| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 226 |
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ESTADO DO AMAZONAS | CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE MARÇO DE 2024. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e quinze minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA - P: presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃ BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA —- PSC, EUDES FERNANDES D SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILH (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NE SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “O Senhor é quem julga os povos. Julga-me, Senhor, conforme a minha justiça, conforme a minha integridade”. (Salmos 107:08). O Waldiney Furtado fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior (05.03.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº006/24 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Dispõe sobre a realização de Exames Preventivos de Câncer de Mama e do Colo de Últero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia, e dá outras providências. Leitura do PROJETO D LEI nº07/24 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a nova Lei Dhonny Carvalho que trata de regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado Mototáxi, no Município de Iranduba e dá outras providências. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº027/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita serviço de iluminação pública da quadra e do campo de futebol da Vila do Ariaú. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº028/24 de autoria do VEREADOR SÍ 67 aii ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA DISNEY CUNHA - Solicita limpeza e capina em toda extensão da Comunidade do Ouro Verde próximo a Igreja Católica. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº029/24 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA -— Solicita que seja providenciado iluminação pública na área da Comunidade do Ouro Verde. Leitura da INDICAÇÃO nº022/24 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Solicita terraplanagem na Comunidade Novo Catalão e Terra Legal. Leitura da INDICAÇÃO nº23/24 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita terraplanagem na Comunidade Pico Bela Vista e Santo Antônio II. Leitura da INDICAÇÃO nº24/24 d autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita ao Presidente do Detran, Sr. Rodrigo de Sá Barbosa, para que providencie a instalação de redutores d velocidade com máxima urgência nos trechos da rodovia Manoel Urbano km 2,5 Comunidade Alto de Nazaré — Mutirão do Cacau Pirera. Leitura da INDICAÇÃ nº25/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Iluminação no Campo | da Comunidade São Sebastião do Km 06. Leitura da INDICAÇÃO nº 26/24 de aut ria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita que seja feito serviço de Asfaltamento da Comunidade São Sebastião do Km 06. Leitura da INDICAÇÃO nº27/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita reforma e ampliação na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida — Lago do Catalão. Leitura do REQUERIMENTO nº010/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) - Solicita serviço de perfuração de um poço artesiano na Feira José Luiz Ratv, localizada no antigo Porto da Balsa no Distrito de Cacau Pirêra Leitura do REQUERIMENTO nº011/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO D MEDEIROS (TATINHA) - Solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização de pedestre no Bairro Alto de Nazaré em caráter de urgência. Leitura do PARECER Nº009/24/CCJRFICMI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº004/2024 — Concede Título Honorifico de Cidadã Irandubense a Senhora Ádina Vaz Campos. Leitura do PARECER nº011/2024/CCJRF/CMI - PROJETO DE LEI Nº003/24 — Implementação de horas de trabalho pedagógico. Leitura do PARECER nº012/2024/CCJRF/ICMI - PROJETO DE LEI nº005/24 — Declara Entidade de Utilidade Pública à Associação de Moradores de Cacau Pirêra. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa dos Pedidos de Providência / Indicações; O Vereador Anderson Belfort disse &* sad A ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA que no dia 16 de fevereiro havia feito um pedido para que fosse feito um redutor de velocidade em frente o Alto de Nazaré, e que infelizmente, após o pedido houve um grave acidente, levando a óbito duas vítimas, e vem reiterar o pedido que seja encaminhado ao diretor do Detran, tendo em vista, que ali faz parte de uma rodovia estadual, e pede o apoio dos colegas para que seja feito ao diretor do Detran para que boleiros usam aquele campo de futebol para campeonatos, então é importante qu seja colocado ali a iluminação pública. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha haja as providências cabíveis. Outro pedido de providência é a questão da iluminação do campo de futebol lá do Ariaú, que precisa ser realizado, tendo em vista, que os k disse que já fez vários expedientes ao Detran pedindo providências acerca da estrada em frente ao Bairro Alto de Nazaré, e que ontem também foi encaminhado ao IMTTI em caráter de urgência, e mesmo fiscalização também tem de ser feita no ramal dô Paricatuba, KM22, porque quem precisa transitar ali, não tem sinalização, e q precisa ser sinalizado além do trecho do Alto de Nazaré, mas todo trecho onde tem comunidades e vilas ao longo da estrada Manuel Urbano, porque o trafego no final de semana, inclusive de motos, que passam em velocidade, e isso não da mais para aceitar, então tem de ter um jeito de diminuir a velocidade também de carros, que muitas vezes a pessoa retorna do banho do município de Iranduba, muitas vezes alcoolizado, então essa é solicitação em caráter de urgência tanto ao município quanto ao estado. O Vereador Anderson Belfort disse que acerca da estrada em relação à competência se é do estado ou município, que há um bom exemplo em Manacapuru quando você vai daqui para Manacapuru, que você passa pelo Ariaú, e você che na primeira comunidade chamado Lago do Ubim, você já ver redutores de velocidade e faixas de pedestres, feitos pela prefeitura de Manacapuru, então trata-se de gest e de bom senso, então esse negócio de competência é desculpa, porque quem quer realmente fazer e cuidar do povo, vai lá e faz, e não tem essa questão de competência não, e que já encaminhou oficio em relação a isso, e que já está agendado na data de amanhã para tratar desse assunto, para que possa dar uma solução para essa situação. O Vereador Nedy Santana Vale parabenizou ao vereador Belfort pela Indicação da estrada, e que agora será resolvido, mas quantas vidas já foram perdidas ali na estrada, e desta vez houve duas vítimas, que inclusive conheceu uma das vítimas, sendo dona Maria. Defendeu a iluminação do Campo do KM 06 que o prefeito / V N ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA olhe com atenção, porque vê o prefeito fazendo tantos campos, que merecem sim, mas o campo do KM 06 há tantos anos que pede e não é iluminada. E outra situação é o asfaltamento do KM 06, que está no projeto sendo a avenida que sai lá no Janauari, mas a comunidade mesmo não, então é por isso que o pedido para ser resolvido o problema do asfaltamento do KM 06. E outro pedido é a reforma da escola do Lago do Catalão que está precisando, as boias estão meio fracas, quando fica muita gente em cima, então pede ao prefeito que mande reformar a escola do Lago do Catalão. A Vereadora Larissa Gomes defendeu a terraplanagem da comunidad do Santo Antônio 2, que tem acesso pela Comunidade Bela Vista, ali pelas imediações do restaurante Sertanejo, e que a solicitação é que faça uma remediação daquel o ramal, porque com esse período de chuva, infelizmente tem tido ali a abertura de vários buracos, e poças de lama, e a prefeitura tem feito um trabalho de presença nas comunidades através de um serviço que tem sido feito pelo setor respectivo. E d mesma forma a solicitação de terraplanagem da Comunidade Novo Catalão e Terr: Legal que também é uma área de produção rural, que precisa facilitar para que esses produtores possam levar seus produtos até a capital. O Vereador Eudes Gayo fez uma Indicação verbal acerca do Raio X do Hospital, que é o Raio X pica pau que se locomove em todas as salas, está com uma lâmpada que custa uns 4 mil reais, e por falta dessa, o aparelho está sem funcionar há pelo menos 2 ou três meses, e solicitou ' ao prefeito através da secretaria de saúde que compre e faça a manutenção do referido equipamento, para evitar que uma ambulância leve uma criança para Manaus pra tirar um Raio X, e que a ambulância podendo levar uma pessoa de acidente mais complicado. Também solicitou a manutenção da usina de oxigênio que foi doada por uma ONG, e que está parada há alguns meses porque está com vazamento, sendo um total descaso essas coisas que são pertinentes à saúde, então que faça-se necessário a intervenção, haja vista, que não tem remédio em quase nenhuma UBS também. O Vereador Luís Carlos apresentou um Requerimento Verbal para uso da tribuna do senhor Ricardo Vasconcelos, acerca do Projeto de Lei nº012/24, e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o | PARECER Nº009/24/CCJRFICMI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº004/24 — Concede Título Honorifico de Cidadã Irandubense à Senhora Ádina Vaz ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Campos, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº011/24/CCJRFICMI - PROJETO DE LEI nº003/24 — Implementação de horas de trabalho pedagógico —, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº012/2024/CCJRFICMI - PROJETO DE LEI nº005/24 — Declara Entidade de Utilidade Pública à Associação de Moradores de Cacau Pirêra. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo passando direto ao Grande Expediente, com a concessão de dez minutos aos vereadores para uso da tribuna. O senhor Ricardo Vasconcelos — Presidente da Associação dos Moradores de Cacau Pirêra — fez u agradecimento especial ao vereador Velho por sempre atender as demandas, atendeu a um ofício para que a associação se tornasse em Utilidade Pública, e graças aos vereadores, isso hoje foi aprovado, sendo de grande relevância ao somente para o Distrito de Cacau Pirêra, mas para todos os comunitárias daquela localidade, e que através desta conquista, a luta continuará para trazer cursos profissionalizantes ao moradores, tendo em vista, que muitos são pais de famílias, e se encontram sem um profissão e oportunidades de trabalho, e através disso agora vai ter a oportunidade de levar mais dignidade aos moradores, e também desenvolver projetos sociais, haja vista, que muitas famílias se encontram em estado de vulnerabilidade social, que * agradece a todas as pessoas das associação de moradores que contribuíram,, sendo que foi herdada uma dívida de gestões passadas, que não tiveram compromisso de pagar algumas dividas do CNPJ, e graças ao comprometimento da diretoria, foi possível honrar com esses compromissos, pagando todas as dívidas, pagando todas as certidões, e hoje há uma associação documentada, e isso é feito histórico, poi associação tem mais de 20 anos, e nunca foi tornada de utilidade pública, e hoje graças ao comprometimento de cada da diretoria foi possível tornar esse feito, e o povo de Cacau Pirêra só tem a ganhar com isso, e que o empenho vai continuar para trazer benefícios para dentro da comunidade, e espera contar mais vezes com essa Casa, contar com o governo do Estado, e contar também com a prefeitura, para ajudar Cacau Pirêra, que hoje se encontra esquecido. Deixou seu sentimento de pesar pela senhora e ao menino Levi, que perderam a vida na estrada em frente ao Mutirão do Cacau. O Presidente registrou a presença do ex-vereador Reginaldo Santos. O b primeiro orador Vereador Eudes Gayo disse que sua fala de hoje é sobre, como é ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA que uma pessoa faz um vídeo em grupo de WhatsApp dizendo que a corrupção “não fui eu que pagava o dizimo, não foi que pagava o Cauxi” e que o mesmo (vereador Eudes) desconhece qualquer situação que tenha dizimo, cala boca, ou abiu, então um cidadão desse que levou pessoas da sociedade Irandubense para o buraco, não merece credibilidade ao lado dele defendendo a intenção desse ser maléfico, infecto, de ser candidato a prefeito, porque qual é o vereador que vem aqui e vai lá na prefeitura e pedi uma saca de dinheiro dizendo que vai pagar aos outros vereadores, e que não existe essa situação, se não vier do Executivo, o Legislativo jamais vai pegar dinheiro para dar ao Legislativo, porque aqui não tem dinheiro para fazer ess tipo de coisa, então condena a fala daquele ser que não quer nem dizer o nome, Cés porque tem tanta gente prejudicada, condenada, desgraçada, porque falta de aviso não foi, e que o mesmo (vereador Eudes) foi ao gabinete do Xinaik e disse “tire David Queiroz de perto de você, ele vai acabar com você” e este ser ainda vai pras mídias sociais dizer que não foi ele não, foi os vereadores que fizeram! “tenhi vergonha David, recolha-se a sua insignificância, procure seu lugar, e esqueça, o seu SO tempo passou, você pegou a moça e fez ela conselheira tutelar, porque você tem pessoas no nível que você prega nas redes sociais, porque as pessoas soubessem o k quanto você é maléfico, não teria ajudado você a eleger essa moça, e aqui não tem lugar para pilantra mais”. A segunda oradora Vereadora Larissa Gomes agradeceu aos pares pelas homenagens prestadas, em alusão ao dia da Mulher, e que é uma data que deve ser comemorada, e como única mulher tem grande satisfação de estar na Casa lutando por pauta em relação às mulheres. Registrou que houve uma caminhada, que foi realizada pela secretaria de Saúde, em reuniu mulheres de todas ts as secretarias, sendo campanhas que falam sobre a luta contra o câncer de colo de útero, e também de mama, e que essas doenças devam ser prevenidas e não remediadas, até porque o prefeitura de Iranduba, juntamente com a secretaria de saúde tem o objetivo de trabalhar com a atenção primária, que ao invés de estar lindando com problemas agressivos, ela está prevenindo, cuidando dessa mulher, | como por exemplo o câncer que é uma doença que aos poucos vai degenerando o | À corpo do ser humano, e a secretaria Luana, juntamente com todas as mulheres estão / de parabéns por participarem deste ato. Parabenizou as colegas que possivelmente virão candidatas a vereadoras, visto que, há grande necessidade de estar NS tee ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA fortalecendo as pautas femininas nesta Casa. O terceiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) disse ser o último pronunciamento como membro do Republicanos, e agradeceu ao Sila Câmara, ao vereador Raimundo Carneiro e ainda Josué Lomas, e deu um abraço no vereador Raimundo Carneiro, que sai agradecido pela oportunidade do Partido Republicanos, que tem com filosofia a pregação da família acima de tudo, e espera ter honrado o partido e honrado a família lrandubense. E que volta a falar, que não gostaria de falar mais, porém, em resposta a uma fala a uma pessoa de Deus, foi lá em Caim e Abel, que o primeiro assassinato foi Caim foi e matou Abel e por um culto Caim foi lá e matou Abel e Abel era irmão de Caim, e por aí começo as guerras por religião que hoje acontece, e que a discussão entre fazer a politica pública aquele que Jesus ama, e a construção de um templo religioso, Jesus perguntou a Caim “cadê o seu irmão” e que tem certeza que a decisão de não apoiar a pedra, e sim aquel que mais precisa que é o morador de rua, que vai dormir consciente e tranquilo, porque tem certeza que era isso o que foi ensinado, então entre ser aprovado um monumento e ser aprovado algo para ajudar um filho de Deus que está na sarjeta que precisa, então foi feito a coisa correta, e em resposta que o mesmo (vereador Luís Carlos) não tem atitude, foi feita pelo mesmo a proposta de R$ 300.000,00 para se construir uma casa de passagem para atender o povo de situação de rua, mas, o + prefeito queria entregar cesta básica, e depois foi aceito o veto, mas, não parou por N aí, conseguiu R$ 150.000,00 reais para ajudar quem mais precisa, e sabe quantas cestas básica o vereador Velho foi entregar junto com o prefeito? Nenhuma! Sabe quantas fotos tem do vereador Velho para fazer mídias entregando cestas que conseguido através de emenda parlamentar do deputado Sinésio Campos? Nenhuma, porque é maldoso quando você utiliza o dinheiro público para atender as pesso vai lá bater foto, então não foi feito isso, e nem vai fazer. Além do mais entregou mais de duas mil cestas, mas, não divulga uma ação dessa, porque o objetivo é ajudar o ser humano, e não fazer política com aquele que mais precisa. Que conseguiu R$ 250.000,00 para medicamentos, químico-cirúrgicos, e que está na conta da prefeitura, para atender as pessoas que mais precisavam naquele momento. Que conseguiu R$ 250.000,00 para a escola do Vila Nova, e o prefeito devolveu o dinheiro porque não gosta do mesmo (Vereador Velho). Conseguiu ainda R$ 300.000,00 para EPI's aos profissionais da Saúde, então acha que foi dada a contribuição. E que o legado é por ESTADO DO AMAZONAS | CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA | natas ra ia a Ca rt a ns Se e a rn a a mms onde andas, cada lâmpada em lIranduba, tem uma ação do vereador Velho, que conseguiu para os cofres da prefeitura R$ 10.000.000,00 de reais, que a Empresa Amazonas energia ficava com o dinheiro do município, e em uma ação popular houve vitória, e ainda falta R$ 14.000.000,00 que em consulta popular para ser devolvida para o povo, então são R$ 24.000.000,00, que foi o maior legado, não foi passar pela secretaria de saúde, não foi fazer 2.000 cirurgias eletivas, não foi gerar 350 novo empregos, a maior conquista foi devolver o dinheiro do povo para os cofres da prefeitura e o prefeito iniciar a iluminação da cidade, gerando segurança, e aplicar) recurso do povo. E fala que o mesmo (vereador Velho) não tem condições de ser prefeito porque fala de pastor, que falou de um pastor que recebe sem trabalhar, e não dos demais, que pregam a palavra sem receber um centavo, agora aquele que recebe indevidamente, esse sim merece os palavrões do Ferraz, que é ele que chama. E que 20 pessoas usuárias de drogas, que ninguém gosta de falar, acha que quem usa drogas é marginal, as vezes até um chifre, o cara vai usar drogas, é muito difícil, e para falar desse tema, que tem um filho que foi assassinato pelas drogas, que | internou 20 pessoas, que tentou internar o próprio filho e não conseguiu, que muitos irandubenses estão perdendo seus filhos para as drogas, que não vai falar o nomes das pessoas que internou porque as pessoas têm vergonha de ser internado, e até 1 para própria família é difícil, a família joga o paciente na rua, e vem dizer eu não tenho | condições de ser prefeito, só porque é peão de olaria, só porque veio do forno, isso é | desleal, machuca o coração, e que poderá sim, e caberá a cada irandubense decidir, | e pode ter certeza, que no dia que o TRE liberar, irei na sua casa pedir o seu voto, | a , , . N | não sabe se terá, mas, que pedirá o voto, e não apoiar um prefeito que tinha um secretário por trafico de drogas, drogas que matou o filho do mesmo, e que mata Ss tantos outros no município de Iranduba. E pede desculpas, se magoou pede perdão, inclusive há uma lei, e agradeceu a todas as mulheres por seu mês, sendo um dia de luta, de conquistas, parabenizou a vereadora Larissa Gomes, assim como todas as mulheres, que buscam seu espaço na sociedade. E com um projeto de lei apresentado homenageou uma das mulheres mais guerreiras do Jandira, e que uma das vítimas foi a professora Maria Elitia, inclusive na iniciativa privada, que possam ter uma dia de folga para fazer a prevenção. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 19 de - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA março de 2024, e, declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores. Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 12 de março de 2024. LÃ E PS KELISON B DA SILVA BRUNO DÁ SÁLV A LIMA PRESIDENT RETÁRIO GERAL E) RTADO DE OLIVEIRA DISNEY NASCIMENTO CUNHA VICE-PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE NA VALE V ADOR
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pm ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. Versículo Bíblico, “O Senhor é quem julga os povos. Julga-me, Senhor, conforme a minha justiça, conforme a minha integridade.” (Salmos 107:08) LEITURA DA ATA 05/03/2024 PROJETO DE LEI Nº06/2024 DE AUTORIA VEREADOR LUIS CARLOS -— Dispõe sobre a realização de Exames Preventivos de Câncer de Mama e do Colo de Útero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Dispõe sobre a nova Lei Dhonny Carvalho que trata de regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado Mototáxi, no Município de lranduba e dá outras providências. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita serviço de iluminação pública da quadra e do campo de futebol da Vila do Ariaú. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita limpeza e capina em toda extensão da Comunidade do Ouro Verde próximo a Igreja Católica. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA — Solicita que seja providenciado iluminação pública na área da Comunidade do Ouro Verde. INDICAÇÃO Nº22/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES — Solicita terraplanagem na Comunidade Novo Catalão e Terra Legal. - INDICAÇÃO Nº23/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita terraplanagem na Comunidade Pico Bela Vista e nt tônio II. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba(yhotmail.com ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA 8. INDICAÇÃO Nº24/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita ao Presidente do Detran, Sr. Rodrigo de Sá Barbosa, para que providencie a instalação de redutores de velocidade com máxima urgência nos trechos da rodovia Manoel Urbano km 2,5 Comunidade Alto de Nazaré — Mutirão do Cacau Pirera. 9. INDICAÇÃO Nº25/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Iluminação no Campo da Comunidade São Sebastião do Km 06. 10.INDICAÇÃO Nº26/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito serviço de Asfaltamento da Comunidade São Sebastião do Km 06. 11.INDICAÇÃO Nº27/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Solicita reforma e ampliação na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida — Lago do Catalão. 12.REQUERIMENTO Nº10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS -— Solicita serviço de perfuração de um poço artesiano na Feira José Luiz Ratv, localizada no antigo Porto da Balsa no Distrito de Cacau Pirêra. 13.REQUERIMENTO Nº11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS -— Solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização de pedestre no Bairro Alto de Nazaré em caráter de urgência. 14. PARECER Nº09/2024/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2024 —- Concede Titulo Honorifico de Cidadã Irandubense a Senhora Ádina Vaz Campos. 15. PARECER Nº011/2024/CCJRF — PROJETO DE LEI Nº03/2024 — Implementação de horas de trabalho pedagógico — constitucionalidade formal e material — procede. 16. PARECER Nº012/2024/CCJRF - PROJETO DE LEI Nº05/2024 — Declara Entidade de Utilidade Pública à Associação de Moradores de Cacau Pirêra. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Tranduba-AM - CEP 69415-00 cm irandubaG)hotmail.com