sessao nº 6

ss FERNANDES - Manutenção da usina de oxigênio do Hospital Regional Hilda Freire —
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sopa pessoas nuca ER SPSS EUa SS ga S sentes cce no pesa DSR ESSES SH ES ns pese ps gana Rn DAL U ns br ns ss sms
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas
e trinta e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -—
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO
BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FIL
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NED
SANTANA VALE - PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO
REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Quando estou
s
angustiado, busco o Senhor; de noite estendo as mãos sem cessar; a minhã
alma está inconsolável”. (Salmos 107:02). O Raimundo Carneiro fez Requerim
aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura do PROJETO DELE
nº08/24 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Dispõe sobre (2
obrigatoriedade de divulgar o calendário de férias anualmente dos servidores públicos
do Poder Executivo, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº09/2
de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Declara Entidade ds
Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Irmã Antônia — ISMA. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº30/224 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES —
Manutenção dos aparelhos de raio-x, do Hospital Regional Hilda Freire — Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº31/24 de autoria do VEREADOR EUDES )
Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº32/24 de autoria do VEREADO
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EUDES FERNANDES — Manutenção da estação de tratamento de esgoto (ETE) do
Hospital Regional Hilda Freire — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº33/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita a reforma da
Feira do Produtor Rural João Candido de Medeiros. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº34/24 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que
seja realizado Tapa Buraco em frente ao Prato Cheio, na Rua Pedro Castanho. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº35/24 de autoria da VEREADORA LARISSA
GOMES - Solicita terraplanagem do ramal que dá acesso as comunidades do Km 19.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº36/24 de autoria da VEREADORA
LARISSA GOMES -— Solicita reforma da escola do Lago do Catalão. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº37/24 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES
— Solicita a contratação de Técnico (a) de Chefe Enfermagem para atendimento de N
saúde na Comunidade Novo Renascer — Marchantaria. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº38/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita
serviço de capinação e limpeza em toda a extensão da Vila do Ariaú. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº39/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON
BELFORT -— Solicita iluminação pública e recuperação da Praça em frente ao centro
comercial da Vila do Ariaú. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº40/24 de autoria
do VEREADOR DISNEY CUNHA -— Solicita redutor de velocidade com fag
sinalizadora em frente à Escola da Estrada do Km 26. Leitura do PEDIDO
PROVIDÊNCIA nº41/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VA
Referente ao Lixão que fica localizado na Comunidade São Sebastião do
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº42/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde MARIA De Fatima
Montenegro Nunes — Comunidade Boa Esperança — Km 13 — Manuel Urbano. Lot
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº43/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA -
Solicita que seja realizado Operação Tapa Buraco nas Rua F. e na Rua Mady, situada
no Bairro Alto de Nazaré — Mutirão do Cacau. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº44/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita terraplanagem no Ramal
do Km 26. Leitura da INDICAÇÃO Nº28/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO | )
DE MEDEIROS -— Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde Valdenice Trindade.
Leitura da INDICAÇÃO nº29/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE A
—
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ESSES PECEDEESENESNOLpIGRaPEOSEEETSNESGES ESSES TIO PRATES e Eaton ae nan passem ensgemusss psncirenppsens em isemapespesmemapsmastess
MEDEIROS - Solicita a reforma e ativação da Casinha de Saúde da Comunidade do
Lago do Cacau. Leitura da INDICAÇÃO nº30/24 de autoria do VEREADOR
LEONARDO DE MEDEIROS - Solicita iluminação da Quadra Esportiva Luiz Caetano,
do Bairro São José, localizada no Mutirãozinho do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da
INDICAÇÃO nº31/24 de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES -—
Solicita iluminação pública para a Comunidade Novo Catalão. Leitura da INDICAÇÃO
nº32/24 de autoria da VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita que os
ônibus coletivos retornem a circular no Mutirão do Cacau até as 22:00 horas. Leitura
da INDICAÇÃO nº33/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -
Solicita tapa buraco na Estrada da Comunidade de Paricatuba. Leitura da
INDICAÇÃO nº34/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a
recuperação e terraplanagem no Ramal do Curupira, conhecido também ramal do;
Vascão — Estrada do Janauari Km 11. Leitura da INDICAÇÃO nº35/24 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita reforma e ampliação na Unidade
Básica de Saúde Artur Freire da Cunha, no Bairro Novo Amanhecer. Leitura da
INDICAÇÃO nº36/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita
uma academia ao ar livre, no Distrito do Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO nº37/24
de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita academia ao ar livre, nz
área localizada em frente à igreja católica, situada na Rua do Porto no Distrity/do
INDICAÇÃO nº39/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Soliei
academia ao ar livre, no Distrito do Lago do Limão. O Presidente registrou a presença
do senhor Papudinho — Presidente da Comunidade do KM 26, assim com a presença
do ex-vereador Antônio Alves. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo!
o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa dos Pedidos de Providência /
Indicações; A Vereadora Larissa Gomes defendeu a iluminação pública da
Comunidade Novo Catalão, e da mesma forma que está alcançando algumas
comunidades, seja feito também na comunidade Novo Catalão. Solicitou ainda ao
setor competente que os ônibus coletivos venha a trafegar no horário após 22 horas b
dentro do Mutirão do Cacau, pois, chegou informação que o ônibus trafega somente
até as 22 horas, e as famílias que moram naquela região, com no Cacau Pirêra —
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APORARSEoHgsanga auaronpasna Thom caca savurega po smaaraatra esenuecapnesmmprseussennem esponragesamenanias
também precisam ter acesso no retorno para suas casas, então na região da ponte,
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quanto os ônibus saem não passam dentro da comunidade, além disso é preciso
implantar um sistema que venha a favorecer os idosos, e todos os pacientes para que
tenham acesso à gratuidade da passagem, que continua sendo cobrada no município
de lranduba, o valor de maia passagem dos idosos, dos deficientes, e das pessoas
que precisam ir e vir, e que têm seus direitos garantidos constitucionalmente. E outro
pedido de providências é a realização do tapa buracos em frente ao prato cheio, sendo
que, há um alto fluxo ali, e bem em frente há um buraco no asfalto, especificadamente
na rua Pedro Castanha, então é solicitado tapa buraco em frente ao Prato Cheio. f
Solicitou ainda um Pedido de Providências para terraplanagem do KM 19 que est à
com grandes áreas de crateras, tanto na parte central, que dá acesso as
comunidades, com também nas áreas de drenagem das chuvas, então solicita-se
melhorias naquele ramal para que venha a favorecer o escoamento da produção
naquela região ali. Defendeu ainda a reforma da escola do Lago do Catalão, que é !
sabido que já existe um processo em andamento, a escola funciona hoje em um |)
flutuante, e que lá existem aproximadamente 120 flutuantes, e que a prefeitura de
lranduba venha a estar acompanhando e facilitando a reforma daquela escola, pois,
ela já está em condições muito precárias de funcionamento, e então solicita-se uma
para, o que ocorre é que a comunidade Novo Renascer, que inclusive tem umá
senhora com mais de 90 anos, que precisa de uma medicação, que precisa de um ]
acompanhamento de saúde, a mesma não está tendo a oferta da medicação, e nem
do acompanhamento médico, e essa solicitação é que se venha fortalecer o
atendimento de saúde na Ilha da Marchantaria, Comunidade Novo Renascer,
Comunidade São Francisco, sendo que são áreas ribeirinha, e são áreas
especialíssimas, e precisam muito, então fica a solicitação para que a secretaria de
saúde possa estar resolvendo tal demanda. O Vereador Eudes Gayo defendeu a ;
manutenção do equipamento de raio-x do Hospital Hilda Freira, que se encontra
quebrado há mais de dois meses, então solicita que seja providenciada a manutenção,
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EEE as SEO ESSES SO PES pa PS SS 2 Espera DSO SERES SST ESSE ESSO ISTO PESOS ESA SS EROranRSESESnSsmISsspnSEnStSSS
assim com a usina de oxigênio precisa de manutenção para que volte a funcionar. É
preciso tratar também a usina de esgoto do Hospital. Defendeu também a reforma do
produtor que ainda não saiu, sendo que tal solicitação foi feita em 2021, 2022, 2023 e
2024, que tomara que saia em 2025 em uma nova gestão. E que faz quatro anos que
o mesmo faz quatro andadas na UBS do KM 13, e a referida UBS ainda continua com
um pedaço de compensado na porta, que até o compensado já está se deteriorando
pelo tempo que está lá, sendo a UBS Maria de Fátima Monteiro, sendo que é
vergonhoso passar quatro anos e não conseguir fazer uma pequena reforma, o ar
dentro é poluído, que o mesmo esteve lá dentro, e é inconcebível colocar pessoas lá
dentro para trabalhar no dia de atendimento. O Vereador Leonardo de Medeiros
(Tatinha) defendeu sua solicitação acerca da quadra de esportes João Luiz, que fic.
localizada no bairro São José, no Mutirãozinho do Cacau, que essa quadra foi |
inaugurada lá trás, e teve furto dos fios, então a solicitação é que coloque iluminação,
que faça uma reforma, que possa atender os comunitários do bairro São José.
Defendeu ainda a reforma da Unidade Básica de Saúde Valdenice Trindade, do bairro
Nova Veneza, sendo que a referida Unidade de Saúde atende muitas pessoas.
Solicitou ainda a construção de um poço artesiano para a feira do Cacau Pirêra que
possa atender tantos aos feirantes, quanto as pessoas que moram nos flutuante
que possa utilizar também para lavar o porto aos finais de semana, manter a h
na área. Agradeceu à prefeitura de Iranduba pela entrega do CREA no bairro A
Nazaré, que foi entregue para a população, e acredita que em poucos dias será
entregue a Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer, e ainda haverá iniciou a reforma
da Unidade Escolar Socorro Macedo, e tudo isso é prestação de contas para a
população. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu que a Prefeitura possa faze
a tapa buracos da Comunidade do Paricatuba, sendo que está muito ruim, é
necessário recuperar, porque ali há um turismo, e infelizmente o asfalto não está bem
para que as pessoas possam fazer visitas, e para que os moradores possam ir e vir.
Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo passando direto ao
Grande Expediente, com a concessão de dez minutos aos vereadores para uso da
— tribuna. O primeiro orador Vereado Raimundo Carneiro disse que se estar em um
período pré-eleitoral, onde muitos candidatos estão correndo como se fosse um
desespero, ainda não chegou o momento, não chegou o momento, então é crime, e
“GS
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ES EO ESTSES DS ss sp a TOTO OSSOS SOS Sen sen sas sean mg nana semp ps Emaans pas umnnsmnanos
muitos candidatos já usando as entidades públicas, isso não é legal, e todos sabemos
que não é legal, então usar do poder púbico não pode, e o mesmo está andando em
algumas unidades básicas e falando isso, então cuidado com essa correria, cuidado
com essa questão de chegar logo. O Vereador Luís Carlos (a parte) disse que tem
uma denúncia que no INSS tem um cidadão lá que está se utilizando o INSS para
fazer campanha eleitoral, e que todos sabem que quando você consegue aposentar
alguém, a pessoa fica grata, e quando alguém chega lá para aposentar, aí indicam
para um segurança que ele que resolve tudo, sendo que é só um atendente resolver,
não precisa de atravessador, então estão se utilizando dos cargos públicos para se.
promover. Retornando a palavra o Vereador Raimundo Carneiro disse que isso é
grave, então essa denúncia deveria ser averiguada, e que o bate no Chico bate no
Francisco, e que a companha antecipada é crime eleitoral, e que o mesmo (Vereador
Raimundo) tem cobrado e que se ficar sabendo, vai ao Ministério Público, vai ao
Tribunal Eleitoral, porque não é legal essa situação. Parabeniza o Poder Executivo
pela entrega da obra do CREAS, em que participou com outros vereadores,
secretariados, sendo a entrega de uma entidade que vai proporcionar muijó a
demanda de pessoas que tanto precisam. Agradeceu ao Vereador Velho pelo fempo
em que teve no Republicanos, que nesse tempo houve parceria, cada um com suasy
ideias, e com a chegada do Vereador Velho no Republicanos, houve mais de 4.000 3
(Vereador Raimundo) pudesse chegar a este Parlamento, e desejou sucesso na nova
caminhada e no novo partido ao Vereador Velho. O segundo orador Vereador Eudes
Gayo denunciou uma quantidade imensa de cachorros na escola Bom Jesus,
inclusive comendo nos pratos das crianças, e que isso é uma verdade. E que h
relatos que mandam as pessoas saírem para outros setores para que os cachorros
fiquem no ar condicionado e a pessoa tenha que sair porque é mais importante o“
cachorro do que a pessoa, que o cachorro é importante sim, mais, o local não é
propicio, o local é de crianças, inclusive um cachorro pode até morder uma criança, e
quem será responsável por isso, então a secretaria de educação tem de tomar uma
providência, seja através da vigilância sanitária, ou ainda o pessoal da zoonoses para
que recolha os cachorros da escola, porque os cachorros estão convivendo junto com
as crianças, e a qualquer hora pode acontecer uma tragédia, o cachorro não tem juízo,
MN A
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Sopas semp srs esa sena opens na ssa msp sons SONORAS Papa peSaN DE PeSppeaaE SERIES SOS ES ENAEES BUS DSSE SEREI NEr rs nero passear rmerremrperemramsarmesmmma
é uma animal. Outra questão é a campanha dentro dos espaços públicos, que há
algumas solicitações nos grupos de alunos, solicitando reunião com o prefeito
municipal, e que ele não pode fazer esse tipo de reunião nos grupos de pais de alunos,
então o prefeito não pode fazer reunião, que quem tem fazer reunião é o secretário
de educação, ou o pessoal da educação, então fica o desagravo. O terceiro orador
Vereador Nedy Santana Vale exibiu um vídeo mostrando a situação em que fica o
ramal em dias de chuva no Janauary, e disse que a situação está muito difícil, e pede /
para que a prefeitura e ainda o governo do Estado olhe com muito carinho, porque se
estar ficando ilhado, está sem condições de andar, os alunos perdendo aulas, os |
comerciantes fechando as portas, e não está fácil. Disse que o lixão do Iranduba está |
em condições difícil, jogado as traças, e pede que a prefeitura de Iranduba olhe com |
carinho, é um fedor horrível. Disse da necessidade de reforma da Unidade Básica de
Saúde Arthur Freire que está em situação difícil, e não está fácil, e que seja resolvido
o mais breve. Defendeu a recuperação do Ramal do Vascão no KM 11 do Janauary,
que tem uma parte que os carros já não estão mais conseguindo passar, e o pessoal
que tem produção não estão mais conseguindo passar na parte que vai até a Várzea
lá no Lago do Iranduba, nem ônibus, nem carro pequeno, as motos já não passa
mais, então pede que a Prefeitura olhe com carinho para aquele povo que prô
me
tanto, mas, não está conseguindo tirar. O Vereador Anderson Belfort (a parte
que a situação dos ramais não somente no Janauary, mais também no KM 19 tamb
já está muito ruim, e não há resposta para os comunitários, e além dos moradores, as
crianças também perdem acesso a escolas, e demonstrou um vídeo mostrando a )
situação ruim do ramal do KM 19. Disse que se a Prefeitura não tomarem providências,
cabíveis, haverá providências judiciais, porque teve dinheiro para reformas, porque é
cobrado no parlamento, e caso não seja resolvido, será buscado a justiça par
resolver tal demanda. O quarto orador Vereador Luís Carlos (Velho) disse que hoje
apresentou um projeto de lei, que é dos servidores públicos, que inclusive Joel esteve
em no gabinete, cobrando que fosse feito algo de concreto para o pagamento das
férias dos servidores dos município de Iranduba, e que foi encaminhado no dia de
para pagar as férias dos servidores, acumulando férias, têm servidores que já
» acumulam duas férias sem receber, por esse motivo nós encami amees uma PL para
hoje, a PL de nº008/24, e o que acontece não é de hoje, os prefeitos ficam enrolando )
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BOSS POBRE BSOGROS OSSOS ESOM OS SSDA SENHORES SSB SB EO FA GEO ABBANSBHS OSCE OS GERA ESSE ROSS SEES ADE PSS Se SESSEUSSSPOS TOS TSSEUSES PENEESSESTESESSUS DES ESSTOS FANHA EADOSSNBSTETEDaED
que a prefeitura possa ter um calendário de pagamentos de férias anual, e aí resolver
definitivamente essa questão, que nós estamos legislando para o município de
lranduba, não estamos legislando para o prefeito Ferraz, então pede ao vereador
Bruno que dê uma olhada nessa PL e possa na semana que vem tramitar essa
matéria. Que tem maior respeito ao vereador Dieb, e que tem diálogo, mas é
necessário dizer que o secretário de infraestrutura desrespeitou o que diz o regimento
interno, a lei orgânica e o decreto 212, e com isso o prefeito municipal de IrandubaN
está passível de um processo de cassação pelo não comparecimento do secretário
de infraestrutura nesta casa, que foi protocolado nesta casa no dia 21/09/23 e foi
aprovado no dia 21/09/23 a convocação do secretário Yago, e o secretário foi | |
comunicado por esta Casa através do Memorando 319/23 em 18/10/23, e até o
presente momento não respondeu e o Presidente também não marcou, porque o
Regimento diz que quando o secretário não dá resposta, após 30 dias, quem marca o
dia para prestar esclarecimentos à sociedade lrandubense, para prestar
esclarecimentos aos fiscais do povo que são os vereadores, é o Presidente, que não
fez, então lamentavelmente tal demanda será encaminhada ao MP dizendo da
omissão do Presidente da Câmara no sentido de estar protegendo aí o secretário
Yago, e o Yago tem de comparecer para responder as perguntas, então ele te
comparecer, se ele não comparecer, o prefeito possa estar respondendo processo de IX
cassação. Propõe a criação de uma nova CPI acerca dos aluguéis das máquinas que
foram alugadas para manutenção desses ramais, que tá claro que esses ramais qué
foram alugadas para fazerem serviços públicos não resolveu o problema, foram
dezessete milhões de reais jogados fora, todos os ramais não têm uma melhoria, o
serviço que foi feito foi péssimo, foi só uma raspagem e porque utilizar dezesset
milhões de reais para raspar ramal, porque não foi feito um serviço decente, que foi
colocado um rapaz para fiscal para acompanhar a questão dos ramais, e esse cidadã
pegou as máquinas e fez loteamentos particulares porque ele é candidato a vereador,
então será apresentado uma CPI para investigar a questão dessas máquinas, que não
resultado, todas as vezes que alugaram não aguenta uma chuva, então o cara estuda
20 anos e não consegue fazer uma terraplanagem que aguente pelo menos um |
LS
inverno, porque só faz raspar, tapa buraco com poeira, e quando a chuva vem, leva a
poeira, por esse motivo convoca a todos que assine o pedido de CPI que estará
C
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OBESO MESES BUS SRS EO DOS RSRS GR5Se OR ROSR RA 109 RED ER SG Ag rENpaEnSL mapa se apua E SDESSOSERDSGENPDS USEOSANIESTHS E verSctsPosns2es pas us ps esa rastos ras Sans passre sea veSs Es rUsteS Tm) ssnmssesmnssnsasasnara
disponível a partir de amanhã no gabinete do mesmo. Demonstrou um vídeo em que
aparece uma máquina pública sendo enterrada com lixo, e disse que a máquina custa
quase um milhão de reais, e que além de não tomar conta do lixo do município de
Iranduba, o prefeito ainda está aterrando o patrimônio público, e ainda pega caçamba
e faz doação para amigos particular. Que nenhum prefeito cuidou do lixo do Iranduba,
e que no governo federal tem recursos para esses fins, mas os caras não fazem um
projeto sequer para angariar recursos, que o Ministério da Cultura vem à Irandub:
porque o secretário de cultura não existe, é motorista do prefeito, não faz nada, e o
cara não atende o Ministério da Cultura, então tá difícil esse governo. Que sobre a)
passagem da Prainha, que todos os parlamentares que passaram por essa casa
solicitaram uma passarela, solicitaram um redutor de velocidade naquele local, e aí |
não consegue fazer isso, e exibiu um vídeo em que a Polícia retira o redutor de pneus
colocados pela população, então foi tirado porque a responsabilidade é do Detran, do
Batran e do IMTTI porque são eles que ficam com os impostos, e que as solicitações
já foram feitas para o governador, já foi feito para o prefeito, e até hoje não fizeram
nada, e depois da morte da pastora e da criança, foi colocado lá junto da policia militar
uns cones, e que não resolve, e que na questão da faixa de pedestre, no meio tem
um buraco, e o prefeito não consegue fechar um buraco, que tem que conjínuar
insistindo em uma passarela, e acabar com aquelas mortes, que esteve com
e o Deputado disse que impossível enviar emenda porque o Ferraz devolve,
preciso conversar com outros deputados para ver se o Ferraz não devolve e e:
a questão de uma passarela e resolver definitivamente a questão. O Vereado
Leonardo de Medeiros (Tatinha) (a parte) disse que essa situação é muito
complicada e que só vai resolver se tiver uma viatura fixa, e que quando tira a viatura
a trânsito volta a ficar louco nessa área, e que já têm uns tambores lá que vai ser
pintados, como lá no Ariaú, e sinalizado, mas, o que vai resolver mesmo, é a polici
estar presente, seja nos finais de semana, feriados, e a cada final de semana o trânsito
tem aumentado cada vez mais. O Vereador Anderson Belfort (a parte) disse apesar
e ser uma rodovia estadual, está num perímetro urbano, e que o Major Júlio disse
que ficará os cones como lá no Ariaú, e que acredita que deveria tirar o policiamento
que se encontra próximo a ponte e colocar em frente ao Mutirão do Cacau, que ficaria
a polícia presente e reduziria bastante a velocidade dos carros. O Vereador Disney, =
DEN
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ESPOSAS BOSS BOARDS TOS ROSES REGE EHO SABER SST SOS PMES SU SOS ESSES SO seo rp namo ssnapos meses rns PESE ESa SUS rr SEsERTa SU SENSTISESS mas ENTIs mas Visos asma rusSusTass
Cunha (a parte) disse que um redutor de velocidade chamado corujinha seria
essencial, porque quando pesa no bolso do cidadão, aí a pessoa respeita, que quando
se vai para Boa Vista é um corujinha atrás do outro, e a única forma da pessoa
obedecer e quando custa alguma coisa, e seria uma forma do governo arrecadar, e
muitas pessoas já perderam a vida ali, e ideia do vereador Belfort trazer a barreira
também é excelente porque traria policiamento. O Vereador Kelison Dieb (a parte)” )
disse que em frente do Alto de Nazaré foi colocado os cones que acredita que não A
N k)
resolve porque a noite fica muito escuro, e em frente ao São José não tem nada, e-
)
que acredita em fazer uma força tarefa, ir até ao governo do Estado ou ainda ao IMTTI
ou Major Júlio, e a questão dos pneus seria mais viável do que aqueles contes
pequenos porque as motos passam entre os cones e vão embora, então se possível
reúne todos os vereadores para resolver esse problema. Retornado palavra o |
Vereador Luís Carlos (Velho) disse que em relação a escuridão o vereador velho
através de ação popular conseguiu mais de vinte milhões de reais, e se o Ferraz não
coloca iluminação lá é um problema do município que não coloca iluminação lá, que
o município tem muita grana para resolver o problema da iluminação pública do
Iranduba. O Vereador Eudes Gayo (a parte) disse que duas situações relacionada
ao PAD, que talvez precisam do acompanhamento do CAPS para tentar se insepir no
contexto do qual eles se encontram fora, e que essa semana foi procuradô pelo
Laranjeira que foi de novo afastado do cargo, então gostaria de dizer para
pessoas injustamente que nos procurem, que em uma nova gestão, com certe
serão revistos essas questões do processo administrativo disciplinar para ver se forem
cometidos absurdos de perseguição. O Vereador Luís Carlos (Velho) disse que iss
é gravíssimo, que esses dois servidores são servidores que adoeceram no trabalho,
que são alcoólatras, que precisam de acompanhamento médico, que não podem se
jogados aos ventos, a punição de servidor que está doente não é o caminho certo, o
caminho certo é encaminhar para o CAPS para tratar esse servidor, e que tal demanda
deve ser encaminhada ao MP que tome as providências, que não espere ser
exonerados, e não tratados. Disse que gostaria que o prefeito tivesse a sensibilidade |
de pagar os PMAC aos profissionais de vigilância em saúde, e que o PMAC nada mais
é do que o pagamento para que o profissional atinja a produção, para atingir os
RP
a
k
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AEUSEERGDARES RISOS BIBI RE GPS URSS REIS EU OENdOS HAB pUSEDALAABSAL ALE ASP E SEDA CESP ops ERES CRE DS DGE S6 SCE GL 3SEAGTJDGEAO OEA DESA EBSTTA SUtnde nan arcar mpenvasa sos Enat Er nscEspnema sa ao essas reapmspnepera
indicadores, e esse recurso só vem porque o profissional se dedicou ao máximo, e ele
tem direito sim a uma porcentagem do trabalho que ele fez, da dedicação que ele fez,
que em Manaus tá explodindo de dengue, em Iranduba não está acontecendo isso,
por quê? Pelo trabalho e monitorando da equipe, pela eficiência da equipe de
vigilância em saúde, e por isso há uma bonificação, que é o PMAC, já estamos em
março, e não se paga esses profissionais, não é justo isso, que é feito palestras,
orientação, então pede encarecidamente que o prefeito pague o PMAC dos |
profissionais da vigilância em saúde. O quinto orador Vereador Disney Cunha disse 'y”
que a empresa Amazonas Energia vem cometendo uma covardia muito grande com
o povo, e queria solicitar ao presidente da Comissão dos direitos dos consumidores
que pudesse pedir explicações da Amazonas Energia, e do Cartório porque eles têm
praticado no município de Iranduba com as pessoa que tem dificuldade de pagar as |
contas, que a crise é geral, e tem dias que não se tem o recursos para pagar as contas
de energia, e que a Amazonas Energia tem três opções para quem não consegue
pagar as contas, sendo a primeira é multar em 2% do valor na conta seguinte, a
segunda opção é interromper o funcionamento de energia, e a terceira opção é ajuizar,
ou seja, protestar em cartório, e as duas eles têm feito e ainda protestado em cartório,
débito em atraso, mas fica o débito em cartório, ou seja, se não paga os quinhentos
reais, o nome fica negativado, então acha que esta Casa deveria tomar uma atitude e
faze algo para ajudar o povo do Iranduba, que está sendo penalizado severamente,
eles não têm tido pena e nem dó das pessoas, então é inadmissível que essa Ca
fique de braços cruzados contra esse covardia, e gostaria muito que o presidente d
Comissão da Defesa do Consumidor desse alguma resposta. O Vereador Anderso)
Belfort (a parte) disse que de fato tem recebido várias reclamações, e que dizer que
está ciente, que inclusive estão cortando a energia dos consumidores com menos de
um mês, sem notificação prévia, sem contar as multas abusivas que estão aplicando h
“também, e reafirma que contar com o mesmo, e com a comissão de defesa do
consumidor, e se necessário buscar o Ministério Público, a Defensoria Pública para
MPE que ingresse com ações populares, ou ações civil pública se pertinentes, e o)
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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todas as providências. Registrou a presença do senhor Valdomiro Gomes — ex-
vereador do município de Manicoré. Retornado a palavra o Vereador Disney Cunha
disse esperar que esta Casa toda se uma em relação ao povo de Iranduba, e
parabenizou ao vereador Velho que tem sido um lutador pelos direitos, e gostaria
muito de união, que essa empresa tem abusado com o povo da cidade, sido uma
covardia isso, que a resolução 1000 da ANEEL diz que eles podem multar, que eles
podem suspender o fornecimento, mas eles têm também protestado o cartório, e isso
é uma covardia, que aumenta em pelo menos cinquenta por cento a conta do usuário,
que paga multa, paga taxa de religação, e ainda tem que pagar protesto em cartório,
e que imagina que um cartel esteja se formando, não tem outra explicação, estã
juntos para arrecadar dinheiro só o que se entende, porque o povo merece respê
O Vereador Luís Carlos (Velho) a título de informação disse que chegou respo
dos embargos de declaração feitos pelo senhor Ricardo ex-secretário de Saúde
acerca da CPI, e a juíza denegou para ele e manteve a decisão do parlamento, sendo
um instrumento legal do povo de Iranduba. E por não haver mais expediente, o
Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária
do dia 26 de março de 2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO E)
DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que
depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais
vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 19 de março de 2024.
KELISON B DA SILVA
PRESIDENTE
AQUECE
SD os
EIRA a, rf CUNHA
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
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escoa EPEESINSEE ENE nAME Senar Emp rega ureescene neo psrracaeemanes reage moermmeregeesms
LEONARDO |DE MEDEIROS LOPES
2º RETÁRIO
C+%
EUDES FERNA BA SILVA GAYO

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Versículo Bíblico, “Quando estou angustiado, busco o Senhor; de noite
estendo as mãos sem cessar; a minha alma está inconsolável!
(Salmos 77:02)
LEITURA DA ATA 12/03/2024
1. PROJETO DE LEI Nº08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA -— Dispõe sobre a obrigatoriedade
de divulgar o calendário de férias anualmente dos servidores públicos
do Poder Executivo, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº09/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA RUFINO GOMES -— Declara Entidade de Utilidade Pública
Municipal o Instituto Social Irmã Antônia — ISMA.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº30/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES — Manutenção dos aparelhos de
raio-x, do Hospital Regional Hilda Freire — Iranduba.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº31/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Manutenção da usina de
oxigênio do Hospital Regional Hilda Freire — Iranduba.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº32/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Manutenção da estação de
tratamento de esgoto (ETE) do Hospital Regional Hilda Freire —
lranduba.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº33/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES -— Reforma da Feira do Produtor
Rural João Candido de Medeiros.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº34/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita que seja
realizado Tapa Buraco em frente ao Prato Cheio, na Rua Pedro
Castanho.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
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8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº35/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Solicita terraplanagem do
ramal que dá acesso as comunidades do Km 19.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº36/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES — Solicita reforma da
escola do Lago do Catalão.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº37/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES -— Solicita a contratação de
Técnico (a) de Chefe Enfermagem para atendimento de saúde na
Comunidade Novo Renascer — Marchantaria.
11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº38/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita serviço de capinação
e limpeza em toda a extensão da Vila do Ariaú.
12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº39/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita iluminação pública e
recuperação da Praça em frente ao centro comercial da Vila do Ariaú.
13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº40/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita redutor de velocidade com
facha sinalizadora em frente à Escola da Estrada do Km 26.
14.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº41/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Referente ao Lixão que fica
localizado na Comunidade São Sebastião do KmOG.
15.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº42/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita reforma da Unidade
Básica de Saúde MARIA De Fatima Monteiro Nunes — Comunidade
Boa Esperança — Km 13 — Manuel Urbano.
16.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº43/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que seja realizado Operação
Tapa Buraco nas Rua F. e na Rua Mady, situada no Bairro Alto de
Nazaré — Mutirão do Cacau.
17.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº44/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita terraplanagem no Ramal do Km
26.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
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18.INDICAÇÃO Nº28/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
DE MEDEIROS — Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde
Valdenice Trindade.
19. INDICAÇÃO Nº29/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
DE MEDEIROS — Solicita a reforma e ativação da Casinha de Saúde
da Comunidade do Lago do Cacau.
20.INDICAÇÃO Nº30/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
DE MEDEIROS —- Solicita iluminação da Quadra Esportiva Luiz
Caetano, do Bairro São José, localizada no Mutirãozinho do Distrito de
Cacau Pirêra.
21.INDICAÇÃO Nº31/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
RUFINO GOMES -- Solicita iluminação pública para a Comunidade
Novo Catalão.
22. INDICAÇÃO Nº32/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
RUFINO GOMES - Solicita que os ônibus coletivos retornem a circular
no Mutirão do Cacau até as 22:00 horas.
23. INDICAÇÃO Nº33/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO — Solicita tapa buraco na Estrada da Comunidade de
Paricatuba.
24.INDICAÇÃO Nº34/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal
do Curupira, conhecido também ramal do Vascão — Estrada do
Janauari Km 11.
25.INDICAÇÃO Nº35/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita reforma e ampliação na Unidade Básica de
Saúde Artur Freire da Cunha, no Bairro Novo Amanhecer.
26. INDICAÇÃO Nº36/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT — Solicita uma academia ao ar livre, no Distrito do
Paricatuba.
27.INDICAÇÃO Nº37/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT — Solicita academia ao ar livre, na área localizada em frente
à igreja católica, situada na Rua do Porto no Distrito do Ariaú.
28.INDICAÇÃO Nº38/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT - Solicita academia ao ar livre, no Distrito de Cacau Pirêra.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
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29.INDICAÇÃO Nº39/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT - Solicita academia ao ar livre, no Distrito do Lago do Limão.
Praça dos Três Poderes, 60 -. CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Qhotmail.com