sessao nº 9

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SOLUÇÃO DA RUA DO VENEZA,
PASSAGEM DE CERAMISTAS — REALIZDA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e
trinta minutos, foi realizada uma Audiência Pública da Câmara Municipal de Iranduba,
na Associação dos Mototaxista do Distrito de Cacau Pirêra, neste município de
lranduba, presidida pelo Vereador LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
(VELHO) - REPUBLICANOS, presentes ainda: KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, RICARDO VASCONCELOS -—
PRESIDENTE DA COMUNIDADE DO CACAU PIRÉRA, LÚCIO RODRIGUES DA
COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ MARQUES —
REPRESENTANTE DA CERÂMICA CRUZEIRO DO SUL. O Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e registro que a presente Audiência foi
de autoria do mesmo, com a apresentação do Requerimento nº 029/23 Aprovado
pelos vereadores. O Vereador Kelison Dieb fez suas considerações iniciais. O
Presidente destacou que o objetivo não é tirar empregos, e sim resolver o problema
da rua que é constantemente destruída pelas caçambas. O Senhor Ricardo
Vasconcelos disse que espera que seja resolvida a questão da rua, e que o Cacau
Pirêra também sofre com a questão da infraestrutura, que no Nova Veneza as
camçambas destroem as ruas, quebram a encanação, e que essa demanda é uma
demanda dos comunitários, e que levou a questão ao vereador Luís Carlos (Velho) e
prontamente foi aprovado o Requerimento pelos vereadores, portanto os moradores
precisam ser respeitados, ter uma rua limpa, e que existe uma possível ligação do
Nova Veneza com a Cerama, que antes esse caminho era usado, e que isso seria
viável e não prejudicar os moradores, e o anseio dos moradores, é que o transito seja
realizado por lá, e não pelo Nova Veneza, que já teve inclusive acidentes, em que até
um tempo desse a senhora acidentada estava desassistida. O Presidente registrou a
presença da senhora Roberta Karina — representante da Secretaria de Indústria e
Comércio. O comunitário Franklin disse que a travessia corta todo o Nova Veneza,
e muitos comunitários passam por ela, que levam filhos e netos, e as caçambas
acabam estragandó tola a rua, com poeira, e que inclusive os comerciantes também
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são prejudicados, que o objetivo não é tirar o trabalho dos caçambeiros, mas, sim,
achar uma solução junto com empresários e órgãos competentes, e que se hoje não
tiver uma solução, mas que possa haver outras audiências. O comunitário José
Moura disse que sente a ausência dos empresários, mas que quem tem de fazer a
infraestrutura é o poder público, que isso é papel da gestão pública, na secretária de
infraestrutura e de obras, haja vista, que os comunitários pagam seus impostos, e que
Cacau Pirêra está no total abandono de serviços públicos, que o povo toma água de
merda, que não há drenagem, esgotamento sanitários, que as pessoas jogam seus
dejetos nas valas, então o povo do Cacau Pirêra está todo contaminado, então é
preciso chamar de fato as pessoas que são responsáveis por tudo isso, que Cacau
Pirêra elege prefeito, que muitas pessoas não têm água, que o solo tem água de
qualidade, basta fazer um tanque novo, e fazer ligações, para dá água de qualidade,
afinal os comunitários pagam impostos. O Presidente registrou que o Presidente do
Sindicato dos oleiros não pode participar por estar viajando. O ex-vereador David
Queiroz parabenizou o povo, porque sempre é cobrado da Câmara, sendo que o
vereador está mais perto do povo, e que o papel do vereador não é fazer, embora
faça, e quem tem de fazer é o Prefeito, e que não faz muitas vezes por não respeitar
a Câmara, e que passados muitos prefeitos, o Cacau continua abandonado, e que
quando foi vereador fez uma lei para que houvesse sessões itinerantes, que quando
foi vereador foi feito uma norma proibindo as caçambas de passar nas ruas do Cacau,
e isso tem de ser feito, tem de haver respeito com a população, e que cinco olarias
perturbam o povo do Cacau, então tem que haver uma exigência do Poder Público,
que aquela rua não é da Cerama não, se é usado há mais de 40 anos, e isso tem de
sair daqui, com baixo assinado para que assim o faça. Que os oleiros não pagam
impostos, só IPTU, que o dinheiro é pago ao IPAAM, são pagos milhões ao IPAAM, e
dos quarenta donos de olaria, talvez 1 more no Cacau, e que houver qualquer
asfaltamento, a rua não aguenta o peso do barro, então é necessário abrir uma rua
própria para eles trafegarem, e que não pode ser alegado que gerem empregos, então
necessário que tirem a rota das caçambas de dentro do Cacau, e isso tem de ser
feito pela prefeitura. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) disse que esse
problema já se estende por muito tempo, e que é preciso pensar na população, e que
pela estrada lá da cerama, o tempo é de aproximadamente 02 minutos, e que e preciso
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o Prefeito assinar um decreto tirando o trafego de caçambas de dentro do Nova
Veneza, que isso é uma vergonha, o Cacau na lama, e que o projeto de 20 milhões
está aprovado, está em fase de licitação, então agora o projeto está aprovado, que
todos os dias o mesmo está nas ruas, jogando um cascalho, e que necessário criar
um documento oficializando a retirada de caçambas do Nova Veneza. O Vereador
Eudes Gayo disse que o que precisa é respeitar as normas, tem de educar os
ceramistas que não pode passar, e aí sim, se passar multar os ceramistas.O
comunitário Lucivaldo — disse que mora lá na rua treze, e lá quando terminar o dia,
e passa o dedo nos móveis, é só fuligem, que há necessidade das lonas, inclusive
isso já é previsto na lei de trânsito. O comunitário Hildebrando — disse que a situação
é crítica por causa das caçambas, que o trafego de caçambas começa de manhã, e
vai até a noite, e que as ruas está cada vez pior, que os carros também quebra as
peças, as motos andam por cima das calçadas, e a poeira não tem condições, que o
Vereador Tatinha está lutando pela comunidade, que os 20 milhões, o mesmo está
contando a hora, que o pessoal das caçambas quando parar têm de pagar o asfalto,
porque foi eles que quebraram, que cascalho só piora, depois que cai uma água, vira
lama. O Secretário Lúcio Rodrigues — Secretário de Meio Ambiente, disse que ano
passando foi feita blitz, cobrando que as caçambas colocassem as locas, para
minimizar os problemas, e também pedindo que colocassem o carro pipa para molhar
as ruas, e quando os fiscais viravam as costas, eles faziam o que queriam, que fica
triste ver as pessoas usarem essa audiência como palanque político, e que até agora
não há propostas entregues tanto por parte da comunidade, como por parte dos
ceramistas, e que a área que falam que pode fazer a pista, é particular, então fica
difícil a prefeitura atuar lá, e que há o dinheiro de 20 milhões na conta, que será feito
ainda na gestão do Prefeito Ferraz, e que é necessário propostas palpáveis para
avançar, que é importante a comunidade participara para atingir o desenvolvimento
sustentável, mas quando possível é atendido todas as denúncias, feito a educação
ambiental. O Vereador Kelison Dieb disse que já uma outra área para os ceramistas
xtrairem a matéria prima, e isso precisa de encaminhamento, e que esse primeiro
momento é o de diálogo, mas, se não houver acordos, aí sim é a fase de demanda
judicial, mas, qu redita que ninguém vai querer passar por essa fase. Quanto aos
encaminhamêntos: Ricardo Vasconcelos — Presidente da Comunidade apresentou
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a proposta do desvio do Nova Veneza para a Cerama. O Vereador Tatinha
apresentou a proposta de passar pela rua da Cerama. O Senhor David Queiroz disse
que a proposta é impedir imediatamente o trafego dos ceramistas de passar pelo
bairro, e eles (oleiros) que tem de arrumar uma solução para eles passar. O Presidente
da Associação dos mototaxistas — senhor Toinho — disse que os donos dos barreiros
fazer uma alternativa para passar, porque eles danificaram toda a rua do Nova
Veneza. Entrar com a caçamba seca e passar pelo desvio. O senhor Lucivaldo disse
que a rua da Cerama já existe há mais de 10 anos, e que essa rua da Cerama poderia
ser feita junto com uma área de passeio (lazer), com pista de caminhada, requerer a
área da Cerama, e encerrar o barreiro. O Presidente disse da necessidade de uma
comissão de 05 (cinco pessoas) e fazer os encaminhamentos necessários. O
Presidente colocou a votação e aprovação da proposta: encaminhamento as
empresas (ceramistas) de uma rota alternativa, sendo Aprovada. O Presidente
colocou a votação e aprovação da proposta: comissão de rua Nova Veneza; sendo
Aprovada, e em seguida foram escolhidos os membros. O Presidente registrou que a
comissão terá 30 dias para apresentar soluções, e encaminhar imediatamente que o
IMTTI, e a secretaria de Meio Ambiente faça fiscalização da lei que trata a cobertura
das lonas em todas as caçambas, e sim como uma emenda aditiva proibindo o trafego
conforme horários. O Presidente agradeceu aos presentes, e, declarou a presente
Audiência Pública encerrada. O Presidente solicitou que fosse lavrada a presente Ata,
que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada, pelo presidente e demais
participantes.
Distrito de &, Iranduba em 07 de dezembro de 2023.
V
VER. LUÍS CARLOS S DE MOURA (VELHO) — REP.
4 É
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VER. KELISON DIEB DA SILVA — MDB.
VER. LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL.
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB.
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LÚCIO RODRIGUES DA COSTA
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JOSÉ MARQUES
REPRESENTANTE DA CERÂMICA CRUZEIRO DO SUL.