sessao nº 4

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas,
foi realizada uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário
Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste
município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA — MDB, secretariando
os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, presentes os
Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES — PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA —
UNIÃO BRASIL. Vereadora Ausente: LARISSA RUFINO GOMES - PSD. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Consagrem-se
porém, e sejam santos, porque eu sou o Senhor, o Deus de vocês. Obedeçam aos meus
decretos e pratiquem-nos. Eu sou o Senhor que os santifica”. (Levítico 20:7-8). O)
Presidente passou à palavra ao secretário para a leitura da pauta: Leitura do
PARECER CONJUNTO Nº001/24/CCJRFICFO/CMI — acerca do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº001/24 de autoria da Mesa Diretora — Altera o Art. 1º da Lei
Complementar nº444/22/GP/CMI — Que institui a cota para o exercício da atividade
parlamentar — CEAP, e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUNTO Y
Nº002/24/CCJRFICFO/CMI — acerca do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/24 de
autoria da Mesa Diretora — Regulamenta a Lei Federal nº14.133/2021 — Que Dispõe
sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de
lranduba, e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUT
autoria da Mesa Diretora — Suprime o inc. |, do Art. 32 da Resolução nº004/2022 —
Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. O
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
O E a RS
Nº001/24/CCJRF/ICFO/CMI —- acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº001/24 de autoria da Mesa Diretora — Altera o Art. 1º da Lei Complementar
nº444/2022/GP/CMI — Que institui a cota para o exercício da atividade parlamentar —
CEAP, e dá outras providências, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
Nº002/24/CCJRFICFO/CMI — acerca do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/24 de
autoria da Mesa Diretora — Regulamenta a Lei Federal nº14.133/2021 — Que Dispõe
sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de
lranduba, e dá outras providências, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER CONJUTNO
Nº003/24/CCJRFICFO/CMI — acerca do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/24 de
autoria da Mesa Diretora — Suprime o inc. |, do Art. 32 da Resolução nº004/2022 —
Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, sendo
Aprovado pelos vereadores. O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento
Verbal para dispensa da leitura da Redação Final das matérias aprovadas, em
seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo
Aprovado pelos vereadores. E por não haver mais expediente, o Presidente
agradeceu aos presentes, e, declarou a presente sessão extraordinária encerrada.
Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente
e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 30 de janeiro de 2024.
SECRETÁRIO GERAL
Ela
IMENTO DA CUNHA
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FURTADO DE OLIVEIRA DISNEY NAS
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO DE
2024.
Versículo Bíblico, "Consagrem-se, porém, e sejam santos, porque eu sou o
Senhor, o Deus de vocês. Obedeçam aos meus decretos e pratiquem-nos. Eu
sou o Senhor que os santifica.
(Levítico 20:7-8)
1. PARECER CONJUNTO Nº001/CCJRFICFO - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
- Altera o art. 1º da Lei Complementar nº444/2022 — GP/CMI, que
“instituiu a cota para o exercício da atividade parlamentar - CEAP — e
dá outras providências.
2. PARECER CONJUNTO Nº002/2024/CCJRFICFO - PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA —
Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de abril de 2021, que dispõe
sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder
Legislativo o Município de Iranduba e dá outras providências.
3. PARECER CONJUNTO Nº003/2024/CCJRFICFO - PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA —-
Suprime o inciso | do art. 32 da resolução nº004/2022, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com