sessao nº 31

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e
dezenove minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES -— PSDB, NEDY
SANTANA VALE —- PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “É necessário que
ele cresça e que eu diminua” (João 3:30). O Vereador Raimundo Carneiro fez
Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior
31.10.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento
discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Paúta:
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº54/23 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Solicita que seja realizado a construção de uma ponte de acesso nô
Ramal Santa Helena. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº55/23 de autori
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja efetuado o serviço ná
infraestrutura das galerias de águas pluviais e rede de esgoto da Rua Amazonas
Mendes — Bairro Morada do Sol — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº56/23 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja realizado o
serviço na infraestrutura da galeria de águas pluviais e rede de esgoto da avenida Rio. N
Madeira — Bairro Centro — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº57/23) N
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja realizado o serviço na
infraestrutura da galeria de águas pluviais e rede de esgoto da avenida Rio Purus —
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Bairro São Francisco — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº58/23 de
autoria do VEREADOR LEONARDO MEDEIROS -— Solicita a ligação de energia
elétrica do transformador pra o poço artesiano do Bairro Cidade Nova Distrito do
Cacau Pirêra. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº59/23 de autoria do
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS -— Solicita continuidade da obra que está em
reforma, Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer localizada no Bairro Alto de
Nazaré Mutirão do Cacau. Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº007
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Concede Título Honorífico de Cidadão
lrandubense ao Engenheiro Eletricista Alain da Silva Cruz. Leitura da INDICAÇÃO
nº234/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO MEDEIROS -— Solicita limpeza
pública e roçagem para o distrito de Cacau Pirêra nos seguintes Bairros, Nova
Veneza, Cidade Nova e Cacau Pirêra. Leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS nº16/23
de autoria do VEREADOR MYCHELL LOPES - Moção de Congratulações e
Aplausos a Estudante e Esportista Juliany Sthefany Petosa que esteve
representando o Estado do Amazonas na modalidade de salto com vara na qual foi
prata, levando o nome do Município de lIranduba. Leitura do PARECER
nº048/23/CCJRF/ICMI acerca do Projeto de Lei nº042/23 — Dispõe sobre a
Substituição da Denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago
do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias. Leitura do PARECER
nº047/23/CCJRF/CMI acerca do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº006/23
— Concede Título Honorifico de Cidadã Irandubense à Professora Neila Nádia de
Oliveira Lobo Souza. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tel
de cinco minutos para a defesa das Indicações / Pedido de Providências; O Vereador
Eudes Gayo defendeu sua propositura do Ramal do Santa Helena, devido ao direito.
de ir e vir de cada cidadão que está na constituição brasileira, e exibiu um víde à
mostra uma ponte em péssimas condições do Ramal Santa Helena, que liga à )
Comunidade Fé em Deus, e é preciso melhorias na ponte para o direito dos
comunitários ir e vir, e que os comunitários também já vem pleiteando o Luz par:
Todos, e que inclusive já foi encaminhado expediente à Comissão de Defesa do
Consumidor da Casa e até hoje não houve resposta, mas, que um dia sai. E qu
gostaria de parabenizar as obras, mas, que não conseg e, e exibiu um vídeo no Bairro
Morada do Sol, em que a rua aparece alagada, e pediu ao prefeito que mande o
ee
Vs
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ESEC CU SESI SU e cid nenem sr as
pessoal fazer um estágio de engenharia ou fiscalização de obras, para que o povo
não fique alagado em suas casas sem condições de sair, haja vista, o período das
chuvas que está próximo, então solicita o escoamento da água decente, com
saneamento para água não ir para dentro da casa do povo, porque o povo merece
respeito. Defendeu seu Projeto de Decreto Legislativo de título honorifico ao senhor
Alain Cruz, porque fez muito e contribui com benefícios à sociedade irandubense. O
Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS nº16/23 de
autoria do VEREADOR MYCHELL LOPES — Moção de Congratulações e Aplausos a
Estudante e Esportista Juliany Sthefany Petosa que esteve representando o Estado
do Amazonas na modalidade de salto com vara na qual foi prata, levando o nome do
Município de lranduba, sendo Aprovada pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER nº047/23/CCJRF/CMI acerca do PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº006/23 - Concede Título Honorifico de Cidadã
Irandubense à Professora Neila Nádia de Oliveira Lobo Souza, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
nº048/23/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Lei nº042/23 - Dispõe sobre a
Substituição da Denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago
do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias, sendo Aprovado pelos vereadores. O
Vereador Bruno Lima fez um Requerimento Verbal para dispensa da leitura da
Redação Final dos Projetos; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº006/23 —
Concede Título Honorifico de Cidadã lrandubense à Professora Neila Nádia de
Oliveira Lobo Souza; e Projeto de Lei nº042/23 — Dispõe sobre a Substituição é
Denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago do Cacau, pa
Maria de Fátima Morais Dias, e em seguida o Presidente colocou o referido
Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. A
Vereadora Larissa Gomes fez um Requerimento Verbal para uso da tribuna por cinco
minutos à Professora Neila Nádia Lobo, e em seguida o Presidente colocou o referido
Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores.
Vereador Luís Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal de Moção de Pesa
pelo falecimento do Mirian de Souza de Almeida e Georgete Nazário, e em seguida o
Presidente colocou a referida em discussão e votação, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Vereador Eudes Gayo registrou Pesar pelo falecimento do professor
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Carlos Cleber Trindade. O Vereador Eudes Gayo fez um Requerimento Verbal para
usa da tribuna do senhor Alain Cruz. A Vereadora Larissa Gomes fez Requerimento
Verbal de Moção de Pesar à enfermeira Ana Veiga, e em seguida o Presidente
colocou em discussão e votação a referida Moção, sendo Aprovado pelos vereadores.
O Vereador Anderson Belfort fez Requerimento Verbal para solicitar informações da
Amazonas Energia para saber qual motivo de falta de energia no município de
lranduba, e quais providências estão sendo tomadas, e em seguida o Presidente
colocou em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores presentes. O
Vereador Mychell Lopes entregou o certificado de Moção de Aplausos à jovem
Juliany Sthefany Petosa. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo,
passando direto ao Grande Expediente. A senhora Neila Nádia - Coordenadora
Distrital da Seduc/lranduba — agradeceu a todos pela oportunidade e menção a que
foi dada a mesma, e lamentou a perda de várias pessoas, sendo pessoas voltadas ao
serviço público, e registrou que haverá um evento aos servidores aposentados e
também um evento aos servidores que se destacaram no ano de 2023, agradeceu
também aos professores presentes pela vida da Juliany Petosa, que tem inspirado
outros alunos dentro da escola, porque um jovem cativa outros jovens, e Juliany tem
servido como inspiração. Que a mesma constitui família no Iranduba, que construiu a
vida profissional no Iranduba, e é no Iranduba que pretende passar os últimos anos
de sua vida. O Presidente registrou a presença do senhor Papudinho — Presidente da
Comunidade do KM 26. O primeiro orador Vereador Raimundo
Carneiro.. parabenizou à professora Neila Nádia por tudo que construiu no município,
que foi voto de todos os vereadores, e que professora Neila já contribuiu muito com
educação, e que se sente muito feliz pela senhora Neila estar recebendo esta
homenagem, que no futuro que está sentado ao lado de Neila como advogado, visto
que, até o fim do ano o mesmo estará tirando a OAB, e parabenizou Neila. Lembr:
ainda que em 1992 conheceu uma grande guerreira, que sonhava pelo bem estar
soical do município, uma pessoa querida, chamada Georgete Nazário, uma das
Várzea, depois que a referida escola veio para a terra firme, e Georgete deu os
primeiros passos na educação, que professora Georgete Nazário iniciou na educação
na década de 60, e hoje nos deixa, deixando seu legado como educadora, como |
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esposa, como mãe, como vó, e todos aqueles que estavam ao seu lado, que estava
numa situação difícil, e Deus o levou, mas deixa seu legado da paz, legado da
educação, e que ficará nas memorias, então não só a família Nazário, mas, a família
irandubense se curva na perca de uma tão querida; que foi a professora Georgete.
Parabenizou a Administração Pública pela entrega de uma escola toda equipada lá
no Morada do Sol, e que a referida escola irá formar tantos e tantos, que a partir do
ano que vem será de tempo integral, que só Estado tinha o suporte de fazer escola
de tempo integral, mas, agora o município vai atender uma média de quatrocentos
alunos de tempo integral. E agradeceu ainda ao Prefeito, por ter levado alimentação
para o povo do Rio Negro. O segundo orador Vereador Luís Carlos (Velho)
parabenizou à professora Nádia pelo fato de ser uma pessoa tão importante na
Educação do município e ainda ao Leandro que contribui bastante com a Saúde. Disse
esperar mais do Presidente no dia de hoje, para iniciar com uma nota de repúdio à
tentativa de assassinato ao vereador Eudes Gayo, que semana passada um cidadão
criticou a atuação do vereador Tatinha, e o Presidente foi bravo em ser solidário ao
vereador Tatinha, e que o mesmo (Vereador Velho) também já foi vitima de agressões
do Executivo, e também não houve nenhuma defesa por parte do Presidente, que o
que vereador Eudes sofreu foi uma tentativa de assassinato, porque não levaram
nenhum objeto da casa dele, e pediu que o Presidente atui firmemente, com punho
de aço em defesa do Parlamento Municipal, que ligue ao governador do Estado de
Amazonas, e para o secretário de segurança pública para que dê uma respo
altura para a tentativa de assassinato do vereador Eudes, que se não for assi
melhor parar de fazer oposição ao prefeito de Iranduba, porque o que é
importante é vida própria e da família, porque se for para continuar assim, não vale a
pena perder a vida em defesa da democracia, em defesa do povo de Iranduba. O
Vereador Eudes Gayo (a parte) disse que a compra de votos começou
antecipadamente, e que já tem material para denunciar o prefeito por compra de voto
e exibiu um áudio de uma comunitária do Bujaru que diz que só quem recebe rancho,
é quem tem título de eleitor. Parabenizou a equipe de engenharia por resolver al
questão da entrada da Escola Noemi, que não tinha mais calçada, então o pessoal da
engenharia consertou, então estão de parabéns, o prefeito não, porque demorou três
anos para entregar a escola superfaturada. ii o Vereador Luís Carlos
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LE e ACO as cane cassia
(Velho) disse que foi apresentado um requerimento, e aprovado pelos parlamentares
para verificar aquela situação lá do Laranjal, e esse requerimento foi no dia 22 do
setembro, lido e aprovado, e já estamos no mês de novembro, e até agora o secretário
não apareceu aqui, que deixar claro que o não comparecimento é passível de
afastamento do prefeito, descumprimento da lei orgânica do município, regimento
interno. Que Moisés Lopes ligou perguntando se o vereador Velho não ia parabenizar
o Ferra pela entrega da Escola, e a resposta foi não, porque no dia que ele vir à tribuna
da Câmara e reconhecer que cada lâmpada que tem nos poste é trabalho do vereador
Velho e da legislação passada, aí pode-se levantar esse assunto, mas, que quer
agradecer o Xinaik que levantou desde o começo aquela obra com valor de
980.000,00 reais, e que não vai agradecer maquiagem de prefeito. Que a obra da
Escola Noemi, demorou tanto porque o prefeito trabalhou diretamente para atrasar a
obra, tentando extorquir o empresário que ganhou as três escolas, para tomar a obra
do empresário, e dá para os aliados dele, propineiros, por isso que a obra atrasou, e
as crianças sofreram, e as escola tinha condições de ter aula, mas o prefeito distratou
a obra, mas arregou, porque o empresário não era um tapado da vida, e foi lá no
Tribunal de Contas, e voltou a obra dele, e aí fez um acordo com ele, passando a obra
da Escola Érvila e da Escola Delphina, lá no KM 13 para os empresários aliados do
prefeito, e o empresário da Escola do KM13 entregou, e o outro da Escola Érvila
abandou a obra, e o atual empresário após ações na Justiça desse vereador maléfico
retornou para concluir a obra, e falou a verdade, que não terminou a obra porque fo
alvo de tentativa de extorsão do prefeito canalha, que no dia que ouvir dizer que fo
chamado de filho, tu (prefeito) pode ter certeza que vai ouvir uns palavrão porque não
é filho de bandido, de um cara que apoia assediador, que nunca encaminhou o
processo licitatório, ele que fala que é transparente, não encaminha nada, que há
ações na Justiça para que ele manda para cá, e como ele (prefeito) é um bandido, ele
não respondeu até o dia de hoje, então não parabeniza, e sim a empresa que foi
extorquida pelo prefeito e não arregou, e parabéns ao prefeito Xinaik, que com meno
valor, fez aquela obra do chão. Que hoje o mesmo amanheceu revoltado, que quem
conhece o comércio local sabe que os comércios estão completamente falidos, e
aquele que era para lutar para que esse mecanismo não ocorre, na verdade fez ao
contrário. Que o prefeito fez uma dispensa de licitação de R$ 1.600.000,00 para
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comprar cestas básicas, que ele comprou numa Material de Construção, que quando
é para fazer obra, ele vai lá na empresa que fornece marmita, quando é para entregar
alimentos, ele vai lá na empresa de material de construção, numa empresa que nunca
trabalhou fornecendo alimentos, que junto com Junior Carvalho fizeram o processo
licitatório, que já imaginou ir lá no Adelson (com duzentos mil reais), no Medeiros, no
Padre Cícero, nos comércios do Cacau, dividisse esses R$ 1.600.000,00 com nossos
comerciantes, e que dizer aos pretensos candidatos a prefeitos que façam diferente,
que divida com os comerciantes locais, e a coisa iria produzir, e gerar empregos para
o município, mas, lamentavelmente o Prefeito e o Junior Carvalho foram até uma
empresa de Manaus fazer isso, e que o mesmo vai estar andando, e pede que os
candidatos façam a mesma coisa, que pegue o processo licitatório, vá em cada
comércio de Iranduba, e mostre o que o prefeito Ferraz fez, porque uma dispensa, ele
poderia fazer sim, mas, com os comerciantes locais, e potencializar R$ 1.600.000,00
com comerciantes locais, e as cestas básicas estão sendo entregues pelo carro dele,
e pelos funcionários dele, então está claro que a empresa é dele, que cadê a Defesa
Civil? Cadê os carros da prefeitura, um monte de carro alugado, um festival de
picapes, à disposição de secretários, de irmãos de prefeito, então finaliza sendo
solidários a cada comerciante de Iranduba, então os comerciantes só servem para
pagar impostos, que são bons para pagar alvará, iptu, mas na hora de um benefício
deste, que é um dinheiro que veio do governo federal, o Ferraz vai beneficiar a si
próprio, então você que vende seu voto, você acabou de dar em uma só tacada
1.600.000,00. Finalizou pedindo providências ao vereador Eudes, que sofreu
atentado de morte. O Vereador Eudes Gayo exibiu um vídeo mostrando os melian
que atacaram sua residência. O Presidente disse que já está sendo tomados
providências, já foi entrado em contado com a Policia Militar e Civil, e tão logo os
militantes estarão encarcerados para que não possar trazer o terror para as famílias
irandubenses, e que é solidário ao vereador Eudes Gayo. O Vereador Luís Carlo:
(Velho) disse que retira o que disse do Presidente sobre o caso. O Vereador Disney-
Cunha, Mychell Lopes e Larissa Gomes disseram ser solidário ao vereador Eudes
Gayo. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes,
convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023, e,
declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DAÇSILVA LIMA, Secretário
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Tite
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Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 07 de novembro de 2023.
KELISON DIÉB DA $ILVA
PRESIDENTE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
AE E ess AL D
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
VEREADOR
NEDY VALE
VEREADOR
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
ersículo Bíblico, “É necessário que ele cresça e que eu diminua.”
EDIT OOo,
(João 3:30)
Leitura da Ata 31/11/2023
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº54/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja realizado a
construção de uma ponte de acesso no Ramal Santa Helena.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº55/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja efetuado o
serviço na infraestrutura das galerias de águas pluviais e rede de
esgoto da Rua Amazonas Mendes — Bairro Morada do Sol — Iranduba.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº56/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja realizado o
serviço na infraestrutura da galeria de águas pluviais e rede de esgoto
da avenida Rio Madeira — Bairro Centro — Iranduba.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº57/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja realizado o
serviço na infraestrutura da galeria de águas pluviais e rede de esgoto
da avenida Rio Purus — Bairro São Francisco — Iranduba.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº58/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita a ligação de energia
elétrica do transformador pra o poço artesiano do Bairro Cidade Nova
Distrito do Cacau Pirêra.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº59/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita continuidade da obra
que está em reforma, Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer
localizada no Bairro Alto de Nazaré Mutirão do Cacau.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº07 — DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Concede Titulo Honorífico de
E
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Whotmail.com
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Cidadão lrandubense ao Engenheiro Eletricista o Senhor Alain da
Silva Cruz.
8. INDICAÇÃO Nº234/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO MEDEIROS - Solicita limpeza pública e roçagem para o
distrito de Cacau Pirêra nos seguintes Bairros, Nova Veneza, Cidade
Nova e Cacau Pirêra.
9. MOÇÃO Nº16/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL
LOPES —- Moção de Congratulações e Aplausos a Estudante e
Esportista Juliany Sthefany Petosa que esteve representando o
Estado do Amazonas na modalidade de salto com vara na qual foi
prata, levando o nome do Município de Iranduba.
10.PARECER Nº047/2023 - CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº006/2023 - Concede Titulo Honorifico de Cidadá
lrandubense a Professora Neila Nádia de Oliveira Lobo Souza.
11.PARECER Nº048/2023 — CCJRF — PL Nº042/202 — Dispõe sobre a
Substituição da Denominação da Escola Municipal São Joaquim,
localizada no Lago do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias.
Próxima reunião /11/2023
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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em iranduba(yhotmail.com