sessao nº 9

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LIDO E APROVADO AA PLENÁRIO
12024
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09 DE ABRIL DE 2024.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta
e três minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA —
UNIÃO BRASIL, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA
LIMA - PODEMOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO —- PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - SEM PARTIDO, LUIZ FERNANDES
DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES -
(PSDB) NEDY SANTANA VALE - PROGRESSITAS e RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO - REPUBLICANOS. O Presidente desta Casa Legislativa Vereador
Kelison Dieb da Silva - MDB, esteve ausente por motivos de saúde. Presidindo os
trabalhos no dia, o Vereador Waldiney Furtado de Oliveira, abriu os trabalhos desse
dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para
leitura do versículo bíblico “Que o Senhor os multiplique, vocês e os seus filhosN
(Salmos 115:14). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para á |
dispensa da leitura da ata da sessão anterior (02.04.2024), e em seguida o Presidente
colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pefo
realização do exame no Município de Iranduba. Leitura do PROJETO DE LEI nº1
de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a entrada gratuita
de atletas e ex-atletas profissionais em eventos esportivos no Município de Iranduba
(Lei Prof. Valter). Leitura do PROJETO DE LEI nº14/24 de autoria do VEREADOR |
LUÍS CARLOS (VELHO) — Dispõe sobre as doações de materiais ou equipamentos
esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas na
cidade de Iranduba. Leitura do PROJETO DE LEI nº15/24 de autoria do VEREDOR ]
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LUÍS CARLOS (VELHO) — Criação do Programa resgatando vidas, destinado a
prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida. Leitura do PROJETO
DE LEI nº16/24 de autoria do VEREADOR KELISSON DIEB — Declara Entidade de
Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do
Município de Iranduba - PRODUIRA. Leitura do PROJETO DE LEI nº17/24 de autoria
do VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a proibição de festas e eventos
particulares nos Ginásios e Quadras Poliesportivas do Município de Iranduba. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº102/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Solicita terraplenagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Zeca
Gago — Lago do Limão em Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº103/24
de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES -— Solicita perfuração de um Poço
Artesiano no Ramal do Zeca Gago — Lago do Limão em Iranduba. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº104/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES —
Solicita serviço de recapeamento asfáltico da Rua Açutuba — Centro de Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº105/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNADES - Solicita serviço de recapeamento asfáltico da Rua Japurá — Centro de
Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº106/24 de autoria do VEREADOR
EUDES FERNANDES -— Solicita recapeamento asfáltico da Avenida Amazonas —
Centro de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº107/24 de autoria d
VEREADOR EUDES FERNADES - Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida
Solimões — Centro de lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº108/24 de,
autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita o recapeamento asfáltico da
Rua Travessa Murici — Bairro Alto em Iranduba. Leitura do PEDIDO
PROVIDÊNCIA nº109/24 de autoria VEREADOR EUDES FERNANDES -— Sólici
em lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº111/24 de autoria do
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Canumã )
— Bairro Alto em Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIÊNCIA nº112/24 de autoria ;
do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita recapeamento asfáltico da Rua
Tapauá — Bairro Alto em Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº113/2 + (0
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de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita recapeamento asfáltico
da Rua Ituí - Bairro Alto em Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº114/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita recapeamento
asfáltico da estrada da Comunidade do Lago do Limão em lranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº115/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Solicita reforma do Ginásio Poliesportivo Itevaldo Lima — Comunidade
Lago do Limão em Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº116/24 de
autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita iluminação do Ramal de
acesso à Comunidade Bela Vista Km 06 da Rodovia Carlos Braga. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº117/24 de autoria da VEREADORA LARISSA
GOMES -— Solicita Convênio de Plano de Saúde para os professores da Rede de
Ensino Municipal. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº118/24 de autoria do
VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita capinação e limpeza em toda a
extensão do Distrito do Limão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº119/2024 de
autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita serviços de iluminação
pública e recuperação da Praça em frente ao Centro Comercial da Vila do Ariaú.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº120/24 de autoria do VEREADOR
ANDERSON BELFORT — Solicita o serviço de terraplenagem para todas as ruas do
Distrito do Limão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº121/24 de autoria do
VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita serviços de capinação e limpeza em,
toda extensão da Vila do Ariaú. Leitura da INDICAÇÃO nº48/24 de autoria d
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita a construção do
Centro Comercial no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº49/24 de
autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) - Solicita a
construção da cobertura da Praça de Alimentação, localizada na Estrada
Urbano, Km 0, em frente a quadra de esporte José da Fonseca no Distrito de C.
Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº50/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA
VALE — Solicita iluminação da Arena Londrina na Comunidade Lago do Catalão —
Zona Rural de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº51/24 de autoria do VEREADOR
NEDY SANTANA VALE -— Solicita que seja feito reforma e ampliação da Escola
Municipal Dona Maria Silva da Costa. Leitura do REQUERIMENTO nº17/24 de autoria
do VEREADOR ARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita pavimentação da
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OSS e cc rmemereo
Comunidade lIranopolis, localizada no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do
REQUERIMENTO nº18/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT —
Solicita a instalação de um transformador para aumentar uma melhor transmissão de
energia elétrica para dá fluidez na bomba de água que abastece a caixa d'água da
Rua Vitória Gomes, na Vila do Ariaú. Leitura do PARECER nº14/24/CCJRF —
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº09/24 — Declara Entidade de Utilidade
Pública o Instituto Social Irmã Antônia. Leitura do PARECER nº16/24/CCJRF —
PROJETO DE LEI nº06/24 — Concede Título Honorifico de Cidadão Irandubense ao
Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Moura. Leitura do PARECER nº17/24/CCJRF -
PROJETO DE LEI nº04/24 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento do serviço de
controle de zoonoses e do Abrigo Municipal de animais domésticos e dá outras
providências. Leitura do PARECER nº 18/24/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº07/2024 — Concede Título Honorifico de Cidadão Irandubense ao
Sr. Amilton Bezerra Gadelha. Leitura do PARECER nº19/24/CCJRF — PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº05/24 - Concede Título Honorifico de Cidadão
lrandubense ao Sr. Paulo Mavignier Nogueira. O Presidente abriu o Pequeno
Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa dos
Pedidos de Providência / Indicações/Requerimentos; A Vereadora Larissa Gomes
cumprimentou todos presentes e discorreu sobre sua solicitação de iluminação pública
no ramal que dá acesso na comunidade Bela Vista destacando a importância para
desse direito para que aja segurança para os comunitários, de igual forma reforçou,
outras solicitações também realizadas neste mesmo sentido para as Comunidade
Novo Catalão e Geração de Cristo, sobre o seu Pedido de Providencia Plano de Saúd
que isso se estenda a todos os profissionais da educação municipal de Iranduba
N
relata a importância dessa ação para que aja uma melhora de vida a todos esses
profissionais e que inclusive há servidores que necessitam de ausentar para tratarem
de sua saúde através da licença prémio, mas que é sabido que tal licença não deveria
ser utilizado para essa finalidade; O Vereador Eudes Fernandes cumprimentoutodos
presentes e defendeu sua indicações destacando que poucas são atendidas mas que
não ira desistir de cobrar pois todas são de extrema importância aja vista que são é
pedidos concernentes a direitos de ir vim dos moradores onde ruas e avenidas estão
intrafegáveis, comunidade precisando de limpezas e recapeamentos asfálticos com
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urgência; O Vereador Anderson Belfort cumprimentou cordialmente todos presentes
falou de seus pedidos de providencia em destaque a limpeza das comunidades do
Lago do Limão e Comunidade do Ariaú, como também que se faça a iluminação
pública e a praça na comunidade do Ariaú. Solicitou ainda aprovação de seu
requerimento solicitando um transformador para que sesse os prejuízos na bomba
d'água na Vila do Ariaú; O Vereador Nedy Santana defendeu sua indicação no que
diz respeito a iluminação do Campo da Arena Londrina no Lago do Catalão, solicita
do prefeito que olhe com carinho para essa comunidade devido sua distancia e que
nota o prefeito visitando e iluminando outras comunidades, solicita ainda a reforma e
ampliação da escola do 26 pois o mesmo a visitou e comprovou sua precariedade e
gostaria de ver o prefeito construir uma escola começando do chão, em uma das
comunidades de lranduba. O Presidente colocou em votação as Indicações e Pedidos
de Providência, no que foi Aprovado por todos; O Presidente colocou em discursão os
Requerimentos. O Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) defendeu seu
requerimento destacando a importância da pavimentação da Comunidade Iranopolis
no Distrito do Cacau Pirêra, pois se trata de uma comunidade bastante habitada e que
seus residentes vêm sofrendo por falta de infraestrutura e que são 12 ruas em
precariedade. Aproveitando o ensejo, o Vereador com a palavra, cobrou da Secretaria
de Infraestrutura e do Poder Executivo a Ordem de Serviço para Pavimentação d
Distrito do Cacau Pirêra, aja vista, ter passado por todos os trâmites burocráticos
possíveis. O Presidente colocou em votação os Requerimentos de nº 017/24 é
018/24 já defendidos por seus parlamentares, no que foi Aprovado por tod
presentes. O Presidente colocou em discursão e votação o Parecer nº 19/24/CC.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/24, no que foi Aprovado por todos os pare
presentes. O Presidente colocou em discursão e votação os Pareceres de nº 14/24,
16/24,17/24 e 18/24. Em discussão, o Vereador Anderson Belfort defendeu o
Parecer 17/24 de Projeto de Lei nº 04/24, destacando a importância deste projeto para
que haja a proteção, controle e monitoramentos desses animais tanto domésticos
quanto de ruas, impedido a proliferação de doenças transmissíveis e transmitidas por
estes. A parte a Vereadora Larissa Gomes, contribuiu com a pauta destacando seu
integral apoio, relata a importância e obrigação da casa legislativa de lhe dar com esse
tipo de tema que é de extrema relevância e ladeadas com a convivência das pessoas
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e animais sadios e tratados. A parte, o Vereador Eudes Fernandes, exaltou a lindeza
e a significativa deste projeto de lei, mas solicitou Vista do processo alegando querer
saber dentro do projeto sobre como será o Abrigo especificado, pois exemplificou que
não foi votado/aprovado o abrigo para moradores de rua e ai será votado um abrigo
para os cães de rua?!! O Presidente acolheu o pedido do Vereador Eudes Fernandes
e que irá disponibilizar no tempo regimental ao seu gabinete. O Presidente colocou
em discursão o Parecer nº14/24/CCJRF — do Projeto de Decreto Legislativo nº09/24.
A Vereadora Larissa Gomes, pronunciou-se a cerca deste projeto expondo a
presença dos integrantes do Instituto Social ISMA, e a importância deste projeto no
que diz respeito às questões de acolhimento de famílias em dificuldades e alta
vulnerabilidade social como também ao acolhimento de como essas famílias de
encontram no sentido de dá algum tipo de solução. Disse ainda que é sabido pelos
Pares, que os mesmos têm a prática de deliberar sobe utilidade pública, esta é
essencial nos alcances das emendas parlamentares para que esses institutos possam
ser alcançados por esses recursos. E que são esses recursos que fazem a
manutenção dos projetos e a existência desses institutos e associações. E que sobre
esses fatos aqui expostos, pede aprovação do parecer para que se conceda o Título
de Utilidade Pública a ISMA, reconhecendo a relevância social e dando a ele a
e diminuição da criminalidade, finaliza solicitando a todos a aprovação do parecer. O
Presidente colocou o referido Parecer em votação, sendo Aprovado por todos os
vereadores. O Presidente colocou em discursão o Parecer nº18/24/CCJRF — Projeto
de Decreto Legislativo nº07/24. O Vereador Eudes Fernandes, solicita aprovação de
seu projeto embasado pela relevante contribuição do Sr. Amilton Bezerra Gadelha em 7
várias Secretarias por ele dirigido no município de Iranduba. O Presidente colocou /
referido Parecer em votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. Por consenso
entre os vereadores, é dispensado o intervalo passando direto ao Grande Expediente,
Tite
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com a concessão de dez minutos aos vereadores para uso da tribuna. O Presidente
leu o Requerimento de nº 05/24, protocolado na Câmara dos Vereadores de Iranduba,
no dia 27/03/2024, da Comissão de Moradores do Entorno dos Ramais D. Creuza,
Pupunhal, Peixe Boi |, Il e Ill, Ramal do Barroso, Ramal do Bela Vista, Comunidade
Novo Paraiso, Comunidade Nova Jerusalém, Comunidade São Sebastião,
Comunidade São José Il, Comunidade Santo Antônio, Comunidade Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro e adjacências, aqui representado pelo Sr. Benedito José
Santana Filho, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Vereador Bruno Lima
fez um Requerimento Verbal solicitando a dispensação a leitura da Redação Final dos
Projetos de Lei 06/24; 07/24 e 09/24 para que haja cerelidade nos trabalhos. O
Presidente acolheu o requerimento verbal, colocou em discursão e votação, sendo
Aprovado por todos os vereadores. A Vereadora Larissa Gomes fez um
Requerimento Verbal solicitando o pronunciamento de um representante do Instituto
Irmã Maria no qual está sendo agraciado com o Título de Utilidade Pública Municipal.
O Presidente acolheu o Requerimento colocando em discursão e votação, sendo
aprovado por todos os vereadores. Com base no Art.68, inciso 1 do Regimento Interno
desta Casa, a Vereadora Larissa Gomes solicitou a Apresentação de Comunicações,
e concedido a palavra, a mesma expos sobre a chamada pública através no Diário VA,
a )
*)
Oficial dos Municípios do Amazonas, o Edital de Fornecimento de Gênero
Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e que devido alguns
empecilhos, houve atraso nessa publicação, mas que neste momento encontra-se
aberto este edital a todos os Agricultores Familiar do dia 08 ao dia 27 de abril de 2024
na Central de Distribuição Escolar de Iranduba. Comunicou também, a louvável
Regularização Fundiária com entrega de Títulos Definitivos de terra que acontecerá
em Iranduba no Conjunto Dom Lopes. Dando início de fato ao Grande Expediente, o
Sr. Benedito José de Santana Filho cumprimentou todos presentes e falou sobre as
dificuldades enfrentadas pelas comunidades por ele representado; discorreu sobre
vários ofícios por ele protocolado nas secretarias solicitando manutenção nos ramais |
que se encontram isolados por falta de instrutura de trafegabilidade, que já falou
pessoalmente com o Sr. Yago secretário de Infraestrutura, o Sr. Gerônimo onde falam
que irão ver a situação em loco mas infelizmente isso não acontece; ressaltou ainda
que as máquinas chegaram (air mas não finalizaram os trabalhos e em decorrência
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encerra e O ES tmn it meme nr
da falta de finalização, muitos agricultores estão tendo dificuldades de escoar suas
produções e principalmente estudantes estão impossibilitados de irem para a escola
deixando de aprender e fazendo com que seus pais fiquem receosos com a
possiblidade da perda do Bolsa Família. Solicitou dos vereadores e do prefeito de
lranduba que olhe com mais carinho para as crianças de todas aquelas comunidades
que estão padecendo por falta de infraestrutura básica. A Sra. Maria Antônia Farias
cumprimentou a todos e falou sobre a luta em desenvolver o trabalho de ajuda aos
mais necessitados na época da pandemia e através de inspiração Divina, a criação
do Instituto Social Irmã Maria; falou de sua equipe que desenvolve um excelente
trabalho junto com ela, a ajuda da Vereadora Larissa Gomes, de comerciantes e
amigos que auxiliam a manter cerca de 137 famílias em situação de vulnerabilidade
social que estão sendo beneficiadas pelo projeto social ISMA Comida na Mesa.
Finalizou exemplificando que no Natal há ênfase maior a estas famílias e que
chegaram em casas no Janauarí que não tinham o que comer e que o programa já
está entrando nas comunidades ribeirinhas fora as mais de 10 comunidades que já
campanha de Eduardo Braga no município, e lamentavelmente sem saber o pora
Eduardo Braga juntamente com o presidente estadual deu o Partido MDB ao Seu
Augusto Ferraz tirando a oportunidade do mesmo está disputando essas eleições.
Agradeceu a todos por terem acreditado em sua candidatura para o pleito de
majoritário do município e acredita que a Câmara precisa de novas ideias com novos
parlamentares, agradeceu aos 625 votos que o pôs nessa legislatura. O Vereador
Velho comunicou ter terminado a CPI que apurava os crimes de assédios sexuais
praticado pelo ex-secretário de Saúde Sr. Ricardo, trabalho esse silencioso e grave. -
Disse ainda ser grato aos vereadores componentes dessa comissão e por ter/.
preservado o nome das vítimas, que na próxima semana será apresentado o relatório
final feito pelo Vereadorçbuizinho Felix opinando pela culpabilidade do acusado sendo
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aprovado por toda a Comissão deste Inquérito, assim como o Relator também, opinou
pela culpabilidade do Sr. Prefeito Augusto Ferraz pelo crime de improbidade
administrativa (art. 111), pois o mesmo a todo momento tentou atrapalhar as
investigações e acobertar crimes do ex-secretário. Finalizou agradecendo aos
parlamentares por terem apresentado Leis específicas que inibem a todos e qualquer
servidor/secretário de abusar sexualmente das mulheres de Iranduba e que o
Congresso Nacional precisa se debruçar e transformar esse crime em um crime mais
pesado pois vem sendo praticado a todos os momentos em repartições públicas e no
meio empresarial. E que as vítimas principais do crime de assédio em Iranduba já
retornaram aos seus trabalhos. O Vereador Eudes Fernandes cumprimentou a todos
e apresentou um vídeo onde mostra servidores públicos da prefeitura de Iranduba,
fazendo limpeza em condomínio particular. Enfatizou o vereador, que muitos
parlamentares fizeram solicitações de limpeza para as comunidades, mas que o
prefeito atende apenas a interesses próprios. Em um próximo vídeo apresentado, o
Vereador relata a precariedade do ramal que dá acesso ao Açutuba, fala que foi
chamado pela população para mostrar a realidade local e que de forma alguma foi
para afrontar os demais parlamentares e sim foi fazer seu papel de vereador do,
município de lranduba, que é de fiscalizar e atender ao chamado do povo
Continuando discorre ser uma vergonha a situação daquela comunidade que é um
área de potencial turismo. A parte o Vereador Velho contribuiu relatando Sua
perplexidade em ver o vídeo onde o prefeito manda limpar condomínio partigular 'e
Município mora e tem seu comércio, mas que não é de estranhar essa atitude po
mesmo já asfaltou um condomínio particular de um aliado político pagando uma dívida
por ele ter testemunhado a favor do prefeito contra um cassação eminente e que P,
varias denuncias são feitas mas não há uma continuidade do Ministério Público e
muito menos uma investigação por parte da polícia. Retomando a palavra, o Vereador
Eudes Fernandes apresentou mais um vídeo onde mostra sua drogaria fechando as
portas definitivamente após 12 anos de funcionamento devido a falta de Alvará e
Licença Sanitária não expedidos pela prefeitura de Iranduba, apesar de várias V
solicitações. Visivelmente emocionado, o Vereador expõe ser este um dos maiores
momentos triste de sua vida, e que aproveita para perguntar ao povo de lranduba
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quem verdadeiramente é o 'cão/satanás', será que realmente são os que saíram da
prefeitura ou ele permanece sentado na prefeitura mandando agir da forma que ele
não consegue? Finaliza dizendo que tem uma história em Iranduba e que nunca
roubou o município pelo contrário, que até doação de medicamentos realizou para a
prefeitura no valor de dez mil reais; reafirma está sendo perseguido pela gestão
Augusto Ferraz e que irá descobrir os culpados e dará nomes. E por não haver mais
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a
sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, e declarou a presente sessão encerrada.
Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente
e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 09 de abril de 2024.
KELISON DÍeB DA SILVA
PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL
DIS A EMNTO DA CUNHA )
2º VICE-PRESIDENTE
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
3º SECRETÁRIO
VEREADOR
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LARISSA RUFINO GOMES LUIS CARLOS RO ES DE MOURA
VEREADORA VEREADOR
NEDY, A VALE
EADOR

Vi
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.
ersículo Bíblico, “Que o Senhor os multiplique, vocês e os seus filhos.”
(Salmos 115:14)
LEITURA DA ATA 02/03/2024
- PROJETO DE LEI Nº12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS — Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte
público aos candidatos inscritos no ENEM, no dia da realização do
exame no Município de Iranduba.
- PROJETO DE LEI Nº13/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS - Lei Prof. Valter, que dispõe sobre a entrada gratuita de
atletas e ex atletas profissionais em eventos esportivos no Município
de Iranduba.
- PROJETO DE LEI Nº14/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS - Dispõe sobre as doações de matérias ou equipamentos
esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades
organizadas da cidade de Iranduba.
- PROJETO DE LEI Nº15/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS -— Criação do Programa resgatando vidas, destinado a
prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida.
- PROJETO DE LEI Nº16/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB — Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação
de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Município de Iranduba —
PRODUIRA.
- PROJETO DE LEI Nº017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA —- Dispõe sobre a proibição de festas e eventos
particulares nos Ginásios e Quadras Poliesportivas do Município de
Iranduba.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº102/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita terraplanagem e
pavimentação asfáltica do Ramal do Zeca Gago — Lago do Limão —
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Ahotmail.com
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8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº103/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Perfuração de um Poço
Artesiano no Ramal do Zeca Gago — Lago do Limão — Iranduba.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº104/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Serviço de recapeamento
asfáltico da Rua Açutuba — Centro — Iranduba.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº105/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Serviço de recapeamento
asfáltico da Rua Jupura — Centro — Iranduba.
11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº106/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita recapeamento asfáltico
da Avenida Amazonas — Centro — Iranduba.
12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº107/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita o recapeamento
asfáltico da Avenida Solimões — Centro — Iranduba.
13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº108/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita o recapeamento
asfáltico da Rua Travessa Murici — Bairro Alto — Iranduba.
14.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº109/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita recapeamento asfáltico
da Rua Rio Trombeta — Bairro Alto — Iranduba.
15.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº110/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Recapeamento asfáltico do
Beco São Geraldo — Bairro Alto — Iranduba.
16.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº111/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Recapeamento asfáltico da Rua
Canumáã — Bairro Alto — Iranduba.
17.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº112/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Recapeamento asfáltico da Rua
Tapauá — Bairro Alto — Iranduba.
18.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº113/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Recapeamento asfáltico da Rua
Ituí — “h Morada do Sol — Iranduba.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Whotmail.com
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19.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº114/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Recapeamento asfáltico da
Estrada da Comunidade do Lago do Limão — Iranduba.
20.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº115/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Reforma do Ginásio
Poliesportivo Itevaldo Lima — Comunidade Lago do Limão — Iranduba.
21.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº116/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita Iluminação do Ramal de
acesso à Comunidade Bela Vista Km06 da Rodovia Carlos Braga.
22.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº117/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita Convênio de Plano de
Saúde para os professores da rede de ensino Municipal.
23.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº118/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita capinação e limpeza
em toda a extensão do distrito do Limão.
24.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº119/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita serviços de iluminação
pública e recuperação da Praça em frente ao Centro Comercial da Vila
do Ariaú.
25.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº120/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita o serviço de
terraplanagem para toda as ruas dos distritos do Limão.
26.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº121/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON BELFORT - Solicita serviço de capinação
e limpeza em toda a extensão da Vila do Ariaú.
27.INDICAÇÃO Nº48/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
DE MEDEIROS - Solicita a construção do Centro Comercial no Distrito
de Cacau Pirêra.
28.INDICAÇÃO Nº49/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
DE MEDEIROS -— Solicita a construção da cobertura da praça de
alimentação, localizada na Estrada Manoel Urbano KmO em frente a
quadra de esporte José da Fonseca no Distrito de Cacau Pirêra.
29.INDICAÇÃO Nº50/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita iluminação da Arena Londrina na
Erffh-:o Lago do Catalão, Zona Rural.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(ohotmail.com
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
30.INDICAÇÃO Nº51/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Solicita que seja feito a reforma e ampliação da
Escola Municipal Dona Maria Silva da Costa.
31.REQUERIMENTO Nº17/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO DE MEDEIROS -— Solicita pavimentação da Comunidade
lranopolis localizada no Distrito de Cacau Pirêra.
32.REQUERIMENTO Nº18/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT — Solicita a instalação de um transformador
para aumentar uma melhor transmissão de energia elétrica para dá
fluidez na bomba de água que abastece a caixa de água da Rua Vitória
Gomes na Vila do Ariaú.
33.PARECER Nº14/2024/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº09/2024 — Declara Entidade de Utilidade Pública o
Instituto Social Irmã Antônia.
34.PARECER Nº16/2024/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº06/2024 — Concede Titulo Honorifico de Cidadão
lrandubense ao Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Moura.
35.PARECER Nº17/2024/CCJRF —- PROJETO DE LEI Nº04/2024 —
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do serviço de controle de
zoonoses e do Abrigo Municipal de animais domésticos e dá outras
providências.
36.PARECER Nº18/2024/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº07/2024 — Concede Titulo Honorifico de Cidadão
lrandubense ao Sr. Amilton Bezerra Gadelha
37.PARECER Nº19/2024/CCJRF - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº05/2024 — Concede Titulo Honorifico de Cidadão
lrandubense ao Sr Paulo Mavignier Nogueira.
1.8
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com