sessao nº 25

- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez
horas e trinta e dois minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de lIranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Por meio de Jesus,
portanto, oferecemos continuamente a Deus um sacrifício de louvor, que é fruto 1
de lábios que confessam o seu nome”. (Hebreus 13:15). O Vereador Raimundo N
Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão
anterior (19.09.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em =
discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores. O Secretário leu a
Pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº074/23 de autoria do PODER EXECUTIVO -—
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassads
pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de
4 de agosto de 2022 — Que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técíico =. i
de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Leitura do PROJETO
LEI Nº075/23 de autoria do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivado
Município de lranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$ 972.726,00
(Novecentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras
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providências. Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº10/23 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de
crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 429.485, 22(quatrocentos
e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco e vinte e dois centavos. O Presidente
registrou a presença dos ex-vereadores Jarmison e Elaime. O Presidente suspendeu
a sessão pelo tempo necessário, para elaboração de pareceres acerca dos projetos
pautados à presente sessão...O Presidente reiniciou a sessão, passando à palavra ao
Secretário para a leitura dos seguintes; PARECER CONJUNTO nº021/2023
CCJRFI/CFO/CMI — PL Nº074/23 — Dispõe sobre a regulamentação da Assistência
Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao
disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 — Que institui o piso salarial
nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da
Parteira. PARECER CONJUNTO nº022/23CCJRF/CFOI/CMI acerca do PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/23 — Promove adequação orçamentária e autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$
429.485,22(quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco e vinte e
dois centavos. PARECER CONJUNTO nº023/2023 CCJRFICFO Acerca do
PROJETO DE LEI nº075/23 de autoria do PODER EXECUTIVO -— Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$
972.726,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá
outras providências. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
CONJUNTO nº021/2023 CCJRFICFO/CMI - PL Nº074/23 — Dispõe sobre a
regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela à
Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de
de 2022 - Que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, sendo Aprovado pê
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
é
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nº022/23CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1 ,
— Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial
orçamento anual de 2023 no valor de R$ 429.485,22(quatrocentos e vinte e nove m
quatrocentos e oitenta e cinco e vinte e dois centavos, sendo Aprovado
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vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº023/2023 CCJRF/CFO/CMI Acerca do PROJETO DE LEI nº075/2023 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial, no valor de R$ 972.726,00 (Novecentos e Setenta e Dois
Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências. O Vereador Bruno
Lima fez um Requerimento Verbal para dispensa da leitura da Redação Final dos
Projetos de Lei nº074/23, 075/23 e Projeto de Lei Complementar nº010/23, todos de
autoria do Poder Executivo, e em seguida o Presidente colocou em discussão e
votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez uma
comunicação; que a Comissão Especial de Inquérito está tratando o possível assédio 1
sexual praticado pelo Secretário de Saúde de Iranduba de forma sigilosa, porque se N
trata de crimes sexuais, e por motivo de não expor as vítimas, as mesmas estão sendo N ;
ouvidas de modo secreto, que na última sexta feira foram ouvidas três vítimas, e a )
partir de agora a CEI já tem elemento suficientes para dar continuidade aos trabalhos
da Comissão, que tudo indica que no município de lranduba há uma organização
criminosa que usa do Poder Público para assediar as mulheres do município de, b
Iranduba, e logo a CEI vai dar a resposta, achando os culpados, e encaminhando à
Justiça. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando AN
ao Grande Expediente. A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes disse que está
muito feliz pela aprovação do projeto que dá legalidade para a prefeitura pagar o piso
dos profissionais de enfermagem, e que a mesma se sente honrada com esse
processo, porque independente das atribuições, não se deixa de ser enfermeira, que
hoje mesmo há uma ação na paróquia São João Batista, onde está sendo realiz
uma ação de oftalmologia, com atendimento, triagem, de fazer uma atendimento e
logo em seguida fazer exames, e em duas sequência, nessa semana triagem, e na
próxima semana haverá o acompanhamento com o oftalmologista e demais exame
e exibiu um vídeo acerca dos referidos atendimento realizado no Distrito de
Paricatuba, que no Paricatuaba foi uma ação muito legal, que o retorno naquela —
comunidade será na próxima terça feira, que foram atendidos quase duzentos
cinquenta pessoas, e exibiu um vídeo dos atendimentos na paróquia São João Batista,
sendo que o atendimento é até a próxima sexta feira, que na quinta o atendimento é
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de manhã e de tarde, na sexta o atendimento será no Pupunhal, que na semana que
vem o atendimento será desde domingo até quinta feira, agradeceu à igreja católica
por ceder o espação, e também à prefeitura de Iranduba por estar cedendo a parceria
na Semei, e também na Secretaria de Saúde, em nome do Prefeito e Vice Prefeito —
Augusto Ferraz e Robson Adriel. O segundo orador Vereador Eudes Gayo disse que
há uma perseguição desde 2020 por essa Gestão do Augusto Ferraz e seus adeptos,
por pessoas passando por essa gestão que continuam tentando intimidar, e que a
partir de hoje o mesmo está andando preparado para qualquer um deles, que agora o
negócio vai ser diferente, se vier com ferro, será ferido, se vier com porrada, terão
porrada, então fica o recado para qualquer um deles, e que o mesmo está na rua, e a À
partir de hoje é olho por olho, dente por dente, e se tiver de descer sangue, vai descer, N No
e que o mesmo não tem medo, e que quem coloca os outros injustamente em N
Processo Disciplinar é bandido, “e que estou à sua espera, basta vim ao meu alcance”. N
O terceiro orador Vereador Raimundo Carneiro agradeceu e parabenizou à
vereadora Larissa, pelo trabalho, e desejou sucesso, que sabe do desafio, da mulher
guerreira, virtuosa, e parabeniza pelas ações que estão sendo feitas ao povo de.
Iranduba. Parabenizou a todos os enfermeiros, técnicos pelo piso salarial, que foram:
momentos difíceis com a pandemias, e que o mesmo estava trabalhando, e depois foi'
ser paciente, muitos colegas adoeceram, não só da doença, mais psicologicamente,
que muitas pessoa fora a óbitos, parabeniza também o presidente da república, que
já está dando certo, o óleo que estava doze reais, e que agora está aproximadamente
cinco reais, que o arroz está oito reais, agora está por volta de quatro reais, então a
complementação para pagamento foi para todo o Brasil, e que na época do dirgtor
Valdino havia uma ambulância que era uma kombi, kombi que não tinha condiçõe
que ia até Manaus levando o paciente, que vereador Velho conseguiu ambulâno
qualidade, que parabeniza o prefeito pelas duas ambulância que já entregou, uma no
Cacau Pirêra, e outra no Lago do Limão, são carros bons, de segurança, que ainda
falta vim outras duas, sendo uma para o Hospital Hilda, e outra para o Janauary, sendo
oriundas de emendas parlamentares, dentre os quais, Augusto Ferraz, David Almeid
e Dr. Gomes, e parabeniza a Administração Augusto Ferraz pela iniciativa e ;
determinação. E por não haver mais, expediente, o Na aos
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Ei
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presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 03 de outubro, e,
declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 26 de setembro de 2023.
KELISON Sbscl eva
PRESIDENTE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA DISNEY NAS uia
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
ÁRIO
(o) LEONARDO Di DEIROS LOPES
2º TÁARIO
NEDY Cn
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Por meio de Jesus, portanto, oferecemos continuamente a Deus
um sacrifício de louvor, que é fruto de lábios que confessam o seu nome.”
(Hebreus 13:15)
Leitura da Ata 19/09/2023
1. PROJETO DE LEI Nº074/23 - DE AUTORIA/DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar
repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional
do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da
Parteira.
2. PROJETO DE LEI Nº075/2023 —- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de credito
especial, no valor de R$ 972.726,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil
Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/2023 - DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial
ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 429.485,22(quatrocentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco e vinte e dois centavos
4. PARECER CONJUNTO Nº021/2023 CCJRF/CFO- PL Nº074/2023 —
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar
repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional
do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da
Parteira.
O
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5. PARECER CONJUNTO Nº022/2023 CCJRFICFO - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº10/2023
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial
ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 429.485,22(quatrocentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco e vinte e dois centavos
6. PARECER CONJUNTO Nº023/2023 CCJRFICFO - PROJETO DE LEI
Nº075/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de credito
especial, no valor de R$ 972.726,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil
Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências.
Próxima reunião 03/10/2023
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