sessao nº 15

Ad
2
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
““** SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
V
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas
e vinte minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA - MDB,
secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — PT, MYCHELL MAX SOUZA LOPES
— PSDB, NEDY SANTANA VALE — PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO — REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO
BRASIL. Vereador Ausente: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO
FÉLIX) — PV. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e
em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “A ti, ó
Deus, glorificamos, a ti damos louvor, pois o teu nome está perto, as tuas
maravilhas o declaram”. (Salmos 55:1). O Vereador Raimundo Carneiro fez
Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da ata da sessão anterior
(21.05.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta:
Leitura do PROJETO DE LEI nº085/24 de autoria do PODER EXECUTIVO - Autoriza
o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no
valor de R$ 7.798.333,69 (sete milhões setecentos e noventa e oito mil, trezentos
trinta e três reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências. Leitura
PROJETO DE LEI nº086/24 de autoria do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Pode;
Executivo do Município de lranduba a abertura de crédito especial, no valor de R
96.019,03 (noventa e seis mil, dezenove reais e seis centavos), e dá outras
! https;/Avww voutube.com/watch?v="SSs3nNGnTE&t=46525
ár
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
EXECUTIVO — Autoriza o Município de lranduba/AM a doar ao Instituto Federal do
Amazonas — IFAM, um terreno para a construção do Campus Avançado lranduba, na
Comarca de lranduba. Leitura do PROJETO DE LEI nº023/24 de autoria do
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Declara entidade de Utilidade Pública
municipal ao Instituto Cultural Social e Educacional Raio de Sol. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº230/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE —
Solicita Serviço de pavimentação no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do INDICAÇÃO
nº075/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) —
Solicita limpeza pública e roçagem para o distrito de Cacau Pirêra nos seguintes
bairros, Nova Veneza, Cidade Nova e Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº076/24
de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) - Solicita
serviços de recapeamento asfáltico das ruas, do Bairro São José, localizado no distrito
de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº077/24 de autoria do VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita aterramento (elevação) dos trechos que fica localizado os
Igarapés (Conhecido Popularmente: Igarapé do Gildo, Igarapé do Sr. Pedrinho e
Igarapé do Loral) no Ramal da Comunidade São João que dá acesso as Comunidade
Sete de Setembro, Furo do Paracuuba e entre outras. Leitura da INDICAÇÃO
nº078/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita que seja feito
o serviço de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Valdenice Trindade,
localizado no Bairro Nova Veneza — Distrito de Cacau Pirêra. O Vereador Luís Carlos
(Velho) fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura das seguintes normas:
DECRETO LEGISLATIVO nº059, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Concede Título
Honorifico de Cidadão lrandubense ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Eloi de
Souza; DECRETO LEGISLATIVO nº60 DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Título
Honorifico de Cidadão Irandubense ao Sr. Nelson de Souza Maranhão; LEI nº580 DE
23 DE ABRIL DE 2024 — Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Desenvolvimento Rural de Agricultores e familiar do Rio Ariaú; LEI
nº581 DE 7 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre a criação em funcionamento do serviço
de controle de zoonoses e do abrigo Municipal de Animais domésticos e dá outras,
providências e LEI nº584 DE 14 DE MAIO DE 2024 — Altera a Redação da
Pd “Municipal nº123, de 05 de julho de 2006, e em seguida o Presidente colp em
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) pediu a suspensão dos trabalhos para
emissão de parecer dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI nº085/24 de autoria
do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.798.333,69 (sete milhões
setecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove
centavos), e dá outras providências, e PROJETO DE LEI nº086/24 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial, no valor de R$ 96.019,03 (noventa e seis mil, dezenove
reais e seis centavos), e dá outras providências. O Vereador Eudes Gayo pediu a
suspensão dos trabalhos para emissão de parecer do seguinte: PROJETO DE LEI
nº087/24 de autoria do PODER EXECUTIVO - Autoriza o Município de Iranduba/AM
a doar ao Instituto Federal do Amazonas — IFAM, um terreno para a construção do
Campus Avançado Iranduba, na Comarca de Iranduba. O Presidente suspendeu a
sessão para emissão de pareceres. O Presidente reiniciou a sessão, e em seguida
passou a palavra ao Secretário para leitura das matérias a seguir; Leitura do
PARECER CONJUNTO nº11/24/CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI
nº086/24 de autoria do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do
Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$ 96.019,03
(noventa e seis mil, dezenove reais e seis centavos), e dá outras providências. Leitura
do PARECER CONJUNTO nº12/24/CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI
nº085/24 de autoria do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do
Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.798.333,69
(sete milhões setecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta
e nove centavos), e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUNTO
nº12/24/CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI nº087/24 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Autoriza o Município de Iranduba/AM a doar ao Instituto
Federal do Amazonas — IFAM, um terreno para a construção do Campus Avançado
lranduba, na Comarca de Iranduba. O Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER CONJUNTO nº11/24/CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI
nº086/24 de autoria do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder Executivo do
- Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$ 96.019,0 ]
É > (noventa e seis mil, dezenove reais e seis centavos), e dá outras providência
ccc
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Aprovado (nominal) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação
o PARECER CONJUNTO nº12/24/CCJRF/ICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI
nº085/24 de autoria do PODER EXECUTIVO -— Autoriza o Poder Executivo do
Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.798.333,69
(sete milhões setecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta
e nove centavos), e dá outras providências, sendo Aprovado (nominal) pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº13/24/CCJRF/CFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI nº087/24 de autoria do
PODER EXECUTIVO — Autoriza o Município de lranduba/AM a doar ao Instituto
Federal do Amazonas — IFAM, um terreno para a construção do campus avançado
Iranduba, na Comarca de Iranduba, sendo Aprovado (nominal) pelos vereadores. O
Vereador Brunno Lima fez Requerimento Verbal, solicitando a dispensação leitura
da Redação Final acercas das matérias aprovadas: PARECER CONJUNTO
nº11/24/CCJRFICFO/CMI; PARECER CONJUNTO nº12/24/CCJRFICFO/CMI e
PARECER CONJUNTO nº13/24/CCJRFICFO/CMI, e em seguida o Presidente
colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico)
pelos vereadores. A Vereadora Larissa Gomes fez a seguinte comunicação — que
na semana da enfermagem não poderia deixar de lembrar da importância dos
enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e dos auxiliares para o município, que essa
semana é da enfermagem, e isso é um reconhecimento federal, mas, também existe
uma lei municipal que foi aprovado, e gostaria de fazer um convite as pessoas que
são técnicos, auxiliares e enfermeiros, que são profissionais da saúde, para participar
de um evento na Câmara na quinta feira em alusão á Semana da Enfermagem, onde
será falado do uso da tecnologia no serviço de saúde no que diz respeito aos serviços
da enfermagem, que há algumas evoluções, uma era da tecnologia, e é necessário
usar essa tecnologias nos pacientes, para promover um cuidado, a saúde, e
recuperação, então convida todos os profissionais da saúde na quinta feira, dia 23 às
13horas, onde terá a presença do COREN na Câmara, inclusive fazendo algumas
atividades do departamento de registro do Coren, ou seja, aquele que tiver algum tip
de pendência para fazer no seu COREN, ou aquele que se formaram recentement
; quiserem tirar o COREN, o próprio órgão vai esta aqui fazendo esse trabalho, ent
gradeceu
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
SE O mms
aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 28 de maio de
2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 21 de maio de 2024.
SECRETÁRIO GERAL
Lteccecso,
EY FURTADO DE OLIVEIRA DISNEY Cs UNHA
VICE-PRESIDENTE º VICE PRESENTE
LEONARD DEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
ANDERSON K SANTOS BELFORT
VEREADOR
O GOMES
ORA VEREADOR
€EB voitude

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE SECRETÁRIO GERAL E
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024
Versículo Bíblico, “A ti, ó Deus, glorificamos, a ti damos louvor, pois o teu
nome está perto, as tuas maravilhas o declaram.”
(Salmos 75;01)
NÁRIO
12D 24
LEITURA DA ATA 14/05/2024 Tb
1. PROJETO DE LEI Nº085/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de
crédito suplementar, no valor de R$ 7.798.333,69 (sete milhões
setecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta
e nove centavos) e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº086/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de
crédito especial, no valor de R$ 96.019,03 (noventa e seis mil, dezenove
reais e seis centavos) e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº087/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoriza o Município de Iranduba/AM a doar ao Instituto Federal do
Amazonas — IFAM, um terreno para a construção do Campus Avançado
lranduba, na Comarca de Iranduba.
4. PROJETO DE LEI Nº023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Declara entidade de utilidade
Pública municipal ao Instituto cultural Social e Educacional Raio de Sol.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº230/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
NEDY SANTANA VALE - Solicita Serviço de pavimentação no Distrito
de Cacau Pirêra.
6. INDICAÇÃO Nº075/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES -— Solicita limpeza pública e roçagem para o distrito de Cacau
Pirêra nos seguintes bairros, Nova Veneza, Cidade Nova e Cacau Pirêra.
7. INDICAÇÃO Nº076/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES — Solicita serviços de recapeamento asfáltico das ruas, do Bairro
São José, localizado no distrito de Cacau Pirêra.
O
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ohotmail.com
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE SECRETÁRIO GERAL E]
8. INDICAÇÃO Nº077/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE — Solicita aterramento (elevação) dos trechos que fica
localizado os Igarapés (Conhecido Popularmente: Igarapé do Gildo,
Igarapé do Sr. Pedrinho e Igarapé do Loral) no Ramal da Comunidade
São João que dá acesso as Comunidade Sete de Setembro, Furo do
Paracuuba e entre outras.
9. INDICAÇÃO Nº078/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Solicita que seja feito o serviço de reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Valdenice Trindade, localizado
no Bairro Nova Veneza — Distrito de Cacau Pirêra.
10.DECRETO LEGISLATIVO Nº59, DE 07 DE MAIO DE 2024 — Concede
Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Delegado Adjunto Geraldo
Jorge Eloi de Souza.
11.DECRETO LEGISLATIVO Nº60, DE 14 DE MAIO DE 2024 — Concede
Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Sr. Nelson de Souza
Maranhão.
12.LEI Nº580, DE 23 DE ABRIL DE 2024 — Declara Entidade de Utilidade
Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural de
Agricultores e familiar do Rio Ariaú.
13.LEI Nº581, DE 7 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre a criação em
funcionamento do serviço de controle de zoonoses e do abrigo Municipal
de Animais domésticos e dá outras providências.
14.LEI Nº584 DE 14 DE MAIO DE 2024 — Altera a Redação da Lei Municipal
nº123, de 05 de julho de 2006.
O
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ahotmail.com