sessao nº 14

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14 DE MAIO DE 2024.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e
cinquenta e nove minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES -— PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, NEDY SANTANA VALE —
PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente:
MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB. Vereador Ausente: LUIZ FERNANDES DE |
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV. O Presidente abriu os trabalhos desse dia j.»
saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura,
do versículo bíblico “Louvai ao Senhor, e invocai o seu nome; fazei conhecidas as
suas obras entre os povos”. (Salmos 105:1). O Vereador Raimundo Carneiro
Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão ante
(07.05.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento
discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta
Leitura do PROJETO DE LEI nº20/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON
BELFORT - Dispõe sobre a Obrigatoriedade afixação de cartazes informando o
contato dos Conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino públicos e privados,
e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº21/24 de autoria do
VEREADOR BRUNO LIMA - Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de
Moradores e Moradoras do Parque Areal. Leitura do PROJETO DE LEI nº22/24 de
autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Dispõe sobre a proibição das
concessionárias dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a
https:/Awww voutube.com/watch?v=dRaljWEVMUS
Frita
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instalação de medidores do sistema de medição centralização (SMC) ou sistema
remoto similar. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº209/24 de autoria do
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS - Solicita a manutenção das pontes que
transitam os moradores do Bairro Alto de Nazaré e Comunidade Castanhal. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº210/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO
- Solicita recapeamento asfáltico da Rua Flamengo — Mutirão do Cacau Pirêra —
Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº211/24 de autoria do VEREADOR
EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Vasco — Mutirão do Cacau
Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº212/24 de autoria do
VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua São Paulo —
Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº213/24
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua
Cruzeiro — Mutirão do Cacau Pirêra — lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº214/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO -— Solicita
recapeamento asfáltico da Rua Castanheira — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. 0!
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº215/24 de autoria do VEREADOR EUDES, Wo
GAYO -— Solicita recapeamento asfáltico da Rua Mady — Mutirão do Cacau Pirêra = ; do
lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº216/24 de autoria do VEREADOR.
EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Amazonino Mendes
Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº217/2
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da R
Beira Rio — Mutirão do Cacau Pirêra — lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº218/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO -— Solicita
recapeamento asfáltico da Rua Igarapé — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº219/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO
— Solicita recapeamento asfáltico da Rua Evandro Junior — Mutirão do Cacau Pirêra —
lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº220/24 de autoria do VEREADO
EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua A — Mutirão do Cacau Pirêra
— lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº221/24 de autoria do
VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua B — Mutirão do
Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº222/24 de autoria
do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua C—-M
utirão
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IEEE more e re ememesussoume
do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº223/24 de
autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua D —
Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº224/24
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da Rua E
— Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº225/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita recapeamento asfáltico
da Rua F — Mutirão do Cacau Pirêra — lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº226/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO — Solicita
recapeamento asfáltico da Rua G — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº227/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO -—
Solicita recapeamento asfáltico da Rua | - Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº228/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO
- Solicita recapeamento asfáltico da Rua J — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº229/24 de autoria do VEREADOR EUDES a
GAYO - Terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Chico Doido — Cacau
Pirêra — lranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº73/24 de autoria do VEREADOR |
LEONARDO DE MEDEIROS - Solicita terraplanagem na Comunidade do Castanhal
com urgência. Leitura da INDICAÇÃO nº74/24 de autoria do VEREADOR NED
SANTANA VALE - Solicita que seja feito serviço de reforma da Quadra Poliespo!
Itevaldo Lima — Lago do Limão. Leitura da MOÇÃO nº005/24 de autoria b, A
VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de Congratulações e Aplausos ao Banto
de Olhos do Amazonas — BOA, pelos seus 20 anos de existência. Leitura do
PARECER nº25/2024/CCJRF/ICMI acerca do PL nº009/24 — Concede Título
Honorifico ao Sr. Nelson de Souza Maranhão. Leitura do PARECER CONJUNTO
nº007/2024/CCJRF/CFO/CMI — Altera o inciso |, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal,
que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para
2025-2028. Leitura do PARECER CONJUNTO nº008/24/CCJRF/ICFO/CMI — Fixa o
subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Leitura do PARECER CONJUNTO nº09/24/CCJRFICFO/CMI — Fixa o subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá
outras providências. Leitura do PARECER CONJUNTO nº010/24/CCJRF/CFO/CMI —
PL Nº084 — Altera a Redação Final da Lei Municipal nº123, de 05 de julho de 2006. O
LAR
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Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos
vereadores para defesa dos Pedidos de Providência / Indicações; O Vereador Eudes
Gayo defendeu os pedidos de providências sobre ao recapeamento asfálticos, sendo
que o Mutirão do Cacau está uma calamidade, e que as solicitação são para Rua
Cruzeiro, Rua da Castanheira, Rua Mady, Rua Amazonino Mendes, Rua Beira Rio,
Rua Igarapé, Rua Evandro Júnior, Rua A, B, C, D, E, F, G, |, J, solicitando
recapeamento asfálticos dessas ruas, assim como pedido de providências de
terraplanagem, e recapeamento asfáltico daquele ramal que interliga até a olaria do
Chico Doido, que ali já tem bastante transeuntes, e está muito feio aquilo ali. O
Vereador Leonardo de Medeiros defendeu seu Pedido de Providências, acerca da
construção da ponte que liga a comunidade Castanhal, próximo ao Ramal do Chico
Doido ao Bairro Alto de Nazaré, então o pedido é para prefeitura ou Defesa Civil, e
que a construção dessa ponte de madeira, fica melhor para as pessoas que se
deslocam do Castanhal para se deslocarem para o Alto de Nazaré através dessa à
ponte, e ao mesmo tempo agradecer a Defesa Civil pelo serviço da construção das, / ()
ponte que liga o bairro Alto de Nazaré ao Bairro São José, e graças a Deus a Defesa NA )
Civil já está lá fazendo uma nova ponte com madeira boa, para que as pessoas
possam transitar com segurança, principalmente os alunos. O Presidente colocou e
discussão e votação a MOÇÃO nº005/24 de autoria da VEREADORA LARIS
GOMES — Moção de Congratulações e Aplausos ao Banco de Olhos do Amazong
BOA, pelos seus 20 anos de existência, sendo Aprovado (simbólico) pelo
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
nº25/2024/CCJRF/CMI acerca do PL nº009/24 — Concede Título Honorifico ao Sr.
Nelson de Souza Maranhão, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº007/2024/CCJRF/CFO/CMI — Altera o inciso |, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal
que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para
2025-2028; a Vereadora Larissa Gomes pediu vistas do referido processo. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº008/24/CCJRFICFO/CMI — Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura
2025/2028, e dá outras providências; obtendo os seguintes votos dos vereadores:
Anderson Belfort — SIM; Bruno Lima - SIM; Disney Cunha — N Eudes Gayo —
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NÃO; Larissa Gomes — SIM; Leonardo de Medeiros (Tatinha) — SIM; Luís Carlos
(Velho) - NÃO; Mychell Lopes — SIM; Nedy Santana Vale - NÃO; Raimundo
Carneiro — SIM e Waldiney Furtado — SIM, portanto, sendo Aprovado por 8a 3. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº09/24/CCJRF/CFO/CMI — Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários
Municipais para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências; obtendo os
seguintes votos dos vereadores: Anderson Belfort —- SIM; Bruno Lima — SIM;
Disney Cunha — SIM; Eudes Gayo — NÃO; Larissa Gomes — SIM; Leonardo de
Medeiros (Tatinha) — SIM; Luís Carlos (Velho) - NÃO; Mychell Lopes — SIM; Nedy
Santana Vale - NÃO; Raimundo Carneiro - SIM e Waldiney Furtado — SIM,
portanto, sendo Aprovado por 8 a 3. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER CONJUNTO nº010/24/CCJRF/ICFO/CMI — PL Nº084 — Altera a Redação
Final da Lei Municipal nº123, de 05 de julho de 2006; otendo os seguintes votos dos
vereadores: Bruno Lima — SIM; Disney Cunha — SIM; Eudes Gayo — SIM; Larissa
Gomes — SIM; Leonardo de Medeiros (Tatinha) — SIM; Luís Carlos (Velho) — SIM;
Mychell Lopes — SIM; Nedy Santana Vale — SIM; Raimundo Carneiro — SIM e IN
Waldiney Furtado — SIM, portanto, sendo Aprovado por 10 votos. Por consenso entre
os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente; o.
primeiro orador Vereador Eudes Gayo disse que que sobre o lixo, há mais de um
semana na Cidade Nova, não tem recolhimento, e imagina como é que fica? Que a
comunidades rurais, a maioria onde o mesmo tem andado o caminhão do lixo não t
passado, então é preciso verificar com o dono da DBA, que consiga urgentemente
resolver o problema da coleta de lixo no município de Iranduba, porque tá vergonhosa.
Falou ainda que o INPREV que cuida dos recursos de todos os funcionários do
município de Iranduba, tem muito dinheiro, dinheiro para jogar fora porque ele licitou
e contratou uma camionete Toro, no valor de R$ 143.000,00 reais de locação, o valor
daria para comprar uma camionete Toro, que seria patrimônio do INPREV, mas ele”
conseguiu licitar por uma bagatela de R$ 11.990,00 reais a 12 meses, uma Fiat Toro,
então sendo lranduba a Dubai desse pessoal, e lembra que quando o mesmo foi
secretários (Eudes) tem um período que é abril, maio, sendo um período próximo do
fim da gestão, ele não pode comprometer mais janeiro, só pode comprometer até
dezembro, e não pode comprometer gastos acima do orçamento, êntão pediu ao
peT
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diretorzinho do INPREV, para que explique porque licitou doze meses, até 2025, e
como é um Instituto ninguém pode se meter, mas, que o mesmo até para fiscalizar.
Que a Ação Social fez uma prestação e publicou, e que não sabia que a conta d'água
era tão cara para a Ação Social, sendo o valor de água e esgoto, no valor de R$
10.000,00 reais de conta de água da Ação Social, e por aí entende-se a forma como
estão trabalhando os recursos. O segundo orador Vereador Raimundo Carneiro
falou sobre o lixo da feira da cidade, e que infelizmente não estão tirando o lixo, e a
fedentina está sendo horrível lá naquela lateral, e pede imensamente que o senhor
Executivo que determine a empresa que faz esse serviço que possa vim e atender
aquela situação, não só as pessoas que trabalham, mas, as pessoas que procuram
para comprar algo de suas alimentações, no dia a dia, que está insuportável de odor,
e esse é o pedido. Que na zona rural também isso é real, na região da Serra Baixa e
Açutuba não estava entrando, e que não rua da casa do mesmo também não está
entrando, mas que gostaria que fosse atendido as comunidades e os bairros. O A
terceiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) disse que se coloca a disposição dé, N
ajudar na Comissão de Orçamento e Finanças, pois, houve o primeiro, o segundo e o JO
terceiro quadrimestre, e na maioria das vezes não se encontrava a comissão de)
orçamento e finanças, então foi perdido uma grande palestra, e a sociedade civil que
não esteve presente, então se coloca a disposição dessa comissão, que aquele que
não quiser continuar, porque o vereador Raimundo teve dificuldade porque tinha
compromisso, e não tinha ninguém para presidir a sessão, e as equipes da prefeit
estava aqui, e é necessário que nesse dia de audiência, a gente tire um tempinho pra
ajudar o presidente desta comissão que é tão importante. “Prefeito não faltou dinheiro
prefeito, em 2023 não faltou dinheiro, faltou competência, graças o envio de recursos
extras do FPM para os municípios, através do governo federal, o prefeito desse
município consegui amenizar o impacto da lei delegada, que aumentou em 89% o
gasto como pessoal, então não foi a equipe do governo federal, as duas parcelas, e
vai cair uma agora, de pagamento retroativo, e o município orçou o valor de R$
171.000.000,00 de reais, e conseguiu chegar ao patamar com empurrão do governo
federal chegar ao valor de R$ 272.921.768,57 reais, então chegou a 157% do que foi
orçado, então não conseguiram atender, ou fechar um buraco, não foi falta de dinheiro
para atender ao básico, que houve recursos suficientes para atender todas as
ado
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demandas, ocorre que falta gestão no município de Iranduba, e o vereador Eudes traz
um dado, você lrandubense tem de entender que o Ferraz está mandando pagar um
carro de R$ 11.000,00 reais por mês para o diretor do INPREV para ele vir da casa
dele e retornar para Manaus, com o teu combustível, do município de Iranduba, é isso
que o Ferraz está fazendo, Presidente do INPREV não faz fiscalização, ele trabalha
dentro do setor, ele não precisa do transporte, isso é mexer no dinheiro do
aposentado, é desviar o recurso do aposentado, fora as passagens, fora que todos os
cargos do INPREV é parente dele, é de Manaus, tirando o emprego do povo de
Iranduba, aí o prefeito nomeia os parentes dele, para ficar quase na totalidade dos
cargos comissionados, aqueles cinco cargos que foram aprovado aqui, tudo parente
do diretor do INPREV, então prefeito e a sociedade irandubense você está pagando
luxos para o secretários aventureiros e paraquedistas que vêm para Iranduba levar
somente o teu recurso, você paga mordomias para esse provo do Ferraz, e não 60)
somente esse caso não, tem vários que têm carros alugados, foi R$ 1.000.000, 00%,
reais de reais de carros para o sogro do prefeito, é R$ 10.000,00 reais, o salário do AN
sogro do prefeito, nós estamos hoje financiando a família do Ferraz, no município de 1
Iranduba”. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presente
convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, e declaró
a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solic
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será
assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 14 de maio de 2024. La
/
KELISON DIEB DA/SILVA VA LIMA
PRESIDENT SECRETÁRIO GERAL
WALDINE URTADO DE OLIVEIRA DISNEY NA TO DA HA
ICE-PRESIDENTE CE-PRESIDENTE
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E CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA .
EA OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2024
Versículo Bíblico, “Louvai ao Senhor, e invocai o seu nome; fazei conhecidas
as suas obras entre os povos.”
(Salmos 105;01)
LEITURA DA ATA 07/05/2024
1. PROJETO DE LEI Nº20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT - Dispõe sobre a Obrigatoriedade afixação de
cartazes informando o contrato dos Conselhos tutelares nos
estabelecimentos de ensino públicos e privados e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº21/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO
LIMA — Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de
Moradores e Moradoras do Parque Areal.
3. PROJETO DE LEI Nº22/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES
FERNANDES DA S. GAYO - Dispõe sobre a proibição das
concessionárias dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água
a realizar a instalação de medidores do sistema de meditação
centralização (SMC) ou sistema remoto similar.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº209/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO DE MEDEIROS - Solicita a manutenção das pontes que
transitam os moradores do Bairro Alto de Nazaré e Comunidade
Castanhal.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº210/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Flamengo — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº211/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Vasco — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº212/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua São Paulo — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(o hotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS di
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SEM omissão DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINE
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº213/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Cruzeiro — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº214/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Castanheira — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº215/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Mady — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº216/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Amazonino Mendes — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº217/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Beira Rio — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº218/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Igarapé — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
14.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº219/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua Evandro Junior — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
15.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº220/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua A — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
16.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº221/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua B — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
17.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº222/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua C — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
18.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº223/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua D — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
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Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ahotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS =
E CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Ama à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL
19.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº224/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua E — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
20.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº225/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua F — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
21.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº226/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua G — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
22.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº227/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua | (i) — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
23.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº228/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Solicita recapeamento asfáltico da
Rua J — Mutirão do Cacau Pirêra — Iranduba.
24.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº229/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES DA S. GAYO — Terraplanagem e pavimentação
asfáltica do Ramal do Chico Doido — Cacau Pirêra — Iranduba.
25. INDICAÇÃO Nº73/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE
MEDEIROS -— Solicita terraplanagem na Comunidade do Castanhal com
urgência.
26.INDICAÇÃO Nº74/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita que seja feito serviço de reforma da Quadra
Poliesportiva Itevaldo Lima — Lago do Limão.
27.MOÇÃO Nº05/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES
- Moção de Congratulações e Aplausos ao Banco de Olhos do
Amazonas — BOA, pelos seus 20 anos de existência.
28.PARECER Nº25/2024/CCJRF - PL Nº 09/2024 - Concede Título
Honorifico ao Sr. Nelson de Souza Maranhão.
29.PARECER CONJUNTO Nº07/2024/CCJRFICFO -— Altera o inciso |, do
art. 14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de
Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para 2025-2028.
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(dhotmail.com
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Ama OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINHL
30.PARECER CONJUNTO Nº08/2024/CCJRFICFO — Fixa o subsidio dos
Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
31.PARECER CONJUNTO Nº09/2024/CCJRFICFO — Fixa o subsidio do
Prefeito, Vice-prefeito e secretários Municipais para a Legislatura |
2025/2028 e dá outras providências.
32.PARECER CONUNTO Nº10/2024/CCJRFICFO — PL Nº084 — Altera a
Redação Final da Lei Municipal nº123, de 05 de julho de 2006.
“É
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00 |
em iranduba(ohotmail.com ,