sessao nº 33

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez
horas e vinte e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, NEDY SANTANA VALE —- PSD, RAIMUNDO
NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereadores Ausentes: LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV e MYCHELL MAX SOUZA LOPES -
PSDB. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em
seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Feliz é o
homem que persevera na provação, porque depois de aprovado receberá a
coroa da vida, que Deus prometeu aos que o amam” (Tiago 1:12). O Vereador
Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior (14.11.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O
Secretário leu a Pauta: Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº014/23
de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Concede Título de Cidadão
lrandubense ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiro MOAB PEREIRA BROGLIA.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº61/23 de autoria do VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita a iluminação da via pública do Ramal do Bode — KMOZ. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº62/23 de autoria do VEREADOR NEY FURTADO
- Solicita pavimentação asfáltica nas (Ladeiras) aclive e declive do Ramal Nova
Esperança — KM19. Leitura do PARECER CONJUNTO nº24/23 CCJRFICFO/CMI de
autoria da MESA DIRETORA - Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal
de Iranduba para 2025-2028. Leitura do PARECER nº50 CCJRF/CMI de autoria da
o
dna
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
MESA DIRETORA - Altera o inciso do ART. 66 da Resolução nº004/22 — Que dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. Leitura do PARECER
nº51 CCJRF/CMI de autoria da MESA DIRETORA —- Estabelece critérios para
concessão dos Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Irandubense.
O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO nº24/23
CCJRF/CFO/CMI de autoria da MESA DIRETORA - Fixa o número de Vereadores
da Câmara Municipal de lranduba para 2025-2028; obteve votos contra dos
vereadores: Luís Carlos (Velho) e Nedy Santana, porém foi Aprovado com 8 votos
favoráveis. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº50
CCJRF/CMI de autoria da MESA DIRETORA -— Altera o inciso do ART. 66 da
Resolução nº004/22 — Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de lranduba; tendo os votos contrários dos vereadores: Luís Carlos (Velho), Eudes
Gayo e Nedy Santana, e abstenções dos vereadores: Larissa Gomes e Anderson
Belfort, porém Aprovado por 5 votos favoráveis. O Presidente colocou em discussão
e votação o PARECER nº51 CCJRF/CMI de autoria da MESA DIRETORA -—
Estabelece critérios para concessão dos Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito
e de Cidadão Irandubense, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente abriu o
Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a defesa das
Indicações / Pedido de Providências; não houve defesas. O Vereador Luís Carlos
(Velho) comunicou que no dia 29 de novembro, às 13h e 30 minutos, na Assembleia
do Amazonas, será discutido a comunicação em todo o Estado do Amazonas, e quer
estender esse convite, haja vista, que estará a VIVO, TIM, CLARO, para que todos se
façam presentes, e levar a demanda dos comunitários, e que será presidido a reunião
pelo Deputado Sinésio Campos. A Vereadora Larissa Gomes solicitou ao Presidente
informação da data em que será realizada a Audiência para tratar sobre a Cultura e
as discussões pendentes acerca desta pauta; obteve como resposta do Presidente;
que tinha sido suspensa, porque a Secretaria de Cultura tinha mandado uma nova
data, e que vai verificar. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo,
passando direto ao Grande Expediente; O primeiro orador Vereador Luís Carlos
(Velho) agradeceu o escritório jurídico da Câmara de Vereadores que se debruçou
sobre as demandas da CPI, e no dia de hoje, o juiz da 1Vara da Comarca de lranduba,
deferiu o pedido de condução coercitiva das testemunhas que presenciaram o ato do
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Ricardo no Rio Negro, então assessoria jurídica está de parabéns, e que esses
pessoas vão ter que comparecer, e caso não compareçam, já está autorizado pelo
juiz a condução coercitiva através da Policia Civil e Policia Militar. E fica alertado aos
demais que quiserem faltar as convocações da CPI, fica alertado ao Secretário da
Administração e Planejamento que na terça da semana passada negou o acesso as
folhas funcionais, e se caso tentem atrapalhar todos serão ajuizados, para que se
possa dar uma resposta à sociedade Irandubense, e fica o repúdio ao secretário
Mardem que não permitiu o acesso às folhas funcionais, e que todas as folhas
funcionais são públicas independentemente de ser o vereador Velho, mas, qualquer
pessoa tem o direito à informação porque elas são públicas, e quem não deve, não
teme, e a partir do momento que você se nega a prestar esclarecimento, você passa
a ser também a ser investigado. Parabenizou o Presidente pelas promulgações das
leis de nº 553, 552, então o Presidente está de parabéns, porque o prefeito não
trabalha, não assina os projetos de lei do município, e pediu ao Ferraz que vá
trabalhar. E pediu ação nos trabalhos do KM6 e do Cacau Pirêra, e os projetos estão
voltando, sendo que cada vez mais estão atrasando os projetos, e o investimento foi
de mais de R$ 350.000,00 e lamentavelmente estão voltando por erros amadores, de
pessoas que estão lá na secretaria de obras, então é preciso fazer uma força tarefa
para cobrar do prefeito a pressionar o secretário de obras a finalização corretamente
do projeto, que é só ler as orientações da Caixa Econômica, e fazer conforme as
orientações, e um dos critérios é assinar o projeto, então são erros pífios, então é
preciso continuar o diálogo com o prefeito para licitar os projetos o mais breve possível
o KM6 e o Cacau ter uma resposta imediata. E por não haver mais expediente, o
Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária
do dia 28 de novembro de 2023, e, declarou a presente sessão encerrada. Eu,
BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata,
que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e
demais vereadores.
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
RTADO DE OLIVEIRA
ICE-PRESIDENTE
RAIMUNDO NONATO N CARNEIRO
1º SECRETÁRIO
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
3º SECRETÁRIO
ANDERSON K SANTOS BELFORT
VEREADOR
LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
VEREADOR
LARISSA RUFINO GOMES
VEREADORA
ASCIMENTO DA A
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
VEREADOR
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR
EB voumtude

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Feliz é o homem que persevera na provação, porque
depois de aprovado receberá a coroa da vida, que Deus prometeu aos que o
amam.” (Tiago 1:12)
Leitura da Ata 14/11/2023
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR RAIMUNDO - Concede Título de Cidadão
lrandubense ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiro MOAB PEREIRA
BROGLIA..
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº61/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEY FURTADO - Solicita a iluminação da via pública do
Ramal do Bode — KMO2.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº62/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEY FURTADO - Solicita pavimentação asfáltica nas
(Ladeiras) aclive e declive do Ramal Nova Esperança — KM19.
4. PARECER CONJUNTO Nº24/2023 CCJRFICFO DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA -— Fixa o número de Vereadores da Câmara
Municipal de Iranduba para 2025-2028.
5. PARECER Nº50 CCJRF DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera
o inciso IDO ART. 66 da Resolução nº004/2022, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
6. PARECER Nº51 CCJRF DE AUTORIA DA MESA DIRETORA —
Estabelece critérios para concessão dos Títulos Honoríficos de
Cidadão Benemérito e de Cidadão Irandubense.
Próxima reunião 28/11/2023
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm, iranduba hotmail.com