385,64
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MICROSCOPISTA 93.744,00
Contratação por Tempo Determinado 93.744,00
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PSF 881.893,90
Contratação por Tempo Determinado 881.893,90
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE NA HORA 26.325,00
Contratação por Tempo Determinado 26.325,00
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES 
RIBEIRINHAS 2.249.713,40
Contratação por Tempo Determinado 1.996.728,30
Material de Consumo 56.475,10
Combustível e Derivados 56.475,10
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Locação de Imóveis 4.000,000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.510,00
Locação de Embarcação Equipes Ribeirinhas 192.510,00
MAN. E FUNCION. DO FUNDO DE SAÚDE 2.040.809,46
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.356.057,85
Material de Consumo - 100 311.799,34
Gênero Alimentício 311.799,34
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 112.300,00
Locação de Imóveis – Fonte 100 76.537,56
Auxílio Financeiro Mais Médico 94.000,00
Locação de Imóveis – Fonte 614 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260.652,27
Tarifas Bancária 614 4.694,55
Serviço de Software 5.060.00
Manutenção de Veículos 98.495,70
Serviço de Água e Esgoto 17.652.02
 
 
 103
Locação de Veículos 134.750,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATENÇÃO BASICA 519.310,61
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFMC 460.471,26
Contratação por Tempo Determinado 292.461,41
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0
Material de Consumo 89.409,85
Combustível e Derivados 49.146,95
Gêneros Alimentícios 40.262,90
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.600,00
Rouparia Hospital 78.600,00
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CEO 58.839,35
Contratação por Tempo Determinado 58.839,35
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - VIG. SANITARIA 0
Vigilância Epidemiológica 412.153,67
ATENÇÃO BASICA 412.153,67
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFVS 407.718,59
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 396.392,60
Material de Consumo 11.325,99
Combustível e Derivados 11.325,99
ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PVVS 4.435,08
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 4.435,08
Energia Eletrica
Total por Entidade: 11.580.614,51
Fonte: Betha Sapo Sistema 
9.4. Covid-19 Repasse União
No primeiro quadrimestre não houveram repasses para Covid 19.
Tabela 31:
Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de 
emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)
Descrição do recurso SALDO DO 
RECURSO DO 
EXERCICIO 
ANTERIOR 
(31/12/2022)
RECURSOS 
DIRECIONADOS 
NO EXERCÍCIO 
ATUAL ATÉ O 
BIMESTRE
SALDO TOTAL
 
 
 104
Recursos advindos da transferência da União repassados pelo 
FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e 
estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação 
de emergência de saúde pública de importância nacional -
Coronavírus (COVID-19)
2.077.467,93 0,00 2.077.467,93
Recursos advindos da transferência da União repassados 
pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não 
específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de 
emergência de saúde pública de importância nacional -
Coronavírus (COVID-19)
0,00 0,00 0,00
Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de 
exercícios anteriores provenientes de repasses federais do 
FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. 
LC 172/2020.
0,00 0,00 0,00
Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, 
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no 
exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao 
Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020
0,00 0,00 0,00
Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio 
financeiro pela União aos entes federativos que recebem 
recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do 
Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo 
de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de 
calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, 
de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública 
de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid￾19). MP 938/2020
0,00 0,00 0,00
Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00
Total de recursos advindos de transferência da 
união para enfrentamento da Emergência em 
Saúde Pública de Importância Nacional -
CORONAVIRUS (COVID-19)
2.077.467,93 0,00 2.077.467,93
 
 
 
 105
Tabela 32:
Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de 
importância nacional Coronavírus (COVID-19)
Descrição das Subfunções/Despesas Despesas 
Empenhadas
Despesas 
Liquidadas
Despesas Pagas
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica 0,00 0,00 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00
Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
Informações Complementares 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
 
 
 
 106
 Tabela33:
 
 
 
 107
Gerado em 26/07/2023 09:34:50
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
 
 
 
 108
9.5. COVID-19 RECURSOS PRÓPRIOS
Não foram utilizados recursos próprios em exercícios anteriores e no atual até este 1º quadrimestre para enfrentamento do Corona 
vírus.
Tabela 34:
Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de 
saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)
Descrição do recurso SALDO DO 
RECURSO 
DO 
EXERCICIO 
ANTERIOR 
(31/12/2021)
RECURSOS 
DIRECIONADOS 
NO EXERCÍCIO 
ATUAL ATÉ O 
BIMESTRE
SALDO 
TOTAL
Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência 
de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19)
0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
 
 
 
 109
Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância 
nacional Coronavírus (COVID-19)
Descrição das Subfunções/Despesas Despesas 
Empenhadas
Despesas Liquidadas Despesas Pagas
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica 0,00 0,00 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00
Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
Informações Complementares 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
 
 
 
 110
Tabela 35:
Gerado em 26/07/2023 09:34:49
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
 
 111
SALDOS BANCÁRIOS
Tabela 36:
DESCRIÇÃO SALDO EM 31.12.2022 SALDO ATÉ 30.04.2023
CONTAS CORRENTES R$ 85.170,43 R$ 220.545,22
APLICAÇÕES BANCÁRIAS R$ 8.861.174,51 R$ 6.252.977,64
TOTAL
Fonte: Betha Sapo Sistema
10. AUDITORIAS
 Não houve auditoria no período.
11. ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
A gestão do SUS em Iranduba no 1º quadrimestre de 2023 apresentou avanços 
importantes, mantendo bons resultados na atenção básica, no que se refere a cobertura 
da população pela estratégia de Saúde da Família, mantendo as UBS em pleno 
funcionamento, unidade hospitalar realizando procedimentos ambulatoriais e hospitalares 
de atenção especializada e garantiu o encaminhamento de pacientes para consultas, 
exames e tratamentos especializados na capital. 
Nosso progresso nos indicadores do Previne Brasil tem sido contínuo e crescente. 
Implementamos melhorias significativas no processo de monitoramento, no qual a cada 
15 dias, as coordenações de planejamento e de sistemas enviam um relatório detalhado 
de cobertura por equipe para a coordenação de Atenção Básica e a coordenação de 
distritos. Essa prática permite que todas as equipes possam aprimorar seus índices de 
cobertura por indicador, o que tem contribuído para o sucesso geral do programa.
A Prestação de Contas (RQPC) traz demonstrativos que representam o 
desempenho da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba (Fundo Municipal), referente 
ao terceiro quadrimestre de 2022, com dados acumulados de janeiro a dezembro de 2022.
No primeiro quadrimestre, o Fundo Municipal de Saúde arrecadou R$ 9.429.045,56 
em receitas, provenientes de recursos federais, estaduais, municipais e de taxas da 
vigilância sanitária. Dos recursos próprios, foi aplicado o valor de R$ 7.170.030,66 em 
 
 112
ações e serviços públicos de saúde, representando 28,46% da receita própria do 
município. Esse percentual supera o mínimo de 15% exigido pelo artigo 7º da Lei 
Complementar nº 141/2012. Um destaque positivo foi o recebimento, pela primeira vez, 
do recurso federal do bloco das ações estratégicas para financiamento de atividades 
físicas. Por outro lado, as despesas do Fundo Municipal de Saúde somaram R$ 
11.580.614,51, sendo a maior parte em despesas correntes, principalmente em folhas de 
pagamento.
São diversas atividades de saúde desenvolvidas por meio das inúmeras 
coordenações que temos no corpo técnico desta instituição, a gestão tem focado no 
aprimoramento das ferramentas de monitoramento dos indicadores de saúde, visando 
melhorias no acompanhamento e cobertura da população. 
___________________________________
RICARDO BEZERRA DE FREITAS
 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
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