sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
quarenta minutos, foi realizada Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA —- DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT —- DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA — PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) - DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) — REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FELIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE —- PSD, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do
versículo bíblico: “Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês”,
diz o Senhor, planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar
a vocês esperança e um futuro”. (Jeremias 29:11). O Secretário leu a Ata da
Reunião Ordinária do dia 23/02/2021. A Presidente colocou a Ata em discussão, em
seguida em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Leitura doY
Requerimento de autoria do Cidadão José Roberto Teixeira de Queiroz — Req
que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Iranduba, fiscalize junto
Prefeitura de Iranduba, o aumento abusivo do valor do IPTU 2021. Leitura do
Requerimento Nº 001/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Rodrigues de
Moura — Solicita a realização de Audiência Pública na Comunidade Nossa Senhora
de Fátima Rio Negro com objetivo da abertura do ramal que ligará a referida
Comunidade ao ramal da Prainha e Comunidade do Corinthians. Leitura do
Requerimento Nº 002/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Rodrigues
Moura — Solicita que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonás:
Senhor Wilson Lima, objetivando área de terra para assentar as famílias da Ilhã da
Marchantaria, no âmbito do Município de Iranduba. Leitura do Requerimento Nº
003/2021 de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes — Solicita que seja fei
uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Da Mulher, com temas voltadosá
segurança e à proteção de seus direitos sociais. Leitura do Projeto de Lei Nº 002/21
de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos Belfort — Institui no âmbito
municipal de Iranduba, a premiação do “Aluno Nota Dez” aos Estudantes de Ensino
Fundamental das Escolas de Rede Pública, e dá outras providências. Leitura do
Projeto de Resolução Nº 002/2021 de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes (
— Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras
providências. Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021/CMI de autoria
da Vereadora Larissa Rufino Gomes — Altera a Redação do Art. 4º da Lei Municipal
nº 210, de 25 de Abril de 2012, que dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados
no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de lranduba, e dá outras”
providências. Leitura doa Indicação Nº 012/2021 de autoria do Vereador Bruno da
Silva Lima — Indica ao Executivo Municipal, a reforma do Ginásio de Esportes Josué
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Araújo de Almeida, localizado na Rua Juruá, s/n, Centro. Leitura da Indicação Nº
013/2021 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro — Solicita ao
Executivo Municipal, o retorno imediato das equipes NASF/AB (Núcleo Ampliado de
Saúde da Família). Leitura da Indicação Nº 014/2021 de autoria do Vereador Eudes
Fernandes da Silva Gayo — Indica ao Executivo Municipal, a Construção de um
Monumento Homenageando as vítimas do COVID-19 no nosso Município, e sugerir
que este espaço seja referenciado com o nome do nosso Secretário de Saúde Daniel
de Sales Barroso (in memória). O Vereador Luís Carlos fez um Requerimento Verbal
— Apresentando Renúncia da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O
Vereador Luís Carlos apresentou um segundo Requerimento Verbal — Solicita a
recomposição imediata da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. A
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para
os vereadores fazerem a defesa de suas Indicações. O Vereador Eudes Fernandes
defendeu sua Indicação, visto, a perda de tantas pessoas no município de lranduba,
como professores, Agentes de Saúde, e que fique um Monumento para relembrar as
pessoas que foram vítimas do COVID 19. O Vereador Bruno Lima defendeu sua
Indicação, a reforma do Ginásio Josué Araújo, sendo que o mesmo se encontra em
condições inadequada para práticas esportivas, sendo que em anos anteriores, houve
algumas reformas, sendo apenas uma pintura no Ginásio, que apenas, quando garoa
em lranduba, o Ginásio fica completamente alagado, os banheiros estão todos
arrebentados, as salas completamente abandonadas, então é preciso que seja olhado
com carinho, a situação do Ginásio. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu sua
Indicação, leu a nota técnica nº 003/2020 do Ministério da Saúde acerca do NASF. E...
que hoje os profissionais, que pela situação da COVID 19, é necessário sim do N
psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, e infelizmente, no momento de guerra, mae)
pessoas foram para casa, mas o recurso está na conta, e que fazer economia é q N
excelente, mas que a economia da Saúde é dar qualidade de vida às pessoas. Que o À
mesmo juntamente com o Vereador Disney apresentou uma Indicação solicitando a
contração de profissionais para trabalharem com sequelados do COVID 19, mas até
o momento não foi realizado, então é necessário a recontratação de todos
profissionais, para dar assistências às pessoas que tanto precisam. A Presid
colocou em discussão o Requerimento Nº 001/21 de autoria do Vereador |
Carlos- Solicita a realização de Audiência Pública na Comunidade Nossa reler,
d
de Fátima Rio Negro com objetivo da abertura do ramal que ligará a referi
Comunidade ao ramal da Prainha e Comunidade do Corinthians, em seguida colocô
em votação sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. O Presidente
colocou em discussão o Requerimento Nº 002/2021 de autoria do Vereador Luiz
Carlos — Solicita que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas —
Senhor Wilson Lima, objetivando área de terra para assentar as famílias da Ilha da
Marchantaria, no âmbito do Município de Iranduba, em seguida foi colocado ei
votação sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente coloco
em discussão o Requerimento de sua autoria — Solicita a realização de Sessão Solen
em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em seguida foi colocado em votação,
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente colocou em
discussão o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luís Carlos — Solicita a
Renúncia de membro da Comissão de Educação, Educação, Deporto e Lazer, em
seguida colocou em votação sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. A
Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal de autoria do Vereador
Luís Carlos — Solicita a Recomposição de membros da Comissão da Educação,
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Cultura, Desporto « e Lazer, em seguida colocou em votação sendo aprovado. por todos —
os Vereadores presentes, e em seguida foram aclamados os vereadores Nedy
Santana Vale e Eudes Fernandes Gayo como membros da referida Comissão. A
Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para intervalo. Retornando a
Presidente reiniciou a Sessão, abrindo o Grande Expediente, e concedeu o tempo de
quinze minutos para os vereadores fazerem o uso da tribuna. Primeiro Orador
Vereador Luís Carlos disse da necessidade de uso de máscaras e álcool em gel pela
população de Iranduba. Falou ainda que o Prefeito abriu diálogo como os profissionais
de Saúde, que no dia de ontem, recebeu uma Comissão do Nasf, liderada pela
psicóloga Geane — psicóloga mais antiga do Nasf, onde foi tratado acerca da política
do Previne Brasil, Nota Técnica nº003, assim abrindo um diálogo com os profissionais,
e também recebeu os gestores municipais de Iranduba, que estão sendo penalizados
faz dois meses na questão salarial, por uma interpretação errônea, relacionados a
vencimentos e também na questão da nomeação, que foi retirado dos gestores a
função gratificante, a regência de classe, prejudicando a questão salarial do gestor
escolar, então é preciso parabenizar o Prefeito por receber aos profissionais. Que foi
recebido uma denúncia do Senhor José Roberto Teixeira de Queiroz, e será apreciado
a denúncia, acerca do aumento do IPTU sem nenhuma justificativa, pois, não houve
no ano passado nenhuma atualização predial, então não tem base legal para
aumentar IPTU nesse momento, e convidou o Secretário de Finanças e o
Coordenador de Tributos para uma reunião de segunda feira, para esclarecer
voluntariamente essas denúncias que a Casa Legislativa vem recebendo. Agradeceu
ao Governado Wilson Lima, ao Deputado Sinésio Campos e ao Dr. Carlos Henrique"
— Secretário de Infraestrutura do Estado, assim como os amigos do KM 26, Cachoeira |
* do Castanho, acerca do asfaltamento dessas comunidades, pois, a luta já tem mai
de dez anos, engajadas pelo comunitários, e que é motivo de felicidade para os,
comunitários, receber o início das obras do asfaltamento do Ramal do KM 26, assim Y
como da Cachoeira do Castanho e também do Novo Catalão, e agradeceu ao:
envolvidos: Governado Wilson Lima, ao Deputado Sinésio Campos e ao Dr. Carlós
Henrique — Secretário de Infraestrutura do Estado, e todos os moradores que fizefa
a luta em benefícios das comunidades. Parabenizou o Prefeito Augusto Ferraz por
tentar buscar emendas parlamentares para o Distrito de Cacau Pirêra, agradeceu
ainda ao Senador Eduardo Braga, por abraçar a ideia de pavimentar o Distrito
Cacau Pirêra. Que hoje as pessoas estão precisando de alimento, que as pesso
estão passando fome, então é preciso, neste momento salvar vidas, levando A
alimentos para a população, criando mecanismos de distribuição de renda, então é
necessário que o prefeito juntamente com a Secretaria de Ação Social, buscando
recurso para salvar vidas, relacionados a Covid 19 e também a enchente. Solicito
ainda o retorno imediato da atenção primária ao município de Iranduba, que denúncia
feita por comunitário do Vila Nova, que faz noventa dias que aquela Comunidade não -
recebe uma equipe médica, então pediu ao Prefeito que priorize a Atenção Básica.
Que recebeu uma denúncia, que um servidor da Saúde, que trabalhava na endemia,
inalou um veneno, pegou AVC, está com aneurisma cerebral, que foi demitido e sai
da folha, e que o referido servidor foi encaminhado pelo mesmo para a Procuradori
da Prefeitura, resolva o assunto. Que o mesmo não irá visitar mais Secretários, que o
contato com os secretários municipais será feito via expediente. Segundo Orador
Vereador Raimundo Carneiro parabenizou ao Vereador Anderson Belfort e ao
Antônio Marcos pela passagem de seus aniversários. Parabenizou ainda à Presidente
em alusão ao vindouro Dia da Mulher. Que a denúncia de uma mulher (sonvigioça)
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contra o Secretário de Saúde do município é muito grave, então os órgãos
competentes têm de averiguar. Terceiro Orador Vereador Mychell Lopes
parabenizou ao Vereador Anderson Belfort e ao funcionário Antônio Marcos pela
passagem de seus aniversários. Que o mesmo recebeu em suas mãos documentos
que tratam da inexigibilidade de licitação acerca de dez lanchas, de junho a dezembro
de 2020, sendo o aluguel das referidas lanchas por dez mil e quatrocentos reais por
mês e que o causo estranheza foi a inexigibilidade, que o Art. 25 diz o seguinte:
inexigibilidade é a inviabilidade da competição e ocorre em três casos, sendo
exclusividade de fomecedor, serviço técnico de natureza singular e notória
especialização ou artista consagrado, que simplesmente a CGL pegou documentos
de empresários individuais e colocou a seu bel prazer o valor dos aluguéis das
lanchas, não teve uma competição, que o mesmo não está para bater ou perseguir,
mas fiscalizar, e o dinheiro público tem de ser fiscalizado, que somando o montante
gasto chega a meio milhão de reais, gasto em seis meses, e que esse valor daria para
adquirir lancha própria, então o mesmo conversou com o Procurador e com o
Controlador, onde já está sendo feito uma chamada pública, duas para o rio negro e
duas para o rio Solimões, no valor de aproximadamente quatro ou cinco mil reais, e
que o nesse caso o município vai ter economia. Parabenizou ao Prefeito Augusto
Ferraz pela peregrinação até Brasília, onde o Prefeito conversou com o Senador
Eduardo Braga, Senador Omar Aziz, Deputado Bosco Saraiva, Deputado Sidney Leite
e Deputado Sila Câmara, e foi conseguido cerca de quarenta milhões para o
município, sendo sua primeira visita é um feito extraordinário. Que acerca da Atenção
primária, em conversa com o Secretário de Saúde, foi informado que a Atenção
primária já está funcionando, retornou no dia de ontem, com quarenta horas
semanais, e o Saúde na Hora também já retornou, então há um empenho d
Prefeitura em suprir essa demanda, que hora não estava sendo atendida. Aparte o W/
Vereador Luís Carlos questionou acerca dos aluguéis das lanchas se era para
Saúde, Administração geral o para Educação. Que as contas de dois e vinte serão
auditadas pelo Tribunal de Contas, que dará um parecer favorável ou contra, ent
será enviado à Casa Legislativa para julgar as contas do Prefeitos, e que até hoje píão
entrou nenhuma prestação de contas do Chico Doido, sendo que ainda falta entrar na
Casa uma prestação de contas da ex-prefeita Madalena e duas do ex-prefeito Xihaik.
Retomando a palavra o Vereador Mychell Lopes respondeu que as lanchas
alugadas eram para a Saúde. Que acerca dos gestores, ficou acordado encontro entrê
a Procuradoria do município e o Ministério Público para tomar providências, de mod
a favorecer e viabilizar as reivindicações dos gestores, para sanar os vícios
administrativos das gestões passadas baseadas no princípio da legalidade
administrativa. Que sobre a denúncia de uma médica contra o Secretário de Saúde,
cabe à polícia investigar a situação e que o Prefeito está aguardando a investigação
para tomar medida mais incisiva e que também está acompanhado a ocorrência.
Quarta Oradora Vereadora Larissa Gomes falou acerca das direções das escolas
de Iranduba e dos secretários escolares, a mesma propôs uma alteração na Lei 210
e que é de interesse da Comissão de Educação de avaliar como a Secretaria
Educação tem tratado o funcionário público, de verificar acerca das condições como
os servidores pode desempenhar suas funções, e que a projeto de lei é uma postura
contributiva à lei já existente, já que em outro momento houve interpretação errônea
dos Artigos que compõem a lei que tratam dos cargos comissionados da Secretaria
de Educação, que um dos princípios é da Constituição é a eficiência, que há recursos
para serem implementados, mas é necessário saber qual é a finalidade desses
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recursos e a su cação. Que a partir do momento da aprovação de alteração da
lei, o Prefeito estará com total autonomia de dar o retorno dos secretários escolares
que foram demitidos por não terem vínculos empregatícios em função de uma lei, em
razão de interpretação. Que no dia 11 de fevereiro de 2021, já houve um depósito de
uma Emenda Parlamentar Estadual, para os cofres da Secretária Municipal de Saúde,
para enfim comprar uma ambulância para a Comunidade do Paricatuba, que é um
compromisso da mesma de campanha, e agradeceu ao Deputado Estadual Dr.
Gomes por sempre atender aos pleitos da mesma para o bom andamento das
comunidades. Quinto Orador Vereador Eudes Fernandes parabenizo o Prefeito
Augusto Ferraz por ter conseguido os quarenta milhões para Iranduba, e que a
recontratação dos profissionais de saúde seja breve, porque o povo precisa desses
profissionais, para fazer o atendimento das pessoas em casa. A parte o Vereador
Nedy Santana Vale disse que já faz mais de vinte dias que a Diretora da Unidade de
Saúde do Janaury não está indo para aquela Comunidade, sendo que a Comunidade
está reclamando, sendo que o Prefeito em campanha, falava que ia dá apoio as
pessoas da comunidade como os técnicos de enfermagem, assistente social, sendo,
não tem porque pegar alguém de fora, sendo que cerca de seis pessoas são de fora
da comunidade. E que a Diretora mandou o Agente de Saúde fica na recepção
atendendo, sendo que o referido profissional é para atender as pessoas em casa, não
trabalhar em recepção. Que as vacinas do Covid para a Comunidade do Janauary
ainda não chegou, sequer a primeira dose. E por não haver mais matéria, a Presidente
encerrou a reunião, agradeceu a presença e convidando os Vereadores para a
próxima reunião que se realizará no dia 09/03/2021 e declarou a Reunião Ordinária
encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solici
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada ser:
por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 02 de março de 2021.
LOPES
RAIMUNDO NÍ -
VEREADOR/1º VICE-PRESIDENTE VEREADOR/2º VICE-PRESIDENTE
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BRUNÔ DA SILVA LIMA LEONA DEIROS LOPES
VEREADOR/1º SECRETÁRIO VEREADOR/2º SECRETÁRIO
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KELISON DIEB DA SILVA LUIS CARLOS
VEREADOR
4 A
LUIZ. S DE M. FILHO
VEREADOR

- ESTADO DO AMAZONAS
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021
Versículo Bíblico: “Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês!
diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar
a vocês esperança e um futuro”. (Jeremias 29:1 1)
Leitura da ata do dia 23/02/2021
“ REQUERIMENTO - ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor,
Vereador Luiz Carlos Rodrigues de Moura (Velho), encaminhada pelo senhor
José Roberto Teixeira De Queiroz — requere que a Comissão de Defesa do
Consumidor fiscalize junto a Prefeitura de Iranduba aumento abusivo do valor
do IPTU 2021.
“ REQUERIMENTO N º 001/2021 — de autoria do Vereador Luiz Carlos
Rodrigues de Moura (Velho) — solicita realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA
na Comunidade Nossa Senhora de Fátima Rio Negro com objetivo da abertura do
ramal que ligará a referida Comunidade ao ramal da Prainha e Comunidade do
Corinthians.
“ REQUERIMENTO N º 002/2021 — de autoria do Vereador Luiz Carlos
Rodrigues de Moura (Velho) — solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, objetivando área de
terra para assentar as famílias da Ilha da Marchantaria, no âmbito do Município
de Iranduba.
“” REQUERIMENTO N º 003/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Rufino
Gomes — solicita que seja feita sessão solene em homenagem ao DIA DA
MULHER, com temas voltados à segurança e à proteção de seus direitos sociais.
Praça dos Três Poderes, 60 — CEN
lranduba-AM - CEP 6941!
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“PROJETO DE LEI Nº 002/21 — de autoria do Vereador Anderson Kenneth
Santos Belfort — institui, no âmbito municipal de Iranduba, a premiação do
“ALUNO NOTA DEZ” aos estudantes de ensino fundamental das escolas da
rede pública, e dá outras providências.
“ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 — de autoria da Vereadora
Larissa Rufino Gomes — cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de Iranduba, e dá outras providências.
“ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 — de autoria da
Vereadora Larissa Rufino Gomes — altera a redação do art. 4º da Lei Municipal
nº 210, de 25 de Abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos
comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, e dá
outras providências.
“” INDICAÇÃO Nº 012/2021 - Ao Executivo Municipal, de autoria do
Vereador Bruno da Silva Lima — reforma do Ginásio Josué Araújo de Almeida,
localizado na Rua Juruá, s/n, Centro.
” INDICAÇÃO Nº 013/2021 - Ao Executivo Municipal, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro — retorno imediato das equipes
NASF/AB (NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
Y INDICAÇÃO Nº 014/2021 - Ao Executivo Municipal, de autoria do
Vereador Eudes Fernandes da Silva Gayo — construção de um monumento em
homenagem às vítimas do COVID-19 do Município de Iranduba, e sugerir que
este espaço seja referenciado com o nome do Secretário de Saúde Daniel de Sales
Barroso (em memória).
Reunião anterior: 23/02/2021
Próxima reunião: 09/03/2021
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Praça dos Três Poderes, 60 — CEN
lranduba-AM - CEP 6941'
cm, iranduba hotmail.