sessao nº 27

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e sete
minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO
BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL.
Vereador Ausente: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV
(ATEST. MÉDICO). O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico “Pai para os órfãos e defensor das viúvas é Deus em sua santa habitação.
Deus dá um lar aos solitários, liberta os presos para a prosperidade, mas os
rebeldes vivem em terra.” (Salmos 68: 5-6). O Ver. Raimundo Carneiro fez
Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior
(03.10.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta:
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº41/23 de autoria do VER. EUDES GAYO —
Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Matilde Nerys — Bairro Alto — Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº42/23 de autoria do VER. LARISSA
GOMES -— Solicita que preste auxílio as famílias da ilha da Marchantaria, abrindo um
ramal com acesso adequado para escoamento da produção rural, como também
realize o envio de suprimentos, tais como: água potável e alimentos aos moradores
desta Comunidade. Leitura da INDICAÇÃO nº224/23 de autoria do VEREADOR
a
vo
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LEONARDO MEDEIROS LOPES - Solicita pedido de resposta sobre a bomba d'agua
para o Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº225/23 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a implantação do Projeto Água Boa
(antigo Salta Z) no Paraná do Xiborena. Leitura da INDICAÇÃO nº226/23 de autoria
do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a implantação do projeto Água Boa
(antigo Salta Z) na Comunidade Lago do Janauari (flutuantes Janauarilândia). Leitura
do PARECER nº039/23/CCJRF/ICMI Acerca do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº005/2023 — Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao
empresário Francisco Alves Belfort. Leitura do PARECER nº040/23/CCJRF/CMI do
Projeto de Lei nº035/23 — Versa sobre o protocolo todos por todas, que institui uma
gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados
para acolher e atender mulheres vítimas de violência contra a mulher em especial ao
abuso sexual em suas dependências. Leitura do PARECER nº041/23/CCJRF/CMI do
Projeto de Lei nº029/23 — Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara,
visando ao diagnóstico de daltonismo de daltonismo nos alunos da Rede Municipal d
Ensino de Iranduba. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo
de cinco minutos para defesa de Indicações/Pedido de Providências; não houvi
defesas. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
nº039/23/CCJRF/ICMI Acerca do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº005/2023 — Concede Título Honorífico de cidadão lrandubense ao empresário,
Francisco Alves Belfort, sendo aprovado por todos os vereadores. O Presidente.
colocou em discussão e votação o PARECER nº040/23/CCJRF/CMI do Projeto de)
Lei nº035/23 — Versa sobre o protocolo todos por todas, que institui uma gama de
ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados para
acolher e atender mulheres vítimas de violência contra a mulher em especial ao abuso
sexual em suas dependências, sendo Aprovado por todos os vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº041/23/CCJRF/CMI do
Projeto de Lei nº029/23 — Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara,
visando ao diagnóstico de daltonismo de daltonismo nos alunos da rede municipal de
ensino de Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador Bruno
Lima fez Requerimento Verbal acerca da dispensa de leitura de Redação Final dos
NY
a
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seguintes projetos: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº005/2023; Projeto de
Lei nº035/23 e Projeto de Lei nº029/23, e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. A
Vereadora Larissa Gomes fez a comunicação, e exibiu um vídeo de drenagem na
Comunidade do Janauary, sendo um processo que antecede o processo de
pavimentação asfáltica daquela comunidade, e parabenizou a secretaria de
infraestrutura, assim como o prefeito Augusto Ferraz e vice-prefeito Robson Adriel. E
também as obras de calçadas que estão sendo realizadas com meio fio na sede, e
fica as parabenizações em virtude desse feito que tem sido realizado pela prefeitura.
Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao
Grande Expediente; O primeiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) disse ser
solidário à Dra. Yara Lins, e que ato não aconteça. Que o governador esteve no
município, assim como o vice-presidente Geraldo Alkiman, e que foi possível resolver
ou amenizar a situação do Lago do Catalão, que tanto sofreu por longos anos, que o
governador colocou lá o “Projeto água boa” que vai atender mil pessoas diariamente, +
então fica o agradecimento. A Vereadora Larissa Gomes (a parte) disse que o
governador está de parabéns sim, mas, que não foi feito o “projeto água boa”, por
conta da vinda do vice-presidente, e que o referido projeto começou ano passado. O
Vereador Luís Carlos disse que não poderia deixar de falar da empresa mais odiada
do Estado do Amazonas, que só perde para o Ferraz, e está falando da empresa"
Amazonas Energia que tem sacaneado o povo de Iranduba, pelas constantes falta de RB
energia não somente no Paricatuba, Caldeirão ou nas ilhas, chegou na Sede do
município de Iranduba, pasmem, a resposta da empresa mais odiada do estado do
Amazonas, é colocar mais de cem viaturas para extorquir o povo de Iranduba, tinha
mais viatura da Amazonas Energia do que polícia, e não cumprindo o que diz a lei
municipal, que é comunicar o consumidor que estará fazendo vistoria no contador, a
empresa vem descumprindo o que diz a legislação municipal, e ela é regida pela
estadual e pela municipal, e lei municipal é bem clara, ainda mais na situação hojê
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gato desde 2012 roubando a taxa de iluminação pública do povo irandubense, e que
nesse período a Comissão de Defesa do Consumidor esteja no gogó dessa empresa
maléfica para garantir o direito do povo e garantir a aplicação da lei, que recentemente
a mãe do mesmo foi operada, e de sábado para domingo a empresa resolveu fazer
manutenção, sem antes vistoriar o hospital Hilda Freira, que quatro horas da manhã
faltou energia — pediu ao presidente para marcar uma agenda com o governador, visto
que o hospital está há quarenta dias sem direção — e só chegou energia porque o
Lázaro foi ligar, parabéns ao Lázaro que merece toda honra ao mérito porque é
aguerrido, resolveu, ligou o gerador, e começou a ter energia, então a mãe do mesmo
a tarde teve que ser transferida com princípio de derrame pulmonar, e que a empresa
alega que avisou ao prefeito de Iranduba, e avisou ao secretário, e eles não tiveram a
decência de olhar o gerador, e aí ficou sem água, sem energia, e isso é inadmissível,
e que a cirurgia da mãe do mesmo foi um sucesso, mas, está internada tratando
complicações devido a falta de energia do hospital Hilda Freire, devido a falta de
gestor, o hospital está jogado as baratas, insuportável o ambiente porque não tem
gestão. Mostrou uma imagem em que aparecer os dizes “TJAM julga inconstitucional )
decreto da Câmara de Iranduba que suspendeu Convênio entre Prefeitura e Detran e
que anulou multas de trânsito” e que aproximadamente dois anos atrás a prefeitura
havia aplicado multas em pessoas sem capacete, que as pessoas não queriam usar
capacete devido à pandemia e risco de covid, então a Câmara recebeu mototaxistas,
que estavam sendo penalizado através de um convênio entre a Prefeitura e o Detran,
sendo que a Prefeitura aplicou multas nas pessoas que não queriam usar capaceta
devido ao foco de pandemia, então a Câmara ouviu o povo e apresentou o Decreto - /
Legislativo nº030, a Câmara deu uma resposta, para fazer uma conscientização,
utilizando placas para, então o prefeito recorreu, invés de fazer a conscientização, e |
hoje tem pessoas que devem dois mil reais de multa porque naquele momento de
pandemia o passageiro não usou o capacete, e o prefeito recorreu, e pede 4
Presidente que recorra ao STF, que sabe que o Presidente é aliado do Ferraz,
sabe que o Presidente tem o compromisso com o povo de Iranduba, e não é poss
Vea
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prefeito, que é o diretor do IMTTI, e indagou se é justo isso, que aluguel de picapes é
uma máfia em lranduba, que todo o recurso vai servir para pagar carro, que Ferraz é
milionário, então põe esse povo para trabalhar nas tuas empresas, que tu prometeu
que não ia empregar nem tua mãe, que não trouxe ela, mas, trouxe teu sogro, trouxe
tua família toda, e enganaste tua mãe. Que acerca do Comissão Especial de Inquérito,
o Prefeito de Iranduba está claramente utilizando a máquina pública para atrapalhar
as investigações da Comissão, está demitindo as vítimas, encerrando o contrato da
vitimas assediadas pelo Ricardo taradão, o Prefeito está promovendo as pessoas que
testemunharam, e que o Prefeito promoveu duas pessoas, um como coordenador da
Atenção Básica e outro como Coordenador da Equipe Multidisciplinar, e após duas
tentativas o prefeito determinou que eles não comparecessem, e pediu para o
Presidente encaminhe judicialmente para que eles venham depor judicialmente, nem
que sejam amarrados, para respeito à essa Casa, assim como à Comissão, e pediu
ao Presidente que acione à Justiça o mais rápido possível, porque quem não deve,
não teme. O segundo orador Vereador Raimundo Carneiro disse que ontem fez um
expediente à noite com o prefeito, que todos são conhecedores do que passa o estado WS
do Amazonas, e principalmente Iranduba, que vem sufocando as comunidades rurais,
tanto do Solimões, como do Rio Negro, que hoje o povo do Rio Negro estão tendo
acesso para Iranduba e Manaus pela Comunidade do Açutuba, então o povo está
sofrendo, assim o povo do Lago do Catalão, do Xiborena, do Paracuuba, do Paraná |
do Xiborena, da Ilha da Paciência, Muratu, Jacurutu, Costa do Iranduba, estão numa
situação muito difícil, e que seja levado água potável e alimentos, porque até paraí.
pescar não tem mais condições, mas, conversando com Prefeito, ele já está
providenciando para levar água potável tanto para o povo do Solimões como para o b
povo do Rio Negro, e que o mesmo fica feliz porque é preciso ajudar aos irmãos. Que
o mesmo ligou ao Deputado Silas, mas ele falou de algumas situações de burocracia,
mas é tentado buscar instrumentos para ajudar o povo, e que parabeniza o prefei
pela rede de água que está sendo feito no paraná para levar água potável para os
irmãos da Costa, e que o Prefeito está fazendo sua parte, que não é fácil porque tem
o orçamento e dentro do orçamento é preciso ter responsabilidade, e que fica triste
quando o vereador fala que no Hospital só tem barata, e que se solidariza co!
DIO 14 j
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enfermeira daquele Hospital que trabalha sim, porque também é funcionário daquele
local e sabe da capacidade que aquelas pessoas têm, e que uma situação dessa do
motor, as pessoas deveriam ter mais responsabilidades, e que é necessário a diretoria
cobrar, e que nos quatro anos que passaram não viu essa voz aqui, que o município
ficou parado, que o município não desenvolveu, e que hoje ver o município com
desenvolvimento e qualidade de vida, que é bem verdade que é preciso avançar muito
e muito, que não está jogando pedra em ninguém, mas, injustiça com o prefeito
Augusto Ferraz, que também é feita na cidade calçada de qualidade, que o município
está ficando lindo, então parabéns Prefeito Augusto Ferraz. O Vereador Luís Carlos
(Velho) esciareceu que no seu discurso disse que Hospital está entregue as baratas,
e que não quis mostrar as imagens, e se tem diretora lá que mostre a Portaria, porque
não tem, deve ter alguém designado para responder, mas, a nomeação até o presente
momento não se tem, que acerca da enfermeira Omara, não tem nomeação, que
naquele momento não tinha água, não tinha energia, não funcionava ar condicionado,
e que tem várias filmagens, e que não quis expor, então é preciso olhar com carinho
para hospital. O terceiro orador Vereador Mychell Lopes que quer se solidarizar com (N
a má conduta que teve um determinado conselheiro do Tribunal de Contas com uma
mulher que foi eleita para presidir aquela corte, que esse tipo de conduta é
incompatível, principalmente em ambientes democráticos, e não pode ser tolerado, e
fica a solidariedade à presidente eleita - Conselheira Yara Lins e ao deputado federal
Fausto Junior, e amigo pessoal do mesmo. Quem vem à tribuna para parabenizar ao N
vereador Raimundo Carneiro quando falou acerca de estiagem, que assola não só a
lranduba, assim como o Amazonas como um todo. Que na sessão passada fez três Ny
pedidos de providência ao Paricatuba, onde foi solicitado a terraplanagem do Ramal
Bela Vista, a terraplagem da rua que dá acesso ao porto e a limpeza pública da
Ferraz pela agilidade na ação de ajudar o luz para todos, e também agradece
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O a
Robson Adirel pela celeridade, agradece também a Val, ao Ivan que é o vice
presidente, e a Jakeline que é a presidente, então a união de todos faz a diferença, e
nesse caso quem ganha é o povo. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha)
registrou o falecimento dos jovens do Cacau Pirêra — sendo o Kaik que jogou no time
da Escola Senador, tendo sido acidentado por moto, e deixando uma comoção a todo
do Cacau Pirêra. E também o jovem João Neto que era irmão do Ricardo — Presidente
da Associação de moradores, e isso é triste ver um pai velar um filho, e Cacau Pirêra
está em luto. Que a estiagem tem provocado falta de água, falta de oportunidade e
falta de emprego, sendo que a área turística tem colocado todos os flutuante em terra,
impossibilitando de gerar emprego, e não tem sido diferente no Cacau Pirêra, que a
cooperativa parou devido à seca, e só na cooperativa são quase quarenta pessoas
desempregada, que na feira não tem movimento nenhum, e ontem em conversa com
o governador foi pedido que possa levar água potável para as pessoas, fora isso ainda
tem as questões da queimadas. Os vereadores Luís Carlos, Anderson Belfort e A
Mychell Lopes pediram ao presidente a alteração no regimento para ampliar o uso daxX.
tribuna no grande expediente, que atualmente limita a três oradores, o ce
disse que será resolvido para a próxima semana. E por não haver mais expediente, o
Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária
do dia 17 de outubro, e, declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA
SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois
de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais
vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 10 de outubro de 2023.
j
KELISON DIÊB DA SILVA N A ,
PRESIDENTE CRETÁRIO GERAL
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2º VICE-PRESIDENTE
|
LEONARDO DE/MEDEIROS LOPES
2º ETÁRIO
EUDES F DA SILVA GA
VEREADOR
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
LN
Ad
NED TANA VALE
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Versículo Bíblico: “Pai para os órfãos e defensor das viúvas é Deus em sua santa
habitação. Deus dá um lar aos solitários, liberta os presos para a prosperidade, mas
os rebeldes vivem em terra.”
Leitura da Ata 03/10/2023
(Salmos 68: 5-6)
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita a reforma da Unidade
Básica de Saúde Matilde Nerys — Bairro Alto — Iranduba
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº42/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES -— Solicita que preste auxilio as famílias da ilha da
Marchantaria, abrindo um ramal com acesso adequado para escoamento
da produção rural, como também realize o envio de suprimentos, tais
como: água potável e alimentos aos moradores desta Comunidade.
. INDICAÇÃO Nº224/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES — Solicita pedido de resposta sobre a bomba d'agua
para o Distrito de Cacau Pirêra.
. INDICAÇÃO Nº225/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita a implantação do Projeto Água Boa (antigo
Salta Z) no Paraná do Xiborena.
. INDICAÇÃO Nº226/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita a implantação do projeto Água Boa (antigo
Salta Z) na Comunidade Lago do Janauari (flutuantes janauarilandia)
- PARECER Nº039/2023/CCJRF/CMI - DO .DECRETO LEGISLATIVO
Nº005/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão lrandubense ao
empresário Francisco Alves Belfort.
- PARECER Nº040/2023/CCJRF/CMI — DO PL Nº035/2023 — Versa sobre
o protocolo todos por todas, que institui uma gama de ações que deverão
ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados para acolher e
atender mulheres vítimas de violência contra a mulher em especial ao
ab ii em suas dependências.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(dhotmail.com
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8. PARECER Nº041/2023/CCJRF/CMI - DO PL Nº029/2023 — Dispõe sobre
a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de
daltonismo de daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de
lranduba.
Próxima reunião 17/10/2023
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(yhotmail.com