sessao nº 18

Bruno da Silva lima
LEO E APRGM. Ea ELA:
Elia is Vereador - 756
assams ESTADO DO AMAZONAS secretário Geral
data: “Ra ZA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11 DE JUNHO DE 2024.
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e
vinte e sete minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO — PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PL, MYCHELL MAX SOUZA LOPES — MDB,
NEDY SANTANA VALE - PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO
BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em
seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Os seus
caminhos prosperam sempre; tão acima da sua compreensão estão as tuas lei
que ele faz pouco caso de todos os seus adversários. Ele pensa consigo
mesmo: “Nada me abalará! Jamais alguém me fará dano”. (Salmos 10: 5-6). O
Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura
da ata da sessão anterior (04.06.2024), e em seguida o Presidente colocou o referido h
requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O |
Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal solicitando Pedido de Vista |
ao Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica nº 03, por não ter a consulta do escritório
jurídico e o perecer está distorcido com a Constituição, e em seguida o Presidente
Negou o Pedido de Vista expondo que o referido projeto foi enviado para todos 0
vereadores e que o mesmo já vem sendo trabalhado e discutido há alguns meses.
Secretário leu a Pauta do dia: Leitura do PROJETO DE LEI Nº 027/2024 de autoria
do VEREADOR EUDES FERNANDES - Determina que seja fixado em local visível,
a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais. Leitura do PROJETO
DE LEI Nº 028/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Autoriza o
a
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O e a errar ir et cr e a e a e re tmn
Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde
oftalmológica nas Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Iranduba. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 246/2024 de autoria do VEREADOR NEDY
EUDES FERNANDES -— Solicita que seja providenciado a reforma da Unidade
Municipal de Educação Infantil Nejmi Ziz. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
247/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES -— Solicita que seja
providenciado a limpeza da Rua Rio no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 248/2024 de autoria da VEREADOR EUDES FERNANDES -—
Solicita que seja providenciado a limpeza da Rua Esperança no Bairro Graça Lopes.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 249/2024 de autoria do VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a limpeza da Rua Vovó Clara
no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 250/2024 de autoria
do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a limpeza da
Rua Santa Rosa no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
251/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja
providenciado a limpeza da Rua Muruci no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 252/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES -
Solicita que seja providenciado a limpeza da Rua Travessa São Luiz no Bairro Graçap
Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 253/2024 de autoria do “
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a limpeza da
Rua Japiim no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
254/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES -— Solicita que seja | |
providenciado a limpeza da Rua Eliude Barcelar no Bairro Graça Lopes. Leitura do ||
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 255/2024 de autoria do VEREADOR EUDES q
FERNANDES - Solicita que seja providenciado a limpeza da Rua Deputado Lino |
Xicharo no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 256/2024
de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado
limpeza da Avenida Gabriel no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO IB)
PROVIDÊNCIA Nº 257/2024 de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES >
Solicita que seja providenciado a limpeza da Rua 1º de Janeiro no Bairro Graça Lopes.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 258/2024 de autoria do VEREADO
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a limpeza da Rua 23 de |
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Outubro no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259/2024
de autoria do VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
limpeza da Rua Josué Neto no Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 260/2024 de autoria do VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita que seja providenciado terraplenagem da ladeira que liga o Graça Lopes ao
Ramal do Castanhal. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 261/2024 de autoria
do VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita ao Poder Executivo para que se
proceda o cumprimento da Lei Complementar nº 083, de 28 de maio de 2002 — Não
cobrança de meia passagem aos Idosos, como também dos demais beneficiários no
transporte coletivo de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 262/2024
de autoria do VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizada a
intensificação da coleta de lixo na Comunidade Jandira. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 263/2024 de autoria do VEREADOR LUÍZ CARLOS (VELHO) —
Solicita que seja providenciado a convocação ou contratação de dois professores,
para desenvolver seus trabalhos na Unidade Educacional Professora Ana Monteiro.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 264/2024 de autoria do VEREADOR LUÍS
CARLOS (VELHO) — Solicita que seja providenciado a convocação ou contratação de
dois ASG, para desenvolver seus trabalhos na Unidade Educacional Professora Ana AR
Monteiro. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 265/2024 de autoria do 1J
VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita que seja providenciado a contratação
de apoio para atuarem nas turmas com alunos especiais, na Unidade Educacional
Professora Ana Monteiro. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 266/2024 de
autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) - Solicita que seja providenciado a
limpeza da Rua 2 no Bairro Parque Caboclo. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ú
Nº 267/2024 de autoria do VEREADOR LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita que seja
providenciado a limpeza e recapeamento da Rua 1 no Bairro Parque Caboclo. Leit
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 268/2024 de autoria do VEREADOR
SANTANA VALE -— Referente a tampa dos bueiros da Comunidade São Peb
Lago do Janauarí. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 269/2024 de autora do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente a limpeza das ruas da Comunidade
São Pedro no Lago do Janauarí. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 270/2024
de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita com urgência terraplenagem e
a
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colocação de piçarra no Ramal do Bindá. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
271/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita com urgência
terraplenagem e colocação de piçarra no Ramal Nonato Lopes. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 272/2024 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA -— Solicita
aterro no Igarapé Santa Rosa. Leitura da INDICAÇÃO Nº 88/2024 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita realização do Serviço de Ultrassonografia
Itinerante nas Comunidades. Leitura do REQUERIMENTO Nº 25/2024 de autoria do
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita que seja providenciado uma parada
de ônibus na Estrada Manoel Urbano em frente ao Condomínio Bela Vista. Leitura do
REQUERIMENTO Nº 26/2024 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —
Solicita que seja providenciado a construção de uma escadaria no Porto do Janauarí.
Leitura do PARECER Nº 14/2024 — CCJRFICFO —- PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA Nº 03/2024 — Dispõe sobre a nova redação ao art. 14 da Lei Orgânica
Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de
Iranduba, para 2025 a 2028. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo
o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa dos Pedidos de Providência /
Indicações; O Vereador Bruno Lima defendeu seus pedidos de providencias
referentes a terraplenagem no Ramal do Bindá e Ramal Nonato Lopes devido as |
péssimas condições de trafegabilidade e que seja elevado o aterro no Igarapé do
Santa Rosa devidos as possíveis enchentes futuras no que ocasionará a
intrafegabilidade do local, ressaltou o caráter de urgência ao Poder Executivo que
atenda as referidas demandas. O Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) defendeu seu
pedido de manutenção e terraplenagem do Ramal da Prainha, em frente o Bairro Alto
de Nazaré, principalmente no trecho de ladeira, pois os ônibus que conduzem os
alunos estão tendo dificuldades de trafegar. A Vereadora Larissa Gomes defendeu
suas solicitações concernentes a terraplenagem da ladeira que liga o bairro Graça
Lopes ao Ramal do Castanhal, ressaltou que fez visita no local e que constatou a falta
de manutenção, drenagem pluvial com dificuldade de trafegabilidade; defende
também que seja realizado Ultrassonografia Itinerante nas Comunidades, pois
mesma tem visitado incessantemente várias destas comunidades e percebeu a falta
desse procedimento de imagem que é de extrema necessidade para diagnósticos
prévios e preventivos e por fim, solicitou a não cobrança de passagem dos idosos i
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como dos demais beneficiários do sistema coletivo de transporte dentro do Município
de Iranduba, destacou que as empresas continuam fazendo tal cobrança, sendo
constitucional a sua gratuidade. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu seus
requerimentos com a importância da construção de uma escadaria no Porto do
Janauarí para facilitar o acesso dos moradores, pescadores e produtores a este
devido porto e de igual importância a construção de uma parada de ônibus na frente
do Condomínio Bela Vista, pois os moradores locais ficam expostos ao sol e chuva na
espera de seus coletivos. O Vereador Nedy Santana defendeu a limpeza da
Comunidade São Pedro no Janauarí, pois o vereador esteve fazendo visita e
constatou muito mato e abandono, de igual forma solicitou providência sobre bueiros
sem tampas nesta mesma comunidade citada, e que a empresa que estava fazendo
as manutenções volte e coloque as tampas pois alunos e demais moradores correm
o risco eminente de caírem nestes bueiros a céu aberto. O Presidente registrou que o
Vereador Eudes Fernandes teve que ausentar-se devido uma audiência previamente
agendada, mas que retornará brevemente a esta Casa. Em seguida, o Presidente
colocou em discursão o Parecer de nº 14/2024 — CCJRF/CFO: Com a palavra, o
Vereador Luís Carlos (Velho), entendo que mesmo já estando definido, gostaria de N
deixar seu posicionamento nos Anais desta casa, discorreu que ano de 2002 houve |
uma alteração na Lei Orgânica e que os parlamentares daquela época mantiveram o
que estava escrito na Constituição, que no ano de 2022 houve nova alteraçã
encabeçado pelo Presidente da Câmara na época Paulo Roberto Bandeira e Davi [
Queiroz também mantiveram o que estava escrito na Constituição a respeito do |
|
quantitativo de vereadores em Iranduba; e que se surpreendeu pela apresentação de )
uma proposta onde teve duas assinaturas fixando realmente o que estava escrito na |)
Constituição e que foi aprovado pela mesa diretora, totalmente contrário ao que o
parlamento vinha cumprindo que é, o que está escrito na Constituição no seu art. 29,
ou seja, não se foi mais cumprido a Constituição por conta da quantidade populaciona
o número de vereadores e mais, foi feito uma reforma na Câmara de mais
quinhentos mil reais para agregar mais dois parlamentares pois temos 60.99
habitantes logo serão conforme a Lei 15 vereadores. Sem mais discursões o
Presidente colocou o referido Parecer em Votação: Vereador Anderson Belfort —
SIM; Vereador Bruno Lima - SIM; Vereador Disney Cunha —- SIM; Vereador
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secos sd A O ss to
Kelison Dieb — SIM; Vereadora Larissa Gomes — SIM; Vereador Leonardo de
Medeiros (Tatinha) — SIM; Vereador Luís Carlos (Velho) - NÃO; Vereador Luiz
Fernandes (Luizinho Felix) - NÃO; Vereador Mychell Lopes — SIM; Vereador
Nedy Santana Vale - SIM; Vereador Raimundo Carneiro —- SIM; Vereador
Waldiney Furtado — SIM. Com 10 votos a favor e 02 contra o Presidente declarou o
Parecer Aprovado. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo
passando direto ao Grande Expediente, com a concessão de dez minutos aos
vereadores para uso da tribuna. O primeiro orador Vereador Nedy Santana Vale
cumprimentou todos os presentes e começou sua fala ressaltando a união de todos
os vereadores em prol as comunidades e que espera que não somente seu pedido
venha a atendido, mas como te todos os outros parlamentares que os fizeram a favor
das comunidades. Continuou pedindo que passasse um vídeo, onde demonstra uma
escola flutuante na Comunidade do Lago do Catalão, que a 30 dias a empresa esteve
pela última vez e nada da conclusão da reforma e que os alunos continuam tento aulas
remotamente o que se sabe, não se aprende nada. Destacou de igual forma, a reforma
na Escola Sete de Setembro na Costa do Iranduba, reforma essa que se encontra a
mais de 3 meses por falta de programação, pois com a subida dos rios ficou difícil a
chegada de matérias para a conclusão da dita reforma, alunos estudando
remotamente também. Finaliza dizendo que continuará suas fiscalizações por conta<
da vergonhosa administração e descaso com os atrasos nessas reformas que vem
acontecendo no Município de Iranduba. O segundo orador Vereador Leonardo de
Medeiros (Tatinha) cumprimentou a todos presentes e começou sua fala prestando
conta a população de lranduba, mas especificadamente aos moradores do Cacau
Pirêra onde pela manhã esteve com o Vice-prefeito Robson Adriel, com o Secretário y
de Infraestrutura Yago Brandão e com os representantes da empresa HSX visitando
os canteiros de obras onde já se encontram as placas identificadoras das referida
obras que serão realizadas neste Distrito. O vereador externou a sua luta desdg
início onde cobrava estas melhorias para aquela comunidade assim como sua aleg
em ver que está se tornando real a execução das obras, que a mais de 30 anos vinham
esperando por isso; que também essas obras no valor de mais de 20milhoes de reais,
estão gerando empregos através de contratações efetivas pela empresa licitada aos
moradores daquela região. Finalizou grato a Deus, ao Senador Eduardo Braga, aa >”
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Prefeito Augusto Ferraz, a todos os vereadores dessa Casa e aos demais que lutaram
para que isso acontecesse. O terceiro orador Vereador Luís Carlos (Velho)
cumprimentou todos presentes assim como nas redes sociais e iniciou sua fala
fazendo uma correção sobre uma denúncia de favorecimento na questão eleitoral
onde um segurança do INSS estava se prevalecendo dessa posição para angariar
futuros votos, o que o vereador investigou e chegou a conclusão de que não se tratava
disso e sim uma gentileza por parte desde segurança em ajudar aqueles que não
sabiam manusear o sistema MEU INSS. Continuou externando seu repúdio a um pré-
candidato a prefeito que em sua fala na Comunidade no Km 13 disse ser contrário a
reeleição de alguns vereadores dessa Casa, e que esse dito candidato já disputou
outras 2 eleições e perdeu por esses mesmos argumentos, que o mesmo se contradiz
pois apoiou a reeleição de Wilson Lima e Bolsonaro. Destacou ainda que o trabalho
da Vereadora Larissa Gomes contribuiu e construiu muito com o município e com esse
parlamento de igual forma os Vereadores Raimundo Carneiro, Nedy, Mychell, que
nunca seria contra a reeleição dos Vereadores Eudes, Tatinha, Disney, Ney Furtado
e que esse pré-candidato precisa debater proposta e não atacar o parlamento.
Finalizou relatando sobre suas fiscalizações e que em umas delas, nas escolas no
Janauarí, no Ariaú e na escola do Km 13, onde todos os laboratórios de informáticas
estão abandonados por falta de profissionais que utilizem e ensinem a manusear
estas ferramentas aos alunos, destaca ainda o grande investimento feito pela
prefeitura de lranduba para aquisição destes periféricos, mas que no momento estão
servindo como cemitérios; indignou-se ainda com o Prefeito, pois o mesmo em alguns
meses atrás, mandou falar através de um de seus lideres que já estava encaminhando
o PCCR dos profissionais da educação, mas que isso até agora não enviou. Que o
prefeito na verdade o que fez, foi meter a mão grande nas férias dos profissionais da
educação, meteu a mão grande no adicional noturno e periculosidade dos vigia
ainda aplicou os 14% de imposto nas férias assim como ele fez com os ga
usurpando a metade do 13º salário. E por não haver mais expediente, o Preside
agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão ordinária do
dia 18 de junho de 2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA
SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois
de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais
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vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 11 de junho de 2024.
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENT
GA)
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA DIS) NASCIMENTO CUNHA
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
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LARISSA RUFINO GOMES LUIS CARLOS-“RÓDRIGUES DE MOURA
VEREADORA VEREADOR
NEDY SA ALE
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