sessao nº 2

Am
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e
dezesseis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL e LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV. O Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao
Secretário para a leitura do versículo bíblico “Protege-me como a menina dos teus
olhos; esconde-me à sombra das tuas asas”. (Salmos 17:8). O Vereado
Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata À
Xá
sessão anterior (06.02.2023), e em seguida o Presidente colocou o referig
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O
Secretário leu a Pauta: Leitura da MENSAGEM DE VETO Nº 11/24 de autoria do
EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre o Carnaval e Festival Folclórico de
lranduba. Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/24 de autoria da
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES —- Concede título honorífico de Cidadão
irandubense ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 08/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES — Solicita a realização de serviço de asfaltamento da ladeira da comunidade
do Ramal da Prainha, localizado no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do PEDIDO DÉ>
PROVIDÊNCIA Nº 09/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES — Solicita a realização de limpeza pública para o Distrito de Cacau Pirêra, nos
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Ma a ai sr ar ra rir ret pr a ra camisas
bairros Parque Caboclo, Alto de Nazaré e São José. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
10/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita resposta sobre
as obras da UBS Vitória Paz, localizada na Rua do Comercio e UBS Samuel Kramer,
localizada no Bairro Alto de Nazaré, Mutirão do Cacau Pirêra. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 11/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES -— Solicita a realização de serviços de manutenção da ponte utilizada pelos
moradores do Bairro Alto de Nazaré e Bairro São José, no Cacau Pirêra. Leitura da
INDICAÇÃO Nº 04/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita
o serviço de recapeamento asfáltico e pavimento do Distrito de Paricatuba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº 05/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita
serviço de asfaltamento e pavimentação do Ramal do Ouro Verde. Leitura da
INDICAÇÃO Nº 06/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita A
a construção de uma escola na Comunidade Peixe Boi. Leitura da INDICAÇÃO Nº
07/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a construção de (
um polo de saúde na comunidade São José no Umirituba. Leitura da INDICAÇÃO Nº
08/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita a reforma e
ampliação da Escola Municipal Cícero Monteiro, no Distrito de Paricatuba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº 09/24 de autoria do VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA -— Solicita
que efetue manutenção na área elétrica, reforma e ampliação da UMEI Maria q
Soledade da Silva de Souza. Leitura do REQUERIMENTO Nº 02/24 de autoria
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —- Solicita recuperação, terraplanagem
colocação de piçarra nos ramais que dão acesso a comunidade Serra Baixa no
Açutuba. Leitura do REQUERIMENTO Nº 03/24 de autoria do VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a instalação de iluminação pública da extensão do
Bairro Graça Lopes até a comunidade do Castanhal. Leitura do REQUERIMENTO Nº
04/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita que seja
providenciado a instalação de iluminação pública na entrada da Comunidade Ouro
Verde. Leitura de MOÇÃO DE PESAR Nº 01/24 de autoria da VEREADORA
LARISSA GOMES - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro gama. Leitura
do PARECER Nº 04/24/CCJRF acerca do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/24 de ..
autoria da MESA DIRETORA - Regulamenta o acesso à informação pública pelo
cidadão, cria normas de procedimento e dá outras providencias. Leitura do PARECER
Te
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SS SD E intao epasaimam msescrcsmeaness
Nº 05/24/CCJRF acerca do PROJETO DE LEI Nº 02/24 de autoria do VEREADOR
LUIS CARLOS RODRIGUES - Dispõe sobre a denominação do ramal Uga-Uga do
Km 26. Leitura do PARECER Nº06/24/CCJRF acerca do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº01/24 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Concede
Título Honorifico de Cidadão irandubense ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira,
Técnico de Interior e relações institucionais da Amazonas Energia. Leitura do
PARECER CONJUNTO Nº 04/24/CCJRFICFO de autoria da MESA DIRETORA —
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de
lranduba. O presidente colocou em discussão a MENSAGEM DE VETO Nº 11/24 de
autoria do Executivo Municipal. O Vereador Luís Carlos Rodrigues explicou que
no ano de 2017 apresentou um projeto de lei que tratava da bolsa atleta para os atletas
de Iranduba e o prefeito daquela época veio com a mesma desculpa dizendo que esse
tipo de projeto tinha vício de iniciativa. Continuou dizendo, que, se o prefeito não
trabalha e não tem visão de apoiar o esporte, de apoiar a cultura, a câmara tem que
ter. Porque esta casa é que recebe as demandas do povo. Pontuou que quando
assumiu como vereador, teve a maior decepção da sua vida ao saber que o vereador
não pode apresentar projeto que crie despesa, e ao se aprofundar mais ainda ng
assunto, descobriu que, tanto na LDO e LOA já está previsto os investimentos pg
serem aplicados no esporte e na cultura. E quem decide onde vai ser aplice
qualquer recurso destinado ao povo do Iranduba, é o parlamento, não é o prefeito que
decide. Em seguida pediu para ser passado um vídeo onde é possível ver alguns
servidores sendo escoltados por estarem tomando posse de algumas alegorias de
forma indevida. Pontuou que é uma vergonha os profissionais do município passarem
por este tipo de constrangimento, uma vez que tem recursos para custear gastos com
a cultura. Defendeu ainda o Professor Marcelão, Henrique e demais, pois se eles
haviam ido até o local para pegar a alegoria, como bem mostra o vídeo, é porque
alguém autorizou e é injusto o massacre que a internet fez com esses profissionais,
uma vez que são pessoas decentes e que nunca mexeram nada de ninguém sem
autorização. Disse ainda que foi aprovado no orçamento o remanejamento dos
setenta por cento dos recursos do esporte e cultura, sendo assim, o prefeito pode (
aplicar esse recurso no local que quiser, e deixar de aplicar na cultura e esporte.
Prosseguiu dizendo, que pode perguntar para qualquer atleta do município de
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lranduba e para as agremiações que fazem esporte, quanto que eles recebem de
investimento, não recebem nada. Finalizou pedindo aos demais edis, que voltassem
pela não aprovação do veto. Em seguida a Vereadora Larissa Gomes cumprimentou
a todos em nome de seu amigo Romulo Reis que trouxe vários outros amigos para a
homenagem ao grande mestre Leandro Gama e falou acerca da iniciativa do vereador
Luís Carlos de apresentar o projeto acerca do carnaval, sobre a regulamentação e
instituição de requisitos para que se fizesse um carnaval organizado, utilizando as
dotações orçamentárias específicas. E que foi uma das pessoas que votou pela
aprovação do projeto, mesmo sabendo da possível manifestação da prefeitura em
vetá-lo. Também já teve muitos projetos que não foram sancionados pela prefeitura,
outros foram promulgados pela atual presidência. Disse lamentar muito que a
prefeitura tenha encaminhado esse veto, pois a casa legislativa sempre está
disponível para uma iniciativa de contribuição, de colaboração, de estar adequado a
todos os ritos. Nesse sentido, explicou que seu voto seria a favor do veto, em função
de já haver uma pré-exposição inicial da Prefeitura, em não executar essa lei. E se o
poder executivo tem essa prerrogativa inicial, que ele possa então se manifestar
fazendo esse projeto de lei para que ele possa fazer um carnaval ou qualquer outra
festa de acordo com seu fluxograma de atuação e de gestão. Prestou ainda sua
solidariedade ao professor Marcelo pelos ataques que vem sofrendo, e que o trabal
dele como professor, realizado no decorrer de todos esses anos no município [de
lranduba não pode ser desmerecido por obra do de uma circunstância adversa onde
o mesmo foi incluído num contexto usado pela oposição, para poder denegrir sua
imagem, bem como a imagem do governo que está hoje em execução. Finalizou
dizendo que espera que o Executivo possa no futuro se for da intenção dele, fazer um
encaminhamento dessa proposta com os devidos ajustes. Vereador Eudes
Fernandes disse que com relação a situação do professor Marcelão, ele foi infeliz em
seus atos, porque é uma pessoa idônea e que deveria estar lá na sala de aula
contribuindo muito mais, do que passar por esse vexame. Ele realmente não tem
culpa, porque foi em busca de algo que alguém disse que já tinha dado, e se tivesse
a documentação de doação isso não teria acontecido. Disse discordar da vereadora
Larissa Gomes ao citar oposição em sua fala. Pois o vídeo foi feito em Manaus lá não
tinha oposição para fazer vídeo e para botar em mídia em Iranduba. As pessoas tem
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de parar de responsabilizar a porcaria da oposição no município, e dizer que tudo que
não presta é oposição, pois lá não havia ninguém ligado ao Eudes, ao vereador Velho
ou ao vereador Nedy. A Vereadora Larissa pediu a fala e pediu desculpas pelo termo
que usou, pois, oposição citada não seria aquela estabelecida dentro do Parlamento
e sim a oposição majoritária não proporcional. Entendida essa questão, o Presidente
colocou em discussão e votação a MENSAGEM DE VETO Nº 11/24, sendo a votação
dos vereadores: Anderson Belfort; ABSTEVE-SE, Bruno Lima; SIM, Disney
Cunha; SIM, Eudes Fernandes; NÃO, Larissa Gomes; SIM, Leonardo
Lopes(Tatinha); SIM, Luís Carlos (Velho); NÃO, Luiz Fernandes(Luizinho); NÃO,
Mychell Lopes; SIM, Nedy Vale: NÃO, Raimundo Carneiro; SIM, Waldiney
Furtado; portanto sendo aprovado o Veto. O Presidente abriu o Pequeno Expediente,
concedendo cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações/Pedido de (
Providências/Requerimentos. O Vereador Bruno Lima solicitou a manutenção
elétrica da UMEI Maria Soledade, pois os condicionadores de ar não estão
funcionando e as crianças não estão conseguindo estudar de maneira confortável. Por
esse motivo, pediu agilidade na execução do projeto de reforma e ampliação daquela
unidade educacional. O Vereador Raimundo Carneiro solicitou do Poder Executivo Ra
algumas melhorias na extensão que segue do Graça Lopes até o Castanhal, que
uma área de difícil acesso para aquelas pessoas que ali trafegam. Pediu ainda
iluminação da área no sentido que vai para o Ouro Verde, onde inúmeras pessoas
precisam sair para trabalhar cedo, e estão expostas a roubos por conta da escuridão
que facilita esses crimes. Solicitou do Poder Executivo melhorias para que seja feito
um serviço de tapa buraco no ramal Serra Baixa no Açutuba e nas vicinais do
município. Vereador Kelison Dieb aparte, disse que no dia anterior eles e outros À
vereadores haviam estado em uma reunião com o Governador do Estado, onde foi
discutida a situação do Ramal do Serra baixa no Açutuba e Portelinha. Onde o '
Governador reafirmou o compromisso de realizar a revitalização desses locais. Ao sair
de lá, tiveram uma reunião com o Prefeito augusto Ferraz, onde ele se dispôs e
comprou trinta carradas de asfalto para levar para aquela localidade e dar uma
amenizada nas dificuldades de trafegabilidade ali. O Vereador Nedy Vale solicitou a -.
recuperação e asfaltamento da estrada do Paricatuba, bem como a reforma da escola
do Paricatuba, pois desde o começo d mandato, o executivo prometeu a reforma
ir GNV O
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e até agora nada foi feito. Já reformaram escolas com trinta alunos e lá que possui
aproximadamente 300 estudantes, não foi reformada ainda. Solicitou ainda a
construção de um polo de saúde para a comunidade do Umirituba, que hoje conta
com aproximadamente 200 famílias. Sendo que, quando a equipe de saúde precisa
fazer os atendimentos das famílias, não tem um local próprio, precisa ficar na igreja
ou na casa do vizinho. Indicou também a construção de uma escola na comunidade
Montenegro, onde as crianças precisam se deslocar até o KM 06 para estudar.
Finalizou solicitando o asfaltamento do ramal do Ouro Verde que vai até a comunidade
Montenegro, pois quando chove, o ramal fica em uma situação muito ruim de transitar
e o transporte escolar não consegue adentrar o ramal para buscar os alunos. O
Vereador Leonardo Lopes solicitou pedido de providência a respeito da manutenção
do ramal da comunidade Prainha no distrito do cacau Pirêra. Pois há uma ladeira por
onde o transporte escolar passa, que precisa de recuperação. Solicitou também a
pavimentação do Distrito do Cacau Pirêra, pois o projeto já foi licitado e só estão
esperando a ordem de serviço para a empresa ganhadora iniciar as obras. O
Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO DE PESAR Nº 01/24 de
autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Voto de pesar pelo falecimento do
Senhor Leandro gama, onde a mesma enalteceu o belíssimo trabalho realizado pó
este profissional no município de lranduba. Em seguida fez requerimento vg
solicitando cinco minutos de fala na tribuna, aos também profissionais de jiu
Rômulo e Marcos, que discursaram sobre a importância que Leandro Gama teven
município através dos 17 anos de seu projeto Clube da Luta. A Moção foi aprovada
por todos. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº
04/24/CCJRF acerca do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/24 - Regulamenta o
acesso à informação pública pelo cidadão, cria normas de procedimento e dá outras
providencias, de autoria da MESA DIRETORA. Sendo aprovado por todos. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº 05/24/CCJRF acerca do
PROJETO DE LEI Nº 02/24 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES
- Dispõe sobre a denominação do ramal Uga-Uga do Km 26, sendo aprovado por
todos. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER Nº06/24/CCJRF,
acerca do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/24 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES oncede Título Honorifico de Cidadão
/
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irandubense ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira, técnico de interior e relações
institucionais da Amazonas Energia. Sendo aprovado por todos. O Presidente colocou
em discussão e votação o PARECER CONJUNTO Nº 04/24/CCJRFICFO de autoria
da MESA DIRETORA — Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da
Câmara Municipal de lranduba. Sendo aprovado por todos. Não havendo mais
matérias, o Presidente agradeceu aos presentes, encerrou a sessão e convidou a
todos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de
2024.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 20 de fevereiro de 2024.
KELISON DIEB DA SILVA A
PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL
WA DO DE OLIVEIRA DIS 'ASCIMENTO DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO
2º SE
ANDERSON K SANTOS BELFORT EU FERNANDE ( SILVA GAYO
VI R ADOR
LUIS CA DRIGUES DE MOURA NEDY NA VALE
VEREADOR VEREADOR
- ESTADO DO AMAZONAS
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VEREADOR
6 voitude

E ESTADO DO AMAZONAS
ES CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Versículo Bíblico, "Protege-me como à menina dos teus olhos;
esconde-me à sombra das tuas asas
(Salmos 17:8) j
Leitura da ATA do dia 06/02/2024
1. MENSAGEM DE VETO Nº11/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 —
Que dispõe sobre o Carnaval e o Festival Folclórico de Iranduba e dá
outras providências.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2024 DE AUTORIA
DA VEREADORA LARISSA GOMES - Concede Titulo Honorifico de
Cidadão Irandubense ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº08/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS - Solicita a realização de
serviço de asfaltamento da ladeira da Comunidade do Ramal da
Prainha, localizado no Distrito do Cacau Pirêra.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº09/2024 DE AUTORIA EDO
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS -— Solicita a realização de
limpeza pública para o Distrito de Cacau Pirêra nos bairros, Parque
Caboclo, Alto de Nazaré e São José.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº10/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS -— Solicita resposta sobre
as obras da Unidade Básica de Saúde Vitória Paz, localizada na Rua
do Comercio no Bairro do Cacau Pirêra e Unidade Básica de Saúde
Samuel Kramer, localizada no Bairro Alto de Nazaré-Mutirão do Cacau
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº11/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS -- Solicita a realização de
serviços de manutenção da ponte que transitam os moradores do
Bairro Alto de Nazaré e Bairro São José.
7. INDICAÇÃO Nº04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE — Solicita que seja feito serviço de recapeamento
asfáltico e pavimento do Distrito de Paricatuba.
8. INDICAÇÃO Nº05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Solicita que seja feito serviço asfaltamento e
pavimentação do Ramal do Ouro Verde.
9. INDICAÇÃO Nº06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito a construção de uma Escola
Municipal na Comunidade Peixe Boi.
10.INDICAÇÃO Nº07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito a construção de um Polo de
Saúde na Comunidade São-José/Umirituba.
11.INDICAÇÃO Nº08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE — Solicita que seja feito a reforma e ampliação da
Escola Municipal Cicero Monteiro — Distrito de Paricatuba.
12.INDICAÇÃO Nº09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA
SILVA LIMA - Solicita que efetue manutenção na área Elétrica da
UMEI Maria da Seledade da Silva de Souza e ainda, realizar reforma
e ampliação.
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13.REQUERIMENTO Nº02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita a recuperação e terraplanagem,
colocação de Piçarra nos Ramais que dão acesso a Comunidade
Serra Baixa/Açutuba.
14.REQUERIMENTO Nº03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita a instalação de iluminação pública
da extensão do Bairro Graça Lopes até a Comunidade do Castanhal.
15.REQUERIMENTO Nº04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita que seja providenciado a
instalação de iluminação pública na entrada da Comunidade Ouro
Verde.
16. MOÇÃO DE PESAR Nº01/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES — Voto de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor Leandro Gama.
17.PARECER Nº04/2024/CCJRF PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº005/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -— Regulamenta o
acesso a informação pública pelo cidadão, cria normas de
procedimento e dá outras providências.
18.PARECER Nº05/2024/CCJRF PROJETO DE LEI Nº02/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS - Dispõe sobre a
denominação do ramal Uga-Uga do KM 26, no Município de Iranduba.
19.PARECER Nº06/2024/CCJRF PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº01/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES —- Concede Titulo Honorifico de Cidadão lrandubense ao
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Tranduba-AM - CEP 69415-00
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institucionais da Amazonas Energia.
20.PARECER CONJUNTO Nº04/2024/CCJRFICFO DE AUTORIA DA
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públicos efetivos da Câmara Municipal de Iranduba.
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