sessao nº 1

ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ALVARÃES
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES
PORTARIA Nº 002/2021 – GPROQ – CMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES, no us O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES, o de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO o disposto da Lei Federal nº 8.666/93, CONSIDERANDO “ que Dispõe sobre
as normas para licitação e contratos da Administração Pública.”
DECRETA:
Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo indicadas como m Art. 1º - embros da Comissão Comissão
Permanentes de Licitação da Câmara Municipal de Alvarães – AM:
PRESIDENTE: MARCOS CLEUTER RODRIGUES FERREIRA : MARCOS CLEUTER RODRIGUES FERREIRA
MEMBRO: IRACY MARINHO DA ROCHA : IRACY MARINHO DA ROCHA
MEMBRO: ORIETE FERREIRA FOGAÇA : ORIETE FERREIRA FOGAÇA
PREGOEIRO: DAVID SILVA BARBOSA DAVID SILVA BARBOSA
Art. 2º - Compete aos membros dessa Comissão a exec Art. 2º - ução e coordenação das
atividades e procedimentos relacionadas às licitações, compreendendo:
Recebimento, autuação e numeração dos processos e técnica
Exame, análise julgamento dos documentos e procedimentos relacionados às
licitações e ao cadastramentos dos licitante;
Elaborar atas circunstanciadas de todos os ocorridos nas reuniões da comissão;
Requerer assessoria técnica e especializada em assuntos pertinentes ao
procedimento licitatório para fundamentar as decisões da comissão;
Emitir relatório final e resultado referente ao certame licitatório;
Exercer outras atividades correlacionadas aos procedimentos licitatórios.
Art. 3º - O mandato dos membros da Comissão Permane Art. 3º - nte de Licitação será de
01 (um) no, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma
comissão no período subseqüente.
Art. 4º - O exercício do mandato de Membro da Comis Art. 4º - são Permanente da
licitação da Câmara de Alvarães, é considerado serviço público de caráter
voluntário e não remunerado.
Art. 5º - Determinar a Secretaria Geral do Poder Le Art. 5º - gislativo, a adoção de
medidas legais cabíveis para o fiel cumprimento desta portaria.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de s Art. 6º - ua publicação, revogados as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALVARÃES, 12 de janeiro de 2021.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
Presidente da Câmara Municipal de Alvarães
Publicado por:
Railton Brandão Araújo
Código Identificador: DBAERKTRH Código Identificador:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES
TERMO DE COMPROMISSO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE –
MAURICIO CRUZ DE SOUZA E ADEMIR PEREIRA PAES
Aos quatro (04) do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021) as 9:00
horas da manhã, compareceram para tomar posse no Gabinete do Presidente da
Câmara Municipal de Alvarães e sua Mesa Diretora os Senhores: Maurício Cruz Maurício Cruz
de Souza e Ademir Pereira Paes, os mesmos, eleitos de Souza e Ademir Pereira Paes no pleito de quinze de
Novembro de dois mil e vinte, nos termos do Regimento Interno. Sob a
presidência do Senhor Vereador Raimundo de Oliveira Raimundo de Oliveira Queiroz. O Presidente Queiroz
solicitou que apresentasse os seus Diplomas, documentos pessoais e sua
declaração de bens. Para constar o Senhor Mauricio Mauricio Cruz de Souza, declarou Cruz de Souza
que possui 01 (uma) casa de alvenaria no valor de R$: 40.000,00 (quarenta mil
reais) e 01 (uma) moto Biz no valor R$: 6.000,00 (seis mil reais) e o Senhor
Ademir Pereira Paes , declarou que possui 01 (uma) c Ademir Pereira Paes asa em alvenaria valor R$:
200.000,00 (duzentos mil reais) e 01 (uma)moto Mod Honda XRE no valor R$:
16.190,00 ( dezesseis mil e cento e noventa reais), o Senhor Presidente pediu
que os mesmos ficassem de pé, e perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Alvarães e demais vereadores, para firmar o seguinte compromisso:
“PROMETO DEFENDER E CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO QU PROMETO DEFENDER E CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO QUE
ME FOI CONFIADO, RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
OBSERVAR AS LEIS E TRABALHAR PELO ENGRADECIMENTO DO
MUNUICÍPIO E DO BEM-ESTAR DE SUA POPULAÇÃO ”. Feito MUNUICÍPIO E DO BEM-ESTAR DE SUA POPULAÇÃO o
juramento o Presidente declarou empossado os vereadores do quadriênio de
2021 à 2024. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão
Solene. A Secretária da Mesa Diretora a Vereadora Mônica Sinfrônio Monteiro,
lavrou a presente ata que após a leitura e aprovação vai ser assinada por todos
os vereadores presentes.
RAIMUNDODE OLIVEIRA QUEIROZ
Presidente
GETULIO GUIMARÃES DA GAMA
Vice-Presidente
MÔNICA SINFRÔNIO MONTEIRO
Secretária da Mesa
ALGEMIRO DOS REIS DUARTE
Vereador
VALDINEI CARDENES DE SOUZA
Vereador
SINEY DAMATA DOS SANTOS
Vereador
Amazonas, Segunda-feira, 18 De Janeiro De 2021 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XII / Número: 2781
https://diariomunicipalaam.org.br
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CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 14 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito do Município de Iranduba-Am
Publicado por:
Priscila Santos de Souza
Código Identificador: TREGWSLLI Código Identificador:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 90/2021– GAB/PMI
EXONERAÇÃO no cargo de PRESIDENTE DE COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICIPIO DE
IRANDUBA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição
Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que os Cargos de Provimento em Comissão são de livre
nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Sra. JUCILENE ANDRÉ DE PAULA, na função de
PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGOEIRA, lotada na
SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICIPIO DE IRANDUBA, a partir
do dia 15 de Janeiro de 2021.
Art. 2º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome
todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 15 de Janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito do Município de Iranduba-Am
Publicado por:
Priscila Santos de Souza
Código Identificador: Q06DTNG4G Código Identificador:
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
CONVOCAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA
Ao cumprimentar cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste
CONVOCÁ-LO PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,sem onus, a
ser realizada no dia 18 de janeiro de 2021 segunda-feira, às 09horas, no
plenário Francisco Maquiné de Souza da Câmara Municipal de Iranduba, para
discutir medidas de ações de enfrentamento a pandemia da COVID-19,
considerando a nova onda de casos confirmados de pacientes diagnosticados
com coronavírus no Município de Iranduba.
Atenciosamente,
Iranduba-AM, 15 de janeiro de 2021.
LARISSA RUFINO GOMES
Vereadora/PSD
Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
Publicado por:
Vanilson de Nazaré Silva Leal
Código Identificador: RDRUVMM9L Código Identificador:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 091/2021 – GAB/PMI
NOMEIAno cargo de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE NOMEIA ÁGUA
E ESGOTO – SAAE DE IRANDUBA DE IRANDUBA, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de s,
suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição
Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
Considerando que os Cargos de Provimento em Comissão são de livre
nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º–NOMEAR Art. 1º NOMEARo Sr.KAIO ICARO FERREIRA VIEIRA na função de
PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
DE IRANDUBA,a partir de 18 de janeiro de 2021. a partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º– Determinar a Secretaria de Administração e Art. 2º Planejamento, que tome
todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 15 de Janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por:
Priscila Santos de Souza
Código Identificador: KKNWETE5E Código Identificador:
GABINETE DO PREFEITO
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 50/2021-GAB/PMI
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 50/2021-GAB/PMI, que NOMEIAo
Sr. JUVENAL PRAIA DA SILVA NETO, na função de COORDENADOR DE
COMUNICAÇÃO – CC03, lotado na SECRETARIA DA CASA CIVIL DO
MUNICIPIO DE IRANDUBA, a partir do dia 01 de Janeiro de 2021.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DIA 15 DE
JANEIRO 2021 - EDIÇÃO 2780, CÓDIGO IDENTIFICADOR:
CB6MUX8QD
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 15 de Janeiro de 2021
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Munícipio De Iranduba - Am
Publicado por:
Priscila Santos de Souza
Código Identificador: VPWUTPUT9 Código Identificador:
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre as medidas a serem cumpridas e adotadas para o enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional em virtude da
Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Município de Itacoatiara, e adota
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA , no uso das pre O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA rrogativas,
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever CONSIDERANDO do Poder Público
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doenças e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pú CONSIDERANDO blica de
Importância Internacional exarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
indicando alteração no padrão epidemiológico de ocorrência da doença causada
pelo novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a classificação da Organização Mundial CONSIDERANDO de Saúde (OMS)
que estabeleceu como pandemia o novo Coronavírus (COVID-19),
Amazonas, Segunda-feira, 18 De Janeiro De 2021 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XII / Número: 2781