sessao nº 10

o
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16 DE ABRIL DE 2024.
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas e dezoito minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO —- PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PL, MYCHELL MAX SOUZA LOPES — MDB,
NEDY SANTANA VALE - PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO — REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO
BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em
seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Porque tu,
ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação. Nenhum mal
te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda”. (Salmos 91:9-10). O |
Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura
da ata da sessão anterior (09.04.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores.
Secretário leu a Pauta do dia: Leitura do OFÍCIO Nº 228/2024/GAB/PREFEITO/P
— Encaminha mensagem de Veto nº 12, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre
implementação das horas de trabalho pedagógicos, constituem o período destinado
às atividades com planejamentos, registros, organizações de portifólios. Leitura do
PROJETO DE LEI Nº 083/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO - Dispõe sopa
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá:
outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 084/2024 de autoria do PODE
EXECUTIVO — altera a Redação da Lei nº 123, de 05 de julho de 2006. Leitura do
PROCESSO Nº 15576/2023/PARECER Nº 1129/2024 — do MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DOS ESTADO DO AMAZONAS - Representação — Irregularidades na
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realização das Audiências Públicas previstas no art.36, 8 5º, da LC 141/2012.
Procedência. Multa. Cancelamento e Remarcação da Audiência Pública.
Cumprimento do art. 40, do Decreto — Lei 3689/1941. Leitura da PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA - Referente aos meses de
Janeiro, Fevereiro e Março do ano de 2024. Leitura do OFÍCIO Nº 082/2024/GABVBL
de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita resposta sobre as obras da UBS
Marcos Carvalho. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2024 de autoria do
VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita limpeza nas paradas
de ônibus da Rodovia Manoel Urbano, AM 070 — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 123/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO -— Solicita recapeamento asfáltico da Estrada da Comunidade Serra
Baixa — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124/2024 de autoria do
VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — Solicita manutenção do
Bueiro da Rua Rio Negro no Bairro Alto — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 125/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO - Solicita recapeamento asfáltico de todas a ruas da Vila de Paricatuba
— lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2024 de autoria do
VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Placa informativa de reforma
da Escola Municipal Cícero Monteiro, na Morada do Sol — Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 127/2024 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Avenida Afong
Bezerra, no bairro Morada do Sol — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊ
Nº 128/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GA
Solicita manutenção do Bueiro do Conjunto Dom Lopes, bairro Alto — Iranduba.
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2024 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita terraplenagem e pavimentação asfáltica do
Ramal Monte Castelo, na Estrada do Caldeirão — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 130/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA...
SILVA GAYO -— Solicita terraplenagem e pavimentação asfáltica do Ramal Parquê
Minas Gerais, na Estrada do Caldeirão — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 131/2024 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
(TATINHA) - Solicita serviço de pavimentação do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do
mo
V
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2024 de autoria do VEREADOR ANDERSON
BELFORT -— Solicita do setor responsável pela limpeza pública, para que possam
estabelecer um dia para o carro recolher o lixo com frequência e regularidade no
Ramal Santa Maria que está localizado no Km 31 da AM 070 — Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2024 de autoria do VEREADOR ANDERSON
BELFORT -— Solicita que autorize a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Urbano, para a realização da terraplenagem com pavimentação asfáltica na
Comunidade do Laguinho, localizada na Estrada Manoel Urbano, Km 35 — Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2024 de autoria do VEREADOR
ANDERSON BELFORT — Solicita serviço de capinação e limpeza em toda extensão
do Bairro Morada do Sol — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
135/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA -— Solicita terraplenagem para o
Ramal da Irene, Km 26, Estrada Manoel Urbano — lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 136/2024 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT —
Solicita iluminação pública na Comunidade do Verdural, no Paraná do Rio Ariaú —
lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137/2024 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - Solicita a
aquisição de Viaturas para a Guarda Municipal de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 138/2024 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES,
DE MOURA (VELHO) — Solicita que seja providenciado a manutenção da
providenciado a construção do novo Aterro Sanitário. Leitura do PEDIDO D
PROVIDÊNCIA Nº 140/2024 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUE
DE MOURA (VELHO) — Solicita que seja providenciado o encerramento das
atividades do Lixão do Município de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº 141/2024 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOU
(VELHO) — Solicita computadores e impressoras para o uso administrativo do.
Guardas Municipais. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142/2024 de autor
do VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — Solicita o
pagamento de periculosidade e adicional noturno para os Guardas Municipais. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO
Pisos & +T
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E a apo ms
LIMA — Solicita a manutenção dos banheiros da Quadra Poliesportiva do bairro
Morada do Sol. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2024 de autoria do
VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita limpeza pública ao redor do Campo e da Quadra
Poliesportiva no bairro Morada do Sol. Leitura da INDICAÇÃO Nº 052/2024 de autoria
do VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita a reforma do Ginásio Poliesportivo
no Distrito do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO Nº 053/2024 de autoria do
VEREADOR ANDERSON BELFORT — Solicita a implantação da rede de baixa tensão
para instalar iluminação pública no Ramal do Jutaí, no Distrito do Lago do Limão.
Leitura da INDICAÇÃO Nº 054/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —
Solicita reforma da Quadra Poliesportiva Luiz Caetano de Araújo, situado no Distrito
de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº 055/2024 de autoria do VEREADOR
KELISON DIEB — Solicita iluminação pública da Comunidade do Ramal Novo Israel,
na Estrada do Paricatuba — Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO 056/2024 de autoria do
VEREADOR KELISON DIEB - Solicita iluminação pública da Comunidade Portelinha
— Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº 057/2024 de autoria do VEREADOR KELISON
DIEB - Solicita iluminação pública para a Comunidade do Ramal da Pedreira —
Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº 058/2024 de autoria do VEREADOR KELISON à
DIEB — Solicita terraplenagem do Ramal que dá acesso à Portelinha e das ruas da /
Comunidade. Leitura da INDICAÇÃO Nº 059/2024 de autoria do VEREADOR
KELISON DIEB — Solicita terraplenagem do Ramal do Cardoso — Iranduba. O
Presidente convocou os Vereadores presentes na Câmara para se fazerem presente
no Plenário para que se possam deliberar as Matérias exigíveis de Voto; DISCURS
do Ofício Nº 228/2024/GAB/PREFEITO/PMI: O Vereador Luís Carlos (Vel
cumprimentou a todos e disse estar se tratando de mais um veto do prefeito e que
esse veto é sobre o Projeto de Lei nº 03/2024 de iniciativa dos professores de Iranduba
e apresentado em seu gabinete o qual idealizou nas formas da lei e o apresentou er.
plenário, pois o prefeito Augusto Ferraz nos meses de janeiro, fevereiro e março lotgu
os professores de Iranduba em 20 horas e 40 horas em sala de aula. Projeto
apresentado na Casa, tramitou, teve parecer jurídico com nota técnica favorável é
igualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa: que ambos
reconheceram a existência da Lei Estadual nº 14.819 e a Lei Federal nº 3.951, que
ambas tratam da questão do HTP. Continuando, informa que a prefeitura alegava a
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não existência de uma legislação municipal e por esse motivo tinham lotado os
professores/mestres em 20h/40h em salas de aula e que no veto o prefeito lança uma
nota técnica falando sobre o PCCR que irá contemplar a questão do HTP; o Vereador
diz não acreditar nesta compensação, pois já foi investido para trabalhar nesse projeto
de lei pela prefeitura, um Secretário da Casa Civil (R$ 7.500,00); um Chefe de
Gabinete (R$ 7.500,00); três Procuradores (R$ 22.000,00 por mês); Escritório Jurídico
(R$ 120.000,00) e mais uma Consultoria (R$ 39.000,00) e que passados esses 3 anos
e 4 meses, nada desse projeto do PCCR e HTP chegar na Casa. E que o vereador já
tem este projeto precisando apenas ser melhorado, finaliza a discursão pedindo ao
parlamento que diga não ao veto do prefeito honrando assim os professores e que o
veto do prefeito sim, é inconstitucional e imoral. VOTAÇÃO VETO Nº 12 do Ofício Nº
228/2024/GAB/IPREFEITO/PMI: Vereador Raimundo Carneiro - SIM pelo Veto, e
solicitou que o Vereador Luís Carlos Velho, fizesse teatro: Vereador Bruno Lima — SIM
pelo Veto; Vereador Waldiney Furtado - SIM pelo veto; Vereador Anderson Belfort —
SIM pelo veto; Vereador Eudes Fernandes Gayo — NÃO pelo veto; Vereador Leonardo
de Medeiros (Tatinha) — SIM pelo veto; Vereador Luís Carlos (Velho) - NÃO pelo veto;
Vereador Mychell Lopes — SIM para o veto; Vereador Nedy Santana Vale - NÃO pelo
veto; Vereador Disney Cunha — SIM pelo veto. Com 7 votos a favor e 3 contra o
Presidente declarou Aprovado o Veto. O Presidente abriu o Pequeno Expediente,
concedendo o tempo de cinco minutos aos Vereadores para defesa dos Pedidos dé
Providência / Indicações; O Vereador Anderson Belfort defendeu seu PP que
estabeleça dia certo para recolhimento de resíduos sólidos no Ramal Santa Maria b
como também a secretaria de infraestrutura faça terraplenagem e pavimentação na
Comunidade do Laguinho sendo ser essa a 4º ou 5º vez que é feito esse pedido de
providência; que seja feito limpeza no Bairro Morada do Sol como no Lago do Limão,
reforma do Ginásio Poliesportivo do Lago do Limão que se encontra inutilizável. O
Vereador Bruno Lima defendeu seus PP e Indicações começando ressaltando: O
importância de desse ramal sendo muito produtivo e a péssima condição de
trafegabilidade no Ramal da Irene; manutenção da quadra do Morada do Sói)
destacando que a quadra está boa mas os banheiros não; solicita limpeza pública no
Morada do Sol igualmente com o Vereador Anderson Belfort; reforma da quadra
Poliesportiva Luís Candido no Cacau Pirêra e Procópio Maranhão, destacou a
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precariedade e o abandono a bastante tempo dessas quadras. O Vereador Eudes
Fernandes Gayo defendeu seus PP começando com a solicitação da limpeza das
paradas de ônibus da Rodovia Manoel Urbano, limpeza e manutenção dos bueiros do
Bairro Alto, recapeamento asfáltico da Comunidade Serra Baixa, recapeamento
asfáltico das ruas da Vila do Paricatuba, informativo com placa da reforma da Escola
Cícero Monteiro também em Paricatuba, recapeamento asfáltico da Av. Afonso
Bezerra no Bairro Morada do Sol, manutenção do bueiro do Conj. Dom Lopes,
terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal Monte Castelo, no Parque Minas
Gerais e assim termina suas solicitações de pedidos de providências. O Vereador
Luís Carlos (Velho), por questão de ordem, antes de ir para o Grande Expediente e
conforme está no Regimento Interno desta Casa no art.68, B, inciso 1º, comunicou
que a partir desde momento foi encerrado os trabalhos da CPI que apurou sobre a
questão dos crimes de Assédio Sexual do Sr. Ricardo e encaminhou a não leitura do
Relatório Final da Comissão devido a exposição real das vítimas ouvidas, que para
proteger as mesmas encaminha que não seja feita a leitura, assim como
responsabiliza o Presidente desta casa para que faça prosseguimento aos órgãos “
competentes desse Relatório onde identifica a culpabilidade tanto do Sr. Ricardo
quanto do Prefeito de Iranduba. Finalizou a Comunicação agradecendo aos membros
da Comissão pelo empenho e estômago em escutar as vítimas em depoimentos de
crimes mais bárbaros praticados contra estas. Por consenso entre os vereadores /é
dispensado o intervalo passando direto ao Grande Expediente, com a concessãgp de
dez minutos aos vereadores para uso da tribuna. O primeiro orador Vereador Elides
Fernandes Gayo começou relatando denuncias recebidas em seu gabinete contra á
Secretaria de Saúde que não atende pacientes/clientes com falta de insumos do
melhor em casa, diz ser complicado falar, mas quê, quem fez as denúncias solicita
que seja relato na integra os fatos para que melhorem os serviços, principalmente n
que diz respeito a falta de fraudas, pomadas colagenases e matérias de curativos
geral. Disse também ter recebido via WhatsApp denúncias relativas ao transportew
escolar, onde a AlfaBus não está conseguindo contemplar suas rotas e cumprindo o
horários estabelecidos prejudicando alunos que precisam sair pela manhã, que não
estão vendendo Passes Estudantis. Relatou ter sido chamado até a Morada do Sol
por volta das 10 horas da manhã, onde tinha um grupo de pessoas idosas que
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precisavam ir até Manaus e que desde as 07 horas da manhã estavam aguardando o
transporte coletivo de Iranduba. Que a empresa AlfaBus pinta e borda e não se sabe
quem apadrinha a mesma. Solicitou que o Poder Executivo tome as devidas
providencias para que o povo não fique tão penalizado em relação a falta do transporte
coletivo intermunicipal. Expos uma licitação de aquisição de medicamentos através
da Secretaria Municipal de Saúde de lranduba no valor aproximado de R$
2.700,000,00 e que verificando valores de cada medicação notou que uma Ampola de
Omeprazol custou R$ 36,00 que o mesmo comprava a R$ 4,00; A Ampola do
Complexo B na licitação custou R$ 6,35 e que o mesmo compra em lugares mais
caros no valor de R$ 4,00; Tenoxicam comprado a R$ 16,93 pela Secretária, mas que
o mesmo compra a R$ 3,50, concluindo assim o absurdo de diferença de valores.
Esmiuçou também um Pregão para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos
Automotores com Fornecimento de Peças Originais para a Secretaria Municipal de
Saúde de Iranduba no valor de R$ 1.010,000,00 para os carros L200 placa PHS-5CO3,
PHQ-6J623, PHQ-6J13 são carros alugados e conforme sua análise sobre troca de
peças e serviços de manutenção daria para comprar 5 L200 zero de fábrica, finaliza.
O segundo orador Vereador Luís Carlos (Velho) cumprimentou a todos presentes e |
iniciou falando da grande vitória no dia de hoje lido, onde foi deferido pelo Tribunal de
Contas, que Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa terá de fazer nova
Audiência Pública, audiência essa feita a revelia para defender o ex-secretário de
saúde e o governo desse município e que o parlamentar havia orientado, pois nesta
audiência era sim necessário que o Sr. Ricardo se fizesse presente para prestê
esclarecimentos pois os assessores que ali estiveram presentes não esclarecera
aplicação dos recursos e que agora o Tribunal de Contas está multando o Secretário
Ricardo Tarado que cometeu crimes, que adiou essas audiências porque demitiu uma
vítima de assédio sexual e lamentavelmente o membro desta Casa fez Audiênci
Pública sem a presença do ex-secretário para proteger ele naquele momento,
que o Tribunal de Contas colocou a legalidade de votos, julgando no mérito»
procedente a ação do Vereador Velho que esteja presente sim o Secretário de Saúd
de Iranduba e aplica multas. Continuando, solicitou do Presidente mais uma vez que
marque a Convocação do secretário Yago a este parlamento pois há um crime em
curso quando o Secretário e o Prefeito asfaltaram um loteamento particular. A parte,
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o Presidente Vereador Kelison Dieb comunicou que o secretário Yago já está
convocado a comparecer na próxima terça-feira a este parlamento. Tornando a
palavra o Vereador Luís Carlos (Velho) pediu ao Presidente que não ô convide mais
para entrega de títulos de cidadão para fazer ficelas para o prefeito e que os demais
vereadores que queiram sua presença, que Ô dê direito de fala para homenagear a
sua atitude e de homenagear o homenageado pois o título de cidadão é entregue pelo
Parlamento e pelo Povo e quem representa o povo é o parlamentar. A parte o
Presidente Vereador Kelison Dieb disse que o Vereador Velho tem toda razão, que
conversou com o Vereador Raimundo Carneiro e que foi um erro da parte da
organização em quê os vereadores não tiveram a palavra, mas que na próxima todos
terão esse direito. Tornando a palavra o Vereador Velho ser grato ao Delegado Paulo
Mavignier por ter elucidado o assassinato de seu filho e que agora está tendo a
oportunidade de agradecê-lo, agradeceu também o Governador por ter posto o
delegado em um posto estratégico, ao Dr. Leonardo por ter recebido o requerimento
de permanência dos policiais em Iranduba. O Vereador pediu para passar um vídeo
que mostrou a atuação da PM e Polícia Civil em Iranduba e agradeceu em nome do
Parlamento ao Governador, aos Policiais Militares e Civis pelo empenho em combater
a criminalidade no município. Finalizou dizendo que o Prefeito precisa tomar de conta
e que deve entrar com políticas públicas voltada para a prevenção a violência com
atividades esportivas, atividades que possam alavancar os jovens e tirá-los da
marginalidade, que o prefeito gastou R$ 3.000,000,00 em consultorias e quem faz
tanta consultoria assim é porque não é um bom gestor pois esse dinheiro era para ger
cedeu a Câmara para a Justiça fazer suas audiências, voltou a relembrar desses di
e que os Poderes são harmônicos, mas independentes. Agradeceu ao Verea
Eudes Gayo por trazer a discursão a pauta sobre saúde. E que está encerrando su |
carreira na saúde como Técnico em Enfermagem através da solicitação de
aposentadoria após 39 anos de carreira. Expos está ferido pelo colega de parlamento
que não tem respeito pelo outro, quando foi dito que talvez o vereador não seja capaz
de passar na OAB; pediu respeito, pois quantos bacharéis em direito precisam fazer
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mais de uma vez a prova da Ordem para poder passarem. Que não é fácil e que
precisa de dedicação, mas que o vereador que ô feriu não tem nada a ver com isso.
Finaliza dizendo que um dia terá a carteira da OAB para defender as pessoas e que
o vereador que o feriu não sabe de sua história, que tem 60 anos mas não tem medo,
que o vereador que o feriu dificilmente será prefeito de Iranduba e que ele tem apenas
um voto mas que irá para rua pedir votos para outra pessoa, que ele não tem
obrigação de mostrar breve a sua carteira da OAB, mas que um dia o vereador que o
feriu saberá disso; pediu mais uma vez respeito por sua história principalmente de
caboclo do beiradão que não sabia ler e escrever e de igual forma respeitos aos povos
indígenas. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes,
convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, e declarou
a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será
assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 16 de abril de 2024.
KELISON DER A SILVA
PRESIDENTE
)
=
»
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
| W
LEONARDO. EIROS LOPES
2º SE ÁRIO
-
LUI D| E MO ES FILHO MYCHELL MAX SOUZA LOPES
3º SECRETA OUVIDOR
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EUDES FEBNA SILVA GAYO
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