sessao nº 1

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021
(os dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas
e trinta minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO CUNHA - PSC, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA
LOPES) - DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) —
PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO — REPUBLICANOS. Vereadores Ausentes: EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO — MDB e NEDY SANTANA VALE - PSD. A Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando os presentes, e em seguida passou a palavra à
Secretária Geral para a leitura do versículo bíblico: “Busquem, pois, em primeiro
lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão
acrescentadas”. (Mateus 6:33). O Secretário leu a Pauta do dia: Prestação de
Contas (Receitas e Despesas) da Câmara Municipal de Iranduba referente ao mês de
janeiro de 2021. O Controlador da Câmara — Orlando Coelho explanou acerca das
Receitas e Despesas do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um. Leitura do Atestado
Médico do Vereador Kelison Dieb, referente ao dia 15.02.21. Leitura das Indicações
nºs 001, 002, 003 e 004 (a 004 subscrita juntamente com o vereador Disney Cunha
de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Indica ao Executivo Municipal, a
Recuperação e terraplenagem (colocação de piçarra) na extensão de 2 km
compreendidos entre o ramal que liga a cidade universitária à Comunidade Novo
Teste. Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e terraplanagem (colocação de
piçarra) na extensão de 1 KM do ramal da comunidade Parque Real 1, Alameda dos
Reis, tendo acesso pela Rodovia Manoel Urbano km 8. Indica ao Executivo Municip
a Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) no ramal Santiago localizado |
na comunidade São Sebastião — km 13, compreendendo a extensão de 3 km até a
Vila. Indica ao Executivo Municipal a Criação de Centro de Apoio à Pacientes Pós- )
Covid-19. Leitura da Mensagem nº 001/2021/GAB/PMI - que encaminha o Projeto '
de Lei nº001/2021 de autoria do Executivo Municipal — Altera a redação do $ 8º do
art. 42 da Lei Municipal nº123/2006, decorre da necessidade do Ente Federativo
realizar o pagamento das contribuições ao RPPS de Iranduba, sem incidência de juros
e correções que causem prejuízo ao erário. Leitura do Ofício nº AA
0125/2021/GIGOV/MN -— Encaminhado pela Caixa Econômica Federal — Contrato de
Repasse celebrado entre o Munícipio de Iranduba e Caixa Econômica Federal no
valor de R$ 9.575.191,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e cento
a e noventa e um reais) para recapeamento de pavimento com aplicação de concreto
JÊN asfáltico, incluindo meio fio, sarjeta e calçada no Município de Iranduba. Leitura do
Ny Ofício nº042/2021 — Encaminhado pelo Instituto de Previdência de Iranduba -
INPREVI — Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da Câmara
lranduba. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o te
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Carneiro defendeu suas Indicações nºs 001, 002 e 003 acerca de recuperação de
ramais, considerando a melhor trafegabilidade dos comunitários dos referidos ramais.
O Vereador Disney Cunha defendeu a indicação de nº 004 acerca de um centro de
apoio pós Covid 19 para tratamento de pacientes com sequelas da Covid, que esse
centro de apoio possa contar com os profissionais: psicólogos, fisioterapeuta, e
nutricionista, para ajudar muitos que hoje precisam e não têm esse apoio, sendo que
as pessoas estão padecendo. A Presidente deu início ao processo de escolha dos
membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de lranduba. O
Vereador Luís Carlos apresentou Requerimento Verbal para que se, e somente se,
três vereadores apresentarem seus nomes, que estes sejam aclamados dentro de
comissão escolhida. A Presidente colocou o referido Requerimento Verbal do
Vereador Luís Carlos em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os
vereadores presentes. Após a colocação de nomes dos vereadores para comporem
as comissões permanentes, e depois de intervalo para escolha dos Presidentes de
Comissões, ficaram eleitos para as comissões os seguintes vereadores: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT —- DEM (PRESIDENTE), MYCHELL MAX SOUZA LOPES —
PSDB, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA —
REPUBLICANOS (PRESIDENTE), WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — DEM,
LUIZ FERNADES DE MORAES FILHO - PV. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA:
KELISON DIEB DA SILVA — MDB (PRESIDENTE), DISNEY NASCIMENTO CUNHA
— PSC, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB. COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - REPUBLICANOS
(PRESIDENTE), ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT — DEM, LEONARDO
DE MEDEIROS LOPES - DEM. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER: BRUNO DA SILVA LIMA — PSC (PRESIDENTE), LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA - REPUBLICANOS, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO —- REPUBLICANOS. COMISSÃO DA MULHER, FAMÍLIA
IDOSO: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - REPUBLICANO
(PRESIDENTE), BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, LUIZ FERNANDES DE MORAES
FILHO — PV. COMISSÃO DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO: RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS
(PRESIDENTE), WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, KELISON DIEB DA
SILVA — MDB. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS: DISNEY NASCIMENTO
CUNHA — PSC (PRESIDENTE), LEONARDO DE MEDEIROS LOPES - DEM,
BRUNO DA SILVA LIMA — PSC. A Presidente abriu o Grande Expediente,
concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. Primeiro
Orador Vereador Luís Carlos disse que a mensagem do prefeito no dia anterior foi
decepcionante, que a instalação de uma escola militar, onde funciona a feira na
estrada em Cacau Pirêra, foi uma ideia do vereador Velho, mas não se falou que foi
ideia do vereador velho. Solicito que todos os presentes ficassem de pé e fizessem
um minuto de silêncio em homenagem aos profissionais de saúde e também aos que
perderam a vida para a Covid 19. Que todo mundo sabia que a Prefeitura de Iranduba
não era aquela mil maravilha, aí quando entra chora, que através do D ado
Estadual Sinésio Campos vai cair na conta duzentos e éinquenta mil regis pata o
município d anduba, sendo o Deputado que mais destinou emenda paja o
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gestores escolares é uma humilhação, que se prega a valorização dos profissionais
de educação e depois se pratica o contrário, aí fala que vai economizar, que
economiza, mas tira do bolso daquele que mais precisa, questionar uma lei do ex-
prefeito Nonato Lopes, por causa de uma vírgula, aí tira gestores mega- competentes,
como a gestora do Lago do Limão, gestor do Paricatuba — um dos melhores gestores
do município de Iranduba, aí tira para economizar, que setenta por cento tem de ser
gasto com profissionais de educação. Que espera que o Vereador Michell faça um
bom trabalho como líder do Governo, governo que ataca o Parlamento, e não tem
coragem de pedir desculpas, que teve a nota dizendo que o Hospital não precisava
de servidor, aí os servidores denunciaram dizendo que precisava de servidor, aí foram
lá e disseram que realmente o hospital precisava de servidor, atacam e não pedem
desculpas. E que o mesmo jamais aceitaria ser o líder de Iranduba, depois de ter
chamada “o meu pai" de ter surrupiado o município de Iranduba, pois, os últimos doze
anos atingem o último mandato do Prefeito Nonato Lopes, que foi o melhor prefeito
de Iranduba, sendo que muitos são frutos do programa bolsa universitário, como por
exemplo Larissa Gomes, Raimundo Carneiro e Ronald, e que o prefeito atual chegar
a empatar com o ex-prefeito, o mesmo se dá por satisfeito, empatar na lealdade e no
compromisso com Iranduba. Que vários entes estão com problemas de INPREV, aí
coisa interessante, reconduzir a Presidente do INPREV, uma pessoa que falsificou
documentos e mandou à Casa Legislativa, que bom foi o Parlamento que denunciou,
resultando em bens do Chido Doido apreendidos, e hoje tem dinheiro no INPREV,
que é só olhar a história que tens nos arquivos para ver quando ela foi chefe do RH.
Que em relação à Saúde fazer política de fechar os polos, centralizar o atendimento,
vai gerar o quê? Infecção, que o mesmo foi verificar o caso do pagamento de sete mil
e quinhentos reais aluguel, e exibiu um áudio onde a senhora Brígida, onde funcionou
a UBS João Lima, no Bairro Cidade Nova, em que a mesma afirma que o valor do
aluguel renovado para este ano é três mil reais, assim como nos anos anteriores.
Segundo Orador Vereador Raimundo Carneiro agradeceu à Deus por momento
impar e por Deus lhe levar à Casa Legislativa, que foi vereador e Presidente da Cas
Legislativa de Nova Olinda, que já foi Secretário de Saúde, contribuindo para o servi
público por trinta e cinco anos, que em dois e doze, o mesmo foi um dos votados,
porém não assumiu, que em dois mil e dezesseis foi o mais votado da cidade de
lranduba, mas Deus não quis que o mesmo assumisse, agradeceu ao povo de
lranduba aos seus setecentos e dezoito votos no última pleito. Que com a proteção
de Deus, lhe dando sabedoria e discernimento, o mesmo juntamente com os demais
pares, fará um papel de cobrança e fiscalizar, que cada Poder tem de fazer o seu
papel. Que a Casa Legislativa vai cobrar, que o mesmo terá suas opiniões, que um :
pedido, que os pares possam ajuda-lo e de antemão agradeceu ao Deputado Estadual
Álvaro Campelo, que no ano passado destinou trezentos e cinquenta mil reais, que o
mesmo vai atrás para saber acerca da aplicação desse recurso, sendo que o referido
já está empenhado, que para o exercício de dois mil e vinte um, o referido Deputado
já encaminhou mais duzentos mil reais para assistência às comunidades rurais de
lranduba. Terceiro Orador Vereador Tatinha Lopes agradeceu à Deus por j
representa o Distrito de Cacau Pirêra, pois, não teve um representante que olhasse
para aquele Distrito, que nos primeiros dias de mandato foi feito um mutirão de
limpeza em todo o Distrito de Cacau Pirêra, iniciando na rua Cascavel ao Parque
Caboclo, substituição de bombas d'água no Alto de Nazaré, limpeza dos poços que
até para encontrá-la era dificuldade com tanto mato e li O, limpeza do rio, O
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ARES, CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA 8
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Fra
retorno da ambulância à Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, que hoje também há
um centro de atendimento ao Covid 19. Que o mesmo vai representar o seu Distrito
de Cacau Pirêra, que muito vão gostar, outros não vão, que a feira do Distrito de
Cacau Pirêra ainda é uma feira deixado pelo ex-governador Amazonino Mendes, e
que nunca houve uma reforma, então o mesmo vai lutar para que haja uma reforma
ou feira nova para dar conforto aquelas pessoas. Quarto Orador Vereador Mychell
Lopes disse que o Parlamento é para discutir, para divergir, agradeceu ao vereador
Luís Carlos pelas palavras proferidas pelo vereador acerca do pai do seu pai (ex-
prefeito Nonato Lopes). Que em relação ao atual Prefeito, o mesmo aceitou ser seu
líder na Câmara, que o mesmo sabe que será uma missão árdua, de muito esforço,
mas que o próprio honrará com muito afinco, que todas as coisas que foram faladas,
que não vêm acontecendo de quarenta e cinco dias para cá, como por exemplo a
bomba d'água queimada na comunidade de Cacau Pirêra, a tubulação do hospital é
antiga, já vinha com um desgaste da gestão passada, que a tenda foi retirada e houve
uma economia, que no papel a reforma do hospital está completa, mas se for lá boa
parte do hospital está destruído, solicitou ao vereador Luís Carlos o contrato de
aluguel da UBS do Bairro Cidade Nova, em que a proprietária disse que o valor é R$
3.500,00, para averiguação e mostrar para sociedade, que muito se fala acerca dos
loteamentos e IPTU e pediu para averiguar essas situações, que o mesmo não está
para atacar ninguém, que está para defender o Governo e defenderá, que o mesmo
não concordará com nada que for errado, que o mesmo só aceitou ser o líder do
Governo, porque acredita que Augusto Ferraz é o certo para Iranduba voltar a crescer,
que enquanto em vida, seu pai (Nonato Lopes) dizia que depois (do mesmo, Nonato
Lopes) Augusto Ferraz era o mais capacitado para ser prefeito, então o mesmo será
o líder juntamente com o vereador Disney, que os municípios vivem um momento
muito difícil, mas que o mesmo está vendo a luta do Prefeito Augusto Ferraz, para
que não falte oxigênio, não falte remédio, falta muita coisa melhores, mas e preciso
ter calma, o Governo está com quarenta e cinco dias, não tem como consertar q
mundo com quarenta e cinco dias, só Jesus que fez isso, que foi em seis, porque
sétimo descansou. A Presidente agradeceu aos presentes, declarou a prese
Sessão Ordinária encerrada e convidou os presentes para próxima Sessão, que será
realizada no dia 23/02/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário,
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 16 de fevereiro de 2021.
; a
LA RUFINO GOMES - PSD WALDIN RTADO DE OLIVEIRA
ENTE SECRETÁRIO GERAL
RAIM Lao MYCHELL MAX 'SOUZA LOPES -.
1º VICE PRESIDENTE 2º VICE PRESIDENTE |
- ESTADO DO AMAZONAS
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einos LOPES
SECRETÁRIO
DI E NTO CUINHA
OUVIDOR GERAL
KELISON EA SILVA
VEREADOR
urtdes S DE MORAES FILHO
EREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Versículo Bíblico: “Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua
justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas”. (Mateus 6:33)
Y Prestação de Contas da Câmara Municipal de Iranduba referente ao mês de
janeiro de 2021.
Y” Justificativa de ausência do Vereador Kelison Dieb da Silva em decorrência
de diagnóstico de CIDIO.
” Indicação nº 001/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro - Recuperação e terraplenagem (colocação de piçarra) na
extensão de 2 km compreendidos entre o ramal que liga a cidade universitária à
Comunidade Novo Teste.
Y” Indicação nº 002/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do vereador
Raimundo Carneiro — Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) na
extensão de 1 KM do ramal da comunidade Parque Real 1, Alameda dos Reis,
tendo acesso pela Rodovia Manoel Urbano km 8.
Y” Indicação nº 003/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do vereador
Raimundo Carneiro — Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) do
ramal Santiago localizado na comunidade São Sebastião - km 13,
compreendendo a extensão de 3 km até a Vila.
Y Indicação nº 004/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do vereador
Raimundo Carneiro — Criação de Centro de Apoio à Pacientes Pós-Covid-19.
” Mensagem nº 001/2021 —- GAB/PMI e Projeto de Lei nº 001/2021
Encaminhado pelo Executivo — Altera a redação do $ 8º do art. 42 da Lei
Municipal nº 123 de 05 de julho de 2006, decorre da necessidade do Ente
Federativo realizar o pagamento das contribuições ao RPPS de Iranduba, sem
a SPO SRD O
Praça dos Três Poderes, 60 — CEN
tranduba-AM - CEP 6941!
em. iranduba hotmail.
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incidência de juros e correções que causem prejuízo ao erário.
” Ofício nº 0125/2021/GIGOV/MN - Encaminhado pela Caixa Econômica
Federal — Contrato de Repasse celebrado entre o Municipio de Iranduba e Caixa
Econômica Federal no valor de R$ 9.575.191,00 (nove milhões, quinhentos e
setenta e cinco mil e cento e noventa e um reais) para recapeamento de
pavimento com aplicação de concreto asfáltico, incluindo meio fio, sarjeta e
calçada no Município de Iranduba.
“Ofício nº 042/2021 - Encaminhado pelo Instituto de Previdência de Iranduba
- INPREVI - Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da Câmara Municipal
de Iranduba.
Reunião anterior: 15/12/2020
Próxima reunião: 23/02/2021
Praça dos Três Poderes, 60 — CEN
lranduba-AM - CEP 6941'
cm irandubaQWhotmail.