sessao nº 12

E LIDO E APRAMADO fra PLENÁRIO
0h).
ESTADO DO AMAZONAS |
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA cr=""""cek ETA AL
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA /
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e dez
minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — PT, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PL, MYCHELL MAX SOUZA LOPES — MDB,
NEDY SANTANA VALE - PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO — REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO
BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em
seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “O amof é
paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha.
maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rançgor.
O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre,
tudo crê, tudo espera, tudo suporta”. (1 Coríntios 13: 4-7). O Vereador Raimundo
Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão
anterior (16.04.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta do
dia: Leitura do OFÍCIO Nº 226/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO — Encaminha
cópia do Plano de Sustentabilidade necessário para o projeto de Construção de
Centro de Referência de Assistência Social do Município de Iranduba/AM. Contrato
de Repasse nº 948346/2023 junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social e Combate a Fome, que tem como Mandatária a Caixa Econômica Federal.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 018/2024 de autoria da DA MESA DIRETORA - Fixa
o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 019/2024 de autoria da MESA DIRETORA Fixa os
os.
. ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura
2025/2028 e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 09/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —- Concede o
Título Honorífico de Cidadão Ilrandubense ao Sr. Nelson de Souza Maranhão. Leitura
da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024 de autoria da MESA
DIRETORA - Altera o inciso |, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal — que dispõe sobre
o número de Vereadores para 2025/2028. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
165/2024 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita de
computadores e impressoras para o uso administrativo na UBS Ebenezer, no
Janauarí. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 166/2024 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a troca do telhado da Escola Municipal
Cicero Monteiro, no Distrito do Paricatuba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
167/2024 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizado
Iluminação Pública da Rua Mário Alberto de Queiroz, no Bairro Morada do Sol. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 168/2024 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que seja realizado melhorias no Ramal de
Acesso ao Janauarí. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 169/2024 de autoria
do VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que séja
providenciada a Manutenção e Capinação das paradas de ônibus da Rodovia Manoel
Urbano — AM 070, no Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 170/2024
de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita q
seja providenciado a reforma do Ginásio Poliesportivo do Ariaú. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 171/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES
DA SILVA GAYO - Solicita que seja providenciado a Limpeza da Caixa D'Água e h
capinação ao seu redor, na Comunidade do Ariaú. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 172/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO - Solicita que seja providenciado a Reforma do Centro Comercial Ver.
José Monteiro Campelo, no Ariaú em Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 173/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO — Solicita que seja providenciado a terraplenagem e pavimentação
asfáltica da Rua Suely Dias, na Comunidade São Sebastião, Km 06 em Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174/2024 de autoria do VEREADOR
f IO,
as
MA, e
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO -— Solicita que seja providenciado a
terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dom Jackson, na Comunidade São
Sebastião, no Km 06 em lIranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
175/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO —
Solicita que seja providenciado a terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua
Camilo Sales, no Km 06 em lIranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
176/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO —
Solicita que seja providenciado a terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua
Raimunda Pantoja, na Comunidade São Sebastião, no Km 06 em Iranduba. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2024 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO — Solicita que seja providenciado a terraplenagem e
pavimentação asfáltica da Rua Paulo Bandeira, na Comunidade São Sebastião, Km
06 em Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 178/2024 de autoria do
VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO -— Solicita que seja
providenciado a terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Nonato Lopes, na
Comunidade São Sebastião, Km 06 em lIranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 179/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO — Solicita que seja providenciado a terraplenagem e pavimenta
asfáltica da Rua Elias Brasil, na Comunidade São Sebastião, Km 06 em Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 180/2024 de autoria do VEREADOR
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que seja providenciado. o
recapeamento asfáltico da Rua Iporá, no Bairro Centro, em Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 181/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA Ip
- Solicita que seja providenciado lixeiras seletivas e placas informativas ao redor do
Campo e da Quadra Poliesportiva da Morada do Sol. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 182/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que *
seja providenciado funcionários e manutenção nas janelas da Escola Municipal
Procópio Maranhão. Leitura da INDICAÇÃO Nº 65/2024 de autoria do VEREADOR
NEDY SANTANA VALE — Solicita que seja feito Reforma e Ampliação na Escola
Municipal São Sebastião, na Comunidade São João, no Paraná de Iranduba. Leitura
da INDICAÇÃO Nº 66/2024 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE —
Solicita que seja feito serviços de recuperação e terraplenagem do Ramal d.
A
fes
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Comunidade São João, no Paraná de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO Nº 67/2024
de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita que seja retomado as
obras de Infraestrutura na Comunidade São Pedro, no Janauarí. Leitura da
INDICAÇÃO Nº 68/2024 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA)
— Solicita que determine ao setor competente a limpeza e capina da Estrada da Cidade
Universitária. Leitura da INDICAÇÃO Nº 69/2024 de autoria do VEREADOR
LEONARDO LOPES (TATINHA) — Solicita que seja realizado estudos para viabilizar
meios para reforma da Praça do Alto de Nazaré, no Bairro Mutirão, Distrito de Cacau
Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº 70/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA
— Solicita que seja construído uma quadrinha de areia na Praça Antônio Seabra, no
Bairro Novo Amanhecer. Leitura da INDICAÇÃO Nº 71/2024 de autoria do
VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita que seja construído uma quadrinha de areia
entre o Campo da Morada do Sol e a Quadra. O Presidente abriu o Pequeno
Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa dos
Pedidos de Providência / Indicações; O Vereador Eudes Gayo defendeu seus PP
falando que já sabe que não será atendido pois vem solicitando a 3 anos, mas que
mesmo assim fez os pedidos de limpeza e manutenção das paradas de ônibus na
frente da Serra Baixa, reforma do Ginásio Poliesportivo do Ariaú, neste foram posjás
as luminárias mas o ginásio continua o mesmo jeito, reforma do Centro Comercial
José Monteiro Campelo que é a feira do Ariaú, terraplenagem e pavimenta
asfáltica nas Ruas Suely Dias, Rua Dom Jackson, Rua Camilo Sales todas na
Comunidade São Sebastião no Km 06. O Vereador Bruno Lima defendeu sua
indicações e pedidos de providências começando pela solicitação de lixeiras seletivas .
e placas informativas ao redor do campo da quadrinha poliesportiva da Morada do
Sol, pois lá possui muitas pessoas e pede que elas conscientizem em não jogar lixos
naquelas imediações, que seja providenciado funcionários e manutenção na Escola
Municipal Procópio Maranhão pois nesta está precisando urgentemente de Auxiliar de
Serviços Gerais devido a sobrecarga sobre outros funcionários e a manutenção nas
janelas, solicitação a construção de uma quadrinha de areia na Praça Antônio Seabra
ao lado do Hospital Hilda Freire pois o vereador diz ter solicitado reforma da quadra e
que ao lado da mesma tem como se construir essa quadra para vôlei de areia, solicitou
uma quadra de areia entre o campo da Morada do Sol e o Ginásio-pois lá tem um Edi
9 N N
A A e /
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
espaço propício para isso. O Vereador Leonardo Lopes (Tatinha), iniciou
comunicando o falecimento de duas pessoas conhecidas e amigas no Cacau Pirêra
que são o Silvano conhecido por como Teu e o Isaias conhecido por Pangaré,
destacou que o Distrito e seus moradores estarem de luto por conta da perda de seus
entes queridos mencionados e defendeu suas indicações começando pela solicitação
de uma equipe de limpeza pública para a Cidade Universitária pois tem andado nestas
localidades e percebe-se o mato tomando de conta; defendeu a solicitação de equipes
de limpeza pública para as comunidades do Distrito de Cacau Pirêra para os Bairros
Alto de Nazaré, São José, Parque Caboclo, Cacau Pirêra, Cidade Nova e Nova
Veneza; defendeu também a manutenção das vias de acesso a Prainha, mais
precisamente na Ladeira, que seja pavimentado devido a intrafegabilidade e que a
mesma situação é encontrada na Rua Vasco entre o Bairro Alto de Nazaré e Bairro
São José, que novamente solicita do setor da Secretaria de Infraestrutura
terraplenagem naquela área; solicitou encarecidamente do setor competente
substituição dos bueiros da Comunidade Lago do Cacau. O Vereador Nedy Santana
Vale defendeu seus pedidos de providencias começando pela solicitação de
periféricos para os administrativos da UBS do Janauarí para que os mesmos possa
desenvolver seus trabalhos com mais precisão; outro pedido foi a troca do telhado da
Escola Cícero Monteiro no Paricatuba, pois quando chove, chove mais dentro do que
fora; defendeu sua indicação de Reforma da Escola São Sebastião no Paraná!do
lranduba que está em estado de precariedade; defendeu sua indicação sobre
terraplenagem na Comunidade São João também no Paraná de Iranduba, pois a
estrada encontra-se intrafegável e para o Janauarí pois a máquinas foram embora e
não retornaram para terminar os trabalhos, que a retomada desses trabalhos não V
aconteça próximo do período de campanhas eleitoral. A Vereadora Larissa Gomes
defendeu seu pedido de providencia concernente solicitação de iluminação pública no
Bairro Morada do Sol, mais precisamente na Rua Mário Alberto de Queiroz, como
também solicita melhorias no ramal de acesso ao Janauarí, a vereadora relatou ter
feito visita na comunidade, nas proximidades da nova escola que está sendo
construída pela prefeitura municipal, constatando que as condições de acesso
daquele ramal estão muito precárias dificultando várias outras comunidades
adjacentes. O Vereador Mychell Lopes fez um Requerimento Verbaltpara que a Dra.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Samia faça uso da tribuna. O Presidente colocou em discursão e votação o
Requerimento Verbal do Vereador Mychell Lopes e não havendo discussões foi
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Por consenso entre os
vereadores, é dispensado o intervalo passando direto ao Grande Expediente, com a
concessão de dez minutos aos vereadores para uso da tribuna. A primeira oradora
Dra. Samia Brena Furtado, Diretora da OAB Mulher Seccional Amazonas
cumprimentou a todos os presentes e discorre sobre uma proposta de implementar a
Procuradoria da Mulher no Município de Iranduba, procuradoria essa que traz diversos
benefícios ao município, como atendimento à mulher vítima de violência, combate à
violência contra gêneros e muitas outras participações que a procuradoria trará como
combate a estas violências, fazendo com isso, uma grande visibilidade a este
município que será o pioneiro neste projeto. Ressaltou que, com isso, a Presidente da
Comissão Permanente da Mulher - OAB/AM, Marlene Parizotto se dispõe a formalizar
esta Comissão através do Vereador Mychell Lopes e fazer todos os mecanismos de
fortalecimento e enfrentamento à prevenção de crimes contra a mulher. Finaliza
enfatizando a importância dessa Comissão para enfim chegar numa Procuradoria e
expõe o que está no art. 2 da Lei Maria da Penha que Diz: “Toda mulher goza dos
direitos fundamentais da pessoa humana, sendo-lhe assegurado as facilidades par:
viver sem violência preservar a sua saúde física, mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual e social”. A segunda oradora Vereadora Larissa Gomes cumprimentou
todos os presentes e expos a alegria e orgulho pelos seus pais estarem presentes
nesta sessão. Continuando, traz a luz alguns agradecimentos e parabenizações por
serviços coletivos e sociais solicitados pela mesma e atendidos; um desses
agradecimentos é sobre a solicitação feita a Amazonas Energia referente ao pleito
realizado na semana anterior, concernente a podagem de árvores que estavam
dificultando a transmissão de energia chegando de forma insuficiente para os
moradores da Rodovia Manoel Urbano entre o Km 14 e Km 15 e mais as comunidades
adjacentes; outro agradecimento foi para o Poder Executivo do município que atendeu
o pleito solicitando terraplenagem para o Km 19, na oportunidade, solicitou que
apresentasse um vídeo onde demostra as maquinas da Prefeitura Municipal de
lranduba, trabalhando no local efetivamente. Finaliza dizendo a grande importância
dos vereadores em acompanhar e fazer estes tipos de manifesto e a força desta Casa
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
em solicitar melhorias para a população; e por fim mencionou uma grande conquista
para a Comunidade do Santo Antônio Il, que é uma comunidade que está começando
a se estabelecer e solidificar através de pessoas comprometidas e responsáveis como
o Sr. Brás Gomes, aguerrido, trabalhador e indesistível e representa a Associação da
Comunitária e Agrícola São Pedro, onde através de uma reunião com o Prefeito
Augusto Ferraz encabeçada pela Vereadora, conseguiram serem atendidos no pleito
de implementação de um Poço Artesiano para a comunidade. Finalizou expondo seu
contentamento em ser atendida em seus pleitos de muita relevância coletiva e social,
aja em vista a grande demanda que o Iranduba possui, manifestado a teoria da
Economia “as necessidades são muitas, e os recursos são pouco”. O terceiro orador
Vereador Luíz Carlos (Velhos), externou que não iria se pronunciar em tribuna
enquanto a Mesa Diretora, não marcasse a audiência com o Secretário de
Infraestrutura do Município de lranduba para prestar esclarecimentos acerca do
asfaltamento realizado em um loteamento particular. A parte o Presidente da Casa
confirmou a vinda do secretário nesta mesma tarde. Tornando a palavra o Vereado
orador disse ser melhor data para o Parlamento, na quinta feira (02/05/2024) as 9:0
horas, no que foi aceito e confirmado pelo Presidente. E por não haver ma
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para &
próxima sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024, e declarou a presente sessão
encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada
a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo x
presidente e demais vereadores. U
KELISON DIEB DA/SILVA
PRESIDENTÁ
LIVEIRA DISNEY NÁSCÍMENTO DA CUNHA
A E
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
LEONARDO D EIROS LOPES
2º SE TÁRIO
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
E asa"
RUFINO GOMES
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR [») Youtube É