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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-05-07
native_id243

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ata #

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ESTADO DO AMAZONAS cid cal pa
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA |... 4 AA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA É ER
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE MAIO DE 2024.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e
quarenta e seis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
PODEMOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT
— UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO —- PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, NEDY SANTANA VALE —
PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: | )
MYCHELL MAX SOUZA LOPES — PSDB. O Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura
do versículo bíblico “Deus tornou pecado por nós aquele que não tinha pecado,
para que nele nos tornássemos justiça de Deus”. (2 Coríntios 5:21). O Vereador
Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior (30.04.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O
Secretário leu a Pauta: Leitura da Mensagem de Veto nº13/24 de autoria do Poder
Executivo — “Que dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer
mama e do colo de útero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia.
Parte Vetada: Art 4º - O direito deve ser estabelecido no Art. 1º, bem como o disposto
do Art. 2ºdesta Lei estender-se à iniciativa privada”. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº183/24 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO
Solicita Revitalização do ramal do Labamba, Localizado no Caldeirão. Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº184/24 de autoria do VEREADOR WALDI
FURTADO -— Solicita recapeamento da rua Iporá, Centro de Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº185/24 de autoria do VEREADOR WALDINEY
l
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FURTADO - Solicita revitalização do Ramal do Incra, localizado no caldeirão. Leitura
do PEDIDO DE PROVIÊNCIA nº186/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Recapeamento asfáltico da Rua Um — Cacau Pirêra — Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº187/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua
Dois — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº188/24 de
autoria do VEREADOR GAYO - Solicita que seja providenciado Recapeamento
asfáltico da rua Três — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº189/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja Recapeamento asfáltico da rua Quatro- Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº190/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO —
Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Cinco — Cacau
Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº191/24 de autoria do
VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da Rua Seis — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº192/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Sete — Cacau Pirêra — Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº193/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da Rua Da
Oito — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº194/24 de
autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES -— Solicita que seja providenciado o
Recapeamento asfáltico da Rua Nove — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº195/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
Dk
seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Dez — Cacau Pirêra — IrandubaNY
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº196/24 de autoria do VEREADOR EUDE
recapeamento asfáltico da Rua Doze — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº198/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua Treze — Cacau Pirêra — randua |
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº199/24 de autoria do VEREADOR pes)
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GAYO - Solicita que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Nova
Veneza — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº200/24
DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o
recapeamento asfáltico Rua Beira Rio — Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº201/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua Cascavel — Cacau Pirêra —
lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº202/24 de autoria do VEREADOR
EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado o recapeamento asfáltico do beco
cristal - Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº203/24
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado a Limpeza
nas dependências internas da Escola Municipal Creuza Abess Farah. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº204/24 de autoria do VEREADOR EUDES
FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento asfáltico da rua
Javari — Bairro alto — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº205/24 de
autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA- Solicita que seja determinada ao Setor de
coleta de lixo das ruas, para que retirem os lixos da rua Travessa 7, Cidade Nova.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº206/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita a limpeza no final da Av. Juruá, e placas de sinalização de |
“Proibido jogar Lixo”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº207/2024 DE /
AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita iluminação pública e
terraplanagem para o Ramal Bons Amigos. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº208/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita pavimentação
asfáltica para o Ramal Bons Amigos. Leitura do INDICAÇÃO Nº72/2024 D
AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita o ordenamento do
incentivo ao etnoturismo. Leitura do REQUERIMENTO nº21/24 de autoria doe
VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a reforma do prédio da UBS Maria
Venuzária, localizada na Comunidade Lago do Limão. Leitura da MOÇÃO nº04/24 d
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —- Moção de congratulações e aplausos /a
Profissionais da Defesa Civil. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº01/24 de au
do VEREADOR ANDERSON BELFORT — Emenda Modificativa ao PL nº04/2024
dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do
Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. Leitura do
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PARECER nº17/24/CCJRF/CMI acerca do PL nº004/24 — Dispõe sobre a criação e o
funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais
Domésticos e dá outras providências. Leitura do PARECER nº24/24/CCJRF/CMI —
PL nº008/2024 — Concede Título Honorifico ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Elói
de Souza. O Vereador Luís Carlos (Velho) pediu vistas dos processos acerca dos
seguintes pareceres: PARECER CONJUNTO nº07/24/CCJRFICFO/CMI — Altera o
inciso |, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de
Vereadores da Câmara Municipal de lranduba para 2025-2028; PARECER
CONJUNTO nº08/2024/CCJRF/ICFO/CMI — Fixa o subsídio dos Vereadores para a
Legislatura 2025/2028, e dá outras providências; Leitura do PARECER CONJUNTO
nº09/24/CCJRF/CFO/CMI — Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários
municipais para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências e Leitura do
PARECER CONJUNTO nº10/2024/CCJRF/ICFO/CMI acerca do PL Nº084 — Altera a
Redação Final da Lei Municipal nº123, de 05 de julho de 2006. O Vereador Bruno
Lima pediu a retirada de pauta do PARECER nº25/24/CCJRF/CMI acerca do PL
Nº009/24 —- Concede Título Honorifico ao Sr. Nelson de Souza Maranhão. O
Presidente colocou em discussão e votação a Mensagem de Veto nº13/24 de autoria
do Poder Executivo — “Que dispõe sobre a realização de exames preventivos de
câncer de mama e do colo de útero em Servidoras Públicas Municipais Professora
Maria Elítia. Parte Vetada: Art.4º - O direito deve ser estabelecido no Art. 1º, bem
como o disposto do Art. 2º desta lei estender-se à iniciativa privada”, sendo Aprovado
(nominal) por todos os vereadores. O Presidente abriu o Pequeno Expediente,
concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa dos Pedidos d
Providência / Indicações; O Vereador Bruno Lima defendeu a solicitação da limpez
no final da avenida Juruá e a instalação de placas que sinalize a proibição de jogar
lixo naquele local, porque naquele local existe um buracão que está se tornando uma
ainda a pavimentação asfáltica do ramal do Bons Amigos, que fica localizada na frente |/
do Nova Manaus 2, e também é solicitado ao Poder Executivo a iluminação pública”
O Vereador Eudes Gayo disse que os pedidos de providências são dezenove, e que r.
a maioria é na comunidade de Cacau Pirêra, que está lastimável, recapeamento, '
)) N
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Mo.
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terraplanagem, das ruas 1 até a rua 12 de Cacau Pirêra, e que diante as obras que
serão executadas, que sejam comtempladas como a Rua Cascavel, e Beira Rio, Beco
Crystal. Limpeza das dependências da Creuza Abess Farah, e também o
recapeamento da Rua Rio Javari, no Bairro Alto, e que ao lado do campo do Alvaro
Maranhã tem um buraco, que já foi feito indicação, pois, alguém pode cair ali dentro,
e que é necessário ser providenciado. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha)
disse fazer Indicação Verbal acerca da construção de uma ponte do bairro Alto de
Nazaré ao Bairro São José, e que até agradecer a Defesa Civil, e que há mais de
quinze anos não existia qualquer tipo de manutenção, e que o prefeito Augusto Ferraz
determinou à Defesa Civil não fazer a manutenção, e sim fazer uma ponte nova, e a
Defesa Civil já está com todo material para construir uma nova ponte que liga o Bairro
Alto de Nazaré ao São José, e assim dando mais qualidade aos moradores que
precisam se deslocar de uma bairro ao outro. E questão da situação das ruas do
Distrito de Cacau Pirêra, depois de trinta e nove anos, hoje de fato e de direito há um
canteiro de obras montado, e a empresa buscando currículos para iniciar uma nova
história para moradores da Cacau Pirêra, que sofrem há quarenta anos por falta de
infraestrutura, e hoje é realidade, e que já é possível ver várias pessoas, a empresa
montando um canteiro de obras, e agora vai iniciar um novo ciclo e uma nova história
para Cacau Pirêra. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu o ordenamento da
atividade turística dos povos indígenas, que acontece em duas comunidades, no
Ariaú, e lá no Vila Nova do Janauary, então é necessário para potencializar o turismo
desses povos, que já realizam com recursos públicos para tal, e quando fala
etnoturismo, é dar valorização à cultura daquele povo, e hoje o Rio Grande do Su
está ali porque não teve um cuidado, e porque isso, porque quem já trabalhou co n
povo indígena, sabe do cuidado desses povo com a natureza, então pede ao governo
municipal, que possa na verdade ordenar essa situação para aqueles povos
indígenas, atraindo o turismo para aquelas duas áreas, para conhecer a nossa cultura,
e conhecer o povo indígena. O Presidente colocou em discussão e votação a
nº04/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratu
vereadores. O Vereador Bruno Lima fez requerimento verbal para uso da tribuna do
senhor Wanderson Silva — Coordenador da Defesa Civil de Iranduba, e em seguida o
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Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado
(simbólico) pelos vereadores. O Presidente registrou a presença da ex-vereadora
Estelita Vasconcelos. O Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA
MODIFICATIVA nº01/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -—
Emenda Modificativa ao PL nº04/2024 — dispõe sobre a criação e o funcionamento de
serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá
outras providências, sendo Aprovada (simbólica) por todos os vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº17/24/CCJRF/CMI acerca
do PL nº004/24 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle
de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos, e dá outras providências,
sendo Aprovado (simbólico). O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER nº24/24/CCJRFICMI — PL nº008/24 — Concede Título Honorifico ao
Delegado Adjunto Geraldo Jorge Elói de Souza, sendo Aprovado pelos vereadores.
Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao
Grande Expediente; O Senhor Wanderson Silva - Coordenador da Defesa Civil de
Iranduba - “Agradeceu ao vereador Bruno Lima por prestigiar o trabalho da Defesa
Civil, além de todos os vereadores, e o povo lrandubense por acreditar o nosso
trabalho Defesa Civil pode ter a certeza de que não só eu é defesa civil não só os
nossos amigos que faz parte os agentes de defesa civil do município de Iranduba,
mas sim em defesa civil somos todos nós só é lembrar que desde 2021 teve a grande
pandemia então foi um trabalho ali que nós passamos pela prova foi a prova de fogo
fazer cadastro de mais de 6000 famílias afetadas pela enchente 2021 que foi a ma
foi em 2021 e logo depois sem nós termos nenhum cadastro na defesa civil de
Iranduba, mas as meninas principalmente os meninos aí dá defesa civil, tivemos q
io,
dos últimos 100 anos então é quando nós pegamos a defesa civil, eu na direção, entã
foi um tempo muito curto pra nós, até mesmo correr atrás de dinheiro federal, se você
não tiver expertise é se você não tiver estiver incumbido é verdadeiramente como
trabalho de agente defesa civil você não consegue dinheiro federal para o municíp
então 2021 teve a pandemia logo depois a enchente cadastro de famílias afetada
cartão cidadão que teve, e ainda teve mais de 20000 metros de pontes principalme
no Distrito de Cacau Pirêra, na qual parabenizo ao vereador Tatinha Lopes que
naquele Cacau Pirêra, e ontem mesmo estava conversando com 2 moradores de lá
b 89º
,
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pode ter certeza que eles estão bem representado com você vereador, está de
parabéns. E é isso em 2022 teve enchente grande também e na qual como nós já
tínhamos cadastro e só fizemos reduzir, como 2021 a gente foi tão grande, mas 2022
só tivemos que reduzir a quantidade de famílias afetadas, que na qual foi entregue
cesta básica, cartão novamente e mais uma vez é parabenizo nossas meninas aqui
de defesa civil tá que em nome da nossa a minha amiga minha irmãzinha Nive, ela
realmente é o meu braço direito sem ela é difícil ali trabalhar diariamente para captar
dinheiro federal, bom então desde já venho te agradecer Bruno, agradecer aos demais
vereadores por acreditar no nosso trabalho tá e sempre que precisar de nós nossos
trabalhos defesa civil estamos aqui para servir a população de Iranduba, tá bom desde
já sou muito grato por nós estar sendo lembrado no dia de hoje muito obrigado”. O
primeiro orador Vereador Raimundo Carneiro parabenizou aos profissionais da
Defesa Civil, que trabalham arduamente dia a dia para levar esperança e segurança
para o povo. E que tem dois ex-secretários de saúde, mas, que é do Ministério da
Saúde é que as coisas vêm, que precisa fazer projetos, encaminhar, e que houve
emprego para muitos profissionais e parabenizou o vereador Velho pelo trabalho
quando secretário. O Vereador Luís Carlos (Velho) (a parte) agradeceu a toda a
família Semsa e o Ronaldh Carneiro que foi um dos técnicos naquele momento, e que
até hoje foi deixado o credenciamento para o teto máximo para saúde ribeirinha, mas,
o que falta é articulação, porque o dinheiro não está aqui, está em Brasília, então o
teto máximo de treze equipes da saúde ribeirinha, com doze técnicos de enfermage
doze microscopistas, iriam ser gerados mais uns trezentos empregos para Iranduba,
e está aprovado, e a equipe continua lá, agora muito melhor, e o Ronaldh, as vezes
pessoas têm ele coo inimigo, e ele não é inimigo, se souber tratar com ele, ele abr:
portas, então ele está num ponto estratégico hoje, que o município não está sabendo
aproveitar esse profissional de excelência que está no Ministério da Saúde, então
agradece à toda equipe de saúde é ao filho do vereador Raimundo; Ronaldh Carneiró.
Retornando à palavra o Vereador Raimundo Carneiro disse que tem de dar de Gésar N
o que é de César, foi questão de colocar um projeto na época para atender a
aos municípios para construção de unidades de saúde — e que tudo isso significa que
lranduba fica comtemplada com duas unidades básicas, recurso transferido para o
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Fundo Municipal de Iranduba, sendo uma unidade de um porte menor, no valor de Um
milhão e oitocentos mil reais, e uma segundo de um porte maior com dois milhões e
duzentos mil reais, e que o documento foi tirado do diário oficial da União, que são
recursos oriundos do governo federal para serem destinados à construção de
unidades básicas, e quer parabenizar o prefeito pela sua secretaria de saúde pela
reforma e ampliação, que o vereador Eudes esteve antes fazendo sua fiscalização lá
no KM 13, e agora está vindo a reforma e ampliação daquela unidade que tanto
precisava, mas, também será construído um poço artesiano para captar água, que |
não tinha água naquela unidade, e ali também foi dado ordem de serviço para
perfuração, e ainda ordem de serviço para aquela unidade do Bairro Alto, que tanto |
precisa como as demais receber essa reforma e ampliação, como no Novo Amanhecer
que precisa, que a amis antigo, ainda construída no governo Nonato Lopes, que é o
Artur Freire, e outras e outras que precisam ser feitas imediatamente, e parabeniza o
governo municipal pela iniciativa, e o Hospital precisa de uma nova estrutura |
hospitalar, que estrutura hoje está muito ruim, não os profissionais, mas a estrutura
física, que é necessário que o raio x seja instalado, a ultrassom seja diária, dois
médicos para que a população seja atendida com mais qualidade. O Vereador
kelisson Dieb (a parte) disse que os acidentes na estrada são constantes, aí vem
fazer o raio x no hospital, muitas vezes de carona, e quando chega no Hospital nã
tem raio x, aí vai de ambulância para Manaus, aí fica a mercê da própria sorte, e é um
problema que não é de hoje, então pede ao prefeito e para a secretária Luana
Medeiros que ela possa dar uma olhada com carinho para essa situação, porque isso
é de fundamental importância para dar um atendimento para as pessoas,
principalmente para as pessoa que vem de longe, muitas vezes de carona.
Retornando à palavra o Vereador Raimundo Carneiro disse que não é que o
aparelho de raio x vá fazer milagre, mas vai fazer um diagnóstico para fizer onde o
médico vai fazer a interferência. E que dizer da felicidade em contribuir para a saúde
por trinta e oito anos, agora com 60 anos, o velho Raimundo Carneiro aposentado
que registrar a saída do hospital foi através de uma aposentadoria que o estad
Amazonas concedeu depois de trinta e oito anos de serviço prestado no Amazonas
porque tem o município de São Gabriel da Cachoeira, município de Borba, município
de Nova Olinda do Norte, e município de Autazes, mas, o município onde começou,
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ali naquele prédio onde está fechado, a saudosa companheira Zuleide Vieira, o Sabá
Almeida que foram professores do mesmo, mas, agora se despede do serviço público,
e ajudou muitas pessoas a se salvarem, e que ainda tem muita coisa para fazer, só
tem 60 anos, e assim vai continuar, já caminhando para uma eleição, e agradece a
cada município que passou, a população indígena que trabalhou com o povo Sateré
Maué, Mura e os Yanomamys, que tem uma história, um caboco do beiradão, que
veio sem nada, deixou uma enxada e um terçado e veio para fazer a carreira da saúde,
talvez não concluiu tudo, e que só Deus concluiu esse mundo com perfeição, que se
despede do estado com aposentado, mas, não como cidadão, que ainda vai fazer
muita coisa, que será um critico dentro das coisas que precisa ser crítico, e que sua
voz vai estar em alerta, tanto nesse parlamento, senão lá fora, falando o que entender
o que deve ser feito. E que saiu aos vinte anos de idade do Açutuba, veio aventurar,
mas, aventurar pelo um caminho verdadeiro e legitimo e tem orgulho de ter nascido
ali, e que agora o ano que vem, que pede sabedoria a Deus, que tem um sonho de
ser advogado, que já fez a primeira parte, e agora parou totalmente porque vai se ]
dedicar a uma reeleição, mas, o ano que vem, esse caboco vai estar estudando dia e
noite dentro dos cursinhos, e dentro de casa para que possa também passar na
Ordem dos Advogados, que não é fácil. Disse ao vereador Velho que busque os cinco
anos de direito, que com certeza será um grande advogado porque na área jurídica
muitas pessoas precisam, e faz votos que ano que vem já esteja numa universidade
para fazer o curso de direito e logo em seguida faça a prova da Ordem, que aí sim
será completo, o direito e o advogado. O segundo orador Vereador Leonardo
Medeiros (Tatinha) “fez agradecimento de tudo que está acontecendo é no distrit
do Cacau Pirêra depois de Quase 40 anos, o nosso povo esperando por uma por um
qualidade de vida melhor, esperando por dias melhores e sempre lutamos é uma das
outras lutas nesta casa foi lutar pelo pela melhoria da qualidade de vida das pessoas,
do Distrito do Cacau Pirêra, muita das vezes desacreditado muitas das vezes s
é pela construção de uma nova história para um distrito aonde existe há mais de 50
ft
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anos que clamava, e clama por dias melhores, que é o Cacau Pirêra, que é o Nova
Veneza, que agora graças a Deus a gente vê mais felizes é que já está tendo montado
um canteiro de obra, é para começar uma nova história aguardada há mais de 50 anos
e Deus temos proporcionado fazer parte dessa luta dessa história que nós iniciamos
não só quando estou como vereador aqui essa luta desde quando eu participava da
associação de moradores, essa luta quando eu estava como morador lutando por algo
pela qualidade de vida, é pelo Distrito do Cacau Pirêra, e hoje a gente se vê se
instalando um canteiro de obra a gente se sente feliz agora a população começa a
acreditar que é possível sim é lutar quando a gente acredita e quando a gente tem fé
eu quero agradecer ao nosso prefeito Augusto Ferraz que sempre a gente teve é
próximo conversamos e discutindo é o futuro do cacau Pereira e hoje nós vamos
receber mais de dezenove milhões de reais de pavimentação, e nós não estamos
ainda tão felizes porque nós ainda tem um segundo passo o segundo passo que é o
Bairro Alto de Nazaré e o São José e o Parque Caboclo que também já está
aguardando a aprovação do projeto de dez milhões para aquela área e a gente tem
trabalhado prestando conta com a população e acreditando que é possível sim atravé
da política do bem da política transparente prestando conta com a população,
acreditando que é possível mudar a qualidade de vida das pessoas do cacau criança
sente feliz em entregando um currículo a uma empresa que dentro de alguns dias va
começar a infraestrutura, isso nos traz felicidades, isso nos traz gratidão a Deus que
quando nós discutimos antes acerca de Cacau Pirêra de várias coisas que aconteceu
em Cacau Pereira muitos debochavam que o cacau Pereira não ia dar certo tinha uma
cabeça de burro enterrada e sempre o nós defendendo e o J Ray defendendo n
emissora de rádio que o Cacau Plrêra é do senhor Jesus e graças a Deus esse mes
Deus para nos proporcionando é dar um passo numa qualidade de vida não foi fáci
mas sempre acreditando em um propósito e acreditando em Deus e prestando conta
com toda aquelas pessoas de bem que sempre nos cobraram que sempre estiveram
próximo da gente qual é o caso da Rosa Fonseca como é o caso da Chica Da
Moisés Viana, do Finado Bahia da cidade nova que não vai conseguir ver,
infraestrutura mas os seus familiares que lutou junto com a gente nesta Casa
prefeitura e várias vezes é precisamos manifestar lá atrás fechando ponte gritando
e pedindo socorro para a qualidade de vida do Cacau Pirêra que antes depois que
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tirar aquela balsa que construir a ponte não olharam com carinho pela revitalização e
o comércio muitas vezes ficou prejudicado e uma outra notícia boa é a feira do Cacau
Pirêra que é um outro gargalo que tem uma emenda parlamentar dois milhões de
reais, eu conversando com o secretário Yago já está finalizando o projeto para que
possa ir para o setor de licitação para contratar a empresa para iniciar uma outra
trajetória também que é a Feira do Distrito do Cacau Pirêra e graças a Deus nós
estamos acompanhando tudo isso e sempre prestando conta, com cada morador que
nos pede uma informação no caso que é do Carlos Alcântara da Ana lá do poeirinha,
nós viemos a esta Casa para que nós possamos cobrar fiscalizar e manter a nossa
população é informada de tudo o que acontecia nesta Casa e tudo foi feito às claras
aos nossos colegas vereadores que sempre participaram também dos trâmites
sempre enviaram ofício, documento é cobrando uma qualidade de vida melhor e
graças a Deus nós vamos ver se um Cacau Pereira é melhor para todos, Tripa sempre
participou com a gente nas manifestações nas assembleias mesmo antes de estar no
parlamento nós corríamos para a Assembleia, corríamos atrás do governo atrás de
um sonho que era sai da lama desse gargalo, exibiu fotos de como estar atualmente
as ruas de Cacau Pirêra, nós vamos ter umas dignas porque esse povo merece, e se
nós pudéssemos dar aqui um título de cidadão a cada morador deste distrito, dest
comunidade do Nova Veneza, que sofreu por vários anos está sofrendo na lama
sofrendo por falta de infraestrutura aquilo que nós poderíamos dar aqui era um título
de cidadão a cada morador do cacau Pereira a cada morador do Nova Veneza, e essa
luta nós vencemos não é só o vereador que vence só não é só o prefeito várias
pessoas que acreditaram que tem uma história no cacau Creira que é o caso da don
Deuzuita, uma das moradoras antigas do Cacau Pereira que é o caso da dona Zumira
que é o caso da dona Lindalva que sempre teve presente perguntando como seria
cacau Pereira e outros nós temos a gratidão e a satisfação de prestar conta e dizer o
Cacau Pirêra deu certo sim! e o Cacau Pirêra vai começar construir uma nova história
para que nós possamos deixar para o nosso sobrinho para nossos filhos que foi
possível lutar e acreditar na reconstrução de um sonho meu muito obrigado ao pref
Augusto Ferraz meu muito obrigado ao senador Eduardo Braga que ele dizia lá a
quando construiu a ponte que ele tinha uma dívida social com o cacau Pereira e este
mesmo senador tá cumprindo o seu papel a sua dívida social que é dar um recurso
EA, br ENG
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para que nós possamos mudar a qualidade de vida daquele povo sem mais para o
momento agradecer a Deus e logo, logo nós estamos vendo as máquinas entrando
Nova Veneza, o canteiro de obras está sendo montado os currículos das pessoas já
estão sendo entregues no canteiro de obras e ontem eu estava com o engenheiro da
empresa no Porto do cacau Pereira verificando é o local aonde vai encostar as Balsas
para trazer o desenvolvimento, seixo, areia para trazer uma nova história para o Cacau
Pirêra, gratidão a Deus por saber de um Cacau Pirêra deu certo, não é isso J Ray?
meu muito obrigado e Deus Tenho proposta do cacau Pereira e o cacau Pereira é do
senhor Jesus! muito obrigado. O terceiro orador Vereador Luís Carlos (Velho)
“Quero deixar nossas condolências a todo o povo do Rio Grande do sul, é especial
também Porto Alegre é que que foi a mais atingida por impacto da natureza, então ao
governador do estado Eduardo Leite, e do povo de Iranduba nós queremos externar
aqui as nossas condolências para um povo que está sofrendo bastante nesse
momento, o povo do Rio Grande do sul. Quero falar também aqui registrar a
importância que hoje é apesar de fazer parte hoje do partido presidente Lula e da
federação Brasil da Esperança tem algo que eu concordo e algo que eu não concordo,
eu quero dizer que eu sou contra o veto ao projeto de lei que proíbe as saidinhos nos |
presídios, eu sou extremamente contra, eu fui vítima de uma saidinha de u
presidiário, saindo da cadeia recebeu uma missão de matar meu filho que estava
namorando a mulher dele aqui fora, segundo ele, então ele só saiu da cadeia para
matar meu filho, então eu sou extremamente contra por vários motivos, um é questão
realmente pessoal que aconteceu comigo, mas o nosso país ele não está preparad
para as saidinhas seus presídios, e foi um erro do governo federal em vetar o proje
de lei que acaba com mais saidinha, eu acho que nós temos que investir mais em
educação, em escola de tempo integral e depois voltar a discutir a saidinha para a
recuperação de presos, hoje do jeito que está o nosso país, o mecanismo que está
posto na Constituição que é o direito à saidinha ele não contribui com a sociedade ,ós
nossos presos eles não estão sendo recuperados em presídios, então nós temog qu
atacar muito é valorizando na educação colocando os nossos filhos em escola de
tempo integral e nesse momento eu peço ao Senado Federal que derrube o veto do
governo federal e mantenha a PL que proíbe as saidinhas dos presídios brasileiros,
Mas também quero reafirmar eu sou a favor que o preso permaneça preso mas “O q
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somente para o favelado, não somente para o pobre não somente daquele que não
tenha condições de pagar um advogado, eu sou a favor que ele permaneça preso mas
também que a família Brazão, Chiquinho Brasão permaneça também preso pelo crime
da Mariele que eles têm dinheiro para pagar advogado e autos advogados e o
Congresso Nacional e aí tem meu repúdio ao Congresso Nacional em sua quase
totalidade iria soltar um assassino de uma parlamentar, de uma mulher, a saidinha ela
tem que ser proibida tanto para a pessoa que não tem dinheiro para pagar um
advogado, quanto para o político para o milionário, é zero para todos não somente
para uma classe menos favorecida, então eu sou a favor é da proibição da saidinha
para o pobre para o rico e para aquele que cometeu o crime e que tem que cumprir o
que há na Constituição, e meu repúdio aos parlamentares que votaram pela saidinha
do senhor Chiquinho Brasão que matou, mandou matar a Mariele. Mas vamos entrar
aqui na área da saúde, primeiramente secretária eu fico muito triste também é estou
estudando a portaria para poder fazer uma crítica construtiva para o governo municipal
é a encerramento do programa saúde. O Vereador Eudes Gayo (a parte) disse que ]
se chama diário oficial da união portaria do gabinete ministerial 3493 de 10/04/2024
depois eu leio. Retornando à palavra, o Vereador Luís Carlos (Velho) disse que vai (
aprofundar mais ainda mais eu vejo que é um retrocesso à saúde pois é trabalhador”
do município, trabalha no parlamento, mas já fui atendido pelo programa Saúde na
Hora na minha unidade lá no novo amanhecer Arthur Freire eu fui atendido pelo
programa saúde na hora, então se é uma atitude do governo federal é lamentável
acabar com esse programa tão importante para os trabalhadores, porque
atendíamos todos os trabalhadores da indústria do serviço público num horárior
noturno das 18 às 19 horas, e agora se encerrou esse programa que é um progra
que veio do governo Bolsonaro, um programa bom que deveria manter sim e investir
cada vez mais para atender os nossos trabalhadores então em nome dos
trabalhadores meu repúdio trabalhadores à finalização, e peço ao governo municipal
que trate o mecanismo para que o programa continue no município de Iranduba,
An
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E E E rins seia
e manter o Saúde na Hora com recursos próprios, é só basta acabar com consultorias
foram quase cinco milhões de consultorias, pra nada, que não consulta nada, que não
nada, nada acontece, o Marcos Blank já está lá já tem toda as questões das
consultorias prontas porque ele mesmo fez, não é preciso estar pagando empresa pra
quê? Para pegar os dados do Marcos Blank para poder é vender para o município
isso é injusto. Também quero dizer para vocês que aconteceu por 3 vezes comigo, e
que a pessoa que teve acidente lá foi meu sobrinho e é lamentável eu a primeira vez
aconteceu com meu filho que engoliu uma moeda e aí passando mal corri ao hospital
e não tinha raio x, tive que correr para Manaus para socorrer meu filho tinha o meu
carro não esperei uma tal de regulação, isso é uma tragédia meu querido amigo
Ronaldh Carneiro, ficar esperando, se não tem um raio x, para ver onde está a moeda,
se não tem um raio x para ver se a fratura, porque a fatura não pode ser exposta mas
ela pode cortar uma vez importante e pode haver sangramento interno, e a pessoa
pode vim a óbito de uma fratura sem ser a gente exposta, mas pode vir a óbito, e
lamentavelmente nós temos agora com uma tal de regulação, além de não ter raio x,
ainda tem de esperar abrir vaga no Juventina Dias, no 28, então governador do
estado, e a secretária, nós temos de mudar essa política, porque tive de socorrer meu
sobrinho, porque ele ficou lá esperando por uma tal de regulação, e simplesmente não
tinha raio x, levei para Manaus, fui para o Juventina, e realmente ele precisava de uma
cirurgia urgente, ele ira morrer, se a gente não tivesse feito isso, esperando uma tal
de regulação, então pedimos ao governo do estado, que é uma responsabilidade do
Estado; o Hospital., ele que tem de contratar pessoal, ele que tem de instalar raio
manutenção do raio x velho já é do município de Iranduba, de ar condicionado, de
alimentação, mas alimentação, químico cirúrgicos tudo é responsabilidade do Estadd, )
conforme o convênio assinado. Que sobre INPREV, já deu muito BO no município de
lranduba, muito BO, foi difícil, que o inclusive eu respondo um processo, que a gen
nem participou nem nada, e o valor do prédio era cento e cinquenta mil reais, alguém
acusou lá alguma coisa, e tem um monte de bronca, que o vereador Eudes esteve |
fiscalizando, fazendo seu papel de fiscalizar, e o prefeito Chico me ligou, dizendo
o prédio não é dele, ele já fez a divisão entre a família, se separou da Telma Viana;
agora se tiver certo a compra, não tem problema não, pode comprar o prédio, mas
tem que haver uma investigação, porque ali o que mais me espanta, é que a dona do
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ie Cai Vc E cs ps
prédio é uma servidora pública municipal, e conforme a legislação ela não pode vender
o prédio, eu não questiono nem o valor do prédio, mas todo mundo sabe que servidor
público não pode vender o prédio para o ente público, não pode se favorecer, que a
gente tava esperando que eles cometessem o crime, mas, agora parece que já vão
até voltar atras. O Vereador Raimundo Carneiro disse não ser contra, desde que feito
por um perito, porque não é possível um valor tão alto, para um prédio que não tem
essa infraestrutura para nossa população, onde é o dinheiro do povo, é o dinheiro do
aposentado, e nós não podemos permitir que seja feito a compra de um prédio, de
uma estrutura que não consegue atender nossa população. Retornando a palavra o
Vereador Luís Carlos (Velho) disse que o vereador Eudes não chamou o prefeito
Chico de ladrão, porque quem chama o Chico, o Xinaik, a Madá, o Nonato, e todos os
outros prefeitos, inclusive no jornal da manhã, que fala que está pagando dividas dos
prefeitos que roubaram Iranduba, que fala isso é o próprio Augusto Ferraz, e tá todo
mundo junto lá, Madá tá com Ferraz, o Chico disse que não está com Ferraz, está
cuidando da vida dele, não quer saber de política, mas a família por parte Viana está
com o demonho, então aquele que aceitar ficar do lado dele, é porque está
compactuando que é ladrão mesmo, fazer o quê! Acerca do Ramal do Baixa, o Prefeit
foi lá fazer fake News, não conseguiu concluir, e as pessoas jogam a culpa em cim
dos vereadores, sem entender que o parlamentar não tem recurso para fazer um tap
buracos, um recapeamento daquele nível, porque o prefeito perdeu aquela via, então
no dia de hoje, venho aqui clamar ao prefeito que deixe de ser um prefeito fake, de
chegar lá e mentir para aquele povo, e vá lá e resolva a questão da Comunidade da
Serra Baixa, que não vai asfaltar a comunidade porque tu asfalto o loteamento
particular, mas termine aquela via, nós tivemos dias de sol sim, prefeito que nã
consegue tampar buraco, fica pedindo pires para o governador comprar borra asfáltica
é uma vergonha porque o governador já asfaltou muito ramal no Iranduba, já asfaltou
muito bairro no Iranduba, agora para tampar um buraco fica pedindo do governad
é uma vergonha, com um bilhão de reais nos cofres da prefeitura, crie vergonha,
de mentir para o governador. Que é fake news também, que eu estive lá vários [dias
monitorando, não funciona a escola de tempo integral, é mentira, os alunos chega
num período e não fica o dia todo, falta ainda condições necessárias, a própria
cobertura para colocar os alunos, o que estão produzindo lá é fake news não existe,
« ) )
L
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nós ainda não denunciamos, porque vamos perder essa oportunidade de ter uma
escola de tempo integral, mas eu dei um prazo até o final desse mês para o secretário
resolver a questão da escola de tempo integral. O quarto orador Vereador Eudes
Gayo demonstrou um vídeo do Hospital Hilda Freire. Disse que esse problema do raio
x eu tenho aqui 27/07/2023 “da direção do hospital e da Freire para o existência do
senhor Ricardo Bezerra de Freitas o assediador secretário municipal de Iranduba Bom
solicitamos a instalação ou manutenção adequação estrutura física para o novo
aparelho de raio x haja vista que o equipamento raio x encontra se paralisado, então
está aproximadamente há 1 ano esse problema de raios x”, uma hora funciona, não
funciona e a direção do hospital vem solicitando a manutenção há um ano aqui é
documento não é conversa fiada, aqui escrito mas eu tenho aqui solicitamos
manutenção na troca de óleo do compressor da secadora, solicitamos é salientamos
que faltamos medicamento químico e cirúrgico, solicitamos enfim, é tanta solicitação
que eu vou pegar todas elas e vou fazer uma denúncia no Ministério público baseado
nisso aqui e nos fatos atuais, porque não tem como continuar dessa forma, é
simplesmente omissão de socorro com a população do lranduba, porque uma
situação dessa é trágica, não é cômico não, é trágico, então vem negando a populaçã Cá
do Iranduba o atendimento hospitalar que só tem um hospital, porque não tem nenhum |
outro particular só tem o do estado então é omissão de socorro isso aqui é complica
mas eu vou mais além talvez em virtude de não atender ou não conseguir interpretar
a lei da portaria do gabinete do Ministério de número 3493 de 10/ 04/2024, a senhora
secretária tenha cometido um equívoco, não existe é reorganização ministerial ne
nada, o que existe é uma incorporação dos recursos do saúde mais na hora den
das equipes de estratégia saúde da família, em 2015 o secretário de saúde na época
era o Eudes, nós implantamos, o vereador Raimundo Carneiro não vai me deix
mentir, nós implantamos horários estendido porque naquela época não se podia falar
em horário saúde da hora era o horário estendido e nós tinhamos 10 profissionai
especializados que atendiam lranduba e Cacau Pirêra dentre eles, cardiologista,
ti, >ua
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E e mn namoram
Carneiro aqui está escrito bem assim incentivo físico a ser repassado mensalmente
para a estratégia de saúde da família e para a estratégia de atendimento primário que
é atenção primária e incentivo à implantação enfim e tantas outras coisas que para
quem é do ramo assim como vossa excelência enfermeiro é, a outra vereadora o
vereador Luiz Carlos que não é do ramo mas passou ele entende muito bem, é só
interpretar eu vou só ler assim, para vocês que estão aí acompanhando é a estratégia
de saúde da família com 40 horas passa a receber é trinta mil reais, então não tem
porque fechar UBS que faz saúde na hora às 17:00 porque todas as UBSs foram
reencontradas e vão receber de acordo com o tempo e com o fluxo de informações
que você dá no CNES Com o que você cadastra no CNES o que você faz de
atendimento, é simples agora não adianta pegar, agora não adianta a gente pegar um
ajudante de pedreiro e pedir para ele fazer o cálculo de engenharia então a gente
precisa colocar os certos os certos porque eu não vou, eu Eudes defender uma causa
jurídica na frente de um promotor, de um juiz porque eu não tenho a sapiência das leis
e eu não vou saber colocar agora você querer que o povo do Iranduba passe da forma
que está passando meu amigo graças a Deus está chegando bem próximo eu não
posso bater palma, eu não posso dizer que é uma gestão que veio aqui é com
honestidade é com a probabilidade de melhorar e com a probabilidade de um trabalho
fala por eles, porque eu acho que eles vão desconstruir uma história no Irandubá”.
simplesmente isso, hoje tem mais dinheiro é não existe a questão do tratamento e a
secretária não consegue entender uma portaria, e resolve fechar, fecha que é melhor
porque eu não entendo deixa pra lá, mas existe aqui é trinta mil reais, pra uma equipe
que trabalha 40 horas, uma equipe da saúde primária com carga horária de 30 horas
recebe hoje 16800 e assim sucessivamente 24000 para uma equipe mú
complementar, 36000 para uma equipe multi ampliada, então senhora excelentíssima
primeira dama, por favor vá estudar a portaria e faça valer, tira o Ricardo e essa
assombração do seu lado, peça assessoria do doutor Ronald Carneiro hoje é
advogado, se a senhora não consegue fazer, então passado esse período nebulos
Eu vou para a credibilidade, o cara passou 3 anos batendo porrada na atual gestã
aí chega a pré campanha ele é pré candidato a vereador por consequente ele resolve
defender a gestão atual, porque os olhos do prefeito mudou passou a ser verdes o )
azuis, ele irá representa o quê, e quem nesse parlamento? mas eu vou dizer para
657)
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nen rena ara comuns casco a rr er mama am creme arm
vocês que aí estão nos escutando ele vai tão somente representar, minha casa minha
família, porque o povo do Iranduba ele não irá representar, porque existe uma coisa
que eu aprendi aqui dentro dessa casa com vereador Raimundo Carneiro, com
vereador Luís Carlos velho, existe a questão de decência, caráter moral e lado na
política você tem um lado, você não tem dois lados, uma hora você está do lado do
povo aí na outra hora você já não é mais povo, você é o que é interessante pro seu
bolso, então meu povo muito cuidado com quem vocês vão botar aqui nessa casa,
porque se não nós vamos ficar à mercê de um puxadinho da prefeitura municipal
sendo comandado por um acéfalo. E por não haver mais expediente, o Presidente
agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 14 de
maio de 2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
ER
DIS ASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARD MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
| LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO NED A VALE
3º SECRETÁRIO EADOR
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Ar ESTADO DO AMAZONAS E
(EE ES CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PLA “OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024
Versículo Bíblico, “Deus tornou pecado por nós aquele que não tinha pecado,
para que nele nos tornássemos justiça de Deus.”
(2 Coríntios5:21)
LEITURA DA ATA 30/04/2024
1. OFÍCIO Nº290/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -
Mensagem de Veto nº13, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a
realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero
em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia. Parte Vetada:
Art.4º - O direito deve ser estabelecido no Art. 1º, bem como o disposto
do Art. 2ºdesta Lei estender-se-á a iniciativa privada.”
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº183/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
WALDINEY FURTADO — Solicita Revitalização do ramal do Labamba.
Localizado no Caldeirão.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº184/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
WALDINEY FURTADO - Solicita recapeamento da rua Iporá, Centro de
lranduba.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº185/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
WALDINEY FURTADO -— Solicita revitalização do Ramal do Incrá,
localizado no caldeirão.
5. PEDIDO DE PROVIÊNCIA Nº186/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES —- Recapeamento asfáltico da rua Um — Cacau
Pirêra — Iranduba.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº187/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Dois — Cacau Pirêra — Iranduba.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº188/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado Recapeamento
asfáltico da rua Três — Cacau Pirêra — Iranduba.
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ahotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
FE, CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA |
PI OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº189/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja Recapeamento asfáltico da rua
Quatro- Cacau Pirêra — Iranduba.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº190/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Cinco — Cacau Pirêra — Iranduba.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº191/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Seis — Cacau Pirêra — Iranduba.
11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº192/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Sete — Cacau Pirêra — Iranduba.
12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº193/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Oito — Cacau Pirêra — Iranduba.
13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº194/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Nove — Cacau Pirêra — Iranduba.
14.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº195/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Dez — Cacau Pirêra — Iranduba.
15.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº196/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico rua Onze — Cacau Pirêra — Iranduba.
16.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº197/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Doze — Cacau Pirêra — Iranduba.
17.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº198/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Treze — Cacau Pirêra — Iranduba.
18.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº199/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da Avenida Nova Veneza — Cacau Pirêra — Iranduba.
E
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(a)hotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS E
Ss CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EAR comissão DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº200/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico Rua Beira Rio — Cacau Pirêra — Iranduba.
20.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº201/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Cascavel — Cacau Pirêra — Iranduba.
21.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº202/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico do beco cristal - Cacau Pirêra — Iranduba.
22.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº203/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a Limpeza nas
dependências internas da Escola Municipal Creuza Abess Farah.
23.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº204/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
asfáltico da rua Javari — Bairro alto — Iranduba.
24.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº205/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA- Solicita que seja determinada ao Setor de coleta de
lixo das ruas, para retirem os lixos da rua Travessa 7, Cidade Nova.
25.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº206/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita a limpeza no final da Av. Juruá, e placas de
sinalização de “Proibido jogar Lixo”.
26.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº207/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita iluminação pública e terraplanagem para o
Ramal Bons Amigos.
27.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº208/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita pavimentação asfáltica para o Ramal Bons
Amigos.
28.INDICAÇÃO Nº72/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Solicita o ordenamento do incentivo ao etnoturismo.
29.REQUERIMENTO Nº21/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
WALDINEY FURTADO -— Solicita a reforma do prédio da UBS Maria
Venuzária, localizada na Comunidade Lago do Limão.
=!
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(9hotmail.com
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TA Rag OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL
30.MOÇÃO Nº04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA —
Moção de congratulações e aplausos aos Profissionais da Defesa Civil.
31.EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT - Emenda Modificativa ao PL nº04/2024 —
dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de
Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras
providências.
32.PARECER Nº17/2024/CCJRF PL Nº04/2024 — Dispõe sobre a criação e
o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo
Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.
33.PARECER Nº24/2024/CCJRF —- PL Nº 08/2024 - Concede Titulo
Honorifico ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Eloi de Souza.
34.PARECER Nº25/2024/CCJRF - PL Nº 09/2024 - Concede Titulo
Honorifico ao Sr. Nelson de Souza Maranhão.
35.PARECER CONJUNTO Nº07/2024/CCJRFICFO — Altera o inciso I, do
art. 14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de
Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para 2025-2028.
36.PARECER CONJUNTO Nº08/2024/CCJRFICFO -— Fixa o subsidio dos
Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
37.PARECER CONJUNTO Nº09/2024/CCJRFICFO - Fixa o subsidio do
Prefeito, Vice-prefeito e secretários Municipais para a Legislatura
2025/2028 e dá outras providências.
38.PARECER CONUNTO Nº10/2024/CCJRFICFO — PL Nº084 — Altera a
Redação Final da Lei Municipal nº123, de 05 de julho de 2006.
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(dhotmail.com

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