sessao nº 17

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 04 DE JUNHO DE 2024'
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e
quarenta e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO — PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PL, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - MDB,
NEDY SANTANA VALE - PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO)
BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em
seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “'Ó Senhor,
Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra, pois puseste a tua
glória sobre os céus! ? Tu ordenaste força da boca das crianças e dos que mamam,
por causa dos teus inimigos, para fazer calar ao inimigo e ao vingador”. (Salmos 8;
1-2). Por consenso entre os vereadores, foi dispensado a leitura da ata da sessão
anterior (28.05.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores presentes. O N
Secretário leu a Pauta: Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº010/24
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Concede Título Honorifico de Cidadão
lrandubense ao Senhor Luís Carlos Rodrigues de Moura (Velho) Teólogo e Gestor
Público. Leitura do OFÍCIO nº04/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON”
BELFORT - Solicita informações de publicação de licitação para reforma da quadra -
poliesportiva do Lago do Limão. Leitura do PROJETO DE LEI nº26/24 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobke a substituição do nome da Escola
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Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante. Leitura da PROPOSTA DE
EMENDA Á LEI ORGÂNICA nº03/24 de autoria da MESA DIRETORA - Altera
dispositivos do art. 14 da lei orgânica Municipal. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº231/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja providenciado a limpeza da Rua Javali — Bairro Alto — Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº236/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO -
Solicita que seja providenciado a Limpeza da Rua Pacu — Bairro Alto — Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº237/24 de autoria do VEREADOR EUDES
GAYO - Solicita que seja providenciado a Terraplanagem e Pavimentação asfáltica
do Ramal do Janauari — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº238/24
de autoria do VEREADOR EUDES GAYO -— Solicita que seja providenciado a
revitalização do Mirante Solimões (Mirante de Iranduba). Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº239/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja providenciado a construção de um reservatório de água na Rua Santa Rosa
Bairro Graça Lopes — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº240/24
autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado a construçã
de um reservatório de água na Comunidade Cristo Rei — Iranduba. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº241/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja providenciado a construção de uma ponte de concreto na Comunidade Cristo Rei
— lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº242/24 de autoria do
VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que seja providenciado a perfuração de um
poço artesiano na Comunidade São Sebastião - KM 13 — Iranduba. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº243/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO -
Solicita que seja providenciado a construção de um reservatório de água na
Comunidade São Sebastião - Km 13 — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº244/24 de autoria do VEREADOR EUDES GAYO - Solicita que
seja providenciado a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Ariauzinho —
Estrada do Caldeirão — Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº245/24 de N
8
a di autoria da VEREADORA LARISSA GOMES —- Solicita que designe ao Setor
Competente para que faça Terraplanagem do Beco Esperança, localizada no final da
rua Cupuaçu. Leitura da INDICAÇÃO nº81/24 de autoria do VEREADOR KELISON
DIEB — Solicita que seja realizado em caráter de urgência a reforma e ampliação da
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AS EASE ESEI S DE n m rm
Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênio, da Comunidade Serra Baixa.
Leitura da INDICAÇÃO nº82/24 de autoria do VEREADOR KELISSON DIEB -
Solicita que seja realizado em caráter de urgência a revitalização do ramal Recanto
dos Batistas. Leitura da INDICAÇÃO nº83/24 de autoria do VEREADOR KELISSON
DIEB - Solicita que seja realizado em caráter de urgência a construção de um ginásio
poliesportivo para a Escola Francisca Almeida de Oliveira e Comunidade da Serra
Baixa. Leitura da INDICAÇÃO nº84/24 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB -
Solicita que seja realizado em caráter de urgência a revitalização da estrada do Lago
do Limão. Leitura da INDICAÇÃO nº85/24 de autoria da VEREADORA LARISSA
GOMES - Solicita que determine ao Setor Competente implantação de manilhas para
escoar águas pluviais da Rua Cupuaçu. Leitura da INDICAÇÃO nº86/24 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no
Ramal do Cemitério — Estrada do Janauari Km 17. Leitura da INDICAÇÃO nº87/20
de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicitando serviço
perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Janauari. Leitura
REQUERIMENTO nº23/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
(TATINHA) — Solicita realizar a reforma da feira Jorge Luiz Ratv, localizada no Distrito
de Cacau Pirêra. Leitura do REQUERIMENTO nº24/24 de autoria do VEREADOR
LUIS CARLOS (VELHO) — Solicita Audiência Pública para tratar do seguinte tema:
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº231 de 18 de dezembro de 2012.
Leitura da MOÇÃO nº07/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNO CARNEIRO —
Moção de congratulação e aplausos para o Programa Vida Ativa. Leitura da MOÇÃO
DE PESAR nº08/24 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Manifesta votos N
de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Souza
Cavalcante, mais conhecida como dona bebé, ocorrido no dia 25 de maio de 2024.
Leitura da MOÇÃO nº9/24 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) —
Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Oliveira Sá.
Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº04/24 de autoria do VEREADOR BRUNO
LIMA — Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº032/2023. Leitura da EMEND.
MODIFICATIVA nº05/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Modifica-se o
art. 6º do Projeto de Lei nº032/2023. Leitura do PARECER nº28/24/CCJRFICMI —
Projeto de Lei nº032/2023 — Institui a Semana de Esportes no Município de 7
o at go NO
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lranduba/Am, e dá outras providências. Leitura do PARECER nº29/24/CCJRF/CMI —
Projeto de Lei nº017/2024 — Dispõe sobre a proibição de festas e eventos particulares
nos Ginásios e Quadras Poliesportivas do município de Iranduba. O Presidente abriu
o Pequeno Expediente aos vereadores para defesa dos Pedidos de Providências /
Indicações; A Vereadora Larissa Gomes defendeu sua solicitação especificamente
para Rua Cupuaçu e Beco Esperança e exibiu imagem do referido local, sendo que
necessita da terraplanagem, e que existe ausência de drenagem pluvial adequada
para que não possa prejudicar essa área que não esta asfaltada, então solicita uma
terraplanagem nessa região do beco esperança, sendo uma região que reside
aproximadamente umas dez famílias, e que existe um trafego de pessoas e querendo
ou não essas pessoas têm direito de ir e vir com dignidade, então que seja feito essa
terraplanagem para pelo menos minimizar, e que no futuro próximo fazer ur
pavimentação apropriada, inclusive com drenagem e meio. Defendeu tambéi
colocação de manilhas na área final da rua cupuaçu, que quem conhece essa rua
sendo bairro do São Francisco, sabe que é como se fosse uma ilha, então
escoamento dessa água que entra pela rua Cupuaçu, vai desembocar em uma área
final, e vai prejudicar as famílias que residem no final da rua, então nessa região é
necessário que sejam colocadas manilhas, e que na referida área tem quase um metro
de profundidade, bem próximo a casa das pessoas, então que o Poder Público que
coloque as manilhas e posteriormente fazer um aterro e facilitar o escoamento da
água, e que gostaria que fosse enviado a presente Indicação ao Poder Executivo para
as devidas providências. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) pediu a
aprovação do Requerimento que trata da feira do porto do Distrito de Cacau Pirêra
que há mais de vinte anos não há reforma na referida feira, e em seguida foi aprovado
(aprovado) o referido Requerimento. O Vereador Nedy Santana Vale defendeu sua
Indicação acerca do Ramal do Cemitério, da Estrada Janauary, KM 18, que pel
a
primeira vez, está sem acesso para chegar ao cemitério, e se alguém chegar a falecer
que sempre acontece, as pessoas não conseguem chegar ao cemitério, então ped
que o Prefeito olhe com carinho, porque acontece das pessoas falecer, e muitas vezes
tem de levar nas costas, porque não tem como chegar ao cemitério. E outra situação
é um poço, porque a água do Janauary, e como a comunidade cresceu muito, não é
possível atender a comunidade com os poços que tem, então pede ao SAAE que só
N
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vai na comunidade cobrar, e não vem mantendo, a rede não vem atendendo as
pessoas, que no Janauary mais de 120 pessoas pagam água, e a pessoa que atende
a Comunidade nem do SAAE não é, é de outro setor, então o SAAE não tem custo
nenhum naquela comunidade, só de cobrar a água. O Vereador Eudes Gayo
defendeu seus pedidos de providências, tais: limpeza da Rua Javali — Bairro Alto, Rua
Pacu — Bairro Alto, solicitação de terraplanagem e pavimentação asfáltica para o
Ramal do Janauary, solicitação que seja revitalizado o Mirante do Solimões,
providenciar reservatório de água da Rua Santa Rita — Bairro Graça Lopes,
Construção de um reservatório de água para a Comunidade Cristo Rei, construção de
uma ponte de concreto para a comunidade Cristo Rei, perfuração de um poço
artesiano na Comunidade São Sebastião do KM 13, solicitação da construção do,
reservatório de água do KM 13 (que já foi feito), perfuração de um poço artesiano fo
Ariauzinho — estrada do Caldeirão. O Presidente colocou em discussão e votação a W
MOÇÃO nº07/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNO CARNEIRO — Moção!de A
congratulação e aplausos para o Programa Vida Ativa, sendo Aprovada pelos
vereadores. O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para uso da
palavra ao senhor Tiago Silva — Coordenador do Programa Vida Ativa, e em seguida
o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo
Aprovado (simbólico) pelos vereadores. A Sessão é suspensa para a entrega da
Moção de Aplausos à equipe do Programa Vida Ativa. O Presidente colocou em
discussão e votação o REQUERIMENTO nº23/24 de autoria do VEREADOR
LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita realizar a reforma da feira Jorge
Luiz Ratv, localizada no Distrito de Cacau Pirêra, sendo Aprovado (simbólico) pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO
nº24/24 de autoria do VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) — Solicita Audiência
Pública para tratar do seguinte tema: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal
nº231 de 18 de dezembro de 2012, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO DE PESAR nº08/24 de autori
da VEREADORA LARISSA GOMES - Manifesta votos de profundo pesar pelo
falecimento da Senhora Maria do Carmo de Souza Cavalcante, mais conhecida com
dona bebé, ocorrido no dia 25 de maio de 2024, sendo Aprovada pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação a VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO)
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SD DIC DE e se er secam
— Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Oliveira Sá,
sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e
votação a EMENDA MODIFICATIVA nº004/24 de autoria do VEREADOR BRUNO
LIMA — Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº032/2023, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA
MODIFICATIVA nº005/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Modifica-se o
art. 6º do Projeto de Lei nº032/2023, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER nº28/24/CCJRF/CMI — Projeto de Lei
nº032/2023 — Institui a Semana de Esportes no Município de Iranduba/Am, e dá outras
providências, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER nº29/24/CCJRF/CMI — Projeto de Lei nº017/2024
— Dispõe sobre a proibição de festas e eventos particulares nos Ginásios e Quadras,
Poliesportivas do município de Iranduba, sendo Aprovado (simbólico) pelos
vereadores. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para dispensa da
leitura da Redação Final dos Projetos de Lei nº032/24 e 017/24, e em segtida 5 É
Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado
(simbólico) pelos vereadores. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez comunicação .
acerca de convite de Audiência Pública no dia de manhã que vai tratar sobre questões
fundiárias do município de Iranduba, e essa audiência é de suma importância, pois,
será trata com a Dra. Nayara de Lima — juíza de Iranduba, sobre esses assuntos, pois, À
há uma campanha do Judiciário nacional para que o cidadão possa ter esses títulos
definitivos, e quer estender esse oficio circular a toda à sociedade irandubense para
que se faça presente no dia de amanhã as 10horas aqui no parlamento, que é um
grande momento de trazer todos os debates fundiários. A Vereadora Larissa Gomes
fez comunicação acerca de utilidade pública, em função de estar na Comissão de
Saúde, e que sobre a questão do raio x do hospital, que não havia o atendimento do
raio x do hospital em função de uma ampola que necessitava ser modificada nes
máquina, e que no domingo foi resolvido o problema do raio x do hospital, e
demonstrou imagens do teste no referido aparelho de raio x, e que a ampola era muitó.
difícil de se achar, inclusivo a compra foi realizada fora do Estado do Amazonas, e
que a secretaria de saúde já realizou a troca da ampola, então foi feito a comunicação
com a secretaria de saúde do município, e foi resolvido a situação do raio x, e ainda
Fa
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foi modificado o transformador que dá suporte energético para essa máquina
funcionar, então tem um transformador zerado, e o aparelho já esta funcionando
normalmente, e que também já tem uma aparelhagem, capaz de ultrapassar a
capacidade desse raio x, que é um aparelho muito potente, que vai ser feito a
instalação, mas, também já esta sendo feito a instalação de uma câmera hiperbárica
para poder utilizar esse aparelho, porque é um aparelho de grande potência, e os
profissionais precisam estar manipulando esse aparelho em um ambiente adequado
para que eles não estar comprometendo a sua saúde, e o aparelho venha a funcionar
a contento de acordo com as garantias de fábrica, então em resumo o aparelho de
raio x do hospital já estar funcionando, e em médio prazo haverá o funcionamento
com um aparelho muito mais capaz que o aparelho atual, então parabéns à secretayiá
de saúde, assim com a secretaria Luana - Secretária de Saúde. O Vereádor
à sede, ação que acontece em Manacapuru, e que seja feita essa solicitação para-g
venha essa carreta ao nosso município para fazer esse atendimento de apoio à saúde.
O Presidente registrou a presença da senhora Eliane — primeira Diretora Presidente
do IMTTI — além dos senhores George Gomes e do ex-vereador Jarmirson Azevedo.
Os vereadores em consenso dispensaram o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente, com o tempo de dez minutos ao uso da tribuna. O senhor Tiago Silva —
Coordenador do Programa Vida Ativa disse que o Vida Ativa é um programa de saúde,
que incentiva a população a levar uma vida de qualidade, e que a missão é promover
saúde para a população, e se hoje o programa é homenageado, é porque há
qualificados para atender as pessoas, sempre fazendo adaptações para melhor
atender os alunos, e um exemplo é o profissional Ricardo Malveira que realiza
atividades lá no balneário da vovó Herriqueta, onde é realizado a aula de
hidroginástica, assim como a profissional Bruna Macedo — que realiza as atividades
lá na praia de Paricatuba, então é levando a qualidade de vida às comunidades e a
pessoas que necessitam, tem a fisioterapeuta que realiza suas atividade no
Residencial Maria Zeneide para atender pessoas que têm dificuldade de chegar à 1
unidades básicas, que são pessoas pcds, então ela faz um muito lindo, então está de
parabéns a Adriane, assim como todos os demais profissionais, que têm as atletas,
ita
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que são as pessoas que participam das olimpíadas da terceira idade, e que no ano
passado foi um delegação de 53 pessoas para as olimpíadas da terceira idade em
Manaus, e houve a conquista de 16 medalhas, sendo 6 de ouro, 6 de prata e 2 de
bronze, então uma salva de palmas para as atletas. O programa Vida Ativa quando
iniciou tinha apenas 2 turmas — sendo a ginástica e a zumba, e hoje temos 25 turmas,
com 10 profissionais empenhados em atender as pessoas da melhor forma, da melhor
maneira, e hoje temos relato de pessoas que estavam num quadro de depressão e
ansiedade, e que hoje estão bem, estão socializando, estão participando ativamente
do Programa Vida Ativa, então salva de palmas para todos nós profissionais de
educação física são essenciais na saúde, porque trabalham com prevenção, com a
promoção e com a reabilitação, e se hoje levam saúde e qualidade de vida, são graças
a esses profissionais, e com essa homenagem haverá mais empenho e dedicação, e
agradeceu à todos. O Presidente registrou a presença da ex-vereadora Geini Oliveira.
O primeiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) externou Pesar em falecimento da
Sra. Alice - mãe do senador Plinio Valério, ocorrido no dia de ontem. Disse que o
terreno pertencente ao SAAE, que seria doado indevidamente ao senhor Casanova,
foi conseguido através do Ministério Público cancelar a doação politica que o prefeito
Augusto Ferraz iria fazer acerca daquele espaço — sendo um poço artesiano que é de
fundamental importância do abastecimento de água da Comunidade do Morada do
Sol, e que no documento do Ministério Público, o próprio SAAE nega que vai doar e o
prefeito também nega que vai doar o terreno, então está resolvido, o terreno continua
pertencente ao município. Falou que entende a decisão dos parlamentares acerca das
assinatura na proposta à lei orgânica de nº003, entende e respeita, o que não da para
entender é assinatura do companheiro de parlamento, que é o Nedy, assina uma
proposta que é de interesse do governo, de alterar a lei orgânica e alterar a
constituição, que não entendeu essa assinatura, sendo que o vereador Luizinho não-
assinou, o vereador Eudes não assinou, e o vereador Velho também não assinou, e o
vereador Nedy está assinando uma pauta que é de interesse do governo, que é mudar
o que está escrito na constituição, e mudar o que está escrito na lei orgânica, é uma
LA,
q
ad
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mudança para favorecer somente a 9º legislatura, e quem quer mudar a constituição
que se candidate a deputado federal, e vá mudar a constituição, vá mudar o que está
escrito, diversos parlamentares cita a constituição para defender seus votos, e na hora
que é para beneficiar, eles mudam a constituição, então quem quiser mudar a
constituição que se candidate a deputado federal, e não apresentar um projeto desta
natureza, que a estrutura que foi montada pelo Augusto Ferraz foi uma estrutura
pesada, que pegou os melhores candidatos, e dividiu em partidos políticos, e que
automaticamente se for aprovado essa aberração, favorece quem tem mandato, e que
não apoia essa pauta, que não vai contrariar a constituição, se defende ela
diariamente, e já está definido tanto na lei orgânica, art.14, inciso Il, que a quantidade
de candidatos a vereadores são 15, agora próximo as eleições apresenta-se um
projeto de lei de interesse do governo, e que não da para entender é o vereador Nedy
Vale que compõe chapa assinar esse projeto de lei. O Prefeito Augusto Ferra
resolveu fazer lá na Escola Érvila uma cozinha solidária para atender as pessoas
passam necessidade, que estão com fome, estilo que o marçons realiza
município de Iranduba há muitos anos, ocorre que num projeto eleitoreiro, o pre
esqueceu de comprar a merenda escolar e distribuir do ano de 2022, 2023 e 2024,
até o presente momento, essas crianças que estão sem aula, sequer o prefeito
comprou a merenda e distribuiu para as crianças, e agora próximo a eleição apresenta
um projeto para as crianças que passam necessidade, é uma vergonha de projeto em
ano eleitoreiro, utilizar o espaço, utilizar a merenda, e o pior ainda, o prefeito Augusto
Ferraz com seu Altemar pegou e cancelou a alimentação escolar do município de
lranduba, a qual empresários do município ganharam essa licitação, e o empresário
ligado ao Ferraz e ao Altemar não ganhou, e por isso ele cancelou, com argumento
simplesmente de quantitativo, só que só faltam seis meses para terminar o mandato,
e tá se fazendo uma licitação de 12 meses, e que nenhum prefeito pode deixar dividas
para uma próxima gestão, então há um crime, e está claro que o prefeito quer
favorecer empresários ligados à vossa excelência, e simplesmente pelo quantitativo!
que não iria suprir os 12 meses, porém, só falta seis meses de gestão, e o prefeit
aceita o cancelamento com os argumentos errôneos, porque a quantidade de
merenda que foi licitado, há total condições de fornecer durante seis meses e atender
as crianças do município de Iranduba, e eles cancelaram a licitação depois de
EN
tre
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publicada, porque simplesmente o seu empresário que fornece a muito tempo, amigo
dele, esse mesmo empresário que ganhou R$ 600.000,00 reais de material esportivo
e não estar entregando uma bola sequer, só notas frias, e simplesmente com esse
argumento da merenda escolar, o prefeito Augusto Ferraz está cancelando a merenda
escolar do município de Iranduba, e vai mentir para a sociedade irandubense, dizendo
que vai fazer uma cozinha solidária. E por não haver mais expediente, o Preside
agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 1
junho de 2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SI
LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lidá,
discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 04 de junho de 2024.
KELISON DIEB DA'SILVA
ENTE
FURTADO DE OLIVEIRA DI AS o Tá
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO EDEIROS LOPES
CRETÁRIO
EUDES FERNADES DA SILVA GAYO
VEREADOR
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RETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
LUI N ES FILHO
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NEDY. VALE CEB youtube
VEREADOR

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GABINETE SECRETARIO GERAL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
Versículo Bíblico ““Ó Senhor, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em
toda a terra, pois puseste a tua glória sobre os céus!
2Tu ordenaste força da boca das crianças e dos que mamam, por causa dos teus
inimigos, para fazer calar ao inimigo e ao vingador.”
(Salmos 8; 1-2)
LEITURA DA ATA 28/06/2024
- OFICIO Nº04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT - Solicita informações de publicação de licitação para reforma
da quadra poliesportiva do Lago do Limão.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Concede Titulo Honorifico de
Cidadão lrandubense ao Senhor Luis Carlos Rodrigues de Moura
Teólogo e Gestor Público.
- PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº03/2024 DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA -— Altera dispositivos do art. 14 da lei orgânica
Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº26/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola
Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº231/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES -— Solicita que seja providenciado a limpeza da
Rua Javali — Bairro Alto — Iranduba.
« PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº236/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a Limpeza da
Rua Pacu — Bairro Alto — Iranduba.
a.ÕõÕõã£ã
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Tranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(yhotmail.com
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE SECRETARIO GERAL
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº237/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a Terraplanagem
e Pavimentação asfáltica do Ramal do Janauari — Iranduba.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº238/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a revitalização
do Mirante Solimões (Mirante de Iranduba).
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº239/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a construção de
um reservatório de água na Rua Santa Rosa — Bairro Graça Lopes —
lranduba.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº240/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
construção de um reservatório de água na Comunidade Cristo Rei —
lranduba.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº241/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
construção de uma ponte de concreto na Comunidade Cristo Rei -
lranduba.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº242/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
perfuração de um poço artesiano na Comunidade São Sebastião - KM
13 — Iranduba.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº243/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
construção de um reservatório de água na Comunidade São Sebastião —
Km 13 — Iranduba.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº244/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
perfuração de um poço artesiano na Comunidade Ariauzinho — Estrada
do Caldeirão — Iranduba.
15. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº245/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita que designe ao Setor
Competente para que faça Terraplanagem do Beco Esperança,
localizada no final da rua cupuaçu.
O
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE SECRETARIO GERAL
16. INDICAÇÃO Nº81/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB
—- Solicita que seja realizado em caráter de urgência a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênio da
Comunidade Serra Baixa.
17. INDICAÇÃO Nº82/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB
— Solicita que seja realizado em caráter de urgência a revitalização do
ramal Recanto dos Batistas.
18. INDICAÇÃO Nº83/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB
— Solicita que seja realizado em caráter de urgência a construção de um
ginásio poliesportivo para a Escola Francisca Almeida de Oliveira e
Comunidade da Serra Baixa.
19. INDICAÇÃO Nº84/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON
DIEB - Solicita que seja realizado em caráter de urgência a revitalização
da estrada do Lago do Limão.
20. INDICAÇÃO Nº85/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES — Solicita que determine ao Setor Competente implantação de
manilhas para escoar águas pluviais da Rua Cupuaçu.
21.INDICAÇÃO Nº86/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal do
Cemitério — Estrada do Janauari Km 17.
22.INDICAÇÃO Nº87/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE — Solicitando serviço de perfuração de um poço
artesiano na Comunidade do Janauari.
23. REQUERIMENTO Nº23/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO LOPES -— Solicita realizar a reforma da feira Jorge Luiz
Ratv, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.
24.REQUERIMENTO Nº24/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS
CARLOS — Solicita Audiência Pública para tratar do seguinte tema:
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº231 de 18 de dezembro
de 2012.
25. MOÇÃO Nº07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO — Moção de congratulação e aplausos para o programa vida
ativa.
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26. MOÇÃO DE PESAR Nº08/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES — A Vereadora que esta subscreve e manifesta votos
de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de
Souza Cavalcante, mais conhecida como dona bebé, ocorrido no dia 25
de maio de 2024.
27.MOÇÃO Nº9/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - O
Vereador que subscreve manifesta votos de profundo pesar pelo
falecimento da Senhora Izabel Oliveira Sá.
28. EMENDA MODIFICATIVA Nº04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº032/2023.
29. EMENDA MODIFICATIVA Nº05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Modifica-se o art. 6º do Projeto de Lei nº032/2023.
30.PARECER Nº28/2024/CCJRF — Projeto de Lei nº032/2023 — Institui a
Semana de Esportes no Município de lranduba/Am, e dá outras
providências.
31.PARECER Nº29/2024/CCJRF — Projeto de Lei nº017/2024 — Dispõe
sobre a proibição de festas e eventos particulares nos Ginásios e
Quadras Poliesportivas do Município de Iranduba.
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