| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-07 |
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ESTADO DO AMAZONAS cid cal pa CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA |... 4 AA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA É ER ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE MAIO DE 2024. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e quarenta e seis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA — MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PODEMOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO —- PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, NEDY SANTANA VALE — PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: | ) MYCHELL MAX SOUZA LOPES — PSDB. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Deus tornou pecado por nós aquele que não tinha pecado, para que nele nos tornássemos justiça de Deus”. (2 Coríntios 5:21). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior (30.04.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura da Mensagem de Veto nº13/24 de autoria do Poder Executivo — “Que dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer mama e do colo de útero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia. Parte Vetada: Art 4º - O direito deve ser estabelecido no Art. 1º, bem como o disposto do Art. 2ºdesta Lei estender-se à iniciativa privada”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº183/24 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO Solicita Revitalização do ramal do Labamba, Localizado no Caldeirão. Leitura PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº184/24 de autoria do VEREADOR WALDI FURTADO -— Solicita recapeamento da rua Iporá, Centro de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº185/24 de autoria do VEREADOR WALDINEY l ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA FURTADO - Solicita revitalização do Ramal do Incra, localizado no caldeirão. Leitura do PEDIDO DE PROVIÊNCIA nº186/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Recapeamento asfáltico da Rua Um — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº187/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Dois — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº188/24 de autoria do VEREADOR GAYO - Solicita que seja providenciado Recapeamento asfáltico da rua Três — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº189/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja Recapeamento asfáltico da rua Quatro- Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº190/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO — Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Cinco — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº191/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Seis — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº192/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Sete — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº193/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Da Oito — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº194/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES -— Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Nove — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº195/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que Dk seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Dez — Cacau Pirêra — IrandubaNY Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº196/24 de autoria do VEREADOR EUDE recapeamento asfáltico da Rua Doze — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº198/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua Treze — Cacau Pirêra — randua | Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº199/24 de autoria do VEREADOR pes) ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA GAYO - Solicita que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Nova Veneza — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº200/24 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o recapeamento asfáltico Rua Beira Rio — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº201/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua Cascavel — Cacau Pirêra — lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº202/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o recapeamento asfáltico do beco cristal - Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº203/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado a Limpeza nas dependências internas da Escola Municipal Creuza Abess Farah. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº204/24 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Javari — Bairro alto — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº205/24 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA- Solicita que seja determinada ao Setor de coleta de lixo das ruas, para que retirem os lixos da rua Travessa 7, Cidade Nova. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº206/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita a limpeza no final da Av. Juruá, e placas de sinalização de | “Proibido jogar Lixo”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº207/2024 DE / AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita iluminação pública e terraplanagem para o Ramal Bons Amigos. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº208/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita pavimentação asfáltica para o Ramal Bons Amigos. Leitura do INDICAÇÃO Nº72/2024 D AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita o ordenamento do incentivo ao etnoturismo. Leitura do REQUERIMENTO nº21/24 de autoria doe VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a reforma do prédio da UBS Maria Venuzária, localizada na Comunidade Lago do Limão. Leitura da MOÇÃO nº04/24 d autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —- Moção de congratulações e aplausos /a Profissionais da Defesa Civil. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº01/24 de au do VEREADOR ANDERSON BELFORT — Emenda Modificativa ao PL nº04/2024 dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. Leitura do - ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA PARECER nº17/24/CCJRF/CMI acerca do PL nº004/24 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. Leitura do PARECER nº24/24/CCJRF/CMI — PL nº008/2024 — Concede Título Honorifico ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Elói de Souza. O Vereador Luís Carlos (Velho) pediu vistas dos processos acerca dos seguintes pareceres: PARECER CONJUNTO nº07/24/CCJRFICFO/CMI — Altera o inciso |, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de lranduba para 2025-2028; PARECER CONJUNTO nº08/2024/CCJRF/ICFO/CMI — Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências; Leitura do PARECER CONJUNTO nº09/24/CCJRF/CFO/CMI — Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências e Leitura do PARECER CONJUNTO nº10/2024/CCJRF/ICFO/CMI acerca do PL Nº084 — Altera a Redação Final da Lei Municipal nº123, de 05 de julho de 2006. O Vereador Bruno Lima pediu a retirada de pauta do PARECER nº25/24/CCJRF/CMI acerca do PL Nº009/24 —- Concede Título Honorifico ao Sr. Nelson de Souza Maranhão. O Presidente colocou em discussão e votação a Mensagem de Veto nº13/24 de autoria do Poder Executivo — “Que dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia. Parte Vetada: Art.4º - O direito deve ser estabelecido no Art. 1º, bem como o disposto do Art. 2º desta lei estender-se à iniciativa privada”, sendo Aprovado (nominal) por todos os vereadores. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa dos Pedidos d Providência / Indicações; O Vereador Bruno Lima defendeu a solicitação da limpez no final da avenida Juruá e a instalação de placas que sinalize a proibição de jogar lixo naquele local, porque naquele local existe um buracão que está se tornando uma ainda a pavimentação asfáltica do ramal do Bons Amigos, que fica localizada na frente |/ do Nova Manaus 2, e também é solicitado ao Poder Executivo a iluminação pública” O Vereador Eudes Gayo disse que os pedidos de providências são dezenove, e que r. a maioria é na comunidade de Cacau Pirêra, que está lastimável, recapeamento, ' )) N | DP Mo. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA terraplanagem, das ruas 1 até a rua 12 de Cacau Pirêra, e que diante as obras que serão executadas, que sejam comtempladas como a Rua Cascavel, e Beira Rio, Beco Crystal. Limpeza das dependências da Creuza Abess Farah, e também o recapeamento da Rua Rio Javari, no Bairro Alto, e que ao lado do campo do Alvaro Maranhã tem um buraco, que já foi feito indicação, pois, alguém pode cair ali dentro, e que é necessário ser providenciado. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) disse fazer Indicação Verbal acerca da construção de uma ponte do bairro Alto de Nazaré ao Bairro São José, e que até agradecer a Defesa Civil, e que há mais de quinze anos não existia qualquer tipo de manutenção, e que o prefeito Augusto Ferraz determinou à Defesa Civil não fazer a manutenção, e sim fazer uma ponte nova, e a Defesa Civil já está com todo material para construir uma nova ponte que liga o Bairro Alto de Nazaré ao São José, e assim dando mais qualidade aos moradores que precisam se deslocar de uma bairro ao outro. E questão da situação das ruas do Distrito de Cacau Pirêra, depois de trinta e nove anos, hoje de fato e de direito há um canteiro de obras montado, e a empresa buscando currículos para iniciar uma nova história para moradores da Cacau Pirêra, que sofrem há quarenta anos por falta de infraestrutura, e hoje é realidade, e que já é possível ver várias pessoas, a empresa montando um canteiro de obras, e agora vai iniciar um novo ciclo e uma nova história para Cacau Pirêra. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu o ordenamento da atividade turística dos povos indígenas, que acontece em duas comunidades, no Ariaú, e lá no Vila Nova do Janauary, então é necessário para potencializar o turismo desses povos, que já realizam com recursos públicos para tal, e quando fala etnoturismo, é dar valorização à cultura daquele povo, e hoje o Rio Grande do Su está ali porque não teve um cuidado, e porque isso, porque quem já trabalhou co n povo indígena, sabe do cuidado desses povo com a natureza, então pede ao governo municipal, que possa na verdade ordenar essa situação para aqueles povos indígenas, atraindo o turismo para aquelas duas áreas, para conhecer a nossa cultura, e conhecer o povo indígena. O Presidente colocou em discussão e votação a nº04/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratu vereadores. O Vereador Bruno Lima fez requerimento verbal para uso da tribuna do senhor Wanderson Silva — Coordenador da Defesa Civil de Iranduba, e em seguida o pr [des ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente registrou a presença da ex-vereadora Estelita Vasconcelos. O Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA MODIFICATIVA nº01/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Emenda Modificativa ao PL nº04/2024 — dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências, sendo Aprovada (simbólica) por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº17/24/CCJRF/CMI acerca do PL nº004/24 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos, e dá outras providências, sendo Aprovado (simbólico). O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº24/24/CCJRFICMI — PL nº008/24 — Concede Título Honorifico ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Elói de Souza, sendo Aprovado pelos vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente; O Senhor Wanderson Silva - Coordenador da Defesa Civil de Iranduba - “Agradeceu ao vereador Bruno Lima por prestigiar o trabalho da Defesa Civil, além de todos os vereadores, e o povo lrandubense por acreditar o nosso trabalho Defesa Civil pode ter a certeza de que não só eu é defesa civil não só os nossos amigos que faz parte os agentes de defesa civil do município de Iranduba, mas sim em defesa civil somos todos nós só é lembrar que desde 2021 teve a grande pandemia então foi um trabalho ali que nós passamos pela prova foi a prova de fogo fazer cadastro de mais de 6000 famílias afetadas pela enchente 2021 que foi a ma foi em 2021 e logo depois sem nós termos nenhum cadastro na defesa civil de Iranduba, mas as meninas principalmente os meninos aí dá defesa civil, tivemos q io, dos últimos 100 anos então é quando nós pegamos a defesa civil, eu na direção, entã foi um tempo muito curto pra nós, até mesmo correr atrás de dinheiro federal, se você não tiver expertise é se você não tiver estiver incumbido é verdadeiramente como trabalho de agente defesa civil você não consegue dinheiro federal para o municíp então 2021 teve a pandemia logo depois a enchente cadastro de famílias afetada cartão cidadão que teve, e ainda teve mais de 20000 metros de pontes principalme no Distrito de Cacau Pirêra, na qual parabenizo ao vereador Tatinha Lopes que naquele Cacau Pirêra, e ontem mesmo estava conversando com 2 moradores de lá b 89º , ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA pode ter certeza que eles estão bem representado com você vereador, está de parabéns. E é isso em 2022 teve enchente grande também e na qual como nós já tínhamos cadastro e só fizemos reduzir, como 2021 a gente foi tão grande, mas 2022 só tivemos que reduzir a quantidade de famílias afetadas, que na qual foi entregue cesta básica, cartão novamente e mais uma vez é parabenizo nossas meninas aqui de defesa civil tá que em nome da nossa a minha amiga minha irmãzinha Nive, ela realmente é o meu braço direito sem ela é difícil ali trabalhar diariamente para captar dinheiro federal, bom então desde já venho te agradecer Bruno, agradecer aos demais vereadores por acreditar no nosso trabalho tá e sempre que precisar de nós nossos trabalhos defesa civil estamos aqui para servir a população de Iranduba, tá bom desde já sou muito grato por nós estar sendo lembrado no dia de hoje muito obrigado”. O primeiro orador Vereador Raimundo Carneiro parabenizou aos profissionais da Defesa Civil, que trabalham arduamente dia a dia para levar esperança e segurança para o povo. E que tem dois ex-secretários de saúde, mas, que é do Ministério da Saúde é que as coisas vêm, que precisa fazer projetos, encaminhar, e que houve emprego para muitos profissionais e parabenizou o vereador Velho pelo trabalho quando secretário. O Vereador Luís Carlos (Velho) (a parte) agradeceu a toda a família Semsa e o Ronaldh Carneiro que foi um dos técnicos naquele momento, e que até hoje foi deixado o credenciamento para o teto máximo para saúde ribeirinha, mas, o que falta é articulação, porque o dinheiro não está aqui, está em Brasília, então o teto máximo de treze equipes da saúde ribeirinha, com doze técnicos de enfermage doze microscopistas, iriam ser gerados mais uns trezentos empregos para Iranduba, e está aprovado, e a equipe continua lá, agora muito melhor, e o Ronaldh, as vezes pessoas têm ele coo inimigo, e ele não é inimigo, se souber tratar com ele, ele abr: portas, então ele está num ponto estratégico hoje, que o município não está sabendo aproveitar esse profissional de excelência que está no Ministério da Saúde, então agradece à toda equipe de saúde é ao filho do vereador Raimundo; Ronaldh Carneiró. Retornando à palavra o Vereador Raimundo Carneiro disse que tem de dar de Gésar N o que é de César, foi questão de colocar um projeto na época para atender a aos municípios para construção de unidades de saúde — e que tudo isso significa que lranduba fica comtemplada com duas unidades básicas, recurso transferido para o ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Fundo Municipal de Iranduba, sendo uma unidade de um porte menor, no valor de Um milhão e oitocentos mil reais, e uma segundo de um porte maior com dois milhões e duzentos mil reais, e que o documento foi tirado do diário oficial da União, que são recursos oriundos do governo federal para serem destinados à construção de unidades básicas, e quer parabenizar o prefeito pela sua secretaria de saúde pela reforma e ampliação, que o vereador Eudes esteve antes fazendo sua fiscalização lá no KM 13, e agora está vindo a reforma e ampliação daquela unidade que tanto precisava, mas, também será construído um poço artesiano para captar água, que | não tinha água naquela unidade, e ali também foi dado ordem de serviço para perfuração, e ainda ordem de serviço para aquela unidade do Bairro Alto, que tanto | precisa como as demais receber essa reforma e ampliação, como no Novo Amanhecer que precisa, que a amis antigo, ainda construída no governo Nonato Lopes, que é o Artur Freire, e outras e outras que precisam ser feitas imediatamente, e parabeniza o governo municipal pela iniciativa, e o Hospital precisa de uma nova estrutura | hospitalar, que estrutura hoje está muito ruim, não os profissionais, mas a estrutura física, que é necessário que o raio x seja instalado, a ultrassom seja diária, dois médicos para que a população seja atendida com mais qualidade. O Vereador kelisson Dieb (a parte) disse que os acidentes na estrada são constantes, aí vem fazer o raio x no hospital, muitas vezes de carona, e quando chega no Hospital nã tem raio x, aí vai de ambulância para Manaus, aí fica a mercê da própria sorte, e é um problema que não é de hoje, então pede ao prefeito e para a secretária Luana Medeiros que ela possa dar uma olhada com carinho para essa situação, porque isso é de fundamental importância para dar um atendimento para as pessoas, principalmente para as pessoa que vem de longe, muitas vezes de carona. Retornando à palavra o Vereador Raimundo Carneiro disse que não é que o aparelho de raio x vá fazer milagre, mas vai fazer um diagnóstico para fizer onde o médico vai fazer a interferência. E que dizer da felicidade em contribuir para a saúde por trinta e oito anos, agora com 60 anos, o velho Raimundo Carneiro aposentado que registrar a saída do hospital foi através de uma aposentadoria que o estad Amazonas concedeu depois de trinta e oito anos de serviço prestado no Amazonas porque tem o município de São Gabriel da Cachoeira, município de Borba, município de Nova Olinda do Norte, e município de Autazes, mas, o município onde começou, ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ali naquele prédio onde está fechado, a saudosa companheira Zuleide Vieira, o Sabá Almeida que foram professores do mesmo, mas, agora se despede do serviço público, e ajudou muitas pessoas a se salvarem, e que ainda tem muita coisa para fazer, só tem 60 anos, e assim vai continuar, já caminhando para uma eleição, e agradece a cada município que passou, a população indígena que trabalhou com o povo Sateré Maué, Mura e os Yanomamys, que tem uma história, um caboco do beiradão, que veio sem nada, deixou uma enxada e um terçado e veio para fazer a carreira da saúde, talvez não concluiu tudo, e que só Deus concluiu esse mundo com perfeição, que se despede do estado com aposentado, mas, não como cidadão, que ainda vai fazer muita coisa, que será um critico dentro das coisas que precisa ser crítico, e que sua voz vai estar em alerta, tanto nesse parlamento, senão lá fora, falando o que entender o que deve ser feito. E que saiu aos vinte anos de idade do Açutuba, veio aventurar, mas, aventurar pelo um caminho verdadeiro e legitimo e tem orgulho de ter nascido ali, e que agora o ano que vem, que pede sabedoria a Deus, que tem um sonho de ser advogado, que já fez a primeira parte, e agora parou totalmente porque vai se ] dedicar a uma reeleição, mas, o ano que vem, esse caboco vai estar estudando dia e noite dentro dos cursinhos, e dentro de casa para que possa também passar na Ordem dos Advogados, que não é fácil. Disse ao vereador Velho que busque os cinco anos de direito, que com certeza será um grande advogado porque na área jurídica muitas pessoas precisam, e faz votos que ano que vem já esteja numa universidade para fazer o curso de direito e logo em seguida faça a prova da Ordem, que aí sim será completo, o direito e o advogado. O segundo orador Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) “fez agradecimento de tudo que está acontecendo é no distrit do Cacau Pirêra depois de Quase 40 anos, o nosso povo esperando por uma por um qualidade de vida melhor, esperando por dias melhores e sempre lutamos é uma das outras lutas nesta casa foi lutar pelo pela melhoria da qualidade de vida das pessoas, do Distrito do Cacau Pirêra, muita das vezes desacreditado muitas das vezes s é pela construção de uma nova história para um distrito aonde existe há mais de 50 ft ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA anos que clamava, e clama por dias melhores, que é o Cacau Pirêra, que é o Nova Veneza, que agora graças a Deus a gente vê mais felizes é que já está tendo montado um canteiro de obra, é para começar uma nova história aguardada há mais de 50 anos e Deus temos proporcionado fazer parte dessa luta dessa história que nós iniciamos não só quando estou como vereador aqui essa luta desde quando eu participava da associação de moradores, essa luta quando eu estava como morador lutando por algo pela qualidade de vida, é pelo Distrito do Cacau Pirêra, e hoje a gente se vê se instalando um canteiro de obra a gente se sente feliz agora a população começa a acreditar que é possível sim é lutar quando a gente acredita e quando a gente tem fé eu quero agradecer ao nosso prefeito Augusto Ferraz que sempre a gente teve é próximo conversamos e discutindo é o futuro do cacau Pereira e hoje nós vamos receber mais de dezenove milhões de reais de pavimentação, e nós não estamos ainda tão felizes porque nós ainda tem um segundo passo o segundo passo que é o Bairro Alto de Nazaré e o São José e o Parque Caboclo que também já está aguardando a aprovação do projeto de dez milhões para aquela área e a gente tem trabalhado prestando conta com a população e acreditando que é possível sim atravé da política do bem da política transparente prestando conta com a população, acreditando que é possível mudar a qualidade de vida das pessoas do cacau criança sente feliz em entregando um currículo a uma empresa que dentro de alguns dias va começar a infraestrutura, isso nos traz felicidades, isso nos traz gratidão a Deus que quando nós discutimos antes acerca de Cacau Pirêra de várias coisas que aconteceu em Cacau Pereira muitos debochavam que o cacau Pereira não ia dar certo tinha uma cabeça de burro enterrada e sempre o nós defendendo e o J Ray defendendo n emissora de rádio que o Cacau Plrêra é do senhor Jesus e graças a Deus esse mes Deus para nos proporcionando é dar um passo numa qualidade de vida não foi fáci mas sempre acreditando em um propósito e acreditando em Deus e prestando conta com toda aquelas pessoas de bem que sempre nos cobraram que sempre estiveram próximo da gente qual é o caso da Rosa Fonseca como é o caso da Chica Da Moisés Viana, do Finado Bahia da cidade nova que não vai conseguir ver, infraestrutura mas os seus familiares que lutou junto com a gente nesta Casa prefeitura e várias vezes é precisamos manifestar lá atrás fechando ponte gritando e pedindo socorro para a qualidade de vida do Cacau Pirêra que antes depois que ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA tirar aquela balsa que construir a ponte não olharam com carinho pela revitalização e o comércio muitas vezes ficou prejudicado e uma outra notícia boa é a feira do Cacau Pirêra que é um outro gargalo que tem uma emenda parlamentar dois milhões de reais, eu conversando com o secretário Yago já está finalizando o projeto para que possa ir para o setor de licitação para contratar a empresa para iniciar uma outra trajetória também que é a Feira do Distrito do Cacau Pirêra e graças a Deus nós estamos acompanhando tudo isso e sempre prestando conta, com cada morador que nos pede uma informação no caso que é do Carlos Alcântara da Ana lá do poeirinha, nós viemos a esta Casa para que nós possamos cobrar fiscalizar e manter a nossa população é informada de tudo o que acontecia nesta Casa e tudo foi feito às claras aos nossos colegas vereadores que sempre participaram também dos trâmites sempre enviaram ofício, documento é cobrando uma qualidade de vida melhor e graças a Deus nós vamos ver se um Cacau Pereira é melhor para todos, Tripa sempre participou com a gente nas manifestações nas assembleias mesmo antes de estar no parlamento nós corríamos para a Assembleia, corríamos atrás do governo atrás de um sonho que era sai da lama desse gargalo, exibiu fotos de como estar atualmente as ruas de Cacau Pirêra, nós vamos ter umas dignas porque esse povo merece, e se nós pudéssemos dar aqui um título de cidadão a cada morador deste distrito, dest comunidade do Nova Veneza, que sofreu por vários anos está sofrendo na lama sofrendo por falta de infraestrutura aquilo que nós poderíamos dar aqui era um título de cidadão a cada morador do cacau Pereira a cada morador do Nova Veneza, e essa luta nós vencemos não é só o vereador que vence só não é só o prefeito várias pessoas que acreditaram que tem uma história no cacau Creira que é o caso da don Deuzuita, uma das moradoras antigas do Cacau Pereira que é o caso da dona Zumira que é o caso da dona Lindalva que sempre teve presente perguntando como seria cacau Pereira e outros nós temos a gratidão e a satisfação de prestar conta e dizer o Cacau Pirêra deu certo sim! e o Cacau Pirêra vai começar construir uma nova história para que nós possamos deixar para o nosso sobrinho para nossos filhos que foi possível lutar e acreditar na reconstrução de um sonho meu muito obrigado ao pref Augusto Ferraz meu muito obrigado ao senador Eduardo Braga que ele dizia lá a quando construiu a ponte que ele tinha uma dívida social com o cacau Pereira e este mesmo senador tá cumprindo o seu papel a sua dívida social que é dar um recurso EA, br ENG ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA para que nós possamos mudar a qualidade de vida daquele povo sem mais para o momento agradecer a Deus e logo, logo nós estamos vendo as máquinas entrando Nova Veneza, o canteiro de obras está sendo montado os currículos das pessoas já estão sendo entregues no canteiro de obras e ontem eu estava com o engenheiro da empresa no Porto do cacau Pereira verificando é o local aonde vai encostar as Balsas para trazer o desenvolvimento, seixo, areia para trazer uma nova história para o Cacau Pirêra, gratidão a Deus por saber de um Cacau Pirêra deu certo, não é isso J Ray? meu muito obrigado e Deus Tenho proposta do cacau Pereira e o cacau Pereira é do senhor Jesus! muito obrigado. O terceiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) “Quero deixar nossas condolências a todo o povo do Rio Grande do sul, é especial também Porto Alegre é que que foi a mais atingida por impacto da natureza, então ao governador do estado Eduardo Leite, e do povo de Iranduba nós queremos externar aqui as nossas condolências para um povo que está sofrendo bastante nesse momento, o povo do Rio Grande do sul. Quero falar também aqui registrar a importância que hoje é apesar de fazer parte hoje do partido presidente Lula e da federação Brasil da Esperança tem algo que eu concordo e algo que eu não concordo, eu quero dizer que eu sou contra o veto ao projeto de lei que proíbe as saidinhos nos | presídios, eu sou extremamente contra, eu fui vítima de uma saidinha de u presidiário, saindo da cadeia recebeu uma missão de matar meu filho que estava namorando a mulher dele aqui fora, segundo ele, então ele só saiu da cadeia para matar meu filho, então eu sou extremamente contra por vários motivos, um é questão realmente pessoal que aconteceu comigo, mas o nosso país ele não está preparad para as saidinhas seus presídios, e foi um erro do governo federal em vetar o proje de lei que acaba com mais saidinha, eu acho que nós temos que investir mais em educação, em escola de tempo integral e depois voltar a discutir a saidinha para a recuperação de presos, hoje do jeito que está o nosso país, o mecanismo que está posto na Constituição que é o direito à saidinha ele não contribui com a sociedade ,ós nossos presos eles não estão sendo recuperados em presídios, então nós temog qu atacar muito é valorizando na educação colocando os nossos filhos em escola de tempo integral e nesse momento eu peço ao Senado Federal que derrube o veto do governo federal e mantenha a PL que proíbe as saidinhas dos presídios brasileiros, Mas também quero reafirmar eu sou a favor que o preso permaneça preso mas “O q ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA somente para o favelado, não somente para o pobre não somente daquele que não tenha condições de pagar um advogado, eu sou a favor que ele permaneça preso mas também que a família Brazão, Chiquinho Brasão permaneça também preso pelo crime da Mariele que eles têm dinheiro para pagar advogado e autos advogados e o Congresso Nacional e aí tem meu repúdio ao Congresso Nacional em sua quase totalidade iria soltar um assassino de uma parlamentar, de uma mulher, a saidinha ela tem que ser proibida tanto para a pessoa que não tem dinheiro para pagar um advogado, quanto para o político para o milionário, é zero para todos não somente para uma classe menos favorecida, então eu sou a favor é da proibição da saidinha para o pobre para o rico e para aquele que cometeu o crime e que tem que cumprir o que há na Constituição, e meu repúdio aos parlamentares que votaram pela saidinha do senhor Chiquinho Brasão que matou, mandou matar a Mariele. Mas vamos entrar aqui na área da saúde, primeiramente secretária eu fico muito triste também é estou estudando a portaria para poder fazer uma crítica construtiva para o governo municipal é a encerramento do programa saúde. O Vereador Eudes Gayo (a parte) disse que ] se chama diário oficial da união portaria do gabinete ministerial 3493 de 10/04/2024 depois eu leio. Retornando à palavra, o Vereador Luís Carlos (Velho) disse que vai ( aprofundar mais ainda mais eu vejo que é um retrocesso à saúde pois é trabalhador” do município, trabalha no parlamento, mas já fui atendido pelo programa Saúde na Hora na minha unidade lá no novo amanhecer Arthur Freire eu fui atendido pelo programa saúde na hora, então se é uma atitude do governo federal é lamentável acabar com esse programa tão importante para os trabalhadores, porque atendíamos todos os trabalhadores da indústria do serviço público num horárior noturno das 18 às 19 horas, e agora se encerrou esse programa que é um progra que veio do governo Bolsonaro, um programa bom que deveria manter sim e investir cada vez mais para atender os nossos trabalhadores então em nome dos trabalhadores meu repúdio trabalhadores à finalização, e peço ao governo municipal que trate o mecanismo para que o programa continue no município de Iranduba, An ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E E E rins seia e manter o Saúde na Hora com recursos próprios, é só basta acabar com consultorias foram quase cinco milhões de consultorias, pra nada, que não consulta nada, que não nada, nada acontece, o Marcos Blank já está lá já tem toda as questões das consultorias prontas porque ele mesmo fez, não é preciso estar pagando empresa pra quê? Para pegar os dados do Marcos Blank para poder é vender para o município isso é injusto. Também quero dizer para vocês que aconteceu por 3 vezes comigo, e que a pessoa que teve acidente lá foi meu sobrinho e é lamentável eu a primeira vez aconteceu com meu filho que engoliu uma moeda e aí passando mal corri ao hospital e não tinha raio x, tive que correr para Manaus para socorrer meu filho tinha o meu carro não esperei uma tal de regulação, isso é uma tragédia meu querido amigo Ronaldh Carneiro, ficar esperando, se não tem um raio x, para ver onde está a moeda, se não tem um raio x para ver se a fratura, porque a fatura não pode ser exposta mas ela pode cortar uma vez importante e pode haver sangramento interno, e a pessoa pode vim a óbito de uma fratura sem ser a gente exposta, mas pode vir a óbito, e lamentavelmente nós temos agora com uma tal de regulação, além de não ter raio x, ainda tem de esperar abrir vaga no Juventina Dias, no 28, então governador do estado, e a secretária, nós temos de mudar essa política, porque tive de socorrer meu sobrinho, porque ele ficou lá esperando por uma tal de regulação, e simplesmente não tinha raio x, levei para Manaus, fui para o Juventina, e realmente ele precisava de uma cirurgia urgente, ele ira morrer, se a gente não tivesse feito isso, esperando uma tal de regulação, então pedimos ao governo do estado, que é uma responsabilidade do Estado; o Hospital., ele que tem de contratar pessoal, ele que tem de instalar raio manutenção do raio x velho já é do município de Iranduba, de ar condicionado, de alimentação, mas alimentação, químico cirúrgicos tudo é responsabilidade do Estadd, ) conforme o convênio assinado. Que sobre INPREV, já deu muito BO no município de lranduba, muito BO, foi difícil, que o inclusive eu respondo um processo, que a gen nem participou nem nada, e o valor do prédio era cento e cinquenta mil reais, alguém acusou lá alguma coisa, e tem um monte de bronca, que o vereador Eudes esteve | fiscalizando, fazendo seu papel de fiscalizar, e o prefeito Chico me ligou, dizendo o prédio não é dele, ele já fez a divisão entre a família, se separou da Telma Viana; agora se tiver certo a compra, não tem problema não, pode comprar o prédio, mas tem que haver uma investigação, porque ali o que mais me espanta, é que a dona do ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ie Cai Vc E cs ps prédio é uma servidora pública municipal, e conforme a legislação ela não pode vender o prédio, eu não questiono nem o valor do prédio, mas todo mundo sabe que servidor público não pode vender o prédio para o ente público, não pode se favorecer, que a gente tava esperando que eles cometessem o crime, mas, agora parece que já vão até voltar atras. O Vereador Raimundo Carneiro disse não ser contra, desde que feito por um perito, porque não é possível um valor tão alto, para um prédio que não tem essa infraestrutura para nossa população, onde é o dinheiro do povo, é o dinheiro do aposentado, e nós não podemos permitir que seja feito a compra de um prédio, de uma estrutura que não consegue atender nossa população. Retornando a palavra o Vereador Luís Carlos (Velho) disse que o vereador Eudes não chamou o prefeito Chico de ladrão, porque quem chama o Chico, o Xinaik, a Madá, o Nonato, e todos os outros prefeitos, inclusive no jornal da manhã, que fala que está pagando dividas dos prefeitos que roubaram Iranduba, que fala isso é o próprio Augusto Ferraz, e tá todo mundo junto lá, Madá tá com Ferraz, o Chico disse que não está com Ferraz, está cuidando da vida dele, não quer saber de política, mas a família por parte Viana está com o demonho, então aquele que aceitar ficar do lado dele, é porque está compactuando que é ladrão mesmo, fazer o quê! Acerca do Ramal do Baixa, o Prefeit foi lá fazer fake News, não conseguiu concluir, e as pessoas jogam a culpa em cim dos vereadores, sem entender que o parlamentar não tem recurso para fazer um tap buracos, um recapeamento daquele nível, porque o prefeito perdeu aquela via, então no dia de hoje, venho aqui clamar ao prefeito que deixe de ser um prefeito fake, de chegar lá e mentir para aquele povo, e vá lá e resolva a questão da Comunidade da Serra Baixa, que não vai asfaltar a comunidade porque tu asfalto o loteamento particular, mas termine aquela via, nós tivemos dias de sol sim, prefeito que nã consegue tampar buraco, fica pedindo pires para o governador comprar borra asfáltica é uma vergonha porque o governador já asfaltou muito ramal no Iranduba, já asfaltou muito bairro no Iranduba, agora para tampar um buraco fica pedindo do governad é uma vergonha, com um bilhão de reais nos cofres da prefeitura, crie vergonha, de mentir para o governador. Que é fake news também, que eu estive lá vários [dias monitorando, não funciona a escola de tempo integral, é mentira, os alunos chega num período e não fica o dia todo, falta ainda condições necessárias, a própria cobertura para colocar os alunos, o que estão produzindo lá é fake news não existe, « ) ) L ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA nós ainda não denunciamos, porque vamos perder essa oportunidade de ter uma escola de tempo integral, mas eu dei um prazo até o final desse mês para o secretário resolver a questão da escola de tempo integral. O quarto orador Vereador Eudes Gayo demonstrou um vídeo do Hospital Hilda Freire. Disse que esse problema do raio x eu tenho aqui 27/07/2023 “da direção do hospital e da Freire para o existência do senhor Ricardo Bezerra de Freitas o assediador secretário municipal de Iranduba Bom solicitamos a instalação ou manutenção adequação estrutura física para o novo aparelho de raio x haja vista que o equipamento raio x encontra se paralisado, então está aproximadamente há 1 ano esse problema de raios x”, uma hora funciona, não funciona e a direção do hospital vem solicitando a manutenção há um ano aqui é documento não é conversa fiada, aqui escrito mas eu tenho aqui solicitamos manutenção na troca de óleo do compressor da secadora, solicitamos é salientamos que faltamos medicamento químico e cirúrgico, solicitamos enfim, é tanta solicitação que eu vou pegar todas elas e vou fazer uma denúncia no Ministério público baseado nisso aqui e nos fatos atuais, porque não tem como continuar dessa forma, é simplesmente omissão de socorro com a população do lranduba, porque uma situação dessa é trágica, não é cômico não, é trágico, então vem negando a populaçã Cá do Iranduba o atendimento hospitalar que só tem um hospital, porque não tem nenhum | outro particular só tem o do estado então é omissão de socorro isso aqui é complica mas eu vou mais além talvez em virtude de não atender ou não conseguir interpretar a lei da portaria do gabinete do Ministério de número 3493 de 10/ 04/2024, a senhora secretária tenha cometido um equívoco, não existe é reorganização ministerial ne nada, o que existe é uma incorporação dos recursos do saúde mais na hora den das equipes de estratégia saúde da família, em 2015 o secretário de saúde na época era o Eudes, nós implantamos, o vereador Raimundo Carneiro não vai me deix mentir, nós implantamos horários estendido porque naquela época não se podia falar em horário saúde da hora era o horário estendido e nós tinhamos 10 profissionai especializados que atendiam lranduba e Cacau Pirêra dentre eles, cardiologista, ti, >ua - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E e mn namoram Carneiro aqui está escrito bem assim incentivo físico a ser repassado mensalmente para a estratégia de saúde da família e para a estratégia de atendimento primário que é atenção primária e incentivo à implantação enfim e tantas outras coisas que para quem é do ramo assim como vossa excelência enfermeiro é, a outra vereadora o vereador Luiz Carlos que não é do ramo mas passou ele entende muito bem, é só interpretar eu vou só ler assim, para vocês que estão aí acompanhando é a estratégia de saúde da família com 40 horas passa a receber é trinta mil reais, então não tem porque fechar UBS que faz saúde na hora às 17:00 porque todas as UBSs foram reencontradas e vão receber de acordo com o tempo e com o fluxo de informações que você dá no CNES Com o que você cadastra no CNES o que você faz de atendimento, é simples agora não adianta pegar, agora não adianta a gente pegar um ajudante de pedreiro e pedir para ele fazer o cálculo de engenharia então a gente precisa colocar os certos os certos porque eu não vou, eu Eudes defender uma causa jurídica na frente de um promotor, de um juiz porque eu não tenho a sapiência das leis e eu não vou saber colocar agora você querer que o povo do Iranduba passe da forma que está passando meu amigo graças a Deus está chegando bem próximo eu não posso bater palma, eu não posso dizer que é uma gestão que veio aqui é com honestidade é com a probabilidade de melhorar e com a probabilidade de um trabalho fala por eles, porque eu acho que eles vão desconstruir uma história no Irandubá”. simplesmente isso, hoje tem mais dinheiro é não existe a questão do tratamento e a secretária não consegue entender uma portaria, e resolve fechar, fecha que é melhor porque eu não entendo deixa pra lá, mas existe aqui é trinta mil reais, pra uma equipe que trabalha 40 horas, uma equipe da saúde primária com carga horária de 30 horas recebe hoje 16800 e assim sucessivamente 24000 para uma equipe mú complementar, 36000 para uma equipe multi ampliada, então senhora excelentíssima primeira dama, por favor vá estudar a portaria e faça valer, tira o Ricardo e essa assombração do seu lado, peça assessoria do doutor Ronald Carneiro hoje é advogado, se a senhora não consegue fazer, então passado esse período nebulos Eu vou para a credibilidade, o cara passou 3 anos batendo porrada na atual gestã aí chega a pré campanha ele é pré candidato a vereador por consequente ele resolve defender a gestão atual, porque os olhos do prefeito mudou passou a ser verdes o ) azuis, ele irá representa o quê, e quem nesse parlamento? mas eu vou dizer para 657) - ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA nen rena ara comuns casco a rr er mama am creme arm vocês que aí estão nos escutando ele vai tão somente representar, minha casa minha família, porque o povo do Iranduba ele não irá representar, porque existe uma coisa que eu aprendi aqui dentro dessa casa com vereador Raimundo Carneiro, com vereador Luís Carlos velho, existe a questão de decência, caráter moral e lado na política você tem um lado, você não tem dois lados, uma hora você está do lado do povo aí na outra hora você já não é mais povo, você é o que é interessante pro seu bolso, então meu povo muito cuidado com quem vocês vão botar aqui nessa casa, porque se não nós vamos ficar à mercê de um puxadinho da prefeitura municipal sendo comandado por um acéfalo. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 14 de maio de 2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores. ER DIS ASCIMENTO DA CUNHA 2º VICE-PRESIDENTE LEONARD MEDEIROS LOPES 2º SECRETÁRIO | LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO NED A VALE 3º SECRETÁRIO EADOR ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
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Ar ESTADO DO AMAZONAS E (EE ES CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PLA “OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 Versículo Bíblico, “Deus tornou pecado por nós aquele que não tinha pecado, para que nele nos tornássemos justiça de Deus.” (2 Coríntios5:21) LEITURA DA ATA 30/04/2024 1. OFÍCIO Nº290/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Mensagem de Veto nº13, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia. Parte Vetada: Art.4º - O direito deve ser estabelecido no Art. 1º, bem como o disposto do Art. 2ºdesta Lei estender-se-á a iniciativa privada.” 2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº183/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO — Solicita Revitalização do ramal do Labamba. Localizado no Caldeirão. 3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº184/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita recapeamento da rua Iporá, Centro de lranduba. 4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº185/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO -— Solicita revitalização do Ramal do Incrá, localizado no caldeirão. 5. PEDIDO DE PROVIÊNCIA Nº186/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES —- Recapeamento asfáltico da rua Um — Cacau Pirêra — Iranduba. 6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº187/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Dois — Cacau Pirêra — Iranduba. 7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº188/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado Recapeamento asfáltico da rua Três — Cacau Pirêra — Iranduba. Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba(ahotmail.com ESTADO DO AMAZONAS FE, CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA | PI OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL 8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº189/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja Recapeamento asfáltico da rua Quatro- Cacau Pirêra — Iranduba. 9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº190/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Cinco — Cacau Pirêra — Iranduba. 10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº191/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Seis — Cacau Pirêra — Iranduba. 11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº192/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Sete — Cacau Pirêra — Iranduba. 12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº193/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Oito — Cacau Pirêra — Iranduba. 13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº194/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Nove — Cacau Pirêra — Iranduba. 14.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº195/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Dez — Cacau Pirêra — Iranduba. 15.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº196/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico rua Onze — Cacau Pirêra — Iranduba. 16.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº197/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Doze — Cacau Pirêra — Iranduba. 17.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº198/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Treze — Cacau Pirêra — Iranduba. 18.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº199/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Avenida Nova Veneza — Cacau Pirêra — Iranduba. E Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 em iranduba(a)hotmail.com ESTADO DO AMAZONAS E Ss CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA EAR comissão DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 19.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº200/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico Rua Beira Rio — Cacau Pirêra — Iranduba. 20.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº201/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Cascavel — Cacau Pirêra — Iranduba. 21.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº202/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico do beco cristal - Cacau Pirêra — Iranduba. 22.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº203/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a Limpeza nas dependências internas da Escola Municipal Creuza Abess Farah. 23.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº204/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua Javari — Bairro alto — Iranduba. 24.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº205/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA- Solicita que seja determinada ao Setor de coleta de lixo das ruas, para retirem os lixos da rua Travessa 7, Cidade Nova. 25.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº206/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita a limpeza no final da Av. Juruá, e placas de sinalização de “Proibido jogar Lixo”. 26.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº207/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita iluminação pública e terraplanagem para o Ramal Bons Amigos. 27.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº208/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita pavimentação asfáltica para o Ramal Bons Amigos. 28.INDICAÇÃO Nº72/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita o ordenamento do incentivo ao etnoturismo. 29.REQUERIMENTO Nº21/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY FURTADO -— Solicita a reforma do prédio da UBS Maria Venuzária, localizada na Comunidade Lago do Limão. =! Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 em iranduba(9hotmail.com ESTADO DO AMAZONAS E CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA TA Rag OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL 30.MOÇÃO Nº04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA — Moção de congratulações e aplausos aos Profissionais da Defesa Civil. 31.EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Emenda Modificativa ao PL nº04/2024 — dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. 32.PARECER Nº17/2024/CCJRF PL Nº04/2024 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. 33.PARECER Nº24/2024/CCJRF —- PL Nº 08/2024 - Concede Titulo Honorifico ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Eloi de Souza. 34.PARECER Nº25/2024/CCJRF - PL Nº 09/2024 - Concede Titulo Honorifico ao Sr. Nelson de Souza Maranhão. 35.PARECER CONJUNTO Nº07/2024/CCJRFICFO — Altera o inciso I, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para 2025-2028. 36.PARECER CONJUNTO Nº08/2024/CCJRFICFO -— Fixa o subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 37.PARECER CONJUNTO Nº09/2024/CCJRFICFO - Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 38.PARECER CONUNTO Nº10/2024/CCJRFICFO — PL Nº084 — Altera a Redação Final da Lei Municipal nº123, de 05 de julho de 2006. Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 em iranduba(dhotmail.com