sessao nº 36

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e
vinte e dois minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -—
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO —- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) —- REPUBLICANOS, MYCHELL MAX SOUZA LOPES -— PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -— ..
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL ()
Vereadores Ausentes: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) N ,
— PV. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em
seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Então o ea
Senhor Deus declarou: "Não é bom que o homem esteja só; farei para ele alguém AT
| que o auxilie e lhe corresponda” (Gênesis 2:18). O Vereador Raimundo Carneiro
fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior
o (05.12.2023), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em )
discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: ; Pa
Leitura do PROJETO DE LEI nº077/23 de autoria do PODER EXECUTIVO - Autoriza /
o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor
de R$ 365.022,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Dois Reais), e dá outras
providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº078/23 de autoria do PODER )
EXECUTIVO -— Autoriza o Poder Executivo do Município de lranduba a abertura de
crédito especial, no valor de R$ 19.192,042,47 (Dezenove Milhões Cento e Noventa
e Dois Mil, Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos), e dá outras
providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº079/23 de autoria do PODER
EXECUTIVO -— Autoriza o Poder Executivo do município, de Iranduba a abertura de
1)
Via)
1º
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crédito especial, no valor de R$ 1.174.041,00 (Um Milhão Cento e Setenta e Quatro
Mil e Quarenta e Um Reais) e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI
nº080/23 de autoria do PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do
Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do
tipo original no orçamento de 2023 do município, e dá outras providências. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº70/23 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES
— Solicita iluminação no campo do Novo Catalão. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº71/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO MEDEIROS -
Solicita limpeza pública e roçagem para Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº72/23 de autoria do VEREADOR LEONARDO MEDEIROS -
Solicita respostas sobre as obras da Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, localizada
na rua do Comércio no Bairro do Cacau Pirêra e a Unidade Básica de Saúde Samuel
Kramer, localizada no Bairro Alto de Nazaré Mutirão do Cacau. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº73/23 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -
Solicita serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso a comunidade do Santa Ê
Maria, localizada no km 31 da Rodovia Manoel Urbano, bem como nas ruas da referida, À
comunidade, que se encontra com muitos buracos. Leitura do PEDIDO DE |
PROVIDÊNCIA nº74/23 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita o |
que seja realizado serviços de terraplanagem na estrada que dá acesso a ++
Comunidade do Laguinho, bem como as ruas da referida Comunidade que está
/
PROVIDÊNCIA nº75/23 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solici
iluminação pública na Comunidade Verdural, localizada na margem do Paraná n
Ariaú. Leitura do INDICAÇÃO nº240/23 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA
VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola Municipal São Sebastião
Paraná Iranduba. Leitura do INDICAÇÃO nº241/23 de autoria do VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na Escola Municipal
Sete de Setembro — Costa do Iranduba. Leitura do MOÇÃO nº20/23 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES — Moção de congratulações e aplausos aos alunos
da Escola Estadual Isaias Vasconcelos, pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de
Biotecnologia - OBBIOTEC e na Olimpíada Nacional de Ciências — ONC. Leitura da
MOÇÃO DE PESAR nº21/23 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -
localizada no km 35 da Rodovia Manoel Urbano. Leitura do PEDIDO DE )
YR
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manifestação de votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alonso
Rodrigues Serrão, ocorrido no dia 24 de novembro de 2023. Leitura da MOÇÃO DE
PESAR nº22/23 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Manifestação de
votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Francisco Dourado,
ocorrido no dia 17 de novembro de 2023. Leitura da MOÇÃO DE PESAR nº23/23 de
autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA — Manifesta votos de profundo luto a passar
à família Almeida, pelo falecimento da Flávia Santana Almeida de Souza, ocorrido no
dia 01, de dezembro de 2023 em Manaus — AM. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA
nº006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS
(VELHO) — Acerca do projeto de Lei nº076/2023 de autoria do Poder Executivo.
Leitura da EMENDA SUPRESSIVA nº002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — de
autoria do VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES — Acerca do Projeto de Lei
nº76/2023 de autoria do Poder Executivo. Leitura do PARECER nº58/23/CJRF/CMI — J
Projeto de Lei nº076/2023 de autoria do Poder Executivo — que altera a Redação da |
Lei Municipal nº337/2017 — Que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial, SA
Leitura do PARECER nº59/23/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Lei nº037/2023 de/ N
autoria do Vereador Luís Carlos de Moura — Que dispões sobre a oficialização do
carnaval e o festival folclórico de Iranduba, e dá outras providências. Leitura do
PARECER nº60/23/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
— Concede Título de Cidadão Irandubense ao Investigador da Polícia Civil o Senhor ,
Carlos Arimar Barroso da Silva. O Presidente colocou em discussão e votação al, )
MOÇÃO nº20/23 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de
congratulações e aplausos aos alunos da Escola Estadual Isaias Vasconcelos, pelo“
desempenho na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia - OBBIOTEC e na Olimpíada
Nacional de Ciências - ONC. O Presidente registrou a presença dos senhores Edson
Nicácio — ex-vereador, Geine Oliveira — ex-vereadora e Joel Sena — ex-conselheiro
tutelar. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO DE PESAR nº21/23
de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — manifestação de votos de profundo
pesar pelo falecimento do Senhor Alonso Rodrigues Serrão, ocorrido no dia 24 de
novembro de 2023, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em
“discussão e votação a MOÇÃO DE PESAR nº22/23 de autoria da VEREADORA
LARISSA GOMES — manifestação de votos de profundo pesar pelo falecimento do
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Dai
Senhor Gabriel Francisco Dourado, ocorrido no dia 17 de novembro de 2023, sendo
Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO
DE PESAR nº23/23 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA - Manifesta votos
de profundo luto à família Almeida, pelo falecimento da Flávia Santana Almeida de
Souza, ocorrido no dia 01, de dezembro de 2023 em Manaus — AM, sendo Aprovado
pelos vereadores. O Presidente registrou a presença dos senhores: Rildo — ex-
presidente da Câmara de Iranduba, senhor Ricardo Vasconcelos — Presidente da
Associação de comunitários do Cacau Pirêra, e o senhor Benedito — Presidente da
Associação dos moradores do ramal do KM 06. O Presidente suspendeu a sessão
para a confecção de Pareceres acerca das Projetos de abertura de dotação
orçamentária... O Presidente reiniciou a sessão; o Secretário fez a leitura da EMENDA
MODIFICATIVA nº07/23 de autoria da MESA DIRETORA - (datado de 12/12/23) ao
Projeto de Lei nº076/2023 — Que dispõe sobre a Junta Médica Oficial. O secretário leu
o PARECER CONJUNTO nº27/23/CCJRFICFO/CMI — Projeto de Lei nº077 de»)
Autoria do Poder Executivo — Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba a”
abertura de crédito especial no valor de R$ 365.022,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco
Mil e Vinte e Dois Reais). O Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal
para dispensa de leitura dos Pareceres nº28, 29 e 30, considerando que tratam do
mesmo assunto, que é abertura de dotação orçamentária, em seguida o Presidente (|)
colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado mo
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO a
nº27/23/CCJRFICFO/CMI acerca do Projeto de Lei nº077/23 de Autoria do Poder +)
Executivo — Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba a abertura de crédito
especial no valor de R$ 365.022,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Dois
Reais), sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e
votação o PARECER CONJUNTO nº28/23/CCJRFICFO/CMI - Projeto de Lei
nº078/2023 de Autoria do Poder Executivo — Autoriza o poder Executivo do município
de lranduba a abertura de crédito especial no valor de R$ 19.192.042,47, sendo
Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER CONJUNTO nº29/23/CCJRFICFO/CMI acerca do Projeto de Lei
nº079/2023 de Autoria do Poder Executivo — Autoriza o Poder Executivo do município
a abertura de crédito especial, no valor de $ 1.174.041,00 (Um Milhão
M
EN
o
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Cento e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Um Reais), e dá outras providências, sendo
Aprovado pelos vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento
Verbal para dispensa da leitura da Redação Final do Projetos de Lei nº 077, 078, 079
e 080, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido
Requerimento, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação, a EMENDA MODIFICATIVA nº007/23 de autoria da MESA
DIRETORA -— (datado de 12/12/23) ao Projeto de Lei nº076/2023 — Que dispõe sobre
a Junta Médica Oficial; sendo os votos: sendo por votação simbólica Aprovada; o
Presidente registrou os votos contrários dos vereadores: Luís Carlos (Velho), Eudes
Gayo, Nedy Santana Vale e Anderson Belfort. O Vereador Luís Carlos (Velho)
pediu a deliberação de suas emendas constantes na pauta do dia, e em seguida o
Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA SUPRESSIVA nº002, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2023 — de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES ( |
— Acerca do Projeto de Lei nº76/2023 de autoria do Poder Executivo, sendo a votação ' :
dos vereadores: Luís Carlos (Velho); SIM, Eudes Gayo; SIM, Nedy Santana Vale:
SIM, Leonardo de Medeiros (Tatinha); NÃO, Raimundo Carneiro; NÃO, Bruno
Lima; NÃO, Disney Cunha; SIM, Waldiney Furtado; NÃO; Anderson Belfort; SIM;
Larissa Gomes; NÃO e Mychell Lopes; NÃO, portanto sendo Rejeitada. O
Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA MODIFICATIVA nº006, DE ;
28 DE NOVEMBRO DE 2023 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — (
Acerca do projeto de Lei nº076/2023 de autoria do Poder Executivo, sendo a votação
dos vereadores: Luís Carlos (Velho); SIM, Eudes Gayo; se absteve, Nedy Santaná
Vale; SIM, Leonardo de Medeiros (Tatinha); NÃO, Raimundo Carneiro; NÃO,
Bruno Lima; NÃO, Disney Cunha; SIM, Waldiney Furtado; NÃO; Anderson
Belfort; SIM; Larissa Gomes; NÃO e Mychell Lopes; NÃO, portanto sendo
Rejeitada. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
nº059/23/CCJRFICMI — Projeto de Lei nº037/2023 — Que dispõe sobre a oficialização
do carnaval e o festival folclórico de Iranduba, e dá outras providências, sendo
Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER nº60/23/CCJRFICMI — Projeto de Decreto Legislativo nº15/2023 —
Concede Título de Cidadão Irandubense ao Investigador da Polícia Civil, o Senhor
Carlos Arimar Barroso da Silva, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador
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EDS ISO SI E EE o e rs marie assim
Bruno Lima fez Requerimento Verbal pela dispensa da leitura da Redação Final dos
Projeto de Lei nº076 e 037, e em seguida o Presidente colocou o referido
Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo cinco minutos aos vereadores
para defesa das Indicações / Pedido de Providências: Não houve defesas. O
Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos aos
vereadores para uso da tribuna. O primeiro orador Vereador Leonardo de Medeiros
agradeceu a luta desde do início da chegada ao Parlamento, e a luta de infraestrutura
do Cacau Pirêra foi aprovado pela Caixa Econômica, e que hoje foi aprovado a
dotação orçamentária no valor de pouco mais de dezenove milhões, sendo uma vitória
para o Distrito de Cacau Pirêra, para o Bairro Nova Veneza, que há muito tempo clama
por infraestrutura, e demonstrou em vídeo como se encontra a infraestrutura de Cacau
Pirêra, então que com a aprovação na Câmara, a próxima etapa e licitar e começar a /*
infraestrutura em Cacau Pirêra, e que não foi fácil a luta, que agradece ao Senado
Eduardo Braga, que ele mesmo diz que isso é uma divida com o Cacau Pirêra, que N.
quem mora no Veneza sabe da realidade, da lama, então agradece ao Prefeito
Augusto Ferraz, e hoje o Distrito de Cacau Pirêra tem de fato e de direito, mais de
dezenove milhões para investir no próximo ano, e agora é virar a página do Cacau
com uma nova história, uma história boa. O segundo orador Vereador Raimundo "
Carneiro agradeceu a cada um que se encontra na plenária, e que parabeniza no de y
hoje a todos os vereadores, que o debate de treze vereadores precisa acontecer, : ,j /
agradece a sociedade Irandubense por mais um ano, agradece ao vereador Luis
Carlos, que não disputará mais a eleição, mas, que o mesmo disputará mais uma
reeleição. O Vereador Luís Carlos (a parte) disse que o vereador Raimundo Carneiro
merece a reeleição, só precisa governar com um prefeito bom para lranduba. O
Vereador Raimundo Carneiro agradeceu ao vereador Luís Carlos, e que as palavras
do vereador Luís Carlos faz o mesmo querer chorar. E que quer prestar contas aos
b milhares de irandubenses, para dizer as setecentas e dezoito pessoas que votaram
no Raimundo, sendo vinte Indicações, trinta e cinco requerimentos, vinte e cinco
pedidos de providências, quatro moções, três projetos de lei, e que já pediu ao
Presidente em tom de brincadeira, de colocar um armador em seu gabinete, e ter os
bairros todos) praticamente asfaltados, tanto pelo governador como pelo prefeito,
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agora com o Centro sendo asfaltado, lá o KM 26, mas, que foi o prefeito junto com o
governador, a Cachoeira do Castanho, o KM13 que era uma situação muito difícil, a
rodovia Carlos Braga, e hoje acabamos de aprovar ao povo de Cacau Pirêra,
dezenove milhões, assim como o KM 06 com quase oito milhões, e que em conversa
com o prefeito, o prefeito disse que já tinha quase três milhões para fazer toda a
extensão do Bairro do KM 06, então parabéns ao prefeito por tudo que tem feito para
o município, que esse parlamento autorizou mais de um milhão de reais para cestas
básicas, e que foi luta para chegar à esta Casa desde dois ml e doze, e que é muito
feliz por estar fazendo parte deste Parlamento, e que já foi avançado muito, e que esta
Casa é um conjunto, e que tem a gratidão pelos demais pares, dentre os quais
vereadores: Luís Carlos, Eudes Gayo, Kelison Dieb, Larissa Gomes, Ney Furtado,
Mychell Lopes, Luizinho, e que iniciou um projeto de fazer do mesmo e os filhos
advogados, e que o segundo filho está fazer do o exame de ordem, e falta pouco,
assim como está perto do mesmo, que ficará trancado dentro de um quarto para
estudar e acredita muito que em março chegará sim ao objetivo, que um caboquinho
lá da beira do rio Negro, que começou a estudar com vinte e um ano de idade, mas,
que está na Casa, mesmo com as palavras tortas, que admira o vereador Velho que
tem o dom da palavra, agradeceu a todos, e principalmente o povo de Iranduba, que
tem aproximadamente mais de sessenta mil pessoas. E por não haver mais
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a
sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, e, declarou a presente sessão
encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada
a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo
presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 12 de dezembro de 2023.
a KELISON DIEB DA/SILVA
PRESIDENTE
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Lu A > et
WALDI RTADO DE OLIVEIRA Y NASCIMENTO DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
Leonard MEDEIROS LOPES
SECRETÁRIO
/
sARIS, UFINO GOMES
| VEREADORA VEREADOR *
€EB voumube

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Versículo Bíblico, “Então o Senhor Deus declarou: "Não é bom que o
homem esteja só; farei para ele alguém que o auxilie e lhe corresponda.”
(Gênesis 2:18)
Leitura da Ata 05/12/2023
1. PROJETO DE LEI Nº077/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial, no valor de R$365.022,00 (Trezentos e
Sessenta e Cinco Mil e Dois Reais) e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº078/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial, no valor de R$ 19.192,042,47 (Dezenove
Milhões Cento e Noventa e Dois Mil, Quarenta e Dois Reais e Quarenta
e Sete Centavos) e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 079/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.174.041,00 (Um Milhão
Cento e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Um Reais) e dá outras
providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 080/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de
lranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do
tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras
providências.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ahotmail.com
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5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº70/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita iluminação no campo do
Novo Catalão.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº71/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita limpeza pública e
roçagem para Distrito de Cacau Pirêra.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº72/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita respostas sobre as
obras da Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, localizada na rua do
Comércio no Bairro do Cacau Pirêra e a Unidade Básica de Saúde
Samuel Kramer, localizada no Bairro Alto de Nazaré Mutirão do Cacau.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº73/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita serviço de
terraplanagem na estrada que dá acesso a comunidade do Santa
Maria, localizada no km 31 da Rodovia Manoel Urbano, bem como nas
ruas da referida comunidade, que se encontra com muitos buracos.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº74/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita que seja realizado
serviços de terraplanagem na estrada que dá acesso a Comunidade
do Laguinho, bem como as ruas da referida Comunidade que está
localizada no km 35 da Rodovia Manoel Urbano.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº75/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita iluminação pública na
Comunidade Verdural, localizada na margem do Paraná no Ariaú.
11.INDICAÇÃO Nº240/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE — Solicita que seja feito reforma e ampliação na
Escola Municipal São Sebastião Paraná lranduba.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
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12.INDICAÇÃO Nº241/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito reforma e ampliação na
Escola Municipal Sete de Setembro — Costa do Iranduba.
13.MOÇÃO Nº20/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES — Moção de congratulações e aplausos aos alunos da Escola
Estadual Isaias Vasconcelos, pelo desempenho na Olimpíada
Brasileira de Biotecnologia - OBBIOTEC e na Olimpíada Nacional de
Ciências —- ONC.
14.MOÇÃO DE PESAR Nº21/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - A vereadora que subscreve manifesta votos de
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alonso Rodrigues Serrão,
ocorrido no dia 24 de novembro de 2023.
15.MOÇÃO DE PESAR Nº22/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - A vereadora que subscreve manifesta votos de
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Francisco Dourado,
ocorrido no dia 17 de novembro de 2023.
16.MOÇÃO DE PESAR Mº23/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA - O Vereador que subscreve, manifesta votos de
profundo luto a passar à família Almeida, pelo falecimento da Flávia
Santana Almeida de Souza, ocorrido no dia 01, de 12 de 2023 em
Manaus — AM.
17. EMENDA MODIFICATIVA Nº06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 —
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES -
Emenda Modificativa, acerca do projeto de Lei nº076/2023 de autoria
do Poder Executivo.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(aWhotmail.com
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18.EMENDA modificativa nº07/2023 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº076/2023, que
dispõe sobre a Junta Médica Oficial.
19. EMENDA SUPRESSIVA Nº02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Emenda
Supressiva, acerca do Projeto de Lei nº76/2023 de autoria do Poder
Executivo.
20.PARECER Nº58/2023/CJRF -— Projeto de Lei nº076/2023 de autoria do
Poder Executivo — que altera a Redação da Lei Municipal nº337/2017,
que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial.
21.PARECER Nº59/2023/CCJRF - Projeto de Lei nº037/2023 de autoria
do Vereador Luis Carlos de Moura — Que dispões sobre a oficialização
do carnaval e o festival folclórico de Iranduba e dá outras providências.
22.PARECER Nº60/2023/CCJRF — Projeto de Decreto Legislativo
nº15/2023 — Concede Título de Cidadão Irandubense ao Investigador
da Policia Civil o Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva.
23.PARECER CONJUNTO Nº27/2023/CCJRFICFO — Projeto de Lei
nº077 de Autoria do Poder Executivo — Autoriza o Poder Executivo do
Município de Iranduba a abertura de crédito especial no valor de R$
365.022,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Dois Reais)
24.PARECER CONJUNTO Nº28/2023/CCJRFICFO -— Projeto de Lei
nº078/2023 de Autoria do Poder Executivo — Autoriza o poder
Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial no
valor de R$ 19.192.042,47.
25.PARECER CONJUNTONº29/2023/CCJRFICFO -— Projeto de Lei
nº079/2023 de Autoria do Poder Executivo — Autoriza o Poder
Ci do Município de Iranduba/AM a abertura de crédito especial,
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
no valor de $ 1.174.041,00 (Um Milhão Cento e Setenta e Quatro Mil e
Quarenta e Um Reais) e dá outras providências.
26.PARECER CONJUNTO Nº30/2023/CCJRFICFO — Projeto de Lei
nº080/2023 de Autoria do Poder Executivo — Autoriza o Poder
Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de Dotação
Orçamentaria e Crédito Especial do Tipo Original no orçamento de
2023 do Município de Iranduba e dá outras providências.
Próxima reunião 19/12/2023
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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