sessao nº 32

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas
e cinquenta e três minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) — REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES -— PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Como pode o A
jovem manter pura a sua conduta? Vivendo de acordo com a tua palavra”
(Salmos 119:9). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior 07.11.2023), e em seguida o Presidente
colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelp
vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura da MOÇÃO nº17/23 de autoria &
VEREADOR KELISON DIEB — Moção de Congratulações e Aplausos à Secretarta
Municipal de Educação e aos Alunos vencedores dos Projetos Prefeito/Vereador por
um dia, e em seguida o Presidente colocou a referida Moção em discussão e votação,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Leitura do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº011/23 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Altera a Lei
Complementar nº549, de 26 de setembro de 2023, versando sobre adequaçã
orçamentaria e autorização de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei
Paulo Gustavo). Leitura do OFÍCIO nº021/23 de autoria do VEREADOR LUIS
CARLOS (VELHO) - Solicitação de leitura em Plenário da decisão do TJ/AM. Leitura
do PROJETO DE RESOLUÇÃO nº003/2023 de autoria da MESA DIRETORA
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA - Altera o inciso |, do Art. 66, da resolução
nº004/2022 - Que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de
lranduba. Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO nº004/2023 de autoria do
VEREADOR KELISON DIEB - Estabelece critérios para a concessão dos Títulos
Honoríficos de Cidadão Beneméritos e de Cidadão Irandubense. Leitura do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº008/23 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO — Concede Título Honorífico de Cidadão lrandubense ao Prefeito José
Augusto Ferraz de Lima. Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº009/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS — Concede Título
Honorífico de Cidadão Irandubense ao Sr. Marmud Correia Camely. Leitura do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº010/23 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO — Concede Título Honorifico de Cidadão lrandubense ao
Deputado Federal Silas Câmara. Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº011/23 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB — Concede Título de Cidadão
lrandubense ao Sr. Altemar Leão. Leitura do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº012/23 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Concede Título
de Cidadão lrandubense ao Empresário Almir da Silva Prestes. Leitura do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº013/2023 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS |
(VELHO) — Concede Título de Cidadão Irandubense ao Sr. José Ivanildo Azevedo.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº60/2023 de autoria do VEREADOR
KELISON DIEB -— Solicita que seja reformado o Ginásio Poliesportivo Itevaldo Lj
localizado no Distrito do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO nº235/202$ DE
AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS -— Solicita a reforma da
quadra poliesportiva José Aldo da Fonseca. Leitura da INDICAÇÃO nº236/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA —- Em carácter de urgência, solici
elevação da caixa d'agua da Escola municipal Bela Vista. Leitura da INDICAÇÃO
nº237/23 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA — Em carácter de urgência,
solicita a construção de uma cobertura na adjacência da Escola Municipal Bela Vista, |
para o refeitório. Leitura do REQUERIMENTO Nº040/23 de autoria do VEREADO
LEONARDO DE MEDEIROS - Solicita a reforma da UBS Valdenice Trindade,
localizado no Bairro Nova Veneza, Distrito do Cacau Pirêra. Leitura do PARECER
nº049/23/CCJRF/CMI — Projeto de Decreto Legislativo nº007/2023 — Concede Título
a
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Honorifico de Cidadão Irandubense ao Engenheiro Eletricista Alain Cruz. O Presidente
abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a defesa
das Indicações / Pedido de Providências; O Vereador Bruno Lima defendeu suas
Indicações acerca da elevação da caixa d'água na escola municipal Bela Vista, e a
outra, que seja construída uma cobertura na escola municipal Bela Vista, para que
seja construído o refeitório. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu
a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Veneza, que está necessitando
de uma reforma para atender a uma população muito grande, que utilizam os serviços
da referida unidade, assim como os comunitários do Bairro Águas Claras também
utilizam os serviços da referida unidade de saúde. O Vereador Luís Carlos (Velho)
questionou ao Presidente acerca do Requerimento de nº016/23, e em seguida disse
que por equívoco foi protocolado em local errado, e apresentou verbalmente —
solicitando acesso aos vereadores do Processo Licitatório nº086/23 da Prefeitura de
lranduba, e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão
e votação, sendo Aprovado. O Presidente colocou as referidas matérias dos
vereadores Leonardo de Medeiros e Luís Carlos (Velho) em discussão e votação,
sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER nº049/23/CCJRFICMI — Projeto de Decreto Legislativo nº007/23 — |
Concede Título Honorifico de Cidadão Irandubense ao Engenheiro Eletricista Alain
Cruz, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador Eudes Gayo fez
Requerimento Verbal para usa da tribuna por cinco minutos do Senhor Alain Cruz, e
em seguida o Presidente colocou em discussão e votação, sendo Aprovado por tados
os vereadores. A Vereadora Larissa Gomes fez uma apresentação de comunicação;
e falou acerca da entrega de ambulância à Comunidade de Paricatuba, que acontecêu
na última quarta-feira, e exibiu um vídeo que mostra a cerimônia de entrega de
ambulância à Comunidade de Paricatuba. O senhor Alain Cruz disse que sua
história, já são quase quarenta anos de Iranduba, que chegou muito jovem, cresceu,
que não existe palavras, que é muita emoção, que é todo amor dedicado à profissão
dedicados por mais de trinta e dois anos, e que dentro do seu alcance, contribuiu”
muito ao município, que tem muitas histórias, e algumas até triste por vezes não
conseguir realizar algumas coisas, mas, fez muito, e gostaria de ter feito muito mais,
e que sempre fez parte da história de alguém. Que conhece sete pessoas, que
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conhecem todo mundo, e que gostaria em momento oportuno, conversar um pouco
mais, e que a grande falta que faz nesse momento é a mãe do mesmo (visivelmente
emocionado) que a mãe do mesmo lutou muito, e que tem certeza que onde ela está,
está muito feliz, e que o pouco que sua família fez, contribuiu muito, e que tem certeza
que pode fazer muito mais. O Presidente registrou a presenta dos senhores CB Lopes,
do Cacau Pirêra, e Nelson Gomes. O primeiro orador Vereador Raimundo Carneiro
parabenizou pelo título dado pelo Vereador Eudes para o senhor Alain Cruz, e que a
emoção da perca não é fácil, mas que é um ciclo e todos nós vamos passar, que em
Nova Olinda esteve por doze anos, e não conseguiu pegar um título, que em política
há adversários, mas é preciso respeitar um ao outro. Parabenizou à funcionária
Geovana, de seu gabinete pela passagem do aniversário, e que tem muto contribuído.
E que tem visto o prefeito Augusto Ferraz, fazendo sua peregrinação levando comida,
e que uma cesta básica faz muita diferença, e o mesmo já acompanhou sabe que isso
é importante, então só tem a parabenizar, por levar algo para as pessoas que tanto
precisam. Parabenizou o prefeito pelo trabalho realizado no centro, que é um recurso
proveniente do senador Omar Aziz, e parabenizou à vereadora Larissa pelo empenho
e dedicação pelo transporte às pessoas do Paricatuba. Que ainda falta a Comunidade
da Serra Baixa, e há necessidade de ir à secretaria de Infraestrutura para verificar
como está acerca do asfalto do Serra Baixa, assim como o asfalto ao Ramal do
Laguinho, e acredita que muito em breve sejam realizadas essas duas obras. O
segundo orador Vereador Eudes Gayo disse que não consegue parabenizar, qu
gente. E que hoje amanhece com essa notícia, no mês de novembro, que simbol
saúde do homem, não há urologista para verificar de forma adequada o PSA. E &
gostaria de parabenizar a gestão atual, e o supersecretário, não pode, que no mês de
novembro não tem especialista. Que sobre a tarifa de água, passou no mês onze para
cento e vinte e quatro reais, e no mês anterior era apenas vinte e seis reais, e indagou
se o aumento de tarifa passa pela Câmara, e acredita que há um equívoco, e po
conta dessas situações não tem como parabenizar. Que vai parabenizar o secretário
Altemar Leão, e que existe uma secretaria super mal educada, que veio da escola do
marido, que é a senhora Luana, mal educada, mal amada, porque sequer atendeu as
pessoas na secretaria, que tratam o povo do Iranduba, com falta de respeito, e falta
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de educação. Que o Centro do Idoso está abandonado, o CRAS está abandonado, a
secretaria está abandonada, porque não oferece condições para as pessoas trabalhar
lá dentro. O terceiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) agradeceu a vereadora
Larissa Gomes por ter ajudado o Iranduba como parlamentar por ter ajudado a
Comunidade do Paricatuba pela emenda, juntamente com o Deputado Dr. Gomes,
além do David Almeida. E que o Parlamentar Ferraz nunca mandou um centavo para
a saúde de lranduba, e hoje se glorificando com os demais parlamentares que têm
compromisso com o município. E agradeceu ao governador Wilson Lima por melhor a
questão da segurança pública de Iranduba, e ainda o comprometimento com as obras
do Bairro Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, que as empresas
retornaram por determinação do governador do Estado do Amazonas, além de
agradecer o governador pelas três mil cestas básicas que o governador mandou, mas,
quem está entregando é o prefeito Ferraz, e informar a cada ribeirinho que não tem
um centavo da Prefeitura de Iranduba na entrega dessas cestas, que o Prefeito não
conseguiu nada!, somente fazer um processo fraudulento. E o secretário de Educação
Altemar que corra para construir a nova escola Profa. Maria Elitia Cavalcante do
Jandira, que não se precisa de muita homenagem, e sim que o povo do Jandira possa
ter uma escola de qualidade, já que na semana passada houve o comunicado que a
escola foi interditada porque está com risco de desabamento. Que acerca da CPl;o /
senhor Ricardo achou que a Câmara não deveria investigar, que ele entrou com uma
ação contra a Presidência desta Casa, para impedir o funcionamento da CPI que £
investigando os assédios sexuais, que o senhor Ferraz fez o encerramento do cofitrato
de trabalho das vitimas para proteger o senhor Ricardo, e quer parabeniza à
Desembarcadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura, que indeferiu pedido de
liminar que suspendia a investigação contra o senhor Ricardo, então continua valendo
os trabalhos da Câmara, que ele gastou uns cinquenta mil com advogado, que o
advogado não é barato, para tentar se livrar da CPI, mas, não conseguiu. Que ontem
educada, nunca fez um curso de relações humanas, que não sabe nem como está na
OAB, mas, que entende a situação como ela estava, porque sabemos que o Prefeito
jogou a culpa da quadrilha que se instalou na comissão de licitação todo na costa dela,
ela foi a culpada pelo processo fraudulento que deu origem a empresa vencedora
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Trevo Material de Construção, que tudo já foi amplamente divulgado nas redes
sociais, e o prefeito é o chefe de uma organização criminosa instalada na prefeitura
de Iranduba, para roubar o povo do Iranduba, usando o povo, a fragilidade do povo, a
questão emergencial que está acontecendo, que você que vai recebe a cesta básica,
você pode ter certeza que você está sendo usado para o Ferraz ganhar dinheiro,
porque as empresas são todas ligadas à ele, sendo todas fantasmas e laranjas que
tem aí forjado o processo, e que não esperava que o prefeito fosse tão covarde e tão
bandido em jogar uma responsabilidade na sua própria esposa, ele não foi homem de
assumir que ele foi o responsável, conforme a lei de licitação, conforme as leis
municipais, a lei orgânica, que não tem gestor financeiro, inclusive com a lei delegada,
ele é o gestor financeiro de toda a Prefeitura de Iranduba, que não tem na estrutura
de Iranduba, o secretário que detenha o poder de ser ordenador de despesa, nenhum
é ordenador, que o prefeito foi uma anta quando não colocou na lei delegado que cada
secretário iria responder pelo seu B.O, e hoje toda a responsabilidade do processo
fraudulento é do prefeito, que é o ordenador de despesa, e que vai se continuar
investigando, que ele foi pego na boca da botija, roubando o povo de Iranduba. Qué
há uma ata de registro de preço lá para o IMTTI, maior do que o orçamento do IMT)
só em aluguel de carros que o teu sogro vai fazer, um milhão e vinte mil reais é
aluguéis de carros, e lamentavelmente o prefeito está levando a família pra o mar tá
lama da corrupção, em escritório administrativo, são setecentos mil reais, então o
prefeito levou a família para a lama e para a corrupção. E por não haver mais
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a
sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, e, declarou a presente sessão
encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada R
a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo
presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 14 de novembro Sa
ap E
KELISON DIEB DA SJLVA BRUNO DA I
PRESIDENTE . s
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WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA SNEY NASCIMENTO DA CUNHA
ICE-PRESIDENTE — 2º VICE-PRESIDENTE
LEONAR EDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
| LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO MYCHELL MAX SOUZA LOPES
3º SECRETÁRIO OUVIDOR
ça no E ge
EUDES FERNANDES DA SILVA
VEREADOR
NEDY 64 A VALE
VEREADOR
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