sessao nº 34

. ESTADO DO AMAZONAS
tree as SN S=------- CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
/ SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove
horas e trinta e oito minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Não se esqueçam
disto, amados: para o Senhor um dia é como mil anos, e mil anos como um dia”
(2 Pedro 3:8). O Vereador Waldiney Furtado fez Requerimento Verbal para a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior (21.11.2023), e em seguida o Presjdente
colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos
vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº076/23 d
autoria do PODER EXECUTIVO -— altera a redação da Lei Municipal nº337/2017, de
12 de dezembro de 2017, Que dispõe sobre a criação da Junta Médica oficial.
do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº15/23 de autoria do VEREADOR LUIS
CARLOS — Concede Título Honorifico de Cidadão lrandubense ao Investigador da
Polícia Civil do Amazonas Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva. Leitura do
PROJETO DE LEI nº43/23 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO
/ Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazônia. Leitu |
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº63/23 de autoria do VEREADOR RAIMUND
CARNEIRO - Solicita reparo nos banheiros e telhados da Escola Chico Mendes na —
Comunidade Lago do Limão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº64/23 de
cana
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ceu aa ana a A a a a
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita ar-condicionados para a Escola
Municipal João Alves Batista. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº65/23 de
autoria do VEREADOR KELISON DIEB -— Solicita revitalização da Ponte da Rua 03
do Parque do Caboclo. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº66/23 de autoria do
VEREADOR KELISON DIEB - Solicita revitalização da Rua Sabiá do Lago do Limão.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº67/23 de autoria do VEREADOR KELISON
DIEB - Solicita revitalização da Rua Andorinha do Lago do Limão. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº068/23 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita
lâmpadas novas para a Unidade Básica de Saúde da Família Ebenezer. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº069/23 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —
Solicita com urgência reforma da entrada da Unidade Básica de Saúde da Família
Ebenezer. Leitura da INDICAÇÃO nº238/23 de autoria do VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Solicita que seja retomado as obras de infraestrutura na
Comunidade São Pedro - Janauari. Leitura da INDICAÇÃO Nº239/23 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito reparos e ampliação na
rede de abastecimento de água da Rua Beira Rio e do Beco São Brás — Comunidade
São Pedro — Janauari. Leitura da INDICAÇÃO nº240/23 de autoria do VEREADOR
BRUNO LIMA - Solicita a construção de uma quadra e uma sala para a biblioteca na
Escola Municipal Jovino Coelho. Leitura do REQUERIMENTO nº41/23 de autoria do
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita a construção de uma Escola no
Paraná do Xiborena. Leitura do REQUERIMENTO nº42/23 de autoria do VEREADOR
LEONARDO LOPES -— Solicita a construção de uma caixa d'água para o C
Pirêra. Leitura do REQUERIMENTO nº43/23 de autoria do VEREADOR ANDER
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ANDERSON BELFORT -— Posicionamento sobre a reforma da Escola Municipal Maria /
de Fátima Lopes. Leitura do REQUERIMENTO nº45/23 de autoria do VEREADOR
ANDERSON BELFORT -— Solicita informações sobre os critérios de distribuição
ajuda humanitária. Leitura da MOÇÃO DE PESAR nº19/23 de autoria d
VEREADORA LARISSA GOMES - Votos de profundo pesar pelo falecimento do.
Senhor Ivanilson Leão Sampaio. Leitura do PARECER CONJUNTO
nº25/23/CCJRICFO acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/23 —
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Altera a Lei Complementar nº549, de 26 de setembro de 2023, versando sobre
adequação orçamentária e autorização de crédito especial ao orçamento anual de
2023 (Lei Paulo Gustavo). Leitura do PARECER nº52/2023/CCJRF/CMI acerca do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº009/23 — Concede Título Honorífico de
cidadão lrandubense ao Empresário Mamud Correia Cameli. Leitura do PARECER
nº53/23/CCJRF/CMI acerca do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº011/23 —
Concede Título Honorífico de cidadão lrandubense ao Secretário de Educação,
Altemar Leão de Oliveira. Leitura do PARECER nº54/23/CCJRF/CMI acerca do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº014/23 - Concede Título Honorífico de
cidadão lrandubense ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiro Moab Pereira Broglia.
Leitura do PARECER nº55/23/CCJRF acerca do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº012/23 — Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao
Empresário Almir da Silva Prestes. Leitura do PARECER nº56/23/CCJRF/CMI acerca
do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº013/23 — Concede Título Honorífico
de cidadão Irandubense ao Servidor José Ivanildo Azevedo. O Presidente abriu o
Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a defesa das
Indicações / Pedido de Providências; O Vereador Nedy Vale defendeu sua Indicação
acerca da Comunidade São Pedro do Janauary, pois, a referida comunidade está
deteriorada, pois, a empresa Iza, que mexeu lá naquela comunidade, e com esse
tempo de chuva está em situação difícil, as pessoas não têm como andar nas ruas,
então pede à prefeitura que olhe com carinho, e também a questão da água está difidil,
que estão mexendo na comunidade, e não estão fazendo a ligação das água pará as
casas, e que foi feito um emergencial de R$ 98.000,00 para resolver o problema, então *
espera que seja resolvido o mais rápido possível. O Presidente colocou em vota
todas as Indicações e Requerimentos, sendo Aprovado pelos vereadores.
Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO DE PESAR nº19/23 de autoria
da VEREADORA LARISSA GOMES - Votos de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor Ivanilson Leão Sampaio, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidei
Complementar nº549, de 26 de setembro de 2023, versando sobre adequação
orçamentária e autorização de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei Paulo
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Gustavo), sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e
votação o PARECER nº52/23/CCJRF/CMI acerca do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº009/23 —- Concede Título Honorífico de cidadão lrandubense ao
empresário Mamud Correia Cameli, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER nº53/23/CCJRF/CMI acerca do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº011/23 - Concede Título Honorífico de
cidadão Irandubense ao Secretário de Educação, Altemar Leão de Oliveira; votos
contrários dos vereadores: Luiz Fernandes (Luizinho Félix); Luís Carlos (Velho) e
Nedy Santana Vale, porém, Aprovado por 09 (nove) votos dos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº54/23/CCJRF/CMI acerca
do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº014/23 — Concede Título Honorífico
de cidadão lrandubense ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiro Moab Pereira Broglia,
sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER nº55/23/CCJRF/CMI acerca do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº012/23 — Concede Título Honorífico de cidadão lrandubense ao empresário Almir
da Silva Prestes, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER nº56/23/CCJRF/CMI acerca do PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº013/23 —- Concede Título Honorífico de cidadão
lrandubense ao Servidor José Ivanildo Azevedo, sendo Aprovado pelos vereadores.
O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura de
Redação Final acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº011/23 — Altera a
Lei Complementar nº549, de 26 de setembro de 2023, versando sobre adequação
orçamentária e autorização de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei
Gustavo), e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em disc ssão
e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Bruno Lima fez
Requerimento Verbal para uso da tribuna dos senhores José Ivanildo e Almir Pres tes,
e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação,
sendo Aprovado pelos vereadores. A Vereadora Larissa Gomes disse que está
vigente a lei 89/23 que disciplina o funcionamento de bares e restaurantes de casa
noturnas do município de Iranduba, e que fez essa menção em face aos último
acontecimentos, que há duas semanas vem acontecendo a operação de paz, :
realizada pela secretaria de segurança pública, através da policia militar, e que a
Cr md
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mesma já percebeu a diminuição da violência, e que o programa paz, que é aplicado
em todo o estado, porém no ultimo final de semana houve uma medida altamente
repressiva da polícia militar, e que isso não foi por parte do comando da policia militar,
foi por outra equipe com a intenção de promover a sensação de paz, que essa é a
missão do programa, mas, numa situação totalmente avessa, causou dano aos
empresários do ramo noturno, no município de Iranduba, então alguns empresários a
procuraram, e que gostaria de pedir um tempo regimental para que eles falem sobre
isso, e partir daí que não pare o trabalho da policia que é promover a sensação de
paz, mas que fosse feita uma interversão dentro da lei, de forma equilibrada, de fazer
com que essas pessoas que trabalham na noite não se sintam prejudicadas, e que o
fechamento dos locais foi feito a meia noite, sendo que pela lei vigente é até à quatro
horas da manhã de quinta à sábado e dia de domingo até uma hora da manhã, então
se faz presente alguns empresários do ramo, e que se sentiram prejudicados por essa
medida, e que nenhum de nós enquanto empreendedores deveríamos ser tolhidos
desse direito, a repressão tem de ser feita sim, mas, para aquele que tiver causando
algum tipo de prejuízo dentro da sociedade, e não reprimir todo um coletivo, e que
embora se fechem os estabelecimentos, logo em seguida, todos aqueles que estavam
naquele estabelecimento, se deslocam para os postos de gasolina, e lá ficam até
cinco, sete da manhã, usando os paredões, então a mesma não vê eficácia nisso,
então a mesma como representante na casa legislativa, quer trazer esse. O
Presidente colocou em discussão e votação, o referido Requerimento Verbal da
Vereadora Larissa Gomes — uso da tribuna por representante de bares e
restaurantes, sendo Aprovado. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez
Requerimento Verbal para colocar em discussão e votação o Projeto de Lei nº041/23
— Dispõe sobre a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja
processo de investigação em aberto no município de lranduba, e dá outras
providências — Lei das Marias”, e em seguida o Presidente colocou o referido
Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores.
secretário leu o Parecer da CCJRF/CMI acerca do Projeto de Lei nº041/23 — Dispõ
sobre a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja processo di ;
investigação em aberto no município de Iranduba, e dá outras providências — Lei das
Marias”, em seguida o Presidente colocou o referido Parec&r,.em discussão e votação,
tee
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sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez requerimento
verbal para dispensa da leitura de Redação Final, acerca do Projeto de Lei nº041/23
— Dispõe sobre a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja
processo de investigação em aberto no município de lranduba, e dá outras
providências — Lei das Marias”, e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. Por
consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente, O Senhor Beto Colares disse que vem à Casa, como
microempreendedor e músico, que trabalha no município há trinta e cinco anos, que
tem dezoito anos só de Alternativo, que já passou por vários perrengues, que tem uma
lei no município, e que nessas últimas duas semanas, os policiais estão fazendo o
trabalho deles, mas, que o mesmo também está trabalhando, que não faz festa para
brincar, que faz festa para trabalhar, ganhar dinheiro, sobreviver, e assim tem outras
famílias com o mesmo, barraqueiros, que também vendem bebidas, então que todo
trabalhador tem que ser respeitado, e que a lei do município de 2003, e que agradece
à vereadora Larissa pelo apoio, e que os policiais estão chegando arbitrariamente e
grosseiramente, dizendo que no município não existe lei, sendo que tem uma lei
homologada por esta Casa, então tem de ser cumprida, porque os policiais não estão
para fazer a lei, porque eles disseram que eles que ditam a lei, e não é isso, eles têm
de cumprir a lei, então no momento que qualquer empresário da noite, esteja errado,
ele tem de ser corrigido, mas, no momento que esteja certo, ele não tem de ser
fechado, então espera que a lei, através da força dessa Casa, que na época foi
sancionada pelo prefeito José Maria Muniz, tem de ser cumprida, que na referida
cita o horário, então tem de ser cumprido conforme a lei vigente. O Senhor A
Prestes agradeceu a todos pelo título de cidadão irandubense, que os trabalhos 6
realiza tenta sempre fazer da melhor forma com temor a Deus, agradeceu também
sua mãe, assim como suas duas filhas — a Paola e a Ana Clara, e todos os amigos, e
finalizou pedindo que Deus abençoe a todos, que na comemoração vai compartilhar
o salgadinho e café com Ivan Bigode, e que a festa será junto. A Vereadora Lariss
Gomes convidou aos demais de ir até o comandante da Polícia Militar ao meia dia;
que serão recebidos juntamente com os músico, e dos empreendedores, e que todos
os vereadores estão convidados, para dá uma resposta aos empreendedores.
qa
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O primeiro orador Vereador Luís Carlos convidou a todos para a Audiência Pública
que ocorrerá amanhã às 13.30 no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do
Amazonas, e que é uma audiência importante, que trata da telecomunicação no nosso
município, que quando você sai ali perto do Alto de Nazaré, e chega próximo ao
Chiquinho Noé, você já não tem mais nenhuma rede de comunicação, e que o acesso
já vem aqui próximo ao KMO6, então será uma importante audiência pública que
tratará de telecomunicações, intermediada pelo Deputado Sinésio Campos. Que
agradece a cada parlamentar pela PL nº041, que é a lei da Marias, demonstrando que
esse parlamento está empenhado em defender os direitos das mulheres
irandubenses. Que não vai responder ao ex-procurador, porque gostaria que ele
adotasse o mesmo critério para a base aliada do prefeito, que a base aliada ele tratava
de uma maneira, e a outra maneira era dois pesos e duas medidas, que parabeniza
ele honroso título de cidadão irandubense. Que é solidário aos funcionários da Defesa
Civil, em nome do Wanderson e do Edjander, sendo que o Edjander trabalhou com o
mesmo na Casa Civil, e que se entregasse um dipirona para o Ejander para entregar
à população, essa dipirona chegava, que o prefeito Augusto Ferraz não para com essa
mania de ser um ogro, não para com essa mania de ser desleal com as pessoas, em
especial as pessoas que trabalham com ele diariamente, que na campanha
esculhambava esse cara, para ele ter mais bons modos, e ele continua ainda sendo
um ogro, não muda, as falas dele ofendem diretamente ás pessoas honradas,
pessoas que trabalham na Defesa Civil, servidores que trabalham na SEMAS, onde
ele diz que ele está entregando as cestas básicas, porque se ele deixar nas mãos dós
profissionais, que são responsáveis pelas cestas, vai sumir as cestas e não vai chegar
as cestas, e que na verdade não está chegando, que as cestas do governo federal
da história se chama Augusto Ferraz, que tem saqueado, e que tu assina, nem a lei
delegada, que tu teve a oportunidade de legislar tu mudo, nenhum secretário é
ordenador de despesa, é tu que arca com tudo, e por esse motivo é deixado
solidariedade a cada servidor, em especial aso da Defesa Civil, que estão cada di
faça chuva ou faça sol, empenhado em levar assistência ao povo de Iranduba, e que
ficaria mais bonito para ti falar que tu está entregando-porque tu faz campanha
N
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antecipada, para um bom entendedor, que é de Iranduba, já sabe que é isso, tu
sempre procura colocar desculpa nos outros para se defender, mas, é que entrega
para fazer campanha eleitoral antecipada, e que já faz três anos, e o prefeito não
melhorou o comportamento, e que o nível do prefeito é muito baixo. Mas, pasmem,
hoje chegou um projeto de lei aqui no parlamento, que o prefeito já fez de tudo,
legislar, ser parlamentar, entrar com processo de pedido de cassação de vereador,
xingar o povo de Iranduba, colocar culpa de seus erros em terceiros, mas, hoje ele se
superou com esse projeto de lei, ele quis agora que os secretários do municípios
sejam médicos, tirando o poder do atestado do servidor do município de Iranduba,
tirando o poder do médico, que tem de ter a homologação do secretário para dizer que
o atestado é válido, ora, o mesmo foi secretário de saúde, mas, jamais se interferiu
numa decisão médica, que isso é um absurdo, aí o secretário não gosta daquele
cidadão, aí não vai homologar o atestado médico, então o secretário está promovendo
todos os secretários dele a médico, então quem fez medicina, faz dez anos, e você
vai dar um atestado médico e não é valido, e que isso é um absurdo, mas o que há
de se esperar de um governo maléfico, que agora quer ser médico, então tirando a
função da Junta Médica, que só quem pode avaliar é a Junta Médica, que até quinze
dias o atestado é válido, sem precisar de secretário, a partir de quinze dias, aí é Junta
Médica, e o município tem Junta Médica, então pode ter certeza que esse parlamentar
vai encaminhar uma emenda modificativa, ou ainda uma emenda supressiva. E por,
não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou
sociedade para a sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2023, e, declarou a
presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será
assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
KELISON B DA SILVA
PRESIDENT
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Ey FURTADO DE OLÍVEIRA
VICE-PRESIDENTE
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
3º SECRETÁRIO
EUDES FERNANDES D.
VEREADOR
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Não se esqueçam disto, amados: para o Senhor um dia é
como mil anos, e mil anos como um dia.”
(2 Pedro 3:8)
Leitura da Ata 21/11/2023
1. PROJETO DE LEI Nº076/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO — Altera a redação da Lei Municipal nº337/2017, de
12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta
Médica oficial.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR LUIS CARLOS —- Concede Titulo Honorifico de
Cidadão lrandubense ao Investigador da Polícia Civil do Amazonas
Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva.
3. PROJETO DE LEI Nº43/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS
CARLOS - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o
Instituto Anjos da Amazônia.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº63/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -—- Solicita reparo nos
banheiros e telhados da Escola Chico Mendes na Comunidade
Lago do Limão.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº64/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita ar-condicionados para a
Escola Municipal João Alvez Batista.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº65/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR KELISON DIEB - Solicita revitalização da Ponte da
Rua 03 do Parque do Caboclo.
—JXV/í100. õ0 õ. õõõõ01111
Praça dos Três Poderes. 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(dhotmail.com
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7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº66/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR KELISON DIEB — Solicita revitalização da Rua Sabiá
do Lago do Limão.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº67/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR KELISON DIEB — Solicita revitalização da Rua
Andorinha do Lago do Limão.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº068/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita lâmpadas novas para a
Unidade Básica de Saúde da Familia Ebenezer.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº069/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita com urgência reforma da
entrada da Unidade Básica de Saúde da Familia Ebenezer.
11.INDICAÇÃO Nº238/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Solicita que seja retomado as obras de
infraestrutura na Comunidade São Pedro - Janauari.
12.INDICAÇÃO Nº239/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito reparos e ampliação na
rede de abastecimento de água da Rua Beira Rio e do Beco São
Brás — Comunidade São Pedro — Janauari.
13.INDICAÇÃO Nº240/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO
LIMA — Solicita a construção de uma quadra e uma sala para a
biblioteca na Escola Municipal Jovino Coelho.
14.REQUERIMENTO Nº41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a construção de uma Escola no
Paraná do Xiborena.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(ohotmail.com
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15.REQUERIMENTO Nº42/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO LOPES - Solicita a construção de uma caixa de água
para o Cacau Pirêra.
16.REQUERIMENTO Nº43/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT —- Redutores de velocidade na pista
principal que dá acesso ao Mutirão do Cacau Pirêra.
17.REQUERIMENTO Nº44/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT — Posicionamento sobre a reforma da
Escola Municipal Maria de Fátima Lopes.
18.REQUERIMENTO Nº45/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT - Solicita informações sobre os critérios de
distribuição da ajuda humanitária.
19.MOÇÃO DE PESAR Nº19/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - Votos de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor Ivanilson Leão Sampaio.
20.PARECER CONJUNTO Nº25/2023/CCJRICFO —- PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº011 — Altera a Lei Complementar nº549,
de 26 de setembro de 2023, versando sobre adequação
orçamentária e autorização de crédito especial ao orçamento anual
de 2023 (Lei Paulo Gustavo).
21.PARECER Nº52/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº009/2023 Concede Título Honorífico de cidadão
Irandubense ao Empresário Marmude Correia Camely.
22.PARECER Nº53/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº011/2023 Concede Título Honorífico de cidadão
lrandubense ao Secretário de Educação Altemar Leão de Oliveira.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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23.PARECER Nº54/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº014/2023 - Concede Titulo Honorífico de cidadão
lrandubense ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiro Moab Pereira
Broglia.
24.PARECER Nº55/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº012/2023 - Concede Titulo Honorífico de cidadão
Irandubense ao Empresário Almir da Silva Prestes.
25.PARECER Nº56/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº013/2023 - Concede Titulo Honorífico de cidadão
Irandubense ao Servidor José Ivanildo Azevedo.
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