sessao nº 26

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- ESTADO DO AMAZONAS dai = = eEsEEsT oo.
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA 77
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte
minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA - PSC,
presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO
BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Tudo o que
fizerem, seja em palavra seja em ação, façam-no em nome do Senhor Jesus, Í
dando por meio dele graças a Deus Pai”. (Colossenses 3:17). O Vereador “ á
Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior (26.09.2023), e em seguida o Presidente colocou o referidó
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores.
Secretário leu a Pauta: Leitura da MENSAGEM DE VETO Nº09 DE 20 D
SETEMBRO DE 2023, DA LEI Nº543, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 — Que autoriz
o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentari
e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023. Leitura da MENSAGEM DE
VETO Nº10 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DA LEI Nº546, DE 22 DE AGOSTO DE
2023 — Que dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do (
Espectro Autista). Leitura do PROJETO DE LEI Nº041/2023 de autoria dos
VEREADORES LUÍS CARLOS (VELHO) e EUDES GAYO — Disp)
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de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja processo de investigação em
aberto no município de Iranduba, e dá outras providências — LEI DAS MARIAS. Leitura
do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº05/23 de autoria do VEREADOR LUIS
CARLOS (VELHO) - Concede o Título Honorífico de Cidadão lrandubense ao
Empresário Francisco Alves Belfort. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº35/2023 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita a troca da porta de
entrada da Unidade Básica de Saúde Maria de Fátima Nunes, e ainda a troca da
tubulação de água, junto a uma caixa d'agua nova. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº36/2023 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA -— Solicita a
adequação da sala de radiografia para a chegada de equipamentos novos, no Hospital
Hilda Freire. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº37/2023 de autoria do
VEREADOR BRUNO LIMA -— Solicita uma lixeira hospitalar e longarinas novas para
a Unidade Básica de Saúde Maria Venuzária. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº38/2023 de autoria do VEREADOR MYCHELL LOPES -— Solicita terraplanagem e
sinalização da Rua do Porto, que dá acesso à praia e restaurante, localizada na vila
do Paricatuba. Leitura do PEDIDO DE POVIDÊNCIA nº39/2023 de autoria do
VEREADOR MYCHELL LOPES — Solicita terraplanagem do Ramal Bela Vista,
localizada na Vila do Paricatuba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº40/2023
de autoria do VEREADOR MYCHELL LOPES -— Solicita Iluminação, do Campo de
Futebol Antônio Guerreiro, localizado na Vila do Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO
nº222 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita limpeza
pública e roçagem para o Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº223/de
autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito a Estrada dá =
Comunidade do Xiborena. Leitura do REQUERIMENTO nº36/2023 de autoria À [o)
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita que seja convocado para prestar
esclarecimento e apresentação do Projeto do Bairro Laranjal o Senhor Yago
Albuquerque Brandão — Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de |
lranduba. Leitura da MOÇÃO nº14/2023 de autoria do VEREADOR MYCHELL
LOPES — Moção de Congratulação e Aplausos a Ronda Ostensivas Cândido Mariano
(ROCAM), pelo trabalho desenvolvido na operação Paz no município de Iranduba.
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Leitura do PARECER Nº038/2023/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Lei nº026/2023
— Que institui a Política para Educação Especial e Inclusiva para atendimento às
pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do espectro Autista (TEA), deficiência
Intelectual e Deficiência Múltiplas. O Vereador Mychell Lopes registrou do Tenente
Faustino, representando o comandante da Rocam — Ronda Ostensiva Cândido
Mariano. O Presidente colocou em discussão e votação, a MENSAGEM DE VETO
Nº09 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DA LEI Nº543, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- Que autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação
orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023; obtendo os
seguintes votos dos vereadores: Anderson Belfort - NÃO; Bruno Lima — SIM; Disney
Cunha — SIM, Eudes Gayo — NÃO, Larissa Gomes — NÃO, Leonardo de Medeiros —
SIM, Luís Carlos (Velho) — NÃO, Luiz Fernandes (Luizinho) — NÃO, Mychell Lopes —
SIM, Nedy Santana — NÃO, Raimundo Carneiro — SIM e Waldiney Furtado — SIM,
portanto, ficando empate 6 a 6, então o Presidente votou SIM, ficando mantido o
referido VETO de nº009/23. O Presidente colocou em discussão e votação, a
MENSAGEM DE VETO Nº10 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DA LEI Nº546, DE 22
DE AGOSTO DE 2023 — Que dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas com TEA
(Transtorno do Espectro Autista); obtendo os seguintes votos dos vereadores:
Anderson Belfort - NÃO; Bruno Lima — SIM; Eudes Gayo — NÃO, Larissa Gomes —
NÃO, Leonardo de Medeiros — SIM, Luís Carlos (Velho) - NÃO, Luiz Fernandes
(Luizinho) — NÃO, Disney Cunha — SIM, Mychell Lopes — SIM, Nedy Santana — NÃ
Raimundo Carneiro — SIM e Waldiney Furtado — SIM, portanto, ficando empate 6 a(6,
então o Presidente votou SIM, ficando mantido o referido VETO de nº010/23.
Presidente colocou em discussão e votação, a MOÇÃO nº014/2023 de autoria do
VEREADOR MYCHELL LOPES - Moção de Congratulação e Aplausos a Ronda
Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM), pelo trabalho desenvolvido na operação Paz
,
no município de lranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores. A Vereadora N |
Larissa Gomes fez comunicado acerca da ação de oftalmologia realizada rol
município de Iranduba, que no dia de hoje está realizada no Paricatuba, e que a partir :
de amanhã será na sede, todos com retorno agendados, agradeceu ao presidente
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agradeceu também ao secretário Altemar Leão pela parceria da secretária de
educação. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco
minutos para defesa de Indicações/Pedido de Providências.
O Vereador Mychell Lopes...defendeu seus pedidos de providência em relação à
Vila do Paricabuba, sendo a terraplanagem da rua que dá acesso à praia e
restaurantes, que a rua está muito feia, e que a prefeitura tão logo mande uma
máquina e conserte a rua que dá acesoa ao porto e restaurantes. Defendeu também
que no Ramal Bela Vista, que foram contemplados com o Luz Para Todos, mas devido
ao mal acesso o maquinário, ou seja, os caminhões não estão conseguindo entrar, e
o prefeito ficou de mandar umas máquinas. E o terceiro pedido é a iluminação do
campo de futebol, que se chama Antônio Guerreiro, sendo uma das poucas áreas de
lazer da comunidade, sendo que a turma gosta de jogar futebol, e está faltando
iluminação no campo de Paricatuba, e se possível colocar uma grama. O Vereador
Luís Carlos (Velho)...defendeu a Convocação do Yago — Secretário de Infraestrutura,
pois, na obra do Laranjal há uma situação da saída do esgoto, que foi paralisado, e À
por onde vai sair a água, que foi feito até o final do terreno do japonês, e paralisaram,
que quando começar a chover por onde vai sair a água, e que todos esgosto se
encontraram no terreno do japonês, então é necessário dar uma resposta, que o
secretário compareça para saber qual vai ser a solução. O Presidente colocou 3
Indicações e Requerimentos para votação, sendo Aprovado (simbólico). O Presidente
colocou em discussão e votação, o PARECER nº038/2023/CCJRF/CMI acerca| do
Projeto de Lei nº026/2023 — Que institui a Política para Educação Especial e Inclusiva
para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do espectro Autista
(TEA), deficiência Intelectual e Deficiência Múltiplas, sendo Aprovado por todos os
vereadores. O Vereador Bruno Lima fez um Requerimento Verbal para dispensa da
Leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº026/2023 — Que institui a Política para qu
Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, YA
Transtorno do espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiência Múltiplas, e
em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido Re imento,
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sendo Aprovado por todos os vereadores. Por consenso entre os vereadores, é
dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente. O primeiro orador
Vereador Luís Carlos (Velho) agradeceu o povo por comparecer às urnas para
escolher os conselheiros tutelares, parabenizou o vereador Disney Cunha, pela
votação e recondução da conselheira Celina, além de outros como a senhora Gisely
Lisboa, que é pessoa dedicada e comprometida com o trabalho, o senhor Wallen Cruz
que também teve uma excelente votação, Jardel que com o apoio da família e amigos
também foi reconduzido e ficou em terceiro lugar, além da Paula Prestes, e Jamilis,
que ficou como suplente, e Adrielen também está de parabéns, que não se pode
tampar o sol com a peneira, devido a humilhação que o povo teve de passar para
poder votar, e que o responsável por tudo isso se cnama Augusto Ferraz — prefeito
maléfico de Iranduba, que as três ou quatro horas foram de responsabilidade do
senhor Ferraz, que a eleição é doméstica, e quem coordena a eleição é o Conselho
da Criança e do Adolescente que é ligado à prefeitura de Iranduba, então quem tem
de dá condições para que tenham urnas nas comunidades, e logística, dando
condições para o povo possa exercer o seu direito de votar e ser votado é o prefeito,
então não adianta ficar com mimimi, achando que tem um outro culpado, pois,
acumularam as votações em dois lugares, que na escola Senador, foi um desastre,
não tinha ventilares, pessoas passando mal, foi isso que o Prefeito Ferraz fez mais
uma vez, humilhar o povo do Cacau Pirêra, em votar numa escola que não tinha
condições, colocar o povo numa sardinha, que várias pessoas desistiram de votar,
conta desse prefeito maléfico, que não tem compromisso com o povo do Cacau Pirêra,
mas, foi dado a resposta, conseguindo um conselheiro apenas, está claro que Augusto
Jardel, que não tem vínculos com o governo do Ferraz, que candidata do prefeito só
teve voto porque é uma pessoa boa, só teve voto porque é de uma família tradicional
de Iranduba, que o povo do Serra Baixa, porque o prefeito maléfico articulou junto ao
Conselho derrubando a ação desta Câmara dando direito a cada comunidade a votar
em sua comunidade, e que a hora vai chegar de dar a resposta desse prefeito canalha,
que a legislação precisa ser alterada, que há uma lei de 2012, que não é possível uma
N
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eleição somente na sede do município, porque todo mundo precisa votar e ser votado,
então haverá mudança na legislação, obrigando todo os prefeito a darem condições
justas para que todos possam votar, que é necessário a ajuda da base do prefeito,
pois, está faltando água no Morada do Sol, Novo Amanhecer falta água, Cidade Nova
falta água, e agora com a estiagem piorou mais ainda, então é necessário convocar o
senhor Paula para dar explicações, cadê as emendas que o prefeito não executa
nada, que deixa o seu repúdio para a Ministra Marina Silva, porque o Amazonas está
cem porcento isolado, e a Ministra é culpada, que andar quatro quilômetros a pé para
ter direito a água, enquanto isso o Fundo Amazônia borra de dinheiro para investirem
ongs, se ainda existe alguma árvores em pé, é graças ao povo amazônico. O segundo
orador Vereador Raimundo Carneiro parabenizou os candidatos aos conselheiros
pelo desafio, e a Giselly Lisboa que teve a maior votação, ao Wallen Cruz, Jardel Vale,
Celina de Jesus e Paula Prestes estão todos de parabéns, que é necessário que se
possa levar a eleição para todas as comunidades, que possa ser uma eleição
obrigatória para que todas as crianças possam ser protegidas, levando recurso, que
só tem um Conselho, que ficou um pouco inoperante, no Isaias com cinco urnas para
atender várias comunidades, e outras cinco para votar várias comunidades no
Senador, então é preciso ter várias ideias para que as pessoas possam escolher seus
representantes no Conselho Tutelar, mas, que todos estão de parabéns, todos os
dezenove candidatos que participaram desse pleito, que infelizmente o Cacau Pirêra
não trouxe nenhum representante, porque havia grandes nomes ali. Que quer falar
um pouco das obras da prefeitura, que na Escola Delfina Aziz, do KM 13 a prefeitur,
investiu mais de um milhão de reais, entre ampliação e construção, com cinco salas
de aulas e laboratórios de informática de última geração, as salas de aula e demais
setores são climatizados, e setor da merenda escolar recebeu climatização para evitar
que perecíveis estraguem, e isso é uma recomendação do PMAC, então hoje é um
escola de referência. Também houve obras na escola Francisca Almeida de Oliveira,
À
na Comunidade Serra Baixa, totalmente equipada, climatizada, com oito salas de aula,
com laboratório de informática sendo 17 computadores, biblioteca, capacidade para
atender 700 alunos, com investimentos de três milhões de reais. Também a Creuza
Abess Farah com treze salas de aula climatizada, com quadra de esporte biliário,
vd
NA
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sala de informática. A Escola municipal Maria Arlete no distrito de Ariaú recebeu mais
de um milhão e oitocentos mil reais, com mais de 1700 metros quadrados, são onze
salas de aula, sala de informática, refeitório, dispensa de alimentos, com capacidade
para atender mil e duzentos alunos. O terceiro orador Vereador Eudes Gayo
parabenizou o senhor Davi Queiroz e Gisely, que mostrou que não precisa bater fotos,
nem está nas mídias sociais para saber onde pode emergir votos, que Davi Queiroz é
um vencedor, e parabenizou o candidato do mesmo Walen Cruz, e que também não
foi preciso bater fotos, e também parabenizou aos demais candidatos conselheiros
que tiveram a coragem de se colocar a disposição para que o povo pudesse fazer
suas escolhas. O Vereador Nedy Vale agradeceu a comunidade do Janauary que
deu 185 votos ao Jardel, além das demais comunidades, agradeceu ao vereador
Velho, e que graças a Deus foi possível vencer com mais de 580 votos, pessoas
passando mais de 4 horas para poder votar, coisas nunca visto, porque anteriormente
sempre tinha seção nas comunidades, e infelizmente não houve apoio do poder
público, mas foi provado a força do grupo, que houve a perseguição, mas, a resposta
foi dada nas urnas. Que aconteceu um fato muito triste essa semana que passou, que
o gestor da UBS do Janauary ameaçou um rapaz de morte na comunidade, fez isso A
com um rapaz que não tem nada a ver, que foi provado quem tem força dentro do
Janauary. O Presidente falou da sua indignação e perseguição aos profissionais que )
trabalham e residem no lranduba, que é solidário a Ronivon e aos demais
profissionais, e por que perseguem? Por causa do profissionalismo, da maneira como
trabalhou na gestão passada, e que teve êxito, da maneira como trabalhou no covid,
então quer mostrar a indignação com o que está acontecendo no Iranduba, e pediu
ao Ricardo que pare de perseguir o pessoal de Iranduba, que trabalham e se dedicam,
e que isso não tem cabimento, desligar profissionais que estão se doando, ao
município. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes,
convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 10 de outubro, e, declarou a a
presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei Ni
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida rovada, será
assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Mun! du.
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Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 03 de outubro de 2023.
KELISON DIEB DA SILVA BRUNO DA SILVA LIMA
PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL
DISNEY NASCIMENTO'DA CUNHA
MYCHELL'MAX SOUZA
QUVIDOR
NEDY SANTANA VALE
EADOR
EUDES F DA SILVA GAYO
VEREADOR

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. ESTADO DO AMAZONAS
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Versículo Bíblico: “Tudo o que fizerem, seja em palavra seja em ação, façam-no
em nome do Senhor Jesus, dando por meio dele graças a Deus Pai.”
(Colossenses 3:17)
Leitura da Ata 26/09/2023
. MENSAGEM DE VETO Nº09 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DA LEI
Nº543, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 — Que autoriza o Poder Executivo do
Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito
especial do tipo original no orçamento de 2023.
. MENSAGEM DE VETO Nº10 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DA LEI
Nº546, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Que dispõe sobre a isenção de IPTU
para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
. PROJETO DE LEI Nº41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
RODRIGUES - Dispõe sobre a vedação de demissão de vítimas de assédio
sexual, em que haja processo de investigação em aberto no município de
Iranduba, e dá outras providências — LEI DAS MARIAS.
. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES — Concede o Título Honorífico de
Cidadão Irandubense ao Empresário Francisco Alves Belfort.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº35/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA - Solicita a troca da porta de entrada da Unidade Básica de
Saúde Maria de Fátima Nunes, e ainda a troca da tubulação de água, junto a
uma caixa d'agua nova.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº36/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita a adequação da sala de radiografia para a chegada
de equipamentos novos, no Hospital Hilda Freire.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº37/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita uma lixeira hospitalar e longarinas novas pra a
Unidade Básica de Saúde Maria Venuzária.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
MYCHELL LOPES - Solicita terraplanagem e sinalização da Rua do Porto,
que dá acesso à praia e restaurante, localizada na vila do Paricatuba.
PEDIDO DE POVIDÊNCIA Nº39/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
MYCHELL LOPES - Solicita terraplanagem do Ramal Bela Vista, localizada
na Vila do Paricatuba.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº40/2023 DE AUTORIA DO VERADOR
MYCHELL LOPES - Solicita Iluminação, do Campo de Futebol Antônio
Guerreiro, localizado na Vila do Paricatuba.
INDICAÇÃO Nº222 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES —
Solicita limpeza pública e roçagem para o Distrito de Cacau Pirêra.
INDICAÇÃO Nº223 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita que seja feito a Estrada da Comunidade do Xiborena.
REQUERIMENTO Nº36/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
RODRIGUES - Solicita que seja convocado para prestar esclarecimento e
apresentação do Projeto do Bairro Laranjal o Senhor Yago Albuquerque
Brandão Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Iranduba.
MOÇÃO Nº14/2023 —- DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES —
Moção de Congratulação e Aplausos a Ronda Ostensivas Cândido Mariano
O É
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para Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com
Transtorno Mental, Transtorno do espectro Autista (TEA), deficiência
Intelectual e Deficiência Múltiplas.
Próxima reunião 10/10/2023
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